POR GUILHERME GASSENFERTH
Vocês já ouviram falar de cidades como São Lourenço
do Oeste, Seara, Quilombo, Palmitos, Maravilha,Taió, Ituporanga, Itapiranga, Dionísio Cerqueira e Ibirama? Algumas delas tenho certeza que já sim e de algumas outras creio que não. Agora vou apertá-los mais um pouco: sabem dizer em que região do Estado estes municípios se encontram? Podem dar apenas uma característica de cada uma destas cidades?
Eu vou ajudá-los: todas elas são sedes de Secretarias de Desenvolvimento Regional, as SDRs. Sim, em cada uma há uma secretaria de Estado, com direito a Secretário, sede, funcionários públicos, orçamento e tudo o mais que as SDRs tem direito. Algum motivo há de haver. Presumo: ou há população expressiva, ou economia importante, ou distância geográfica de outras regionais. Vamos analisar?
1. Todas estas cidades tem população menor que 22.300 habitantes. Isto significa que qualquer um dos cinco bairros mais populosos de Joinville (Aventureiro, Paranaguamirim, Costa e Silva, Jardim Iririú e Iririú) possui, cada um, mais habitantes que qualquer das cidades supracitadas. A maior cidade dentre estas 10 é Ituporanga, com 22.255 habitantes (a 53º em população em SC). Então, descartamos a ideia de população.
2. Nenhuma delas está entre as 36 maiores cidades em economia no Estado (são 36 as SDRs). O maior PIB dentre estas cidades é o de Seara, com R$ 578,9 milhões, em 2009, o que a deixa na 37ª colocação entre os PIBs municipais de SC. Somados, os PIBs destes municípios chegam a R$ 3,7 bilhões, 28% do PIB de Joinville. Economia importante não parece ser o caso.
3. Só resta distância geográfica de outras SDRs. Será? São Lourenço do Oeste é a cidade mais distante de outra SDR (excluindo-se as 10 analisadas). São 108km por estrada até Chapecó ou 110km a São Miguel do Oeste. Mas São Lourenço do Oeste está na divisa com o PR e não pode ser considerada um centro regional. A segunda cidade mais distante, Itapiranga, está a 69km de São Miguel do Oeste. Há absurdos como Ituporanga, a 27,5km de Rio do Sul, ou Ibirama, a 33,3 km da mesma cidade. Então, não estamos falando de distâncias geográficas.
Deste modo, a menos que algum iluminado leitor conheça outra alternativa, parece-me que a razão de cidades como estas 10 que citei receberem uma SDR é só uma: politicagem. Faltava espaço para nomear cargos de confiança no Governo do Estado e Luiz Henrique teve a ombridade e generosidade de distribuir mais cargos para seus amiguinhos em novas SDRs.
Sou amplamente favorável à descentralização e saúdo o Senador LHS em sua luta pelo novo Pacto Federativo e pela implantação do conceito de descentralização administrativa. Excetuando-se aspectos político partidários, para que se descentralizou? Para se diminuir a responsabilidade de Florianópolis ser centro decisório de obras e reivindicações que ocorrem a centenas de quilômetros dali; para levar desenvolvimento a regiões com menor IDH no Estado; para possibilitar aos municípios e cidades da região mais participação e transparência na aplicação dos recursos.
As regiões de menor IDH do Estado concentram-se no Meio Oeste, na região de Curitibanos e Caçador (por isso que entendo que transferir a capital de SC para Curitibanos não seria de todo má ideia, mas isso é papo pra outro post). Ali, deve se pensar em fortalecer as SDRs.
Minhas sugestões de sede para as SDRs são: São Miguel do Oeste e Maravilha (extremo-oeste), Xanxerê (oeste), Joaçaba, Caçador e Curitibanos (meio-oeste), Lages (Planalto Sul), Major Vieira ou Papanduva (Planalto Norte), Rio do Sul (Alto Vale do Itajaí), Guaramirim ou Araquari (Nordeste), Timbó (Médio Vale do Itajaí), Navegantes ou Camboriú (Litoral Norte), Palhoça (Grande Florianópolis), Braço do Norte ou Urussanga (Sul), Araranguá (Extremo-Sul).
São 15 regionais nesta proposta, respeitando critérios geográficos; instalando mais SDRs onde há mais municípios que precisam de desenvolvimento (extremo-oeste e meio-oeste); e utilizando-se de municípios menores (com exceção de Lages e Rio do Sul por questões rodoviárias) para levar mais desenvolvimento.
Menos regionais significa menos secretários, menos cargos de confiança, menos funcionários fazendo a mesma coisa – há diferença entre 36 serventes de cafezinho e 15 serventes de cafezinho, num exemplo banal, menos aluguel, menos telefone, menos tudo. E mais eficiência com o dinheiro que nós pagamos.
LISTA DAS SDRs (clique sobre o mapa no início do texto para ampliá-lo):
01ª São Miguel do Oeste | 19ª Laguna |
02ª Maravilha | 20ª Tubarão |
03ª São Lourenço do Oeste | 21ª Criciúma |
04ª Chapecó | 22ª Araranguá |
05ª Xanxerê | 23ª Joinville |
06ª Concórdia | 24ª Jaraguá do Sul |
07ª Joaçaba | 25ª Mafra |
08ª Campos Novos | 26ª Canoinhas |
09ª Videira | 27ª Lages |
10ª Caçador | 28ª São Joaquim |
11ª Curitibanos | 29ª Palmitos |
12ª Rio do Sul | 30ª Dionísio Cerqueira |
13ª Ituporanga | 31ª Itapiranga |
14ª Ibirama | 32ª Quilombo |
15ª Blumenau | 33ª Seara |
16ª Brusque | 34ª Taió |
17ª Itajaí | 35ª Timbó |
18ª Grande Florianópolis | 36ª Braço do Norte |