Xandão foi à pesca? Se foi, pegou peixe graúdo

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Quando o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, houve quem falasse em "fishing expedition". O que é isso? Quer dizer que o ministro estaria a usar uma manobra: prender uma pessoa para "pescar" provas que evidenciassem crimes. Parece que funcionou em cheio. A leitura das mensagens no telefone de Mauro Cid abriu a porta para uma série de indícios de malversações no governo Bolsonaro.

A delação premiada de Mauro Cid é o inferno de ex-presidente e algumas pessoas do seu entorno. O dado mais recente, divulgado agora pela imprensa, diz que Bolsonaro ordenou a fraude dos cartões de vacina e o ex-ajudante apenas obedeceu. A vida de Jair Bolsonaro já estava complicada e cada vez mais parece que a cadeia é um destino inevitável. Alexandre de Moraes fisgou usou uma rêmora como isca... e vai pegar um tubarão.

A prisão de Mauro Cid, decretada pelo ministro, que é relator do inquérito das supostas ameaças à democracia no Brasil, foi criticada por alguns juristas. A alegação era de que teria sido feita sem uma base razoável para acreditar que Cid cometeu algum crime. Esses juristas argumentavam que Moraes não apresentou evidências concretas de que Cid estaria envolvido em qualquer crime.

Os críticos alegam que Moraes ordenou a prisão para que Mauro Cid pudesse ser interrogado e para permitir que a polícia realizasse uma busca nos seus bens. Essas críticas sugerem que estaríamos a falar de uma "fishing expedition". Mas é  importante lembrar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também concordou com a prisão, alegando que Mauro Cid é figura central no inquérito que investiga as ameaças à democracia. Mesmo assim, na altura a vice-procuradora geral da República, Lindora Araújo, introduziu a expressão "fishing expedition" na semântica do caso. 

Fishing ou não, o fato é que a pescaria rendeu e vem peixe graúdo na rede. Sob a proteção de uma delação premiada, Mauro Cid está a entalar Bolsonaro e muitos dos seus sequazes. Afogado em indícios, é só uma questão de tempo até o ex-presidente ver o sol nascer quadrado. Os resultados da ação de Alexandre de Moraes estão aí. É como diz a expressão latina “finis coronat opus” (o fim coroa a obra). 

É a dança da chuva.

A rede social de Donald Trump está a afundar

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O que você faria se fosse excluído de uma rede social? Não há muito a fazer nesses casos. Mas se você for um milionário egocêntrico há uma solução. É só criar a sua própria rede social. Foi o que fez o ex-presidente Donald Trump, depois de ser banido do Twitter (hoje X) após os ataques ao Capitólio dos Estados Unidos. A justificação foi a violação das regras contra o incitamento à violência. Trump até contestou a rede social, mas um tribunal federal recusou-se a revogar a decisão.

Com a recusa, o ex-presidente decidiu criar a sua própria rede social, chamada Truth Social. É simples assim? Não. Há pessoas que contestam a capacidade de Trump como gestor de empresas. E talvez tenham razão. A coisa não está a correr bem e a Truth Social enfrenta problemas financeiros. A empresa controladora da plataforma, Trump Media & Technology Group (TMTG), perdeu US$ 1,2 bilhão em 2022, e está à procura de novos financiamentos para evitar a falência.

Os problemas financeiros da TMTG são causados por uma série de fatores, incluindo a baixa base de usuários da Truth Social. A plataforma tinha cerca de 513.000 usuários ativos diários em abril de 2022, um número muito inferior aos 217 milhões de usuários ativos diários do Twitter, atual X. Há quem afirme que outra causa para os problemas financeiros da TMTG é a má gestão. A empresa foi acusada de nepotismo e de desperdício de recursos.

Em agosto de 2022, a TMTG anunciou que ia demitir 30% de sua força de trabalho. Mas (porque tem sempre um mas) a Truth Social continua a ser popular entre os apoiadores de Trump. A plataforma é vista como um espaço onde os conservadores podem expressar as suas opiniões sem censura. Em outra ponta, a empresa lançou uma versão do aplicativo para Android e aumentou o número de usuários inscritos.

No entanto, é difícil dizer se a Truth Social terá sucesso a longo prazo. A plataforma precisará aumentar sua base de usuários e melhorar sua gestão para se tornar lucrativa. Hoje tem uma base  muito menor do que as principais plataformas de mídia social, como o Twitter e o Facebook. E a rede trumpiana ainda não encontrou uma maneira de gerar receitas num outro patamar.

A Truth Social precisará resolver os problemas se quiser sobreviver. De acordo com o relatório financeiro da própria TMTG, a plataforma tinha 2,2 milhões de usuários inscritos em dezembro de 2022. Destes, apenas 771.000 eram usuários ativos diários. E todos sabemos que o número de inscritos não é necessariamente igual ao número de usuários ativos.

Pintado este quadro, fica a pergunta: a rede de Donald Trump vai sobreviver? Tudo pode acontecer, mas o horizonte é estreito. A plataforma está trabalhando para aumentar o número de usuários ativos, mas enfrenta uma concorrência feroz de outras redes de mídia social, que são mais populares e oferecem mais recursos. Além de que, sendo uma rede que pertence a Donald Trump, poderá sempre contar com a rejeição dos democratas.

É a dança da chuva.

Brasileiros em Portugal: população carcerária cresce

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

É cada vez maior o número de brasileiros em Portugal. Se vem muita gente boa, também há as frutas podres. Tanto é assim que hoje há 524 brasileiros presos em Portugal, o que representa 3,4% do total de prisioneiros do país. Os números são oficiais e remetem para a situação em dezembro de 2022. É um tema pouco discutido, mas que merece uma análise mais detida.

Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira residente em Portugal. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, em outubro de 2023 havia 393 mil brasileiros residentes legalmente em Portugal. São números oficiais, mas todos sabemos que há muitos ilegais e muita gente projeta que no total sejam à volta de 500 mil. É 5% do total da população atual do país.

Tudo bem. O país precisa de trabalhadores que paguem impostos. O problema é que também vem muita gente torta. Hoje os brasileiros são a terceira nacionalidade mais representada no sistema prisional português, atrás de cidadãos portugueses (86,7%) e romenos (6,3%). Os principais crimes são o tráfico de drogas (24,2%), crimes contra a pessoa (22,6%) e crimes contra o património (19,6%).

Crimes contra a pessoa, contra a vida: eis algo que assusta os portugueses. É um tipo de crime que acontece em Portugal, mas numa escala muito inferior ao Brasil. Para se ter uma ideia, basta dizer que a palavra “latrocínio”, muito comum no Brasil, raramente é ouvida em Portugal. O número de brasileiros presos em Portugal tem aumentado nos últimos anos.

Essa tendência pode indicar que Portugal está se tornando um destino popular para criminosos brasileiros. De acordo com uma análise do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, 82,6% dos brasileiros presos no país têm antecedentes criminais. O SEF verifica os antecedentes criminais dos estrangeiros que solicitam visto para Portugal. Mas é fácil burlar o sistema.

O SEF está trabalhando para melhorar a verificação de antecedentes criminais de estrangeiros que solicitam visto para Portugal. Mas é importante ressaltar que é impossível impedir completamente que criminosos com antecedentes criminais entrem no país. Resumo da ópera: os brasileiros são necessários a Portugal, mas a mentalidade da violência não... 

É a dança da chuva.

Milei pode vencer. O que há com nuestros hermanos?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O que há com os argentinos? Será que vão eleger o estroina Javier Milei nas eleições presidenciais? Uma pesquisa recente da Atlas Intel diz que ele lidera as preferências, com 36,5% das intenções de voto, seguido por Sergio Massa, com 29,7%, e Patricia Bullrich, com 23,8%. Tudo indica que haverá um segundo turno, mas Milei mantém um enorme potencial de votos. Mas a mesma pesquisa traz uma revelação inquietante: Milei tem o maior apoio entre os eleitores com idade entre 18 e 30 anos.

O candidato usa uma motosserra como símbolo de campanha, numa metáfora para a proposta de “cortar o Estado”. Milei usa essa simbologia para sugerir que ele está disposto a tomar medidas radicais para reformar o Estado argentino. Mas, afinal, quais são as propostas do candidato do partido La Libertad Avanza? Há a promessa de um liberalismo econômico radical. Milei, que nunca administrou sequer uma mercearia, tem como prioridade e promessa de redução do gasto público. Isso sempre pega bem, em qualquer país.

O candidato vai ainda mais longe e promete a privatização de empresas públicas, como as Aerolíneas Argentinas e a Correo Argentino. Uma ampla liberalização da economia é outra promessa, que inclui ainda a redução de impostos. Mas além dessas propostas econômicas, Milei defende uma série de medidas conservadoras no plano social, como o aumento da pena de morte, a proibição do aborto e a legalização da venda de armas de fogo. Não é por acaso a admiração que ele tem por Donald Trump ou Jair Bolsonaro. 

Os opositores de Javier Milei não perdoam e produzem um chorrilho de críticas. A começar pelo fato de acusaram as suas propostas econômicas de serem radicais e inviáveis. Mais do que isso, a redução drástica do gasto público e a privatização de empresas públicas levariam ao desemprego, à pobreza e à instabilidade econômica. No plano social, a pena de morte, a proibição do aborto e a legalização da venda de armas de fogo são medidas capazes de produzir enormes retrocessos em termos de direitos humanos. 

Os críticos de Milei também apontam a sua postura, considerada arrogante e desrespeitosa. E afirmam ser apenas um populista oportunista que se aproveita do descontentamento da população. Mas a ideia mais fora da casinha tem a ver com a venda de órgãos humanos. O candidato argumenta que a venda de órgãos é uma forma de aumentar a autonomia individual e de permitir que as pessoas possam tomar suas próprias decisões sobre os seus corpos (um contrassenso em relação ao corpo das mulheres e o aborto).

Enfim, o domingo está à porta. Os argentinos parecem resistir, mas há um antídoto para evitar a catástrofe: é só olhar para o vizinho Brasil e ver a desgraça que foi o governo Bolsonaro.

É a dança da chuva.

A Polônia voltou!

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Bem-vinda de volta, Polônia.

Foram longos anos de um governo que nada ficou a dever à democracia. Mas os jovens, sempre eles, estão aí para corrigir os rumos erráticos desse governo autoritário. A participação eleitoral nas eleições parlamentares polonesas deste ano atingiu fantásticos 73,1%, a mais alta desde 2001. E o mais entusiasmante: a participação dos jovens foi elevada, com 59,5% dos eleitores com menos de 30 anos comparecendo para votar.

A alta participação eleitoral é um sinal positivo para a democracia polonesa. Não apenas porque os cidadãos poloneses estão interessados no processo político, mas porque assim se livraram do governo autoritário de Andrzej Duda. A mensagem é simples: chega de autoritarismo, de políticas anti-LGBTQ+ e de confronto com a União Europeia.

O futuro governo da Polônia, liderado por Donald Tusk, é de centro-esquerda. Tusk é um político experiente que já foi primeiro-ministro da Polônia e presidente do Conselho Europeu. Ele prometeu restaurar a democracia e o Estado de Direito na Polônia, além de fortalecer as relações com a União Europeia. Em tempo, o partido de Tusk não foi o mais votado, mas tem uma maioria em coligação.

As diferenças são óbvias e tendem para a volta da Polônia ao círculo dos países democráticos:

- Nas políticas sociais, uma vez que atual governo do PiS implementou uma série de políticas sociais conservadoras, como a proibição do aborto, a restrição dos direitos LGBT+ e a redução dos direitos dos trabalhadores. O governo de Tusk promete reverter essas políticas e promover a igualdade e a justiça social.

- Em termos de política externa, o governo de Andrzej Duda tem sido um crítico da União Europeia, adotando políticas que desafiam as normas do bloco. Tusk promete fortalecer as relações com a União Europeia e trabalhar em conjunto para resolver os desafios comuns.

- Na economia, o antigo governo do PiS adotou uma política econômica de austeridade, que reduziu os gastos públicos e aumentou os impostos. O governo de Tusk promete promover o crescimento econômico e o emprego, com investimentos em infraestrutura e educação. Um fator de peso nestas eleições.

Em 2021, a Comissão Europeia bloqueou o pagamento de 36 bilhões de euros em fundos europeus à Polônia, devido a preocupações com o estado de direito no país. A Comissão alega que a Polônia violou o princípio da independência do judiciário, o que representa uma ameaça à democracia. Ter dinheiro e não usar por ter líderes reacionários é apenas estúpido.

É a dança da chuva.

Donald Tusk, que deve formar governo na Polônia

Ucrânia, Israel e a morte do argumento

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Eis uma coisa que a invasão da Ucrânia e agora a guerra entre Israel e o Hamas ensinaram: há uma enorme infantilização dos argumentos. As pessoas já não se ocupam de uma argumentação a sério e qualquer besteirinha (senti)mental é alçada à qualidade de argumento. Ora, todos aprendemos na escola que "um argumento é um conjunto de afirmações conectadas, das quais pelo menos uma (a premissa) pretende oferecer razões para mostrar que a outra (a conclusão) é verdadeira". Esqueçam isso. O argumento está morto, pelo menos no reino das redes sociais.

É por essa razão que ficou impossível discutir questões como a invasão da Ucrânia e, por estes dias, a guerra entre Israel e o Hamas. Não há adultos na sala, quando o ambiente são as redes sociais. Tudo isso resultado deste novo modelo de sociedade que é a infocracia. O quê? O conceito foi cunhado pelo filósofo sul-coreano Byung-Chul Han, no livro "Infocracia: Digitalização e a Crise da Democracia", publicado em 2022. É simples. O pensador define a infocracia como uma forma de governo em que o poder é exercido por aqueles que controlam a informação.

A infocracia é um produto da digitalização, que provocou um aumento exponencial da quantidade de informação disponível. Isto, por sua vez, tem tornado cada vez mais difícil, para os indivíduos, a distinção entre informação verdadeira e falsa. Na infocracia, os indivíduos são bombardeados com informações, o que leva a uma situação de "information overload" e, a partir daí, à alienação por excesso. É lógico inferir que a infocracia pode ser usada para manipular as pessoas e controlá-las, seja por governos ou pelas big techs. Todos sabemos.

O autor sul-coreano adverte que a infocracia representa uma ameaça à democracia, pois pode levar à desinformação, à propaganda e à manipulação. O conceito é relativamente novo, mas já está sendo discutido por uma ampla gama de estudiosos e especialistas, em especial no que toca à relação entre informação e o poder. O desenvolvimento de novas tecnologias, como a inteligência artificial e a análise de dados, que permitem coletar e analisar grandes quantidades de dados de forma mais rápida e eficiente. Se isso serve para os governos, também serve para as big techs.

As pessoas caminham alegremente nesse universo infocrático, crentes de que têm poder de expressão. Na verdade, são simples peões no jogo, reféns da tecnologia e expostas à vigilância e à manipulação. E sequer têm noção disso, porque é parte do processo de alienação: o exercício do poder tem que parecer natural e sem coerção.

É a dança de chuva.

A Armênia pode desaparecer enquanto estado soberano?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

As relações entre Rússia e Armênia passam por um período de tensão, devido à guerra na Ucrânia e à perda do território de Nagorno-Karabakh para o Azerbaijão em 2020. A Rússia tem sido um aliado tradicional da Armênia, fornecendo apoio militar, econômico e diplomático, mas deixou o país à míngua nos episódios mais recentes. Há a percepção de que Vladimir Putin não tem feito o suficiente e isso levou a um aumento do sentimento anti-russo. As relações entre Rússia e Armênia devem continuar tensas no futuro próximo, o que levou o país a buscar uma maior aproximação com a União Europeia e os EUA. E não existe vazio em política

Há poucos dias, a União Europeia decidiu ampliar a ajuda humanitária à Armênia. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, voltou a condenar a ação militar do Azerbaijão no enclave separatista de Nagorno-Karabakh. O alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, disse que não é possível ficar indiferente ao fato de que mais de 100 mil pessoas tenham sido obrigadas a abandonar as suas casas. No entanto, a posição da União Europeia tem ambiguidades, por causa da dependência do petróleo e, sobretudo, do gás natural do Azerbaijão, cujos gasodutos não passam pela Rússia.

A situação da Armênia é complexa e há quem sustente a ideia de que, no limite, o país corre o risco de desaparecer enquanto estado autônomo. Há muitos os argumentos a apontar nesse sentido. A Arménia é do tamanho de Santa Catarina e tem uma população de apenas três milhões de pessoas. Isso torna o país mais vulnerável a pressões externas. A geografia também é um aspecto a ter em conta, uma vez que o país está cercado por países pouco amigos, como o Azerbaijão, a Turquia e o Irã. Do ponto de vista econômico, a Arménia é um país pobre e sem recursos naturais, o que torna mais difícil ter uma “moeda de troca” para se defender de agressões externas.

Os acontecimentos recentes parecem confirmar esses argumentos. Em 2020, o Azerbaijão, com o apoio da Turquia, lançou uma ofensiva contra o Nagorno Karabakh, um enclave armênio em solo azeri. A ofensiva foi bem-sucedida e o Azerbaijão recuperou o controle de grande parte do território do Nagorno Karabakh. A Rússia, aliada da Arménia, nada fez para impedir a ofensiva do Azerbaijão. Um player importante nesse conflito é a Turquia, uma vez que Taip Erdogan está a negociar a construção de um oleoduto em território azeri, mas que passa pela Arménia. É um importante avanço estratégico para a Turquia que vem aumentando a sua influência na região. Por questões históricas, Taip Erdogan é hostil à Arménia e a sua interferência aumenta o risco de que o país seja forçado a ceder territórios ou a se tornar um estado vassalo da Turquia. O passado entre os dois povos é marcado por muita complexidade.

Em 1915, o Império Otomano prendeu e executou líderes armênios. A partir daí, o governo otomano deportou e massacrou sistematicamente a população armênia. Cerca de 1,5 milhão de armênios foram mortos. A Turquia nega o genocídio – e até tenta um branqueamento desse passado – mas a maioria dos historiadores concorda que o genocídio aconteceu. Não é seguro afirmar que a Armênia vai desaparecer enquanto estado autónomo, porque isso não acontece do nada e há os equilíbrios internacionais. Mas os acontecimentos recentes mostram que o país está a enfrentar sérios desafios e que seu futuro é incerto. É importante olhar para alguns depoimentos sobre a questão:

- O ex-presidente armênio Robert Kocharyan disse, em 2021, que o país está em perigo de "desaparecer do mapa".

- O ex-primeiro-ministro Nikol Pashinyan disse, em 2022, que a Armênia precisa "reavaliar sua estratégia de segurança" para lidar com os novos desafios.

- O analista político armênio Ruben Safrastyan disse, ainda este ano, que a Armênia está "em uma situação muito difícil" e que o país precisa "tomar medidas urgentes" para se proteger.