Nunca existiu um “kit gay”

POR CLÓVIS GRUNER

A família Bolsonaro nutre uma obsessão patológica pela homossexualidade e os homossexuais. Há quem sugira que Jair Bolsonaro e os filhos, no fundo, odeiam a imagem de si que veem refletidas nos homens gays. Não é uma alternativa a ser inteiramente descartada, porque é lícito supor que alguém que odeia tanto e tão intensamente seja, de algum modo, atormentado por sabe-se lá quais e quantos demônios internos.

A mais recente manifestação da homofobia do candidato foi essa semana, durante a entrevista de Bolsonaro à bancada do Jornal Nacional, na terça (28). Indagado sobre suas muitas declarações homofóbicas, o deputado voltou a falar do “kit gay”. E para provar que era tudo verdade, mencionou a realização, em 2010, do “9º Seminário LGBT Infantil” e a distribuição de um livro às escolas públicas, parte da estratégia da URSAL para desviar “crianças de seis anos” do caminho natural da heterossexualidade.

Vamos por partes. Nunca aconteceu um “Seminário LGBT Infantil”, muito menos nove deles. O livro que Bolsonaro insistiu em mostrar durante a entrevista, “Aparelho sexual & cia.”, de autoria da escritora francesa Hélène Bruller e com ilustrações do suíço Philippe Chappuis, já foi publicado em mais de 10 países e vendeu cerca de dois milhões de exemplares desde seu lançamento, em 2001. No Brasil, saiu pela Companhia das Letras, que negocia seu relançamento – a obra está esgotada há alguns anos.

Mas as duas mentiras “menores” emolduram uma primordial: nunca existiu um “kit gay” e, obviamente, nunca houve a intenção de distribuir cartilhas sobre “ideologia de gênero” (essa excrescência conservadora) nas escolas públicas para “crianças de seis anos”. Bolsonaro mente e, por ignorância, má fé ou simplesmente preconceito, milhares de pessoas passaram os últimos dias compartilhando e espalhando a mentira.

“Escola sem Homofobia” – Em 2011 o MEC criou a campanha “Escola sem Homofobia”, uma iniciativa institucional com o intuito de propor atividades e o debate em torno ao tema da homofobia. Além de três vídeos explicando casos de homossexualidade, bissexualidade e transexualidade entre jovens, aos professores seriam entregues cartilhas e material de apoio para a discussão com os alunos, de acordo com a faixa etária das turmas.

A campanha tampouco era voltada a “crianças de seis anos”, mas à turmas de Ensino Fundamental 2 (6º a 9º anos) e Ensino Médio. Além dos conteúdos mais específicos sobre educação sexual e temas transversais – prevenção de DSTs, gravidez na adolescência, etc.. –, os vídeos (disponíveis no YouTube) e o material destinado a docentes reforçavam a importância de combater as muitas manifestações de preconceito, entre ele os de gênero, comuns entre adolescentes no ambiente escolar.

A campanha, no entanto, nunca chegou a ser desenvolvida porque Dilma Rousseff, para não perder os votos dos deputados conservadores – entre eles, do próprio Jair Bolsonaro, à época parte da base aliada da presidenta na Câmara – dobrou-se à pressão de grupos religiosos e a vetou. Não seria a única vez, aliás, que o governo do PT negociou direitos das chamadas minorias em troca de votos, no parlamento ou fora dele.

O preconceito fere e mata – É lamentável, em pleno ano de 2018, ser obrigado a dizer o óbvio: nenhum vídeo, cartilha ou discussão sobre homofobia no ambiente escolar vai interferir na orientação sexual de alguém. Tampouco está em curso a implantação de uma “ditadura gay” a ameaçar a “tradicional família brasileira”, seja lá o que os reacionários entendem por isso.

Mas discutir e prevenir a homofobia na escola pode contribuir significativamente para melhorar a qualidade de vida de muitos adolescentes. Porque nas escolas há tanto alunos e alunas que se identificam com a heterossexualidade, como há alunas e alunos gays, lésbicas e trans. Mas, diferente de seus colegas, elas e eles não se sentem confortáveis nem seguros em sua orientação, porque diariamente expostas e expostos ao preconceito e às suas muitas formas de violência.

Pesquisas têm mostrado que o bullying homofóbico colabora para elevar os índices de repetência e evasão escolar e de suicídio entre adolescentes – na semana passada, em Denver, nos Estados Unidos, um menino de nove anos tirou a própria vida após ser ridicularizado na escola pelos colegas. A campanha “Escola sem Homofobia” pretendia atacar de frente esses problemas. Jair Bolsonaro e aqueles que corroboram as suas mentiras, colaboram para naturalizá-los.

Cota 40 - As invasões

POR JORDI CASTAN
Não é de hoje que a Cota 40 está ameaçada. Também não é novidade que há interesse em rebaixar cotas mais altas até chegar à Cota 40 em alguns pontos. Sem uma definição clara de até onde chega a Cota 40, as invasões ficam mais difíceis de controlar e sempre há políticos e politiqueiros por trás das invasões.

PJORDI C

Quem é Jair Bolsonaro?

POR ET BARTHES

Já decidiu em quem vai votar? O Chuva Ácida está aqui para ajudar a decidir. E hoje apresenta um filme com informações suficientes para estabelecer o perfil do candidato Jair Bolsonaro. Foi editado faz algum tempo e hoje haveria mais o que acrescentar. Mas é o suficiente para "entender" o caráter do candidato (e dos seus defensores).

Nova denúncia contra o reitor da UFSC

POR ROBSON GALVÃO

Na início dessa semana, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o atual reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar (na época dos fatos “reitor pro tempore”), e de seu chefe de gabinete, Áureo Mafra de Moraes por, supostamente, terem cometido o delito de injúria em face da delegada da Polícia Federal que conduziu a operação “Ouvidos Moucos”.

Relembrando, tal investigação era destinada a apurar desvio de recursos da universidade. O então reitor, Luiz Carlos Cancellier, antes de ter sido ouvido no inquérito, e sobre quem não pesava suspeita de desvio, foi acusado de obstruir as investigações, motivo pelo qual foi preso. Depois de solto, acabou se suicidando no shopping center mais movimentado de Florianópolis.

Segundo a denúncia, em cerimônia de “entronização da foto do ex-reitor Cancellier na galeria de ex-reitores”, presidida por Ubaldo, manifestantes não identificados exibiram uma faixa contendo a fotografia da delegada, associada a dizeres que seriam atentatórios à sua honra funcional subjetiva – o conceito que o servidor público possui de si próprio.

Apesar de Ubaldo não ter confeccionado ou mandado confeccionar a faixa, nem ter sido o responsável por estendê-la durante a cerimônia (ouvido, esclareceu que ela foi estendida por manifestantes após iniciado o evento), no entendimento do MP ele teria a obrigação de, na condição de autoridade de primeira hierarquia da administração universitária, retirar ou mandar retirá-la imediatamente. Ao omitir-se, teria atribuído para si a autoria do afronte à honra da delegada, cometendo o crime de injúria na modalidade comissiva por omissão.

O chefe de gabinete teria consentido em ser fotografado e filmado em frente à faixa injuriosa, como cenário de sua manifestação, consciente e dolosamente, conferindo caráter oficial à injúria ali perpetrada. Apenas isso. Independentemente de todas as discussões ocorrendo sobre o contexto institucional, político e simbólico dessa denúncia, pretende-se aqui tecer breves comentários sob o ponto de vista estritamente técnico da acusação.

Problemas na tipificação – Em primeiro lugar, deve-se observar que a tipificação da conduta não está correta. Explica-se. Os dizeres contidos nas faixas eram os seguintes: “Agentes Públicos que praticaram Abuso de Poder contra a UFSC e que levou ao suicídio do Reitor”; “Pela apuração e punição dos envolvidos e reperação dos malfeitos!” Ao lado da foto da delegada e de outras autoridades, constava ainda a frase: “As faces do Abuso de Poder”.

Como se observa, os dizeres atribuíram à delegada e às outras autoridades fato determinado, qual seja, a hipotética prática de abuso de poder contra a UFSC, o que teria levado ao suicídio do reitor Cancellier. Ao lado da assertiva, constava uma foto da delegada e de outras autoridades, sendo que na outra extremidade constava: “As faces do Abuso de Poder”. Isto é, atribuía-se àquelas autoridades o fato determinado de, supostamente, terem praticado abuso de poder na condução e deflagração da operação Ouvidos Moucos, o que teria levado ao suicídio do então reitor.

A atribuição de fatos minimamente determinados, que atentem contra a honra de alguém, pode configurar crime de calúnia ou de difamação, mas nunca de injúria. Para quem não é do Direito, convém esclarecer: o delito de calúnia ocorre quando alguém atribui a um terceiro fato desenroso, o qual, além de desabonador, pode ser enquadrado como um crime (por exemplo, afirmar que determinada pessoa furtou uma bicicleta em dada oportunidade).

A difamação, por sua vez, ocorre com a atribuição de fato desenroso, mas que não chega a constituir crime (dizer que tal pessoa traiu a esposa no dia anterior com uma colega do escritório). Por fim, no delito de injúria não há a atribuição de fatos desenrosos, mas sim de predicados pessoais depreciativos (afirmar que tal pessoa é ladra, mentirosa ou ignorante).

Assim, como não houve atribuição de atributos negativos, mas sim de fatos desenrosos minimamente delimitados, as condutas atribuídas a Ubaldo e Áureo não poderiam ser enquadradas como injúria. Os crimes de calúnia e difamação, quando praticados contra funcionários públicos, admitem a exceção da verdade; no crime de injúria ela é inadmissível. Exceção da verdade é um incidente processual concedido ao acusado de cometer o ataque contra a honra, a fim de que possa provar que os fatos imputados ao ofendido são verdadeiros.

Um segundo problema – Chama também a atenção o modo como se tentou atribuir a autoria ao reitor e seu chefe de gabinete. Quanto a Áureo, sob o ponto de vista formal, a denúncia é inepta. Não foi descrita a conduta supostamente delituosa, com todas as suas circunstâncias, como seria de rigor. Foi dito apenas que ele teria se deixado fotografar em frente à faixa. Porém, a denúncia não explica se a conduta de injuriar, núcleo do tipo penal, está sendo atribuída na forma comissiva ou comissiva por omissão.

Não refere ainda se a conduta teria sido praticada em co-autoria ou participação. Caso fosse enquadrada como participação (hipótese mais provável, já que não foi atribuída a ele a confecção da faixa ou sua exibição na cerimônia), a denúncia não diz em que momento ele teria aderido à conduta dos manifestantes. Além disso, não explica, direta ou indiretamente, em quais circunstâncias Áureo teria dado seu consentimento ao produtor do programa, ao repórter e ao cinegrafista sobre o local e o enquadramento que foi feito na filmagem, de modo que a faixa figurasse como cenário da entrevista.

Para que tivesse consentido dolosamente, em algum momento ele teria que ter se comunicado com o cinegrafista, pois num enquadramento mais aproximado a faixa não apareceria ao fundo. Ele não tinha como presumir o enquadramento utilizado pelo cinegrafista, sem que com ele tivesse se comunicado e entrado num ajuste de condutas para fazer aparecer a faixa ao fundo. Nada disso foi esclarecido na denúncia. No que tange a Ubaldo, a denúncia foi mais clara, atribuindo a ele autoria na forma comissiva por omissão.

Segundo o MP, ele deveria ter evitado que a honra da delegada fosse atacada mas, dolosamente, optou por se omitir, de modo que os manifestantes alcançaram se intento. Para isso ser possível, seria imprescindível a ocorrência dos seguintes fatores: os dizeres deveriam ser mesmo atentatórios à honra da delegada, com evidente excesso ao direito de crítica e à livre manifestação do pensamento; e o reitor deveria ter consciência de que os manifestantes agiriam com dolo; ter a obrigação e a possibilidade de agir para evitar a sua ação; ter ele mesmo o dolo de ofender a honra, ao se omitir quanto à retirada da faixa.

Somente as pessoas que possuem a condição de garantidores de bens jurídicos alheios é que podem ser punidos na modalidade comissiva por omissão. Assim, por exemplo, os pais são garantes dos seus filhos, tendo o dever de agir nos casos em que contra eles se apresente um risco às suas integridades físicas ou contra suas vidas. Nesses casos, os pais não podem se omitir, pois têm o dever legal de evitar a ocorrência do resultado. No mesmo sentido, os guarda-vidas são garantes dos banhistas, tendo a obrigação de agir em caso de afogamento.

Uma única ofendida – Salvo melhor juízo, o reitor não é garantidor da honra da delegada, não possuindo o dever de agir no caso de algum ato lesivo à sua reputação. A acusação tentou atribuir a ele um dever de polícia administrativa pelo fato de ser a autoridade máxima da instituição. Porém, ele não tinha, por lei, obrigação de cuidado, proteção e vigilância da honra da delegada. A injúria praticada contra funcionário público, a prevalecer a equivocada tipificação da conduta feita na denúncia, somente se processa mediante a representação do ofendido. Em outras palavras, apenas pode ser investigado e processado se houver a autorização do ofendido.

Tanto que, embora houvesse a foto de outras autoridades públicas na faixa, elas não demonstraram interesse no sentido que tais fatos fossem investigados e levados adiante. Por isso, a denúncia tem como objeto somente a pessoa da delegada, pois esta representou no sentido de que os fatos contra ela fossem apurados. Como o reitor, mesmo que tivesse o poder de polícia administrativa, poderia ter a convicção de que a delegada se sentiria ofendida, já que a injúria, tipificação contida na denúncia, atenta contra a honra subjetiva do ofendido, ou seja, a imagem que tem de si próprio.

Os demais funcionários públicos que tiveram suas fotos impressas na mesma faixa não se sentiram ofendidos, pois não representaram para que houvesse a apuração e eventual responsabilização dos envolvidos. Num cenário como esse, o reitor não devia e nem podia agir contra os manifestantes, pois não tinha como deduzir se as autoridades se sentiriam ou não ofendidas. Somente uma delas representou para fins penais. Ainda que não se entenda dessa maneira, cabe observar que a situação de o reitor ter ou não ter a obrigação de agir é bastante controvertida juridicamente.

Nesse contexto, não há nada que demonstre que o reitor tivesse plena ciência de seu papel de garante naquela oportunidade. O fato de desconhecer ou não ter compreendido o papel de garantidor que a acusação tenta atribuir a ele, é suficiente para afastar a sua responsabilização penal. Não tendo ciência do seu dever de agir, em Direito Penal, não se admite sua punição. Trata-se de erro sobre a condição de garante.

Além disso, mesmo que se pudesse entender que ele seria o garante da honra da delegada e que tivesse plena ciência de sua obrigação de agir para evitar o resultado, o reitor teria que ter plena ciência de que estava realmente diante de um ataque à honra da delegada. Porém, o enquadramento da conduta dos manifestantes como ato atentatório à honra ou exercício do direito de crítica e livre manifestação do pensamento também é questão, no mínimo, controvertida.

Um espaço democrático – Para ser responsabilizado penalmente, o reitor deveria ter aderido, em algum momento, à conduta dos manifestantes, com dolo de ofender a honra da delegada, ultrapassando os limites do direito de crítica e manifestação do pensamento, circunstância sobre a qual pesam dúvidas mais do que razoáveis. Sob esse ponto de vista, ainda, as condutas atribuídas aos dois denunciados são desprovidas de antijuridicidade.

E ainda que pudessem ser entendidas como um ataque à honra, o ordenamento jurídico brasileiro permite a livre manifestação do pensamento e o exercício da crítica em face dos atos praticados por funcionários públicos. A responsabilização penal poderia ocorrer somente se houvesse o ânimo claro de ofender e atentar contra a honra. Mas a resposta à indagação de se teria havido uma crítica permitida ou uma ofensa à honra consta na própria faixa, que transparece o objetivo dos manifestantes: “Pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos!”.

E enfim, merece ser ponderado o fato de se, além de possuir a obrigação de agir, o reitor poderia mesmo ter agido. Tratava-se de uma cerimônia honorífica, num contexto em que ao menos significativa parte da comunidade acadêmica estava bastante sensibilizada. Naquele momento, seria possível exigir que o reitor tivesse acionado a segurança para remover os manifestantes?

A resposta parece ser negativa. Lembre-se, ainda, que a postura do quadro diretivo da UFSC sempre foi a de não interferir em manifestações de qualquer ordem. Tanto é assim, que durante o velório do ex-reitor Cancellier alguns manifestantes gritavam palavras ofensivas contra o finado. Naquela ocasião, nem Ubaldo, nem Áureo e nenhuma outra autoridade acionou seguranças ou solicitou apoio policial. Eles foram demovidos, mediante apelo, por outros presentes e estudantes, sem a intervenção das autoridades da Universidade, o que parece ser bastante esclarecedor.

A universidade deve ser um espaço democrático, de livre manifestação do pensamento. Na entrada do prédio da reitoria, atualmente, consta uma faixa com críticas a Ubaldo. Porém, o reitor não as mandou retirar, por entender a relevância das críticas e da livre manifestação do pensamento. Assim, apenas com o intento de tentar contribuir sob um ponto de vista técnico às discussões que têm ocorrido nos últimos dias, entende-se que a denúncia não merece prosperar.

Robson Galvão é mestre em Direito e professor de Direito Penal na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), em Curitiba 

Criar presidentes, inventar o novo e vender sabonetes

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Já pensou em ser presidente da República? É possível? Sim, mas só  depois de você responder à pergunta de um milhão de dólares: tem dinheiro? Quanto? Se houver dinheiro, muito dinheiro, os seus problemas estão resolvidos. Então, mãos à obra. Mas vamos começar do jeito mais simples. Se você é um produto de marketing, que tal uma análise SWOT? Os pontos fortes, os pontos fracos, as ameaças e as oportunidades?

Imagine que o ponto fraco é que ninguém nunca ouviu falar em você. E que a ameaça é a absoluta falta de carisma, o que o impede de convencer os seus targets (o eleitor, claro). Não é razão para desanimar. Afinal, o seu ponto forte é você ter muita grana. Muita mesmo. Você é milionário e tem outros milionários – bancos, por exemplo – a apoiar o seu nome. É a oportunidade que tomar o poder e acabar com essa conversa do “tudo pelo social”.

A fórmula é simples. Os manuais de marketing político ensinam que é quase como vender um sabonete. Então, apresento aqui sete movimentos táticos de uma estratégia que certamente fará de você um verdadeiro candidato a presidente.

1. BACKGROUND EDUCACIONAL – Os manuais ensinam que é preciso criar uma personagem pública forte. O primeiro passo é ter um background educacional alguns furos acima da média (o que não é difícil em se tratando do Brasil). Ter estudado nos melhores colégios é um ponto de distinção. E se tiver não apenas um curso superior, mas dois, então é algo que os eleitores precisam saber. É engenheiro? Perfeito. Brasileiro adora um diploma de curso superior e engenheiros são para respeitar.

2. A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL – Do ponto de vista profissional, a estratégia passa por investir na imagem de self-made man, que fez carreira nos bancos e venceu pela meritocracia. Ok... não vamos falar que é o candidato apoiado pelos bancos, porque parece que está todo mundo entalado com os juros dos cartões de crédito. E para piorar ainda ontem saiu a notícia de que os bancos retomaram 70 mil casas de pessoas que não conseguiram pagar o financiamento. Ok... os bancos entram com a grana, mas não podem mostrar a cara.

3. UM NÃO-LUGAR NA POLÍTICA – No plano da política, use o velho truque de dizer que não é político. Funciona sempre. Insista na ideia de que as soluções para o país passam pela gestão – e você tem provas dadas nesse campo –, não pela política. De qualquer forma, crie um partido. Para quê? Para dizer que os políticos são culpados dos problemas do país e que a solução passa exatamente por um não-político. Ou seja, alguém que não precisa da política para viver.

4. DIGA QUE REPRESENTA O NOVO – É  importante passar a imagem de que é “o novo”, algo inédito e nunca visto. Faz parte do jogo projetar a imagem de que é diferente de “tudo isso que está aí”. Não importa se está a fazer exatamente o mesmo percurso de outros arrivistas da política, porque o importante é a percepção do eleitor. Diga que não tem o rabo preso, mesmo que esteja a ser financiado por banqueiros, que decidiram assumir o governo do país sem intermediários. 

5. NEGUE QUALQUER IDEOLOGIA – É importante ser contra as ideologias. Não importa se ao mesmo tempo está a reproduzir a sua própria ideologia de classe, um ultra-liberalismo que já não tem vez em qualquer lugar do mundo. E nunca se canse de repetir que os problemas de educação, saúde, segurança ou transportes, por exemplo, só podem ser resolvidos pela mão invisível. Sim... aquela mão que está sempre a apontar o dedo do meio para os pobres.

6. PRESENÇA NA MÍDIA – A mídia é essencial para dar visibilidade à sua figura pública. No início, a imprensa terá alguma resistência ao seu nome, por causa do seu nanismo político. Mas os tempos são outros e há dinheiro de sobra. Então, comece por fazer investimentos maciços nas redes sociais, até sair do anonimato. Invista. Invista com força. A primeira ação deve ser exatamente uma campanha viral a exigir a sua participação nos debates, onde estão os candidatos com outra densidade política. Com grana, uma hora eles vão ter que notar. E não esqueça: o pessoal das Relações Públicas vai agendar entrevistas nos títulos maiores e dar alguma dimensão ao seu nome. Se os empresários que o apoiam fizerem anúncios nos meios de comunicação, isso é perfeito.

7. O ELEITOR É MANIPULÁVEL – Você tem dinheiro para investir em comunicação, trackings e influenciar influenciadores. Tome todas as suas decisões em cima dos aconteciementos, a partir do comportamento dos eleitores. E os outros candidatos? O seu alvo deve ser aquele que está exatamente à sua frente nas pesquisas. É isso que vai moldar a sua estratégia. E nunca esqueça: o eleitor é despolitizado e em muitos vai responder aos estímulos que você provocar. Só tem que dizer algumas daquelas verdades fáceis e que não exigem grande raciocínio. Diga o que eles querem ouvir. A mistificação é uma coisa da política. E a esta altura você já é um político e tanto... 

É a dança da chuva.

Tem um novo sabonete no mercado...

Honra ou honestidade

POR JORDI CASTAN

Os estudos mostram que o brasileiro lê pouco e compreende menos a cada dia. Pouca leitura reduz o vocabulário e, com menos palavras, o sentido e o significado vão se perdendo. Em pouco tempo ninguém mais lembra do que significam. Com frequência escutamos palavras fora de contexto e chega a ser até hilároa quando chegam a ter o seu sentido deturpado ou tergiversado.

Aproveitando o período eleitoral, proponho uma análise sobre o significado de "honra" e "honestidade". Já acreditei que honestidade era pré-requisito para concorrer a um cargo público, mas hoje acho que os honestos fogem da política para não serem confundidos com esta corja de malfeitores que tem se apossado do Legislativo e do Executivo. Me atreveria a dizer que até do Judiciário tem ir por esse caminho, porque não há dois sem três.

Diz o dicionário que honra é:

1. Consideração e homenagem à virtude, ao talento, à coragem, às boas ações ou às qualidades de alguém.

2. Sentimento de dignidade própria que leva o indivíduo a procurar merecer e manter a consideração geral; pundonor, brio.

3. Dignidade, probidade, retidão.

4. Grandeza, esplendor, glória. 

5. Pessoa ou coisa que é motivo de honra, de glória.

6. Culto, veneração.

7. Graça, mercê, distinção.

8. Honestidade, pureza, castidade, virgindade.




Leio e fico pensando quantos dos candidatos que aí estão disputando a eleição encaixariam nesta definição. Então lembro que nenhum deles cita a honra. Escolhem a Honestidade para serem identificados pelos eleitores. É bom lembrar que Honestidade é uma das definições de Honra, casualmente a última delas. Definitivamente nenhum dos candidatos se apresenta como um homem, ou uma mulher de Honra e isso, neste momento, os honra. A dúvida é se tiveram um ataque de sinceridade e não querem apresentar-se ante o eleitor como algo que não são ou com o que não se identificam, ou se não tendo noção do que seja a Honra, optam por escolher a honestidade como característica definidora.




Honestidade:


1. Qualidade ou caráter de honesto; honradez, dignidade. 


2. Probidade, decoro, decência.
3. Castidade; pureza; virtude.

Só dar uma olhada no dicionário e fica claro, para qualquer um, que é mais fácil ser ou se considerar honesto que honrado. A diferencia pode parecer sutil, mas não é. Estamos, como sempre, por estas terras e manguezais, nivelando por baixo. O que deveria ser pré-requisito mínimo é apresentado como virtude, como diferencial.

Sou dos que acredita que se elegemos os políticos que elegemos é porque no íntimo, se estivéssemos lá, faríamos a mesma coisa. Quantos de nós somos honestos por falta de oportunidade? Só essa falta pertinaz de honestidade pode justificar os políticos que temos e a insistência doentia do eleitor em votar em candidatos investigados por corrupção ou pior até condenados. Candidatos que para piorar são e seguem sendo os mesmos de sempre.

Gente que enriqueceu na política, políticos profissionais, que só existem pela conivência do próprio eleitor. Tem ainda os que insistem em querer eleger presidiário cumprindo pena. É evidente que os mesmos que tem dificuldades em compreender a diferença entre honra e ser honesto, tenham, também, dificuldades em entender que um presidiário (detento condenado a cumprir pena ou a trabalhar num presídio) por ter sido condenado em segunda instancia, não pode pretender ser candidato a nada mais que a sindico do próprio presídio.

Bolsonaro e os debates

A melhor prefeito do histórria de Xoinville. E nón adianta reclamar...

POR BARON VON EHCSZTEIN
Guten Morgen, suas Kretinen. Voceis ficam aí malhando na nossa querrida prefeito, mas agorra vón ter engolir uma saparria inteirrinha. Atençón que eu nón disse sapatarria… disse saparria, que é um montón de Frösche. Até porque com o excelente xestón da nossa querrida prefeito os inimiga está sempre engolindo sapo. É a melhor prefeito do histórria do cidade.

Esdou muito feliz e orgulhosso. A xente vai ter o maior obrra de todas as tempos. Eins. Zwei. Drei. A construçón vai ter trrês torres e a pessoal já esdá dizendo que é o “obrra da século”. Então deve ser o obrra da século 22, porque a nossa querrida prefeito esdá sempre de olho na futurro. E tão dizeno que os obrras começam em 2019, logo depois do inauguraçón do ponte do Adhemar Garcia.

Voll geil. Muito massa. O que me deixa mais tranquilo é saber que os obrras vão contar com o apoio da governo de Estado. Entón nón tem como falhar. Os torres vão ser ali entre os ruas Nove de Março e Visconde de Taunay. Bem escolhida, porque nón tem perrigo de enchente. Os obras da Ribeirón Mathias vão acabar com os cheias no citade. Calma. Auch Rom wurde nicht an einem Tag gebaut. Roma não foi feita numa dia.

Sich besaufen, sich betrinken. Esdou tón feliz que hoxe vou encher o carra. Será que tem estanhega em cassa? Nón lembro, acho que fou ali na Anxeloni comprar um garrafa de “Doble Vê”. Quem sabe eu tenho sorte e encontro a nossa querrida prefeita. Parrece que é mais fácil de encontrar ele no Anxeloni do que no prefeiturra. Beharrlichkeit führt zum Ziel. Quem espera sempre alcança. Vexam o foto da xornal. Que coissa mais linda!

Cota 40 - Coisas estranhas

POR JORDI CASTAN

A Cota 40 deve ser preservada. Há motivos de sobra para manter esse pulmão verde em Joinville. Mas quando o tema é a preservação, sempre há coisas estranhas e movimentos para que a preservação seja "flexibilizada”. Há interesses, bem identificados, em não preservar e avançar para a ocupação. O problema é maior quando se juntam os interesses econômicos especulativos e a desídia e conveniência do poder público.

Dedos

513 deputados federais tentarão reeleição, 75% deles devem conseguir

POR ANA CRISTINA CAMPOS - Agência Brasil 

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito com base após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco abaixo da média dos últimos sete pleitos (408), porém maior que na eleição de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que não vão se recandidatar para a Câmara, 31 não vão concorrer a nenhum cargo neste pleito e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; nove disputam o governo do estado; sete tentam vaga de deputado estadual; seis são suplentes de candidatos ao Senado; e dois são candidatos à Presidência da República.

Na avaliação do analista político Neuriberg Dias, um dos autores do levantamento, a expectativa e o sentimento da população por renovação na Casa serão “frustrados”neste pleito.

Segundo Neuriberg Dias, o alto índice dos que vão tentar novo mandato com a continuidade dos grupos políticos (bancada rural, empresarial, evangélica, da bala e de parentes) que já estão no poder traz o risco de que a próxima composição da Câmara seja mais conservadora que a atual. “O perfil do Congresso Nacional será mantido. Esses grupos detêm muitos seguidores e pode ter até retrocesso”, disse o analista político.

Além de emendas parlamentares, os que estão se recandidatando têm outras vantagens em relação a um novo candidato: nome e número conhecidos, bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fiéis, acesso mais fácil aos veículos de comunicação, estrutura de campanha, com gabinete e pessoal à disposição, em Brasília e no estado.

O levantamento também indica que as mudanças na legislação que reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e do período eleitoral gratuito de 45 para 35 dias são outros dos motivos para a baixa renovação da Câmara.

“As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual foi permitida a troca de partido sem perda de mandato) permitiram aos deputados e senadores negociarem melhores condições na disputa da reeleição, como prioridade no horário eleitoral e na destinação dos recursos do fundo eleitoral”, avalia o Diap.

Socialismo nos Estados Unidos? É o fim dos tempos...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Uma coisa impensável nos Estados Unidos de décadas atrás: um político assumir que é socialista e não ser execrado pelos eleitores. Os tempos mudam. A ascensão de Bernie Sanders, derrotado por Hillary Clinton nas primárias para a corrida à presidência, em 2016, abriu caminho para outros protagonistas que estão em sintonia com um certo “socialismo democrático”.

O nome mais sonante do momento é o de Alexandria Ocasio-Cortez, que venceu as eleições primárias para o 14º Distrito de Nova Iorque, pelo Partido Democrata. Aos 28 anos, de origem latina e tendo passado a infância num bairro de colarinhos azuis, Ocasio-Cortez afirma ser socialista democrático e tem como bandeiras a defesa dos mais fragilizados, como os imigrantes.

E quem não lembra da atriz Cynthia Nixon, que fazia a personagem Miranda Hobbes na série “O Sexo e a Cidade”? Pois a moça é ativista política e está a disputar as primárias para o governo de Nova Iorque. “Se ser socialista democrática significa que você considera direitos fundamentais, saúde, habitação, educação e justiça, então pode me chamar socialista”, escreveu ela, num tuíte que fecha com a imagem de uma rosa, símbolo do socialismo.

É claro que a coisa ainda anda muito por Nova Iorque, um dos estados mais liberais do país. No entanto, o interessante do quadro atual é que a ideia de “ser socialista” já não provoca tanto comichão. Não é obra do acaso. É a reação da sociedade a uma realidade em que os números não ajudam. Os Estados Unidos já não são o que foram em décadas passadas e hoje têm 40 milhões de norte-americanos vivendo na pobreza. Muitos em pobreza severa.

Mais do que isso, o democrata Bernie Sanders tem insistido na divulgação de dados que apontam para 140 milhões de pessoas com dificuldades de atender as suas necessidades básicas, como habitação, planos de saúde ou medicamentos. Existem 30 milhões de pessoas sem planos de saúde, além de outros tantos que possuem planos, mas com coberturas insuficientes para certos tratamentos.

Os Estados Unidos não são um país para velhos. Mais da metade dos trabalhadores mais idosos não consegue poupar para a aposentadoria. Aliás, muitos dos que pouparam ao longo da vida – é o processo normal – agora estão a ter problemas para se manter, porque vivem mais tempo e o dinheiro não chega até ao fim da vida. Outro dado relevante: 40% das pessoas não conseguem ter uma poupança de 400 dólares para uma emergência.

O surgimento dessas vozes – sob a marca da palavra socialismo – é uma resposta à agudização dos problemas de uma sociedade que está a deixar muitos dos seus cidadãos para trás. No entanto, o fenômeno não deve iludir os “socialistas” mais ortodoxos, que acreditam na formação de sociedades igualitárias, sem propriedade privada e com o Estado a regular tudo. Não é isso que está em jogo.

As propostas passam por uma espécie de “welfare state” como o que existe na Europa. Ou seja, o Estado é responsável por atender as exigências básicas dos cidadãos como saúde, habitação ou educação. É só dar uma olhada nas ideias defendidas por Bernie Sanders. O democrata deseja um salário mínimo nacional de 15 dólares/hora, universidades públicas gratuitas e um maior acesso dos cidadãos ao sistema de saúde. 

É o socialismo reivindicado por estes políticos. E já não é pouca coisa.

É a dança da chuva.

Bernie Sanders, Alexandra Ocasio-Cortez e Cynthia Nixon

Em época de eleições...

POR JORDI CASTAN

Quando os políticos começam seus discursos em época de eleições é bom ligar o detetor de ironia, cinismo e sarcasmo. Porque é importante saber distinguir entre eles, identificar os bons políticos dos mercadores de ilusões, vendedores de ar quente, engambeladores de iludidos. Isso é especialmente útil quando inicia a temporada de caça ao eleitor.

Ironia: Modo de exprimir-se que consiste em dizer o contrário daquilo que se está pensando ou sentindo. Ou por pudor em relação a si próprio ou com intenção depreciativa e sarcástica em relação a outrem.

Cinismo: Hist. Filos.  Doutrina e modo de vida dos seguidores dos filósofos socráticos Antístenes de Atenas (444-356 a.C.) e Diógenes de Sínope (413-323 a.C.), fundadores da Escola Cínica, que pregavam a volta à vida em estrita conformidade com a natureza e, por isso, se opunham radicalmente aos valores, aos usos e às regras sociais vigentes. [Cf. socratismo.]- P. ext. Impudência, desvergonha, desfaçatez, descaramento.

Sarcasmo: Zombaria, Manifestação intencional, malévola, irônica ou maliciosa, por meio do riso, de palavras, atitudes ou gestos, com que se procura levar ao ridículo ou expor ao desdém ou menosprezo uma pessoa, instituição, coisa, etc., e até os sentimentos.

Vã...

Cota 40 - as origens

POR JORDI CASTAN

veja o link no youtube Ecologia em Ação

Raquel "The Flash" Dodge

Donald Trump e a guerra suja contra a imprensa

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Nesta quinta-feira, mais de 300 jornais dos EUA estão a publicar editoriais em defesa da liberdade de imprensa. A iniciativa é uma resposta direta ao presidente Donald Trump, que tem insistido na ideia de tratar a comunicação social norte-americana como inimiga do povo. Sempre que surge uma notícia negativa - e não têm sido poucas - o atual inquilino da Casa Branca acusa a imprensa de produzir “fake news” (mesmo com todas as evidências em contrário).

A insistência nesse discurso já seria suficientemente ruim, mas o presidente tem conseguido convencer muitos dos seus eleitores. E há consequências. Um dos exemplos mais recentes envolveu o correspondente da CNN em Washington, Jim Acosta, que foi hostilizado por uma multidão de partidários de Donald Trump, antes de um discurso do presidente, em Tampa, na Carolina do Sul.  “A CNN é uma merda” ou “Foda-se a imprensa” foram algumas das expressões.

A iniciativa dos editoriais partiu do “The Boston Globe” e conta, entre outros, com a adesão do “The New York Times”, “The Denver Post”, “The Philadelphia Inquirer” ou “The Chicago Sun-Times”. A intenção é alertar para os riscos dessa guerra suja aberta por Donald Trump, porque rotular a imprensa inimiga do povo é uma tática considerada perigosa. E anti-americana. Pesquisas indicam que o número de norte-americanos favoráveis ao direito presidencial de encerrar órgãos de imprensa está a crescer, em especial entre os eleitores republicanos.

“A grandeza dos Estados Unidos depende do papel de uma imprensa livre para falar a verdade para os poderosos”, escreveu o “Globe”. A campanha também saiu às redes sociais, com a hashtag #EnemyOfNone (inimigos de ninguém). A adesão foi expressiva, mas nem todos os órgãos de comunicação embarcaram na ideia. O “The Wall Street Journal”, por exemplo, ficou fora da campanha, usando o argumento de que Trump tem direito à sua liberdade de expressão. 

É a dança da chuva. 

Meninos não choram

POR CLÓVIS GRUNER

Um edital de concurso público que selecionará 16 cadetes para a Polícia Militar do Paraná virou notícia nacional na segunda (13). É que entre os critérios da avaliação psicológica, responsável por analisar se os candidatos têm o perfil adequado para a função, aparecia “Masculinidade”, entendida como a “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.

Ainda segundo o edital, a “masculinidade” do candidato ou da candidata – já que, ironicamente, a seleção é aberta também a mulheres – deveria ser apresentada em grau maior ou igual a regular. Com a repercussão, a PM paranaense decidiu retificar o edital, substituindo o critério por “Enfrentamento”, descrito mais sucintamente como a “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades e de não emocionar-se facilmente”.

Em “História das lágrimas”, a historiadora francesa Anne Vincent-Buffaut mostra como um certo padrão de masculinidade é forjado e naturalizado principalmente ao longo do século XIX. Em substituição ao aristocrata dos séculos anteriores, de quem se esperava, além de alguma vaidade, a capacidade de externar sentimentos, o homem burguês do oitocentos é duro, frio e refratário às emoções.

Não se interessar por “histórias românticas e de amor”, leituras por demais femininas, era parte desse novo padrão de masculinidade, talhado para um espaço público representado como um lugar de disputa e de constante concorrência. Mas essa associação obtusa entre masculinidade e agressividade, ainda que grave, me parece o menor dos problemas. Mais delicada é a concepção de polícia que ela revela e, por consequência, aquilo que o governo espera dos novos policiais.

Precariedade e desumanização – Nesse sentido, tão significativa e preocupante como a “masculinidade”, é a baixa exigência para critérios como “Amabilidade” (“Capacidade de expressar-se com atenção, compreensão e empatia (...) buscando ser agradável, observando as opiniões alheias, agindo com educação e importando-se com suas necessidades”); “Liberalismo” (“Capacidade de abertura para novos valores morais e sociais”) ou “Busca por novidades” (“Capacidade de vivenciar novos eventos e ações”), por exemplo.

A rigor, o edital de agora reverbera a intenção, que não é nova, de que policiais militares sejam focados em seguir comandos sem considerar a natureza da ordem – como, por exemplo, massacrar docentes e discentes em praça pública: em 2012, ao rejeitar a exigência de curso superior para ingresso na PM, o governador Beto Richa associou a formação universitária a um possível aumento na insubordinação. Estamos a falar de um governante que já manifestou inúmeras vezes seu desprezo pela educação, mas sua fala encontrou resistência mesmo entre alguns oficiais.

Não se trata, obviamente, de uma concepção restrita ao governo paranaense. O modelo militarizado, herança da ditadura e consagrado pela constituição de 1988, é um dos responsáveis pela criação de uma das mais violentas polícias do mundo. Uma truculência, inclusive, que não se traduz em resultados: apesar dos gastos exorbitantes em segurança pública – em 2016 foram 81 bilhões de reais investidos –, seguimos assistindo a escalada enorme das muitas formas de violência.

A policial é uma delas. E não há sinais de recuo, entre outras coisas porque os governos e muitos eleitores, além de um certo candidato, esperam da polícia que ela defenda, principalmente, a segurança do Estado e promova uma guerra constante contra direitos e liberdades que deveria, justamente, garantir. A desumanização dos policiais, que começa com os baixos salários e as condições precárias de trabalho, e se desdobra na exigência de que se comportem como sociopatas, não é acaso ou deslize. É um projeto.

Mais açaí?

Açaí

Quem ainda tem a cara de pau de dizer que Lula não é preso político?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Atenção que não sou eu a dizer, mas sim a coluna Radar, da revista “Veja”, esse oráculo da direita. Diz a nota: “O desembargador Gebran Neto admitiu a amigos que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula, desconsiderando a competência do juiz de plantão. Gebran alegou que era a única saída para evitar um erro ainda mais danoso: libertar o petista”.  Não é preciso lembrar que a confissão do desembargador está relacionada ao despacho do desembargador Rogério Favreto, que determinava a soltura do ex-presidente.

Lembremos. A decisão de Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, iniciou um cabo de guerra que, num único dia, mobilizou gente de todo o lado: solta, não solta, solta, não solta. E não soltaram. O caso fez mesmo com que o juiz Sérgio Moro interromper o descanso na Fortaleza da Solidão (a casa do Superman) para tentar impedir a decisão de Favreto. Ora, ora, ora… todos sabemos que o juiz de Curitiba estava de férias - o que era motivo suficiente para ficar sossegado - e que do ponto de vista hierárquico ele está um degrauzinho abaixo do desembargador. Mas os “superheróis” nunca descansam, né?

Foi uma comédia com muitos intervenientes. E só acabou quando o quando o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, entrou em cena e devolveu o caso ao  desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na corte e o mesmo que confessou ter feito vistas grossas para a letra fria da lei. Mas as revelações mais recentes não ficam por aí. E agora aparece o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, a explicar o que aconteceu naquele dia. Ao ser perguntado se em algum momento pensou em soltar o ex-presidente, deu uma resposta esclarecedora.

“Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema”, disse.

Gebran Neto, Thompson Flores, Sérgio Moro, Raquel Dodge, Raul Jungmann. O jogo tem muitos atores e nenhum deles escapa da ilação legítima de que estão a fazer ativismo político. O sistema está em putrefação e essa gente nem tenta disfarçar que o objetivo de manter Luís Inácio Lula da Silva na cadeia. A todo custo. E quando a política entra pelas portas de um tribunal, a justiça foge por uma janela. Aliás, depois destes acontecimentos - todos publicados na imprensa - alguém ainda tem a cara de pau de dizer que Lula não é um preso político?

É a dança da chuva.

Os cães ladram e a onda passa...

POR ET BARTHES

É hora de mudar. O modelo político esgotou...

POR JORDI CASTAN

O cenário eleitoral está posto. Os candidatos, como cavalos antes de uma corrida, estão prontos para a largada. Para o Legislativo, o resultado será conhecido já no dia 7 de outubro. Para o Executivo - em alguns estados - e para presidente será necessário esperar os resultados do segundo turno. Não há hoje um quadro claro que faça prever que o presidente será eleito já no primeiro turno.

Independente do que venha a acontecer até lá, fica claro que o modelo eleitoral brasileiro está esgotado, o eleitor tem a obrigação de votar e pode votar nas poucas alternativas que os partidos apresentam. A falta de renovação do sistema e a dificuldade imposta pelo modelo atual, que impede o surgimento de novas lideranças, condenam o eleitor a ter que escolher entre os mesmos de sempre. Sem renovação real, sem alternativas, a política nacional está cada dia mais podre. As alianças mais espúrias são possíveis porque não há nem moral, nem princípios que sobrevivam.

Todo o sistema eleitoral e o modelo político está construído para perpetuar as antigas capitanias hereditárias. Os nomes são os mesmos e os objetivos continuam sendo os mesmos que cem ou duzentos anos atrás, ou seja, a perpetuação dos mesmos clãs no poder. Em Santa Catarina, os mesmos nomes, as mesmas famílias. Um cheiro de ranço, de velho, de mofo. Não há, entre os candidatos ao Executivo ou ao Legislativo qualquer novidade. Os partidos, convertidos em espaços de poder privado, apresentam sempre os mesmos nomes, os mesmos candidatos, as mesmas propostas. A política catarinense fede. Falta ar fresco, luz e muita água e sabão para limpar tanta podridão. Não podemos contar com nenhum salvador da pátria. Não virá um Héracles moderno a limpar os estábulos de Áugias.

O modelo partidário está corrompido, esgotado. E sem uma mudança radical de modelo continuaremos vendo os mesmos nomes e sobrenomes, as mesmas propostas, as mesmas maracutaias. E o país está cada vez mais perdido. A única saída, antes da falência completa deste modelo, é entender que é hora de renovar, de não reeleger nenhum dos políticos que ai estão, que o tempo deles já passou, que nada fizeram pelo Brasil. Eles só enriqueceram, fizeram negociatas e não se preocuparam com o cidadão.

É hora de acabar com o fundo partidário. No Brasil que extinguiu, em boa hora, a obrigatoriedade da contribuição sindical, o fundo partidário é um anacronismo. A política só mudará com gente nova, com novas ideias, com novas propostas. É hora de mudar. Vamos começar não reelegendo ninguém desses que aqui estão. É tempo de mudança.

A URSAL é o tema da moda

"Lejuizlar" em causa própria

POR MÁRIO PAGANINI
Nesta semana sete dos onze ministros do STF - Supremo Tribunal Federal tomaram uma decisão daquelas que ninguém se atreve a pedir vistas: a autorização para incluir, no orçamento no próximo ano, um reajuste salarial de 16,3%. Tudo ainda depende da aprovação do Congresso, mas ninguém tem dúvidas de que a coisa deve passar. Até porque tem muita gente por lá com contas a ajustar com a Justiça e é melhor não cutucar o pessoal da toga com vara curta.

Isso significa que o salário dos ministros do STF vai passar de R$ 33 mil para 39 mil e mais uns cacarecos. Ora, 6 mil de aumento são peanuts no orçamento da nação. Tem gente lá dentro dizendo que o aumento até peca por ser pouco. Mas tem o povo ingrato. E logo houve chiadeira nas redes sociais a criticar o pessoal. Ora, isso só pode ser fruto da desinformação. Esse pessoal do Judiciário - e não só do STF - vive à míngua, com salários de fome. Só não vê quem não quer.

Uma prova? Quem não lembra da histórica entrevista do desembargador José Roberto Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, há algum tempo, quando questionado sobre o tal auxílio moradia. O homem explicou tim-tim por tim-tim a situação e  expôs a situação de penúria por que passa o pessoal do poder Judiciário. Imaginem que não dá sequer para ir a Miami comprar ternos. A situação que obriga a "lejuizlar" em causa própria.

Que tal relembrar esse dia? Veja o filme…com edição especial.

Abortar não é crime; é saúde pública

POR CLÓVIS GRUNER

Encerrou na segunda (06) a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do STF, para discutir a ADPF 442, ajuizada pelo PSOL em novembro de 2017, que descriminaliza o aborto realizado nas primeiras 12 semanas de gestação. Durante dois dias – a audiência começou na sexta-feira (03) –, representantes de 50 entidades apresentaram argumentos favoráveis ou contrários à descriminalização.

Uma das principais referências sobre o tema no Brasil e coordenadora da Pesquisa Nacional do Aborto, a antropóloga Débora Diniz (que chegou ao Supremo com escolta policial depois de ser ameaçada de morte pelos defensores da vida) fez uma das falas mais contundentes. Ancorada nos dados da pesquisa que coordenou em duas ocasiões – 2010 e 2016 –, ela apresentou um perfil minucioso do aborto no Brasil, uma prática recorrente, mas que, ilegal, é responsável pela morte de inúmeras mulheres e motivo ou ameaça de prisão para outras tantas.

De acordo com a PNA, cerca de 15% das mulheres entre 18 e 39 anos já fez pelo menos um aborto. O índice é maior – aproximadamente 18% – se tomadas como referência apenas as mulheres entre 35 e 39 anos. Na média geral, uma em cada cinco mulheres já fez aborto. O índice é maior nas regiões Norte e Nordeste – 15% e 18%, respectivamente, contra 11% e 6% no Sudeste e Sul. O corte étnico, de classe e nível de escolaridade também é significativo: 22% das mulheres que cursaram até a quarta séria já fizeram aborto, o dobro daquelas com nível superior.

O fenômeno se repete se tomada a renda familiar: 16% das mulheres com renda de até um salário mínimo já abortaram, contra 8% das com renda acima de cinco salários. Algo em torno de 25% de mulheres pretas, pardas ou indígenas já abortaram, índice bastante superior aos 9% de mulheres brancas. Ou seja, mais que uma excepcionalidade, o aborto é uma prática comum entre mulheres comuns. O incomum é sua criminalização, e é sobre ela que precisamos falar.

Um debate público – Um dos argumentos favoráveis à descriminalização, é de que não se trata de uma decisão simples, que acarreta quase sempre danos físicos e emocionais a quem o faz. A premissa é verdadeira e bem intencionada, mas incorre em um equívoco fundamental. Ela mantem na esfera pessoal e privada, um debate que precisa ser travado na esfera pública. Na prática, reitera em outra chave as razões alegadas pelos que são favoráveis a que mulheres sejam encarceradas ou morram por realizarem um aborto.

Quase sempre de fundo moral ou religioso, os argumentos favoráveis à criminalização tendem a reproduzir, tomando como verdadeiro, um cenário que não encontra sustentação em qualquer dado do real: descriminalizar o aborto não é obrigar mulheres a fazê-lo; nem se formarão filas em hospitais, clínicas e postos de saúde de gestantes ávidas por abortar. Não estamos falando de um “genocídio”, como defendem alguns, perversamente.

Na prática, a descriminalização, além de tratar o tema como um direito fundamental, em consonância com a Constituição 88, retira da esfera jurídica e policial o que não deveria ser um crime, e o desloca para o seu lugar de direito: o da saúde pública. E não se trata apenas de defender a vida e a liberdade de mulheres, especialmente mulheres negras e pobres, por muitas e óbvias razões as mais expostas e vulneráveis seja à prisão ou à morte em uma clínica clandestina.

Descriminalizar o aborto e tratá-lo como um tema e um problema de saúde muda, principalmente, a competência do Estado. Podendo falar dele abertamente, pode-se desenhar políticas públicas para, além de proteger, prevenir e mesmo evitá-lo, o que vimos acontecer em países onde ele já foi descriminalizado, caso do vizinho Uruguai. Tema sem dúvida controverso e delicado, o aborto demanda inúmeras formas de tratar as mulheres que a ele recorrem. A cela de uma prisão não é uma delas. A morte tampouco.

Bolsonaro limpando a barra dos portugueses? Não, obrigado!

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Jair Bolsonaro é um beócio. A sua personalidade é um somatório de ignorâncias. É machista, homofóbico e racista. Defende torturadores. Prega a violência. Sempre viveu de dinheiro público. Mas agora decidiu invadir a seara dos historiadores. Numa “justificação” para rejeitar as cotas, disse que não existe qualquer dívida histórica com os descendentes de escravos. Porque, segundo afirma, os africanos são os autores da própria desgraça.

Para o candidato da extrema direita, os portugueses não tiveram culpa pela escravidão. “Se formos ver a história, realmente (...), o português nem pisava na África. Eram os próprios negros que entregavam os escravos (...). Os portugueses faziam o tráfico, não caçavam os negros na costa. Eles eram entregues pelos próprios negros (...). Que dívida é essa?”, disse Bolsonaro, com ar de entendido na bagaça. 

O que tenho a dizer, enquanto português? Ora, que dispenso esse “branqueamento” da história (em Portugal a palavra “branquear” significa apagar o lado sujo dos fatos). Tal proposição nunca cairia bem, vinda de onde viesse. Mas quando vem de uma criatura deplorável como Jair Bolsonaro há ainda mais razões para ser categórico. Tentar limpar a barra dos portugueses soa a vitupério. Nem pensar!

É fato que a escravidão na África já existia há mais tempo. Mas foram os portugueses que introduziram uma lógica econômica que fomentou guerras para gerar mais escravos. No entanto, não vou perder tempo a argumentar com fatos históricos (e haveria muito por onde pegar), porque seriam palavras ao vento. O candidato Jair Bolsonaro e os seus seguidores são incapazes de entender uma argumentação séria. Passo.

O fato é que a notícia chegou até à imprensa portuguesa. O que não é novidade, porque ao longo dos tempos o nome de Bolsonaro tem aparecido nos noticiários, sempre envolto em estupefação. Os portugueses não entendem a ascensão de alguém tão desqualificado. Aliás, a reação de estranheza não é apenas em Portugal. Os europeus, de maneira geral, não engolem esse tipo de aberração política. Tempos sombrios.

Para ter uma ideia, um dia destes li que Bolsonaro “é um perigo real e segue os passos de Adolf Hitler”. Ora, quando alguém é acusado de seguir doutrinas que podem ser comparadas ao nazismo, é porque a vaca foi para o brejo. Ou, por outras palavras, isso significa que uma parcela da população brasileira – que pode chegar aos 20% - está com as capacidades cognitivas em estado vegetativo.

Mas voltando à vaca fria. Bolsonaro não engana ninguém quando tenta aliviar para os portugueses (que, como já disse, dispensam ser defendidos por um fascista). Afinal, todos sabemos que é apenas uma tentativa de dar alguma “razoabilidade” ao seu racismo. Não dá. Até porque, segundo a imprensa, o seu vice, o general Mourão, diz que o brasileiro resulta da indolência do índio e da malandragem do negro. Dupla mais racista, impossível.

É a dança da chuva.

Cota 40: há quem queira ganhar milhões de um dia para o outro. E quem perde é você...

POR JORDI CASTAN

Estamos a ficar cansados de ter que participar em audiências públicas, mobilizar a sociedade, assinar petições e nos manifestar publicamente pela defesa da Cota 40. Porque aqueles que são contra nunca desistem, nunca dormem e estão sempre tramando uma nova artimanha para acabar com ela.


Com o discurso fácil do progresso, do desenvolvimento e da inevitabilidade do avanço da cidade sobre as áreas verdes, sempre há quem apresente novos argumentos para “flexibilizar” as restrições à ocupação da Cota 40. É bom lembrar. Desde há décadas é permitida a ocupação da Cota 40. Ou seja, não é verdade que a legislação não permita a sua ocupação. O que há, e isso é bom, são regras duras e restritivas para evitar que o verde remanescente seja destruído e dê lugar a ocupação imobiliária desenfreada e especulativa.
Enquanto há os que cabalam para que nos morros de Joinville pipoquem espigões de concreto, há os que defendem que se mantenha áreas de relevante interesse paisagístico, o verde, a biodiversidade, aquilo que a maioria das pessoas - e os especialistas em organização urbana - consideram que contribui a uma melhor qualidade vida.
Avançar é ir em outro sentido. Mais do que permanecer como está, é necessário ir além, regulamentar as ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico do Boa Vista e do Morro do Finder, implantar definitivamente a ARIE do São Marcos. E também garantir, com legislação suplementar, a criação de corredores ecológicos, a proteção dos morros dos Bairros América e Atiradores, proibir a mineração no perímetro urbano e assegurar para a Joinville do futuro a preservação das áreas verdes hoje ameaçadas.

O jogo é simples e sempre o mesmo. Comprar áreas de preservação, áreas de ocupação sujeita a regras e normas estritas e limitadas ou áreas rurais. Depois, com a ajuda de vereadores, funcionários e profissionais de princípios e valores elásticos e moralidade duvidosa, propor mudanças a legislação. E no fim permitir que, da noite para o dia, áreas rurais mudem de zoneamento, a cidade se expanda além do seu perímetro atual e se ganhem milhões de um dia para o outro.

O quadro é este. Não há outra novidade: de um lado, a insistência de uns em derrubar a Cota 40; do outro,  a persistente defesa dos que querem que permaneça como está. Bom que desta vez o Ministério Púbico (MPSC) também está atento e já acompanha de perto a elaboração do Projeto de Lei que ameaça a permanência da Cota 40.

É oportuno lembrar que o prefeito Udo Dohler assinou até abaixo assinado em defesa da Cota 40 e se comprometeu a garantir a sua preservação e a não empreender ações que a ameaçassem ou a pusessem em perigo. Seria bom lembra-lo do que assinou. Para ajudar a lembrar nada melhor que dar uma olhada no seu post e no comunicado oficial da própria Prefeitura e se você ainda não assinou seria bom que o fizesse. Cada assinatura conta. Mas não faça como aqueles que assinam e depois esquecem que assinaram. Defenda a Cota 40.