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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

A “ideologia de gênero” e a legitimação da violência

POR CLÓVIS GRUNER
A América Latina, de acordo com relatório da ONU Mujeres, é o local mais perigoso para as mulheres fora de uma zona de guerra: em 2017 foram cerca de 2,5 mil mortes causadas por violência de gênero. Com 1.133 assassinatos – uma média de três por dia – o Brasil contribuiu com quase metade dessa cifra. Poucos desses crimes mereceram alguma cobertura midiática; a maioria ficou relegada às estatísticas.

O mesmo levantamento reitera o que já é de conhecimento mais ou menos comum: na maioria dos casos de violência física ou sexual contra mulheres, o responsável é alguém conhecido ou mesmo íntimo – vizinho, namorado, noivo, marido, padrasto, pai – e o abuso acontece dentro de casa ou em ambientes familiares, não raro com a conivência de pessoas próximas.

É o caso, por exemplo, do estupro. No Brasil, foram mais de 60 mil registrados no ano passado, uma média de 164 por dia, um a cada dez minutos. Mas é bastante provável que a incidência seja maior porque, por diferentes razões, o estupro é um dos crimes com o maior índice de subnotificações, e boa parte deles nem mesmo chega ao conhecimento das autoridades policiais.

Não é muito diferente quando o assunto é pedofilia. Em 2016, cerca de 13 mil menores foram vítimas de abuso sexual, a maioria, como nos casos de estupro, dentro de casa ou em ambientes conhecidos, perpetrados por familiares ou pessoas próximas. Apesar da campanha de difamação promovida pelos milicianos do MBL, o senador Magno Malta e por pastores fundamentalistas, não há registros de pedofilia em exposições, performances artísticas e em museus.

As violências homofóbicas – Além disso, seguimos sendo, entre os países considerados democráticos, um dos que mais mata sua população LGBT. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2011 – ano do último levantamento do órgão federal – cerca de 19 violações aconteceram diariamente em todo o pais. As estatísticas se referem às agressões notificadas, mas é provável que a incidência seja maior.

Os números são também assustadores no que se refere ao assassinato de LGBTs: em 2011, foram registradas 266 mortes; levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia para 2014, registra um aumento significativo, totalizando 326 assassinatos. No ano passado, esse número saltou para 445 vítimas. O número é maior entre a população gay masculina, seguida de perto pelos travestis. Confundidos com gays, nos últimos anos cerca de 20 homens heteros foram assassinados.

Apesar da posição oficial de entidades como a OMS e o Conselho Federal de Psicologia, a homossexualidade ainda é vista e tratada como doença por alguns profissionais de saúde, e não é tão incomum encontrarmos quem faça carreira alardeando e vendendo a “cura gay” em consultórios e clínicas particulares. Não me parece despropositado afirmar que o índice desalentador de suicídios entre jovens gays seja, em parte, resultado dessas muitas formas de violência simbólica.

E elas são, de fato, muitas: LGBTs são preteridos ou demitidos de empregos; constrangidos em lugares públicos e hostilizados quando demonstram afeto; expulsos do convívio familiar e de amigos; ridicularizados por programas de humor e humoristas politicamente incorretos; desrespeitados em ambientes públicos. Pesquisas recentes mostram que o bullying homofóbico nas escolas colabora para elevar os índices de repetência, evasão escolar e suicídio entre adolescentes.

Problemas de gênero – Diminuir essas estatísticas não é tarefa fácil, e demanda um esforço coordenado e articulado de diferentes grupos e instituições, a começar pelo Estado. Um ambiente onde discussões sobre gênero vicejassem de forma aberta e em espaços públicos como as escolas, deveria ser condição fundamental. Mas se avançamos muito pouco mesmo em governos considerados progressistas, com a eleição de Bolsonaro e o fortalecimento de movimentos reacionários como a “Escola sem Partido”, estamos a trilhar o caminho de volta.

Na semana passada, um deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro – o mesmo que, nas eleições, rasgou uma placa em homenagem a Marielle Franco – invadiu uma escola em Petrópolis e ameaçou sua diretora. Em Minas Gerais, a Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças entrou com um processo contra o Colégio Santo Agostinho, de Belo Horizonte, por suposta adoção da “ideologia de gênero” no currículo escolar. Na segunda (26), o MP pediu a suspensão da ação, sob a justificativa de que a atribuição caberia à Promotoria de Defesa do Direito à Educação.

Na prática, a suspensão é provisória, válida até que a Procuradoria-Geral decida se a ação deve ou não ser objeto de intervenção do MP e, se for o caso, qual promotoria será responsável por ela. O texto da PDDC, uma peça em que o obscurantismo e a ignorância caminham juntos, serve apenas como o exemplo mais recente de uma sequência de ataques desferidos contra a escola, a educação e os docentes; mas não será o último.

Contra direitos e liberdades – Mentiras repetidas inúmeras vezes não viram verdade, mas atendem e cumprem propósitos e objetivos perversos. Com a “ideologia de gênero” não é diferente. Ela é o pretexto para desviar a atenção de problemas que de fato afetam a educação e demandam medidas e investimentos urgentes. Com professores equiparados a abusadores e estupradores – a analogia é de Miguel Nagib, criador e ideólogo da “Escola sem Partido” –, não é preciso encontrar outras razões, que não os próprios docentes, para explicar a suposta falência de nosso modelo de ensino.

Mas há outras razões além dessa mais imediata. Surfando na onde do anti-intelectualismo mais grosseiro, e desconsiderando e depreciando estudos científicos e acadêmicos sobre o tema, a propagação da “ideologia de gênero” funciona como uma espécie de slogan que catalisa manifestações contrárias a ações pedagógicas de promoção dos direitos sexuais, ao enfrentamento dos preconceitos, a prevenção de violências e o combate à discriminação de gênero.

Um dos objetivos é recuperar o espaço e o poder das igrejas em sociedades que atravessam processos de secularização, e ao mesmo tempo conter o avanço de políticas de garantia ou ampliação de direitos e buscando restaurar, por um discurso que os naturalizam, os modelos ditos tradicionais de família e sexualidade. Que isso seja feito tendo como base um pânico moral que recrudesce a violência contra grupos socialmente marginalizados, pouco importa. A ordem, afinal, é que eles se submetam à maioria. Ou desapareçam.

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Nunca existiu um “kit gay”

POR CLÓVIS GRUNER
A família Bolsonaro nutre uma obsessão patológica pela homossexualidade e os homossexuais. Há quem sugira que Jair Bolsonaro e os filhos, no fundo, odeiam a imagem de si que veem refletidas nos homens gays. Não é uma alternativa a ser inteiramente descartada, porque é lícito supor que alguém que odeia tanto e tão intensamente seja, de algum modo, atormentado por sabe-se lá quais e quantos demônios internos.

A mais recente manifestação da homofobia do candidato foi essa semana, durante a entrevista de Bolsonaro à bancada do Jornal Nacional, na terça (28). Indagado sobre suas muitas declarações homofóbicas, o deputado voltou a falar do “kit gay”. E para provar que era tudo verdade, mencionou a realização, em 2010, do “9º Seminário LGBT Infantil” e a distribuição de um livro às escolas públicas, parte da estratégia da URSAL para desviar “crianças de seis anos” do caminho natural da heterossexualidade.

Vamos por partes. Nunca aconteceu um “Seminário LGBT Infantil”, muito menos nove deles. O livro que Bolsonaro insistiu em mostrar durante a entrevista, “Aparelho sexual & cia.”, de autoria da escritora francesa Hélène Bruller e com ilustrações do suíço Philippe Chappuis, já foi publicado em mais de 10 países e vendeu cerca de dois milhões de exemplares desde seu lançamento, em 2001. No Brasil, saiu pela Companhia das Letras, que negocia seu relançamento – a obra está esgotada há alguns anos.

Mas as duas mentiras “menores” emolduram uma primordial: nunca existiu um “kit gay” e, obviamente, nunca houve a intenção de distribuir cartilhas sobre “ideologia de gênero” (essa excrescência conservadora) nas escolas públicas para “crianças de seis anos”. Bolsonaro mente e, por ignorância, má fé ou simplesmente preconceito, milhares de pessoas passaram os últimos dias compartilhando e espalhando a mentira.

“Escola sem Homofobia” – Em 2011 o MEC criou a campanha “Escola sem Homofobia”, uma iniciativa institucional com o intuito de propor atividades e o debate em torno ao tema da homofobia. Além de três vídeos explicando casos de homossexualidade, bissexualidade e transexualidade entre jovens, aos professores seriam entregues cartilhas e material de apoio para a discussão com os alunos, de acordo com a faixa etária das turmas.

A campanha tampouco era voltada a “crianças de seis anos”, mas à turmas de Ensino Fundamental 2 (6º a 9º anos) e Ensino Médio. Além dos conteúdos mais específicos sobre educação sexual e temas transversais – prevenção de DSTs, gravidez na adolescência, etc.. –, os vídeos (disponíveis no YouTube) e o material destinado a docentes reforçavam a importância de combater as muitas manifestações de preconceito, entre ele os de gênero, comuns entre adolescentes no ambiente escolar.

A campanha, no entanto, nunca chegou a ser desenvolvida porque Dilma Rousseff, para não perder os votos dos deputados conservadores – entre eles, do próprio Jair Bolsonaro, à época parte da base aliada da presidenta na Câmara – dobrou-se à pressão de grupos religiosos e a vetou. Não seria a única vez, aliás, que o governo do PT negociou direitos das chamadas minorias em troca de votos, no parlamento ou fora dele.

O preconceito fere e mata – É lamentável, em pleno ano de 2018, ser obrigado a dizer o óbvio: nenhum vídeo, cartilha ou discussão sobre homofobia no ambiente escolar vai interferir na orientação sexual de alguém. Tampouco está em curso a implantação de uma “ditadura gay” a ameaçar a “tradicional família brasileira”, seja lá o que os reacionários entendem por isso.

Mas discutir e prevenir a homofobia na escola pode contribuir significativamente para melhorar a qualidade de vida de muitos adolescentes. Porque nas escolas há tanto alunos e alunas que se identificam com a heterossexualidade, como há alunas e alunos gays, lésbicas e trans. Mas, diferente de seus colegas, elas e eles não se sentem confortáveis nem seguros em sua orientação, porque diariamente expostas e expostos ao preconceito e às suas muitas formas de violência.

Pesquisas têm mostrado que o bullying homofóbico colabora para elevar os índices de repetência e evasão escolar e de suicídio entre adolescentes – na semana passada, em Denver, nos Estados Unidos, um menino de nove anos tirou a própria vida após ser ridicularizado na escola pelos colegas. A campanha “Escola sem Homofobia” pretendia atacar de frente esses problemas. Jair Bolsonaro e aqueles que corroboram as suas mentiras, colaboram para naturalizá-los.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Nos fios da teia #2



POR SALVADOR NETO

Nos Fios da Teia agradou aos leitores do Chuva Ácida, como esperado. E aqui vamos nós a mais alguns fios que tecem parte do mundo em que vivemos. Vamos em frente?
Cunha, sigilo e grana – O quase ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi com tanta sede ao pote que se afogou no próprio oceano da sua hipocrisia. Com dois inquéritos abertos contra ele no STF, contas na Suíça em seu nome e da família com apenas (?) 9 milhões de reais, agora sequestrados a pedido do ministro Teori Zavascki, seu fim se aproxima. E a turma do impítim (leia-se PSDB, DEM, PPS) se afoga junto.

CPMF vem aí – O imposto, ou contribuição como queiram, que mais assusta os ricos e afortunados, grandes empresas e multinacionais, além de bancos e financeiras, vai valer em breve. O governo Dilma costura os apoios, já tem governadores e até prefeitos ao seu lado. Com essas canetas não há deputado que deixe de aprovar. Afinal, se suas cidades quebrarem, e assim seus estados, para que serviriam deputados e senadores? E cá prá nós, quem pagará a CPMF é quem nunca paga nada, os mais ricos. Que venha, e logo.

Congretrevas – Essa legislatura eleita pelo povo brasileiro tem feito uma força danada para arrastar o Brasil às trevas da Idade Média. A proposta do Estatuto da Família negando a realidade, a derrubada da criminalização da homofobia e, pasmem a tentativa ridícula de criminalizar atos contra heterossexuais (kkk), para ficar somente nisso, nos colocam no século X. E você aí em casa, vai ficar só olhando?

Mídia Caolha – Na província de Joinville, nossa Sucupira, nossa velha e carcomida mídia local/regional enxerga festival de cucas, distribui afagos ao fascista Bolsonaro, negando ao seu público conhecer o outro lado da moeda, ou das notícias. Em meio às enchentes desta quinta-feira (22) os joinvilense descobriram que não há radio jornalismo para prestar serviço em meio às águas e caos instalado. Fujam para os meios digitais alternativos gente!

Mídia Caolha 2 – Você já deve ter ouvido falar de Dalmo Dallari não? Grande jurista brasileiro, professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com grandes obras publicadas, teve participação importantíssima na Constituinte. Esta personalidade esteve na província de Joinville esta semana em evento sobre direitos humanos. Você soube? Não, claro que não. A mídia local/regional usou o tapa-olho. Não viu, não quis ver, não publicou. Não interessa aos donos do poder. Aguardem a vinda do Bolsonaro. Ganhará capa e espaços de entrevista generosos.

Enchente – Algo que não é novidade desde que os imigrantes afundaram os pés no mangue das terras de Dona Francisca, as enchentes por toda a cidade tornaram a vida dos joinvilenses um inferno nesta quinta-feira (22). Caiu muita água entre a madrugada e o meio da tarde, e os prejuízos como sempre, serão altos. No mandato anterior, de Carlito Merss, a limpeza permanente dos rios, bocas de lobo, riachos, causou grande redução das cheias. Hoje, esse processo cessou. Resultados aparecem dentro das casas e comércios.

Troca-Troca – Enquanto a chuva encharcou a paciência dos joinvilenses, um troca-troca chamou a atenção: Udo, que deixou um Rodrigo, que deixou para outro Rodrigo. O primeiro foi passear em outro continente, e deu um agrado ao seu vice, de quem na verdade quer distancia. Este ficou um pouquinho, e passou a bola para o outro Rodrigo, o Fachini. Este, por sua vez, destacou em cerimonia familiar o “desafio”, a “missão” que teria por... 48 horas. Ele só não contava com as chuvas. É, essa Joinville faz coisas...
E a prevenção?  – Santa Catarina sofre com cheias há décadas. É um convívio diário e permanente com as águas dos rios, somadas ao grande fluxo de chuvas que já sabemos até em quais meses acontecem. A pergunta que nunca tem resposta é: porque os governos e suas estruturas não colocam em ação um plano de prevenção, já que tem informações antecipadas das intempéries? Porque não soam avisos à população tão sofrida, com antecedência? Porque não colocam planos de contingenciamento das águas, deslocamento das pessoas, proteção aos seus patrimônios? É uma falta de vontade política e de governo que beira a um ato criminoso contra as comunidades.
É assim, os fios da teia nas teias do poder...

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Essa Gente de Bem.

POR CAROLINA PETERS

Uma revoada de homofóbicos.
Vamos fazer as contas das últimas semanas. Um incêndio criminoso num CTG (Centro de Tradições Gaúchas) no Rio Grande do Sul, dias antes do local sediar a celebração da união de um casal de lésbicas. Uma travesti é espancada e atirada do alto de um caminhão em movimento em Caçapava, São Paulo. A notícia do caso, absolutamente desrespeitosa, a trata por o travesti*, anônimo -- mais uma mostra do péssimo jornalismo que acomete o país.

O caso que possivelmente contou com maior repercussão pela brutalidade e pelo desenrolar, é do assassinado do jovem goiano João Donati. Crime de brutalidade sem tamanho, João foi esquartejado e, para não deixar dúvidas da motivação do crime, o assassino deixou em sua boca um bilhete: vamos acabar com essa raça. Alguns -- os que certamente iam mal nas aulas de interpretação de texto na escola -- podem afirmar que o pronome poderia indicar muitas outras características. Mas os mais espertinhos sabem que "essa raça" se refere aos homossexuais. Os gays. Vi-a-do. B-I-C-H-A.

Parecia que diante de tamanho horror, uma ficha caiu. O termo homofobia virou palavra popular na pauta jornalística. Até que o assassino confessou. E de repente, tudo não passou mais de uma briguinha de amor. Como se um homem que admite ter sentido atração por outro homem, e depois assassina o menino de forma cruel, buscando apagar sua existência desmantelando seu corpo, e deixa tão clara mensagem, talvez até como forma de exorcizar os próprios fantasmas, não pudesse ser taxado de homofóbico.

E o caminho continua livre para a "gente de bem" que defende publicamente no horário gratuito "a vida e os valores da família", mas só da família que garanta o controle social, a propriedade. E a vida de quem interessa.

Fobia: aversão irracional, desproporcional.

Mas a homofobia não é somente a que choca os distraídos. Ao rés-do-chão e em doses mais homeopáticas ela também agride e mata. A revoada de homofobia das "gaivotas" da torcida são-paulina, uma forma de escárnio contra os rivais corintianos, é mais um sintoma. A forma como a homo-afetividade é usada para diminuir um adversário ou antagonista escancara o quanto na nossa sociedade existem pessoas cuja vida vale menos. Cuja vida é descartável.

Há algumas semanas, o próprio Corinthians manifestou seu repúdio aos gritos homofóbicos por seus torcedores. Ainda é pouco, mas quando um dos maiores times do país adota essa postura, é um respiro para quem espera um futebol mais inclusivo, dentro de campo e nas arquibancadas. E também dos portões pra fora. Afinal, o futebol é extensão da vida dos brasileiros. Eu já entrei na campanha para que o meu Flamengo assuma a mesma postura.



*Uma breve nota de gramática: Travesti é uma palavra de gênero neutro. O artigo concordará com o gênero com o qual a pessoa travesti se identifica para si e para o mundo através de diversas linguagens, entre as quais a vestimenta. Dizemos A travesti para as travestis de identidade feminina (sexo biológico masculino, mas identidade de gênero feminina). Dizemos O travesti quando se trata de pessoa de identidade de gênero masculina, nascida com sexo biológico feminino.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Qualquer maneira de amor vale a pena, qualquer maneira de amor vale amar.


POR GUILHERME GASSENFERTH

Este texto foi originalmente escrito em 18 de maio de 2011. De lá para cá, os gays conseguiram o direito à união civil homoafetiva no STF, mas os direitos básicos (à vida, à dignidade, à tolerância) continuam desrespeitados. O PLC 122 não foi aprovado ainda. Portanto, o texto continua atual em sua defesa dos seres humanos.

O debate aqui pelos comentários está aberto! Participe. Todas as opiniões contrárias, desde que respeitosas, serão consideradas.

A imagem acima ainda o choca? É bom que leia este texto então.

O título do texto foi extraído da música Paula e Bebeto, de autoria de Caetano Veloso e Milton Nascimento.

Dia 17 de maio, é o Dia Internacional Contra a Homofobia, e neste ano, completar-se-ão 22 anos da retirada do "homossexualismo" da CID - Classificação Internacional de Doenças da OMS - Organização Mundial de Saúde. Há 22 anos a ciência reconhecia que não há doença, desvio ou disfunção no comportamento homossexual. A ciência já avançou, mas alguns homens continuam atrasados e retrógrados, tentando utilizar-se de textos escritos há mais de 3.500 anos como justificativa para suas conclusões.

No mesmo Dia Internacional Contra a Homofobia, o jornal Folha de S. Paulo, em seu editorial de 17 de maio de 2011, age ou com má fé ou com leviandade e levanta preocupação com o Projeto de Lei Complementar 122 (PLC 122), notadamente porque, segundo eles, o PLC 122 é um mecanismo que poderá ser usado para cercear a liberdade de expressão. Veja trechos do texto:
"A amplitude e a indefinição dos termos ergueria uma espada sobre qualquer discurso ou escrito que condene a homossexualidade. Poderia ser acusado de ‘induzir’ a discriminação e, em tese, levar à pena de reclusão por um a três anos, mais multa."

Sim! Qualquer discurso ou escrito que condene a homossexualidade tem que ser criminalizado. Alguém pode condenar o negro? Ou o judeu? Contra o gay também não deve poder.

Nós gays não escolhemos nascer assim. Quem em sã consciência ESCOLHERIA um caminho que lhe renderá uma vida com preconceito, discriminação, intolerância, dificuldades? Ninguém, em pleno uso de suas faculdades mentais ESCOLHE ser algo que lhe trará prejuízos e sofrimento.
Eu fui educado em boas escolas; tenho pai e mãe casados, que sempre me encheram de amor e carinho e que convivem harmoniosamente com toda a família, muito bem estruturada; não convivi quando criança com gays ou lésbicas; assisti aos mesmos desenhos que qualquer criança que hoje tem 26 anos assistiu; brincava na rua com os amigos; subi na árvore; nunca tive bonecas, mas sim carrinhos; sempre tirei boas notas na escola... e aí? Onde que o MEIO definiu que eu seria gay? Eu nasci assim. E tenho orgulho de ser assim.

Não tenho problema nenhum com heterossexuais, pelo contrário: devo minha existência à deles, e para mim eles são tão normais como eu. Nós gays amamos os heterossexuais e não criaremos uma “ditadura gay”. Jamais tentarei impor a algum heterossexual a "conversão" à homossexualidade, até porque isso não existe. A "conversão sexual" não existe e é um produto que mesmo no fim do século XX já era rechaçado.

Então, se eu nasci gay, se eu naturalmente sou assim, quem poderá acusar-me de estar errado? Se a homossexualidade é encontrada mesmo entre os animais, como não poderá ser algo natural?

O texto da Folha prossegue: “Parlamentares evangélicos temem que o projeto, se aprovado, venha criminalizar a pregação contra os gays. A relatora, contudo, propôs como única modificação ao texto da Câmara que seja aberta exceção para "a manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé".

Desculpe-me a Senadora Marta Suplicy, mas nem essa exceção deveria haver. Pregação contra os gays deve ser também crime! A ausência de pregação contra os gays não implica em aceitação da homossexualidade, mas simplesmente como um processo de tolerância,como o próprio Cristo ensinara. Ninguém quer obrigá-los a gostar de nós, apenas a nos tolerar e respeitar.

E afinal, quem tem direito de pregar contra mim? “Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra”. (João, 8:7). A história das igrejas não é imaculada, pelo contrário!

Ainda a Folha, em seu texto: “E se alguém se manifestar pacificamente contra homossexuais, mas não por motivos religiosos? Poderá ser preso, censurado?”.Evidentemente, deverá ser preso e censurado. Volto a comparar (afinal, será a mesma lei): alguém pode manifestar-se pacificamente contra os negros? Contra as mulheres? Não. E com a inclusão de idosos, deficientes e gays, nem estes grupos poderão ser alvo de manifestação “pacífica” contra. Pacífica entre aspas, pois não consigo enxergar como a manifestação contra uma minoria possa estar relacionada à palavra paz. Paz é a favor, não contra.

Aos religiosos das diversas denominações, tolero-os e respeito-os todos, e os amo como irmãos que somos em Cristo. E falando Nele... contou-nos Mateus, no capítulo 22, versículos 37 a 40: "Respondeu-lhe Jesus: Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, e de todo o teu entendimento. Este é o grande e primeiro mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás ao teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas." E veja-nos o que ensinou-nos a Bíblia em I João 4:11 "Amados, se Deus assim nos amou, também nós devemos amar uns aos outros." É  amor ao próximo essa peregrinação anti-gay que alguns líderes religiosos apregoam?

Continua o editorial: “A criminalização da homofobia resulta de um impulso nobre, que objetiva proteger pessoas discriminadas pelo que fazem em sua vida privada. Não pode, porém, servir para cercear liberdades que fundamentam a própria convivência civilizada e democrática.”. Meus caros editores, mesmo a liberdade precisa possuir limites. Não é porque somos livres que eu tenho o direito de fazer o que eu bem entender. Não posso pegar uma arma e atirar em alguém. Da mesma forma, a discriminação contra gays deve ser criminalizada.

Vamos à nossa Constituição Federal de 1988, que já em seu preâmbulo afirma: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Vamos adiante, na nossa Constituição Cidadã: “Art. 1º: A República Federativa do Brasil [...] tem como fundamentos: [...] II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana”.

“Art. 3º: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: [...] IV – promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

E, por fim: “Art. 5º: Todos são iguais perante a lei. [...] III – Ninguém será submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante”.

Um conhecido afirmou: se um evangélico não quiser alugar uma edícula no fundo de sua casa para um gay, ele tem que ter esse direito. Peraí! E o gay pode ser humilhado porque o evangélico (no exemplo citado) não quer lhe alugar? Se isso não é submeter o gay a tratamento desumano, não sei o que é.

Citamos alguns dos principais trechos de nossa Carta Magna. O PLC 122 é isso. É um projeto de lei que reforça o que a Constituição já prevê. Por que não aprová-lo? Nós estamos falando de dignidade, cidadania, discriminação, preconceito, de uma SOCIEDADE FRATERNA, PLURALISTA E SEM PRECONCEITOS.

O PLC 122 quer criminalizar a discriminação dos não-heterossexuais assim como a Lei 7.716/1989 criminaliza a discriminação arbitrária por cor de pele, etnia, origem nacional e religião. O PLC quer incluir orientação sexual, idosos e deficientes na mesma lógica. Nesta proposta, se um gay resolver agredir um heterossexual ele sofrerá a mesma pena que se o inverso tivesse acontecido.

Nossos direitos não tiram os direitos dos outros. Quanto mais seres humanos tiverem direitos civis assegurados, mais pleno será o estado democrático que se busca em nosso ideário republicano.

Para finalizar o raciocínio: o Grupo Gay da Bahia (GGB) denunciou 266 assassinatos motivados por violência homofóbica só em 2011. Alguém pode dizer que a homofobia não existe ou que ela é inofensiva? 266 pessoas perderam suas vidas porque eram gays, lésbicas, travestis ou transexuais. O Brasil é o campeão mundial de assassinatos homofóbicos. E isso, puritanos e moralistas, é certo? Cadê o berreiro? “Não matarás”, diz o decálogo de Moisés. Mas não é o que os homofóbicos assassinos observaram na hora de materializar seu ódio e seu destempero mental contra um homossexual. Vale dizer ainda que o número de homicídios homofóbicos está numa preocupante progressão: nos três primeiros meses de 2012 o número dobrou em relação a 2011. Mas não esmoreceremos em nossa luta!

Tiradentes foi insurrecto por defender a redução da carga tributária. Gandhi levantou-se contra a opressão da metrópole inglesa imposta á Índia. Martin Luther King fez seu discurso ecoar em 1968 e ajudou a estabelecer direitos civis aos negros norte-americanos. Mandela fez uma revolução pacífica e ajudou a acabar com a segregação oficial que existiu até há pouco tempo na África do Sul. Brasileiros, heteros e não-heteros, é chegado o momento. Agora é a nossa vez de buscarmos pacificamente (mas com firmeza) nossos direitos, de procurarmos nossa inserção social, de lutarmos contra a homofobia, e de batalharmos pelo direito de amar a quem quisermos! Vamos em frente, em nome do amor!

“E a gente vai à luta, e conhece a dor, consideramos justa toda forma de amor”. Lulu Santos

Quem quiser obter mais informações, sugiro o site www.plc122.com.br - atualizado e cheio de informações valiosas.

sábado, 5 de novembro de 2011

Eu não tenho preconceito, mas...


POR GUILHERME GASSENFERTH

Há algumas semanas eu assistia a uma palestra sobre um tema interessante. Num dado momento, o palestrante fez o célebre prelúdio que sempre me deixa preocupado: “eu não sou homofóbico, mas...”. Esta introdução invariavelmente indica que uma assertiva preconceituosa está por vir. Para compreender melhor, é possível substituir a palavra homofóbico por racista, por exemplo. O comentário que vem a seguir provavelmente será preconceituoso. Afinal, alguém já viu uma pessoa não ser chata após dizer “não quero ser chato, mas...”?

Este preâmbulo que o palestrante em questão usou reflete uma dicotomia em nossa sociedade. É sabido que o preconceito e a discriminação são condenáveis, negativos, indesejados, mas por outro lado, ainda assim, vigem no pensamento e sentimento de muitos. Quando ele se justifica dizendo que não é homofóbico, é porque entende que sê-lo não é algo essencialmente bom. Se assim não fosse, não precisaria dizê-lo, pois a sua vindoura frase de teor homofóbico seria bem aceita pelos receptores da mensagem. Talvez apresente justificativa prévia para inconscientemente livrar-se da culpa pelo que vai falar. Mas mesmo assim ele vai adiante e diz o que pensa. Nestes casos, é o próprio porco que joga as pérolas.

Na mesma linha dos que dizem não ser homofóbicos, mas assim agem, estão os que “não tem nada contra, mas só não gostam dos afeminados.” Tenho muitos amigos e conhecidos que comentam comigo: “nada tenho contra você, você é meu amigo, mas não gosto das ‘bichinhas’”. Isto é medíocre e precisa ser extinto. É claro: quando não se é diferente, não há choque. Individualmente, nunca fui vítima de discriminação. Como não sou afeminado e insiro-me num estrato visto como ‘normal’ pela sociedade, em aspectos sociais, culturais, econômicos, profissionais etc., as pessoas não vêem em mim alguém diferente. É mais do mesmo, com a exceção do comportamento sexual e afetivo, mas que geralmente é praticado à luz da intimidade. O verdadeiro ser desprovido de preconceito é o que tem amizades com quem quer que seja, e usa como único critério as afinidades intelectuais, pouco lhe importando o modo de falar, vestir-se ou gesticular do amigo.

A homofobia só faz uma sociedade mais doente e injusta. É reprovável por todos os ângulos, sob todos os prismas, e deve, por isso, ser combatida, inclusive com a devida positivação legal.

Rogo a todos que considerem que diferentes pessoas, com diferentes credos, diferentes etnias e diferentes orientações sexuais são todas peças do complexo quebra-cabeças que é a sociedade e, portanto, devem ser não só toleradas, incluídas e respeitadas, mas trazidas ao bojo da igualdade que norteia uma convivência saudável e feliz.

Por fim, quero compartilhar: interessante pesquisa conduzida pela Universidade da Geórgia dividiu criteriosamente homens em grupos “homofóbicos” e “não-homofóbicos” e expôs os grupos a três vídeos de sexo: entre dois homens, entre um homem e uma mulher e entre duas mulheres. Apenas o grupo dos homofóbicos apresentou excitação durante a exibição do vídeo gay. Hm... Deixo esta conclusão por conta de cada um.

Guilherme A. Heinemann Gassenferth é empresário, envolvido com causas sociais e ativismo LGBTT e especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor pela PUC PR.