Procon e Black Friday

POR JORDI CASTAN

"Tudo pela metade do dobro". Falar de Black Friday no Brasil é, na maioria de casos, falar de consumidores indefensos frente aos abusos. Por aqui, o Black Friday celebra o dia em que se pode comprar qualquer produto pela "metade do dobro do mês anterior". Pior ainda. Apareceram já nas redes sociais dezenas de casos de aumentos descarados de preços. Etiquetas com  preços mais altos, toscamente coladas sobre os preços praticados nos dias imediatamente anteriores ao chamado Black Friday.

Quem defende o consumidor? A primeira resposta é o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Mas a quantas anda o Procon por aqui? O Procon é um órgão municipalizado, vinculado ao Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Estado de Santa Catarina. A sua atuação e força são os melhores indicadores de como o governo trata o cidadão. Um Procon forte e atuante é sinônimo de uma sociedade forte e de um consumidor protegido.

Como esta o Procon em Joinville?  Qual é a estrutura que tem para cumprir a sua função? Cumpre essa função? Se olharmos o que o Procon divulga é bom ficar preocupado, porque diz muito pouco do que faz. Apresenta poucos dados que permitam avaliar os resultados do seu trabalho. E os dados apresentados são difíceis de utilizar pelo consumidor, acabando por ser um "faz de conta".

O ponto que deveria merecer maior atenção é aquilo que o Procon denomina “Audiências do Procon”. Tem o objetivo de buscar um acordo entre o consumidor e a empresa que tenha ocasionado prejuízo ou não tenha cumprido suas obrigações e responsabilidades, de acordo com o código de defesa do consumidor. A quantas anda a sua resolutividade? Qual é o resultado? Quantos acordos foram conseguidos? Quantos não tiveram solução e acabaram na justiça? Quantos consumidores acabam sendo orientados a procurar o juizado de pequenas causas pela ineficiência das ditas audiências do Procon?

O Procon tem que mostrar serviço. Tem que fazer muito mais que divulgar a lista de preços dos produtos para churrasco. A defesa do consumidor é um direito da sociedade. O Site do Procon deixa muito a desejar, traz pouca informação local e faz enlaces com o outros sites de fora de Santa Catarina.

Um Procon municipal deveria focar sua atuação no âmbito local. Produzir conteúdo e informar sobre as empresas locais. Trazendo informações sobre as empresar locais com as que o consumidor precisa ter cuidado. A divulgação dos preços de combustível, cesta básica e de churrasco é muito pouco e disponibilizar em pdf é pouco pratico para consulta. Há muito que melhorar no site para que possa ser considerado uma ferramenta de apoio e de defesa ao consumidor.

Nesta semana de Black Friday as informações disponibilizadas pelo Procon de Joinville se resumem a um link do Procon SP. O que deveria ser feito é disponibilizar em site específico com domínio do Procon municipal a relação das empresas "fake" ou que prejudicam o consumidor. Por que mandar o consumidor pesquisar no site de SP?

Ficou faltando ao Procon o que muitos consumidores, escaldados com os abusos cometidos pelos comerciantes em edições anteriores do Black Friday, já fizeram. O monitoramento e seguimento dos preços dos produtos e serviços que pretendiam adquirir. O resultado verificado pelos consumidores é que os preços subiram em média 10% por semana, nas semanas anteriores a sexta-feira negra. O que reforça a imagem de que o contribuinte encontrará preços iguais ou mais altos que os praticados normalmente pelo mercado.

O Procon Joinville também divulga no seu site os links:

www.consumidor.gov.br 

www.reclameaqui.com.br 

Onde esta localizado o Procon? O Procon já mudou de local várias vezes e isto dificulta o acesso de quem precisa do serviço. E antes do final do mandato deve mudar de novo. Estava na Piazza Itália. Mudou-se para fazer espaço para a recém criada SEMA (Secretaria do Meio Ambiente). Da Piazza Italia foi para o prédio da Seinfra, no Bairro Saguaçu, na subida do mirante, onde antes estava a aprovação de projetos e parcelamento de solo. Aliás este é outro setor que também foi transferido para a Piazza Itália.

Antes de que acabe esta gestão ainda está prevista uma nova mudança de endereço, com o Procon mudando-se para a Cidadela Cultural Antártica. Com todas estas mudanças de endereço é frequente que os cidadãos façam uma romaria antes de encontrar o local. E acabem se queixando do fora de mão e a dificuldade de acesso do contribuinte que requer os serviços do Procon. A mudança para a Cidadela Cultural Antártica é um avanço, porque facilitará o acesso dos joinvilenses.

Outro ponto que o Procon precisa implantar - e está devendo - é o acesso ao bloqueio do telemarketing, para que os consumidores possam bloquear seu telefone para deixar de receber publicidade e serviços não solicitados e possam verificar se o seu telefone esta na lista dos  bloqueados.

Eficiência, efetividade e resolutividade, acrescidos de transparência deveriam ser a base para avaliar o trabalho do Procon. 

Zólho.

Nos fios da teia #3

POR SALVADOR NETO

Vamos tecendo mais alguns fios dessa teia do poder, este emaranhado difícil de decifrar e compreender!

Udo Navalha – O Prefeito de Joinville acaba de apagar de vez sua fama de “gestor” construída ao longo de anos, e principalmente na campanha eleitoral de 2012. Ao anunciar cortes pífios para “gerir” a Prefeitura, cortando direitos dos servidores municipais, fazendo maquiagens de mudanças de secretarias e outras ações que não farão as contas equilibrarem, ele assina embaixo: falta dinheiro, mas também falta gestão, e muita!

Udo Navalha 2 – Os cortes do Natal Luz, e do Carnaval, festas que motivam a população e ajudam o comércio em épocas de vagas magras, e jogar dinheiro público fora na tal de “Bierville”, mostram a falta de planejamento, de visão e principalmente, de apreço à população mais pobre, com menor poder aquisitivo. Não temos obras, não temos ruas sem buracos e sinalizadas, não temos praças limpas, falta saúde conforme o prometido em 2012, a insegurança aumentou significativamente. Esses são os grandes presentes do prefeito Udo a quem apostou seu voto. O povo já diz: 2016, venha logo.

País da lama – O desastre ambiental que acabou com o meio ambiente em mais de 600km a partir de Mariana (MG) até o litoral do Espírito Santo, matando toda a fauna, flora e impedindo a renda e ganho de vida de milhares de pessoas, mostra que vivemos em uma grande lama suja que envolve ganância empresarial, falta de fiscalização efetiva por parte de órgãos governamentais das três esferas públicas, e a incapacidade de agirmos rápida e emergencialmente em casos de catástrofes.

País da lama 2 – Mais risível é a multa que anunciam. R$ 1 bilhão pelo MP, e R$ 250 milhões pelo Ibama. Piada de mau gosto. Somente a Samarco lucrou, apenas no ano passado, R$ 2,8 bilhões. Lucro, limpinho. O lucro de um mês é suficiente para pagar a multa de R$ 250 milhões. A exploração que vivemos nos tempos coloniais, hoje revive após a “entrega” feita pelo governo tucano de FHC da nossa maior mineradora, a Vale. O entreguismo nos deu isso: mais exploração, menos recursos para o Estado, e prejuízos incalculáveis para o meio ambiente e as pessoas. E tentam enganar o povão via grande mídia largando um bilhão como se fosse muito!!

País da lama 3 – Só para os leitores entenderem mais ainda o que é o poder, principalmente o econômico. Mesmo em meio à crise econômica do Brasil e com a redução do preço do minério, tanto a Vale quanto a BHP Billiton, controladoras da Samarco de Mariana, têm conseguido se manter estáveis. Este ano, a Vale acumulou receita líquida de R$ 62,8 bilhões. No último trimestre, ela foi de R$ 23,3 bilhões, valor 117% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Já a gigante BHP Billiton, maior mineradora do mundo, registrou lucro de US$ 6,4 bilhões de junho de 2014 a junho deste ano. A empresa, que divide com a Vale os capitais da Samarco, estipulou a meta de investimento de US$ 8,5 bilhões até junho do próximo ano. Que tal? Deu pra entender?

Delcídio – Realmente surpreendente a determinação de prisão ao senador petista Delcídio do Amaral, decidida pelo STF. Primeiro por ter ele sido inocentado meses atrás pelas investigações da Lava Jato, por falta de provas. Segundo por não ter sequer processo aberto para ser determinada a prisão preventiva. E claro, era um senador bem quisto pelos seus pares tanto na Câmara como no Senado. Mas mais surpreendente foi a decisão do Senado de entregar um dos seus aos lobos do STF.

Delcídio 2 – Será que a decisão do STF foi motivada pelo aparecimento dos nomes de vários ministros da alta corte nas gravações? Assustaram-se com a chegada da investigação no Poder Judiciário? O STF é o guardião da nossa lei maior, a Constituição Brasileira. Lá diz que artigo 53, § 2º, da Constituição Federal, que “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. O STF pensa que é Deus. O Senado se ajoelhou. Os direitos fundamentais choram.

Delcídio 3 - Criaram uma exceção à regra da Constituição que pode ser um tiro mortal na democracia, e no Estado Democrático de Direito. Flexibilizar a lei ao gosto do clamor, ou desejo, ou torpor da massa, é um risco alto para um Estado de exceção. O senador deve responder sim, mas dentro do rito legal existente, com ampla defesa. Prisões preventivas que viram prisões eternas, uma espécie de tortura psicológica até que se aceite o que alguém deseja, são inaceitáveis. Estejamos alertas, e não sejamos enredados nas teias do poder midiático, e dos poderosos do capital, do judiciário, do legislativo e do executivo. Pensemos. Povo que não pensa, será sempre um povo escravo.

É assim, os fios da teia nas teias do poder...

Macacos me mordam! #5

Joinville na UTI

POR JOSÉ ALUÍSIO VIEIRA - DR. XUXO

Parece que Joinville não é mais aquela cidade ordeira e que nos orgulhávamos de tudo o que aqui existia e criávamos. A Cidade das Flores, das Bicicletas, a Manchester Catarinense está na UTI. 

Éramos orgulhosos de sermos os primeiros em tudo. Com o tempo, através dos anos, não soubemos acompanhar e ordenar nosso crescimento e fomos ficando para trás.

Nossos vizinhos catarinenses estão mais organizados. Itajaí já nos vence na arrecadação de ICMS. As entradas da cidade são todas duplicadas e a mais ao sul com jardins e ciclovias. Em Balneário Camboriú amplas avenidas que desafogam o trânsito e a implantação do esgoto sanitário vai a todo vapor.

Quando olhamos Jaraguá do Sul vemos avenidas bem asfaltadas, teatro em pleno funcionamento, belíssimo ginásio de esporte e dois hospitais superbem equipados dando segurança a população. Por falar em segurança, já passamos dos 100 casos de homicídios este ano e os tiroteios de quadrilhas de traficantes nos nossos bairros matam até crianças.

Há insegurança para qualquer pessoa chegar em casa. Nosso índice de desenvolvimento urbano de 0,809 é menor que de Florianópolis, Balneário Camboriú e Joaçaba. Um estudo da revista Exame mostra que nossos índices de governança, saúde e emprego da tecnologia digital estão abaixo de 50% do esperado e que a educação, de que tanto nos vangloriamos, está 40% abaixo também.

Na avaliação geral estamos pior que Blumenau e Florianópolis. Especialistas em mobilidade urbana estão divididos quando ao uso de elevados. Mas para avaliar a capacidade de trazer recursos e resolver problemas dessa natureza, alerto que nos últimos anos Florianópolis construiu mais de 20 e Joinville nenhum. Todos nós conhecemos os maravilhosos elevados da saída da ponte no lado da ilha. Nós não temos capacidade de duplicar por completo a Avenida Santos Dumont e as entradas da cidade são uma vergonha.

O município gasta mais de 30% em saúde. Isso não significa que o atendimento é bom. A sempre esquecida população da zona sul cresce quando se somam a ela populações da cidades vizinhas que buscam atendimento em Joinville. Somente um PA 24 horas, construído há 30 anos, para atender uma população maior que 300 mil.

Estamos ou não na UTI?

Há muitos outros desafios, mas há cura. Fazer um grande diálogo com a sociedade joinvilense. Buscar entre o empresariado, comunidade acadêmica, líderes comunitários, entre todos de boa vontade e de bem forças e união para vivermos criarmos uma cidade com crescimento sustentável, qualidade de vida, desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Depois, saber utilizar a tecnologia da informação para economizar recursos financeiros e humanos e atender melhor a população.

Afinal é disso que Joinville precisa. Precisamos tirar Joinville da UTI.

                                                                                                             José Aluísio Vieira, o Dr. Xuxo,
                                                                                                                              é médico em Joinville.

A publicidade e um prefeito com tomates

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

De repente todo mundo desatou a falar nos gastos da Prefeitura de Joinville com publicidade. E tem para todos os gostos. Um vereador quer dar mais R$ 16 milhões, outro quer cortar R$ 12 milhões e até um pré-candidato a prefeito embarcou na onda, inundando as redes sociais com filmes para lá de oportunistas a dizer que vai investir essa dinheirama em outras áreas.

O problema é que pouca gente sabe do que está a falar, com exatidão. Porque os municípios precisam investir em comunicação. E aqui está o nó górdio: esse pessoal confunde “comunicação” com “publicidade”. Não é a mesma coisa, óbvio. Mas o hábito do cachimbo deixa a boca torta. Nunca houve, ao longo de décadas e décadas, um projeto de comunicação na Prefeitura de Joinville.

Qual o problema? É que o dinheiro tem sido historicamente investido em ações clientelistas. O toma-lá-dá-cá produz silêncios, submissões e omissões. E também faz falar (bem). Quem nunca ouviu a expressão “boca de aluguel”, por exemplo? Ou de gente da mídia que integrou comitivas oficiais à custa do dinheiro público? Ou de jornais sem leitores que têm sempre anúncios do poder público? E quem nunca usou a expressão “isso a imprensa não mostra”?

Tudo isso tem um preço. E desde os tempos do “yellow journalism”, que surgiu logo no início do capitalismo, sabemos que os meios de comunicação dependem das verbas publicitárias. Hoje calcula-se, por exemplo, que em média as publicações precisam obter 50% dos seus recursos através da publicidade. Ou seja, há silêncios e falas condicionados pelas verbas publicitárias.

Mas a questão deste texto é outra. As prefeituras precisam manter estruturas de comunicação e isso exige dinheiro. Aliás, vou cometer um atrevimento: é possível uma prefeitura ter um sistema de comunicação que seja, também, uma fonte geradora de recursos. Como? Não me perguntem. Há pessoas pagas para isso. Mas isso é possível desde que haja ideias. Pena que as administrações públicas sejam o deserto da criatividade.

A comunicação (entendida num plano mais lato) é necessária porque cumpre uma função social e comunitária. E isso é coisa que os anúncios autopromocionais não fazem. Aliás, anúncios não são publicidade... são propaganda. Qualquer pessoa com dois dedinhos de testa percebe a diferença conceitual entre os dois termos. Se houver alguma imaginação e vontade política é possível desenvolver um sistema de comunicação eficaz e que não deixe as administrações municipais reféns dos sanguessugas da mídia.

O que é preciso para isso? Muito pouco. Basta um prefeito com os tomates no lugar. Infelizmente esses são raríssimos.

É a dança da chuva.

Udo Dohler: cortes para alemão ver

POR JORDI CASTAN

Os cortes anunciados nesta semana pelo prefeito Udo Dohler são para alemão ver. Muito pouco e tarde demais. Vou me atrever a fazer uma aposta: aposto um prato de chucrute a que acaba esta gestão e o IPPUJ não terá se mudado a sede da antiga prefeitura na rua Max Colin. Metade por falta de vontade, metade pela dificuldade que o pessoal tem em cumprir prazos de entrega de obras. Tampouco seria nenhuma surpresa se o próprio IPPUJ apresentasse um estudo mostrando que é mais econômico ficar no segundo andar da Prefeitura.


E mais. Na medida em que se aproxima o período eleitoral e que as obras seguem sem aparecer, é bom manter um orçamento generoso para publicidade. Uma boa parte do eleitorado gosta de acreditar nas mentiras que os políticos contam e quanto pior o resultado maiores os embustes.

Olhar os números de Joinville é mergulhar num mundo confuso, em que os valores nunca fecham, porque as informações são apresentadas de acordo com o interesse do administrador de plantão. E, na maioria dos casos, não só não fecham como não são verdadeiros. De fato, são o resultado da fantasia dos gestores e da amnésia da população, que não lembra ou não quer lembrar.

Um dos temas em pauta esta semana é a falta de dinheiro para algumas prioridades e a abundância de recursos para outras. Manter a verba de comunicação polpuda a qualquer custo é o desafio. O eleitor é surpreendido tanto pelo que não é divulgado pela imprensa local como pelas informações fantasiosas que, na forma de publicidade paga, de releases de imprensa ou de notas de assessoria, enchem páginas na imprensa local e minutos de rádio e televisão. 

Para ter uma noção de quanto representa essa verba alguns dados comparativos. Os R$ 19,5 milhões previstos no orçamento para a SECOM (Secretaria de Comunicação) equivalem a quase três vezes o orçamento da Fundação Municipal 25 de Julho; são o dobro do da Procuradoria e o triplo do que custa o IPPUJ. A Secretaria da Habitação recebe 10 milhões, quase metade da SECOM.

Estatísticas são indecifráveis para o leitor médio de jornal e encriptadas para a maioria de telespectadores ou radiouvintes locais. Um exemplo: alguém arrisca a dizer qual o percentual de residências que ja tem saneamento básico! Em Joinville? Se acreditarmos nos números divulgados na gestão Carlito Merss, Joinville ja estaria hoje com a maioria da área urbana atendida. Mas os números mudavam com tanta frequência e era impossível ter qualquer tipo de informação veraz.

Um dia o presidente da Aguas de Joinville anunciava que a cobertura da rede de saneamento básico correspondia a 24% da área da cidade, dois dias depois o número miraculosamente aumentava para 28% ou 32%. Na semana seguinte, o diretor técnico poderia informar que os quilômetros de tubulação enterrados em Joinville equivaleriam a distancia entre Joinville e Vladivostok, dando uma voltinha pelo deserto de Gobi. Uma semana depois a assessoria de comunicação assegurava que 36% das unidades consumidoras estavam atendidas pela rede de saneamento básico.

Nos estertores do governo, os dados oscilavam diariamente, quase como a cotação do dólar em época de incerteza econômica. Agora a propaganda da CAJ (Companhia Aguas de Joinville) divulga que as casas atendidos passaram de 33 mil, em 2013, para 64 mil, em 2015. E inova ao projetar que os domicílios de Joinville com saneamento básico em 2018 serão 94 mil. Agora a moda é praticar o exercício da  futurologia. Como se esta administração tivesse credibilidade para lançar-se a uma empreitada como esta. A impressão é que as coisas são feitas no achismo.

É a política, pá!

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

A imprensa brasileira ignorou, mas Portugal está a protagonizar um momento histórico na política europeia. A coligação de direita PaF - Portugal à Frente, que governou o país nos últimos quatro anos e alcançou a “reeleição” no início do mês, foi derrubada no Parlamento por uma coligação dos partidos de esquerda. Opa! Pode isso? Ganhar as eleições e não governar? Claro que pode.

Os leitores brasileiros – mais familiarizados com o presidencialismo – talvez não entendam, mas é um processo possível no parlamentarismo. A direita ganhou as eleições com uma maioria relativa de 36,68% dos votos (104 deputados) e foi empossada. Mas acabou apeada do poder por um bloco de partidos de esquerda (se considerarmos o Partido Socialista de esquerda) logo na primeira sessão legislativa, destinada a apresentar o seu Programa de Governo. É possível? Sim.

Os partidos de esquerda, que estão em maioria no Parlamento (Partido Socialista – 85 deputados, Bloco de Esquerda – 19 e Partido Comunista – 17), se uniram para apresentar “moções de rejeição”. É um dispositivo que, quando aprovado, provoca a queda do governo. Com o vazio de poder, os partidos mais à esquerda firmaram acordos que permitirão ao Partido Socialista formar governo. Tudo depende agora da decisão do presidente da República.

O fato agitou as águas políticas na Europa. É que ao longo dos anos o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista têm assumido posições anti-europeístas. E isso levanta algumas dúvidas, porque o país acaba de sair de um programa de resgate financeiro imposto pela Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) e continua sob auscultação. Será uma nova Grécia, acusaram os conservadores tentando criar um clima de medo.

No entanto, a causa dessa reviravolta é justamente o programa de resgate, que impôs um austeridade violentíssima ao país. Os portugueses foram às urnas demonstrar o desejo se livrarem do governo de direita, que impôs medidas “para lá da Troika”. Ou seja, uma austeridade mais rigorosa do que a exigida. Não é sem razão que recebeu a denominação de "austeritário" (uma mistura de austeridade com autoritário).

Os caras abriram a caixa das maldades sem dó nem piedade. E os resultados falam por si. Empobrecimento. Desemprego. Precarização do trabalho. Baixa atividade econômica. Destruição do Estado Social. E um fato pelo qual o país ainda vai pagar um preço: a emigração de quase meio milhão de portugueses, a maioria com elevadas habilitações, em sua maioria para outros países da União Europeia. 

O que se segue? Está nas mãos do presidente conservador Cavaco Silva empossar o governo do Partido Socialista. O que já deveria ter acontecido. Mas o presidente, com o seu estilo bafiento, está a enrolar, enrolar, enrolar. É um homem picuinhas. No entanto, é provável que, empurrado pelos fatos, na próxima semana ele venha a indigitar o novo governo. Até lá, cabe aos portugueses aguentar o chororô da direita, que ainda não se conformou, e a inutilidade de um presidente que, por sorte, está em fim de mandato.

É a dança da chuva.