Os astros estão se alinhando para Carlito Merss

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O leitor e a leitora conhecem a expressão “os astros estão se alinhando”? É uma coisa que vem da astrologia, mas que acabou incorporada ao léxico do dia a dia das pessoas. É a expressão que melhor define a posição do ex-prefeito Carlito Merss, quando lançamos um olhar sobre as eleições para a Prefeitura de Joinville, no ano que vem. Em que consiste esse alinhamento? Numa série de fatores favoráveis que criam uma  “tempestade perfeita” (aqui no bom sentido).

O primeiro fator é a repetição do ambiente das eleições de 2008, na altura bastante favorável. O Partido dos Trabalhadores estava no governo federal, com Luiz Inácio Lula da Silva na presidência, e isso trouxe vantagens aos candidatos petistas. A economia brasileira estava num bom momento e a sociedade brasileira respirava otimismo. Isso permitiu diminuir a resistência ao partido e contribuiu para a vitória de Merss. É sempre bom lembrar que Joinville não tem tradição de votar à esquerda.

Hoje Luiz Inácio Lula da Silva está de volta ao Governo Federal e tem mantido um bom desempenho. O que, aliás, nem chega a ser um mérito tão extraordinário se a comparação for com o seu antecessor. O governo de Jair Bolsonaro foi o mais desastroso na história do país e não há como fazer pior. O desgaste da imagem do bolsonarismo joga a favor dos candidatos do Partido dos Trabalhadores. E estão dadas as condições para crescer também no plano municipal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está muito enrolado com a Justiça e o seu inferno nem bem começou. É muito provável que acabe na Papuda. Os próximos meses devem ser fatais para o bolsonarismo e há indícios de que muitos – os que não são bolosnaristas raiz – já estão a saltar do barco. Para usar uma expressão popular, Bolsonaro e o bolsonarismo estão mais sujos do que pau de galinheiro.

É uma situação que pode respingar no sapatênis do atual prefeito Adriano Silva, que nunca escondeu a sua condição de bolsonarista. Tudo isso sem falar que o desempenho do atual prefeito é pífio, apesar de continuar a ter o apoio dos eleitores das classes média alta e alta. É importante considerar também que o próprio partido Novo não está bem na fotografia. É um candidato forte? Sim. Mas tem rachaduras no dique? Tem.

O que os olhos não veem o coração não sente, já diz o velho ditado. Mas se tudo correr conforme o prometido, os eleitores vão começar a ver obras do Governo Federal. Esta semana o presidente Lula anunciou as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incluem as seguintes obras em Santa Catarina:

- BR-470 (adequação Navegantes - Rio do Sul);

- BR-280 (adequação São Francisco do Sul - Jaraguá do SuI);

- BR-282 (adequação Florianópolis - São Miguel Do Oeste); 

- Nova sede do Instituto de Cardiologia;

- Mais moradias do Minha Casa, Minha Vida.

São as obras de maior vulto, mas também há ações previstas no plano do saneamento básico, educação, ciência, inclusão digital, entre outros.

Que papel Carlito Merss pode ocupar neste panorama, em especial nos projetos mais ligados à região de Joinville? Hoje o petista ocupa o cargo de Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional e desfruta de um bom trânsito em Brasília. É uma vantagem, porque a atual posição permite ter as portas abertas nos gabinetes do Governo Federal. O eleitor é sensível a este aspecto.

Outro fator que parece um pormenor, mas na prática é um “pormaior”. O fato de atualmente estar no Sebrae permite uma maior exposição midiática, o que é essencial para levar o seu nome de forma mais recorrente aos eleitores. É uma questão de inteligência comunicacional. Enfim, o universo conspira a favor do petista e, como dizem os gaúchos, “um cavalo encilhado não passa duas vezes”. É tomar as rédeas.

No entanto, há algumas questões que deixam uma eventual candidatura em suspenso. A primeira é que o próprio Carlito Merss não parece disposto a concorrer. Outro fator tem sido o baixo desempenho do partido na conquista de lugares na Câmara de Vereadores e essa é uma sustentação necessária para governar bem. E, por fim, a sua escolha também não é consensual dentro do partido, onde ainda há algumas pessoas pouco focadas na lógica das probabilidades.

Conversas à Chuva - Cultura - Iraci Seefeldt

156: uma Ouvidoria que é surda para contribuinte e só serve para engabelar

POR JORDI CASTAN

A Ouvidoria Municipal não ouve o cidadão. Portanto não me representa. E isso não é novidade. Tampouco deveria ser surpresa, até porque segue o padrão desta gestão municipal é dizer que ouve e fazer ouvidos moucos. Ligar para o 156 pode ser considerado uma perda de tempo, uma inutilidade. O joinvilense cansou de não ser ouvido, de receber respostas padrão que são pura empulhação e optou por se fazer ouvir por outros meios.

A Ouvidoria tampouco serve para o que deveria servir. Porque conceitualmente sua função e seu objetivo foram distorcidos e perderam o sentido. A Ouvidoria assumiu o papel de balcão de reclamações, onde o contribuinte pode, depois de demorado e pouco transparente processo, informar o problema identificado para que, a partir deste momento, a pesada máquina da burocracia pública comece a mover suas engrenagens para empulhar e justificar o que não fez, não faz e não fará. Não tem como objetivo "resolver" ou "corrigir”, mas sim justificar ou empulhar.

Como a Ouvidoria é um órgão interno da administração municipal, estando ocupada por funcionários públicos, seu objetivo principal é o de proteger o sistema. Não há um ouvidor geral, alguém com responsabilidade e autoridade para defender o cidadão. O que há é uma estrutura para receber informações de um novo buraco na rua, de um sinaleiro que não funciona, de uma árvore caída, de um imóvel abandonado ou de um terreno baldio tomado de mato.

Em alguns casos, há até denúncias de crimes ambientais, de obras ilegais ou fora de conformidade com a legislação e a Ouvidoria encaminha estas solicitações, reclamações ou sugestões aos setores e departamentos correspondentes. O resultado é uma resposta protocolar no estilo: “Agradecemos sua informação. O problema será resolvido de acordo com a disponibilidade de recursos, equipamento, etc”. Ou o mais habitual: “Esta obra, reparação ou ação já está prevista dentro da programação da secretaria de XYZ”. E para a ouvidoria e a Prefeitura tudo resolvido. O contribuinte reclama, sua chamada é cadastrada, depois de se identificar e pouco ou nada vai acontecer.

Para que o serviço funcionasse de fato haveria, entre outras, duas alternativas claras. A primeira é converter a Ouvidoria em Resolutiva. Assim, em lugar de ficar ouvindo poderia começar a resolver. Em lugar de uma longa lista de justificativas e delongas, o contribuinte receberia uma resposta rápida, certeira, precisa e o problema se resolveria num prazo rápido: 24, 36 ou 48 horas. Seria um serviço rápido e eficiente, duas coisas que esta gestão não é.

A segunda alternativa seguiria o modelo do “Ombudsman”, pessoa encarregada pelo município de defender os direitos dos cidadãos, recebendo e investigando queixas e denúncias de abuso de poder ou de mau serviço por parte de funcionários ou instituições públicas. Assim, em lugar de ficar protegendo o próprio sistema, se orientaria a defender o contribuinte. Para isso, deveria ser nomeado ou escolhido um “ombudsman” ou ouvidor que, com um mandato determinado que transcenderia esta ou aquela gestão, não poderia ser demitido durante o exercício do seu mandato e teria potestade ara resolver problemas. Identificar o que não esta funcionando, por que não esta funcionando, onde está ou quem é o problema e recomendar as ações necessárias para corrigir o problema com celeridade e eficiência.

Mudar o foco de “ouvidoria” que ouve e não faz para “fazedoria” seria um passo importante na direção de mudar a forma de atuar. Mas para ter um ouvidor municipal com um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito uma única vez e sem que coincida com o do Executivo e do Legislativo seria um salto em direção ao futuro, a uma gestão transparente, justa e cidadã. Tópicos inimagináveis numa gestão inepta, autoritária e fechada.

Por isso, o joinvilense não se sente atendido pela ouvidoria, não acredita nela e não espera soluções de um órgão público que tem como finalidade principal engabelar, não resolver e criar a ilusão que o cidadão é ouvido. O mais avançado que há por aqui é uma espécie de SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) sem que exista uma agência reguladora que audite a eficiência da Ouvidoria. O que a sociedade precisa é transparência, eficiência, respeito e rapidez. Não tem nada disso. 

O Executivo é o novo Rei Midas: transforma terra em ouro

POR JORDI CASTAN

Lembram da pressa em alterar a qualificação de área rural para urbana da gleba onde se instalaria a UFSC? Tanta pressa por nada. A universidade não deve instalar-se lá antes de uma década. Agora surge o projeto de regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul. São aproximadamente 2.600 hectares (1 hectare equivale a 10.000 m2) e, de acordo com o diagnóstico elaborado pelo Executivo, 80% desta área apresenta algum tipo de restrição ambiental.

Que outro motivo poderia haver por trás dessa mudança de qualificação para ocupação humana de áreas ambientalmente vulneráveis e de risco? Ora, não é outra senão a de enriquecer os seus proprietários. Curiosamente entre eles há conhecidos nomes da sociedade, da política e da economia local.

O valor venal das áreas rurais em Joinville, de acordo com a Tabela de Valor da Terra Nua (VTN), elaborado pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda Municipal, é de R$ 3,75 por metro quadrado, com picos de R$ 9,5 e menores de R$ 2,0. Com a mudança de zoneamento, proposta na regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul, este valor multiplicará facilmente por 10, 20 ou mais de 30 vezes. O executivo se converte assim num moderno Rei Midas, que, do dia para a noite, transforma em ouro 26.000.000 de m2. Que passam de valer R$ 100 milhões a valer entre R$1 e R$2 bilhões, numa conta conservadora e entre R$ 4 e R$ 5 bilhões numa conta mais realista.

Pode estar aqui o motivo principal de tanta pressa e a falta de estudos e justificativas bem elaboradas ou bem embasadas para regulamentar a Área de Expansão Urbana Sul. Pode ser também este o motivo da insistência em aprovar logo está AEU (Area de Expansão Urbana), mesmo depois que a UFSC tenha assinado um contrato por 10 anos para o campus instalado no Condomínio Industrial da Perini.

É bom lembrar os nomes dos notáveis que se empenharam, com pessoal dedicação para que a UFSC se instalasse, justamente, naqueles brejos e com isso se sobrevalorizasse grandes áreas de terras ambientalmente frágeis e de risco (e, portanto, com pouco valor de mercado). É bom lembrar também, que não seria a primeira vez, na história da colônia, a decisão de ocupar áreas baixas sujeitas a enchentes por interesses econômicos. E, claro, para atender a pedidos de financiadores de campanha ou dos que dividem as cadeiras do “stammtisch” das associações de classe.

O resultado sempre acabou sendo o mesmo, enriqueceu a uns e criou e continua criando problemas para a maioria da sociedade que posteriormente paga as obras para corrigir estes desatinos, como as obras de macrodrenagem dos Rios Morro Alto e Mathias estão ai para não nos deixar esquecer.

Por que Joinville teima em não querer aprender? Por não aprender comete uma e outra vez os mesmos erros.

(*) STAMMTISCH – mesa cativa

Cota 40: há quem queira ganhar milhões de um dia para o outro. E quem perde é você...

POR JORDI CASTAN

Estamos a ficar cansados de ter que participar em audiências públicas, mobilizar a sociedade, assinar petições e nos manifestar publicamente pela defesa da Cota 40. Porque aqueles que são contra nunca desistem, nunca dormem e estão sempre tramando uma nova artimanha para acabar com ela.


Com o discurso fácil do progresso, do desenvolvimento e da inevitabilidade do avanço da cidade sobre as áreas verdes, sempre há quem apresente novos argumentos para “flexibilizar” as restrições à ocupação da Cota 40. É bom lembrar. Desde há décadas é permitida a ocupação da Cota 40. Ou seja, não é verdade que a legislação não permita a sua ocupação. O que há, e isso é bom, são regras duras e restritivas para evitar que o verde remanescente seja destruído e dê lugar a ocupação imobiliária desenfreada e especulativa.
Enquanto há os que cabalam para que nos morros de Joinville pipoquem espigões de concreto, há os que defendem que se mantenha áreas de relevante interesse paisagístico, o verde, a biodiversidade, aquilo que a maioria das pessoas - e os especialistas em organização urbana - consideram que contribui a uma melhor qualidade vida.
Avançar é ir em outro sentido. Mais do que permanecer como está, é necessário ir além, regulamentar as ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico do Boa Vista e do Morro do Finder, implantar definitivamente a ARIE do São Marcos. E também garantir, com legislação suplementar, a criação de corredores ecológicos, a proteção dos morros dos Bairros América e Atiradores, proibir a mineração no perímetro urbano e assegurar para a Joinville do futuro a preservação das áreas verdes hoje ameaçadas.

O jogo é simples e sempre o mesmo. Comprar áreas de preservação, áreas de ocupação sujeita a regras e normas estritas e limitadas ou áreas rurais. Depois, com a ajuda de vereadores, funcionários e profissionais de princípios e valores elásticos e moralidade duvidosa, propor mudanças a legislação. E no fim permitir que, da noite para o dia, áreas rurais mudem de zoneamento, a cidade se expanda além do seu perímetro atual e se ganhem milhões de um dia para o outro.

O quadro é este. Não há outra novidade: de um lado, a insistência de uns em derrubar a Cota 40; do outro,  a persistente defesa dos que querem que permaneça como está. Bom que desta vez o Ministério Púbico (MPSC) também está atento e já acompanha de perto a elaboração do Projeto de Lei que ameaça a permanência da Cota 40.

É oportuno lembrar que o prefeito Udo Dohler assinou até abaixo assinado em defesa da Cota 40 e se comprometeu a garantir a sua preservação e a não empreender ações que a ameaçassem ou a pusessem em perigo. Seria bom lembra-lo do que assinou. Para ajudar a lembrar nada melhor que dar uma olhada no seu post e no comunicado oficial da própria Prefeitura e se você ainda não assinou seria bom que o fizesse. Cada assinatura conta. Mas não faça como aqueles que assinam e depois esquecem que assinaram. Defenda a Cota 40.

Todos os caminhos levam ao Condor. E tem até placa de trânsito...

POR JORDI CASTAN

A Audiência Pública, realizada na ACIJ para que a sociedade pudesse avaliar o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) do supermercado Condor, mostrou mais sombras que claridade nos dados apresentados. As inconsistências foram questionadas, principalmente as referentes ao impacto negativo que teria sobre o trânsito da região. Não houve respostas concretas, nem convincentes.

Não houve respostas, porque cada um dos atores, na audiência pública, estava representando seu papel. Os empreendedores defendo as maravilhas e benesses que o novo hipermercado traria para a região, destacando o número de novos empregos criados. Ninguém questionou o tipo de empregos e a média salarial de caixas e repositores de estoque.

Ao fim de contas a maioria dos representantes da sociedade estava fazendo de claque a favor do empreendimento. Não há como precisar se estavam lá por própria vontade ou se tinham sido mobilizadas pelo empreendedor ou pelo próprio poder público para apoiar o empreendimento. O certo é que houve só elogios ao supermercado. É bom lembrar que o objetivo das audiências públicas é de ir armado com dados, estudos e manter uma posição critica que permita separar o  eufemismo do empreendedor e da claque dos impactos negativos que o empreendimento trará para a região e para a cidade.

O tamanho do estacionamento. O tempo médio de compra. A movimentação adicional gerada pelos caminhões dos fornecedores. Tudo foi  questionado e não houve resposta. Neste ponto ficou claro que os representantes do poder público assumiram o papel de claque, passaram a defender sem rubor o empreendimento e,na sua defesa apaixonada, esqueceram que seu papel era o de defender os interesses da sociedade e não os do supermercado.

Sem dados e sem conhecimento evidenciaram a tendenciosidade dos seus argumentos. Baixou o telão, a audiência não permitiu que a vizinhança tomasse conhecimento do impacto real do autorizar um empreendimento naquele local. Os representantes do município, que já tinham autorizado o empreendimento, passaram a agir, e seguem agindo, mais como prepostos do supermercado que como defensores dos interesses de Joinville.

Agora no novo capítulo da novela do supermercado Condor. É que começam a ser implantadas as mudanças no trânsito no entorno. O que não foi respondido na audiência pública está sendo posto em prática. Com a instalação de um sinaleiro na Rua João Colin, para facilitar o acesso ao supermercado, os passos seguintes serão as mudanças de mão nas Ruas Almirante Barroso, Machado de Assis e num trecho da Rua Benjamin Constant.

Sinto pena dos moradores da Rua Machado de Assis, uma rua que hoje não permite o trânsito de caminhões de mais de 5 toneladas e que passará a conviver com ônibus, caminhões de maior tonelagem, a retirada do estacionamento e um volume de tráfego incompatível com uma rua com perfil residencial. O estrago está feito. Agora todos os caminhos levarão ao Condor, até placa de trânsito com o nome do supermercado já colocaram. Se a moda pega.

Pensei se alguém previu o que será daqui para frente a ligação Leste–Oeste na região, mas depois lembrei que não há que procurar maldade onde só há inépcia.  

Como vai a cidade? Pergunte ao motorista de táxi...

POR JORDI CASTAN

Hoje mesmo de caminho para o aeroporto escutei as lamentações do motorista de táxi que me levava. Se queixava da má qualidade da obra da (mal) chamada duplicação da avenida Santos Dumont. O traçado, a péssima sinalização, o ritmo das obras, o perigo que representa trafegar por uma rua nestas condições. Não faltaram os impropérios comuns a quem, morando em Joinville, não consegue aceitar o nível de abandono, a má qualidade das obras e o descaso com a gestão da coisa pública.

Da cantilena para reclamar do novo atraso na data de conclusão das obras e, quase sem tomar fôlego, o motorista passou a se queixar do orçamento divulgado para a publicidade da Prefeitura. Na sua opinião, há dinheiro demais para obras e resultados de menos. Motoristas de táxi são bons indicadores da situação de qualquer cidade e permitem medir com precisão a temperatura política. Incomoda o cidadão comum que a verba usada para divulgar o pouco que se faz seja maior, na sua percepção, que o dinheiro investido nas próprias obras.


Com poucos minutos de viagem até ao terminal só deu tempo para escutar os comentários sobre a suposta ponte que o prefeito anda anunciando. Desde sua sabedoria, o chofer de táxi, vaticinou que a dita ponte não seria executada nem no prazo, nem pelo custo divulgado, nem seria seguido o projeto apresentado. Impossível discordar da sua leitura. Sem a menor credibilidade, perplexa, a gestão municipal passa os dias mergulhada na sua própria incompetência.

A conversa, que mais foi um monólogo, me fez lembrar da frase: "Quando os de cima perdem a vergonha, os de baixo perdem o medo". As críticas são tantas, tão comuns e tão frequentes que ninguém mais tem vontade de perder tempo discordando dos comentários. A única resposta é assentir e torcer para que acabe logo. E que na próxima eleição possamos ter a opção de votar num candidato que tire esta cidade do marasmo em que está mergulhada.

Vamos trabalhar?

POR JORDI CASTAN

Não passa dia sem que a assessoria da Prefeitura se gabe do horário em que o prefeito começa o seu expediente na Prefeitura. Não esta claro qual o motivo de dormir tão pouco, nem se esta falta de sono é resultado da idade ou se a insônia é por causa de ver a cidade parada e regredindo. A segunda alternativa implicaria um mínimo de responsabilidade e de preocupação e, principalmente, evidenciaria que o prefeito teria consciência do desastrado da sua gestão. Aqueles que o conhecem melhor insistem em que está convencido que a sua gestão é perfeita e não haveria quem a pudesse melhorar. Mas esta perda de contato com a realidade, em psicologia tem um nome bem definido.

Para facilitar a vida do prefeito e ajudar a melhorar a cidade, tomei a iniciativa de fotografar uma parte de Joinville, a obra que na gestão do prefeito Tebaldi se chamou pomposamente de Boulevard Cachoeira. Menos de 15 anos depois, o Boulevard está abandonado, sem manutenção e a péssima qualidade da obra feita está sendo corroída pela ferrugem e pela inépcia das gestões municipais que a sucederam.

Como o prefeito parece não enxergar nem o que tem na frente do seu escritório, estamos dando a nossa contribuição e mostrando o que precisa ser feito. Olhando para estas imagens é mais fácil entender por que a cidade está como está. Se nem o que esta na frente da própria Prefeitura é arrumado e mantido, aquilo que esteja mais longe não deve nem existir aos olhos desta "des-gestão".

De brinde acrescentamos as imagens na frente a Câmara de Vereadores, para mostrar que no quesito inépcia é uma constante na gestão de Joinville, nenhuma moção de nenhum vereador solicitando que seja recuperada a calçada frente a sede do legislativo. Tampouco nenhuma moção e muito menos denuncia para alertar para o risco que correm os pedestres que se atrevam a circular pelas margens do Cachoeira.

Abandonai toda esperança

POR JORDI CASTAN

"Abandonai toda esperança". A frase escrita na entrada do inferno de Dante e que dá título a este post pode até parecer dramática demais. Mas reflete com precisão o que nos espera no futuro imediato. Que sejamos cientes disso, que possamos descrever em detalhe o que vai acontecer (ou no caso de Joinville, o que não vai acontecer), tampouco poderemos evitar que nada aconteça de novo. De nada serve alimentar teimosamente a esperança de uma mudança ou de uma ação que não virá. Aqueles que insistem em alimentar esta esperança colherão como resultado uma frustração ainda maior.

A debilidade dos políticos, por um lado, e o sentimento de impotência da sociedade frente à situação atual, por outro, leva a sociedade à desesperança e ao derrotismo. O quadro atual se agrava pela soma de dois fatores que são ruins e quando unidos tornam-se ainda mais perversos. O primeiro é o baixo nível, a inépcia e falta de uma visão estratégica dos políticos locais. O segundo é a incapacidade dos governos de prestar os serviços básicos que são a sua responsabilidade e competência.

O resultado desta situação é o abandono de uma a uma das funções que deveria realizar, e de fato realizava, ainda que de forma precária e com qualidade duvidosa. A Prefeitura insiste, teimosamente em se sustentar na promessa de desempenhá-las e continuar cobrando os impostos e as taxas correspondentes aos serviços que gradativamente tem deixado de prestar. 

Incapaz de oferecer segurança, saúde e educação de qualidade, o governo joga para os cidadãos a responsabilidade de buscar suas próprias soluções. Assim, as residências se convertem em verdadeiras fortalezas, a saúde privada ocupa o espaço que deveria ser da saúde pública e, quem pode, busca escolas particulares para oferecer uma educação melhor para seus filhos. O que vivemos é a falência do Estado e o florescimento do individualismo mais feroz. Nem para tampar os buracos nas ruas e prefeitura tem equipes próprias. Hoje são todas contratadas.

Não há calceteiros, nem jardineiros e nem a limpeza das ruas é feita por funcionários públicos. Mesmo assim, a Prefeitura é hoje a maior empregadora de Joinville. Num quadro assustador e preocupante. Uma empresa sem dono, que cresce vegetativamente mais do que o crescimento econômico da cidade a que tem a obrigação de servir. A Prefeitura tem se convertido num fim em si mesma. Dirigida por políticos medíocres, incapazes de entender a gravidade da situação, permanece sem tomar as medidas necessárias para reverter um quadro, que já faz tempo escapou do controle.

Somos hoje uma sociedade impotente conduzida por um comandante, que não sabe aonde quer chegar, vagando sem mapa e sem os instrumentos que lhe permitiriam achar o rumo certo. 

No Carnaval, a fantasia é acreditar nos políticos

POR JORDI CASTAN

Nestes dias o tema o carnaval está, por motivos óbvios, na pauta. O cancelamento, em cima da hora, do desfile do Carnaval, pegou muita gente de surpresa. A última gota - ainda que o correto fosse dizer a penúltima gota, porque essa gente não descansa na árdua tarefa de se superar a cada dia - foi o cancelamento do evento previsto para ser realizado no Mercado Municipal. A história, que inclui até denúncia anônima e órgão público descumprindo acordo, está muito mal contada.

Se todos os envolvidos contassem o que sabem e o que esta sendo postado nas redes sociais for comprovado, quarta-feira de cinzas será o dia em que Joinville despertará vendo o tamanho das suas lideranças políticas. É ainda menor do que já era. Fazer acordo de cavalheiros é algo que só pode ser feito com cavalheiros. Não é bom confundir políticos com cavalheiros e menos ainda acreditar na palavra de quem não tem. Quem acreditou, agora descobre que foi iludido. E, pior ainda, que nunca houve intenção de cumprir o compromisso.

Espanta? Aqui na vila o restaurante popular do Bucarein pode ficar fechado durante quase quatro anos, sem nenhum motivo convincente e crível. E na mesma vila obras públicas tem as datas de inauguração propostas que não seu cumprem, sem maiores justificativas. Ora, o cancelamento do Carnaval foi só mais um tijolo na parede com que se constrói a inépcia e se ilude diariamente ao cidadão.

O tempo mostra quais são as organizações e especialmente as pessoas nas que não se deve acreditar. Quando dizem “sim” pode apostar que é “não”. No quesito credibilidade devem ser considerados abaixo de zero, menos alguma coisa. Os sambaquianos já desenvolveram a capacidade de identificar estes contadores de lorotas. Quando os escutam dar entrevistas prometendo isso ou aquilo, por estes lados o pessoal não dissimula mais a pouca credibilidade que este tipo de pessoas e instituições merecem.

Para quem tiver interesse no assunto é bom dar uma olhada no link  Expectativa da Prefeitura de Joinvilleé promover um grande carnaval em 2017.

Historias como estas há centenas na cidade todos os dias. O estranho é que ainda haja uma boa parte da população que acredite nas promessas que políticos e outros contadores de patranhas repetem como mantras cada dia. Porque eles jogam com a esperança de que o eleitor menos esclarecido politicamente confunda a versão oficial dos fatos com a realidade.

Sem Fundação, sem fundamento

POR RAQUEL MIGLIORINI

O prefeito reeleito de Joinville, Udo Döhler, anunciou seu “novo” secretariado para a gestão 2017/2020. Vou me ater a apenas dois desses nomes: o presidente da Fundação Cultural de Joinville e da Fundação Turística, Raulino Esbiteskoski, e o secretário da Secretaria do Meio Ambiente, Jonas de Medeiros.

O primeiro não tem ligação alguma com a área cultural (nem tampouco com a turística, diga-se de passagem) e, na primeira gestão, não disse a que veio. O segundo é um desconhecido dos joinvilenses. É professor universitário e tem formação em gestão pública, o que é um ponto positivo. Pela complexidade da Secretaria que comandará, será necessário doses de humildade para entender e acatar o que os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente disserem sobre  a complexa teia ambiental aonde  Joinville está inserida.

Sou otimista! Vai que ele se encante pelo assunto (como mostra seu perfil  no Linkedin) e resolva tratar o Meio Ambiente com seriedade e não como um balcão de negócios.

A ligação entre os dois está na continuação do projeto do prefeito em extinguir as Fundações.

A base para tais projetos, como ele mesmo disse em entrevista recente no Jornal Notícias do Dia (que descanse em paz), é a Lei Federal n. 13019/2014, que entrará em vigor no final de Janeiro de 2017, após ter sido adiada duas vezes. Essa lei trata das parcerias realizadas entre a Administração Pública e entidades do terceiro setor, antes denominadas ONGs, e previu a substituição dos antigos convênios por termos de colaboração e termos de fomento. 

Ocorre que isso é apenas entre os governos, em todas as esferas, e entidades privadas. Explico: o senhor Udo Döhler disse que fundações não fazem mais sentido pois os repasses do Governo Federal ou Estadual, ou ainda qualquer outra fonte, não poderiam mais ser realizados. Mudou para a iniciativa privada. Nossas fundações são públicas, ligadas ao governo municipal.

Em Fevereiro próximo, a Câmara de Vereadores analisará a fusão das Fundações Cultural e Turística, transformando-as em secretarias. Espero, sinceramente, que a nova Câmara de Vereadores use análise crítica para ver que:

1. A extinção da Fundação Municipal de Meio Ambiente não ajudou em nada. Faltam fiscais nas ruas. Faltam programas de preservação das Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanentes. Faltam programas de Educação Ambiental modernos e eficientes. Falta monitoramento ambiental.

2. O discurso usado pelo prefeito é baseado em informações falsas. Se quer extinguir, que mostre números, dados suficientes para embasar a idéia. Somente extinção de cargos não é suficiente porque é possível fazer isso sem extinguir fundações. Para quem diz entender de gestão, é preciso e urgente repensar conceitos e reciclar idéias.

Escolhas e neurônios

POR SALVADOR NETO

Uma declaração feita esta semana na mais poderosa rede social causou turbulência na província de Joinville, capitania de Santa Catarina. Rosane Bonessi, a secretária de Gestão de Pessoas do governo Udo Döhler (PMDB), recém-reeleito prefeito, no auge do seu ardor pelo chefe e no calor da disputa dos votos no segundo turno de uma eleição acirrada contra Darci de Matos (PSD) escreveu o seguinte: “Já reparou que quem tem neurônio vota no Udo? Vc (sic) conhece alguém inteligente que não vá fazer isso?”

No afã de puxar o saco do chefe, chamou a todos os pouco mais de 200 mil eleitores que decidiram votar em Darci, anular, votar em branco ou mesmo não votar, dos seguintes antônimos em relação a palavra "inteligente": ignorante, pacóvio, imbecil, idiota, tonto, parvo, estúpido, estulto. Ela, professora de cursos superiores (?!), já tem um histórico de declarações contra servidores (leia aqui), agora estendeu sua superioridade e suprema humildade também aos eleitores que não pensam como ela. Nada novo no jeito de governar e tratar as pessoas que foi a marca do primeiro governo Udo, e pelo visto, também o será no segundo.

Ocorre que é preciso ensinar a esta Secretária que em primeiro lugar ela ocupa por indicação política um cargo público, portanto, é paga regiamente com o dinheiro público que vem dos bolsos destes inteligentes que votaram em seu chefe – segundo ela – mas também dos idiotas, estúpidos e imbecis – que também segundo ela não tem neurônios, tampouco são inteligentes. Ou seja, ela é paga, é funcionária dos cidadãos joinvilenses. Ela deve satisfações, trabalho, e respeito a quem é seu verdadeiro chefe: o povo. E não há registros de que a digníssima secretária tenha se retratado, também é marca registrada do atual governo que jamais se redime dos seus erros.

É bom lembrar também à professora secretária de que nascemos com mais de 100 bilhões de neurônios e com eles vamos até o fim das nossas vidas. Neurônios são as células que impulsionam a atividade cerebral. Mas elas dependem de algo fundamental, muito importante: a qualidade do conteúdo que colocarmos nestes neurônios. Se o conteúdo for ruim, grosseiro, autoritário, é lógico o resultado que teremos. Se colocarmos informações como respeito, educação, humildade, boas informações teremos resultados muito melhores. Portanto, somente ter neurônios, um que fosse, nada significaria. Mas o que inserimos de conhecimento, educação, fará com que tenhamos algo de bom a nós mesmos e às pessoas que nos cercam, isso sim faz a diferença.

O fato é que as manifestações desastradas e desrespeitosas da secretária do prefeito Udo Döhler aos eleitores merecem ação rápida do chefe. No mínimo exigir retratação pública na medida e alcance da infeliz declaração. E claro, quem sabe uma demonstração de que realmente alguém manda na gestão, com a substituição da secretária. Ambas as coisas dificilmente acontecerão porque há traços inequívocos de autoritarismo nas informações contidas nos neurônios tanto do chefe quanto da sua subordinada. O resultado? É este que lemos nas redes sociais e vemos no dia a dia da gestão peemedebista.

Eleição, Secretária, nada tem a ver com neurônios e a quantidade que cada ser humano tem em seus cérebros. Tem a ver com escolhas que cada eleitor faz. E as faz com o que tem de informações contidas, e claro desenvolvidas, em seus cérebros. No caso a maioria dentro das regras eleitorais escolheu o seu chefe. Mas 200 mil cidadãos também deram outra mensagem, e merecem respeito. Tiveram outras escolhas que não as suas. A democracia nos oferece essas possibilidades. Neste retrato do momento, o conteúdo nos neurônios de parte da população escolheu a continuidade. Amanhã, pode escolher outra saída com base em outro retrato. É da vida e seus momentos.

Todos têm seus neurônios, bilhões deles, e mais que isso são pessoas que merecem respeito por suas escolhas, opiniões, votos. Afinal elas pagarão por essas escolhas. Ao escolherem continuar com a buraqueira nas ruas, a falta de remédios, o abandono dos bairros, a falta de diálogo, etc, etc, preferindo a hipótese simplista do slogan mãos limpas, receberão o que decidiram. Simples assim.

Recomendamos mais conteúdo inteligente, cordial, respeitoso e educativo para seus neurônios Secretária, com a diversidade de ideias, opiniões. Seria ótimo enquanto continuar neste cargo público ao qual nos deve satisfações, um pedido formal de desculpas, e muito mais respeito com quem paga seus salários. Todos que escolheram e os que não escolheram o seu chefe, são os seus verdadeiros chefes. A estes, com neurônios e suas escolhas, deve prestar contas dos seus atos. 

Quanto falta transparência, sobram questionamentos

POR JORDI CASTAN

O que há com a ampliação do ribeirão Matias? Há uma extensa lista de questionamentos feitos pelos moradores afetados pelas obras do ribeirão, que nasce na Rua Otto Bohem e tem sua foz no rio Cachoeira, na frente da própria Prefeitura. Questionam se o edital de licitação da obra foi efetuado com base em um projeto executivo da obra e o respectivo cronograma físico financeiro. 

Em caso afirmativo, pede-se que seja apresentado em via digital o respectivo projeto, cronograma físico financeiro e as ART (Anotações de Responsabilidade Técnica) dos responsáveis técnicos. Aliás, cabe aqui um parêntese importante. Quem acompanha as idas e voltas do projeto da duplicação da avenida Santos Dumont sabe que se estes passos básicos fossem regularmente cumpridos, a história daquela obra seria outra muito distinta.

Questionam também se o projeto que está sendo executado é o mesmo que foi licitado ou sofreu alterações. Caso tenha havido alterações, pedem que sejam listadas, especificadas e justificadas. Desnecessário dizer que se a administração municipal fosse tão transparente quanto diz ser, estes questionamentos não teriam razão de ser.

Outro questionamento é se estão previstas e detalhadas no projeto executivo da obra as intervenções nas infraestruturas pré-existentes (água potável, drenagem pluvial, gás, fibra ótica, energia elétrica, telefonia e outras). Quem acompanha as obras públicas municipais sabe que  planejamento, acompanhamento e fiscalização não são pontos fortes desta gestão. 

Assim, é pertinente a preocupação dos cidadãos atingidos pela obra. Pedem ainda que caso afirmativo, sejam apresentados em via digital os respectivos projetos e todos os documentos que obrigatoriamente formam parte de um projeto executivo completo. Solicitam que sejam apresentadas as ARTs dos resultados das sondagens (manuais, SPT, CPTU) realizadas em campo que permitam definir os tipos de fundações previstas no projeto executivo. 

MUITO TÉCNICO? - O texto esta ficando muito técnico? Para um leigo talvez. Mas obras públicas desta envergadura devem cumprir todos estes requisitos e muitos mais. Os moradores têm direito a exigi-los e os seus pedidos devem ser diretos, concretos e precisos, para evitar respostas vagas, inexatas e pouco precisas, que, aliás, são as que o poder público e seus órgãos técnicos normalmente fornecem quando não tem os documentos solicitados.

Como o cronograma físico financeiro atualizado da obra não está disponível, a solicitação é que seja apresentado. Assim como os contratos firmados pela Prefeitura municipal com os relatórios dos pagamentos já efetuados referentes às diversas etapas e ações da obra (projetos, planejamento, gerenciamento, licenciamento ambiental, execução e outros) com os seus respectivos aditivos.

Também solicitam o rol dos técnicos envolvidos em todo o processo e suas respectivas ARTs. Os estudos ambientais e a LAI (Licencia Ambiental de Instalação). Questionam se foi apresentado o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) da obra. Uma obra deste valor e impacto deveria ter um EIV e deveria ter sido amplamente discutida com os moradores especialmente aqueles afetados diretamente por ela.

Aliás, todos estes questionamentos trazem a tona não só a falta de transparência do poder público, mas também a falta de estudos técnicos para justificar tantas ações que tem sido feitas e continuam sendo feitas no planejamento urbano de Joinville. 

O governo municipal é muitas coisas. E não é muitas outras. Não é transparente, nem operoso. Tampouco é resolutivo. Mas é medalha de ouro em escusas, procrastinação e inépcia. O resultado é que os joinvilenses acreditam cada vez menos nele e, por isso tornaram-se cada vez mais críticos. Ou seja, estão menos propensos a aceitar as empulhações de quem quer justificar o que não faz. 

Da publicidade da Prefeitura de Joinville

POR RODRIGO BORNHOLDT*

Discute-se há tempos sobre o sentido e os limites da publicidade oficial dos entes estatais.

Segundo a Constituição, a publicidade de atos, obras, programas, serviços e campanhas deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo caracterizar-se aí a promoção social ou política da pessoa dos governantes (art. 37, par. 1o ). Para além do evidente componente jurídico, essa diretriz dá uma orientação política e ética extremamente relevante.

A ideia é, inicialmente, suprimir a publicidade pessoal, no estilo Odorico Paraguaçu (o imaginário prefeito de Sucupira, no inesquecível seriado “O Bem Amado”, de Dias Gomes), em que os governantes aproveitam-se das verbas estatais para a autopromoção. Mas o sentido desse preceito constitucional vai mais além. Quer-se que os recursos a serem gastos com publicidade sejam apenas os estritamente necessários.

Pergunta-se: será que duas páginas inteiras num jornal de grande circulação, em dias seguidos, segue a moderação e o caráter informativo solicitados pela Constituição? Aqui só resta o caráter informativo a ser avaliado. Pois de orientação social não se trata. Nem de uma campanha, como, por exemplo, de combate ao zika vírus. Não! Então, qual é o caráter informativo perseguido? Tratava-se de algumas obras, em variadas regiões da cidade e sobre variados temas. Está claro: a informação que se quis passar é sobre o conjunto da obra da gestão (bastante pobre, por sinal) que ora se encerra.

Quer-se reforçar a imagem do prefeito-candidato! Será que esse sentido informativo é o perseguido pela Constituição? Será que encerra ele aquilo que se persegue numa divulgação que deve ser impessoal? O sentido informativo que a Constituição determina é o de orientação para a comunidade de algo relevante, e não para a avaliação da gestão. Para isso haverá a propaganda eleitoral daqui a alguns meses.

Relevante é, por exemplo, a inauguração de um grande equipamento esportivo, uma obra viária, a aquisição de um equipamento específico que aprimorará os serviços de um hospital ou posto de saúde. Mas isso só deve ser perseguido quando a mídia, por si só, não der destaque à realização. Ora, tudo é muito diferente nessas páginas inteiras, com o conjunto da obra, em que o dinheiro do contribuinte foi rigorosamente desperdiçado.

A gravidade disso tudo só aumenta quando se trata de uma gestão que se diz austera. Que deixa de nomear secretários adequados por suposta economia; que não paga os premiados nos editais de apoio à cultura; que deixa as calçadas da cidade em estado calamitoso; em que pessoas morrem em buracos nas ruas por falta de conservação; em que os proprietários de patrimônio considerado histórico continuam sem poder usufruir das vantagens proporcionadas por uma lei que não é aplicada! Isso pra não voltar a falar das questões atinentes à saúde e aos cortes de vagas e diminuição de horários nos CEIs. Às vezes, é difícil acreditar que estamos vivendo na ordeira Joinville!

Ao que consta, cerca de 15 milhões de reais serão gastos em publicidade nesse ano. É preciso tanto dinheiro para essa área? Notadamente quando as redes sociais se mostram tão vigorosas e eficazes, é necessário ainda gastar toda essa dinheirama nos veículos tradicionais, como rádios, tevês e jornais?

Reconheço haver dúvidas quanto à possibilidade de questionamento jurídico dessa farra de gastos, embora uma análise mais aprofundada da Constituição concluirá por sua total inconveniência. Mas não tenho dúvidas de que, sob o aspecto político e de moralidade pública, é ela de uma gravidade sem precedentes, em especial nesses tempos de suposta austeridade!

*Rodrigo Bornholdt, Doutor em Direito e advogado em Joinville

62 BI e a turma do "deixa como está".

JORDI CASTAN

Quando, a partir deste espaço, propus o debate sobre o imóvel do 62 BI e a sua futura utilização e destino, as variáveis eram as seguintes: que o imóvel fosse mantido público e fosse destinado a um parque ou que fosse mantida proposta que consta na LOT, de que sejam permitidos prédios de 10 pavimentos.

Muitos escolheram terceiras alternativas. A do “deixa como está”, “não mexe com o batalhão”, “uma calçada já esta bom”. Podemos dizer que há uma lógica correta nesta alternativa. À luz da forma desastrosa e desastrada com que o poder público administra o patrimônio público melhor que fique como está. Pena que a partir do ofício do comandante do 62 BI, solicitando a alteração do zoneamento para o imóvel, a possibilidade do “deixa como está” não seja mais possível. 

Ao incluir, no texto da LOT, a possibilidade que sejam construídos prédios no imóvel - aliás contrariamente ao que foi solicitado no Conselho Municipal de Cultura, por iniciativa de Amarilis Laurenti, em 2007, e que não foi adiante - o imóvel não está tombado e pode ser demolido a qualquer momento, porque não tem nenhuma proteção legal.  

Se o “deixa como esta” quer dizer "deixar sem tombar e com a possibilidade de que se construam prédios de 10 pavimentos", então o número de estultos aumentou exponencialmente nos últimos anos em Joinville. Porque não dá para deixar como está. A área que hoje ocupa o 62 BI é um espaço público e deve ser mantida pública. A proposta de um parque para aquele espaço considera a manutenção dos edifícios históricos que compõem o complexo e a sua incorporação ao projeto.

Mais preocupante ainda quando há quem se diz satisfeito com uma reles calçada em volta do batalhão. Porque a calçada oferece segurança. Há uma crise de valores quando se prefere uma calçada em volta de uma unidade militar a um parque completo, arborizado, gramado, com equipamentos urbanos, bem planejado e melhor mantido. Mas o joinvilense desistiu de acreditar que o poder público seja capaz de fazer esse tipo de coisas. Incapaz de projetar um parque, incapaz de executar uma obra com qualidade e por um custo adequado, que seja entregue no prazo e menos ainda que consiga mantê-lo. 

De nada servem os exemplos dos parques em Curitiba, por citar os parques públicos mais conhecidos. O joinvilense desistiu de acreditar que isso seja possível. Não acredita mais. É verdade que o estado de abandono em que se encontram alguns empreendimentos faz com que ninguém acredite em coisa diferente. É só ver o prédio da antiga prefeitura na rua Max Colin, a Cidadela na Rua XV, os “parques” das Águas, da Cidade, a Rua das Palmeiras ou os Museus do Sambaqui ou Nacional de Colonização.

Há muito de bom senso e de realidade em aceitar que o poder municipal é incompetente para executar os serviços mais elementares. Nem a zeladoria de Joinville é feita imaginar projetos mais arrojados é um sonho que aqui já abandonamos.

Não há qualquer movimento para tirar o 62 BI da onde está. Mas há que estar atento para que não prospere a iniciativa de converter o que pode ser um futuro pulmão verde de Joinville em outra selva de pedra e concreto. Até agora não há nenhum movimento para retirar da LOT o texto que permite a construção de prédios de até 10 pavimentos. Há, para alguns, interesse em deixar como está proposto na LOT. Ou seja, permitir a verticalização, deixar a cidade mais cinza, mais triste, com menos qualidade de vida. Há os que acham que uma calçada já é suficiente e que Joinville não merece mais. São os que aceitam a mediocridade em que estamos transformando esta cidade.

Mas se o leitor acha possível mudar, que o espaço do batalhão deve permanecer público e que lá não é lugar para empreendimentos imobiliários, então pode fazer a sua parte e assinar esta petição: Um parque no 62 BI. E pode fazer mais: pode pedir ao seu vereador que apresente emenda retirando a autorização de construção de prédios de 10 pavimentos no 62 BI e pode pedir o tombamento da área. Também pode deixar tudo como está e lamentar depois. A escolha, óbvio, é do cidadão.