Conversas à Chuva - Cultura - Iraci Seefeldt

62 BI e a turma do "deixa como está".

JORDI CASTAN

Quando, a partir deste espaço, propus o debate sobre o imóvel do 62 BI e a sua futura utilização e destino, as variáveis eram as seguintes: que o imóvel fosse mantido público e fosse destinado a um parque ou que fosse mantida proposta que consta na LOT, de que sejam permitidos prédios de 10 pavimentos.

Muitos escolheram terceiras alternativas. A do “deixa como está”, “não mexe com o batalhão”, “uma calçada já esta bom”. Podemos dizer que há uma lógica correta nesta alternativa. À luz da forma desastrosa e desastrada com que o poder público administra o patrimônio público melhor que fique como está. Pena que a partir do ofício do comandante do 62 BI, solicitando a alteração do zoneamento para o imóvel, a possibilidade do “deixa como está” não seja mais possível. 

Ao incluir, no texto da LOT, a possibilidade que sejam construídos prédios no imóvel - aliás contrariamente ao que foi solicitado no Conselho Municipal de Cultura, por iniciativa de Amarilis Laurenti, em 2007, e que não foi adiante - o imóvel não está tombado e pode ser demolido a qualquer momento, porque não tem nenhuma proteção legal.  

Se o “deixa como esta” quer dizer "deixar sem tombar e com a possibilidade de que se construam prédios de 10 pavimentos", então o número de estultos aumentou exponencialmente nos últimos anos em Joinville. Porque não dá para deixar como está. A área que hoje ocupa o 62 BI é um espaço público e deve ser mantida pública. A proposta de um parque para aquele espaço considera a manutenção dos edifícios históricos que compõem o complexo e a sua incorporação ao projeto.

Mais preocupante ainda quando há quem se diz satisfeito com uma reles calçada em volta do batalhão. Porque a calçada oferece segurança. Há uma crise de valores quando se prefere uma calçada em volta de uma unidade militar a um parque completo, arborizado, gramado, com equipamentos urbanos, bem planejado e melhor mantido. Mas o joinvilense desistiu de acreditar que o poder público seja capaz de fazer esse tipo de coisas. Incapaz de projetar um parque, incapaz de executar uma obra com qualidade e por um custo adequado, que seja entregue no prazo e menos ainda que consiga mantê-lo. 

De nada servem os exemplos dos parques em Curitiba, por citar os parques públicos mais conhecidos. O joinvilense desistiu de acreditar que isso seja possível. Não acredita mais. É verdade que o estado de abandono em que se encontram alguns empreendimentos faz com que ninguém acredite em coisa diferente. É só ver o prédio da antiga prefeitura na rua Max Colin, a Cidadela na Rua XV, os “parques” das Águas, da Cidade, a Rua das Palmeiras ou os Museus do Sambaqui ou Nacional de Colonização.

Há muito de bom senso e de realidade em aceitar que o poder municipal é incompetente para executar os serviços mais elementares. Nem a zeladoria de Joinville é feita imaginar projetos mais arrojados é um sonho que aqui já abandonamos.

Não há qualquer movimento para tirar o 62 BI da onde está. Mas há que estar atento para que não prospere a iniciativa de converter o que pode ser um futuro pulmão verde de Joinville em outra selva de pedra e concreto. Até agora não há nenhum movimento para retirar da LOT o texto que permite a construção de prédios de até 10 pavimentos. Há, para alguns, interesse em deixar como está proposto na LOT. Ou seja, permitir a verticalização, deixar a cidade mais cinza, mais triste, com menos qualidade de vida. Há os que acham que uma calçada já é suficiente e que Joinville não merece mais. São os que aceitam a mediocridade em que estamos transformando esta cidade.

Mas se o leitor acha possível mudar, que o espaço do batalhão deve permanecer público e que lá não é lugar para empreendimentos imobiliários, então pode fazer a sua parte e assinar esta petição: Um parque no 62 BI. E pode fazer mais: pode pedir ao seu vereador que apresente emenda retirando a autorização de construção de prédios de 10 pavimentos no 62 BI e pode pedir o tombamento da área. Também pode deixar tudo como está e lamentar depois. A escolha, óbvio, é do cidadão. 

Reintegração de posse [2]

POR JORDI CASTAN

O post de terça-feira passada tinha como objetivo inicial propor um debate sobre o estado de abandono do patrimônio público. A ideia era falar sobre a forma como é tratado, de forma sistemática, o patrimônio público e o pouco que a sociedade parece preocupada com este descaso. No caso da Cidadela Cultural, havia um componente adicional: o uso a que o imóvel estaria destinado e a forma como o setor cultural, de um lado, e a sociedade em geral, do outro, se relacionavam com o espaço.

O post originou diversas reações e comentários, tanto aqui no blog, como também no Facebook. Tinha muito interesse em acompanhar como o leitor perceberia o tema e quais as implicações que os dois pontos abordados, o patrimônio ou o aspecto cultural, poderiam trazer à tona.

O tema do estado de abandono do patrimônio público tinha inclusive sido abordado pelo Charles Henrique, num post sobre a antiga sede da Prefeitura e a sua grafitada. Eu mesmo tinha preparado um texto sobre o mesmo tema, desde outra perspectiva diferente, e acabei publicando com o título "O essencial é invisível aos olhos".

Graças aos comentários dos leitores, o abandono do patrimônio ganhou corpo no debate, passando da falta de manutenção até a ausência da mais elementar regularização documental, desde as escrituras aos alvarás. A lista cresceu e praticamente nenhum prédio público ficou fora da lista. Nem museus, nem o Centreventos, nem o Mercado Municipal ou a Casa da Cultura se salvaram. O que já é uma prova clara que o abandono é algo inerente ao próprio poder público e que perpassa as diferentes administrações.

É ainda de se imaginar o que deve acontecer com as centenas ou milhares de outros imóveis e bens de propriedade do município. Em que estado se encontram - se é que se encontram. A velha prática de que o que é público não é de ninguém cabe aqui como uma luva.

FISCALIZAR - Destacar aqui também a omissão cúmplice dos vereadores: entre as centenas de pedidos de informação que os nossos legisladores fazem, pelos motivos mais peregrinos, nenhum referente à situação dos prédios e bens públicos, nenhuma palavra sobre ao seu estado de abandono. O legislativo não cumpre a sua função de fiscalizar o executivo e exigir que zele pelo patrimônio dos joinvilenses.

Outro aspecto, porém, acabou me surpreendendo, apesar de já tê-lo previsto no esboço inicial do texto: o aspecto cultural. O hábito de investir em estruturas físicas e não dar a menor atenção ao seu funcionamento, sua manutenção e sua operacionalidade. Como já citei no texto, “tampouco a simples cessão de uso dos diversos espaços a uns e outros parece a melhor solução, porque a soma das partes neste caso é menor que o todo.”  E essa é uma armadilha típica em que é fácil cair. Loteando os diversos espaços da Cidadela para uns e outros, o poder público faz de conta que cumpre o seu papel e na verdade não o faz. A administração opta sempre pela lei do menor esforço, por aquilo que dá menos trabalho e evita fazer o que é melhor. Foge, como o diabo da cruz, de qualquer coisa que represente trabalho ou esforço. E o resultado salta aos olhos.

TEATRO - Maikon K, leitor assíduo do Chuva Ácida, sentiu-se citado, assumiu as mágoas da AJOTE (Associação Joinvilense de Teatro) e reivindicou o direito que esta associação tem de utilizar um galpão na Cidadela para suas apresentações. Particularmente tenho assistido a, no máximo, duas apresentações de teatro no local.
Confesso, sob risco de ser queimado em praça pública, que o teatro não é uma das representações da arte e cultura que mais prezo. 

Mas ver atuar o Borges de Garuva é sempre uma boa experiência. Pessoalmente considero que lotear o espaço da Cidadela sem um projeto de ocupação e utilização da área é um erro. Não é só um erro, é um erro grave. Porque permite inclusive que alguns setores sejam beneficiados em detrimento de outros. 

A Cidadela Cultural deveria ser, como alguns dos leitores, principalmente no Facebook, propuseram: um espaço para promover a cultura, uma incubadora, um nervo de vitalidade cultural, no qual com certeza deverá haver um espaço para o teatro. Também para a dança, para o cinema, para o desenho, a pintura, o grafite, o comic, as tirinhas e charges do Cão Tarado, o Menino Caranguejo, a literatura, o vídeo, a música, desde a erudita passando pela popular. E sem esquecer-se da escultura, da gravura, dos títeres e de todas as formas de representação artística que a criatividade humana tenha desenvolvido ou venha a desenvolver. A Cidadela deve ser o espaço para que esta criatividade prospere e possa fazer de Joinville um polo da economia criativa. Dessa indústria sem chaminés que movimenta milhões em todo o mundo.

ESPECULAÇÃO - Surgiram também informações novas, que acrescentam dados para o debate. Há os que defendem que o espaço seja entregue à especulação imobiliária ou seja convertido num centro etílico-gastronômico. Foi possível saber que há até alguns projetos viáveis para um melhor aproveitamento do espaço. Haveria sempre o risco que a sua função primordial, que seria a de servir como celeiro da cultura e berço criativo, aberto a todos os segmentos culturais, acabasse sendo deturpada.

O debate sobre o uso e o destino da Cidadela Cultural é de todos e para todos. O espaço e sua proposta são nobres demais, importantes demais para que se restrinja o debate ao setor cultural. A cidade, como um todo, tem o direito de se manifestar e de opinar. Mas a maior responsabilidade cabe aos que, se intitulando representantes da cultura, devem liderar o processo de recuperação da Cidadela para que cumpra seu objetivo original.

Solicitar a reintegração de posse, não para se encastelarem nela e sim para que vicejem as manifestações culturais, como um bem maior a que o joinvilense tem direito. Sem esta mobilização e sem um vigoroso processo de reivindicação e valoração do espaço, não é só a Cidadela quem esta em risco. É a própria cultura que está ameaçada. A maior ameaça fica evidenciada pelos parcos recursos previstos no orçamento municipal para a cultura. Sem recursos, não há como fazer uma política cultural de qualidade.

Ao longo da semana, não faltaram os que entram no debate para tumultuar, para desmerecer, para desmoralizar. Eles são importantes para o blog e para os leitores do blog, porque eles cumprem o papel de bobos da corte, os que fazem rir a todos com suas idiotices. 

Reintegração de posse

POR JORDI CASTAN

O que deveria ser uma cidadela cultural, acabou se convertendo num cortiço. Quando, na condição de Secretário do Desenvolvimento Econômico, na gestão Luiz Henrique, fui incumbido de negociar com a Antarctica, em São Paulo, a compra do imóvel da antiga fábrica de cerveja na rua XV de Novembro, o objetivo era dotar Joinville de um espaço cultural capaz de reunir, num único local, a maioria das manifestações culturais da cidade.

O estado de abandono e o desvio de função de um espaço tão nobre é o resultado da falta de um projeto concreto de ocupação da Cidadela Cultural e, principalmente, a falta de mobilização do setor cultural. Hoje, o que poderia ter sido um polo gerador de cultura, um centro de referência e local de encontro de todas as tribos que formam o tecido cultural de uma cidade viva, não é mais que um decrépito conjunto de edifícios, galpões e espaços abertos caindo aos pedaços, mal cuidados e que em alguns pontos apresentam risco iminente de ruína.

Não adianta grafitar também os muros da Cidadela, porque não há como ocultar por mais tempo o descaso com o patrimônio de Joinville. Um espaço abandonado e sem dono é um espaço que desperta o desejo e a cobiça de muitos. Nem o ITTRAN deveria estar instalado lá, nem outros serviços que nada têm a ver com cultura. Tampouco a simples cessão de uso dos diversos espaços a uns e outros parece a melhor solução, porque a soma das partes neste caso é menor que o todo.

A solução para a Cidadela passa por uma ampla discussão com a sociedade, não só com os produtores culturais. Passa por retirar do local o ITTRAN e elaborar um projeto de uso, ocupação e viabilidade econômica para o conjunto. Que preserve as suas raízes históricas e culturais. E que possa fazer com que a Cidadela Cultural recupere o seu destino original e se converta num celeiro de atividades culturais, um berçário para a criatividade joinvilense e um local que nos encha de orgulho e não nos envergonhe ainda mais.

Seria bom que tudo isso iniciasse logo, antes que os cupins que mantêm em pé parte das estruturas de madeira decidam deixar de fazê-lo.