POR EMANUELLE CARVALHO
Em
2014, foram formalmente contabilizadas 326 mortes de gays, lésbicas,
bissexuais, transexuais no Brasil. Ou seja, a cada 27 horas, um LGBT
é morto no país. O número é um dos mais altos do mundo, e
provavelmente é subestimado em virtude das mortes não registradas
devidamente pelas delegacias. Nos casos onde a população LGBT é
também profissional do sexo, os índices são ainda mais maquiados,
sendo comumente vistos como ‘’desentendimento’’ entre
clientes. (que a deusa me livre de me desentender assim). O número
representa um crescimento de 4,1% referente a 2013.
Mas
aí o leitor pode me questionar: e quantos heterossexuais morrem
todos os dias e ninguém faz nada? Heterossexuais não morrem em
virtude de sua orientação sexual, ou sua identidade de gênero.
Ninguém é odiado, maldito, mal visto, expulso de casa ou estuprado
porque resolveu assumir-se hétero. Aliás, as pessoas sequer precisam assumir-se hétero, não passam por este constrangimento. A heterossexualidade compulsória
e a cissexualidade compulsória, ou seja, essa mania que a sociedade
tem de achar que todo mundo que está a sua volta é necessariamente
hétero e necessariamente cissexual (termo utilizados para se referir
às pessoas cujo género é o mesmo que o designado quando do seu
nascimento) funciona como uma manutenção e aprovação desta
LGBTfobia.
Além
disso, a promoção da impunidade quando não existe uma legislação
específica que trate casos como estes dificulta a investigação e
estimula que novos casos ocorram. Aproximadamente 80% dos casos não
vão a julgamento em virtude a ineficiência do poder público. Será
que apenas criminalizar esse tipo de crime é suficiente? Será que
aprisionar um homofóbico fará com que ele se ressocialize e
compreenda seus preconceitos?
Claro
que não.
A
punição colabora para que o combate aos crimes contra a vida se intensifique, mas o preconceito ainda precisará ser sistematicamente
combatido. Em 2014 a lei que define os crimes de racismo fez 25 anos
e até hoje nenhum caso se enquadrou na norma, tendo a justiça
apenas tipificado como injúria racial, tendo em vista uma pena mais
branda. Ao aprovarmos uma lei anti homofobia cairemos no mesmo dilema: o preconceito social dos agentes da lei também precisa ser revisto.
Casos
como o do Goleiro Aranha, e do técnico eletrônico Januário Alves
de Santana (que apanhou de seguranças em um estacionamento de
mercado) foram sentenciados como injúria, mesmo sendo vistos por
militantes do movimento negro, pela secretaria de igualdade social, e
lidos pela sociedade em geral como racismo.O fato é que precisamos
repensar novos formatos educacionais partindo da educação formal,
passando pela interação midiática e pela desconstrução do
preconceito no trabalho e nos espaços da academia.
Para
isso, é preciso antes de tudo, que a gente se entenda e se reconheça
enquando homolesbotranfóbico. Se nenhum de nós se considera
homofóbico, bifóbico, transóbico, lesbofóbico quem é que produz
esses preconceitos? Precisamos conversar sobre sobre homolesbotransfobia..
Hoje,
os parâmetros curriculares nacionais, os famosos PCNs que
regulamentam os temas a serem tratados nas escolas públicas de todo
os país, possuem como tema transversal a diversidade cultural, a
orientação sexual e os debates sobre identidade de gênero? Há,
inclusive verba específica do Ministério da Educação para a
capacitação e formação de professores que não tenham intimidade
com a temática (mesmo sendo pressuposto de que o professor já deva
ser orientado sobre isso em sua graduação).
Porém,
hoje em Joinville essas diretrizes não são seguidas, e qual o
motivo? O descaso com as mortes de LGBTs configura dupla violência:
a de uma sociedade doente e medieval, e a de um estado omisso,
inseguro e pouco eficaz.
POR EMANUELLE CARVALHO
Em
2014, foram formalmente contabilizadas 326 mortes de gays, lésbicas,
bissexuais, transexuais no Brasil. Ou seja, a cada 27 horas, um LGBT
é morto no país. O número é um dos mais altos do mundo, e
provavelmente é subestimado em virtude das mortes não registradas
devidamente pelas delegacias. Nos casos onde a população LGBT é
também profissional do sexo, os índices são ainda mais maquiados,
sendo comumente vistos como ‘’desentendimento’’ entre
clientes. (que a deusa me livre de me desentender assim). O número
representa um crescimento de 4,1% referente a 2013.
Mas
aí o leitor pode me questionar: e quantos heterossexuais morrem
todos os dias e ninguém faz nada? Heterossexuais não morrem em
virtude de sua orientação sexual, ou sua identidade de gênero.
Ninguém é odiado, maldito, mal visto, expulso de casa ou estuprado
porque resolveu assumir-se hétero. Aliás, as pessoas sequer precisam assumir-se hétero, não passam por este constrangimento. A heterossexualidade compulsória
e a cissexualidade compulsória, ou seja, essa mania que a sociedade
tem de achar que todo mundo que está a sua volta é necessariamente
hétero e necessariamente cissexual (termo utilizados para se referir
às pessoas cujo género é o mesmo que o designado quando do seu
nascimento) funciona como uma manutenção e aprovação desta
LGBTfobia.
Além
disso, a promoção da impunidade quando não existe uma legislação
específica que trate casos como estes dificulta a investigação e
estimula que novos casos ocorram. Aproximadamente 80% dos casos não
vão a julgamento em virtude a ineficiência do poder público. Será
que apenas criminalizar esse tipo de crime é suficiente? Será que
aprisionar um homofóbico fará com que ele se ressocialize e
compreenda seus preconceitos?
Claro
que não.
A
punição colabora para que o combate aos crimes contra a vida se intensifique, mas o preconceito ainda precisará ser sistematicamente
combatido. Em 2014 a lei que define os crimes de racismo fez 25 anos
e até hoje nenhum caso se enquadrou na norma, tendo a justiça
apenas tipificado como injúria racial, tendo em vista uma pena mais
branda. Ao aprovarmos uma lei anti homofobia cairemos no mesmo dilema: o preconceito social dos agentes da lei também precisa ser revisto.
Casos
como o do Goleiro Aranha, e do técnico eletrônico Januário Alves
de Santana (que apanhou de seguranças em um estacionamento de
mercado) foram sentenciados como injúria, mesmo sendo vistos por
militantes do movimento negro, pela secretaria de igualdade social, e
lidos pela sociedade em geral como racismo.O fato é que precisamos
repensar novos formatos educacionais partindo da educação formal,
passando pela interação midiática e pela desconstrução do
preconceito no trabalho e nos espaços da academia.
Para
isso, é preciso antes de tudo, que a gente se entenda e se reconheça
enquando homolesbotranfóbico. Se nenhum de nós se considera
homofóbico, bifóbico, transóbico, lesbofóbico quem é que produz
esses preconceitos? Precisamos conversar sobre sobre homolesbotransfobia..
Hoje,
os parâmetros curriculares nacionais, os famosos PCNs que
regulamentam os temas a serem tratados nas escolas públicas de todo
os país, possuem como tema transversal a diversidade cultural, a
orientação sexual e os debates sobre identidade de gênero? Há,
inclusive verba específica do Ministério da Educação para a
capacitação e formação de professores que não tenham intimidade
com a temática (mesmo sendo pressuposto de que o professor já deva
ser orientado sobre isso em sua graduação).
Porém,
hoje em Joinville essas diretrizes não são seguidas, e qual o
motivo? O descaso com as mortes de LGBTs configura dupla violência:
a de uma sociedade doente e medieval, e a de um estado omisso,
inseguro e pouco eficaz.