Sem alternativa ao pedágio?

À esquerda, uma rodovia grátis. À direita, uma auto-estrada paga

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Há uma coisa que eu, na minha ingenuidade constitucional, nunca entendi: a cobrança de pedágio nas estradas brasileiras. Não se trata da cobrança ou não em termos absolutos. Mas o fato é que se eu não tiver dinheiro para pagar o pedágio, então não posso usar as estradas. Porque não há alternativas.

E é aí que entra a minha ingenuidade constitucional. Se eu não tenho dinheiro para pagar e não posso usar as estradas, onde está garantido o meu direito de ir e vir? Sou apenas um cidadão comum sem grande conhecimento das leis, mas sempre tive em mente que a liberdade de locomoção é um direito fundamental do cidadão. Ou não?

Nos países europeus onde há pedágio, por exemplo, as pessoas pagam para andar em auto-estradas com duas ou três vias, com pistas em excelentes condições e eficientes sistemas de assistência em viagem. Mas eis a grande diferença: se você não quiser pagar tem as estradas nacionais, que são mais simples (e mesmo assim de qualidade) como alternativa.

Hoje tomo a liberdade de mostrar essa foto que fiz um dia destes, numa viagem pelo interior de Portugal. Decidi viajar por uma estrada nacional (construída e mantida pelo poder público) que em muitos pontos seguia o mesmo traçado que a auto-estrada. Ou seja, por vezes você anda por uma estrada simples, mas ao lado da auto-estrada.

Como o leitor e a leitora podem ver, a estrada nacional por onde eu estava a circular tem pista simples, mas com asfalto em boas condições. Logo à direita está a auto-estrada e, bem ao canto da foto, um portal para pagamento automático que não obriga os carros a parar. Ou seja, se eu não tiver dinheiro, continuo a poder ir e vir.

Por que toco no assunto? Porque é estranho, quando estou no Brasil, ter que pagar pedágio em estradas de vias simples (com dois sentidos). Não faz sentido. Em resumo, o que pretendo é levantar a questão. Por que os brasileiros aceitam pagar pedágio sem exigir alternativa? Será que entendem o cerceamento da liberdade de ir e vir como natural?

Tá tudo errado

POR FELIPE SILVEIRA

Bato na tecla: tá tudo errado. Trânsito, poluição, condições de trabalho, sistema financeiro, educação precária, política rasteira, jornalismo conservador, violência, racismo, homofobia, machismo, especulação imobiliária, sucateamento do sistema de saúde, hábitos alimentares, polícia militar etc. A lista é imensa, mas nada vai mudar.

Não vai mudar enquanto você não se envolver.

Eu já escrevi sobre esse assunto aqui no Chuva Ácida, mas retomo pelo seguinte. Toda semana eu preciso escrever um texto para o blog, o que geralmente só acontece poucas horas antes da publicação. Nesta semana, por exemplo, eu poderia escrever sobre um assunto bem local, como as mudanças viárias em Joinville, que deixou meia cidade louca. Poderia escrever sobre o massacre promovido por Israel contra os palestinos. Manifestar minha indignação, pelo menos, já que a tarefa de escrever sobre o assunto não é fácil. Poderia escrever sobre a renúncia da voz dissonante no conselho da cidade, diante do teatro que é aquele espaço, usado para legitimar decisões que prejudicam muitos e beneficiam poucos – vão, inclusive, começar a discutir a Cota 40, que garante a preservação de nossos morros. Poderia escrever sobre a loucura que é a perseguição a ativistas em São Paulo. Até Bakunin, o filósofo russo, pilar do anarquismo, é considerado suspeito.

Aí, diante de tudo isso, a gente olha pro lado e vê o povo concentrado em dez séries de TV, em todos os grandes campeonatos europeus, na redução e enrijecimento dos glúteos, naquilo que podem consumir (e nada contra nada disso, pois também vejo séries, acompanho futebol e basquete, faço atividades físicas e só não consumo um pouco mais porque não tenho dinheiro). Diante de tudo isso não dá vontade de escrever algo que não seja este desabafo. Ou provocação, como queira.

Nada vai mudar enquanto você não pular catraca, não criar alternativas, não se juntar aos movimentos sociais e grupos políticos que propõem a transformação, não cobrar das pessoas que fazem errado para que façam certo. Quando você fizer isso, vai deixar de ser um agente ativo na manutenção de uma sociedade toda errada. Vai parar de achar que faz a sua parte ao fechar a torneira na hora de escovar os dentes. Vai ser um agente transformador dessa bagaça.

Meus mais sinceros votos por uma sacudida na sua vida.

Culpa do sistema.

Elegemos o Dohler errado

POR JORDI CASTAN

Fomos enganados, mostraram um Dohler na campanha e entregaram outro. Venderam gato por lebre. Olhem o vídeo e me digam se não é essa a Joinville que todos queremos. Uma cidade com mais árvores, mais verde. Com mais gente andando nas ruas, com mais bicicletas e menos carros. Uma cidade em que a felicidade é o indicativo de riqueza. Com mais causas coletivas e menos causas próprias. Uma cidade feita à mão, em que o ser humano está em primeiro lugar e não essa bagunça que estamos vendo e vivendo aqui.

O prefeito de Joinville deveria ser quem o primeiro a acreditar numa cidade feita com “as mãos". Mas a Joinville de hoje parece feita com os pés. Quem, no seu são juízo pode aprovar uma lei que deixa o passeio para os carros? Quem pode defender uma Joinville verticalizada e adensada sem preservar o verde? Quem pode ser contraria a manter a qualidade de vida dos que aqui moramos? Ou propor a retirada da “Cota 40” para poder construir em áreas hoje preservadas? Quem pode achar que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) não é importante?

Como alguém pode querer aprovar uma LOT (Lei de Ordenamento Territorial) que permita instalar  depósitos de gás, coque, petróleo e derivados, transportadoras,  fabricas de bebidas ou de fumo em mais de 160 ruas da cidade. As mesmas ruas em que hoje estão sendo implantados os binários são as que receberão os empreendimentos considerados maiores geradores de tráfego. Como um prefeito, que tenha um mínimo de senso comum, pode querer acabar com as áreas verdes nos morros e morrotes que ainda permanecem a salvo da especulação imobiliária? E, não satisfeito com isso, estimular o avanço da cidade sobre áreas ambientalmente frágeis? Quem pode defender tais aberrações?  

É verdade que o atual prefeito nunca escondeu o seu discurso desenvolvimentista a qualquer preço. O que ninguém poderia imaginar é que a qualquer preço poderia ser tão caro. Quero meu voto de volta. Quero uma Joinville “feita a mão” como essa do vídeo da Dohler. Quero votar naquele "Dohler" e não neste. Ou será que essa cidade maravilhosa, apresentada no vídeo, é pura utopia e só existe no imaginário dos publicitários e marqueteiros?  Eu acredito na ideia que o vídeo seja uma declaração de amor a Joinville que todos queremos. #Joinvilleteamo.

Fernanda M Pompermaier



POR FERNANDA M. POMPERMAIER

Acho meio descabido eu morando há 3 anos e meio a 11 mil quilômetros de distância de Joinville, estar declarando meu voto nas eleições por aí. Ainda não posso votar por aqui, e nem sei como fazer para votar nas eleições brasileiras. Sei que brasileiros que moram no exterior estão dispensados de todas as eleições, exceto a de Presidente da República. Pretendo votar, provavelmente na embaixada que fica em Copenhagen. Veremos.

Sou filiada ao PSOL, e não apenas por esse motivo, voto na Luciana Genro.

Os motivos pelos quais me filiei ao Partido do Socialismo e Liberdade são inúmeros: comprometimento com a pauta de direitos humanos, acreditar numa reforma política, possibilidade de melhorar a distribuição de renda através de imposto progressivo, fim dos enormes caixas de campanha, entre outros. Moro num país que tem uma exemplar igualdade social e isso não foi conquistado de graça. A Suécia já foi pobre, já foi exclusivamente monárquica, já foi socialista, hoje o regime é Monarquia Constitucional Parlamentarista, ainda bem comprometido com as questões sociais e as liberdades individuais. O povo que detesta bolsa família ia ficar piradinho por aqui. Todas as famílias recebem ajuda de custo para cada criança (eu inclusa) de aproximadamente 300 reais mensais por crianca. Valor muito maior do que é dado no Brasil e não apenas para quem tem renda baixa, mas para todos:  por exemplo, para a minha família, na qual ambos os pais trabalham e conseguem se manter.

A palavra socialismo ainda assusta muitos desinformados que a relacionam com utopia, com dificuldade de ação, com comunismo ou sei lá o quê. E é por isso que o nome da sigla é socialismo e liberdade, porque se pretende melhor distribuição de renda garantindo as liberdades individuais, através da democracia. Gostaria que todos tivessem a possibilidade de conhecer na prática como é viver numa sociedade com igualdade social e percebessem a necessidade da classe média/alta abrir mão de privilégios para o bem coletivo. E reconhecessem a real necessidade de um Estado que se compromete com os direitos de todos, que protege o cidadão que teve menos oportunidades, que protege as crianças e a sociedade em geral desse mercado com estratégias tão agressivas de venda e marketing. Não acredito no fim do Estado. Acredito nele como um "garantidor" de direitos, um regulamentador.

Acredito que o PSOL pode ser capaz de mudar essa ideia do estado como uma máquina pesada sugadora de impostos para um verdadeiro prestador de servicos de qualidade.



Carolina Peters

POR CAROLINA PETERS

Eu voto 50, na candidatura do PSOL, que neste pleito é representada pela ex-deputada federal Luciana Genro. Em parte porque sou filiada ao partido, mas essa é só meia resposta. A outra metade justifica o argumento “filiação”.

É urgente mudar a política. A forma como hoje se organiza nosso sistema de representação político, permitindo financiamentos milionários de campanha, faz com que a coisa pública seja inevitavelmente refém do interesse privado de grandes corporações. No momento, encontra-se engavetada no STF a medida de proibição da doação de empresas a campanhas eleitorais. Apesar de 6 votos favoráveis ao projeto contra apenas um, essa ação que representa um passo concreto no combate à corrupção emperrou há poucos meses das eleições.

No cenário atual, há pouco espaço para a pluralidade de opiniões, de gênero, de cor e credo. A representação popular dá lugar ao lobby. A cobertura midiática parcial, que criminaliza movimentos de luta por direitos e se restringe a noticiar a corrupção de varejo, de determinados grupos, e silenciar sobre outros grupos e os corruptores de ambos, contribui para o sentimento de completa descrença e desmotivação no seio da população.

O PSOL tem em seu estatuto veto ao recebimento de dinheiro de empresas multinacionais, monopólios, do setor financeiro, empreiteiras ou qualquer empresa que realize obras publicas. Muitas de nossas candidaturas, como a do deputado federal Ivan Valente, de São Paulo, não recebem dinheiro de pessoas jurídicas, contando somente com contribuições militantes. Esse não é um discurso moralizador, mas garantia de independência política, que nos permitiu ser o único partido a se posicionar contra as alterações no código florestal; a veemência na defesa da demarcação de terras indígenas; a proposição da CPI dos planos de saúde – engavetada pelo presidente da câmara Henrique Alves (PMDB) apesar de já contar com as assinaturas necessárias para sua instalação; e a defender a auditoria da dívida pública, uma verdadeira corrupção institucionalizada, que hoje faz com que se destine metade do orçamento da União para os bolsos de banqueiros.

Para além da questão do financiamento, há outra questão fundamental a ser enfrentada por uma Reforma Política: ampliar as possibilidades de participação da população em geral, e da sociedade civil organizada, na vida política. Tirar do papel as previsões constitucionais de consultas públicas e plebiscitos, bem como mexer no sistema judiciário viciado e desmilitarizar as polícias, assegurando o direito à livre manifestação, à expressão da divergência, à organização política (direito posto em xeque quando se indicia manifestantes por associação criminosa e formação de quadrilha).

Somos uma democracia jovem, longe de estar consolidada. E nossa história é recente demais para pensar que não haja possibilidade de mudar.

Charles Henrique Voos

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Pelo direito à cidade. Esta será a base do meu voto nas Eleições 2014. Quando votei em Lula no segundo turno de 2006 (no primeiro votei Cristóvam), já tinha esta premissa em mente. Afinal, foi o seu governo que criou o Ministério das Cidades, e montou em Brasília uma equipe técnica renomadíssima, encabeçada pela Profa. Dra. Ermínia Maricato. Era o governo que queria implantar a gestão democrática da cidade na prática. Parecia ser um novo caminho para as políticas urbanas brasileiras. Só parecia.

Desde lá, o aquecimento da economia tendo como base o setor da construção civil (proposto no segundo mandato de Lula para promover o PAC e a Dilma) foi um retrocesso no avanço de melhores políticas para as cidades brasileiras. O mito de que moradias populares resolveriam o "verdadeiro problema" da falta de habitação de interesse social e da segregação socioespacial ganhou força para esconder um cenário de crescimento do poder econômico sobre os gestores urbanos Brasil afora. Os governos Lula e Dilma esqueceram-se que, fazer habitação popular, é, em primeira instância, fazer um pedaço de cidade. Monstros urbanos de 40 torres conjuntas pipocaram por aí (inclusive em Joinville) e não resolveram o problema, mas pelo contrário: tiraram os pobres de áreas super valorizadas na cidade para colocá-los nas periferias das cidades sem a mínima infraestrutura.

Enquanto isto acontecia, o mercado de construção civil e incorporação imobiliária teve um crescimento acelerado, como jamais visto antes na história do Brasil, nem no período do BNH da ditadura militar.

A gestão democrática da cidade foi invadida nos últimos anos por laranjas de empreiteiras, líderes comunitários atendendo aos anseios dos setores construtivos e uma classe política financiada cada vez mais financiada por empresas interessadas na gestão da cidade a favor de seus interesses especulativos. Planos Diretores estão sendo rasgados para todos verem, com apoio do sistema judiciário, que em sua maioria, dá pareceres favoráveis com a desculpa sempre esfarrapada de que não se pode parar o famoso "desenvolvimento econômico".

Como cereja do bolo, Lula e Dilma trouxeram - e apoiaram - os megaeventos no Brasil, como a Copa e as Olimpíadas, que catalisaram todo o processo que descrevi anteriormente. Não há como apoiar a reeleição de Dilma neste contexto. Seria incoerente com tudo o que estudo e pratico.

E, se eu votasse em Aécio ou em Campos, seria pior ainda: são candidatos de partidos que historicamente receberam (e deram) os maiores apoios destes grupos econômicos que lesam o direito à cidade, tão debatido ultimamente. 

Sendo assim, mas não como ideia de sobra e sim como pioneiro na nova questão urbana brasileira, votarei no PSOL e em Luciana Genro. O PSOL é o partido que mais apoia a luta pelo direito à cidade, principalmente após o PT deixar este espaço que ocupava desde a fundação do Fórum Nacional Pela Reforma Urbana, nas décadas de 70 e 80. Seus parlamentares e militantes são exemplos no país quando este é o assunto.

Juntarei-me a este movimento.

Jordi Castan

POR JORDI CASTAN

Meus votos para presidente serão para Eduardo Campos, no primeiro turno, e para quem enfrente a Dilma e a máquina do governo, no segundo. O mais provável, hoje, é ser Aécio Neves, que não é o candidato dos meus sonhos mas tampouco dos meus pesadelos.

Fico feliz porque a maioria dos meus companheiros do Chuva Ácida tem a sólida convicção de que num país como o Brasil e possível fazer política partidária, ideológica. E que há espaço para o idealismo e os idealistas. O Clóvis e o Baço já parecem ter passado um pouco desta fase.

Num país em que o único ponto em comum de todos os partidos é chegar ao poder, se manter no poder e usar o poder - e para isso são capazes de fazer as mais espúrias alianças -, para mim, como eleitor, é impossível o voto partidário ou o voto em programas que mudam de acordo com os objetivos do momento. E assim, mesmo podendo provocar ataques de urticária nos meus co-bloggers, voto em pessoas. É o resultado de uma democracia imperfeita e à deriva.

Dilma declarou abertamente que vai "fazer o diabo". Não voto em quem pensa e age assim. Acredito que esta eleição será em dois turnos e acho salutar que assim seja. Estou curioso para saber como votarão os demais membros do blog num eventual segundo turno. Quem sabe podemos repetir a experiência e fazer uma nova declaração de voto. Se a candidata do PT conseguir de fato "fazer o diabo", pode até ser que nem haja segundo turno. Mas até lá temos tempo para pensar antes de tomar uma decisão. A minha, como eleitor, está tomada. Votarei em qualquer candidato que represente uma opção real de mudança frente à corrupção institucionalizada, à amoralidade instalada no governo e que não aplauda corruptos presos e condenados como se fossem heróis.

Sobre o discurso do combate à pobreza, as bolsas, o assistencialismo e todas essas histórias, tenho uma visão muito simples (e talvez curta): o melhor programa de combate a miséria é um bom emprego.

Clóvis Gruner

POR CLÓVIS GRUNER

Encerrei assim meu primeiro texto como colaborador do Chuva Ácida: “O combate à pobreza e à miséria, em que pese sua urgência, não esgota o problema. Uma política ativa de respeito aos direitos humanos precisa assegurar a laicidade do Estado e a igualdade dos direitos civis; conduzir firmemente o processo de acerto de contas com nosso passado autoritário; respeitar e fazer respeitar as diferenças de gênero, étnicas e religiosas, entre outras; afiançar o acesso à saúde; investir na educação pública e de qualidade, em todos os níveis; combater a violência institucional, dentro e fora das penitenciárias; garantir um marco regulatório sem o qual a liberdade de imprensa resta ameaçada; enfrentar a violência que grassa no campo e realizar uma efetiva reforma agrária; promover um desenvolvimento sustentável, atento aos riscos ambientais inerentes ao progresso tecnológico e industrial; entre outras medidas.”

Naquela ocasião, fazia um breve balanço do que percebia como um retrocesso nas políticas de direitos humanos nos três governos petistas, apesar de reconhecer os avanços principalmente nos investimentos sociais e nas políticas de combate à miséria com programas como, por exemplo, o Bolsa Família, uma das poucas iniciativas republicanas na história de uma República que tem sido tão pouco. Voltei ao assunto em outros textos, principalmente quando das manifestações de junho de 2013 e, mais recentemente, nas mobilizações contra a Copa. 

Em linhas gerais, procurava chamar a atenção para dois aspectos, a meu ver complementares. De um lado, a necessidade de repensar e reinventar nossa democracia, de fazer-lhe a necessária crítica, de apontar seus limites passadas três décadas do fim da ditadura. De outro, o desgaste do modelo político vigente desde, não coincidentemente, a retomada democrática nos anos de 1980, cujas estruturas restam intocadas mesmo depois de 12 anos de um governo de centro-esquerda, imobilizado, entre outras coisas, porque refém das muitas alianças firmadas para assegurar a governabilidade.

E é por acreditar ainda na possibilidade e na emergência de uma alternativa à esquerda que voto em Luciana Genro, do PSOL. Em um nível mais imediato, o partido e suas lideranças tem sido uma via tanto aos limites impostos à e pela esquerda governista, como ao retrocesso pela direita, representado hoje pela candidatura do senador tucano Aécio Neves. Mas, ainda mais importante, o PSOL oferece, a um nível institucional, a possibilidade de reinserir na agenda política pautas colocadas em segundo plano, quando não simplesmente esquecidas, pelos grupos políticos mais tradicionais, dentro e fora do governo, em diferentes graus comprometidos como uma agenda conservadora.

O programa de governo e as ideias do PSOL são irrealizáveis em sua integralidade, a significar que, se o partido um dia chegar a ser governo, seguirá a mesma trajetória do PT, rendendo-se às exigências da realpolitik e da governabilidade? Não sei. Mas não acho que exercícios baratos de futurologia ajudem na hora de decidir o voto. Eu escolho o PSOL e Luciana Genro porque miro o presente e vejo neles a possibilidade de trazer para o debate eleitoral temas que me são caros, tais como os direitos LGBT; a descriminalização do aborto e a violência contra a mulher; o combate ao racismo; a necessidade de pensarmos outras políticas de segurança pública e de combate à violência, tais como a desmilitarização da polícia; a regulamentação dos meios de comunicação; a reforma política e o aprofundamento da democracia, entre outros.

O historiador da arte inglês T. J. Clark, em um texto tanto breve como contundente, reivindica uma esquerda disposta a levar a sério a “experiência da derrota”, renunciar às promessas messiânicas de futuro e “capaz de encarar o mundo”. Não estou plenamente certo se o PSOL preenche todos esses requisitos. Mas entre os partidos que disputam as eleições deste ano, ele me parece o mais próximo que podemos chegar disso.