Apenas notas um pouco ácidas...

POR SALVADOR NETO

Reforma ou demolição?

A proposta (?) de reforma política que Eduardo Cunha (PMDB) enfiou goela abaixo dos colegas deputados esta semana, isso após incinerar a outra proposta criada por uma comissão especial que ele próprio incentivou, está mais com cara de demolição da democracia que para um reforma. Como se diz nos meios políticos, propõe-se mudar tudo para de fato, nada mudar.

Reforma ou demolição? (2)

Cunha fez surgir pelas mãos de seu amigo Rodrigo Maia (DEM) um projeto forjado para dar ares de mudança a algo que eles não desejam mudar. Como a um vestibular de múltipla escolha, colocaram lista de votação por tema. Ao final deste grande teatro, estão mantidos o financiamento privado das campanhas, agora somente a partidos; o voto proporcional, a manutenção das coligações para o legislativo, e o fim da reeleição para o executivo.

Reforma ou demolição? (3)

De costas para o povo, aquela massa que em 2013 alguns chegaram a dizer que era o gigante que havia acordado, Eduardo Cunha e a maioria dos deputados pioraram o que já era ruim. O financiamento privado aos partidos inviabiliza ainda mais a transparência, porque não se saberão os “preferidos” de cada presidente de sigla a receber os recursos. Uma jogada de mestre, sob o ponto de vista de quem não deseja luz no principal motivador da corrupção no Brasil: o financiamento privado das campanhas eleitorais.

Já em Joinville...

Já na provinciana maior cidade catarinense continua-se a conviver com o abandono geral das ruas, praças e obras. Buracos brigam por espaço no asfalto esfarelado, enquanto a gestão Udo Döhler (PMDB) não consegue fazer andar licitações para pelo menos recapar tais ruas, que dirá fazer os 300km de asfalto prometidos. Dizem que do estacionamento rotativo, após quase um mandato inteiro de estudos, agora vai. Há quem acredite, mas o povão da periferia não. É só dar uma visitadinha como faziam na campanha eleitoral.

Greve à vista?

Ainda na cidade onde qualquer chuva alaga vias, casas e escolas por pura falta de manutenção de rios, córregos e bocas de lobo, voltamos ao filme antigo: embate entre Sinsej e Udo Döhler na questão do aumento salarial dos servidores municipais. Udo oferecia nada. Depois a inflação parcelada em oito vezes de pouco mais de 1 ponto percentual ao mês. Piada de mau gosto até para quem não é servidor. O Sinsej, que no tempo de Carlito Merss botava prá quebrar, mas agora amansou, diz que vai para a greve na semana que vem... façam suas apostas!

LOT, lobbyes e vereadores

O prefeito Udo Döhler anunciou, via diários oficiais do governo, ah, desculpem, os jornais diários locais, que mandará para os vereadores a tão esperada (por inúmeros lados!) Lei de Ordenamento Territorial, a LOT. Embates renhidos ocorreram no Conselho da Cidade, na Justiça, e assim na base do arrasto, ela chega ao legislativo. Veremos momentos de alta tensão nos próximos meses, capazes talvez de paralisar um governo que está no ponto morto desde a posse.

E a cassação de Maycon César?

Na mira de vereadores que detestam seu modo de fazer política, atirando contra o espírito de corpo da Câmara de Vereadores, os colegas, Prefeito para se promover, o vereador Maycon César conseguiu cessar o processo de cassação que corria contra ele, pelo menos temporariamente. Agora, com a LOT na Casa de Leis, quem sabe se voltam a colocar a espada sobre a cabeça de Maycon?

E o caso Lia Abreu?

A servidora Lia Abreu, fiscal da Vigilância Sanitária em Joinville (SC), que foi afastada de suas funções no final de janeiro deste ano pelas acusações de desapreço no recinto da repartição, conduta escandalosa, abuso de poder e assédio moral, está pronta para falar. A tal sindicância foi prorrogada, mas o prazo finda este mês. Gente poderosa está por trás da medida, porque ela era uma pedra no sapato ao interditar escolas a cada momento por pura falta de manutenção das mesmas. Lia, em breve, vai falar tudo sobre o caso. Talvez até seja aqui no Chuva e para este jornalista. Leia o que escrevi no artigo “Lia Abreu, cadê você?”.

Os plebiscitos e o Estado Laico

POR CAROLINA PETERS

Lembrou bem o Zé Baço: essa história de recomeço das eleições presidenciais não passa do desejo de alguns. “Com o andar do caminhão, as melancias se ajeitam” ele disse e, no limite, acrescento que desde o pleito passado esse desorganizar e reordenar das melancias se dá na boleia brasileira.

Nessa semana, até o 7 de setembro, movimentos sociais e organizações políticas colocarão na rua, nas escolas, universidades e bairros as urnas para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva da Reforma Política. Essa mobilização que vem tomando corpo desde o ano passado visa dialogar com a população sobre as deficiências do nosso sistema político e apresentar um conjunto de propostas capazes de ampliar a democracia institucional, proporcionando mais espaços de participação popular e privilegiando o debate político-ideológico ao levantar, entre outras bandeiras, a proposta de fim do financiamento privado de campanhas; e colocando o dedo na ferida do fisiologismo questionando as coligações proporcionais.

É uma leitura com a qual eu concordo que a alta influência do poder econômico e a forma de distribuição do horário político gratuito têm cada vez mais esvaziado de política as disputas eleitorais, atribuindo sobretudo ao marketing o papel de consolidar a imagem de tal ou qual candidata (ou candidato) como o melhor gestor para a máquina pública.

No geral, entre as maiores candidaturas, que a mídia carinhosamente chama “principais” e às quais destina privilégios na cobertura jornalística – aquelas candidaturas que contam com maiores recursos financeiros e amplas coligações absolutamente heterogêneas – não há muita diferença. Nuances, talvez. Mas nem bem assumiram as candidaturas, Dilma, Aécio e então Campos reafirmaram seu compromisso sacrossanto com a manutenção do tripé macro-econômico. Em bom português: no limite, tudo fica como está. E a temerosa inflação continua a ser (des)controlada através da alta da taxa de juros, para alegria do capital especulativo, e a pequena produção agrícola familiar, que alimenta os brasileiros, continua sendo escanteada pelos latifúndios de soja e gado para exportação.

Ao mesmo tempo, enxergo outro movimento simultâneo no tabuleiro eleitoral: a volta de um debate mais ideológico à agenda política do país, protagonizado pela direita. A caricata figura do pastor Everaldo cumpre esse papel trazendo às claras uma linha que interessaria, por exemplo, ao PSDB, mas que os tucanos para buscar viabilizar a natimorta candidatura de Aécio não puderam assumir. Pautas que uma Marina Silva, com menor rejeição e inesperadamente recolocada no tabuleiro político pode abraçar sem pudor.

Os direitos das pessoas, de amar, de se relacionar e de crer, são dependentes do seu peso no jogo político. Um tuíde de Malafaia vale mais no jogo da vida do que eu e você. É a defesa de um Estado tão mínimo e privativo que atua somente no campo do privado, com preferência sobre os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas.

É certo que o pleito não se dá em esfera única, e por vezes nos atemos em demasiado à corrida presidencial e deixamos livres de reflexão os concorrentes ao legislativo. O que representa o aumento de 70% no número de pastores concorrentes ao cargo? A liberdade religiosa e de culto deve ser irrestrita, mas qual o limite entre o foro íntimo e a intervenção de determinada crença (com maior poder financeiro, não esqueçamos, pois as mães de santo não tem nem representação no Congresso Nacional e sequer o direito de crença respeitado, sofrendo com recorrente ações arbitrárias policiais em seus terreiros) na esfera politica? Qual o limite entre o direito legítimo e fundamental de expressão e solapar as indualidades por uma crença hegemônica, que conta com vergonhosas isenções fiscais e insumos financeiros do governo para a construção de empreendimentos de negócios – de fé, mas ainda assim, e mais absurdo, negócios? Aproveito e pontuo que a que chamamos Bancada Fundamentalista não atua somente no campo dos costumes, mas mantém relação orgânica com o setor do agronegócio.

Como eu falava no começo: o Plebiscito. Eu voto SIM pela reforma política.

Em tempo, antes que me julguem principista ou contraditória, não se leva a voto direitos individuais. Não se vota pela descriminalização do aborto ou pelo casamento civil igualitário. Se vota pela permissão ou não de doações de pessoas jurídicas a campanhas políticas. Se leva a plebiscito a proposta de desarmamento versus porte de armas. Se leva a plebiscito a reeleição (que aliás voltou recentemente a ser comentada como votação comprada no Congresso...).

É preciso voltar o debate às claras, dar espaço pras opiniões. Permitir espaço para o confronto público. Votar em ideias, não em figuras. Isso faz bem pra democracia.

Carolina Peters

POR CAROLINA PETERS

Eu voto 50, na candidatura do PSOL, que neste pleito é representada pela ex-deputada federal Luciana Genro. Em parte porque sou filiada ao partido, mas essa é só meia resposta. A outra metade justifica o argumento “filiação”.

É urgente mudar a política. A forma como hoje se organiza nosso sistema de representação político, permitindo financiamentos milionários de campanha, faz com que a coisa pública seja inevitavelmente refém do interesse privado de grandes corporações. No momento, encontra-se engavetada no STF a medida de proibição da doação de empresas a campanhas eleitorais. Apesar de 6 votos favoráveis ao projeto contra apenas um, essa ação que representa um passo concreto no combate à corrupção emperrou há poucos meses das eleições.

No cenário atual, há pouco espaço para a pluralidade de opiniões, de gênero, de cor e credo. A representação popular dá lugar ao lobby. A cobertura midiática parcial, que criminaliza movimentos de luta por direitos e se restringe a noticiar a corrupção de varejo, de determinados grupos, e silenciar sobre outros grupos e os corruptores de ambos, contribui para o sentimento de completa descrença e desmotivação no seio da população.

O PSOL tem em seu estatuto veto ao recebimento de dinheiro de empresas multinacionais, monopólios, do setor financeiro, empreiteiras ou qualquer empresa que realize obras publicas. Muitas de nossas candidaturas, como a do deputado federal Ivan Valente, de São Paulo, não recebem dinheiro de pessoas jurídicas, contando somente com contribuições militantes. Esse não é um discurso moralizador, mas garantia de independência política, que nos permitiu ser o único partido a se posicionar contra as alterações no código florestal; a veemência na defesa da demarcação de terras indígenas; a proposição da CPI dos planos de saúde – engavetada pelo presidente da câmara Henrique Alves (PMDB) apesar de já contar com as assinaturas necessárias para sua instalação; e a defender a auditoria da dívida pública, uma verdadeira corrupção institucionalizada, que hoje faz com que se destine metade do orçamento da União para os bolsos de banqueiros.

Para além da questão do financiamento, há outra questão fundamental a ser enfrentada por uma Reforma Política: ampliar as possibilidades de participação da população em geral, e da sociedade civil organizada, na vida política. Tirar do papel as previsões constitucionais de consultas públicas e plebiscitos, bem como mexer no sistema judiciário viciado e desmilitarizar as polícias, assegurando o direito à livre manifestação, à expressão da divergência, à organização política (direito posto em xeque quando se indicia manifestantes por associação criminosa e formação de quadrilha).

Somos uma democracia jovem, longe de estar consolidada. E nossa história é recente demais para pensar que não haja possibilidade de mudar.

Mais que um 'fora Renan'

POR FABIANA A. VIEIRA

“Exerci minha cidadania, votei no abaixo-assinado contra Renan”. Essa frase não me saiu mais da cabeça. Mais de um milhão de assinaturas, um movimento embalado pelas redes sociais que reivindica apenas e sinceramente a ética na política.

Quando surgiu, a crítica conservadora dizia que a internet iria gerar seres individualistas, fixados na tela do computador e não nas relações sociais. A sociedade seria despedaçada por indivíduos atomizados. Não foi isso o que aconteceu. Hoje cada notebook é um emissor de opinião, cada tela sintetiza milhares de manifestações e o Facebook promove a opinião pública, inaugura relacionamentos, garante a autonomia da sociedade, desbanca os veículos institucionais contaminados pelos interesses econômicos e faz de cada terminal conectado um exercício de direitos e ideias.

Tudo bem. Isso é inexorável. Um verdadeiro avanço na liberdade de opinião. É até compreensível que devemos tolerar manifestações irrelevantes ou sem sentido em determinado momento, mas o relevante é que o conjunto do fenômeno é positivo. As pessoas escrevem mais, têm mais ideias, mais contatos, melhor posicionamento e conhecimento sobre tudo, ou quase. 

Agora qual a eficácia de uma mobilização virtual? Até que ponto Renan vai perder o sono e o mundo da política vai verdadeiramente repensar suas práticas fisiológicas e corruptas porque uma corrente virtual chega à casa dos milhões? A cidadania se resume a uma assinatura em um manifesto ou deveria incidir de forma mais contundente e objetiva na realidade mesma da denúncia?

Sugiro essa reflexão porque não vejo o mesmo engajamento social e midiático pela reforma política. Enquanto não forem alterados os pressupostos que conformam a representação política não teremos sucesso. E aponto o financiamento privado das campanhas e a escolha de líderes carismáticos e não projetos políticos como uma causa determinante para a contaminação ética dos eleitos.

Enquanto as campanhas continuarem galgando patamares absurdamente milionários, gerando uma conivência explícita entre quem financia e quem se elege, entre quem se elege e o que legisla e fiscaliza, entre o patamar astronômico de uma campanha e os salários miseráveis do serviço público, entre os “fornecedores amigos”  e as licitações viciadas, entre o poder político e o tráfico de influência, não teremos uma vida pública sadia.

Da mesma forma não podemos aceitar que ainda vingue a cultura atrasada do voto personalista no famoso, no carismático, no líder tradicional, no volume publicitário de campanha ou no aliciamento financeiro de lideranças em detrimento de compromissos duradouros e fiéis às propostas programáticas.

Depois de renunciar, o povo trouxe Renan de volta. Agora é presidente do Senado da República, do Congresso Nacional e sucessor na linha do poder nacional. Está na hora deste povo acordar. Exigir um fora Renan e também, mas ao mesmo tempo, uma reforma política ampla, transparente, animadora de uma dimensão pública verdadeiramente civilizatória.

As redes sociais podem e devem ajudar a fomentar a mobilização crítica. E podem mais do que isso. Podem estimular ações práticas. Agora precisamos incluir na agenda temas estruturantes que produzam mudanças para valer e não apenas para sensacionalizar o inconformismo, criar espetáculos ou alimentar a rebeldia.  É preciso botar o dedo na ferida e produzir resultados inovadores nas ações políticas e sociais. 

É urgente valorizar o voto e melhorar a presença da sociedade nos executivos e nos parlamentos.

Uma sociedade não será saudável enquanto sua classe política estiver doente, em estado de dependência, totalmente viciada no poder econômico.