sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Transporte coletivo de graça em Joinville

POR GUILHERME GASSENFERTH

A Frente de Luta pelo Transporte Público (que tomo a liberdade de abreviar como FLTP) propõe que o transporte coletivo seja gratuito. Ou propõe uma mensalidade baixa, pelo menos enquanto o sistema não puder ser 100% subsidiado (ver no item 10 abaixo). Fizeram uma bonita defesa de seus ideais durante a primeira audiência pública do transporte coletivo em Joinville.

Comentei pelo Twitter que eu dei um passo à esquerda na audiência. Saí de lá convencido de que é preciso brigar pelo transporte coletivo gratuito. Explico porque é justa a gratuidade do transporte coletivo. Segundo a Constituição Federal, o transporte coletivo é essencial (art. 30, inciso V). E me parece que o também constitucional acesso universal a direitos fundamentais, como saúde e educação, depõe contra as catracas. Ora, se eu preciso ir ao hospital, mas não tenho dinheiro para o ônibus, estou sendo alijado de minha cidadania. Alguém discorda?

Uma família que ganha um salário mínimo por mês não tem recursos para pagar transporte coletivo, seja para educação, seja para lazer, seja para ir ao hospital, seja para o que for. Gasta tudo em supermercado, aluguel ou financiamento do imóvel, água, luz e telefone. Não sobra nem para o IPTU, prestação das Casas Bahia, para assistir a uma peça de teatro, comprar uma revista... Façam as contas. Quem tiver dúvidas, fale comigo que eu demonstro.

Sabemos que há duas formas básicas de mobilidade social no Brasil. Educação ou tráfico de drogas. Se a família quer dar estudo pros filhos, um curso técnico ou faculdade, não dá. Por que mesmo que consiga uma bolsa de estudos integral, são necessários R$ 121,00 para ir e voltar todos os 22 dias da escola ou da faculdade, de ônibus. Lembram-se que acabou a grana só nas despesas primárias? Bem, ainda sobra a opção do tráfico de drogas.

TRANSPORTE GRATUITO E DEMOCRACIA

Não há democracia e cidadania sem mobilidade urbana, sem acesso aos direitos fundamentais, sem a possibilidade de o cidadão viver a cidade. Já basta de sermos a cidade operária, que relega suas pessoas a simples conjuntos de braços para trabalhar na linha de produção. É preciso dar condições aos cidadãos, e o transporte coletivo gratuito seria a mais bela demonstração de democracia que Joinville poderia viver.

Ademais, com menos veículos nas ruas, conseqüência natural da gratuidade do transporte coletivo, há um ganho de qualidade de vida: menos estresse no trânsito, menos poluição atmosférica, menos ruídos, mais educação, mais saúde, mais direitos, menos doenças cardiorrespiratórias... Pode não financiar a proposta, mas representa um valor para o povo.

A Frente de Luta pelo Transporte Público faz algumas propostas interessantes neste sentido – não concordo com todas elas, mas após escutá-las, passei a ser favorável ao transporte gratuito, o principal ponto da proposta.

O diretor-executivo do IPPUJ, Vladimir Constante, afirmou em reportagem publicada por AN no início do mês, que segundo suas estimativas, a operação do transporte gratuito custaria cerca de R$ 200 milhões anuais à Prefeitura (o dobro da receita anual atual das concessionárias do serviço). À primeira vista, parece inviável. Mas vamos aos cálculos.

O FINANCIAMENTO DA GRATUIDADE

A FLTP sugere que o transporte gratuito seja subsidiado das seguintes formas:

1. Multas de trânsito. Hoje, a arrecadação é de cerca de R$ 12 milhões/ano, o que serve para pagar o aluguel dos equipamentos, a operação do sistema e o repasse que é feito às polícias do valor. Com o aumento do número de equipamentos dos atuais 25 pra 100, o custo fixo tende a cair, a arrecadação aumentar, mas acho que não será uma fonte de financiamento rentável. Descarto no cálculo.

2. Estacionamento rotativo. Se a CONURB passar a operar o sistema, os custos subirão, pois os funcionários públicos são mais caros que as fiscais da empresa privada. Talvez com inovação e criatividade consiga se reduzir o custo, mas hoje a arrecadação anual do estacionamento rotativo para a Prefeitura é da ordem de R$ 1 milhão. Vamos contabilizar tal valor no cálculo.

3. Publicidade no espaço dos ônibus. Cada busdoor custa R$ 550 por mês (acho barato), se TODOS os espaços dos 354 ônibus forem locados, estamos falando de R$ 3,5 milhões anuais. Mas creio que é possível pensar em ampliar os espaços publicitários e, com isso, aumentar a arrecadação. Mas não será o divisor de águas.

4. Aluguel dos pontos comerciais dos terminais. Vamos lembrar que não há espaço para locar no Terminal Central (dá pra pensar no assunto?), e apenas uma lanchonete no Terminal Norte, Tupy e Sul (que deve pagar não mais que 2 mil por mês). Dos 10 terminais, em 6 há possibilidade de locação. Se pensarmos em 20 mil por terminal por mês, chegamos a cerca de R$ 1,5 milhão por ano. É possível adequar o espaço, construir mais salas, mas hoje não chega a mais que isto.

5. Criação de taxa-transporte para empregadores. Polêmica à vista. Não sei como poderia ser institucionalizada, se é possível, se é legal, mas enfim, vamos lá. Um empregador que pague um salário mínimo custeia cerca de R$ 84 por empregado para o transporte coletivo (R$ 121 menos os R$ 37 que são descontados do empregado, 6% do salário). Um que pague R$ 1.200 de salário custeia cerca de R$ 49,00. Vamos supor que esta taxa-transporte seria de R$ 30,00 por empregado por mês. Considerando aí uma população economicamente ativa de 200.000 pessoas, estamos falando de R$ 72.000.000 anuais. Para a maior parte dos empregadores, é negócio – o vale-transporte de empregados com menos de R$ 1.500 de salário (a grande maioria) custam mais que R$ 30,00 para os empregadores. Será uma parada dura, mas é preciso cabeças pensantes, inovadoras e criativas para pensar nisso. E muita saliva.

6. Menos obras. A economia do orçamento público com obras de infraestrutura: com a maximização do uso do transporte coletivo em detrimento do individual, será preciso investir menos na manutenção do asfalto, em alargamento de ruas, em binários, em novas avenidas, elevados etc. Consta do site do TCE que Joinville gastou R$ 130 milhões em urbanismo no ano passado. Quanto disto poderia ter sido economizado? 10%? Seriam R$ 13 milhões.

7. Menos internações. Consta-me que 49% das internações no Hospital São José advém de acidentes com motociclistas. Se houver forte redução no número de motociclistas, será possível reduzir fortemente os gastos com a internação e com a saúde no geral. Joinville gastou R$ 135 milhões com “Assistência Hospitalar e Ambulatorial” em 2011. Seria possível reduzir 10% deste valor? São mais R$ 13 milhões.

8. Qualidade de vida. Vale dizer que o custo por passageiro tende a cair, uma vez que teremos ônibus mais cheios, acabarão os custos com os tíquetes e os cartões, o fim da catraca libera mais espaço interno nos ônibus, acaba a Passebus e por aí vai.

9. Aquecimento econômico. Considerando que os R$ 100 milhões que a Transtusa e Gidion arrecadam para operar o sistema passariam a ser injetados na economia local (sim, porque os investidores e especuladores não são clientes do transporte coletivo), a cidade ganha mais empregos, a economia cresce e a arrecadação sobe – podendo até mesmo subsidiar uma parte do transporte gratuito. Bacana, né?

10. Mensalidade dos usuários – a FLTP propõe que os usuários (que não sejam vinculados ao Bolsa Família, pois estes receberiam total isenção) paguem uma mensalidade enquanto o sistema não conseguir ser totalmente custeado pela Prefeitura. Algo como R$ 45,00, e pode usar à vontade. Representaria aí cerca de R$ 97 milhões anuais, considerando 200 mil usuários/dia menos 20 mil beneficiários de Bolsa Família. A proposta prevê que esta mensalidade deverá ser regressiva e extinta em no máximo 10 anos.

Somando as receitas acima, chegamos ao valor total de R$ 201 milhões de reais. Então, é sim possível (do ponto de vista financeiro) acatar a proposta da FLTP.

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E IPTU PROGRESSIVO

Mas para extinguir a mensalidade proposta no item 10, a alternativa prevista é a implantação do IPTU progressivo. Especuladores, tremei! Corre à boca miúda que um habitante de família tradicional, ligada à indústria e à ACIJ solicitou à Prefeitura que levasse seus carnês de IPTU de Kombi. Parece que a história de que uma família tem um terço dos imóveis da cidade não é de todo uma lenda. E dá-lhe especular.

Não sou contra a propriedade privada nem a acumulação de riqueza e patrimônio. Quando obtidas de forma lícita, evidentemente. Só que a especulação imobiliária tem um destino previsto no Estatuto das Cidades: o IPTU progressivo, que institui o aumento da cobrança de IPTU gradativamente sobre imóveis desocupados, caso o estes não cumpram a constitucional função social – de habitação.

O IPTU representa R$ 90 milhões de arrecadação anual. Vamos supor que 20% dos imóveis de Joinville estejam destinados à especulação imobiliária (o percentual de imóveis vazios, com ou sem construção, é maior).  Então suponhamos que 20% dos R$ 90 milhões, ou seja, R$ 18 milhões, seja o valor pago de IPTU pelos imóveis destinados à especulação. Se a alíquota é de 0,5% do valor dos imóveis, e 0,5% arrecada 18 milhões, 4% (percentual a ser alcançado em 3 anos, considerando que o IPTU dobraria no IPTU progressivo) representariam R$ 144 milhões de arrecadação, ou seja, R$ 126 milhões a mais. Se chegarmos ao percentual máximo de 15% previsto na Lei, estaríamos falando de R$ 540 milhões só nas áreas de especulação – valor MUITO MAIS que suficiente para custear 100% do transporte e investir em educação, infraestrutura, turismo, políticas públicas, habitação etc.

IPTU PROGRESSIVO NÃO É LENDA

São Paulo aprova IPTU progressivo – http://glo.bo/zHOILh

STF declara IPTU progressivo constitucional – http://bit.ly/wO3Vtt 

Bem, sabemos que a situação real, caso se consiga aprovar o IPTU progressivo, não será tão maravilhosa, pois muitos conseguirão escapar da tributação de alguma forma, além da possível inadimplência. Mas se o IPTU progressivo for aplicado a um terço dos imóveis especulativos, estaríamos falando de R$ 180 milhões de reais.

A intenção é defender o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Os cálculos apresentados estão longe de serem científicos, comprovados ou verossímeis. Sou um leigo em planejamento urbano (e em muitas outras coisas). Não tenho a pretensão de ser exato, nem de apresentar a grande solução para todos os problemas de Joinville. Há muitas outras coisas que podem ser feitas para apoiar esta ideia, boa parte delas envolvendo criatividade e inovação. Não falamos sobre outros modais de transporte (é assim que se fala?), sobre a questão da velocidade média dos ônibus (quanto mais rápidos, menos veículos são necessários), sobre a possibilidade de espaçar um pouco mais os pontos de ônibus – e também aumentar a velocidade média, sobre mudar o terminal central de lugar, entre outros temas.

Acho que muitos jogarão pedras, outros ridicularizarão as ideias, sem contar as contestações técnicas. Mas a intenção foi simplesmente lançar uma luz sobre o assunto e afastar a resposta automática de que não é viável, sem sequer fazer alguma análise a respeito.

66 comentários:

  1. discussão democrática se inicia desta forma. Parabéns pelo belo artigo e pela iniciativa

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  2. Para mim, isto é jornalismo.
    Parabéns Guilherme.

    Discordo totalmente de sua opinião, mas o seu texto e sua fundamentação estão excelentes.

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    1. Anônimo, esta é a ideia, notadamente a do blog. Da tese e da antítese constrói-se uma síntese teoricamente melhor.

      Agradeço o teu comentário e apreciaria ler os motivos e argumentações que sustentam sua discordância.

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    2. Estou com preguiça neste momento... desculpe... o grande mal da sociedade?

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    3. Confesso não entendi a última parte de sua resposta...

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    4. E eu até ousaria dizer que a preguiça de pensamento - acho que não te conheço e não sei se no teu caso é de pensamento ou de digitação - é o grande mal da sociedade...

      Há quem discorda porque quer discordar, porque é mais fácil manter como tá, mas não aquece as turbinas do cérebro para jogar interrogações e pensar o melhor modo.

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    5. Primeiro, isso não é jornalismo. E é ótimo que não seja. Isso é opinião. E isso só prova que tu, anônimo, não entende nada de jornalismo.

      Segundo, teu comentário prova o quanto tu é cretino. Tu sabe que não é por preguiça. Das duas uma: ou não tem coragem pra assumir uma posição a favor da exploração e da desigualdade social ou não tem competência alguma para contra-argumentar. Aliás, acho que são as duas coisas.

      Terceiro, foi mal aí, Guilherme, por vir responder o anônimo aqui também. É que esse merece.

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    6. Opa, o espaço tá sempre aberto. Aos pensadores e aos preguiçosos :P

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    7. Felipe "bolha";

      Primeiro, eu até gostaria de concordar com suas duas suposições... mas não é possível. Enquanto anônimo, não vislumbro a possibilidade de me faltar coragem... por mais que eu tente, não consigo. Sou anônimo. Algo como um morto ter medo da morte...

      Quanto a não ter competência alguma... não nestes termos... pois alguma eu tenho. Mas não discordo de você, certamente minha preguiça vem do fato de que para uma resposta decente (bem melhor do que as suas, obviamente), eu precisaria dispender um esforço maior do que o usual haja vista que não tenho a argumentação mentalmente formatada. Infelizmente, por sinal.

      Para você, que não raro primeiro escreve e depois pensa, naturalmente isto não faz sentido.

      Segundo... ha... sobre o jornalismo... sorte dos demais integrantes deste blog que você pense assim, pois eles se portam diferentemente do seu pensamento (basta ler o texto deles), e assim se sobressaem ante suas bobagens escritas.

      Terceiro, quanto a sua deferência, se você diz que eu mereço...obrigado.

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    8. Primeiro, sua resposta é mera tentativa de se esquivar de assumir a falta de coragem. Não tô falando de coragem para mostrar a cara. Estou falando de coragem para assumir posições.

      Sobre competência, outro migué. Nós dois sabemos que mesmo com tempo e toda vontade do mundo tu não conseguirias responder com argumentos plausíveis. De qualquer forma, estamos esperando. Sentados, claro.

      Por último: tu acha mesmo que isso é jornalismo?

      Zé, Jordi, Charles e Guilherme, vocês também acham? Por favor, me avisem.

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    9. Felipe... existe um ditado popular, coisa de quem já viveu mais do que você, que diz que em um grupo de cinco pessoas, um deles é sempre o bobo...

      Se você não identifica o bobo no grupo, certamente é você.

      ;)

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    10. Papai e mamãe trazem amor incondicional. E segurança também

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  3. Guilherme, parabéns pelo texto, sintetizou bem as propostas da frente.
    Existe a idéia de aumentar o Cartão Joinville já que a nova lei nacional prevê a punição de carros nas ruas do centro ou até aumentar o número de vagas.
    Também existe a possibilidade de publicidade nos pontos de ônibus e os impostos dos estacionamentos privados (incluindo também os shopping centers da cidade).
    E fica o convite para conhecer mais de perto a Frente de Luta.

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    1. Oi, Ivan! Obrigado pela visita.
      Concordo com a "punição" pelo uso de carros nas ruas do centro, mas veja que mesmo assim não vai mudar muita coisa. Podemos triplicar o valor do cartão, duplicar o número de vagas existentes, e a arrecadação saltará para no máximo R$ 6 milhões - desconsiderando os muitos que desistirão de estacionar no centro e diminuirão este valor.
      Da publicidade concordo, é possível pensar criativamente em aumentar bastante a publicidade hoje existente.
      Agradeço o convite sobre a Frente.

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  4. É por aí Guilherme, temos que demonstrar que o "impossível" não é bem assim. Varias cidades do Brasil, até menores que Joinville, dão gratuidade a estudantes, idosos, finais-de-semana, etc, por que só aqui é utopia?
    Quanto ao IPTU progressivo, é bom lembrar que este tema foi amordaçado até nas discussões do Conselho da Cidade e da LOT. Está lá mas é um faz de conta. Nas apresentações do IPPUJ nunca foi demonstrado a posse do solo urbano e rural de Joinville, e a partir daí a problemática que gera a inescrupulosa concentração de terra que ocorre. Falaram dos enormes vazios mas não disseram a quem pertencem.
    É fato sim, uma familia detém 25% das terras urbanas e rurais do municipio. E outra meia dúzia detem mais 25%. É facil, o cadastro técnico da PMJ demonstra isto. E como se trabalha isto frente ao planejamento urbano de uma cidade? Isto faz parte do programa de governo nacional do PT (inclusão e uso social da terra), e aqui, não vale? O programa Minha Casa vira maquiagem comparado a isto.

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    1. Que bom que captou a ideia, Seu José. Obrigado pela visita.

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  5. Acho tudo muito lindo. Existe algum lugar no planeta que tenha transporte 100% gratuito?

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    1. Existir, existe. Em cidades menores que Joinville. Parece que tem uma cidade na Bélgica cujo nome me foge, mas que é usada pela defesa da Frente de Luta, e até duas no Brasil, incluindo Porto Feliz (RJ), que tem uma alta arrecadação devida aos royalties do petróleo. As duas no Brasil são pequenas, onde o sistema fica MUITO mais fácil de operar. Mas ressalto que se é justo - e na minha opinião é - é preciso encontrar meios de fazer acontecer. E com criatividade e inovação podemos chegar lá. Obrigado pela visita.

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    2. Conrado,
      a idéia foi tentar demonstrar que 100% não é impossível. Mas não vamos nos ater a indices, pois numa cidade que não dá nem 1% qualquer migalha é bem vinda. O dia que tivermos gratuidade para estudantes, maiores de 60 anos e um finalzinho-de-semana/mês já me daria por satisfeito.

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    3. Putz, aceitar migalhas é complicado. Acredito ser isso que o Carlito queira fazer, manter como está e bancar umas migalhas sem mudar nada na prática. A cidade continuará limitada pela catraca

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    4. "Mas não vamos nos ater a índices, pois numa cidade que não dá nem 1% qualquer migalha é bem vinda."

      Discordo do Ivan e concordo com o José.

      No "jogo" do tudo ou nada o êxito é extremamente difícil. “Migalhas” é força de expressão, é claro. Um subsídio que nos faça referencia nacional em baixo custo, aproveitadas, na medida do possível e dentro do tempo devido, as idéias apresentadas, seria um sucesso.

      Muitas vezes, sobretudo no atual estagio da segurança jurídica hoje percebida, a ingenuidade dos jovens, mesmo que bela, é comovente.

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    5. Ivan,
      é claro que "migalhas" foi uma força de expressão, poderia se encaixar em 30, 40 ou 50% de gratuidade, aquilo que disse que me satisfaria.
      Como citou o Jordi: as vezes em que ceder um pouco é ganhar.

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    6. Hasselt, Bélgica: http://tarifazero.org/2009/08/13/transporte-publico-gratuito-em-hasselt-belgica/

      15 anos com Taifa Zero.

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  6. ... concordo em parte... tudo que é gratuito não á valorizado e respeitado... infelizmente...

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  7. É ótimo ver aumentar debate acerca de soluções para os problemas das cidades que sejam , de fato, pensadas para a população. Uma delas é o transporte público coletivo. Joinville está mesmo em cima do laço dessa questão.
    Guilherme, ótimas suas ponderações, mas persistem algumas lendas:
    Estacionamento rotativo: O funcionário público não é mais caro que o trabahador da inicitiva privada. Na PMJ o piso salarial é de cerca de R$860, a mesma média do comércio e da industria. O único encargo dos servidor é o previdenciário, servidor público não recolhe FGTS - por exemplo - o que diminui o custo. Dado o único reajuste fixo dos servidores de Joinville, o triênio, o crescimento vegetativo de custo individual por trabalhador é 2% ano. Bem abaixo dos recentes aumentos do salário mínimo, só pra comparar.
    Vale lembrar, sempre que transferimos um serviço do administração privada para a pública, eliminamos uma incógnita: o lucro. O que pode seu um valor "X" bem considerável.

    Taxa de transporte aos empregadores:
    Isso cabe de ser repensado, pois sempre é usado como exemplo os grandes empregadores mas isso atinge de verdade os pequenos e médios para os quais nem sempre é vantajoso. Mas principalmente, isso depende do número de trabalhadores. Com poucos trabalhadores o valor individual pode, ou terá que ser mais caro, o que afasta as adesões. Entre os grandes empregadores, onde essa matemática nos seria rentável, temos outras modalidades, mais rentável à eles. Como o fretamento, por exemplo. Que lança os custos com transporte bem abaixo dos valores do VT.

    Menos internaçoes:
    Temos que tomar cuidado com esses números. Apesar de tudo o HMSJ ainda carece de muitos investimentos hoje, citá-lo como possível fonte de renda a partir de um exugamento de custos é cobrir a cabeça de descobrir os pés, é um ato irresponsável. Ademais, vale lembrar que o HMSJ é referência no atendimento no tratamento ortopédico da região, ou seja, quase a totalidade dos atendimentos graves de fraturas são atendidas ali, seja emergência ou tratamento.

    De todo modo, isso foi para contribuir. Acredito, aposto e defendo um transporte coletivo municipal
    e público de verdade. Devemos lembrar que aumentar o fluxo das pessoas pela cidade além de garantir um de seus direitos básico do exercício da cidadania, traz muitas vantagens sem custos a muitas que de fato lucrarão com isso. Pra além do IPTU progressivo, vale pensar também em taxas específicas para aqueles que lucram com os investimentos públicos, como os bancos por exemplo. Não é imoral, não é impossível, não é devaneio. Só nos falta construir esse caminho.

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    1. Prezado DrGonzo 2015

      Achei simplista demais a sua comparação entre os salários e custos de um funcionário publico e outro da iniciativa privada.

      Sei que neste espaço não é possível apresentar todas as variáveis e tenho certeza que não houve da sua parte segundas intenções.

      Incluir a carga horaria na sua analise comparativa por citar um ponto ou as licenças premio já ajudaria bastante. Incorporação de salários ( por exercer cargos comissionados) Mas comparar casos concretos como o comparativo dos custos dos Bombeiros voluntários X bombeiros militares, por citar um exemplo também seria interessante.

      Não achei ainda uma instituição publica que sobreviva a um benchmarking serio com uma instituição privada com os mesmos objetivos. Quem sabe você me ilumina e me da alguns exemplos?

      Na outra parte do debate ainda sou um aprendiz.

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    2. Agradeço sua valiosa contribuição, Dr. Gonzo 2015. Ponderações embasadas, é bacana receber isto.

      Mas permita-me discordar do que diz respeito ao HMSJ. A saúde de Joinville recebe muito mais dinheiro do que deveria. Há um gravíssimo problema de gestão por ali. Sei de perto de casos de licitações com preço majorado em cifras de 7 digitos, sem contar a questão de máfia branca, em que médicos prestam plantões e dão expedientes inexistentes, desvios y otras cositas más.

      Eu acho que a saúde de Joinville poderia funcionar com menos dinheiro do que tem hoje. Mas seria preciso expulsar o Ali Babá (que não sei quem é) e seus 40 comparsas (40 é figurativamente, o número real deve ser maior).

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    3. "Eu acho que a saúde de Joinville poderia funcionar com menos dinheiro do que tem hoje. Mas seria preciso expulsar o Ali Babá (que não sei quem é) e seus 40 comparsas (40 é figurativamente, o número real deve ser maior)."

      Guilherme esta sua frase foi na mosca. Serve também para outros setores alem da saúde.

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. DrGonzo ,

      O fretamento é fato ignorado por muitos, os grandes e médios empregadores disponibilizam gratuitamente o transporte a seus funcionários, com horários e trajetos condizentes a real necessidade, e não imposta por algum burocrata.

      Aproveitando deixo uma pergunta no ar:
      Em dias de PONTO FACULTATIVO andaríamos a pé de graça ?

      PS ao moderador, apaguei e corrigi erro meu

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  8. Ta na hora de Joinville ser menos medíocre e pensar no beneficio da sua população.

    Aumento de salario todo ano para vereadores, carro de aluguel com tanque cheio, monopólio de mais de quatro décadas...

    E o povo fica criando barreiras para efetivar sua própria mobilidade urbana

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  9. Uma reflexão sobre os embates e as audiências sobre transporte publico, mobilidades, desenvolvimento, planejamento urbano e os demais temas correlacionados.

    Há vezes em que ceder um pouco é ganhar.

    Pena que a cobiça e a ganancia não permita a alguns atores ter esta percepção.

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  10. Amigo,
    concordo com suas ponderações sobre a possibilidade de termos um transporte público gratuito... Só não concordo com esta opinião de alguns de privilegiar o transporte coletivo, pq penso assim ? Pq acho que priorizar o coletivo vai contra possibilitar o desejo da maioria (essa sim soberana) de ter o seu sonho realizado , que é ter seu carro na garagem , garagem esta de sua casa própria... pq a maioria tem q abdicar do seu "sonho Brasileiro" que é casa própria e carro na garagem... e pq o ente publico não deve preocupar-se com isso ? já que é o sonho da maioria ? daí partimos de uma questão maior : se a maioria tem como objetivo realizar o seu sonho , pq o gestor tem que usar capital de todos para privilegiar ações que vai contra isso ???? Dificil né!!!!

    obs.: tem muito pseudo intelectual na cidade falando de transporte coletivo , esses amigos na maioria já fizeram sua boa faculdade, tem sua boa casa e tem seus bons carros na garagem !!! ou seja , já realizaram seus sonhos básicos !!!!

    assinado : Grego Joinville , Joinvillense , Economista e Capistalista , e já realizei meu sonho brasileiro !!!

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    1. Grego, obrigado pela sua visita.

      Duas considerações.

      1. Os gestores têm que privilegiar o coletivo sobre o individual. Imagine se todos os motoristas de Joinville saíssem às ruas com seus carros e motos, o CAOS que não seria esta cidade. O sonho de ter seu carro na garagem não precisa ser descartado... a ideia é apenas que use o transporte coletivo - gratuito e de qualidade. É preciso saber diferenciar "coletivo" de "soma dos indivíduos". Ter um carro é um sonho individual, não pode ser pensado enquanto comunidade, enquanto cidade, enquanto sociedade.

      2. A todos é dado o direito de se manifestar. Eu tenho carro, vou continuar tendo carro, uso o carro para trabalhar, mas isso não tira a minha legitimidade não só de discutir transporte coletivo e de pedir gratuidade no mesmo, como de lutar por um transporte coletivo de qualidade, que me estimule a deixar o carro na garagem e usar o coletivo.

      Obrigado pela sua manifestação e visita.

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    2. "sonho Brasileiro" que é casa própria e carro na garagem.

      Priorizar o Transporte Coletivo não é contra ter um carro na garagem, mas sim onde e quando vai ser andar com ele nos espaços urbanos. O que não da é todo mundo andar cada um com seu carro. Se agora o trânsito de Joinville está assim, imagina se fosse ainda mais fácil ter e andar de carro, imagine dobrar o número de carros em Joinville.

      E ainda nem começamos a discutir a questão da limitação da natureza, do planeta terra. Se todo brasileiro tivesse um carro os recursos naturais acabariam, imagina se todos do mundo....

      O pior é saber que os principais políticos com chances de ganhar a eleição seguem o pensamento do grego, de tentar concretizar o "sonho brasileiro". Um exemplo é o Carlito oferecer autoescola de graça, ao invés do transporte coletivo público.

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    3. Grego, a ideia é desestimular o uso do carro, não solicitar que estes abdiquem do sonho de ter um. Eventualmente, no máximo(seria o ideal), os sonhos é que mudariam.

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    4. Meu sonho era não precisar depender tanto do meu carro para fazer as coisas! Outro dia, conversando com o Jordi, ele me contou de uma conhecida dele que vive numa cidade próxima à Munique e vai ao trabalho de trem, sem se preocupar com trânsito, etc. Isso que é qualidade de vida! Outro exemplo é meu próprio pai, que quando morava no Brasil tinha dois carros na garagem e hoje em dia, em Taiwan, só se locomove de trem e metrô!

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    5. Luiz Eduardo

      Um risco que corremos é o de reduzir o debate dobre o transporte publico a uma discussão sobre ONIBUS e o modelo de concessão. O verdadeiro debate deve ser sobre a mobilidade e neste sentido, pedestres, ciclistas, carros e taxis também devem ser considerados como peças do quebra-cabeças.

      Em outras cidades deveria ser incluído o trem, o VLT, o VLP ou trólebus, inclusive outros modais.

      Ainda a integração entre cada um deles e entre todos eles, sem colocar todas as variáveis na mesa e sem considerar o tempo, o espaço e os recursos, o debate parece estéril.

      O Guilherme abordou uma parte importante, mas esta claro que não há jantar de graça ainda que tem gente tanto no poder publico, como na sociedade que acreditem nisso.

      Se for gratuito, alguém vai pagar e aí volta a discussão de que modelo é o mais eficiente e que tipo de cidade se sai melhor.

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    6. Por isso que o Plano de Mobilidade Urbana é indispensável!

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    7. Sugestão de leitura relacionado ao tema:

      O ADEUS AO BONDE
      http://www.adrianobranco.eng.br/2008/07/02/reminiscencias-%E2%80%93-o-bonde/

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  11. Guilherme, serviço "De Grátis" não existe.

    Finalmente alguns argumentos diferentes, mas que tentam somente demonstrar a possibilidade de custeio, relacionados a redução de custos o debate ainda está fraco.

    Achei que você exagerou um pouco ao associar o custeio direto ( pagar na catraca) como incentivo para a marginalidade e criminalidade.

    Imagino um profissional da industria, que tenha destinado suas economias para algum bem imóvel, com objetivo de obter renda complementar em futura aposentadoria, não aprove ser chamado de especulador. Este, orgulhoso do seu trabalho, nunca cogitou vender drogas ou viver de bolsa ou esmola poderá ser surpreendido com o IPTU que inviabilize construir suas 4 quitinetes.

    Claro que sempre existe a solução de ficar inadimplente. Quem sabe preferisse pagar ônibus somente quando fosse usar.

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    1. Concordo que é preciso um debate sobre redução de custos.

      Eu só não entendi onde eu associei o custeio ao incentivo à marginalidade e criminalidade.

      Do ponto que vista que você coloca a questão do micro-especulador, é preciso encontrar alguma solução para casos como este, que não é necessariamente de especulação.

      Agora, continuo firme na defesa da posição de que o transporte coletivo é sim obrigação de todos os cidadãos. Tal qual os impostos que eu pago ajudam a custear o SUS que eu diretamente não uso, e ajudam a custear a educação pública que eu já usei no passado, eu devo custear o transporte coletivo, que penso beneficia a todos os cidadãos, os que usam e os que não.

      Obrigado pelas costumeiras visita e participação.

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    2. No parágrafo onde lê-se: "Lembram-se que acabou a grana só nas despesas primárias? Bem, ainda sobra a opção do tráfico de drogas."

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    3. Dirk, a questão do IPTU progressivo é para que não haja terrenos baldios em áreas habitáveis. Não há problema algum um industriário comprar 50 terrenos em Joinville, desde que faça uso dele. Seja aluguel, construção, comércio, etc. Ele se torna especulador na medida em que deixa o terreno parado enquanto a cidade precisa crescer e o aumento de custos para criar novos bairros, digamos assim, não se justifica ao olharmos os espaços no meio da cidade que são frutos de especulação. A liberdade individual se mantém, o que não é aceitável é atrasar toda uma cidade, principalmente porque metade das terras da cidade está bem concentrada nas mãos de alguns.

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    4. Dirk,

      Não associei o custeio direto à marginalidade e criminalidade. Ou pelo menos não foi a intenção.

      Associei sim a criminalidade à falta de acesso à educação - esta considerada como oportunidade de ascensão social.

      A ideia simplesmente é dizer que se a pessoa não consegue estudar para ascender socialmente, ela provavelmente vai para o seu caminho mais fácil.

      Dizer que eu falei que quem não pode pagar o ônibus vira marginal é deturpar o significado do texto.

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    5. Ooops, eu disse que achava exagero, ou seja que pegou pesado na argumentação, não entendi nem quis deturpar o texto dizendo que quem não pode pagar ônibus ( não havendor gratuidade ) vira marginal.

      Podemos equacionar assim:

      Estudo + trabalho = mobilidade social positiva

      Estudo sem trabalho = estagnação

      Trabalho sem estudo = estagnação

      Trabalho sem estudo + trabalho + trabalho + muito trabalho = mobilidade social positiva

      Nada de estudo + nada de trabalho = estagnação

      Tráfico de Drogas ou outra atividade ilícita = mobilidade social negativa ou marginalidade (à margem da sociedade)


      Como diria um amigo meu : "sou pobre mas sou limpinho"

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    6. Ivan

      Se eu comprar um terreninho do lado da minha casa para preservar o matinho remanescente, plantar um pé de limão ou evitar que algum vizinho se incomode com o ruído dos meus roncos serei um especulador ?

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    7. Dirk,
      Por favor, estamos falando de familias que tem vários quilômetros quadrados de terras, que tem centenas de salas e apartamentos, que tem loteamentos inteiros prontos e não vendem um só lote para especular.
      Para se manter assim estas pessoas tem que se associar ao Poder Público controlando todas as leis em benefício próprio.
      Pode ter seu lotezinho ou mais de um para plantar limões, sem problema.

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  12. Jordi e Guilherme,

    Com relação à saúde de Joinville eu quase concordo, com vocês. Quase. Os problemas históricos que o Guilherme citou são verdade, e já passou da hora de serem combatidos. No entanto, eu insisto, buscar num serviço público já deficitário, a solução de outro pode ser perigoso. Como o Jordi já disse, o espaço não colabora para nos alongarmos no debate, mas numa expectativa de crescimento sempre presente me nossa cidade é de se nortear o pensamento para que o investimento seja sempre maior. Sobre a saúde joinvilense receber muito mais dinheiro do que deveria, não concordo. O mínimo estipulado que é pequeno. Na verdade esse é um problema nacional. Enquanto destinamos menos de 5% do Orçamento Nacional para a saúde e quase 50% para amortização da dívida pública, essa conta não irá fechar. Automaticamente isso recai sobre os municípios, que tem de arcar com a diferença de um serviço que é essencialmente caro. Daí que Jlle investir o dobro do exigido por lei na saúde não dá conta de resolver os problemas.

    Jordi,
    Tentando responder alguns dos outros pontos que vc levantou:
    A carga horária dos servidores municipais é idêntica a da iniciativa privada. Apesar de alguns setores exercerem jornada reduzida de 6 horas, a jornada oficial dos trabalhadores é de 8h/dia.
    As licenças prêmios são concedidas a cada decênio sob uma série de critérios, entre o exercício efetivo de trabalho, sem interrupções ou afastamentos. Dado isso, se o servidor permanecer no serviço por dez anos, isso representa apenas 1,5 dia a menos de trabalho por mês. O que é facilmente comparável aos programas de participações de lucro das empresas.
    As incorporações salariais oriundas de comissões tem sido combatidas, mas o principal é que elas podem atingir menos de 10% dos servidores e estão sob certos critérios de forma que apenas cerca de 30% destes farão jus a 80% da diferença entre seus salários e os valores de remuneração em comissão.

    Insisti nesta questão porque acredito que ainda há muita lenda sobre os servidores municipais e isso acaba por prejudicar o debate acerca de qualquer modelo de serviço amparado na estrutura pública. De modo geral, uma leitura muito comum é a de que "se é público, é caro e não funciona". Enquanto na verdade o problema está nas formas e modelos de gestão, o que se confunde.

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    1. DrGonzo2015

      Evidentemente se você não trabalha no RH ou na Gestão de Pessoas deve ter uma cadeira bem perto.
      Fica muito difícil para mim seguir a sua logica partindo da base que a carga horaria dos servidores municipais é idêntica a da iniciativa privada...acho melhor eu ficar de fora do debate, porque não consigo concordar com um dos pontos mais absurdos da analise.

      Comparar com o PPR foi covardia, um golpe baixo. Você sabe como é 1,5 dias a menos por mês aqui, fora os pontos facultativos, fora as horas a menos, e por aí vai.

      Tenho dificuldade em seguir a sua linha de raciocínio a partir desta premissa.

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  13. Texto bacana, Guilherme. Até por morar fora há bastante tempo, não acompanho minuciosamente os debates que estão sendo travados aí em Jville., mas penso que já é hora de repensar a maneira como a cidade – e notadamente o poder público – lida com o tema. Acho que no caso das propostas que você apresenta, ao que parece inspiradas nas apresentadas pela FLTP, o mais importante é a clareza de que qualquer mudança na gestão do transporte público, em Jville. ou em qualquer outra cidade, é um processo que não se fará rapidamente, não agradará igualmente gregos & troianos, haverão avanços e recuos, erros e acertos, mas que responde a um debate e uma necessidade fundamentais das cidades contemporâneas – além de um direito: o da mobilidade urbana. Parabéns pelo texto.

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    1. De fato eis aí algo importante a ser observado e levado em consideração: os entremeios do processo.

      Valeu pela participação, Clóvis!

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  14. Minha última, só pra responder ao Dirk.
    Ponto facultativo não atinge toda a administração e nem é esse bichão que tantos desenham.
    Apenas os serviços não essenciais ou que possam ser compensados em outras datas são parados.
    Mais uma lenda, não é só porque é público que precisa ter ponto facultativo. Aliás, volta e meia, várias empresas costumam "emendar" feriados e isso não destrói suas economias.
    Pra responder objetivamente: transporte é serviço essencial e não pára.
    A exemplo dos hospitais, PAs 24h, serviços de vigilância, combate a dengue, defesa civil, SAMU e outros... para todos estes setores não existe ponto facultativo, feriado, fim de semana...

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    1. Sim eu sei, foi pura provocação.

      Mas convenhamos que o ponto facultativo é como definir que tal serviço é desnecessário. Por ser facultativo nada impede que o zeloso funcionalismo faculte-se ao direito ir trabalhar.

      Manutenção, faturamento, contas a pagar, nunca param, setores operacionais e produtivos somente depois e se atingirem as metas. Muitas empresas não folgam nem em fins de semana por solicitação de seus clientes

      Propagandeia-se que esgoto é a prioridade da atual gestão, mas Aguas de Joinville estavam em férias coletivas na época que me era mais propício sanar as dúvidas sobre a ligação com a rede.

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  15. Por uma questão prática e de racionalidade, eu proporia um melhoramento no sistema (que é uma porcaria e tem muito para fazer) e passagens mais baratas. Isso seria realista. Depois começar a pensar no transporte grátis (muito difícil de existir com empresas privadas, muito difícil de acontecer com empresas públicas). Mas... por que ninguém fala em alternativas? Os ônibus são o pior dos sistemas nos dias de hoje. Será que ninguém consegue ver mais à frente?

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    1. Já falei várias vezes sobre uma alternativa, a mensalidade, que foi incorporada à proposta do Tarifa Zero em Joinville, como transição.

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  16. http://www.youtube.com/watch?v=Xe6087kYMYU

    Joinville se não parar,vai cair.

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  17. Primeiro, a justificativa constitucional não me parece forte o suficiente. O ir e vir não é limitado pelas empresas, mas pelas distâncias da cidade em si - ou seja - a forma como ela cresceu e foi mal planejada. Tenho um amigo que trocou o ônibus pelos próprios pés. Os percursos que ele faz, de 5km, são tranquilos e representaram uma perda de no máximo 10 minutos, o que mostra como os ônibus podem ser ineficientes. Existe pelo menos mais um modal gratuito para se exercer o direito de ir e vir - a bicicleta - apesar de todos os pesares.
    Essa parece aquela mesma justificativa usada para atacar os pedágios, mas sem eficácia; o direito de ir e vir não está sendo abolido, está sendo RESTRITO e são coisas diferentes. Existe a legislação específica que protege o status quo, mas ela é propositalmente omitida.

    Segundo, uma família que ganha um salário mínimo por mês não está tendo só o seu direito ao ir e vir restrito, mas todas os outros benefícios garantidos constitucionalmente. No entanto, isso não serve de pretexto para que os supermercados sejam gratuitos e todas as empresas contratem trabalhadores contra sua necessidade. É extremamente difícil resolver problemas de décadas ou séculos na base da canetada, sem que outras distorções, às vezes piores, surjam. Por mais maquiavélico ou injusto que isso possa parecer, o cumprimento exato da Constituição não virá da noite pro dia.

    Sou contra almoço grátis para quem pode pagar por ele. A família pobre de fato precisa de ajuda, mas todos os outros não precisam. Esses podem pagar e também têm o direito de escolher o que fazer com o seu dinheiro. Por isso, sou a favor de descontos ou gratuidades com critérios sociais, mas totalmente contra passe-livre a todos os estudantes, por exemplo. Eu sou estudante e não vejo a razão, a não ser a ideológica e corporativista, de que eu tenha direito a passe-livre enquanto uma dona-de-casa de uma família pobre tenha que pagar não só a passagem dela, mas também a minha passagem, que será rateada entre os outros usuários.
    Falando em aspectos quantitativos, acho a estimativa de apenas dobrarem os custos com o sistema inteiro de transporte muito conservadora. O próprio exemplo da cidade belga de Hasselt, que os integrantes do movimento usam como fonte de inspiração, mostra que o número de passageiros por lá aumentou MUITO mais do que 2x. Por lá, em 10 anos, o número de passageiros alcançou 13 vezes o valor inicial. Esse, pra mim, é um dos maiores problemas da ideia. Com passe-livre, as pessoas deixariam de fazer apenas 2 viagens por dia, mas o usariam para absolutamente tudo – é o que aconteceu na cidade belga, onde são transportados quase 400 mil passageiros por dia, sendo que a população é de 70 mil. Poderíamos limitar então o uso a 2 passagens diárias, mas isso seria um contrassenso – ora, não era pra ser democrático, livre, garantir o incondicional direito de ir e vir e querem limitar a apenas duas passagens? Ela é possivelmente um saco sem fundo, que poderia alcançar um número de passageiros impossível de manter. Provavelmente, não aumentaria tanto quanto na cidade belga, parece que por aqui o uso do transporte público é maior em termos percentuais; mas fica o questionamento: e se o número de passageiros aumentasse a um patamar imprevisto? O que aconteceria? A prefeitura decretaria falência? Quintuplicaríamos os IPTUs de todos?
    Para essa parte da viabilidade econômica, só a aceitaria após um estudo sério e bem-feito, com detalhadas estatísticas e muita pesquisa de rua. No entanto, reluto em pensar que, caso a proposta fosse minuciosamente refutada, o Movimento Passe Livre simplesmente acabaria.

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  18. Passo agora, a analisar as propostas da Frente.
    Assim como você, não acredito que multas de trânsito poderiam financiar o sistema. O aumento do número de radares, muito provavelmente, produzirá o efeito oposto do esperado: a arrecadação vai cair em termos relativos, pois o efeito de 100 radares é totalmente diferente de apenas 25, assim como seria diferente de 5 ou 1000 radares. Com 100 radares, a tendência é que se discipline uma boa parte dos motoristas, e o número de multas pode até cair, enquanto o custo do aluguel vai aumentar. No primeiro momento, isso pode não acontecer, mas a longo prazo, é a tendência.
    A ideia de mais publicidade dos ônibus e terminais é muito boa para o que eu considero como o sistema ideal. Sem dúvida, dá pra aproveitá-la melhor. Pontos em ruas mais movimentadas poderiam receber publicidade, assim como o é em várias cidades. Por outro lado, sou favorável a uma Lei Cidade Limpa, que proibisse outdoors (essa medida, de quebra, tiraria a renda de muitos proprietários de terrenos baldios, que ganham dinheiro com outdoors em matagais em localização estratégica – especuladores). Isso garantiria a renda publicitária no sistema de transporte.
    Não custa lembrar que os espaços nos terminais nunca foram muito rentáveis. O do Iririú, por exemplo, sempre teve uma porção de espaços vazios, mas talvez com algumas mudanças, dá pra ganhar alguma coisa.
    Como já disseram, a tal taxa-transporte sempre vai afetar muito mais os pequenos e médios empregadores. E pro nível de encargos trabalhistas que temos no Brasil, que alcançam 100% do salário, não creio haver espaço político nem econômico para mais essa contribuiçãozinha.
    Essa parte de menos obras também não é inteiramente verdade. Uma rua sendo usada por 1 ônibus por minuto se desgasta mais do que sendo usada por 10 carros por minuto. Não é à toa que se faz corredores de ônibus de concreto. Se o transporte por ônibus vai aumentar substancialmente, as ruas que concentram linhas troncais, possivelmente, vão demandar mais manutenção.
    A questão economia na saúde é muito válida, mas como você bem lembrou, seria efetiva se houvesse um número reduzido de motociclistas nas ruas, que usam frequentemente os hospitais da região.
    Se lembrarmos exatamente de onde saíram os 100 milhões de reais que supostamente seriam gastos em consumo na cidade – a maior parte do dinheiro para financiar o novo transporte viria de duas taxas novas e polêmicas – não me parece que isso de fato aconteceria. Primeiro que os empregadores estariam R$72 milhões de reais/ano mais pobres e esse custo tende a ser repassado para os empregados, e não para eles, com o passar do tempo, com aumento menor dos salários; segundo, a população estaria R$97 milhões de reais/ano mais pobre também, pois estaria pagando uma nova taxa municipal. Da mesma forma, o IPTU progressivo também vai tirar a renda de alguém.
    Sou favorável ao IPTU progressivo, assim como sou favorável a uma Lei Cidade Limpa que acabe com a renda em terrenos baldios. Essas medidas têm que sair, para o bem da cidade, mas eu julgo haver outras prioridades mais imediatas do que o utópico transporte gratuito para todos. O próprio IPTU progressivo poderia subsidiar a tarifa para pessoas pobres (de modo geral, sem distinção da idade, classe, sexo...) e também investimentos no sistema que aliviariam seus custos. Isso é mais inteligente do que dar subsídios à tarifa, pois acabam faltando recursos para investimentos. Parece-me mais importante fazer o corredor da Rua 9 de março, o que resultaria numa brutal economia de tempo e dinheiro, do que subsidiar a tarifa para diminuí-la em 5 centavos. A idéia por trás de tudo isso é pensar em alternativas, e isso sou totalmente favorável. Há que se pensar em passes diários, semanais, que representem em benefícios para o usuário. Inúmeras melhorias pontuais podem ser feitas, e quando somadas, representam um ganho enorme de qualidade e quantidade.

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  19. Agora quero deixar um último exercício de imaginação: digamos que o transporte realmente custe 200 milhões por ano. Imagine se, ao invés disso, continuássemos com transporte pago durante dez anos e se “guardássemos” esse dinheiro todo. Em 10 anos, poderíamos ter uma cidade coberta de VLT e BRT ou uma enorme linha de metrô. Com um saco sem fundo desses no orçamento da cidade, não sobrará dinheiro algum para investimento, assim como já é hoje com a área da saúde.
    Contabilizar todas as externalidades geradas por um sistema é uma iniciativa louvável, mas tem que ser feita com muito cuidado. A idéia do passe-livre não é totalmente ruim e não é impossível – afinal, existem exemplos de sistemas funcionando mundo afora. Mas ela não pode ser aplicada em qualquer lugar.

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  20. Muito bom, Gui! Quem sabe isso não acende uma luz em quem tem o poder de mudar...

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