quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Ainda queda privacidade ou tudo agora é público?


POR JORDI CASTAN



Em uma sociedade que posta em Facebook, Instagram ou Twitter o que come, a que lugares vai, que roupas compra, que carro tem ou de que festas e eventos participa é difícil falar de invasão de privacidade. A tecnologia permite hoje saber muito mais do que gostaríamos que os outros soubessem e este é um limite que foi irremediavelmente superado.

Poucos são cientes do elevado nível de controle que as autoridades têm sobre os cidadãos. O que vemos em filmes e que já é uma realidade na China, onde cada cidadão é monitorado e ganha ou perde créditos sociais é um pesadelo que forma parte do nosso dia a dia. No Brasil as agencias de credito tem acesso ao perfil de cada um e define o nível de risco que implica realizar operações financeiras e por tanto define o custo de cada empréstimo a partir do coeficiente de risco.

No caso dos veículos já é possível monitorar cada veiculo utilizando a tecnologia OCR, conhecida no Brasil por LPR (Leitura de Placas e Reconhecimento de Caracteres) que permite que o veiculo seja identificado e no caso de uma infração a multa chegue pelo correio. Essa tecnologia é utilizada em alguns países para cobrança de pedágio, sem necessidade de outros aplicativos, a fatura chega diretamente ao domicilio do proprietário do veiculo que paga o pedágio ao final do mês.

Essa mesma tecnologia permite também que a policia possa emitir uma ordem de busca para um determinado veiculo e que seu itinerário seja conhecido pelos agentes de segurança que podem rastrear em tempo real onde se encontra aquele veículo. Joinville tem vários pontos de fiscalização com a tecnologia OCR e se o sistema de controle de transito fosse integrado seria possível também fazer este rastreio, toda a tecnologia tem mais de um lado e a mesma que permite seguir veículos roubados ou assaltantes em fuga, permite seguir o veiculo de qualquer particular, independentemente que seja suspeito ou tenha cometido algum delito.


É um fato que não há mais privacidade, que em parte nós mesmos temos aberto mão dela ao fazer das redes sociais parte do nosso quotidiano, mas também é verdade que a perda de privacidade tem componentes perversos que permitem um maior controle de cada individuo e da sociedade como um todo. George Orwell escreveu em “1984” sobre uma sociedade controlada pelo Big Brother que conhecia e tinha poder absoluto sobre as pessoas e suas vidas. A tecnologia que deveria estar ao serviço das pessoas está cada vez mais sendo usada para controla-las e aprisiona-las. É importante lembrar que toda esta tecnologia não esta segura e ninguém a controla o que aumenta o risco que as informações que coleta possam cair nas mãos erradas.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

O ano foi de Bolsonaro

POR CLÓVIS GRUNER
Outro dia alguém me sugeriu em tom de chacota, no Facebook, que eu superasse Bolsonaro. Não há motivos, obviamente: se tanta gente – a começar por boa parte dos comentaristas anônimos desse blog – ainda não superou Lula, preso há meses em Curitiba, ao ponto de não conseguir comentar uma receita de bolo sem dar um jeito de meter o nome do ex-presidente no meio, por que deveria eu superar um presidente, que nem posse tomou ainda?

Começo citando essa pequena anedota, típica das redes sociais, porque o ano foi mesmo de Bolsonaro: desde fevereiro, quando sua candidatura não estava ainda formalizada, foram oito textos que o tiveram por tema. Alguns falaram dele mais tangencialmente, ao abordar a produção e difusão das fake news e da homofobia, ou o “kit gay”, uma das muitas mentiras perversas propagadas por Bolsonaro em sua campanha.

Mas a partir de agosto, falar do candidato Bolsonaro se tornou uma obrigação. Em outubro, quando a eleição de um candidato fascista já era praticamente certa, quatro textos abordavam o assunto: as razões de sua vitória, além de eleitoral, simbólica; uma análise de seu discurso após o primeiro turno; a eleição de Bolsonaro como um retrocesso democrático; e, enfim, o caráter fascista de sua candidatura.

Os impasses e os equívocos da esquerda também mereceram algumas linhas. Falei da indicação no mínimo problemática de Guilherme Boulos à presidência pelo PSOL, e extrapolando os limites nacionais, desenvolvi uma breve digressão sobre o caráter autoritário dos governos de Maduro e Ortega, na Venezuela e na Nicarágua, em uma polêmica com meu colega de blog, José Antóio Baço.

E sim, também falei de Lula. E em pelo menos dois textos – sobre a concepção frágil de cidadania dos governos petistas e os impasses eleitorais após decretada a sua prisão – sob perspectivas bastante críticas. Obviamente elas não foram percebidas pelos nossos comentaristas anônimos porque bem, se fossem, não seriam os nossos comentaristas anônimos. 

Mas no balanço de 2018, há outros assuntos igualmente desagradáveis além de Bolsonaro (não foi um ano fácil): a intervenção no Rio de Janeiro e o assassinato, ainda sem solução, da vereadora Marielle Franco, abordaram a violência e seus vínculos com a política e o Estado. Nas últimas semanas, o avanço da ideologia reacionária do “Escola sem Partido”, um dos efeitos deletérios da eleição de Bolsonaro, foi tema de alguns textos, onde abordei a escolha dos docentes como os novos inimigos, e a “ideologia de gênero”, outra das grandes mentiras propagadas por Bolsonaro.

E enfim, não seria possível um balanço de 2018 sem falar dos cinco anos de Junho de 2013. O texto que faz uma leitura das manifestações saiu no dia 20, exatos cinco anos depois que mais de dois milhões de pessoas ocuparam praças e ruas de cerca de 400 cidades em todo o país. Em um ano que deixará tantas lembranças ruins, a memória das Jornadas de Junho pode servir como um sopro de esperança: ainda que as expectativas para 2019 não sejam as melhores, seguiremos. E como só merece consideração e paciência quem perturba, minha escolha está feita: sigo perturbando.

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Na corrupção não há meia virgem, nem uma pequena gravidez.


POR JORDI CASTAN




Não há termino médio quando o tema é corrupção, nem meia virgem. Ou se é honesto ou não. Ou se é virgem ou não. Há no Brasil uma capacidade extraordinária para alargar os limites da honestidade até faze-los tão elásticos que fiquem irreconhecíveis. Já esqueceram o inflamado discurso da Presidente do PT no Senado dizendo que o que tinha sido roubado na Petrobras era um valor mínimo frente ao seu patrimônio e faturamento? Pois é. O mesmo discurso foi ouvido nestes dias para justificar o que parece um novo caso de corrupção, o valor é irrisório e não deve ser tomado com tanta seriedade.

É perversa esta lógica que é possível ser só um pouco corrupto. Que só podemos considerar corrupção acima de determinados valores. Assim o brasileiro de uma forma geral não considera errado levar material de escritório do trabalho para casa, canetas, marcadores, folhas de papel, não tem um valor significativo. Utilizar a internet no horário de trabalho para tratar de assuntos particulares tampouco e usar a máquina de xerox, da empresa, para fotocopiar aquele livro de receitas da vizinha, não pode ser considerado corrupção.

A corrupção também utiliza de outros argumentos, como que aquilo é feito por todos, ou pela maioria. No caso dos políticos é conhecido o caso dos deputados e senadores reeleitos que recebem uma verba para fazer a mudança de Brasilia para seus estados e outra para fazer a mudança dos seus estados para Brasilia. Até uma criança de 7 anos, no seu candor, entende que esta verba, que por si só já é questionável, não deve ser paga em dobro para os deputados e senadores reeleitos. Já que eles permanecem na capital federal.

Do mesmo modo a forma como são definidas e são justificadas as verbas de gabinete dos legisladores nos três níveis, não só permitem, como estimulam a contratação de mais assessores que os necessários, pior ainda é uma porta aberta para que sejam contratados assessores sem competência e capacidade para prestar seus serviços e que ainda acabem devolvendo, na forma de um pedágio, parte do seu salario ao vereador, deputado ou senador que o contratou. Algo que não é novidade nem por aqui. Já tivemos casos destes em Joinville.

A decisão que devemos tomar como nação é se aceitaremos conviver com níveis menores de corrupção ou se toda corrupção, por menor e mais insignificante que possa parecer será denunciada, perseguida e punida com dureza? A resposta não é tão fácil como pode parecer. No Brasil a corrupção está de tal forma entranhada no ADN de cada um que é difícil obter uma única resposta. Há uma tendência, perigosíssima a aceitar pequenos níveis de corrupção, como uma alternativa a corrupção sistêmica e escandalosa com a que temos sido confrontados nos últimos anos.

O nosso futuro como nação dependerá diretamente ao modelo de casa leniência que definamos para os próximos quatro anos. Será um antro repleto de meretrizes experientes e conhecedoras dos caminhos e dos atalhos que levam ao poder ou teremos um jardim florido em que revoem alegres grupos de vestais com vaporosos vestidos brancos?


O Brasil votou contra a continuidade das marafonas. A maioria da população expressou nas urnas o desejo que houvesse uma mudança radical na administração da casa de lenocínio, será difícil aceitar que uma nova geração de pécoras assuma o negócio, pior ainda se entre as raparigas encontram-se algumas velhas conhecidas da clientela. No Brasil de hoje só Polyana para acreditar que alguém possa chafurdar na lama da política e manter a castidade e a pureza virginal. O dilema que eleitor enfrenta é ser condenado como Sísifo a empurrar até o topo de uma montanha uma rocha que inevitavelmente rolará eternamente de novo ladeira abaixo, assim a cada nova eleição escolhemos o candidato menos ruim, que depois de empossado acaba se mostrando pior, mais inepto e mais corrupto que o anterior. 

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

EU AVISEI: "Fuja, Lula, fuja". Mas ele não foge...*


POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Texto publicado em 2016 no Chuva Ácida*

Desde a sexta-feira passada circula a informação da iminente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não é um fato de somenos. Se vier a acontecer, as consequências são imprevisíveis e nenhuma delas tem como contribuir para a estabilidade no país. Uma pergunta circula: a anunciada prisão teria base legal? Parece que não. E isso viria escancarar de vez a morte do estado de direito no Brasil. É a última pá de cal sobre a insipiente democracia brasileira.


Pessoas ligadas ao ex-presidente dizem que, mesmo tendo a liberdade em risco, ele se recusa a abandonar o Brasil. A principal razão é óbvia: um exílio prejudicaria a sua defesa, resultaria em perda de credibilidade e também contribuiria para enfraquecer o já combalido Partido dos Trabalhadores. E não podemos esquecer que obrigaria a abrir mão de concorrer à presidência em 2018. As mesmas pessoas dizem que, caso venha a ser preso, Lula pretende empreender o seu combate político a partir do cárcere.

Há o outro lado. Corre entre partidários do ex-presidente a tese de que ele deve pedir asilo político ou abrigar-se em alguma embaixada. Seria uma situação limite. Eis a questão: o que você, leitor ou leitora, faria se estivesse na pele de Lula, correndo o risco de ir para a prisão de forma arbitrária? Eu diria: “fuja, Lula, fuja”. Por quê? Porque é impossível contar com a Justiça num país onde o estado de direito tem sido atropelado repetidas vezes, sem qualquer reação dos poderes, da imprensa ou da sociedade. 

Enfim, se estivesse no lugar de Lula dava um jeito de ir viver em outro país. Há impedimentos éticos e morais a considerar porque, como diz o povo, “quem não deve não teme”. Mas isso só se aplica a estados de direito e há tempos o Brasil abandonou essa condição. A presunção de inocência foi substituída por uma (i)lógica perversa: primeiro escolhe o “criminoso”, depois tenta saber qual é o crime. Lula vai ficar, claro. Mas a que preço?


A velha imprensa não disfarça a opção pelos torcionários. E está à espera de um espetáculo que permita obter audiências. Não vamos esquecer que o juiz Sérgio Moro é um homem tocado pela vaidade. E os ególatras adoram show off. A prisão seria televisionada. Haveria uma profusão de imagens. Lula algemado é um pitéu pelo qual a velha comunicação social saliva há muito. Tudo para gáudio de uma plateia de neanderthals políticos que babam na gravata... e nas redes sociais.
É arbitrário? Claro. 

O que pode resultar daí? A patuleia conservadora, tonta pelo ódio de classe, vai comemorar. Mas entre os apoiadores do ex-presidente há quem fale em sair às ruas em reação. É aí que mora o perigo. Ninguém sabe o que pode acontecer. Aliás, é apenas isso o que impede a direita e os seus áulicos togados de darem esse passo: a prisão de Lula pode gerar um furdunço danado. Quem arrisca?


O Brasil virou uma babel jurídica, moral e ética. Para uns há a condução coercitiva, para outros endereços nunca encontrados. As “convicções” substituem as provas. Arbitrariedades cometidas de “boa-fé” têm valor de lei. Juízes instituem as penas mesmo antes do julgamento. Sob o manto da delação, corruptos viram heróis das massas ignaras. O linchamento midiático vem antes dos processos.


A inquisição promovida por Moro e a sua camarilha não deixa espaço para a racionalidade. Não se deseja justiça, mas vingança. De qualquer forma, ninguém duvida que Lula vai enfrentar a situação de peito aberto, porque tem uma história por zelar. Mas todos devem temer pela vitória da irracionalidade e as suas consequências. Porque a morte do estado de direito é a ditadura a mostrar a sua cara. 

É a dança da chuva.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Às favas com a democracia

POR CLÓVIS GRUNER
É de uma amarga ironia que a eleição de Bolsonaro, um fascista, à presidência coincida com os 50 anos do Ato Institucional número 5, completados ontem (13). Decretado sob o pretexto de combater os “atos nitidamente subversivos” que ameaçavam “a continuidade da obra revolucionária”, ele marca um ponto de inflexão na ditadura. Se desde o golpe de 1964, o chamado “regime militar” trabalhou para consolidar seu aparato repressivo, com o AI-5 a violência autoritária recrudesceu.

O AI-5 conferiu ao presidente poderes quase ilimitados: fechar o Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras de vereadores por tempo indeterminado; intervir em estados e municípios sem as limitações previstas em lei; e cassar mandatos. Ele autorizava ainda o governo a demitir ou aposentar servidores públicos e suspender os direitos políticos e a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos ou “contra a segurança nacional”. Tudo sem a apreciação da justiça.

Embora não estivesse explicitamente prevista no texto, a nova legislação escancarou as portas à censura, regulamentada apenas em 1970. Músicas, livros, filmes e peças teatrais foram censurados às centenas nos dez anos em que vigorou o Ato Institucional. Censura também exercida, e ferozmente, sobre a imprensa. Veículos tradicionais, que inclusive manifestaram seu apoio ao golpe anos antes, como “Estadão” e a “Folha”, se tornaram objeto de vigilância e interdição constantes.

Mas tão grave quanto o verniz de legalidade que conferiu à repressão política, o AI-5  ampliou e legitimou as inúmeras ações ilegais da ditadura. Com o endurecimento do regime, disseminaram-se as muitas arbitrariedades governamentais, inclusos intimidações, sequestros, prisões, torturas e o assassinato de inimigos políticos. A repressão feroz que se abateu sobre toda e qualquer forma de oposição, tem sido recentemente relativizada aqui e acolá, inclusive por alguns historiadores.

Mas não há relativização possível quando se trata da garantia dos direitos humanos fundamentais, sucessivamente desrespeitados nos porões e Casas da Morte onde a ditadura humilhou, torturou e assassinou centenas, nem sempre e não apenas militantes que pegaram em armas contra o governo. A ditadura não perdoou ninguém e tratou a todos, indiscriminadamente, como criminosos e inimigos. Mesmo sobre a luta armada, pode-se dizer, hoje, que ela foi um equívoco e que por meio dela não se buscava a democracia.

O que resta – Tudo isso pode ser verdade, e ainda assim nada justifica a violência criminosa do governos. A correlação de forças era absurdamente desproporcional: um punhado de militantes, mal e parcamente armados e treinados, enfrentou o poder e o aparelho estatais, com seus muitos mecanismos de inteligência e órgãos de vigilância, além das instituições repressivas, parte delas atuando clandestinamente. Não havia ameaça e, mesmo se houvesse, é terrorista o Estado que trata fora dos limites da lei cidadãos que, uma vez rendidos, já não oferecem resistência.

Tampouco é casual que a violência dos grupos armados aumentou na proporção da truculência institucional, de que o AI-5 é o marco definitivo. Nesse sentido, a ditadura não apenas forjou as condições para que parte da oposição optasse pela resistência armada, mas forneceu as razões políticas para todas as formas de resistência que se opuseram a ela. É preciso que se diga, sem receio: é legítima a insurgência contra governos ilegais que se sustentam pela tirania – um princípio, aliás, liberal.

Passados 50 anos, a memória da violência perpetrada pela ditadura antes e, principalmente, depois do AI-5, segue impedida, naqueles termos propostos pelo filósofo francês Paul Ricoeur: como um gesto forçado de apagamento da lembrança. Esquecimento que tem consequências ainda hoje e que dificulta a superação de um passado que insiste em não passar, porque o espectro de sua presença ainda nos assombra e ao modo como percebemos e organizamos nosso mundo coevo.

Uma das características que nos diferencia de nossos vizinhos, que também viveram ditaduras sangrantes no mesmo período que a nossa, é que nesses países – e penso principalmente na Argentina, Chile e Uruguai –, houve um esforço de confrontação e superação desse passado. Superação que não significou nem implicou o esquecimento, mas antes um trabalho efetivo de produção de memórias, de uma “lembrança ativa”, uma das condições fundamentais para que essas experiências pretéritas não se repitam.

Se a elaboração do passado, e particularmente do passado traumático, pressupõe a eliminação das condições que o permitiram, a auto-anistia concedida pela ditadura criou as condições que, ainda hoje, autorizam a indiferença para com a desigualdade, a violência de gênero, o racismo e, mesmo, indiferença para com o terrorismo de Estado, ainda ativo, principalmente nas periferias e prisões. Passados 50 anos, a eleição de Bolsonaro representa, simbolicamente, a derrota da democracia e a vitória da memória e do sentimento autoritário consolidados com o AI-5.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Damares dá uns ares meio alucinados...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Foi uma semana divertida nas redes sociais. O tema que provocou maior buzz foi o da  ministra Damares Alves, que afirma ter visto Jesus Cristo num pé de goiaba. Meio alucinado, né? O que essa gente anda fumando? Folha de goiabeira? Enfim, é apenas um sinal da maluquice que se instalou no governo do Brasil.






Tá bichada, Zé...


Uma viagem pelos vales alpinos no Glacier Express

Apresentado como “o trem mais lento do mundo”, o Glacier Express demora mais de sete horas a percorrer o percurso entre Zermatt e St. Moritz, na Suíça. A viagem, que é considerada inigualável, percorre as belíssimas paisagem dos vales alpinos e os passageiros podem apreciar todas essas belezas a partir das confortáveis carruagens com vista panorâmica.

Mas para conseguir um lugar as reservas devem ser feitas com três meses de antecedência.


MEMEZEIRO: Power Point


quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

O que Renan sabe que nós não sabemos?



Estaria Renan Calheiros a advertir para a possibilidade de um golpe do vice-presidente Hamilton Mourão contra o presidente Jair Bolsonaro? O que ele sabe?

EU AVISEI: Bolsonaro é um veneno inoculado nas veias da democracia*

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

*Texto originalmente publicado no Jornal A Notícia em dezembro de 2014

“Falei que não estuprava você porque você não merece”. Parecia um déjà vu, mas não. O deputado federal Jair Bolsonaro voltou a fazer o que já tinha feito no ano passado, quando teve um desaguisado com a deputada Maria do Rosário. Ainda muito convicto da sua imunidade (e impunidade), voltou a agir de forma acanalhada e, sem medir as palavras, vestiu a pele de violador e do homem que tudo pode contra a mulher.

Surpresa? Não. Uma pessoa que defende a tortura em público é capaz do pior. Mas o que realmente causa estupefação é ver que a truculência tem o apoio de muitíssimos brasileiros. Aliás, vale lembrar que ele não só foi reeleito, como também foi o candidato a deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, nas últimas eleições. Ou seja, respaldado pela legitimidade de 400 mil votos, Jair Bolsonaro opera para gangrenar a democracia.

O episódio levanta muitas questões. Houve quem falasse em apologia do crime. Outros indagaram sobre a justeza da imunidade parlamentar. O tema do decoro parlamentar reentrou no debate. Também veio à tona a questão da violência de gênero, onde o homem faz da mulher simples objeto. Tudo isso sem falar num estilo obtuso e atrabiliário que atropela as mais básicas regras de civilidade e boa educação.

Essas questões são importantes, claro, mas não podem tirar o foco de um problema de fundo: Jair Bolsonaro é um perigo para a democracia. Porque ele é a negação da própria democracia. Eis a questão que se põe: pode a democracia ser tolerante com os intolerantes? Não. Tudo isso remete para Karl Popper que, ao descrever os inimigos da sociedade aberta, alertou para o paradoxo da tolerância.

Tolerar os intolerantes, diz o pensador austríaco, é um perigo: “se não estivermos preparados para defender uma sociedade tolerante contra o ataque violento dos intolerantes, os tolerantes serão destruídos, e a tolerância com eles” (o aviso é de Popper, o texto de Bryan Maggy). Em resumo, Jair Bolsonaro é um veneno inoculado nas veias da democracia e há que encontrar um antídoto. Urgente!

É a vista do meu ponto.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Há uma indústria da multa em Joinville. Se duvida faça o teste dos 13 itens...


POR JORDI CASTAN
Não adianta negar. Em Joinville, como em todo o Brasil, há uma indústria da multa. E Antes que os babacas de plantão saiam com a bobagem que “é só não ultrapassar a velocidade que ninguém será multado”, é bom ler e reler a informação da própria Prefeitura Municipal: 17 radares serão retirados porque não tem registrado o número mínimo de infrações. Para qualquer leitor com QI superior ao de uma ameba, essa informação seria suficiente para entender que há cotas de faturamento por radar. Logo é lógico pressupor que também haja cotas de faturamento para cada azulzinho. Mas essa é outra história.

Quais são os elementos que comprovam essa indústria da multa e quem se beneficia com ela? É desnecessário perguntar quem é o maior prejudicado,  porque é sempre o mesmo. Aquele que comprou o kit de primeiros socorros, o que trocou o extintor sem precisar ou quem daqui a pouco devera trocar a placa, e pagar mais um pouco, pelas de novo padrão.
O carro é a vaca leiteira do governo. Além de pagar IPI, ICMS, IPVA, IOF, CIDE, PIS - COFINS, cada carro consome combustível. Sobre o qual paga mais ICMS, e também pagam PIS – COFINS, CIDE. O carro é uma vaca sagrada, que ainda paga pedágio para circular pelas estradas nacionais.

Se isso fosse pouco, o proprietário ou o motorista de um carro está sujeito ao pagamento de multas quando cometa qualquer infração prevista no CBT (Código Brasileiro de Trânsito). Nada errado se as infrações fossem resultado de uma política transparente e justa de policiamento, prevenção, segurança e informação. Os governos e as autoridades de trânsito a eles vinculadas tem convertido o CBT numa fonte de receitas infinita. E a cada dia avançam com mais cobiça sobre os incautos motoristas.

Há um emaranhado de sócios nesse assalto ao bolso do motorista. Os Detrans e os agentes de trânsito, que têm seus salários pagos com os recursos arrecadados pelas multas. As polícias, tanto a civil como a militar, que recebem uma parte do valor arrecadado. As empresas proprietárias dos radares, que os alugam as autoridades de trânsito e recebem uma remuneração pelo negócio. As empresas de sinalização horizontal e vertical, que recebem pelos seus serviços com os recursos originários das multas de trânsito. Os próprios Correios, os despachantes, os escritórios de advocacia especializados na defesa das multas. Como identificar e quando identificar que se trata de uma indústria? É fácil muito fácil.

1. Seu município tem um levantamento dos pontos negros ou de maior risco de acidentes de trânsito?  
2. Os radares e equipamentos de segurança são instalados de acordo com o mapa de risco?
3. Como resultado da instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica houve uma redução do número de acidentes fatais nas ruas e nos pontos em que foram instalados? 
4. O município informa regularmente dos pontos de maior risco e as medidas tomadas pela autoridade de trânsito para diminuir ou zerar os acidentes nestes pontos ou o município só informa do total de multas emitidas e dos valores arrecadados? 
5. O foco é a segurança ou a arrecadação?  
6. Os salários dos guardas de trânsito e do pessoal administrativo depende da arrecadação de multas para ser pago ou há um orçamento próprio adequado e suficiente? 
7. A decisão de colocar ou relocar radares ou outros equipamentos fiscalizadores de velocidade ou ultrapassagem de sinal vermelho é baseada em histórico de acidentes e são priorizadas as ruas e os pontos mais letais ou a escolha é feita por outros critério$? 
8. Quais são os estudos apresentados para justificar cada um dos pontos escolhidos? 
9. Frente a escolas, hospitais, igrejas e outros locais de grande fluxo de pedestres, a prioridade é instalar lombadas eletrônicas que multam os veículos que passam acima da velocidade mínima, ou se prioriza a instalação de sinaleiros acionados por botoeira, que aumentam a segurança dos pedestres, porque garantem a detenção completa do veículo? 
10. A legislação municipal prioriza a segurança do pedestre e garante que meio fios sirvam como proteção adicional ou estimula o rebaixamento indiscriminado dos meio fios para facilitar o acesso dos veículos aos passeios, aumentando o risco para o pedestre? 
12. Uma mesma rua tem limites de velocidade diferentes, o que dificulta o cumprimento da legislação por parte do motorista? 
13. Os agentes de trânsito quando multam, se identificam, conversam com o infrator, o informam do motivo da multa ou ficam escondidos com um bloquinho na mão?

Viu como é simples saber se há ou não uma indústria da multa? Pelas respostas é fácil identificar que aqui em Joinville há uma indústria desesperada para superar metas. E há radares que são retirados porque não atingem as metas mínimas de faturamento. Se há metas de faturamento e não há metas mínimas de redução de acidentes com morte é porque a abordagem está errada. As pessoas sempre são mais importantes que o faturamento. 

sábado, 8 de dezembro de 2018

Cheque de dona Marisa Letícia é referente a pagamento de dívida, diz Lula*

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
O cheque de R$ 24 mil depositado pelo motorista em uma conta da primeira-dama, dona Marisa Letícia, se tornou nos últimos dias a principal preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu grupo mais próximo. Nesta sexta-feira, um dias depois de revelado que o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do motorista do filho do presidente, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha.

O presidente Lula também apresentou a versão do repasse para Marisa Letícia. Ao site O Antagonista, o presidente confirmou uma justificativa que vinha sendo difundida reservadamente ao longo do dia por seus auxiliares próximos. O repasse, conforme disse Lula da Silva, se refere a uma parcela do pagamento de um débito antigo do motorista com ele.

"Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil", disse Lula da Silva ao site.

O então assessor de Fábio Luiz, mais conhecido por Lulinha,  foi exonerado em 15 de outubro. Ele tinha vencimentos de cerca de R$ 23 mil mensais. O total de R$ 1,2 milhão foi movimentado em sua conta no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. O documento do Coaf lista dados financeiros e patrimoniais de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio, alvo da Operação Furna da Onça. 

* Texto original de Constança Rezende, no site Terra, com a alteração dos nomes. Bolsonaro por Lula, por exemplo. Se fosse com os nomes certos, 81,23% dos joinvilenses não iriam entender.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Buracos em Joinville: culpa da chuva e dos suíços. Nunca do prefeito...


POR JORDI CASTAN
A Prefeitura Municipal parece seguir à risca a lógica de que quantos mais buracos, mais queijo. Traduzido para nossa realidade local, quantos mais buracos, mais ruas. Mas a lógica não é o forte desta gestão. O que era um problema de gestão acabou se tornando um problema de gestão e de caixa. O que era para ser uma duplicação acabou se convertendo numa enjambração, no caso da avenida Santos Dumont. E por aí vamos (aos solavancos). O que era para ser um modelo de gestão acabou virando um meme cunhado pelo neologismo “geston”. Aliás, palavra que nestes manguezais virou sinônimo de um mau administrador, de um gestor inepto e mesmo de nenhuma gestão ou de inação.

Voltando à teoria dos buracos e do queijo, diz-se na Suíça que quantos mais buracos tenha um queijo, mais queijo será. Ou melhor, mais suíço será o queijo. Os buracos conferem-lhe autenticidade, identidade e originalidade. Um bom queijo suíço tem como característica reconhecida os seus buracos. Para os amantes dos queijos, é bom lembrar que há mais de 450 tipos de queijo suíço e que os dois mais conhecidos são o Emmental e o Gruyére. E, sim, os buracos no queijo suíço são uma característica própria, resultado do processo de produção, no qual as bactérias acidificam o leite criando peculiaridades únicas e irrepetíveis.

É bom lembrar que uma parte significativa dos colonizadores de Joinville, que muitos denominam ainda hoje como alemães, vinham de outras nações. E um grupo importante veio da Suíça. Vai que é por isso que nossas ruas parecem queijos suíços. Mas nada mais longe da verdade. As nossas ruas estão cheias de buracos por outros motivos. Motivos que têm mais a ver com a desídia, a falta de manutenção regular e sistemática, a falta de fiscalização e a péssima qualidade da pavimentação,feita sem controle, sem rigor e sem seguir as normas técnicas adequadas.

O poder público insiste em culpar a chuva, como se Joinville fosse a cidade mais chuvosa do mundo. É bom que se diga que não é. A cidade mais chuvosa da terra encontra-se na Colômbia, Lloró. Sua precipitação anual média de 13.300 mm, cinco vezes mais que Joinville. Entre os lugares mais chuvosos do mundo encontramos Kukui, Maui, Havaí (média de precipitação anual: 9.293 mm) e Emei Shan, província de Sichuan, China (média de precipitação anual: 8.169 mm).

Nem somos a cidade mais chuvosa do Brasil. É outra mentira que nos contaram e que insistem em repetir. A chuva não é a vilã. A vilania deve ser buscada em outros endereços. Os dados de Joinville mostram uma realidade bem diferente. A média anual histórica de Joinville é de 2.130,1 mm. Menos da metade dos 4.165 mm do município de Calçoene, no Amapá. Há registros dos índices de chuvas de Joinville desde 1895. Naquele ano, choveu cerca de 2.200 milímetros. Desde 1950, os anos em que mais choveu na cidade foram: 1957 (2.649,7 mm), 1983 (2.782,1 mm), 1998 (2.611,2 mm) e 2008 (2.570,9 mm) — anos conhecidos por enchentes históricas em Joinville.

Assim que já aprendeu mais uma. Culpar a chuva é mais uma lorota. Se temos as ruas mais esburacadas da história, tem menos a ver com chuva e mais com gestão ou como se diz por aqui com “geston”. Começamos falando de queijos e buracos e acabamos mostrando que não é chuva a principal culpada pelo estado vergonhoso em que se encontra nossa cidade.
Mas uma coisa é certa, a cada dia Joinville é mais conhecida pelo estado lastimável da cidade que pelos canteiros de flor, os jardins bem cuidados e o capricho com que as coisas eram tratadas. Se houver um levantamento das cidades com mais buracos nas ruas, apareceremos bem na foto e estar nos primeiros lugares é uma péssima notícia.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

A quem serve o Estado (2ª parte)



POR GIANE SOUZA
Por que há um interesse privado explícito dentro do comando da política pública?  Por que os políticos enriquecem assumindo cargos públicos? Por que as questões da vida privada são tratadas com benevolência dentro das esferas públicas para aqueles que estão a favor do poder e de forma perversa para aqueles que estão fora da órbita dos interesses privados corporativistas?

A ideologia desses gestores quer fazer crer que o Estado não funciona e coloca a administração privada como exemplo de idoneidade. Contudo as relações de poder e corrupção transitam nas duas esferas privadas e públicas, elas se retroalimentam. Há algo de podre no Reino da Dinamarca, diria Shakespeare em Hamlet. Refaço a questão do autor e coloco que há algo de podre na república brasileira, que nos faz pensar como e por que os representantes do Estado, atuam na destruição da própria república, do Estado e da política.

Como refazer caminhos que historicamente foram construídos por linhas tortas? Como o “jeitinho brasileiro”, a “política do toma lá dá cá”, a “farinha pouca meu pirão primeiro” deram a voz e a vez para aqueles que possuem sobrenome, berço, cabide, pistolão ou coadunados de plantão.

Para quem defende um serviço público de qualidade fica a ingrata tarefa de reformular e implodir estas estruturas de poder apodrecidas dentro do próprio Estado. A minha geração talvez não assista uma mudança positiva real. Os apodrecimentos que sustentam a base da política brasileira adubam o crescimento e a reprodução dessas relações perversas. O tempo escorre e derrete como um objeto surreal de Salvador Dalí.

IGNORÂNCIA COMO EXPRESSÃO POLÍTICA - O tempo da ingerência, da obscuridade, da ignorância, do apadrinhamento, do clientelismo, do favoritismo, do entreguismo e da mentira marca um compasso de retrocesso político e humanitário cruel. A todo minuto surgem mais uma mais uma mais uma e mais uma. As pérolas do governo eleito elegeram a ignorância como forma de expressão política. As apropriações e abusos do dinheiro público, de influências e da máquina pública são retoques de refinamento de uma burrice institucionalizada. Eu falo o que quiser porque eu tenho imunidade, disse certa vez o presidente eleito ao ser indagado sobre as violências verbais que costumeiramente expressa. E o Estado brasileiro segue cabisbaixo, fruto de um estupro moral. A quem recorrer?

Ficamos a mercê das experiências que de quatro em quatro anos reinventam, destroem e reconstroem o Estado, sem nenhum critério, sem nenhum planejamento, sem nenhum escrúpulo, sem nenhuma ausculta social. O que importa são as redes de amizade de filiação, de interesses, de poder, de fisiologismos e de fundamentalismos. Seguimos para o abismo e empurramos o Estado de direito com nossas “instituições fortes” para a ribanceira do descaso. Se a lei não serve, revogamos, se não concordamos, destituímos, se não entendemos, extinguimos.

Fico imaginando a compreensão analítica e cirúrgica que Eric Hobsbawn faria dessa conjuntura se estivesse vivo. Dos tempos extremos aos tempos fraturados, voltamos novamente para a era dos obscurantismos, dos nacionalismos, dos totalitarismos e dos conspiracionismos. E como diria Anne Applebaum: “De George Orwell a Arthur Kostler, os escritores europeus do século XX ficaram obcecados com a ideia da Grande Mentira”. O que fazemos nós agora com a Grande Mentira no século XXI?

 O Estado será destruído? Nem tanto, ainda é necessário ocupá-lo e dividi-lo em redes de influências e controle da sociedade. A distribuição de favores e trocas de apoios mantêm vivos os alinhamentos das estruturas de poder. A população tornou-se enfim um joguete nas mãos dos detentores do poder. Ela precisa acreditar na Grande Mentira.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

A quem serve o Estado? (1ª parte)

POR GIANE SOUZA
Quem trabalha no serviço público como funcionário de carreira, nas esferas municipais, estaduais ou federal, está cansado de ver abusos na gestão pública, principalmente em relação aos sucessivos gestores que se apresentam. As escolhas destes não seguem critérios técnicos. Os critérios da gestão pública, majoritariamente, são desenhados pela submissão e partilhas partidárias pelas quais as alianças eleitorais são estruturadas. A ocupação e o fatiamento do Estado são alicerçados em redes de clientelismo e negociatas.

Em 24 anos de serviço público municipal, presenciei e ouvi muitas barbaridades: “sou indicação direta do prefeito”, “sou indicação do vereador x”, “meu marido é da maçonaria”, “meu pai trabalhou na campanha”, “mas, o que vocês fazem aqui mesmo”, “estou aqui para aprender”. Muitas são as bravatas que colocam em xeque a paciência histórica de qualquer servidor. Nas indicações, alianças, acordos e amizades que demarcam as gestões o que menos importa é o bem público e a sociedade. 

O que interessa de fato são as redes de favorecimento e as vantagens advindas do cargo, dentro e fora do governo. Quem não é governo não é confiável. Quem é de confiança, consequentemente, representa indiscutivelmente os interesses da gestão do governo e não necessariamente do Estado. O importante é estar com o governo. Não por acaso os governos necessitam de maioria no parlamento para aprovar seus projetos. Essa maioria é negociada e barganhada com muitas trocas de favores e cargos.

Dessa forma, práticas perversas são criadas com o dinheiro público. Entre elas a corrupção dentro e fora do Estado. Contudo, essas práticas estão alicerçadas em uma estrutura de poder e de comando que fazem com que a máquina pública emperre, seja boicotada de dentro para fora, para de fato se comprovar a suposta ineficiência estatal. Projetos são engavetados, documentos são perdidos e alterados, boas práticas são descontinuadas, setores são destruídos, planos de trabalho são desconsiderados e o servidor público no seu dia a dia é massacrado por uma rede de ingerências e politicagens de todas as espécies.

A dança das cadeiras na administração pública, a ausência de planejamento do Estado, as descontinuidades das políticas fomentam a ilusão de que o serviço público não funciona, é moroso e ineficiente, por isso torna-se objeto constante de ameaças e ataques. Essa é uma estratégia de ação de alguns gestores. Fazer a máquina emperrar é uma opção política de gestão. Ocupar um cargo com quem não entende da área que irá atuar, muito além do apadrinhamento dos feudos partidários é uma forma de desprestigiar o Estado e desqualificar o serviço público.

As disputas de interesses fazem com que os cargos sejam distribuídos não conforme os valores, meritocracias e competências dos profissionais da área, mas segundo critérios de poderes escusos. Nas escolhas dos primeiro, segundo e terceiro escalões seguem os nomes estratégicos hierarquicamente para a governabilidade do partido hegemônico e das redes de influências na gestão pública. Cargos considerados desimportantes ou pastas com orçamentos reduzidos são destinadas para nomes igualmente desvalorizados no mercado partidário ou sem importância na articulação política. 

Diariamente o servidor público assiste uma coreografia marcada por constrangimentos e favorecimentos políticos. Ao servidor público calar, consentir ou se rebelar traz como consequência a sua marginalização ou não perante os gestores. Para aqueles que se rebelam, a geladeira é sempre colocada à disposição. Não por acaso, a Carta apócrifa que a Revista Carta Capital reproduziu, escrita por um diplomata ao futuro chanceler brasileiro Ernesto Araújo, justificava a sua não assinatura no documento: “Não quero enfrentar esse Senhor, pois ele dispõe dos meios para literalmente infernizar minha vida. Por isso, por proteção especialmente àqueles que dependem de mim, não me identificarei.”

Nesses infernos da má gestão pública, o maior prejudicado é o contribuinte. Políticas  públicas são interrompidas de quatro em quatro anos ou até antes. Eu trabalhei num Setor de Patrimônio Cultural, onde houve troca de gestão sete vezes em quatro anos no mesmo mandato. Não há política pública que sobreviva nesses esquemas de distribuição de favorecimentos e rede de amizades partidárias tampouco de desvalorização de determinadas áreas do serviço público.

O CASO BOLSONARO - Após a eleição presidencial são muitos os exemplos de partilhamento dos poderes em redes de clientelismo e fisiologismo no qual se projeta o futuro governo Bolsonaro. O presidente eleito demonstra executar uma versão piorada de si mesmo na ocupação do Estado, privilegiando o não planejamento e o não conhecimento técnico para atingir seus fins ideológicos. Prova disso é a escalação do seu time ministerial e as competências de cada um, ou melhor, as características das trajetórias políticas, religiosas, criminais, de filiação partidária, filiação parental e redes de amizades atribuídas aos seus séquitos.

Majoritariamente, a competência técnica não foi considerada em nenhuma das situações, obviamente é a menos importante. Bolsonaro segue o que Temer iniciou. Novamente o Estado brasileiro e as suas instituições, as quais o Ministério Público gosta de enfatizar como “fortes” foram redesenhadas, extintas, reformuladas, alteradas, desrespeitando processos históricos de construção e deliberação democrática a partir da Constituição Federal de 1988. Isso sem considerar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, obstinadamente perseguidos.

Essas questões nos levam a refletir: a quem interessa sucatear e acabar com o Estado brasileiro? Por que as instituições no Brasil são tão frágeis frente aos acordos e interesses políticos de quem vence a eleição? Por que o serviço público é alvo constante de combate e de ocupação de representações corporativistas, lobistas, ideológicas e partidárias? 

(a segunda parte deste texto será publicada amanhã)

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

A entrevista do prefeito de Joinville e a sua cidade imaginária

POR JORDI CASTAN
Depois de ler a entrevista que o prefeito Udo Dohler concedeu ao jornal local, acredito que não esteja conseguindo mais diferenciar a fantasia da realidade, que viva na Joinville das suas quimeras, dos seus sonhos e dos seus pesadelos. Mas os sonhos (ou delírios) são só sonhos. A Joinville real está cada dia mais distante daquela em que o prefeito mora, claramente uma cidade imaginária.

É incansável a capacidade que este governo municipal tem de criar projetos, desenvolver propostas e, acima de tudo, querer nos convencer que vivemos numa outra Joinville.Para toda e qualquer coisa que alguém possa imaginar, a Prefeitura Municipal tem mais de um projeto. As alternativas se acumulam em gavetas e caixas empoeiradas. A maioria das soluções e os projetos propostos acabam ficando obsoletos antes de verem a luz.

É incrível a capacidade de inventar soluções que nunca serão executadas, de confundir fantasia e realidade. O risco é levar o prefeito e sua troupe a viver num mundo paralelo, em que não é mais possível discernir o certo do errado. Um caminho perigoso, confuso e difícil de percorrer. A impressão é que o prefeito está perdido no seu labirinto, que perdeu o novelo e não sabe sair da enrascada em que se meteu. Só que acabou nos levando a todos os joinvilenses juntos. 

Os meus filhos cresceram sem poder passear em nenhum dos parques projetados pelos técnicos da Prefeitura, apresentados em lindos desenhos coloridos em não poucas reuniões e palestras. Projetos que mesmo depois de muitos anos e muitos reais continuam sem ser implantados e parecem cada vez mais distantes.

Hoje duas cidades distintas ocupam o mesmo lugar. Uma é a cidade imaginária, só visível para políticos e os seus íntimos, através de um fantascópio. Essa Joinville é invisível a olho nu, para os cidadãos. É a Joinville irreal que nunca sai do papel e que só existe na fantasia dos nossos dirigentes, que acabam acreditando nas próprias fantasias, patranhas e invencionices.

Para nós fica a Joinville real, a das ruas esburacadas, sem espaços para o lazer, sem áreas verdes públicas. A Joinville cinza, do transito lento, dos engarrafamentos, das obras inacabadas, das inaugurações incompletas. A Joinville, que aos poucos vai perdendo o seu brilho de outrora.

Em alguns momentos as duas cidades se cruzam. Por instantes é possível vislumbrar na lanterna mágica as duas Joinvilles. Os desenhos coloridos dos projetos, perdem o brilho, a fantasia da computação gráfica, não sobrevive à claridade da luz do sol. E aos poucos as pessoas percebem que a nossa cidade é a real, a de cada dia, a das filas, dos buracos, que tem poeira na época de seca, a do barro na época de chuva.

A outra é uma fantasia, que existe só nas cabeças e nos sonhos e nas sandices que propalam. 

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Paris, 2013

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Paris está em chamas. Um domingo de manifestações violentas que acabou com lojas destruídas, carros incendiados e monumentos vandalizados. Tudo começou com as ações, nas últimas semanas, dos chamados “Coletes Amarelos”, movimento surgido no seio de uma sociedade em que a classe média se diz sufocada por impostos. O estopim foi a taxa sobre os impostos dos combustíveis.

Na noite deste último domingo muitos foram dormir com um travo amargo na boca. As manifestações fugiram ao controle. O movimento - espontâneo, orgânico e legítimo - tem o objetivo de protestar, mas o uso da violência não estava no horizonte da maioria. Mas as coisas descambaram e o dia acabou com mais de 300 manifestantes e uma morte a registrar (a terceira desde o início do movimento).

As coisas são confusas. O movimento é espontâneo e não tem lideranças (se tiver institucionaliza-se). É tudo descentralizado. Por essa razão que as manifestações pipocam aqui e acolá, sempre convocadas pelas redes sociais. O governo de Emmanuel Macron tem dificuldades em encontrar interlocutores tem se limitado a falar com os partidos políticos que, vale salientar, não representam os “Coletes Amarelos”.

Mas tudo faz lembrar o Brasil de 2013. Por quê? Porque também é um movimento que começa de forma legítima, mas que acaba descambando para a violência, com a infiltração de grupos extremistas. No caso da França, o “Coletes Amarelos” teve a infiltração dos opostos, a ultra-extrema direita e a extrema esquerda anarquista. É só vestir o colete e está integrado. O resultado é o que se viu nas ruas de Paris no domingo.

Todos sabemos que a escalada de 2013, no Brasil, provocou a degradação política que acabou com Bolsonaro no poder. É quase o mesmo na França, onde todos pedem a queda de Macron. As instituições são mais sólidas na França, mas nunca se sabe onde o irracionalismo pode levar as nações. A última vez que tivemos algo parecido no continente o resultado foi um Berlusconi.

E sabem o que é mais irônico. É que o atual presidente está a pressionar os preços dos combustíveis fósseis para valorizar as energias limpas. Mas as classes médias não vão nessa cantiga. Nunca vão…

É a dança da chuva.

Campeão