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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Há uma indústria da multa em Joinville. Se duvida faça o teste dos 13 itens...


POR JORDI CASTAN
Não adianta negar. Em Joinville, como em todo o Brasil, há uma indústria da multa. E Antes que os babacas de plantão saiam com a bobagem que “é só não ultrapassar a velocidade que ninguém será multado”, é bom ler e reler a informação da própria Prefeitura Municipal: 17 radares serão retirados porque não tem registrado o número mínimo de infrações. Para qualquer leitor com QI superior ao de uma ameba, essa informação seria suficiente para entender que há cotas de faturamento por radar. Logo é lógico pressupor que também haja cotas de faturamento para cada azulzinho. Mas essa é outra história.

Quais são os elementos que comprovam essa indústria da multa e quem se beneficia com ela? É desnecessário perguntar quem é o maior prejudicado,  porque é sempre o mesmo. Aquele que comprou o kit de primeiros socorros, o que trocou o extintor sem precisar ou quem daqui a pouco devera trocar a placa, e pagar mais um pouco, pelas de novo padrão.
O carro é a vaca leiteira do governo. Além de pagar IPI, ICMS, IPVA, IOF, CIDE, PIS - COFINS, cada carro consome combustível. Sobre o qual paga mais ICMS, e também pagam PIS – COFINS, CIDE. O carro é uma vaca sagrada, que ainda paga pedágio para circular pelas estradas nacionais.

Se isso fosse pouco, o proprietário ou o motorista de um carro está sujeito ao pagamento de multas quando cometa qualquer infração prevista no CBT (Código Brasileiro de Trânsito). Nada errado se as infrações fossem resultado de uma política transparente e justa de policiamento, prevenção, segurança e informação. Os governos e as autoridades de trânsito a eles vinculadas tem convertido o CBT numa fonte de receitas infinita. E a cada dia avançam com mais cobiça sobre os incautos motoristas.

Há um emaranhado de sócios nesse assalto ao bolso do motorista. Os Detrans e os agentes de trânsito, que têm seus salários pagos com os recursos arrecadados pelas multas. As polícias, tanto a civil como a militar, que recebem uma parte do valor arrecadado. As empresas proprietárias dos radares, que os alugam as autoridades de trânsito e recebem uma remuneração pelo negócio. As empresas de sinalização horizontal e vertical, que recebem pelos seus serviços com os recursos originários das multas de trânsito. Os próprios Correios, os despachantes, os escritórios de advocacia especializados na defesa das multas. Como identificar e quando identificar que se trata de uma indústria? É fácil muito fácil.

1. Seu município tem um levantamento dos pontos negros ou de maior risco de acidentes de trânsito?  
2. Os radares e equipamentos de segurança são instalados de acordo com o mapa de risco?
3. Como resultado da instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica houve uma redução do número de acidentes fatais nas ruas e nos pontos em que foram instalados? 
4. O município informa regularmente dos pontos de maior risco e as medidas tomadas pela autoridade de trânsito para diminuir ou zerar os acidentes nestes pontos ou o município só informa do total de multas emitidas e dos valores arrecadados? 
5. O foco é a segurança ou a arrecadação?  
6. Os salários dos guardas de trânsito e do pessoal administrativo depende da arrecadação de multas para ser pago ou há um orçamento próprio adequado e suficiente? 
7. A decisão de colocar ou relocar radares ou outros equipamentos fiscalizadores de velocidade ou ultrapassagem de sinal vermelho é baseada em histórico de acidentes e são priorizadas as ruas e os pontos mais letais ou a escolha é feita por outros critério$? 
8. Quais são os estudos apresentados para justificar cada um dos pontos escolhidos? 
9. Frente a escolas, hospitais, igrejas e outros locais de grande fluxo de pedestres, a prioridade é instalar lombadas eletrônicas que multam os veículos que passam acima da velocidade mínima, ou se prioriza a instalação de sinaleiros acionados por botoeira, que aumentam a segurança dos pedestres, porque garantem a detenção completa do veículo? 
10. A legislação municipal prioriza a segurança do pedestre e garante que meio fios sirvam como proteção adicional ou estimula o rebaixamento indiscriminado dos meio fios para facilitar o acesso dos veículos aos passeios, aumentando o risco para o pedestre? 
12. Uma mesma rua tem limites de velocidade diferentes, o que dificulta o cumprimento da legislação por parte do motorista? 
13. Os agentes de trânsito quando multam, se identificam, conversam com o infrator, o informam do motivo da multa ou ficam escondidos com um bloquinho na mão?

Viu como é simples saber se há ou não uma indústria da multa? Pelas respostas é fácil identificar que aqui em Joinville há uma indústria desesperada para superar metas. E há radares que são retirados porque não atingem as metas mínimas de faturamento. Se há metas de faturamento e não há metas mínimas de redução de acidentes com morte é porque a abordagem está errada. As pessoas sempre são mais importantes que o faturamento. 

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

A fábrica de multas está de olho no seu bolso


POR JORDI CASTAN
As informações mais recentes mostram que a receita com as infrações de trânsito continua aumentando. Joinville quebra recordes de arrecadação e o trânsito segue ruim e inseguro. As ações de prevenção, sinalização e educação são praticamente inexistentes. O dinheiro some.

Provavelmente, o bando de estultos e áulicos de sempre já vai retomar o discurso que não há fábrica de multas, que a culpa é unicamente dos motoristas que não cumprem a legislação. Esse é um discurso fácil e tendencioso, mas um discurso que, no caso de Joinville, é fácil de desconstruir.

Que tal começar pelos agentes de trânsito? Primeiro para lembrar que, como não há um orçamento específico para pagar os salários, é necessário contar com os recursos provenientes das infrações para cobrir a folha. Desta forma, os agentes precisam multar para assegurar os próprios salários ao final de mês. E se estabelece um vínculo perverso que penaliza o motorista.


Semana passada, por exemplo, presenciei um fato surpreendente em Balneário Camboriú. Agentes de trânsito no meio da rua, com apito na boca dirigindo o trânsito. O fato aqui em Joinville seria inédito aqui agentes só são vistos escondidos e com um bloco na mão. Fazer fluir o trânsito em horários de pico nos gargalos de sempre não parece estar entre suas atribuições.

Lombadas eletrônicas não melhoram a segurança e só servem para multar. Vamos a outro exemplo. Na rua Prefeito Helmut Fallgatter há dois sinaleiros acionados por botoeira e duas lombadas eletrônicas de 40 km/h, mais um pardal de 60 km/h. Poderíamos iniciar uma discussão sobre os estudos técnicos, 
sobre função e utilidade, que embasaram a decisão de instalar estes equipamentos todos. Para começar, em nenhum momento a Prefeitura apresentou os pontos críticos, aqueles em que há um maior numero de acidentes e de acidentes mais graves. Nem para esta rua nem para nenhuma outra.

Apresentar esta informação inexistente com a localização de radares, lombadas eletrônicas e outros equipamentos de fiscalização e controle permitiria uma maior transparência e controle da sociedade. Publicar regularmente dados estatísticos, mostrando a redução do número de acidentes com mortes ou feridos e evidenciar a relação entre os equipamentos instalados e a melhoria da segurança, também seria uma informação relevante. Lamentavelmente tampouco está disponível. Faltando a primeira, a segunda é puro achismo. A única informação verificável é o aumento da arrecadação.

Mas voltemos à rua Helmut Fallgatter. É o caso que usarei como referência para mostrar que o objetivo do poder público é unicamente o de arrecadar. Iludem-se o que pensam que é  para aumentar a segurança, principalmente dos pedestres, que são o elemento mais vulnerável quando o tema é trânsito.

Em frente ao terminal urbano Tupy e a Escola Bahkita, foram instalados sinaleiros de botoeira. Bom lembrar que ambos têm mais de 20 anos de instalados e o seu funcionamento é simples. Tão simples que tanto uma criança de 5 anos como um agente de trânsito conseguem compreender. O sinaleiro está permanentemente em verde e quando um pedestre precisa atravessar a rua, basta premir a botoeira, que o sinal fica vermelho para os veículos e verde para os pedestres.


Simples de vez, os veículos detêm-se completamente e os pedestres atravessam. O resto do tempo, fora dos horários de escola, nos feriados, a noite, não atrapalham o fluxo normal de veículos que podem manter a velocidade estabelecida para essa rua de 60 km/h. Evidentemente que se algum motorista furar o sinal vermelho deve ser multado e essa é uma infração gravíssima.

Frente a Escola Presidente Medici e a Igreja do Evangelho Quadrangular foram instaladas duas lombadas eletrônicas de 40 km/h. Os veículos não precisam deter-se como no caso dos sinaleiros de botoeira e elas ficam la multando dia e noite, haja culto ou não, haja aula ou seja período de ferias escolares. Penalizando quem passa a mais de 40 km/h numa rua que tem velocidade prevista de 60 km/h.


Definir velocidades diferentes para uma mesma rua é uma forma de confundir o motorista. Instalar lombadas eletrônicas em lugar de optar por sinaleiros de botoeira tem um único objetivo: arrecadar mais. Porque lombadas não são mais seguras para os pedestres.


Ainda é oportuno lembrar que as faixas de pedestres frente aos quatro pontos da rua mantêm o padrão da maioria das ruas de Joinville. Ou seja, desapareceram e, quando pintadas, não duram mais de 4 ou 5 meses, mas isso tampouco importa.

Mas haverá ainda quem insistira no discurso de que não há fábrica de multas?

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

De 8 milhões para 18 milhões, a "fábrica de multas" fatura alto

POR JORDI CASTAN

Com uma receita de R$ 18 milhões em 2016, as multas de trânsito têm se convertido na galinha dos ovos de ouro. No final da década de 90, Joinville assumiu o trânsito, até aquela época era responsabilidade da Policia Militar. Isso representava aumentar a responsabilidade do município, mas também aumentar a receita, o que se denomina ônus e bônus.

Quando, de forma inovadora, a Conurb fez a primeira licitação para instalação dos equipamentos eletrônicos para fiscalização, o objetivo era muito claro: melhorar a segurança. O objetivo não foi, como é agora, o de arrecadar mais. Até porque o objetivo primordial das autoridades do trânsito deve ser a de reduzir os acidentes e os seus efeitos sobre a saúde, o transito e a economia local.

Os primeiros equipamentos foram instalados exclusivamente com o objetivo que flagrar o avanço no sinal fechado. Feito o levantamento de quais eram os cruzamentos com maior número de acidentes, foram instalados os equipamentos. Não houve, ao contrario do que acontece hoje, o interesse de contratar os chamados “pardais”, equipamentos que fiscalizam o excesso de velocidade.

Aliás, nem os pardais, nem as lombadas eletrônicas são os melhores equipamentos para melhorar a segurança no trânsito. O objetivo é claramente arrecadador. Colocar lombadas frente a colégios e igrejas não proporcionam a mesma segurança para os pedestres que instalar um sinaleiro de botoeira. No sinaleiro, o veículo deve se deter completamente quando há cruzamento de pedestres. Na lombada eletrônica, só deve reduzir a velocidade. Mas a visão caolha do gestor público é que um sinaleiro tem custo e uma lombada eletrônica gera receita.

Os responsáveis do trânsito em Joinville nunca apresentaram os estudos técnicos que justifiquem a localização e a escolha de cada um dos mais de 100 radares instalados na cidade. Existem os estudos? Até agora ninguém sabe, ninguém viu. Quais são os pontos críticos? Onde há maior número de acidentes? Que tipo de acidentes? Onde se produzem os mais graves? Quais as causas?

Um exemplo no Boa Vista são as duas ruas mais importantes do bairro, a Albano Schmidt e a Prefeito Helmut Fallgater, com pouco mais de 2,5 quilômetros de extensão tem cada uma três equipamentos entre lombadas eletrônicas de pardais. A velocidade é de 40 km por hora em alguns pontos e de 60 km em outros, o que contribui a confundir ainda mais os condutores. 

Há na rua Helmut Fallgater duas situações semelhantes com resultados diferentes. Uma é o sinaleiro instalado faz décadas em frente à sociedade Bakhita. Um sinaleiro acionado por botão que garante a segurança de quem precisa atravessar a rua, na maioria dos casos pais e mães com crianças pequenas. Outra são as lombadas eletrônicas instaladas frente ao Colégio Presidente Medici e a igreja do Evangelho Quadrangular. As lombadas continuam funcionando e multando 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano, haja ou não aulas ou cultos. O sinaleiro só funciona quando necessário.

É por isso que a arrecadação aumentou de R$ 8 milhões em 2015, para R$ 18 milhões em 2016, acima até dos R$ 16,5 milhões previstos para este ano.

Com certeza não vai demorar para que os estultos de sempre comentem que não há fabrica de multas porque é só não cometer infrações que não haverá multas. Ignoram ou fingem ignorar que como o salário dos funcionários do Detrans é pago com o dinheiro arrecadado com as multas. É preciso que a máquina arrecadadora funcione e funcione bem, não seja que um mês fiquem sem receber.

Em tempo: dinheiro para pintura de faixas de pedestres na frente de escolas, igrejas e pontos de trafego intenso de pedestres deve estar faltando, sem falar na péssima qualidade da pintura que é usada. A qualidade das obras públicas parece interessar? E com esses fatos, até lembro do discurso do prefeito que prometia cuidar de cada centavo.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Errei e fui multado...


POR JORDI CASTAN



Voltando para casa, com o carro parado no engarrafamento das 18:30 na rua Max Colin, me pus a olhar as mensagens do whatsapp. Erro grave. Pararam ao lado dois guardas de trânsito, nas suas motos e fui informado aos gritos que: “A multa chegará em casa”. Nada a dizer. Fui multado. A seguir o guarda pelo seu telefone celular passou para a central a placa do carro. “Mike, Lima, Kilo...”. Em setenta e duas horas recebi no meu endereço o aviso da infração. 

Impressionante como o serviço público consegue ser tão eficiente para algumas coisas e tão ineficiente para outras. É sobre isso que gostaria de escrever hoje. Da forma como o serviço público trata o cidadão. De como usa dois pesos e duas medidas, quando não usam três ou quatro.

Em primeiro lugar, a rispidez. Não vou usar o termo grosseria, neste caso porque mesmo podendo ser sinônimos a rispidez faz referência a dureza no trato, a severidade. Entende o dicionário que há grosseria na rispidez e a grosseria tem a ver com a falta de urbanidade e a impolidez. Imagino que o processo de seleção dos guardas municipais não tenha priorizado nem a urbanidade, nem a boa educação. E pressuponho que os candidatos que viessem educados de casa e que, no treinamento, receberiam os conhecimentos necessários a sua atuação. 

Do mesmo jeito muitos professores lembram que a escola ensina, mas que os alunos já devem vir educados de casa. Os guardas, como alguns alunos que tampouco vêm educados de casa, acabam adotando o modelo de trato que aprendem com os seus superiores. Ou seja, se o professor ou o chefe é autoritário, grosseiro e tosco no trato, os seus subalternos acabam copiando o modelo que tem como referência. E assim se comportam com o cidadão, no caso dos guardas ou com o professor no caso dos alunos.

Em segundo lugar, a inexplicável eficiência para enviar as multas e a impossibilidade de enviar para o mesmo endereço o IPVA, por exemplo. Santa Catarina é um dos estados em que o proprietário de veículo tem que sortear algumas dificuldades adicionais para pagar o imposto de propriedade de veículos automotores. Curiosamente é fácil pagar uma multa de trânsito e é mais complicado pagar o IPVA. Alguém explica? Será que tem alguma coisa a ver com a relação umbilical entre os despachantes, as suas associações e alguns deputados estaduais que podendo mudar este modelo ultrapassado optam por não fazê-lo?

Seria tão simples receber o boleto de IPVA no mesmo endereço em que recebemos as notificações das infrações e pagar diretamente no banco. Ah! Mas se fosse assim não precisaríamos despachantes. Pois é. São esses anacronismos os que fazem pensar que o estado trata mal ao contribuinte, estimula a manutenção de estruturas arcaicas que oneram o cidadão e que alguém deve ter interesse em manter esse modelo.

Em tempo, como em mais de 30 anos, nunca tinha sido multado, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) permite no seu artigo 267 que a punição econômica possa ser trocada por uma advertência escrita, quando a infração seja leve ou media. Assim que optei por me acolher a este benefício. Tive os 4 pontos anotados no meu prontuário e não vou pagar a multa. Aliás, o atendimento dos funcionários que me atenderam no CIRETRAN foi cordial e educado como é de se esperar de um funcionário público. 






segunda-feira, 4 de julho de 2016

500 mil habitantes + 375 mil carros + incompetência = cidade imobilizada


POR JORDI CASTAN

Não há como não falar de trânsito e mobilidade numa cidade que tem pouco mais de 500 mil habitantes e 375 mil veículos licenciados. Quem a cada dia leva mais de uma hora para percorrer o trecho entre a Rua Dona Francisca e o Terminal Urbano do Iririú para voltar para casa sabe do que estou a falar. Também sabe do que falo quem enfrenta as filas gigantescas na avenida Marques de Olinda. E são apenas dois locais pontuais.

Vou fazer dois comentários e espero seus contrapontos.

PRIMEIRO PONTO - É sobre essa proposta estapafúrdia que são as Faixas Viárias, aquelas que o Vereador Mauricio Peixer denomina a “Espinha dorsal da Lei de Ordenamento Territorial”. E que considera indiscutíveis, o cerne da própria LOT.

Quem imaginar que estejam vinculadas à mobilidade vai descobrir, tarde demais, que, apesar do nome, não tem nada a ver com mobilidade e sim com especulação imobiliária. É importante que se saiba: as Faixas Viárias não são uma proposta viária ou que tenha objetivo de aumentar nem a mobilidade nem a segurança no trânsito. É unicamente uma proposta de ampliação de índices urbanísticos, permitindo construir prédios mais altos, mais usos, mais ocupações e, ainda, a legalização de atividades já instaladas sem nenhuma contrapartida, para mitigação ou compensação dos impactos que causam ou possam vir a causar. 


As FVs são uma aberração urbanística, uma ferramenta de maldades contra uma cidade sustentável. Portanto, quando estiver preso no trânsito a caminho do trabalho ou de volta a casa, lembre no futuro - e graças às Faixas Viárias - o trânsito fluirá menos. Sobre a teimosa insistência do IPPUJ em apoiar um sistema de transporte coletivo caro e ineficiente, que perde mais passageiros a cada ano, a melhor resposta é a que o joinvilense esta dando: 375 mil veículos registrados. Sem comentários. 

SEGUNDO PONTO -  É sobre a instalação dos novos radares e lombadas eletrônicas. Esclareço de saída que sou totalmente favorável à sua instalação como instrumentos para melhorar a segurança no trânsito, mas que não comparto que sejam instalados com o objetivo exclusivo de multar para arrecadar. É bom que se lembre que hoje há no orçamento do trânsito a dependência perniciosa da arrecadação e que é preciso multar para pagar folha e despesas. 

Faço esta afirmação desde o conhecimento de quem foi a primeira autoridade municipal do setor, quando o município assumiu a gestão do trânsito. Com a equipe técnica da Conurb foi feita a primeira licitação para a instalação destes equipamentos. Os critérios foram, naquele 

momento, evitar o “furar” o sinal vermelho, uma das maiores causas de acidentes com mortes ou feridos graves. Depois de identificar os pontos de maior incidência de acidentes, instalar “pardais” nesses pontos, reconhecidamente de risco. É verdade que as lombadas eletrônicas não impedem que o motorista - o que reduz a 40 ou 60 km/h ao passar por uma lombada eletrônica - possa acelerar a ultrapassar a velocidade permitida, uns metros mais à frente.

É evidente que a maioria dos novos pontos não foi escolhida por critérios de risco potencial ou por incidência elevada de acidentes e sim buscando uma maior arrecadação. É justamente este o ponto que deve ser questionado. Onde está o mapa dos pontos críticos do trnsito em Joinville? Quais os cruzamentos e quais as ruas com maior numero de acidentes fatais? Qual a relação entre estes pontos e a localização dos novos equipamentos? Com a palavra o Detrans.