Há uma indústria da multa em Joinville. Se duvida faça o teste dos 13 itens...

POR JORDI CASTAN

Não adianta negar. Em Joinville, como em todo o Brasil, há uma indústria da multa. E Antes que os babacas de plantão saiam com a bobagem que “é só não ultrapassar a velocidade que ninguém será multado”, é bom ler e reler a informação da própria Prefeitura Municipal: 17 radares serão retirados porque não tem registrado o número mínimo de infrações. Para qualquer leitor com QI superior ao de uma ameba, essa informação seria suficiente para entender que há cotas de faturamento por radar. Logo é lógico pressupor que também haja cotas de faturamento para cada azulzinho. Mas essa é outra história.

Quais são os elementos que comprovam essa indústria da multa e quem se beneficia com ela? É desnecessário perguntar quem é o maior prejudicado,  porque é sempre o mesmo. Aquele que comprou o kit de primeiros socorros, o que trocou o extintor sem precisar ou quem daqui a pouco devera trocar a placa, e pagar mais um pouco, pelas de novo padrão.

O carro é a vaca leiteira do governo. Além de pagar IPI, ICMS, IPVA, IOF, CIDE, PIS - COFINS, cada carro consome combustível. Sobre o qual paga mais ICMS, e também pagam PIS – COFINS, CIDE. O carro é uma vaca sagrada, que ainda paga pedágio para circular pelas estradas nacionais.

Se isso fosse pouco, o proprietário ou o motorista de um carro está sujeito ao pagamento de multas quando cometa qualquer infração prevista no CBT (Código Brasileiro de Trânsito). Nada errado se as infrações fossem resultado de uma política transparente e justa de policiamento, prevenção, segurança e informação. Os governos e as autoridades de trânsito a eles vinculadas tem convertido o CBT numa fonte de receitas infinita. E a cada dia avançam com mais cobiça sobre os incautos motoristas.

Há um emaranhado de sócios nesse assalto ao bolso do motorista. Os Detrans e os agentes de trânsito, que têm seus salários pagos com os recursos arrecadados pelas multas. As polícias, tanto a civil como a militar, que recebem uma parte do valor arrecadado. As empresas proprietárias dos radares, que os alugam as autoridades de trânsito e recebem uma remuneração pelo negócio. As empresas de sinalização horizontal e vertical, que recebem pelos seus serviços com os recursos originários das multas de trânsito. Os próprios Correios, os despachantes, os escritórios de advocacia especializados na defesa das multas. Como identificar e quando identificar que se trata de uma indústria? É fácil muito fácil.

1. Seu município tem um levantamento dos pontos negros ou de maior risco de acidentes de trânsito?  

2. Os radares e equipamentos de segurança são instalados de acordo com o mapa de risco?

3. Como resultado da instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica houve uma redução do número de acidentes fatais nas ruas e nos pontos em que foram instalados? 

4. O município informa regularmente dos pontos de maior risco e as medidas tomadas pela autoridade de trânsito para diminuir ou zerar os acidentes nestes pontos ou o município só informa do total de multas emitidas e dos valores arrecadados? 

5. O foco é a segurança ou a arrecadação?  

6. Os salários dos guardas de trânsito e do pessoal administrativo depende da arrecadação de multas para ser pago ou há um orçamento próprio adequado e suficiente? 

7. A decisão de colocar ou relocar radares ou outros equipamentos fiscalizadores de velocidade ou ultrapassagem de sinal vermelho é baseada em histórico de acidentes e são priorizadas as ruas e os pontos mais letais ou a escolha é feita por outros critério$? 

8. Quais são os estudos apresentados para justificar cada um dos pontos escolhidos? 

9. Frente a escolas, hospitais, igrejas e outros locais de grande fluxo de pedestres, a prioridade é instalar lombadas eletrônicas que multam os veículos que passam acima da velocidade mínima, ou se prioriza a instalação de sinaleiros acionados por botoeira, que aumentam a segurança dos pedestres, porque garantem a detenção completa do veículo? 

10. A legislação municipal prioriza a segurança do pedestre e garante que meio fios sirvam como proteção adicional ou estimula o rebaixamento indiscriminado dos meio fios para facilitar o acesso dos veículos aos passeios, aumentando o risco para o pedestre? 

12. Uma mesma rua tem limites de velocidade diferentes, o que dificulta o cumprimento da legislação por parte do motorista? 

13. Os agentes de trânsito quando multam, se identificam, conversam com o infrator, o informam do motivo da multa ou ficam escondidos com um bloquinho na mão?

Viu como é simples saber se há ou não uma indústria da multa? Pelas respostas é fácil identificar que aqui em Joinville há uma indústria desesperada para superar metas. E há radares que são retirados porque não atingem as metas mínimas de faturamento. Se há metas de faturamento e não há metas mínimas de redução de acidentes com morte é porque a abordagem está errada. As pessoas sempre são mais importantes que o faturamento. 

Os "importantões" que ligam o giroflex para se sentirem poderosos...

POR JORDI CASTAN

O giroflex está na lista de privilégios que não têm amparo legal e que devemos denunciar. Ou, melhor dizendo, essa turminha que faz uso indiscriminado do giroflex a toda hora, em todo momento e, principalmente, quando nem estão atendendo a uma emergência ou a um chamado.

Giroflex nem está no dicionário, mas em linguagem coloquial serve para identificar as luzes intermitentes, normalmente de cor vermelha. Aquelas luzes que veículos, em situações de  emergência, utilizam para chamar a atenção e alertar os demais motoristas para que cedam a passagem e possam chegar mais rapidamente ao seu destino. Inclui este grupo as ambulâncias, o corpo de bombeiros e a polícia.

A este último grupo têm-se incorporado as guardas municipais e os agentes de trânsito. Aqui na vila é raro que os “azulzinhos” saiam da toca sem ligar o giroflex. É uma das formas que acharam de chamar a atenção, de se sentir mais importantes. Por isso é tão comum encontrá-los passeando a passo de cagado manco com o giroflex ligado. Querem ser notados. Seria compreensível em casos de policiamento ostensivo ou se a sua função fosse a de policiamento. Mas é bom lembrar que não é.  

O giroflex ligado é, na realidade, um salvo-conduto para poder parar onde quiserem, sem respeitar as normas de trânsito, usando o subterfúgio de que os agentes estão atendendo uma emergência, o que lhes permite desrespeitar as normas de trânsito. Ligar o giroflex para chegar mais cedo ao Detrans é um privilegio ilegal, como usá-lo quando não estão atendendo qualquer emergência.

Já houve casos em que ambulâncias com sirene e giroflex ligadas eram usadas por funcionários administrativos para chegar mais rápido a reuniões ou ao trabalho. E quando estes abusos são identificados, os responsáveis devem ser punidos. Aqui na Vila como não há gestão, nem autoridade: cada um faz o que bem entende e ninguém respeita ninguém. Virou tudo uma casa da mãe Joana.

É bom ficar atento. Ceder rapidamente a passagem aos veículos de emergência, como ambulâncias, bombeiros e policiais em cumprimento do seu dever. Mas também estar atentos aos que usam o giroflex exclusivamente para se sentirem importantes, para chamar a atenção ou principalmente para poder descumprir as leis e normas do trânsito.

São os mesmos que se escondem nas esquinas com um bloquinho na mão. Os mesmos que somem quando o trânsito complica ou quando há qualquer problema maior. São eles os que passeiam faceiros com o giroflex ligado para se sentirem poderosos. Vai que esse prazer pelo piscar do giroflex é parte dos arroubos autoritários do gestor municipal que acaba permeando toda a estrutura. 

Eu escolhi esperar

POR FILIPE FERRARI

O assunto dessa semana nas redes sociais foi o famigerado teste da Fátima Bernardes de escolher salvar a vida de um policial levemente ferido, ou de um traficante em estado grave. Pouparei fazer qualquer crítica ao programa, já que este atingiu seu objetivo: estar sendo comentado no maior número de mídias possíveis. A polêmica é sempre a melhor forma de propaganda. 

O que chama a atenção nesse processo é a reação das pessoas, prontas a montar campanhas ferozes, dizendo que escolhem o policial com placas, hashtags, vídeos do Bolsolouco. Já outras, correram compartilhas memes e imagens de Jesus e o centurião que o torturava, perguntando se salvariam o criminoso ou o agente do Estado (essa, devo admitir, eu gostei por conta da inteligência e da subjetividade, pois muitos que defendiam que o traficante deveria morrer eram “cristãos”). 

Não vou entrar aqui na discussão inútil que é salvar alguém levemente ferido ou alguém correndo risco de morte. Para isso, o juramento de Hipócrates já nos esclarece o que deve fazer o médico: “Não permitirei que considerações de religião, nacionalidade, raça, partido político, ou posição social se interponham entre o meu dever e o meu Doente”. Não vou nem mesmo entrar no circo midiático que é a questão da guerra civil proporcionada pelo tráfico e pela Polícia Militar, colocando pobres e praças no centro de um conflito absurdo, sendo eles as principais vítimas da chamada “opinião pública”. 

Pessoas se comportam e abraçam causas de uma maneira apaixonada, última, como se realmente tivessem condições e aptidão mental e social para fazer uma escolha como essa. Estudantes de medicina passam por duas ou três cadeiras de ética médica, onde as discussões circulam por entre filósofos, teólogos e sociólogos acerca da dignidade humana, da condição do ser, da efemeridade versus a importância da vida. E as pessoas achando que tem poder de escolha. Mesmo que as pessoas pudessem escolher, quem disse que elas tem tal capacidade? Tem gente que escolhe pastor ruim, cônjuge ruim, time ruim, partido ruim. 

Aliás, tudo hoje se solidifica em duas possibilidades, que nos coloca contra a parede e nos obriga a ter escolhas, apoiar lados, vejamos só: 

- Salvar o traficante ou o policial?; 
- Dilma ou Aécio?; 
- Trump ou Hillary?; 
- Binário da Santos Dumont ou duplicação?; 
- Jean Willys ou Bolsonaro?; 
- Comunismo ou capitalismo?; 
- Escola sem Partido ou Doutrinação Marxista?; 
- Golpe ou democracia?; 
- Bruna Marquezine ou Camila Queiroz? (esse, era o debate de alguns alunos meus ontem). 

A bem da verdade é que 99,8% da população mundial jamais terá realmente qualquer oportunidade de realmente ter poder de escolha sobre algum desses itens. E mesmo que tivesse, é necessário entender que o mundo não é binário, existindo uma miríade de possibilidades que se fazem presentes no dia a dia. 

Eu, que tenho dificuldades sumárias em tomar decisão, e que patino quando tenho que escolher entre vinho e cerveja (essa mistura não rola), e estou diante de uma polêmica como essa, tento a decisão mais sábia possível: eu escolho esperar.

Sem casa, sem vida

POR SALVADOR NETO

Está nos jornais diários da cidade, já foi notícia nos noticiários televisivos e também nas rádios: Prefeitura de Joinville derruba casas em área invadida na zona sul, Moradores do Loteamento Juquiá protestam contra desmanche de casas. Medida autorizada pelo Judiciário, sempre frio e distante, e cumprida com boa dose de violência e autoritarismo pela Polícia Militar. Há quatro anos o atual prefeito do PMDB andou na mesma região dizendo que governaria dos bairros para o centro, com pavimentação, melhorias. 

Creio que não é preciso ser Ph.D. para compreender que uma família sem casa é uma indignidade. Também acredito não ser um desejo indomável ter de construir um barraquinho em meio ao mangue, ou qualquer área degradada, para dar à sua família um teto. Basta se colocar no lugar do outro para compreender, mesmo de longe, que ao estar em local como os das famílias cujas casas foram demolidas o pai ou a mãe de família quer proteger seus filhos e filhas, netos e netas. E logicamente que o governo não cumpre o que manda a Constituição Federal, tanto aqui quanto em várias cidades.

O direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade da pessoa humana, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por Emenda Constitucional nº 26/00, em seu artigo 6º, caput. Leia-se: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

A busca de um “teto” é desde os primórdios uma necessidade fundamental dos seres humanos. Em nosso país, o problema da falta de moradia para inúmeros cidadãos está intimamente ligado num longo passado histórico, fruto de uma política que sempre esteve voltada aos interesses particulares das classes dominantes. Os sem teto sempre foram colocados à margem, literalmente, de rios, manguezais, ou em morros. Em razão disso é que encontramos bairros luxuosos e miseráveis, ambos com uma única semelhança: são habitados por seres humanos.

Joinville, em pleno século 21, mostra com mais uma atitude deste nível contra pessoas que quase nada tem, que não evoluiu como cidade de primeiro mundo como se tenta propagar a décadas. Ainda não conseguimos que a máquina pública definitivamente trabalhe em direção a resolver essa questão habitacional. Temos Secretaria de Assistência Social, de Habitação, mas nos falta sensibilidade, humanidade, e muita ação efetiva para que essas pessoas não precisem assentar suas famílias sobre mangues, invadindo áreas por pura necessidade de ter um local para dar um teto e um mínimo de dignidade à sua família.

E por favor, nada de papo da meritocracia. Esse discurso está falido, inclusive no berço dele na América do Norte, e em boa parte da Europa, onde o desemprego, a falta de perspectivas grassa e forma movimentos contrários à globalização, ao capitalismo selvagem. A onda do individualismo cresce e cega os olhos da sociedade para os seus semelhantes. Ao perder seu emprego, sua renda, sua moradia, e só assim, muitos voltam a enxergar a realidade que não muda: quem tem mais só quer mais, e quem tem menos é o primeiro a pagar o preço. Meritocracia só existe na linguagem dos ricos.

Há um desafio a quem vir governar a cidade a partir de 2017: retomar o carinho por sua gente, seus moradores, tanto os que têm muito e já muito bem instalados, e muito mais por quem tem menos, e nem teto para morar. Uma cidade moderna, sustentável como se deseja não pode conviver ainda hoje com famílias sendo desalojadas do seu mais básico direito à dignidade, que é a casa, a sua moradia. A frieza empresarial não cabe na gestão pública. É preciso gostar de gente, e ter vontade de fazer a mudança. Sem casa, sem vida. Pensemos nisso.
É assim nas teias do poder...

Foto: Jornal A Notícia

Violência sem sentido

POR JORDI CASTAN

A constante exposição a elevados níveis de violência nos deixa insensíveis. O Brasil - e Santa Catarina não é uma exceção - é um dos países mais violentos do mundo. O número de mortos por arma de fogo no ano 2011 foi de 35.556, três vezes maior que nos Estados Unidos que, no mesmo período, teve 9.484 mortos.

No Brasil, o que surpreende e impressiona não são os números absolutos, que são aterradores. Os números são mais graves porque superam os de todos os países no mundo, inclusive os de países que vivem conflitos armados, como Afeganistão, Paquistão, Iraque, a Republica Democrática do Congo e dezenas de outros países e são levemente inferiores aos de países como a Síria que vive uma autêntica guerra civil. A ONU informou que desde março de 2011 até novembro de 2012 o número de mortos naquele país é de mais de 50.000. Considerando o período analisado, o Brasil corre o risco de superar os números da própria Síria.

O grave desta situação é principalmente a naturalidade com que aceitamos estes níveis de violência, a passividade com que a sociedade recebe as informações de corpos queimados, assassinatos a sangue frio de vítimas indefesas. A extrema violência contra idosos e crianças. A virulência e a sanha dos criminosos e a futilidade. Se nos centramos nas notícias divulgadas durante os últimos dias, um jovem foi assassinado por uma diferença de R$ 7,00 na conta de um restaurante, um idoso foi brutalmente assassinado pelo pouco dinheiro que tinha em casa. Mortos aparecem com mostras de tortura, corpos queimados são abandonados em estradas rurais, um jovem foi esfaqueado até a morte, na praia Brava, por um grupo, por uma discussão banal e sem sentido, testemunhas dizem que chegaram com intenção de matar. Outras vezes o motivo é o roubo de um relógio ou de um tênis de marca.

Frente a esta situação de violência e insegurança absoluta, corremos o risco de defender a violência policial que impotente e aparentemente pouco preparada passa a contribuir com boa parte dos dados das estatísticas. Sem querer cair na armadilha fácil de criticar a violência policial e defender os direitos dos criminosos de forma desproporcional, é evidente que a violência gera mais violência e que a situação atual esta fora de controle.

Neste quadro de violência generalizada devemos olhar com sumo cuidado a proposta apresentada pelo prefeito de Joinville de criar uma guarda armada com 500 efetivos. Enquanto dados da ONU recomendam um policial para cada 250 habitantes, a média no Brasil esta mais próxima dos 650 habitantes por policial, chegando alguns estados a quase 1.000 habitantes para cada policial. Como dado adicional no Estado de São Paulo, o número é de 10 homicídios por 100.000 habitantes. Já o de Alagoas é de 70 homicídios por 100.000 habitantes, enquanto o número de policiais por cada 100.000 é maior em Alagoas. Neste ponto é importante destacar que em Joinville, no ano de 2012, o número foi de aproximadamente 70, num índice que se mantém relativamente estável nos últimos anos e que representa 15 homicídios por cada 100.000 habitantes.

O risco neste caso é discutir estatísticas sem considerar o grau de preparo, o nível de equipamento e profissionalismo e a eficiência dos diferentes corpos de policia e de seguridade do estado.

Relação de habitantes por policial em alguns países

# 1 Montserrat: 7.81501 per 1,000 people

# 2 Mauritius: 7.28432 per 1,000 people

# 3 Dominica: 6.40311 per 1,000 people

# 4 Italy: 5.55565 per 1,000 people

# 5 Hong Kong: 4.79374 per 1,000 people

# 6 Macedonia, The Former Yugoslav Republic of: 4.7868 per 1,000 people

# 7 Portugal: 4.64878 per 1,000 people

# 8 Kazakhstan: 4.54998 per 1,000 people

# 9 Latvia: 4.51878 per 1,000 people

# 10 Czech Republic: 4.47613 per 1,000 people

# 11 Slovakia: 3.72086 per 1,000 people

# 12 Lithuania: 3.53934 per 1,000 people

# 13 Malaysia: 3.43936 per 1,000 people

# 14 Thailand: 3.35665 per 1,000 people

# 15 Kyrgyzstan: 3.25049 per 1,000 people

# 16 Slovenia: 3.14023 per 1,000 people

# 17 Moldova: 3.01481 per 1,000 people

# 18 Germany: 2.91153 per 1,000 people

# 19 Ireland: 2.8989 per 1,000 people

# 20 Hungary: 2.88528 per 1,000 people

# 21 Spain: 2.86696 per 1,000 people

# 22 South Africa: 2.7668 per 1,000 people

# 23 Estonia: 2.72543 per 1,000 people

# 24 Poland: 2.61367 per 1,000 people

# 25 Jamaica: 2.57054 per 1,000 people

# 26 Georgia: 2.46034 per 1,000 people

# 27 Norway: 2.42412 per 1,000 people

# 28 Turkey: 2.38057 per 1,000 people

# 29 Iceland: 2.24441 per 1,000 people

# 30 Romania: 2.18728 per 1,000 people

# 31 Colombia: 2.12215 per 1,000 people

# 32 Australia: 2.09293 per 1,000 people

# 33 France: 2.049 per 1,000 people

# 34 United Kingdom: 2.04871 per 1,000 people

# 35 Switzerland: 1.93617 per 1,000 people

# 36 Netherlands: 1.92448 per 1,000 people

# 37 Denmark: 1.91716 per 1,000 people

# 38 Chile: 1.85583 per 1,000 people

# 39 Korea, South: 1.85461 per 1,000 people

# 40 Japan: 1.81103 per 1,000 people

# 41 Sri Lanka: 1.72484 per 1,000 people

# 42 Canada: 1.70767 per 1,000 people

# 43 Zimbabwe: 1.68859 per 1,000 people

# 44 Finland: 1.56347 per 1,000 people

# 45 Zambia: 1.13674 per 1,000 people

# 46 Papua New Guinea: 0.985032 per 1,000 people

# 47 India: 0.956207 per 1,000 people

# 48 Costa Rica: 0.370767 per 1,000 people

Media de 3.0 policiais para cada per 1,000 habitantes.

O herói do milhão

POR JORDI CASTAN

Que um policial militar do Rio de Janeiro tenha recusado aceitar um suborno de R$ 1.000.000 tem sido uma das notícias mais comentadas nestes dias, numa sociedade em que é comum que com uma contribuição a Nossa Senhora do Cafezinho seja possível não ser multado e sair sem pontos na carteira, é evidente que recusar um suborno como este merece destaque. A duvida é se o destaque é pela recusa ou pelo valor oferecido. Os especialistas informam que os valores praticados pelo mercado são em geral muito menores.

Sem ir muito longe, aqui em Santa Catarina, não é mais novidade que policiais e outros funcionários públicos que deveriam estar comprometidos com a segurança dos cidadãos estejam mais próximos dos marginais, de quem deveriam nos proteger. Ver, ouvir e ler notícias que envolvem diretamente estes agentes públicos, pelo recebimento de propinas e subornos tem se convertido em algo tão corriqueiro, que já ficamos insensíveis. O caso do policial do Rio ganhou notoriedade pela recusa. Tem até gente maldosa que acha que o valor foi tão alto que ele próprio não acreditou que fosse verdade. O importante é que não aceitou e o marginal foi preso.

A banalização da corrupção se dapela quantidade de corruptos e pelo baixo valor envolvido nas transações. Um troco para um cafezinho mostra melhor que nada o nível a que temos chegado. Casos de R$ 20 ou pouco mais, são a melhor prova de que a corrupção é sistêmica, que tanto corruptores como corruptos tem desenvolvido um mercado, emque regras e valores são conhecidos e praticados pelas partes, na maior tranqüilidade.

A informação do próprio Nem, que a metade do seu movimento econômico era destinada a pagar policiais corruptos, casos de policiais escoltando marginais não são raros e mais que envergonhar as corporações, semeam a desconfiança e a insegurança numa sociedade que nãoconsegue mais diferenciar marginais comuns, dos marginais fardados. O resumo éque 90% dos policiais envergonham os 10% restantes.