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sexta-feira, 1 de julho de 2016

Sem casa, sem vida















POR SALVADOR NETO


Está nos jornais diários da cidade, já foi notícia nos noticiários televisivos e também nas rádios: Prefeitura de Joinville derruba casas em área invadida na zona sul, Moradores do Loteamento Juquiá protestam contra desmanche de casas. Medida autorizada pelo Judiciário, sempre frio e distante, e cumprida com boa dose de violência e autoritarismo pela Polícia Militar. Há quatro anos o atual prefeito do PMDB andou na mesma região dizendo que governaria dos bairros para o centro, com pavimentação, melhorias. 


Creio que não é preciso ser Ph.D. para compreender que uma família sem casa é uma indignidade. Também acredito não ser um desejo indomável ter de construir um barraquinho em meio ao mangue, ou qualquer área degradada, para dar à sua família um teto. Basta se colocar no lugar do outro para compreender, mesmo de longe, que ao estar em local como os das famílias cujas casas foram demolidas o pai ou a mãe de família quer proteger seus filhos e filhas, netos e netas. E logicamente que o governo não cumpre o que manda a Constituição Federal, tanto aqui quanto em várias cidades.

O direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade da pessoa humana, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por Emenda Constitucional nº 26/00, em seu artigo 6º, caput. Leia-se: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

A busca de um “teto” é desde os primórdios uma necessidade fundamental dos seres humanos. Em nosso país, o problema da falta de moradia para inúmeros cidadãos está intimamente ligado num longo passado histórico, fruto de uma política que sempre esteve voltada aos interesses particulares das classes dominantes. Os sem teto sempre foram colocados à margem, literalmente, de rios, manguezais, ou em morros. Em razão disso é que encontramos bairros luxuosos e miseráveis, ambos com uma única semelhança: são habitados por seres humanos.

Joinville, em pleno século 21, mostra com mais uma atitude deste nível contra pessoas que quase nada tem, que não evoluiu como cidade de primeiro mundo como se tenta propagar a décadas. Ainda não conseguimos que a máquina pública definitivamente trabalhe em direção a resolver essa questão habitacional. Temos Secretaria de Assistência Social, de Habitação, mas nos falta sensibilidade, humanidade, e muita ação efetiva para que essas pessoas não precisem assentar suas famílias sobre mangues, invadindo áreas por pura necessidade de ter um local para dar um teto e um mínimo de dignidade à sua família.

E por favor, nada de papo da meritocracia. Esse discurso está falido, inclusive no berço dele na América do Norte, e em boa parte da Europa, onde o desemprego, a falta de perspectivas grassa e forma movimentos contrários à globalização, ao capitalismo selvagem. A onda do individualismo cresce e cega os olhos da sociedade para os seus semelhantes. Ao perder seu emprego, sua renda, sua moradia, e só assim, muitos voltam a enxergar a realidade que não muda: quem tem mais só quer mais, e quem tem menos é o primeiro a pagar o preço. Meritocracia só existe na linguagem dos ricos.

Há um desafio a quem vir governar a cidade a partir de 2017: retomar o carinho por sua gente, seus moradores, tanto os que têm muito e já muito bem instalados, e muito mais por quem tem menos, e nem teto para morar. Uma cidade moderna, sustentável como se deseja não pode conviver ainda hoje com famílias sendo desalojadas do seu mais básico direito à dignidade, que é a casa, a sua moradia. A frieza empresarial não cabe na gestão pública. É preciso gostar de gente, e ter vontade de fazer a mudança. Sem casa, sem vida. Pensemos nisso.
É assim nas teias do poder...
Foto: Jornal A Notícia



sexta-feira, 17 de junho de 2016

Ao PMDB o que é do PMDB















POR SALVADOR NETO

O sistema político vigente passa por seu momento mais crítico com a iluminação dos intestinos do modo brasileiro de fazer política. Com a ampliação da liberdade de investigação do Ministério Público, Polícia Federal e a antiga Controladoria Geral da União, atual Ministério da Transparência no governo interino Michel Temer, que passou a existir, e cresceu nos governos Lula e Dilma, a operação Lava Jato e outras operações desnudaram a corrupção na Petrobras, Carf e outros órgãos. 

Finalmente as famosas delações premiadas mostram as entranhas do financiamento de campanhas políticas, partidos e políticos Brasil afora. Não é de hoje que as grandes empresas, inclusive empreiteiras que hoje aparecem com seus executivos presos, irrigam projetos, nacionalistas ou não. Caixa dois sempre foi igual ao jogo do bicho: todo mundo sabe, joga, mas convive. Sempre foi assim. 

O fato é que ao poder investigar a fundo os esquemas, sem engavetamentos que eram corriqueiros até o final dos anos 1990, os órgãos fiscalizadores chegaram à ponta do iceberg. Sim, porque o que vemos é apenas a parte visível da corrupção que deixa o país paralisado e refém. Vemos hoje que obras poderiam custar de 30 a 40% mais baratas aos cofres públicos. A institucionalização da corrupção pela velha política é um vírus resistente. Resiste porque ficou crônico no tecido social brasileiro.

Eis que esse vírus resistente começa agora a ser colocado abaixo de muita luz. Está hoje em todos os jornais que em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado citou 23 políticos de diferentes partidos. Segue a lista: PMDB - Michel Temer, Renan Calheiros, Edison Lobão, Romero Jucá, José Sarney, Jader Barbalho, Henrique Eduardo Alves, Gabriel Chalita, Valdir Raupp, Garibaldi Alves, Walter Alves. PSDB - Aécio Neves, Sergio Guerra. PT - Candido Vaccarezza, Luis Sergio, Edson Santos, Ideli Salvatti, Jorge Bittar. PP - Francisco Dornelles. PCdoB Jandira Feghali. DEM - Agripino Maia, Felipe Maia. PSB - Heráclito Fortes.

O que há de novo? A cúpula do PMDB, partido que sempre escapou das lupas da imprensa e das investigações por concentrar muito poder a cada governo federal que ocupa o Planalto desde a redemocratização. O poder gigantesco do partido sempre ficou escondido, pois nunca comandou o poder central. Partido forte em municípios e tendo comandado alguns estados, jamais criou liderança capaz de liderar projeto nacional. Aliás, jamais foi interesse da turma citada agora por Sergio Machado ter o nome no topo, mas agir em suas pequenas repúblicas. Em silencio, nas sombras. Mas sempre forte, dando as cartas.

O PMDB chegou ao comando do país com Michel Temer, agora enrolado até o pescoço também na Lava Jato, fazendo o que sabe fazer melhor na política, articulando nos bastidores o golpe parlamentar que afastou a presidente eleita Dilma Rousseff. Estavam crentes que chegara a hora de saltar ao poder central para voltar aos tempos antigos onde nada se investigava, e claro, poder manter o formato velho e arcaico de fazer política. E voltaram a se unir como antes com PSDB, DEM e outros.

Comandos de estatais poderosas, ministérios endinheirados, com capilaridade nos estados e muita obra para tocar. Tudo isso ficou claro nos áudios que o próprio Sergio Machado, correligionário de longa data dos caciques peemedebistas, gravou. A trama ficou claríssima. Eduardo Cunha, agora radioativo ao PMDB e Temer, comandou até ontem a bancada na Câmara, onde foi presidente. Esse é o verdadeiro PMDB hoje. O MDB de 1965 não existe mais.

Ao PMDB o que é do PMDB. O poder sempre, nem que seja para ficar ocupando espaços secundários, sem a ribalta da Presidência. Em Santa Catarina foi assim, aliança com o DEM, antigo PFL nos tempos de Paulo Afonso. Depois com LHS, entregou os anéis ao grupo de Jorge Bornhausen (PFL, DEM, PSD, PSB) fazendo de Raimundo Colombo governador. Em Joinville, LHS entregou o governo ao PSDB para chegar ao governo do Estado, e quando não aceitou o caminho do ex-aliado, chegou a ajudar o PT com Carlito Merss em 2008. 

Ao sentirem-se desprestigiados, largaram Carlito e aceitaram o neófito Udo Döhler no partido, tudo ao empresariado para voltar ao poder mais fortes. Conseguiram vencer, e hoje comandam Prefeitura e Câmara de Vereadores. Com tudo isso, colocaram Joinville em marcha a ré. Algo deu errado em Brasília, e chega ao município mostrando que o PMDB não é aquilo tudo que vendem. Que avancem as investigações, porque a corrupção não está em um partido, está em vários, inclusive no antigo manda brasa. Mais luz por favor. 


É assim, nas teias do poder.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Vereadores e o programa "Meu salário, meu aumento"















POR SALVADOR NETO

Os quase 380 mil eleitores de Joinville (SC), conforme levantamento da Justiça Eleitoral após o recadastramento biométrico, ganharam mais um motivo para renovar geral a Câmara de Vereadores de Joinville este ano. Ao aprovarem reajuste de seus próprios salários em 9,83% passando dos atuais R$ 11 mil para R$ 12,3 mil, ressalte-se que em apenas uma vez, os vereadores mostram o abismo que os separam da realidade atual dos brasileiros com a economia em crise. Mais um deboche, e com o nosso dinheiro. A hora era para dar exemplo, o povo sofre com a crise. Mas não.

Já falei sobre os atuais legisladores (clique aqui e leia) aqui no Chuva Ácida. A certeza que os nobres edis têm de que o eleitor não vai dar nem bola para suas ações e os reeleger é claríssima! O povo desempregado que se lasque. Os servidores públicos do executivo a quem o prefeito Udo Döhler (PMDB) “concedeu” a inflação em parcelas até 2017, idem. Podem faltar remédios, leitos, obras, professores nas escolas, eles não estão nem aí. Buracos nas ruas, problema do povo. O que eles se preocupam é com o programa deles: meu salário, meu aumento. Minha casa, minha lei. O resto...

Resultados do trabalho da Câmara de Vereadores se veem nas matérias dos jornais e imprensa em geral. CPI da Saúde que não viu nada de errado no setor que está um caos. Diárias para viagens nacionais e internacionais que são um escândalo só. Carros alugados para suas excelências com gasolina incluída. Um milhão desperdiçados em catracas para “controle” do povo que acessa o legislativo. 

Vereadores denunciados por compra de votos, caixinha de 10% com salários de assessores, uso de laranjas para receber salário indevidamente. Discussão para criar a Lei da Mordaça nas escolas. A Lei de Ordenamento Territorial (LOT) não se vota, não se resolve, e a cidade fica a esperar sem poder se desenvolver, investidores levam seus negócios para outras cidades, e por aí vai. Produtividade para o povo, zero. Reajustes para si próprios, já, de uma vez só. 

Neste projeto do auto-aumento, dos 19 vereadores, 13 votaram a favor, três sumiram do plenário para não votar, e três foram contrários, mas não se enganem... O jogo já estava jogado.

O fato é que o poder legislativo tem orçamento muito acima do necessário, a produtividade é baixíssima, e assim a cidade sofre porque a maioria se atrela ao governo, não fiscaliza, fecha os olhos para o que não é feito, tudo em nome do próprio umbigo. E os eleitores, aqueles que avalizaram a ida dos “representantes do povo” (?!) ficam somente com a conta, salgada e alta para pagar.


Você gosta do programa dos vereadores “Meu salário, meu aumento”? Reeleja os que lá estão. Se você prefere outro programa, o “Minha Cidade, Minha Dignidade”, troque a todos para arejar o legislativo.

Aproveite e troque junto o Prefeito, outro que não disse a que veio. Mas não deixe de acompanhar seus eleitos. Por falta de participação dos eleitores é que os políticos produzem essas leis em causa própria. Anote os nomes dos atuais vereadores e vereadoras. Participe, outubro tá chegando.



É assim nas teias do poder...

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Uma "Frota" de imbecis afundando o país















POR SALVADOR NETO


A manchete da semana, superando até os áudios de Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, o timaço que agora “dirige” o país, foi sem dúvida alguma o memorável encontro do ministro da Educação, Mendonça Filho do DEM, com o grande (?!) ator e educador Alexandre Frota, acompanhado de mais imbecis do Revoltados On Line.

A pauta? Certamente imbecilidades. E muitas, entre as quais o fim da ideologia de gênero, política, e o “comunismo” nas escolas. Mas o que esperar de um governo interino formado por tantos imbecis – mas espertos – amigos do presidente interino Michel Temer? Quem é Alexandre Frota para propor "ideias" para a educação?


Podemos esperar isso. Um “ator pornô” que confessou estupro em programa televisivo (depois negou), vai agora dar as diretrizes educacionais para a nossa juventude. E com aval do novo ministro de Temer. Um escárnio, um desrespeito aos milhões de professores e professoras, pensadores, filósofos da educação, trabalhadores do setor, gente que milita há tantos anos para que o Brasil tenha um povo com acesso à educação de qualidade.

Um governo ilegítimo, com ministros ilegítimos, investigados até o pescoço em casos de corrupção não podem, com uma “Frota” de imbecis deste baixíssimo nível, afundar o país! 

Pensem em Alexandre Frota, Marco Feliciano, Jair Bolsonaro, e tantos outros imbecis comandando a educação brasileira? No que nos transformaremos?

Seremos terra arrasada, sem futuro, mera colônia dos interesses capitalistas americanos, como já fomos durante tanto tempo. Voltaremos à Idade Média. Quem luta pela educação pública e de qualidade, e até na iniciativa privada sabe o quanto é difícil avançar em um país continental, com tanta diversidade cultural. Conhece o quanto a tarefa de emancipar o povo via educação é dura.


Não é possível que um país que produziu mentes brilhantes como Florestan Fernandes, Anísio Teixeira, Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Cristovam Buarque, Renato Janine Ribeiro e tantos outros, se entregue covardemente aos imbecis que chegam em “Frotas” do atraso. Vamos deixá-los atracar nos portos da nossa consciência facilmente?

A grande mídia já imbeciliza milhões diariamente em programas televisivos. A falta de investimentos maciços na literatura, no incentivo à leitura, à ciência, à pesquisa já nos coloca em patamares muito distantes do primeiro mundo. E agora, vamos aceitar ditames de Frota? Diga não a isso. É o futuro dos seus filhos e netos que está em jogo.



É assim, nas teias do poder...

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Para falar de saúde, gestão, vereadores e papa















POR SALVADOR NETO

O tema golpe contra o governo Dilma Rousseff eleito pelo voto popular, e apeado do poder pelo grupo de Ali Babá uns 370 meliantes e um vice de lambuja, tem sido objeto de textos meus e de meus colegas do Chuva Ácida. Por isso decidi falar de política, mas ligando o planalto central à planície joinvilense. E vamos de saúde novamente. Afinal, por enquanto está fácil ao governo Udo Döhler do PMDB escapar do grito do povão. Ainda estão todos de olho na mudança feita em Brasília, para nada mudar. Ou melhor, mudar para pior.

Em 2012 Udo Döhler dizia: “De saúde eu entendo” ou ainda sobre o setor, “não falta dinheiro, falta gestão”. Da primeira frase até dá para aceitar o que afirmava o empresário da saúde e das fiações, porque de lucros na saúde ele entende mesmo. Mas de gestão da saúde pública, definitivamente não entende nada. A lista de falta de medicamentos essenciais continua, as filas de especialidades também, falta de leitos nem precisa falar pois o noticiário conta. Assim como em Brasília onde colocaram outro do PMDB, Michel Temer, para tudo mudar, e piorou, aqui também nada mudou.

Esta semana participei da Semana de Luta Antimanicomial em Joinville (SC). Esta batalha travada há quase 30 anos, e com marco oficial da Reforma Psiquiátrica Brasileira no ano 2000 com a promulgação da Lei 10.216. Assisti, e ouvi, as denúncias e lamentações dos servidores da saúde ligados à saúde mental. No plenário da Câmara de Vereadores sem nenhum dos nobres vereadores presentes para prestigiar, ouvir o grito dos bravos servidores, o luto pela luta foi representado por camisetas pretas, e por discurso de líder da associação dos pacientes do sistema.

Este serviço de saúde mental em Joinville já foi modelo de assistência em saúde mental para SC, e as ações ainda hoje possuem destaque junto às articulações no Ministério da Saúde. Hoje há um claro movimento de abandono do serviço, lento e gradual. Servidores que se aposentam não são repostos nos cargos vagos. Os locais de atendimento estão sem manutenções básicas, os recursos estão reduzidos ano após ano especialmente nesta gestão, e até, pasmem, passes de ônibus para os pacientes carentes se deslocarem de casa e que eram garantidos, estão cortados. Isso tudo prova que a saúde da população não é prioridade. Apenas números da saúde são prioritários.

Duas coisas impressionaram positivamente: a presença e a garra dos servidores na organização e realização da Semana de Luta Antimanicomial em vários locais, inclusive nas praças centrais da cidade, mostrando o carinho e amor que tem pelo serviço que prestam à essa população estigmatizada, e a coragem de denunciar o processo de sucateamento de mais uma área da saúde na maior cidade catarinense. Talvez na ótica do governo atual, essas pessoas não importem mais para os “números” que precisam ser mostrados logo ali em outubro.

E mais uma vez, além da certeza que o governo Udo Döhler é um vexame também na saúde, os nobres vereadores mostram a quem servem, e a quem não servem, na atual legislatura. Um dia depois em sessão de homenagem a proeminente empresário ligado à uma grande empresa de auditoria e do direito e ex-dirigente do Jec, estavam todos lá, perfilados para fotos e abraços ao executivo. Para os trabalhadores e familiares da saúde mental, nenhum deles esteve lá para dar seu apoio. Sintomático.

Em programa televisivo nesta mesma semana, um nobre vereador se comparou ao Papa Francisco como “autoridade”, e como tal, com todo o direito de viajar ao exterior com polpudas diárias pagas com nosso dinheiro. E outro, veteraníssimo, ao ser questionado sobre o clamor das ruas pela renovação total da Câmara nas eleições deste ano, saiu com a pérola que não concordava, pois sem gente “experiente” por lá, os servidores do Poder ficariam com poder suficiente para “levar” os novos vereadores para um “lado” não interessante.

Assim segue Joinville, um governo pífio, atrasado, e um legislativo subserviente, caro e improdutivo. O remédio é o voto este ano, para deixar a cidade mais saudável na área pública.

É assim, nas teias do poder...

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Bem vindo ao passado, com Michel Temer















POR SALVADOR NETO

Seja bem vindo ao passado que acaba de voltar à cena. Parece filme, mas não é. A população acreditou no discurso da mídia/oposição/mp/judiciário e pensa que com Michel Temer, desde esta quinta-feira (12/5) o presidente em exercício do país, tudo vai mudar. Como se ele e o PMDB tivessem o receituário da vida eterna, sem crises, uma maravilha. Já escrevi aqui, e retomo sem medo, que não há crime da presidente Dilma Rousseff, mas houve uma bem sucedida articulação que culminou com seu impedimento, a meu ver, irreversível. É fato, e o tempo, sempre racional, mostrará.

É cômico, e claro entristecedor, ver até jornalistas e alguns intelectuais, além de boa parte da população, afirmar que o PT, Dilma e Lula quebraram o Brasil. Sim, pois esquecem que esse trio está apenas 14 anos no poder central, enquanto PMDB, PSDB, DEM, PP, e outros menos votados, não saem do governo federal desde a redemocratização em 1985. Poucos minutos de pesquisa apontam fácil, fácil o que digo.

Por falta de pesquisa muita gente não sabe que entre os deputados e senadores deste belíssimo parlamento brasileiro estão latifundiários com casos de trabalho escravo em suas fazendas, outros com acusações de tráfico de drogas, muitos fanáticos religiosos, muitos, mas muitos empresários, que defendem desde sempre somente o seu direito às benesses do Estado e muitos representantes de classe elitista. O povo? Ah, o povo... não precisa de representantes...


Como diz o jornalista Mino Carta, a Casa Grande e a Senzala mandaram diretamente neste imenso latifúndio Brasil por cinco séculos. Nos governos petistas, mandaram em parte, nos acordos pela governabilidade. Graças a popularidade do ex-presidente Lula, os avanços sociais se sucederam ao longo dos somente 14 anos que governaram juntos. Bolsa Família, ProUni, Pronatec, políticas especiais para as mulheres, Minha Casa Minha Vida, milhares de obras federais direta ou indiretamente realizadas ou em realização pelo pais, gerando empregos e renda com os PACs, rodovias, ferrovias, retomada da indústria naval, entre outros projetos que marcaram o período.

O passado está de volta, minha gente, e logo vamos sentir e lembrar daqueles tempos, e comparar com este que finaliza sob grande regozijo da classe empresarial. Nos tempos tucanos-peemedebistas, direitos dos trabalhadores foram suprimidos. Manifestações das movimentos sociais eram reprimidas com a força. Para quem estava com saudades, o filme está voltando. 

A ponte para o futuro de Temer é uma miragem que pretende seduzir trabalhadores que ganharam muito nos últimos anos, e que ao perder poder econômico e empregos nesta crise financeira que nos atingiu, se voltaram contra o governo. O “corte” de despesas, a “reforma” previdenciária, a “redução” do Estado, a supressão de ministérios voltados às mulheres, índios, negros – aliás, não há mulheres no ministério Temer, isso diz algo à elas? – tudo isso sinaliza para tempos sombrios aos direitos dos trabalhadores. Infelizmente.


Virão aí as privatizações do que o PSDB e o PMDB nos tempos de FHC, não conseguiram finalizar. Tudo em nome de nos colocar novamente de joelhos perante o capital internacional, aos rentistas, relegando o futuro de milhões de jovens a ser mão de obra barata e sem direitos aos grandes negócios dos empresários , boa parte deles que sempre estão por trás da corrupção que transborda hoje na Lava Jato.

Retiraram com um golpe parlamentar a primeira mulher presidente do Brasil, talvez a única honesta, sem contas na Suíça, nem acusações de corrupção, para recolocar o governo nas mãos de quem já conhecemos, por seu passado nada elogiável. Saberemos o que isso vai nos custar, brevemente. 

Para finalizar, deixo alguns dados para reflexão dos leitores, e para comparação futura. 
A Presidente eleita Dilma Rousseff deixa para o presidente interino uma herança desejada por qualquer governante:

1) As reservas internacionais líquidas do Brasil são de US$ 376,3 bilhões (eram de apenas US$ 16 bilhões em 2002).
Elas superam, com folga, toda a dívida externa do país, que é de US$ 333,6 bilhões.
Assim, o Brasil é credor externo líquido em US$ 42,7 bilhões.

2) O Brasil é credor do FMI:

3) A dívida pública líquida é de 38,9% do PIB (era de 60,4% do PIB em 2002).

4) Os investimentos externos produtivos (IED) no Brasil foram de US$ 78,9 bilhões nos últimos 12 meses (Abril 2015 a Março 2016), sendo equivalentes a 4,56% do PIB;

5) O Brasil tem o 7o. maior PIB mundial (era o 13o. em 2002);

6) A Renda per Capita é de US$ 10.000 (era de US$ 2.500 em 2002);

7) A taxa de inflação está despencando e deverá fechar, segundo o Banco Central, 
perto do teto da meta em 2016, ficando próxima de 6,5% no acumulado do ano. Para 2017, já se prevê uma taxa de inflação perto do centro da meta (de 4,5%);

8) O salário mínimo é de R$ 880,00, equivalente a cerca de US$ 250 (era de US$ 55 em 2002);

9) O déficit externo, em transações correntes, está em 2,39% do PIB, no acumulado de 12 meses (terminado em Março de 2016), e continua caindo rapidamente;


10) O Superávit comercial foi de US$ 19,7 bilhões em 2015, já acumulou US$ 14,5 bilhões em 2016, sendo que estimativas apontam que o mesmo poderá chegar a US$ 50 bilhões neste ano.

Anote aí. Os dados são do Banco Central do Brasil, oficiais. Seja bem vindo ao passado.


É assim nas teias do poder...

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Aos navegantes: Cunha caiu, mas a corrupção continua















POR SALVADOR NETO


Chegamos ao final de semana derradeiro antes da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com a bela notícia da “suspensão” do mandato do eminente deputado peemedebista Eduardo Cunha. Com grande atraso, Teori Zavascki do STF deu “liminar” para defenestrar a grande mão da corrupção no Congresso Nacional.

E ao fim da tarde desta quinta-feira (5/5) os ministros por unanimidade, 11 votos, mantiveram a suspensão. Sim, Cunha é o grande manipulador das forças políticas no legislativo, e tem, ou tinha, em torno de 300 deputados nas mãos. Agora perdeu o poder.


Já escrevi sobre esse tema que está quebrando o país, esta crise política sem fim que agrava a crise na economia. Nos textos “Querem impedir o Brasil?”, “A Cunha que atrasa o Brasil” e “Um impedimento só não faz verão”, analisei os fatos e com presença em Brasília, centro da briga. Ao final temos um quadro escabroso, e esta retirada cirúrgica de Eduardo Cunha de um dos poderes da República tenta nos dar um cálice de água fresca no deserto de esperanças que temos. Pelo menos ele já deu tchau à sua cadeira e ao poder. 

Mas, não se iludam. Como acreditam vocês que Eduardo Cunha chegou a ser Presidente da Câmara? Com votos dos senhores deputados e deputadas, aliadíssimos a ele, com as fortes bancadas do boi, da bala e evangélica! Junto a ele, há uma mesa diretora eleita no mesmo esquema. Um a um respondem a processos graves de lavagem de dinheiro, entre outros. E eles continuam. Eles mandam. E mandarão até que um dia o STF acorde novamente. Cunha fez o serviço requerido, e como a laranja ficando só o bagaço, está jogado ao lixo da história. Mas o esquema ainda está lá...

A MÁQUINA CORRUPTORA - O fato histórico é esse: os políticos brasileiros derrubaram uma presidente honesta utilizando um político desonesto para acionar a engrenagem maquiavélica que só a política tem, aliada ao poder econômico e midiático. Podem berrar à vontade citar juristas, pedaladas, caminhadas, qualquer coisa, mas o fato é este. Dilma Rousseff não cometeu crime algum, e será afastada com um golpe branco. Grande parte da população brasileira, embromada diariamente pelos grandes jornais televisivos, jornalões e bocas alugadas em rádios país afora, apoia isso. É um erro e reconhecerá isso tarde demais.

De qualquer forma, o povo vai saber já o que é que ajudou a recriar: o governo ultraliberal, o mesmo que vendeu o Brasil quase inteiro nos governos FHC, e que volta agora com os mesmos personagens. Michel Temer, Romero Jucá, Moreira Franco, entre outros, já estiveram nos governos anteriores. Conhecem e azeitaram a máquina corruptora que se apropria do Estado há décadas. Posam agora de salvadores da nação, mas não são. Investimentos sociais, em educação pública e formação profissional em larga escala? Esqueçam neste governo que pretende assumir logo ali na frente. Com eles é tudo com o deus mercado.

Outra verdade histórica: o brasileiro não acompanha a política, tampouco seus políticos eleitos, a não ser, e ainda precariamente, os poucos comissionados, nomeados, apadrinhados. O povo somente se ergue em casos esporádicos, quando dói o bolso, ou a mídia joga alguns aos leões. Mas logo volta aos sofás, ao futebol, e a dizer – não gosto de politica. 


Agora, neste exato momento em que soltam foguetes e já divulgam em redes sociais “viu, o Cunha também caiu?”, acreditam piamente que acabaram com a corrupção, e que o mundo será cor de rosa. Sugiro que continuem acompanhando de perto, porque a corrupção não acaba com um golpe na democracia. Acaba com a sua participação efetiva, inclusive na escolha de bons representantes populares sem ligações com grandes grupos econômicos, religiosos, ou de classes.

E Cunha, tchau prá você, já vais tarde! Tomara que mais dos cunhistas embarquem logo na canoa do STF. Que esta teia da corrupção continue a ser desvendada, e que o Brasil se reinvente. E seu povo também, participando ativamente da vida politica em todos os sentidos, não somente em eleições e em partidos. Política é mais que isso.


É assim, nas teias do poder...


sexta-feira, 22 de abril de 2016

Nos fios da teia #6















POR SALVADOR NETO

Feriadão, tudo calmaria... só que não! Vamos tecer alguns fios de acontecimentos dos últimos dias, afinal o que não faltam são piadas prontas, traições, pesquisas... Leia:

Linda, recatada e do lar – No esforço midiático para derrubar Dilma, a mulher durona, eis que a revista Não Veja publica matéria (??) sobre a mulher do vice Michel Temer, Marcela. Apostando na atual insanidade coletiva que mistura tudo, criou é milhares de reações das mulheres em memes dos mais variados nas redes sociais. Tiro no pé? Coitada da Marcela.

Do bar, do lar, onde quiser – A Não Veja e a coitada da Marcela receberam de volta um troco inteligente. Mulheres enviaram fotos com as mais variadas poses dando um chega prá lá no machismo gritante da matéria, escrita por uma mulher. Afinal elas podem ser o que quiserem,  ou não? Bolsonaro e muitos mais acham que não.

O Messias – Na votação da admissibilidade do impeachment, eis que surge ele, o arauto da violência. Bolsonaro, para alguns o melhor nome para presidir o Brasil (arghh) cuspiu apoios a ditadura, tortura, torturadores. Olhando as redes sociais, muitas mulheres apoiam o messias... como entender?

Para qual lado? – Afinal, de que lado estariam as mulheres? Seriam mais Marcelas, recatadas, lindas, do lar, dóceis? Ou mais Dilmas, guerrilheiras, corajosas, enfrentando o machismo nosso de cada dia? Discussão difícil, para sociólogo nenhum botar defeito. E jornalista também! Aceitamos opiniões.

Cai ou não cai? – Creio que a força econômica com raízes que vem do estrangeiro, derrubaram o governo Dilma. Há esforços, grandes até, mas será muito difícil reverter o quadro de traições que começaram há quase um ano com Michel Temer (PMDB), com a força do limpo Eduardo Cunha (PMDB). O Senado vai aceitar, julgar e cassar Dilma. Não sem luta, o que vai agravar ainda mais a crise econômica.

Acabou a corrupção - A massa que brada em redes sociais, entidades empresariais, clubes e nas ruas foi ao êxtase com a aprovação do impeachment na Câmara. Acreditam que acabaram com a corrupção. Só esqueceram de combinar com os master chefs do golpe que ficarão mandando no país: Michel Temer e Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Presidente e Vice, que tal? O Brasil merece.


Acabou a Corrupção 2 - Além da dupla Temer/Cunha, não esqueçam, há os 367 deputados que aprovaram a abertura do processo contra Dilma. Eles vão apoiar a permanência de Cunha na presidência da Câmara, com resultado de não cassação dele no Conselho de Ética, e assim todos se salvam. Pelo menos por lá. E como já disse o Moro, em dezembro a Lava Jato acaba. Deixando toda a sujeira debaixo do tapete.

Estado mínimo – Quem apoia a processo golpista/parlamentar e não é da classe média/alta mais tradicional, não consegue enxergar o novo governo que estão desenhando Michel Temer e seus aliados de sempre, do PSDB com Aécio, DEM e outros. Políticas sociais sumirão, ministérios para mulheres, negros, minorias, idem. O estado mínimo está chegando. O choro será grande logo ali na frente, a hora que a miopia politica passar.

Estado mínimo 2 - O canto da sereia de controle fiscal, corte de gastos (o Estado gasta muito, etc) vai levar boa parte da população a crer que é a melhor saída para a economia voltar a crescer. Engano. Onde há Estado forte, há economia forte e direitos adquiridos são preservados. Onde ele é desmontado, desmontam-se as proteções aos menos favorecidos. A história ensina. Leia meu artigo "Já chega de pontes que nos levam ao o passado" que publiquei aqui dias atrás.



Na aldeia – Por Joinville, após as mudanças partidárias permitidas até 2 de abril passado, as alianças surgem e nomes também. Configura-se disputa abaixo da linha da cintura entre Udo Döhler (PMDB) e Darci de Matos (PSD), com Tebaldi (PSDB), Xuxo (PP), Carlito (PT) correndo por fora. As rejeições estão altíssimas.

Na aldeia 2 – No segundo pelotão estão Ivan Rocha (PSOL), Valmir Santhiago Jr (REDE) e outros menores para fazer legenda e eleger vereadores, de olho em 2018. Ainda podem pintar na corrida eleitoral Rodrigo Bornholdt (PDT) e Patricio Destro (PSB). Há desespero pelos lados da Prefeitura com tantos opositores, existentes, e os novos que vem por aí.

Na aldeia 3 – Os jacarés do rio Cachoeira, até eles, já sabem que pesquisas eleitorais agora servem só para fazer marola. Números de certo instituto ligado a um jornal regional dizem que Udo está na frente. Só se for da Prefeitura, dizem as garças que andam ao lado dos jacarés. Esqueceram de ir aos bairros, perguntaram somente aos nomeados.

Traições – Assim como Dilma em Brasília, a traição ronda o governo Udo. A coisa começa dentro do seu partido o PMDB. Ex-aliados por apelos do falecido líder LHS, Cleonir Branco e Alexandre Fernandes, ex-presidentes da sigla, não participarão da campanha. Pior que isso é ver que a lista de vereadores está reduzida, e fraca. Nada está tão ruim que não possa piorar. O PSB pode abandonar também.

Mãos limpas – A oposição a Udo Döhler já sabe que o lema mãos limpas vai ser o alicerce da campanha do peemedebista. É só o que há, por enquanto, para usar na tentativa de reeleição. Não há obras, nem gestão, nem remédios, nem asfalto, nem inovações. As pedras do rio Quiriri também sabem que pode surgir algo que bote tudo a perder neste alicerce. Veremos.


É assim, os fios da teia nas teias do poder...

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Um impedimento só não faz verão















POR SALVADOR NETO

Os brasileiros e brasileiras sofrem com uma crise econômica dura, amplificada pela crise política acelerada após a derrota do PSDB e aliados com seu candidato (?!) Aécio Neves. Ele perdeu para uma mulher, ex-guerrilheira, e isso deixou feridas não cicatrizadas. No Brasil a coisa é assim, dissimulada, mas é fato. Ele não admitiu a derrota para uma mulher. Simples assim. De lá para cá, sofrem os trabalhadores e trabalhadoras com esta briga sem fim, que acreditam na história da carochinha: se Dilma cair, tudo vai melhorar, vai mudar. É claro que não!

Já escrevi aqui no Chuva Ácida sobre o tema. Mas agora, quando deve acontecer a votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff (ou seria impeachment, ou impitiman?) no final de semana, um processo que nasceu pelas mãos de Eduardo Cunha (PMDB) que tentou chantagear o governo e o PT para que não abrissem um processo contra ele na Comissão de Ética por... lavagem de dinheiro, corrupção, e outras coisas mais, é preciso gravar isso novamente. Afinal, há provas contra Cunha, contundentes, dinheiro na Suíça, mas o processo dele não anda. Mas contra a Presidente anda acelerado, insano, sem provas. A acusação não tem provas. E ponto.

Cunha, o corrupto, alia-se ao vice-presidente Michel Temer, ambos do PMDB, e conspiraram para derrubar o governo. Para isso contam com apoios em todos os partidos. Temer também já foi citado na Lava Jato. Não é segredo que a larga maioria dos deputados federais é investigada nos mais diversos tipos de processos, e com a aproximação da Lava Jato dos seus corruptores, partiram para o tudo ou nada.

Cid Gomes, que foi ministro relâmpago da Educação, disse tudo em discurso na Câmara dos Deputados em março de 2015. Ali havia 300 a 400 deputados achacadores. Todos, pelo que vemos hoje, filhos do... Cunha! E apadrinhados por Temer, que já se vê Presidente.


Com forte e histórico apoio dos grandes grupos de comunicação do pais, das entidades empresariais que financiam movimentos contra o governo, de parte da Policia Federal e MPF, e até da OAB – mais uma vez manchando a sua história – a população foi bombardeada com informações (??) dirigidas, de má fé editadas, tentando fazer crer que a presidente é criminosa. Não encontraram nada concreto, verdadeiro, e criaram as pedaladas, etc. Tudo historinha para inglês ver, e para enganar brasileiros que não acompanham a politica, não conhecem a história. E enganaram.

Escrevo antes da provável votação do processo de impedimento da Presidente, e sinto pena da nossa gente porque vamos cair, em caso de aprovação, nas mãos dos mais corruptos da nossa política. Temer, o traidor geral da República, e seu quase vice Eduardo Cunha. Uma dobradinha que vai entregar o resto do que temos no Brasil, além dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras tão duramente conquistados.

Mas o povo não consegue enxergar o objetivo final. Talvez até tenha que passar por isso para um novo aprendizado. O possível impedimento de Dilma não vai resolver os problemas do país. Quem vai mandar são os mesmos deputados achacadores, sob o comando dos grandes chefes.


Portanto minha gente, não haverá ganhadores entre nós aqui na planície. Há pessoas até bem intencionadas, chateadíssimas com a corrupção, a crise, mas sinto informar: um impedimento só não vai trazer o verão de volta. E tem um agravante: rasgarão a Constituição Federal, interrompendo um mandato conquistado no voto. E isso é grave para a nossa jovem democracia.

A saída é mudança total do sistema politico brasileiro, impedindo essa engrenagem nociva de financiamento de políticos por parte de empresas e empresários que transformou a nobre política na política de negócios. E eleições, no voto, pois é assim que se faz nas democracias, voto popular.


Não há Presidente e governo que resistam ao sistema atual, corrompido, velho, velhaco, falido. E a crise econômica não vai mudar com a derrubada de Dilma gente. Não se enganem. Impedidos ficaremos nós ainda mais com a possível chegada da dupla Temer-Cunha ao Planalto. E será tarde para chorar o leite derramado. Anotem e confiram.


É assim nas teias do poder...

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Já chega de pontes que nos levam ao passado















POR SALVADOR NETO

O O PMDB, este partido que não sai dos governos federais desde 1993, já teve seus dias de glória. Mas foi nos tempos em que ainda era o velho MDB na ditadura. Hoje, em que pese ter valorosos militantes nos municípios brasileiros, é reconhecidamente o herdeiro do antigo PFL, hoje DEM. Há governo, estou dentro.

Com uma cúpula muito esperta, ao ver o projeto do qual é parte como vice-presidente com o “estadista” (sqn) Michel Temer fazer água na guerra santa produzida por economia ruim x crise política, imediatamente passou a conspirar contra o próprio governo que ajudou a eleger. É filme velho na história política brasileira, basta estudar.


A novidade é o projeto que anunciaram como a salvação da lavoura Brasil, o tal “Ponte para o Futuro”. Na verdade não é projeto, é uma senha para atrair apoios a um capital ofegante por “pegar” o Brasil novamente em suas mãos, sinalizando que a prática neoliberal voltaria com muita força. Para resolver questões “fiscais”. De fato o conteúdo não tem absolutamente nada de futuro, mas tem tudo de passado. Deveria chamar-se de “Ponte para o Passado”, pois nos remete ao país que vivemos entre 1994-2002 nos governos FHC do PSDB/DEM e... PMDB.

Programas sociais que custam ao governo, como o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos, Fies, Pontos de Cultura, Seguro-desemprego, Pronatec, Ciência sem Fronteiras, etc, seriam cortados. Concentrar os programas sociais apenas nos mais miseráveis, os 10% mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia. Afinal, para quê mais que isso não é? Nada mais do passado quanto isso. Fim da política de valorização do salário mínimo, de todas as políticas sociais que elevaram mais de 50 milhões de brasileiros de classe social. Privatizações, ah isso seria mais que acelerado, seria imediato. Afinal, para quê Petrobras?

A defesa por uma volta ao passado defendida pelo PMDB já chegou aqui em Joinville há quase quatro anos. Em 2012, graças à sabedoria política do engenhoso ex-senador LHS, os eleitores aceitavam o empresário Udo Döhler como a “salvação da lavoura Joinville”. Diziam que era um homem visionário, preparado, entendia tudo de saúde, a infraestrutura iria mudar, pavimentações seriam aceleradas, enfim, a ponte para o futuro de Joinville estava ali. Só que não. O que se vê hoje é uma cidade abandonada, mal cuidada, com pessoas doentes sem leitos nos hospitais, ainda com falta de medicamentos nos postos de saúde.

Os buracos ocuparam as ruas, as praças esperam alguém para cuidar delas, e o povo também. De pontes, nem algum rascunho da prometida ponte do Adhemar Garcia, estupenda, saiu da ponta do lápis, que dirá do papel. Os bairros esperam o asfalto, e também o pedido de desculpas por tanta incompetência. Passado, é isso que o PMDB trouxe à cidade, assim como hoje quer fazer com o país. Passado. Não precisamos mais de passado. Precisamos avançar verdadeiramente ao futuro. Udo é passado, uma ponte que foi só miragem.

Para finalizar a grande obra da gestão do PMDB/Udo, a pérola da inovação foi a seguinte: para trocar os secretários que saíram para disputar as eleições de outubro, Udo caprichou. Colocou um médico na educação, uma advogada na saúde, um militar na secretaria de assistência social, um jornalista assessor de imprensa no esporte e um comerciante na cultura. Das duas uma: ou são muito competentes (estão no governo desde 2013 e nada...), ou não há mais ninguém aceitando estar nesta ponte que cai. De pontes o PMDB entende, mas sempre para o passado. Joinville e o país querem mais é futuro. E dos bons.

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sexta-feira, 4 de março de 2016

Cidade inteligente, cidade humana?















POR SALVADOR NETO
Não tenho a menor dúvida que na cidade de Joinville moram pessoas brilhantes, inteligentes, ativas. Tenho a convicção, por conhecer de perto a gente trabalhadora que coloca sua energia e talento nas indústrias, comércios, prestadoras de serviço, associações, entidades civis, e tantos outros segmentos, que somos capazes de produzir os melhores produtos, os mais avançados projetos, as mais incríveis tecnologias. Somos um povo realmente realizador. E trabalhador. E que merece sim uma cidade melhor, mais humana, inteligente.

Difícil é ver os rumos que a gestão (?!) municipal – governo Udo Döhler (PMDB) – escolheu, ou seria tateou, nestes últimos 38 meses, com promessas de gestão qualificada, resolução de problemas da saúde, pavimentação e cuidados dos bairros para o centro, novos parques e praças, entre outras promessas não cumpridas, e ainda aceitar uma nova cenoura, ou doce, no apagar das luzes do governo: o tal Join.Valle. Meritória a iniciativa, temos muita massa crítica ainda na cidade para produzir inteligência, mas a liderança não é realizadora, não motiva. Portanto, quem criou e apoiou, acaba sendo somente usado.

A atual gestão Udo Döhler (PMDB) começou ficando longos oito meses com boa parte da cidade às escuras. Logo de cara cortou o acesso gratuito e livre à internet existente em vários pontos públicos, e até hoje jamais recolocou o serviço para o povo utilizar. Cidade inteligente onde a tecnologia foi cortada dessa forma? As ruas foram tomadas por buracos em todos os bairros, por longos três anos, carros e motos quebraram nos mesmos, e até pessoas acabaram perdendo a vida nestas vias mal cuidadas, sem manutenção. Como propor uma cidade humana nestes termos?

O que dizer da saúde então? Homem testado no setor, diziam na campanha e nas ruas, e na propaganda partidária, iria resolver tudo. O mantra foi “não falta dinheiro, falta gestão”. Pura balela. A população continua a perder dias e dias atrás dos remédios nos postos de saúde, e nada. Faltam leitos, faltam materiais essenciais, falta... um gestor, gestão mesmo. 

Na infraestrutura, nem asfalto nos bairros mais periféricos, mais pobres, nem soluções para a mobilidade urbana, tampouco para melhor a acessibilidade para as pessoas com deficiência. Nem a ponte do Adhemar Garcia, nem da rua Plácido Olímpio de Oliveira, nada. 

Cidade inteligente, cidade humana? Temos inteligência sim, muitas boas cabeças, talentos, um pólo de tecnologia que borbulha, mas não tem o impulso necessário para dar o salto que nos faria avançar décadas na qualidade de vida, na modernização da cidade. Temos humanidade sim, voluntários se esmeram e se doam em inúmeras entidades sociais, nas igrejas, em projetos sociais, reduzindo assim o sofrimento e os problemas de milhares que passam pelas dificuldades mais diversas. Mas, senhores e senhoras, nos faltam líderes inovadores.

Realmente temos tudo que uma cidade precisa para seu desenvolvimento, não somente econômico, mas social. Mas precisamos de um choque de verdade, de perceber que não dá mais para ouvir docilmente os discursos feitos via mídia tradicional, ou em associações de classe, sem questionar, cobrar, fiscalizar. Para chegarmos ao patamar de cidade inteligente e humana, há que se inovar nas lideranças, nos projetos, ousar sonhar, e ter coragem e energia para levar Joinville para o século 22 já, e não como ficamos hoje, a passos de tartaruga e pequenos factoides a nos ludibriar, vivendo ainda no modelo industrial do passado.

Parabéns aos idealizadores da smart city, mas cuidado: façam sair do papel o que sonham e pensam, com ações e inovações reais. Senão ficarão frustrados, e a cidade também.

É assim, nas teias do poder...




quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

CPI da Saúde: vereadores debocham da população















POR SALVADOR NETO

Um verdadeiro deboche, uma piada de mau gosto, e ainda por cima com muito dinheiro público – meu e seu – investido.

Esse é o verdadeiro resultado da tal Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde em Joinville (SC), que “trabalhou” (!?) durante seis (??!) meses para… defender o governo Udo Döhler (PMDB).

Muitas recomendações, extensa exposição de dados e praticamente nenhuma crítica mais incisiva à administração municipal. Essa é a tônica das matérias que saíram em todos os jornais da cidade e estado. Porque considero isso é um deboche? Já explico.


Porque a saúde na maior cidade de SC está ainda pior que há quatro anos. Porque Udo Döhler prometeu resolver o problema da saúde, que era fácil, porque "não falta dinheiro, falta gestão". E, está claríssimo como as águas límpidas do rio Cubatão, que foi só promessa.

Porque faltam remédios de uso contínuo e outros altamente necessários ao combate de doenças nas UPAs frequentemente.


Porque já cortaram até a entrega de fraldas geriátricas para idosos que necessitam uso em grande quantidade. Porque faltam materiais de higiene no Hospital São José e UPAs.


Porque o prefeito Udo quis cortar, sim, cortar a presença de médicos residentes no querido Zequinha, preocupado em tudo, menos em dar mais qualidade no atendimento à saúde dos joinvilenses.

Porque ele também já quis cortar a insalubridade dos servidores do mesmo Zequinha, sim, os heróicos servidores que atendem nossos doentes, com ou sem mazelas que se perpetuam por lá.


Porque não se resolve a falta de leitos no Zequinha. Porque há problemas sanitários em várias UPAs com infestações das mais diversas já documentadas e divulgadas por servidores.


Porque há filas em várias especialidades, e nada se resolve. Porque o Prefeito diz que gasta quase 40% do orçamento municipal em saúde, e ninguém quer, pede, promove ou age no sentido de uma auditoria séria para saber se isso é ou não verdade!


Porque não uma auditoria, verdadeiramente independente - não de amigos do alcaide, por favor - para se verificar onde está o ralo por onde escoam nossos recursos? Ou para saber se não há desvios, erros, etc, etc. Auditoria gente, urgente!


Porque somente neste governo já passaram pela secretaria da Saúde três nomes, três secretários, a última retirada a dedo da Procuradoria do município, com laços de parentesco com a promotora que pediu o afastamento do Prefeito, e que está ali apenas para ocupar a cadeira. Porque a saúde não é prioridade do governo, tampouco dos vereadores.


E porque, leitores e leitoras, o Ministério Público tem um trabalho imenso de cobranças ao executivo municipal, inclusive com ações propostas até de afastamento do Prefeito diante do caos – lembram da promotora Simone Schultz?


Pois é, a tiraram da promotoria… – e exatamente por isso, os vereadores não precisariam gastar tanto o nosso dinheirinho suado para fazer de conta que estão preocupados com a saúde! Já havia um longo e árduo trabalho do MP, pronto!


Por tudo isso, e muito mais que deixo aos leitores e leitoras completarem a lista, já que sofrem na pele a falta de uma saúde pública digna, é que produzir um relatório deste nível é sim um gigantesco deboche com o povão da cidade que produz dioturnamente os lucros que engordam poucos bolsos na província.


Anotem os nomes dos membros da tal CPI que produziram esse documento deboche, um calhamaço de papel que não serve para nada: João Carlos Gonçalves (PMDB), presidente; Jaime Evaristo (PSC), relator – estes criaram o “belo” relatório final.


Os vereadores Maycon Cesar (PSDB) e Manoel Bento (PT), pediram vistas (ver novamente e propor mudanças) ao relatório, que foi negado por João Carlos e Jaime Evaristo. Roberto Bisoni (PSDB) não compareceu na apresentação do relatório (novidade?), mas é governista.


O tal relatório da CPI da Saúde é um deboche sim, porque a total falta de independência do poder legislativo faz muito mal para a população! 


Nada se investiga, nada se cobra, e pouco se fiscaliza. Seria o medo da Acij, da falta de financiamento das campanhas? Vereador têm sim de fazer valer a força do seu mandato, dos votos concedidos a ele. Entra pelas mãos do povo, e vota de acordo com interesses nada populares?


Por isso que sempre batemos na tecla: o povo deve acompanhar e fiscalizar os seus eleitos, todos os anos, todos os dias, ver como votam, a quem defendem. Senão, em outubro próximo, serão novamente enganados nas eleições.


Esta é mais uma vergonha da atual legislatura da Câmara de Vereadores de Joinville. Um deboche que dói na saúde de cada trabalhador e trabalhadora. 


Um deboche que merece o repúdio da população, a fiscalização, a cobrança, e claro, a resposta no momento do voto. 


É assim nas teias do poder...

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Nova sede: Udo caminha com os caranguejos


POR JORDI CASTAN
Coluna de Jefferson Saavedra, no AN


A imagem do prefeito Udo Dohler em frente à nova sede do PMDB, localizada na Rua Marechal Deodoro, é emblemática. O prefeito visitou a nova sede do seu partido, o que é normal. Mas o que é anormal? Não fica bem que a sede esteja localizada numa ZR1, área residencial unifamiliar. É ainda pior que o prefeito não tenha sido alertado, pela sua assessoria, de que a sede do seu partido está em desacordo com as atividades permitidas pelo zoneamento naquela região. O prefeito não sabia? Sabia é ignorou? Não liga? Difícil dizer.

Isso diz muito sobre o seu partido, sobre a fiscalização municipal e sobre a sua peculiar forma de entender e ver a cidade. Porque bater no peito se autoproclamando honesto e anunciar aos quatro ventos que tem as mãos limpas é uma coisa. Mas ser honesto, se guiar por princípios éticos e morais estritos e rígidos e cumprir a lei parecem ser coisas muito diferentes. Discurso e a ação são tão diferentes que fica a sensação de que o poder o tem obnubilado completamente. É até certo ponto algo previsível para alguém com o seu perfil.


Caso a fiscalização esteja ocupada demais, na fiscalização de outras coisas, nada mais oportuno que denunciar o fato ao MPSC. Porque não fica bem que o partido do governo, o mesmo partido do presidente da Câmara de Vereadores, não cumpra a legislação. Aliás, é oportuno lembrar que é função do Legislativo fiscalizar o Executivo, o que tem feito com pouca vontade e nenhum empenho. Depois não adianta chorar ou resmungar na imprensa que há uma judicialização de tudo. O que há é um déficit ético e moral tão escandaloso que obriga o cidadão a buscar na justiça o respaldo que não encontra, nos outros poderes republicanos.


Deveria saber o prefeito, ainda mais pela sua formação de advogado, que de acordo com a LEI Nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003, os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Portanto, não podem ser consideradas comunitárias. Ao visitar o local, o prefeito acabou conferindo um atestado informal de idoneidade e legalidade a algo que é ilegal. Mas a leitura pode ir ainda mais longe.

Escreve Édis Milaré em "Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental, no capitulo V – Amplitude, Limites e Prospectivas do Direito do Ambiente", na sua página 131 ; “Uma debilidade do Direito do Ambiente é a debilidade das instituições perante sua efetividade, particularmente quando se trata de ausência de vontade politica dos governos ou órgãos públicos responsáveis. Todavia, essa debilidade não é tanto intrínseca ao próprio Direito do Ambiente quando debitável na conta das instituições e das classes empresarial e politica, comprometidas com propósitos de curto prazo ou simplesmente adversos.”

E continua: “Mais na profundidade, o vício procede de uma deformação cultural e educacional, que afeta a mentalidade corrente até entre as elites. Não é suportável que altas autoridades se manifestem, clara e publicamente, contra restrições mais elementares e óbvias pelo Direito do Ambiente (ignora, com teimosia que ofende, o nosso prefeito que a legislação urbanística versa sobre o ambiente). Ora a palavra de tais autoridades converte-se imediatamente em lei para os que não tem preocupações socioambientais. Infelizmente, porém, essa deformação é quase endêmica, senão congênita...”


“ Numa conjuntura tão adversa, como a que temos em relação aos propósitos ambientais sadios, vê-se quão importante é a participação da coletividade nos esforços dos juristas do meio ambiente, dos gestores públicos e dos segmentos esclarecidos da sociedade”, escreve.

LOT  - Torna-se fácil entender a obstinada insistência em aprovar a LOT a todo custo. Com a LOT aprovada no modelo proposto pelo executivo e com o apoio mancomunado dos representantes dos setores especulativos, Joinville se converterá numa terra de ninguém, onde tudo será permitido em nome do progresso, do desenvolvimento e do crescimento econômico. E até será possível que um partido politico instale a sua sede numa região exclusivamente residencial, algo que a legislação - que o prefeito prometeu cumprir - não permite e tanto ele como seu partido parecem ignorar.

Quem não escuta, não ouve e se rodeia de vaquinhas de presépio que só dizem “sim”, corre um risco grande de cometer erros. Sem ninguém com coragem suficiente para avisar que o local escolhido para a nova sede do partido não cumpria a lei, o risco era que acontecesse o que aconteceu. Agora a fiscalização municipal deverá vistoriar o local e verificar que a sede de um partido politico não é uma atividade permitida pela lei naquela zona. Para facilitar o trabalho da fiscalização, anexo uma foto do local. E se os leitores tiverem dúvida, há uma placa suficientemente grande do PMDB. Aliás, é muito provável que os secretários e responsáveis saibam onde se localiza a sede do seu partido. 

Em tempo. O prefeito se elegeu vendendo a imagem de honestidade, seriedade, capacidade de gestão e conhecimento profundo dos problemas e das soluções da saúde. Mas hoje vive na própria pele a solidão do poder. O recente episódio dos médicos residentes evidenciou o quanto está isolado. Retroceder neste tema evidenciou o quanto esta mal assessorado. Agora, com o episódio da sede do seu partido tem todos os números para ter que voltar atrás. É assim anda Joinville, de lado como os caranguejos.