POR JORDI CASTAN
Finalizado o primeiro ato em cena da pantomima da COSIP, é
hora de fazer uma análise dos seus atores, os resultados e os impactos. Quem
ganhou e quem perdeu. E, principalmente, como se desenvolveu todo o show ante o
olhar impávido da maioria da população, que foi ludibriada pela ação articulada
pelo prefeito, tendo a Câmara de Vereadores como executora.
Udo Döhler – Foi
o grande vencedor da ação. De uma tacada só acabou com a imagem da nova
legislatura. Mostrou o seu controle sobre a maioria dos vereadores e deixou
claro que pode fazer que votem e aprovem qualquer estupidez que proponha. Com o
Legislativo desacreditado na primeira ação do ano, o seu modelo de gestão
autoritário tem campo aberto para cometer novos exageros e desatinos. É o dono
do pedaço e quase ninguém se atreve a questionar suas sandices. Um exemplo de
sandice típico: “Quem consome mais energia terá alguma majoração, mas é muito
pequena e bem distribuída. Isso vai permitir que a gente avance na iluminação
elétrica”.
Câmara de Vereadores
– Foi a grande derrotada do episódio. Mostrou a sua fragilidade, a sua
pequenez. Fez tudo de forma servil, atrapalhada, apressada e pouco democrática.
Agiu de costas para a população que, em teoria, deveria representar. Tampouco
esta legislatura vai defender os interesses da população que a elegeu. E ficou
patente que seus compromissos são com outros interesses, com mais peso que a
defesa dos interesses da sociedade. Cada vereador garantiu seus interesses
pessoais e votou a favor de um aumento escandaloso, baseado unicamente nas
planilhas e dados - questionáveis, diga-se -, apresentados pelo Executivo. Não
houve debate. Não houve análise dos dados apresentados. E não foram
apresentados estudos técnicos que dessem sustentação ao discurso do Executivo.
Qual é o saldo da conta da COSIP? Qual realmente será o impacto do aumento?
Como fica a situação dos grandes contribuintes industriais? Comércios e
shoppings vão pagar mais ou terão a sua conta reduzida? Quanto se arrecada hoje
e como é gasto? Os dados pelo executivo são confusos e se contradizem, os valores divulgados no Portal da Transparencia são da ordem de R$ 2,4 milhôes mensais. O secretario Romualdo França informou ao jornal A Notícia de R$ 1,6 milhões ao mês. A diferença entre uma informação e a outra é de mais de 50%. Esta claro que informações verazes não são o forte desta gestão e uma Câmara que não questiona contribui muito pouco a trazer dados em que se possa acreditar. Qual é a economia real com a instalação de lâmpadas de LED? Se
houve uma redução de quase R$ 1 milhão pela troca de lâmpadas mais econômicas
por que é preciso aumentar? Com demasiada pressa por aprovar a
Câmara se comportou como um cartório de homologação.
O tema da COSIP não era urgente, não
precisava ser votado atabalhoadamente e só vai entrar em vigor em janeiro de
2018. O presidente do Poder Legislativo poderia e deveria ter chamado a população, permitir que fossem
apresentados estudos e provas que corroborassem ou não os dados apresentados na
justificativa do Executivo. Faltou experiência e assessoria. Não é mais o
detentor de um cargo comissionado de livre indicação do prefeito. O presidente
do Legislativo Municipal precisa ter mais estatura e não obedecer sem
questionar qualquer ordem que venha do Executivo. Ainda tem tempo para
aprender, mas a leitura de Montesquieu e a perfeita compreensão do modelo republicado
- e do papel de cada um dos três poderes - seria a primeira tarefa a que
deveria se dedicar com determinação. Ele é um político jovem e com futuro. E
esses são os primeiros que os velhos políticos gostam de desacreditar.
Na condução os vereadores mais experientes aproveitaram do pouco conhecimento
do regimento dos vereadores recém empossados e patrolaram o processo forçando a
aprovação apressada sem permitir que a sociedade se articulasse, argumentasse e
se fizesse ouvir. Impecável na forma como cumpriram o que tinham se proposto a
fazer. Visto com o olhar do espectador, o Legislativo apequenou-se ainda mais.
Rodrigo Coelho –
Foi o vereador que se posicionou de uma maneira mais clara contra a aprovação da
COSIP. Mostrou que é possível ser da base do governo e ter opinião. Inaugurou
um bloco interessante, ainda que minoritário: o dos vereadores com consciência.
Havia até vereadores que começaram a legislatura com bom pé, com ações coerentes em relação ao
discurso de campanha. Mas no episódio da COSIP deixaram muito a desejar. Nem
questionaram, não se posicionaram e acabaram aprovando. Seria bom que os vereadores com este perfil conversassem um pouco com Rodrigo Coelho. Se o bloco
dos vereadores que votam com consciência aumentasse, Joinville ganharia muito -
e há varios que tem perfil para integrar este grupo.
Vereadores que
votaram a favor – Não apresentaram argumentos convincentes, como papagaios
repetiam os argumentos do executivo. Os vereadores que votaram a favor do aumento
da COSIP não acrescentaram nada novo e deixaram exposto o nível desta
legislatura. Os únicos argumentos apresentados foram Ctrl-C/Ctrl-V do
documento encaminhado pelo Executivo. A maioria dos que foram para as redes
sociais tentar justificar a trapalhada acabou apagando seus posts, ficando com
o rabo entre as pernas. Lamentável.
Imprensa –
Acordou tarde. Ou dormiu no ponto e não soube avaliar o impacto real que o
aumento de mais de 100% na maioria dos casos causaria na população. Nos dias
seguintes correu atrás do prejuízo e tentou esclarecer. Mas o controle feroz
que o maior anunciante exerce sobre os meios de comunicação faz com que
qualquer voz diferente da bajulação e a concordância seja rapidamente cortada.
ACIJ – Os seus
maiores contribuintes foram os mais beneficiados. Nenhuma grande empresa de
Joinville vai pagar mais de R$ 110 por mês de COSIP, um excelente negócio,
quando um prédio com 20 e poucos apartamentos vai pagar mais de R$ 600. Por
isso, olhou para o outro lado e ficou em silêncio. O silêncio cúmplice de quem
sabe. Aliás, se uma medida como esta tivesse sido tomada por qualquer outro
prefeito, a ACIJ estaria na primeira linha questionando o aumento exagerado.
Poupadas as maiores empresas, o peso do aumento recai sobre a classe média e as
pequenas e médias empresas.
Ajorpeme – Se fez
presente, se posicionou e continua liderando o processo de oposição ao absurdo.
Já avisou que vai se posicionar contrária e entrar na justiça. Se no primeiro
momento foi pega de surpresa e não teve tempo nem argumentos suficientes, sua
posição foi crescendo e ganhando força. Seria importante articular com as
outras entidades empresariais. Ou será que foram todas cooptadas pelo “Lado
escuro da Força”? Onde ficaram CDL, Acomac?
Redes sociais –
Mostraram de novo a sua capacidade de resposta. Foram publicados em poucas
horas argumentos e estudos com excelente nível. A sociedade cada vez mais
descobre nas redes sociais uma fonte de informações para aquilo que a imprensa
oficial cala. Um espaço plural para o debate e o contraditório. Um espaço,
aliás, que quanto mais tentam calar mais alto fala e mais se espalha. Este
episódio da COSIP esta longe de acabar. Por enquanto só se concluiu o primeiro
ato.