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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Assim não verás cidade nenhuma








POR SALVADOR NETO

Em 1981 o jornalista e escritor Ignácio de Loyola Brandão lançou o romance Não verás país nenhum, uma obra mais atual que nunca. A história conta sobre um lugar onde tudo era controlado pelo Esquema, um tipo de governo totalitário do futuro. O cenário é de águas poluídas, avanço do deserto, doenças estranhas, miséria crescente, comidas artificiais com aditivos químicos que injetam tranquilidade direto no sangue, urina reciclada para beber (para os menos privilegiados), o nordeste do país vendido para transnacionais, aquecimento solar...

Passados 35 anos dessa surpreendente antevisão do que poderia vir a ser o país – e porque não o mundo? – em que viveríamos, proporcionada por Loyola, vemos com olhar complacente que nos encaminhamos para esse fim. Após o pretenso fim da guerra fria – acabou mesmo? – nos deparamos hoje com ameaças de bomba de hidrogênio pela Coréia da Norte, guerras sem fim no Oriente Médio que causam um êxodo de populações inteiras, todas fugindo da insanidade humana, que só aumenta. Catástrofes ambientais como a de Mariana (MG) se sucedem aqui e acolá, acabando com a fauna, a flora, e com o homem que não pode mais beber a água limpa, cuidar do seu gado e das suas plantações, e sequer casa pode ter.

Não vou me alongar nos exemplos que temos, pois faltariam linhas e espaço para tantos desastres socioambientais. Mas é claro que avançamos para ter esse mundo do Souza, de Loyola, batendo à nossa porta. O que temos feito para evitar que o Esquema continue a nos pilhar, controlar, envolver e aceitar suas imposições? Quase nada. Souza precisou de um buraco em sua mão para sair da inércia. Em Joinville mais de 600 mil pessoas caem em buracos todos os dias nas ruas, e acreditam que não podem fazer nada para reverter tal abandono. Quantos buracos em ruas, calçadas, precisaremos ter a frente dos olhos para contrapor esse esquema perverso que empurra a cidade em que moramos para ser a cidade do romance de Loyola?

"BOM SENSO" - O esquema do governo atual da Prefeitura de Joinville tem feito muito mal aos cidadãos que acreditam em um lugar adequado para se viver. Com muita publicidade, propaganda em meios de comunicação de massa, tenta impor uma cidade moderna, perfeita, que não existe na prática. A receita oferecida, um empresário com fama de bom gestor construída na mídia ao longo de muitos anos, se mostra um parco arrazoado de boas intenções, mas sem verdade e sem indicações claras para atacar os problemas. Andar pela cidade mostra isso. A última ação, o aumento “bom senso” na tarifa de transporte coletivo, abusivo, mostra o lado para o qual o Esquema atua. E não é o da maioria da população.


A maioria da população está enfrentando os buracos que já fazem parte da geografia da cidade, pois proliferam tal quais os mosquitos da dengue. Continuam a buscar remédios que também continuam a faltar na rede publica de saúde, assim como leitos para que seus doentes sejam bem tratados. Somente nesta gestão de Udo Döhler a saúde já teve três secretários, cujos afastamentos se deram pela ameaça da Justiça à porta. Mobilidade urbana continua a mesma imobilidade, com avanços rápidos para a paralisação da cidade, pois obras de vulto só existem nas entrevistas, promessas. Vagas para as crianças nas creches? Eles resolvem facilmente: cortam o turno integral de pais carentes e – vupt! – lá aparecem mais vagas... Os pais e as crianças? Ah... se virem por aí.

Para piorar, enquanto a incompetência na gestão só cresce e joga a cidade para trás, o Prefeito segue um receituário proposto por algum Goebbels de plantão. Cria histórias para que o povo esqueça as anteriores. É o caso do bordão de campanha – não falta dinheiro, falta gestão -, que tentam esconder agora com Biervilles (qual foi o prejuízo?), cortes de gastos (?), apontando o dedo para a corrupção que grassava na Prefeitura (onde, quando, quanto, quem, valores?), sem mostrar dados concretos. A mais nova é que as prioridades são educação, saúde e salários. Novidade? Não é mais que a obrigação determinada na Constituição Federal. Esse Esquema não é novo, mas continuou na gestão atual, e já vem de muitos anos na cidade.

PODER PELO PODER - Como enfrentar isso? Bem, comecemos por participar mais da política. Comparecer à Câmara e ver o que e como votam nossos vereadores em casos como aumentos, etc. Ver se fiscalizam a Prefeitura, ou somente dizem amém a tudo que vem de lá. E usar o voto, a ferramenta da democracia que sempre pode pelo menos oxigenar a gestão pública. Com consciência, participação e fiscalização. Sim gente, é no legislativo que se legitimam muitas das ações do executivo. E olhem que o atual governo Udo tem maioria absoluta.

E, claro, é preciso prestar muita atenção nos nomes que virão este ano para concorrer à Prefeitura. Há muitos, ou quase todos, que gostam do mesmo que o atual alcaide: o poder pelo poder. Uma cidade como Joinville precisa de um Prefeito que tenha de fato liderança, que inspire e motive a população, que mostre trabalho, intensidade, propostas e ações que engajem as pessoas a crer em um futuro melhor. Precisamos nos empoderar da cidade, ou não veremos cidade nenhuma para nossos filhos e netos. Pessimista, catastrófico? Não, apenas realista. Ignácio de Loyola Brandão anteviu em sua obra muito do que vemos hoje. Nós podemos mudar.

Finalizando, completo um ano de participação neste coletivo Chuva Ácida agradecendo aos colegas do blog, aos leitores de todas as semanas, aos comentaristas e a todos os que apoiam um jornalismo independente. Sigamos em frente, obrigado!

É assim nas teias do poder...

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Não reeleja, renove geral!


POR SALVADOR NETO

Anote os nomes a seguir: Adilson Mariano (PSOL), Claudio Aragão (PMDB), Dorval Pretti (PPS), Fabio Dalonso (PSDB), Jaime Evaristo (PSC), James Schroeder (PDT), João Carlos Gonçalves (PMDB), Levi Rioschi (PPS), Lioilson Correa (PT), Manoel Bento (PT), Mauricinho Soares (PMDB), Mauricio Peixer (PSDB), Maycon César (PSDB), Odir Nunes (PSDB), Pastora Leia (PSD), Roberto Bisoni (PSDB), Rodrigo Fachini (PMDB), Rodrigo Thomazi - Suplente/Sidnei Sabel (PP) titular, Zilnety Nunes (PSD). Anotou? Agora fixe essa lista em sua geladeira, quadro branco, ou onde deixe suas anotações importantes do que tem a fazer. Já explico.


Essas pessoas listadas acima são os vereadores no exercício do cargo em Joinville (SC). Eleito em 2012 ainda pelo PSD, Patricio Destro, hoje PSB (é...) virou deputado estadual em 2014 abrindo a vaga para Zilnety Nunes. Rodrigo Thomazi assume quando Sidnei Sabel deseja ser secretário do Governo Udo. Temos mais nomes de suplentes – aqueles que ficam na fila para assumir caso um dos eleitos tenha de deixar o cargo por qualquer motivo -, mas isso fica para um exercício de casa para você eleitor. Sim, você quer uma cidade melhor, tem de fazer a lição de casa: pesquisar, saber quem é quem, de onde veio, para onde foi, quais negociações fez, se tem nome sujo (processos, acusações, etc), se trabalhou, se não. Coisas básicas para exercer de fato o seu direito de cidadão. E aí votar.

Esclarecido isso, faça o passo seguinte, claro, somente em 2016: não reeleja nenhum destes vereadores ocupantes das cadeiras no legislativo joinvilense. Renove geral. Somos quase 700 mil habitantes dos quais quase 400 mil tem direito a votar, e ser votado. Portanto, há muita gente que pode dedicar seu tempo, conhecimento, habilidades, estudo, formação, visão de mundo, para a coisa pública. Aliás, isso deveria ser uma missão de todo cidadão, alguma vez se candidatar, fazer política partidária, não partidária, se envolver nas associações de bairros, de classes, ser voluntário de instituições sociais e públicas, participar de diretorias de entidades sociais. Fazer política é isso, não é somente votar, ou reclamar diante da TV, dos noticiários.



Claro que na lista atual de vereadores, e de suplentes, há pessoas de bem, com bons serviços prestados. Mas como diz o ditado, o uso do cachimbo deixa a boca torta. Eleitos, começam a compreender a máquina, o os corruptores, lobbies, lobistas, achacadores, e outros, e a se influenciar, ou influenciar outrem. Com isso perde a sociedade. É só ver a quantas andam os projetos cruciais para o bem de Joinville como a Lei de Ordenamento Territorial (LOT), por exemplo. Começam a se acostumar com as benesses (carro, combustível, diárias, tudo livre), com o dia a dia da reclamação do povo, e sequer dão bola para os gritos das ruas e bairros. Portanto, se elegeu, teve seu tempo, realizou, não realizou? Troquemos na próxima!

Como os políticos legislam sobre o sistema político – a tal reforma política muda para nada mudar a anos – mudemos nós a nossa postura. Deixemos de atender ao coração porque o tio, o pai, o irmão, o primo, o amigo precisa... Abandonemos a tentação do aceno de cargo público, ajuda de custo, barro, saibro, máquina para limpar um terreninho... Vamos mudar, pois o poder está conosco, no voto, na nossa escolha! Se mudarmos todos, novos entram, sangue novo, renova-se o ar político. E quando falo de renovar não é a ideia de idade – até porque há nesta lista e em outras, novos bem velhos! -, mas sim de pessoas que nunca passaram pelo legislativo, não conhecem aquele mundo por dentro.

Comecemos, pois esse movimento social pela renovação total do legislativo municipal pela nossa cidade. Não reeleja ninguém, renove geral! A ideia pode parecer utópica, mas é preciso retomar as utopias para que a sociedade volte a ter crença nela mesma, e na política! Acabe com o carreirismo político. Renove tudo, e vejamos como aí sim a juventude voltará a acreditar na política como instrumento de transformação social, que de fato é. A provocação está feita. Comecemos aqui em nossa cidade. Em 2016, não reeleja, renove geral.


É assim, nas teias do poder...

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Legisladores da "causa" própria

POR SALVADOR NETO



Diárias para viagens nacionais e internacionais em busca de “subsídios” para embasar projetos. Carros alugados para deslocar suas excelências pelos bairros da cidade, com gasolina incluída. Assessores. Cotas para pagamento de fotocópias, telefonia, entre outros. Salários de 11 mil reais, e ao Presidente da Casa, quase 17 mil.

Um milhão em ruidosas catracas para “controle” do povo que acessa o legislativo. Homenagens comemorativas a pessoas, instituições. Vereadores denunciados por compra de votos, caixinha de 10% com salários de assessores, uso de laranjas para receber salário indevidamente, e outro que ataca cidadão que o cobra na Casa do Povo...


Com tantas mordomias, crescentes, diga-se de passagem, a população esperaria uma produtividade altíssima, um retorno devido diante do espetacular gasto público! Mas o que ela tem é um elenco de 19 eleitos cuja produtividade é baixíssima, e com resultados coletivos tacanhos, iníquos. Isso, a um custo de quase R$ 40 milhões ao ano, conforme orçamento.


Sinalização viária é miragem. Pavimentação de ruas, apenas uma longínqua lembrança das promessas feitas nas eleições de 2012. Saúde? Bom, neste setor não faltava dinheiro, faltava gestão, dizia o então candidato Udo, e hoje faltam ambos e mais alguma coisa, sem contar quedas de secretários de saúde, e ausência de quase todos os demais, por falta de ação mesmo.


Porque calam as vozes de 19 vereadores, quando deveriam gritar e denunciar as falhas da administração, cobrar solução, abrir investigações de fato, não de brincadeirinha? Em que mundo vivem os senhores vereadores do PMDB, PSDB, PP, PSD, PT, PPS, SD, PSC e PDT? Para quem legislam esses nobres vereadores tão regiamente e bem pagos, com todas as mordomias!


Produzir leis de alto nível que promovam a cidade de fato ao seu patamar merecido? Zero. Defender os direitos das minorias, dos operários, nada! E não adianta mostrar grandes números de projetos ajuntados com moções, indicações, tudo como diz o povo, encheção de linguiça. Não há qualidade, não há produtividade. Há somente jogo para a torcida, o discurso fácil.



Poderia elencar aqui mais dezenas de situações que envergonham a maior cidade catarinense justo no Poder Legislativo, o mais importante poder na democracia, a Casa que deveria a caixa de ressonância dos anseios, problemas, direitos dos cidadãos joinvilenses. Mas o que temos é isso.

Hoje, todos sabem, Joinville é uma cidade abandonada pela administração do PMDB, Governo Udo Döhler. Não há quem ande pelas ruas sem literalmente cair em buracos que já brigam por espaços entre eles. Nas praças e poucos parques, o mato é morador perene, sem ninguém da Prefeitura a importuná-lo, além de se deteriorarem a olhos vistos, vide Parque da Cidade.

O eleitor pergunta o tempo todo: por onde caminham, ou passam em seus carros alugados pagos com meu dinheiro, estes vereadores? Em quais ruas de qual cidade eles vivem? Em quais praças levam seus filhos? Como tratam seus pais idosos, crianças adoecidas, sem atenção básica de saúde, com falta de remédios, sem condições adequadas?

Eles legislam em causa própria. Comissões Processantes, ou de investigação contra eles próprios? Não abrem. Investigar o Prefeito após graves denúncias do Ministério Público pela falta de ação de governo na saúde? Abrem, mas com governistas a conduzir, sem perguntas sérias, sem busca de documentos, sem vontade política. Cortar gastos, mordomias, custos excessivos para os cofres públicos diante de grave crise financeira internacional que chegou ao país? Nada!

Os vereadores joinvilenses poderiam, e devem por obrigação de responsabilidade com sua cidade, cortar na carne e mostrar serviço. Sugiro algumas atitudes e ações efetivas:

- reduzir seus salários ao nível dos salários de professores, ou mais ainda, para no máximo três salários mínimos

- cortar o aluguel de carros, e com isso economizar dinheiro público também com o combustível
- abolir as diárias para viagens, oferecendo apenas o pagamento de hospedagem e transporte, em casos essenciais que tragam realmente benefícios para a cidade

- desativar a tal catraca, um dinheiro jogado fora e que visa impedir o acesso do público, doando o valor da possível venda a uma entidade social

- pagar cursos somente com critérios duríssimos de escolha, evitando passeios a lugares turísticos que nada trazem de benefício

- utilizar a internet como meio para conhecer as famosas alegadas “experiências” de outras cidades e países, realizando teleconferências que fazem o mesmo efeito

Poderia elencar aqui mais sugestões, mas deixarei para os eleitores comentarem e indicarem mais medidas. É imperativo que a Câmara de Vereadores dê o exemplo para a comunidade, e quem sabe até para o país cortando gastos desnecessários, excessivos, coisas que o seu eleitor, assalariado, estressado, lutador, não tem, e mesmo assim, corre atrás e custeia seus desejos com o dinheiro suado do seu emprego.

Vereadores, vereadoras. Mostrem que o espírito público de vossas excelências está acima do desejo individual. Façam as mudanças nas leis, proponham, cortem seus gastos. Legislem em favor dos cidadãos que já não aguentam mais a surdez dos homens públicos em sua cidade. Aguardamos respostas oficiais e institucionais. Se você concorda com a atual situação do Poder Legislativo, leia e apague. Se não, compartilhe, comente, faça seu papel de cidadão.

É assim, nas teias do poder...

domingo, 10 de novembro de 2013

Vale tudo

POR FABIANA A. VIEIRA


Ao ler o título e ver esta imagem ao lado o leitor pode pensar que o texto fará menção as lutas de MMA tão em evidência nos dias de hoje. Não, não é bem sobre isso que pretendo escrever. Embora o conceito seja mesmo o de vale tudo em Joinville.

A foto bombou na minha timeline nesta semana. A imagem foi capturada pela fotografa Maiara Bersch, durante a sessão da Câmara de Vereadores de Joinville no dia 5 de novembro, e que quase acabou em vias de fato. Aliás, parabéns à fotógrafa que conseguiu registrar o clímax da desordem na Casa legislativa. Nada como estar no local certo, na hora certa.

Quem não estava no local certo era o vereador Maurício Peixer - este, que na foto está de pé, em cima do  muro de proteção (proteção?) do plenário da Câmara. Eu lamentei muito pelo ocorrido quando li as primeiras matérias sobre esta sessão. Primeiro pelo triste resultado das duas votações nas quais os vereadores aprovaram o rebaixamento total do meio fio em frente aos estabelecimentos comerciais de Joinville (projeto de autoria do vereador Roberto Bisoni). Mesmo com a declaração na imprensa (Calçadas não serão rebaixadas, A Notícia, 18 de julho de 2013) do vereador Peixer, que disse: "É inviável (a proposta) do ponto de vista técnico – diz Maurício Peixer (PSDB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da casa. Aliás, vale lembrar que a comissão deu parecer contrário à proposta. Só que na hora de votar, o vereador mudou de ideia.

Em segundo lugar pela atitude deplorável do parlamentar, que está num espaço de debate e não num octógono de MMA (mesmo sabendo que na ânsia eleitoreira, as regras da Casa as vezes são meio que um 'vale tudo' mesmo). Em terceiro lugar, pela proposta em si, que é inconstitucional.

Que o rebaixamento das calçadas fere o princípio da acessibilidade, qualquer pessoa sabe. Só por isso já mereceria um olhar mais humano dos nossos representantes. Além disso, essa proposta anda na contramão da mobilidade urbana. Grandes centros hoje estão atentos ao movimento inverso do desenvolvimento desenfreado, sobretudo no trânsito e estão priorizando mais a qualidade de vida das pessoas. Diga-se qualidade de vida, andar com segurança pelas calçadas. Com essa proposta aprovada na Câmara (e que não quero acreditar que seja sancionada pelo prefeito) não consigo imaginar um pedestre caminhando com segurança pelas calçadas de Joinville. O que hoje já é uma tarefa não muito fácil.


Agora, voltando para a imagem do vereador, é preciso repudiar, condenar, punir atitudes como essa num ambiente de debate. Joinville não merece esse tipo de vale tudo.



terça-feira, 21 de maio de 2013

Para onde foi a Leroy Merlin?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

No segundo semestre do ano de 2011 uma notícia agitou o mercado construtivo de Joinville. A Leroy Merlin, multinacional do segmento da construção civil e acessórios para o lar, manifestou interesse de instalar uma de suas novas unidades em nossa cidade. O terreno, inclusive, já havia sido escolhido.

O problema na época, segundo a empresa e também a imobiliária que negociava a vinda da Leroy Merlin, era de que o zoneamento específico daquele terreno na Avenida Hermann August Lepper, esquina com a rua Itaiópolis, não permitia tal investimento, principalmente um daquele porte. A área era prioritária para instalação de prédios de interesse público (zoneamento SE6) e passou para uma área de comércios de grande porte (zoneamento C3). Desde a mudança, aprovada pelos vereadores no dia 26 de julho de 2011, a referida área pode receber:


  • Comércio de pequenos aviões,de trailers e tratores.
  • Distribuidora de bebidas ou depósito para comércio.
  • Concessionária de caminhões e de ônibus.
  • Comércio de barcos e de motores marítimos.
  • Comércio de ferro para construção.
  • Comércio de material de construção (concreto, madeira, plástico, barro cozido, cal, cimento, cerâmica e pedras).
  • Comércio de pisos (revestimento).
  • Comércio de implementos agrícolas e para máquinas e instalações mecânicas.
A mudança aconteceu para "fomentar a geração de empregos", "desenvolver a economia local", "dinamizar o entorno da Beira-Rio", conforme diziam vereadores na época. O zoneamento joinvilense, mais uma vez, era vítima de interesses particulares, principalmente oriundos do poder econômico. Uma imobiliária conseguia fazer lobby junto aos vereadores para mudar o zoneamento de seu terreno em específico. 

O jornal A Notícia, de 27 de julho de 2011 (vale ressaltar que, por enorme coincidência, o termo "leroy merlin" não aparece em nenhum sistema de buscas do site an.com.br; a pesquisa foi feita manualmente, edição por edição), evidencia muito bem os interesses dos diferentes atores envolvidos nesta manobra legislativa. Segue abaixo a íntegra da reportagem:


"Depois de muita polêmica, foi aprovado, por 11 votos a quatro, o projeto que libera a construção de comércios de grande porte na rua Hermann Lepper, na quadra da Câmara de Vereadores.

Ontem, os parlamentares se reuniram com um representante da Hacasa, imobiliária que tem terrenos na região. Ela explicou que a empresa que se mudará para a área é a multinacional francesa Leroy Merlin, que trabalha com produtos de material de construção e decoração. Antes de virar lei, ainda precisa da assinatura do prefeito Carlito Merss (PT).

Há semanas, o projeto de autoria do vereador Manoel Bento (PT) vinha tendo sua votação adiada devido a divergências entre os parlamentares que consideravam que a mudança beneficiaria poucas pessoas. Na quinta passada, depois de troca de acusações entre vereadores, representantes da Hacasa estiveram no Legislativo para uma reunião de emergência. Ontem, para sanar dúvidas, Jean Pierre Lombard, gerente da Hacasa, mostrou os detalhes do projeto aos vereadores em reunião extraordinária da Comissão de Economia.

O encontro serviu para vários vereadores mudarem de ideia e passarem a aceitar a mudança de zoneamento. “Não há como ficar contra uma proposta quando você vê a preocupação ambiental que o grupo tem”, falou José Cardozo (PPS). Manoel Bento, autor do projeto, falou da necessidade de dar oportunidade para se fazer um empreendimento em uma área vazia. “Há anos temos esse terreno livre. Se não há condição de fazer algo melhor, que seja liberado para um empreendimento que trará desenvolvimento para a cidade.”

Mesmo assim, houve vereadores, como Osmari Fritz (PMDB), que se mantiveram contra. “Essa mudança atende ao interesse único de um empresário.” A instalação da Leroy Merlin está prevista para o final do ano. Será a 15ª loja em solo nacional e terceira da multinacional francesa no Sul do País."
 Depois da manobra (mas ainda na dependência da aprovação do Prefeito Carlito Merss), o mesmo jornal A Notícia, mas datado de 16 de agosto de 2011 (novamente o site an.com.br não liberou a matéria para o seu sistema de buscas, mas o site clicrbs.com.br aparentemente "esqueceu" de bloquear), mostrou que, de fato, a empresa tinha vontade de se instalar em Joinville. Parecia que o recado estava sendo dado via imprensa:


"A vinda da rede francesa de lojas de material de construção, jardinagem e decoração Leroy Merlin depende de uma assinatura. A instalação deve ser confirmada após a sanção do prefeito Carlito Merss ao projeto de lei que alterou o zoneamento da avenida Hermann Lepper. A imobiliária que negocia o terreno com a multinacional diz que os executivos só conseguirão ter um cronograma de implantação a partir da assinatura da lei, prevista para ocorrer até o dia 2.

O gerente da Hacasa, Jean Pierre Lombard, afirma que a Leroy Merlin estuda desde o ano passado quais terrenos disponíveis seriam interessantes para seus negócios. A preferida, a área escolhida na Hermann Lepper, ainda não teve seu contrato fechado devido às tramitações da alteração da lei de zoneamento.

A lei que autoriza a construção de lojas de grande porte na Hermann Lepper foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão de 26 de julho. O documento foi enviado para o gabinete do prefeito na sexta. Na segunda-feira, as secretarias relacionadas ao projeto e a procuradoria do município foram acionadas para avaliar o texto.

O departamento de expansão da Leroy não confirma a abertura da loja de Joinville, alegando que as unidades que serão inauguradas até o início de 2012 estão definidas e as que serão abertas depois não foram informadas pela direção."
Estamos quase na metade de 2013, e a loja Leroy Merlin ainda não se instalou em Joinville. E nem há sinais disto. O terreno na Hermann Lepper continua sem a mínima movimentação de alguma instalação construtiva, tapume, ou divulgação da multinacional. Entretanto, a mudança da legislação beneficiou o dono do terreno, para cumprir a tão confusa "função social da propriedade", prevista no Estatuto da Cidade. É importante dizer que, após a aprovação do novo zoneamento, o valor de mercado do terreno mais do que dobra. Afinal, um lugar com usos restritos, somente para prédios públicos, transforma-se em uma importante área para complexas instalações comerciais. O lucro com esta ação é impressionante, com ou sem Leroy Merlin. Ao final desta resumida análise, restam quatro perguntas (o blog se coloca aberto para a resposta de todos os envolvidos, se necessária):
  1. A Leroy Merlin desistiu de Joinville?
  2. Por que o dono do terreno insistiu tanto em algo que não se concretizou?
  3. Isto foi uma manobra de especulação imobiliária?
  4. Se a Leroy Merlin não vem mais para a cidade, o dono do terreno aceita voltar o zoneamento para SE6, deixando de obter o "lucro"?
E representantes de imobiliárias estão no novo Conselho da Cidade...

segunda-feira, 18 de março de 2013

Não rebaixem o meio-fio!

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Está tramitando na câmara de vereadores de Joinville um projeto de Lei, de autoria do vereador Roberto Bisoni (PSDB), que pode alterar consideravelmente a relação entre pedestres e automóveis: o livre rebaixamento do meio-fio, para facilitar a entrada e saída de automóveis, sobretudo dos comércios. Graças a alguns vereadores e entidades representativas, o projeto só entrará em pauta novamente após uma audiência pública para discussão de tema.

A justificativa do projeto é simples, porém equivocada. Bisoni argumenta que, nos bairros, os pequenos comerciantes estão perdendo clientela. A lógica dele é a seguinte: o número de automóveis aumentou bastante nos últimos anos (quase 110% de 2002 a 2011, segundo o Detran); a malha viária continua praticamente a mesma; com ruas mais cheias, espaços de estacionamento diminuem; como a atual legislação veda o uso total da testada dos estabelecimentos, o cliente não consegue vaga nem na rua e nem na frente da loja (Fonte: CVJ).

É complicado presenciarmos mais uma vez as bizarrices que são propostas por parte do legislativo joinvilense. Esta visão retrógrada de urbanismo, a qual dá privilégios ao automóvel em detrimento de todos os outros modais de deslocamento em uma cidade, deve ser abolida. Querem dar prioridade ao automóvel também na calçada, lugar exclusivo do pedestre? Ainda prefiro ser mais radical, e propor a extinção do recuo (utilizado na maioria das vezes como estacionamento). Lugar de carro é na rua, e muito menos na calçada e/ou no recuo para estacionar. E ainda: quanto mais espaço der para o carro, mais carro teremos nas cidades. Neste momento me recordo do ex-prefeito de Bogotá, Henrique Peñalosa, que revolucionou em muitos aspectos a sua cidade, principalmente ao considerar estacionamento um "problema de ordem privada" e que não promoveria nenhuma vaga de estacionamento em lugar público (a rua), ou em espaço de uso misto (calçadas e recuos). O cidadão de Bogotá passou a deixar seu carro em estacionamentos privados, pagando caro por isso, e percebeu que a melhor alternativa seria o transporte coletivo.

Vamos ficar atentos a este projeto, e também a todos os posicionamentos que surgirão nas audiências ou reuniões internas das comissões em que este projeto tramitará. O que não surpreende, mas nem um pouco, é de onde vem a autoria deste projeto. Anos atrás este mesmo legislador propôs o fim de todas as praças e lugares públicos, para evitar "bêbados e drogados". Então tá.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Quem coloca o sino no gato?

POR JORDI CASTAN

Vocês conhecem a história de um grupo de camundongos que, reunidos em assembleia, decidiram colocar um sininho no gato para poder escutar fugir com tempo? Pois me pareceu a mais adequada para falar do orçamento e gastos da Câmara de Vereadores de Joinville.

Que o nosso legislativo anda gastando muito, não é novidade. Que gasta mal e sem que haja um efetivo controle da sociedade, é algo que cada dia fica mais evidente. A equação é muito simples: o orçamento da Câmara de Vereadores está atrelado ao orçamento do município, que não tem deixado de crescer (e de crescer muito bem nos últimos anos). Quer dizer que o orçamento da Câmara de Vereadores também tem crescido de forma consistente. O que acontece quando a receita é maior que as despesas? Numa família normal ou numa empresa, o bom senso recomenda que se economize ou que se invista. O que acontece quando se ao final do exercício o dinheiro excedente, que sempre há, precisa ser devolvido? Pois nesse caso não há nenhum incentivo a economizar e se opta pela gastança.

Carros alugados, computadores, contas ilimitadas de telefone e dezenas de assessores para cada vereador. É verdade que a situação chegou a um ponto tão escandaloso que o Ministério Público teve que tomar medidas e como resultado mais de 50 assessores parlamentares foram demitidos e, se o número ainda é escandalosamente alto, há esperanças que se cumpra o TAC - Termo de Ajuste de Conduta e continue a redução dos funcionários em excesso. Hoje há em média 10 comissionados para cada concursado.

O problema reside na falta de controle por parte da sociedade sobre o orçamento do legislativo e os seus gastos. A mais recente informação da conta que a câmara tem se convertido numa agência de viagens. O número de viagens e o valor das diárias - dividida pelo número de funcionários, numa simples conta aritmética, ou por qualquer outra conta que se faça - é vergonhosa. 

A sociedade deve estar atenta e iniciar uma campanha para que o percentual do orçamento municipal destinado a Câmara de Vereadores de Joinville seja compatível com a realidade. O valor permitido é de 6% do orçamento do município, o que representaria mais de R$ 100 milhões por ano. É um valor tão fora da realidade que, nos últimos anos, tem permanecido em pouco mais de 2,5% do orçamento do município, aproximadamente R$ 33 milhões anuais. Se divididos pelos 19 vereadores, representa mais de R$ 1,6 milhão para cada parlamentar.

Com tanto dinheiro é fácil contratar carros, assessores, passagens, cursos e qualquer outra despesa que a criatividade parlamentar possa vier a propor. Ainda é comum que os nossos parlamentares apareçam na foto doando os aproximadamente R$ 5 milhões anuais, que tem sobrado a cada ano e que tem ficado conhecidos como “sobras”. Aliás, sobras estas que tem sido destinadas aos mais variados objetivos, direcionados para entidades indicadas pelo legislativo ou para obras públicas que, mesmo sendo necessárias, acabam parecendo fruto da bondade discricional dos nossos vereadores. É uma situação que ofende o bom senso e fere a prática da eficiência e da economicidade da gestão pública. Para não desperdiçar nenhum centavo do dinheiro público o ideal é que o orçamento da Câmara responda a valores exatos, sem sobras, nem excedentes.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

O perigo que os vereadores derrotados representam

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Mesmo com quatro anos de mandato, fartas verbas de gabinete, exposição na mídia, assessores rodando pela cidade e contato direto com a população, alguns vereadores de Joinville foram incapazes de se reelegerem por culpa de um péssimo mandato. Só não se reelege quem não quer ou quem é muito ruim neste sistema eleitoral brasileiro que permite mais de um mandato consecutivo em todas as esferas do legislativo. Em Joinville, uma parcela significativa dos vereadores (11 dos 19) não se reelegeram ou não se candidataram novamente. Um número expressivo de legisladores, e com ele, uma expressiva preocupação: quais as atitudes destes representantes em seus últimos dias no mandato?

É sabido que em época de fim de ano algumas leis esdrúxulas são aprovadas sem a devida discussão com a sociedade, bem como atos que são guardados para o fim do ano para não gerar grandes manifestações (está certo que é um ato do Executivo, mas quantas vezes a passagem de ônibus foi aumentada no Natal?). É mais preocupante ainda quando é o final de uma das piores legislaturas da história desta cidade. Pode ser que nada seja aprovado ou proposto, porém, os interesses dos financiadores das campanhas derrotadas podem aparecer na reta final. Alguns vereadores derrotados estão desesperados pra aprovar a LOT a todo custo, pra citar apenas um exemplo.

Vale lembrar que, mesmo sendo proposto neste ano, o projeto de um vereador derrotado continua tramitando na próxima legislatura. O fato de perder o mandato não anula o projeto, por isso devemos ficar atentos para o que está acontecendo ali na Hermann Lepper. Tudo indica que teremos um "Estado de exceção", onde a exceção vale somente para alguns. Desta maneira estamos indo ao encontro do que disse o sociólogo Francisco de Oliveira em 1982:

[precisamos de] uma análise de como se dá o recorte entre Estado e sociedade civil, de como se dá a oposição de interesses entre o Estado e a coalizão das forças dominantes do capital monopolista e o resto do conjunto da população, que inclui o operariado e classes trabalhadoras e também frações da baixa classe média. 
Quem financiou os vereadores derrotados deu um cheque em branco e iria cobrar ao longo dos próximos quatro anos. Aos derrotados, resta a cobrança pelo pagamento (em forma de projetos e votações totalmente parciais) nestas últimas semanas, pois depois disso somente de 2017 em diante, ou na porta do gabinete vizinho...

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Corrida desigual

POR JORDI CASTAN



Vereadores candidatos à reeleição partem em  desigualdade em relação aos outros.


Começaram os preparativos prévios ao tiro inicial de uma corrida de obstáculos que será concluída em outubro, com a eleição municipal.

É uma corrida injusta e desigual, porque enquanto uns correm a peito aberto, sem muitos recursos e dependendo das contribuições voluntárias, outros partem com vantagem, protegidos por uma legislação injusta que facilita a recondução dos atuais vereadores. Arroupados por quase uma vintena de assessores, que mantêm contato permanente com os eleitores - com veículo e combustível sem limite para visitar as bases, com uma infinita conta de telefone, computador à disposição e tudo custeado com recursos públicos - a campanha pela reeleição de um vereador é uma tarefa mais fácil, quando comparada com aqueles que, para poderem contar com uma estrutura semelhante, devem contar com recursos próprios significativos ou com recursos contabilizados pela campanha.

Não será raro que, mesmo tendo aumentado o seu salário acima da inflação e contra a vontade da maioria da população, muitos dos atuais legisladores sejam reconduzidos ao cargo. Tampouco será surpresa que alguns dos vereadores contem com recursos significativos para enfrentar a corrida eleitoral. Recursos, vale dizer, vitaminados pela aprovação de leis que o ministério público considera não atenderem ao princípio da impessoalidade. A pessoalidade neste caso poderia ser identificada facilmente se o financiamento da campanha cumprisse todos os requisitos de transparência que a lei exige. Isso permitiria identificar os financiadores de cada campanha.

Uma alternativa para que esta corrida tão desigual permita o emparelhamento de todos os concorrentes com as mesmas chances, só poderia acontecer se houvesse uma mobilização a favor da não renovação de nenhum dos atuais vereadores. Uma iniciativa que estimulasse a chegada ao legislativo de uma nova geração de cidadãos que, sem experiência política prévia, chegaria ao poder desprovida das mazelas e vícios que enquistam a política local.

A utópica alternativa, pode não garantir um legislativo melhor, mas sem dúvida proporcionaria a oportunidade de um novo legislativo. Uma oportunidade única para não renovar algumas das práticas que em alguns casos afrontam o eleitor, que se sente traído, além de envergonharem os joinvilenses e provocarem o repúdio da sociedade. 

terça-feira, 3 de abril de 2012

As incoerências no aumento dos salários dos vereadores


POR CHARLES HENRIQUE

Como acontece em todo o último ano de legislatura, a novela do aumento do salário dos vereadores vêm à tona. Desta vez, era pra surgir com rejeições em nível máximo, principalmente se considerarmos os discursos de “protetores do dinheiro público” de muitos deles, ao negarem o aumento de 19 para 25 vereadores.

A maioria dos vereadores aprovou o aumento de 23%, passando de  R$ 9,3 mil para R$ 11,5 mil. Quer dizer então que aumentar o salário pode, e o número de cadeiras não? Qual o critério? Já sei: o critério é ir pelo caminho que as entidades empresariais dizem. Meses atrás elas colocaram muitos outdoors pela cidade dizendo “Joinville não quer mais vereadores” e forneceram adesivos para automóveis que desfilavam com tal dizer pelas nossas ruas. Poucos alegaram ser a favor do aumento de cadeiras.

Agora podemos discutir que, para estas entidades, o maior número de debatedores, a maior possibilidade de formação de uma massa crítica, não as interessa. Utilizaram setores da mídia que comparam este ideal de bom uso do dinheiro público.

Para o aumento do salário, de forma muito além da inflação, contemplando um reajuste do efeito cascata que veio lá de Brasília, eu não vi outdoor, adesivo e setores da mídia organizando enquetes e levantamentos com a entidade do seu Zezinho da Esquina dos Alfaces. Para estes, não importa o quesito aumento de salário. O número de vereadores sim, pois caso aumente, haverá um gasto desnecessário como nunca antes visto na história desta cidade. Balela.

O que vale mais para a sociedade: 19 vereadores que possuem salários e gastos com gabinete altíssimos ou 25 vereadores com gastos enxutos e salários reduzidos? É bem lógico, não é? Segmentos da sociedade de Joinville berram para o lado errado, infelizmente. Muitos vão na onda antidemocrática e repreensiva que alguns impõem como ideal.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

No circo da Câmara, os palhaços estão na plateia!

POR GUILHERME GASSENFERTH

A Câmara de Vereadores de Joinville especializou-se em sair da sua especialidade.

No ano passado, vimos o bizarro espetáculo da mediação da greve dos servidores municipais – coisa que não tem nada a ver com as atribuições daquela Casa. Não sei se era um teatro de tragédia, comédia ou farsa. Soou como demagogia, mas deve ter sido apenas impressão minha.

No fim do ano, o presidente Odir Nunes – que depois de alguma pressão resolveu dividir a gostosa incumbência com outros vereadores – confundiu as atribuições do Legislativo com Executivo e passou a decidir o destino das sobras de recursos da Câmara. É de fazer Montesquieu arrepiar-se em sua tumba. Não é mais o Executivo que decide o que fazer com o dinheiro, é o Legislativo – como se as sobras não voltassem automaticamente para os cofres da Prefeitura. As entidades que receberam parte destes recursos têm o nobre edil em alta conta agora. Soou eleitoreiro, mas deve ter sido apenas impressão minha.

E volta a lenga-lenga com os polêmicos carros da Câmara. Quando assumiu, o presidente Odir resolveu moralizar o uso dos carros na Câmara. Os veículos antes só podiam pernoitar em órgãos públicos ou na própria Casa e serem usados de segunda a sexta – sem salvo-conduto para partidas de futebol. Com a posse de Odir, podem ser usados independentemente do dia, e podem agora pernoitar na casa do legislador, de seus assessores. Soou como confusão patrimonial, mas deve ter sido apenas impressão minha.

E aí, no ano passado, aumenta em 61,4% a quilometragem dos carros na Câmara. De 181,3 mil para 292,6 mil. Vamos escutar as razões que permitiram este pequeno aumento. Do diretor-geral da Câmara, Flávio Boldt, publicado em ANotícia deste 13/02/2012: “Eles [os vereadores] estão mais atuantes nos dois últimos anos. O aumento da quilometragem reflete o aumento do trabalho do Legislativo”. Oh, sim. Soou delirante, mas deve ter sido apenas impressão minha.

Odir, que disse ter implantado “um choque de gestão” na Câmara, deve ter se eletrocutado com o próprio choque e afetou sua capacidade de argumentação lógica. Veja o que ele diz, sobre o aumento da quilometragem e suas regras permissivas de uso dos carros: “Aumentou a quilometragem justamente porque o controle que fazemos é rígido”. Ah, bem. Soou incoerente, mas deve ter sido apenas impressão minha.

E a Câmara inicia o ano mais uma vez saindo de sua especialidade legislativa. Agora, o plenário da Câmara transformou-se também em palco de um hilário espetáculo de humor, de fazer inveja a qualquer bom circo. Mas os palhaços estão na plateia. 

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

A preguiça, a incompetência e as irresponsabilidades das políticas urbanas

POR CHARLES HENRIQUE

“Ridículo”. Foi esta a expressão que saiu da boca de uma funcionária comissionada da Prefeitura ontem, após o término da Audiência Pública na Câmara de Vereadores, que tratava sobre a licitação do transporte coletivo. Óbvio que ela estava falando sobre as manifestações críticas que foram enunciadas pela sociedade civil, presente de forma organizada, ou não. Aliás, eu que por vezes critiquei a Frente de Luta pelo Transporte Público, tenho que elogiar e ressaltar a roupagem democrática de suas intervenções. Exaltar também a coragem da Prefeitura Municipal de Joinville em ouvir a população, fato que nunca foi feito quando o assunto é transporte coletivo.

Ocorre que, a população assistiu de camarote durante anos uma ação de política urbana ineficaz, caracterizada por momentos de preguiça, de incompetência, e de irresponsabilidades. Isso tudo culminou na noite de ontem, pois quando a população não discute propostas, e dá lugar a questionamentos sobre a base de todo o processo, é sinal de que algo não saiu da forma mais correta. A insatisfação com o sistema de transporte coletivo foi notória. E mais ainda com o modo em que as coisas estão sendo conduzidas.

A preguiça é identificada no simples fato de que a Prefeitura sentou com a população pela primeira vez na noite de ontem, para discutir os dados da Pesquisa Origem-Destino (primeira etapa de um Plano de Mobilidade, instrumento previsto no Plano Diretor de 2008), esta que foi elaborada no primeiro semestre de 2010. Praticamente um ano e meio de tempo para o diálogo, para a construção de um plano de mobilidade que pautasse as futuras intervenções, dando diretrizes e caracterizando programas de planejamento urbano. Querem que as pessoas entendam de Pesquisas, números e mais dados complexos (até para quem trabalha e estuda sobre isso), e ainda dêem sugestões (!!!) em duas audiências. A preguiça ceifou a oportunidade de termos quase uma centena de audiências por todos os bairros dessa cidade.

A incompetência aparece na não-confecção do Plano de Mobilidade antes das discussões sobre transporte coletivo. A mobilidade urbana é um reflexo de todos os condicionantes sociais, espaciais e econômicos, que, interligados entre si, formam tudo aquilo que hoje consideramos como cidade. Não dá para montarmos um sistema de transporte coletivo por ônibus sem pensarmos conjuntamente nestes fatores. Ontem, após pressão de vários setores sociais, o IPPUJ disse que o Plano de Mobilidade está sendo revisado e será enviado para o Conselho da Cidade, e, após isto, para aprovação na Câmara de Vereadores. Mas só agora? E as audiências com a população? Vai ser que nem na Lei de Ordenamento Territorial, um processo sem audiências públicas? Carroça na frente dos bois, sempre.

As irresponsabilidades se apresentam na junção das duas adjetivações supracitadas. A não-confecção do Plano de Mobilidade, juntamente com a preguiça de querer tratar a licitação do transporte coletivo, não ouvindo o povo no tempo de sobra que teve, e, após meses de expectativas, avisar que tudo é pra ser resolvido “pra ontem”. Uai (que nem diz o pessoal lá de Minas Gerais e do centro-oeste), agora querem que tudo seja rápido? Ridículo é a Prefeitura (e todos os órgãos que compõem a polêmica comissão criada para organizar o processo licitatório) querer dançar tango com passos de samba.

PS: para quem quiser ouvir a entrevista da Presidente do IPPUJ, Roberta Schiessl, sobre este tema, aí vai o link da entrevista que ela concedeu ontem (30jan) para o Jornalismo da MAIS FM: http://t.co/P6R0IIhr

terça-feira, 15 de novembro de 2011

As ordinárias solenidades

POR CHARLES HENRIQUE

A Câmara de Vereadores vem praticando algo há muitos meses que desrespeita a Lei Orgânica do Município (LOM) e o seu próprio Regimento Interno (RI): a realização de sessões solenes em dia e horário de sessões ordinárias. Qual seria o motivo disto? E quais os benefícios que isto trará para a sociedade?

O RI é bem claro no artigo 110 e no parágrafo segundo do artigo 118, quando dispõe naquele que “as reuniões da Câmara, salvo deliberação expressa em contrário, serão públicas e terão duração de duas (2) horas, a contar do seu efetivo início, iniciando-se às 17:00h e encerrando-se às 19:00h” e neste que “as reuniões ordinárias serão realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras”.

Já para as sessões solenes, estes mesmos dispositivos regulatórios dizem que “as reuniões solenes independem de “quorum” e não terão grande expediente” (art. 110 do RI). Como não há grande expediente com suas votações e deliberações, o processo legislativo fica atrasado, ou então não há tanto trabalho assim a ser feito. Só nesses últimos meses tivemos sessões solenes para Ana Botafogo, Renato Castro, Unimed, Paramédicos do 8º PBM, dentre tantas outras que foram realizadas no horário que projetos deviam estar sendo votados. Nada contra as sessões solenes (a Câmara tem a autonomia de homenagear quem ela quiser), sou favorável à realização delas em horários diferentes das sessões ordinárias, espaços garantidos por lei para discutir e deliberar sobre projetos importantes.

Quem perde neste jogo todo é a população joinvilense, que assiste de camarote a “barrigada” que os vereadores vão dando em alguns projetos, atravancando-os nas comissões e, posteriormente a isso, eles não tem o que votar nas sessões, e “enchem a lingüiça” com homenagens. Ou será que vão acumular tudo e convocar diversas sessões extraordinárias (e remuneradas!) nas semanas que antecedem o Natal (e receber por toda a manobra) para assim “zerar” a pauta? É esperar pra ver.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Eleições 2012: especulações sobre a disputa pela Câmara de Vereadores

POR CHARLES HENRIQUE

Tá todo mundo falando sobre as Eleições 2012, porém, de forma muito parcial. Quase todos se esquecem de ver a (discreta) corrida para ocupar as cadeiras na Câmara de Vereadores. É nas eleições proporcionais que se encontra o maior enfrentamento do candidato com o povo, porque o voto é praticamente pedido de casa em casa. Por sua vez, o eleitor, que se ilude fácil (a simples visita do candidato já faz ganhar a simpatia), não acompanha o jogo de xadrez que é a montagem das nominatas e das coligações (ahh, as coligações... aquelas em que os partidos nanicos fazem a festa!).
Como falta um ano para as Eleições 2012, e semana passada tivemos o fim do prazo para filiações dos possíveis candidatos, vamos especular? Farei uma listinha com os principais partidos, e as chances para o pleito, analisando os nomes que por aqui e ali se filiaram. Falaremos apenas sobre os que podem ser cabeça de chapa, ou saírem sozinhos na proporcional (caso seja permitido pelo TSE). Antes, vale considerar que analisaremos o cenário para 19 vereadores, lembrando que o número pode aumentar para até 25.

11 PP - O partido perdeu Zilnety, que seguiu os passos de seu irmão Clarikennedy rumo ao PSD, e trouxe Sidney Sabel, ex-PPS e Secretário de Carlito em Pirabeiraba. Tem Carmelina e Thomazi também fortes na briga por apenas uma cadeira.
12 PDT – Não deve fazer muito além de reeleger James Schroeder. Parece que vai repetir o desempenho de 2008.
13 PT – Todos os nomes petistas estão sofrendo com o desgaste de estar no governo. Somado a isto, o PT não trouxe nenhum nome forte. Das quatro cadeiras atuais, deve perder uma.
15 PMDB – Deve manter as três cadeiras que tem hoje. Ainda mais com a campanha do Tio Udo, que tende a ser forte, vai elevar os nomes dos candidatos a vereador, podendo fazer quatro.
17 PSL – Perdeu diversos nomes, e terá dificuldades para reeleger Dalila Leal. A vereadora só se reelege se fizer alguma coligação com outro partido.
23 PPS – Deve supreender. Perdeu o puxador Sandro Silva, mas trouxe um ex-Presidente da Ajorpeme, a fiscal Lia Abreu e a Madalena das bebidas. Pode aumentar para três o número de cadeiras, caso não faça uma coligação errada.
25 DEM – O DEM tende a morrer: perdeu dois dos três vereadores que tinha para o PSD, e não conseguiu filiar muitos nomes de expressão. Duvido até se conseguirá reeleger Cristo. Só uma coligação salva (sem trocadilhos, ok?).
45 PSDB – Não deve ter dificuldades para manter os seus quatro vereadores atuais. A situação está azul pelo ninho tucano.
55 PSD – O novo partido surgiu com três vereadores, e absorveu algumas lideranças. É uma incógnita se vai aumentar o número de cadeiras, mas vem forte.

Os partidos pequenos podem surpreender, mas, como está longe a abertura das urnas, pode ser que nada disto aconteça. Isso tudo serve para o leitor qualificado do Chuva Ácida analisar os fatos e começar a discutir o que ocorre pelos bastidores. Contudo, não deve mudar muita coisa desta legislatura para a próxima, considerando a manutenção em 19 vereadores. Quem viver, verá.

domingo, 25 de setembro de 2011

Tudo o que as entidades empresariais dizem vira uma “verdade absoluta"?

POR CHARLES HENRIQUE

Ao ver os textos de estréia dos colegas de blog, fiquei com a responsabilidade de “fechar” o primeiro ciclo de posts após o lançamento deste espaço no último dia 23. Tarefa árdua, visto a qualidade das discussões até aqui apresentadas.

Pensando em qual tema abordar, não hesitei ao escolher discorrer sobre os movimentos sociais de Joinville, mais especificamente as entidades empresariais, que juntas formam um poderoso arsenal de intervenções e articulações com o Estado, a mídia, e a população num geral. Esta, por sua vez, encara alguns fatos levantados pelos empresários como sendo “verdades absolutas”, sem ao menos discuti-las.

Isto se mostra presente na discussão sobre o aumento ou não do número de vereadores na cidade*. A alteração na Constituição que permitia uma cidade com mais de 450 mil habitantes (como o caso da nossa) foi promulgada em 23 de setembro de 2009, mas só agora estamos discutindo como se fosse a coisa mais importante da história da cidade.

Com a proximidade das eleições de 2012, as casas legislativas são forçadas a tomar uma decisão. Algumas cidades aumentaram o número de vereadores, e em outras, não, como no caso da vizinha Jaraguá do Sul, que teve um acompanhamento de perto das entidades empresariais de lá. Com campanhas em outdoors e articulações com a mídia, a discussão “morreu” numa dicotomia, sem ser ampliada e discutida com toda a sociedade. Quase que isto também ocorre em Joinville.

As entidades daqui foram na mesma linha e pressionaram para que não houvesse o aumento. Muitos vereadores se sentiram acuados (até porque grande parte das lideranças empresariais são fortes financiadoras de campanha) e as ouviram, como se elas fossem defensoras do dinheiro público e porta-vozes das vontades de todos nós. Só falta chamar um jornal da cidade, o qual defende abertamente a manutenção em 19 vereadores para dizer que “seja feita a vontade das entidades”. Não duvido muito que isto aconteceria! (sic!)

Deste modo, por que a cidade de Joinville é tão refém das opiniões destas entidades? Isto é reflexo de uma sociedade segregada, onde os que detêm o dinheiro são facilmente ouvidos (e influenciam o restante!). Os empresários são travestidos de um “interesse em prol da sociedade”, mas, só se intrometem em assuntos de seus interesses, gerando (articulados com a mídia) uma nebulosidade excessiva nas discussões que realmente importam, e que poderiam ser estendidas para toda a sociedade. Torçamos para que neste caso dos vereadores o debate chegue à maioria, e não se reproduzam através dos “donos da verdade”.

*Vale lembrar que este post não pretende abordar se devemos ficar com 19, 21 ou 25 legisladores, essa é uma discussão que faremos em outras oportunidades. Pretendemos, então, analisar como os legisladores, entidades empresariais, mídia e os munícipes estão encarando esta situação.