Calçadas – Pobre Joinville

POR MÁRIO CEZAR DA SILVIERA*

 Se tivermos dores de cabeça constante, ou vamos ao médico descobrir a causa ou só tomamos remédios para a dor. Se irresponsavelmente só tomarmos remédio para a dor, poderemos morrer da causa, ou ver o efeito se agravar. Ora! A decisão da Câmara de Vereadores de Joinville em aprovar o rebaixamento total do meio fio em frente ao comércio, teve exatamente a irresponsável decisão de combater a dor de cabeça e, inconsequentemente, nem se preocupou em pesquisar a causa ou o agravamento do efeito.

Não vou aqui criticar o autor do projeto, vereador Bisoni, pois pela capacidade intelectual que demonstra em suas falas, acho que não teria condições de fazer algo melhor do que as infindáveis seis linhas de seu projeto. Deve ter sido um esforço tremendo. Os vereadores que votaram pela aprovação (não vou nominá-los aqui para não sujar o Chuva Ácida), nem avaliaram que se rebaixamento de meio fio fosse uma solução inteligente, não teria saído da cabeça do seu autor, mas sim da cabeça de algum genial pensador. Quiçá do urbanista Jan Gehl, autor do livro “Cidade para Pessoas” e que transformou Copenhagen, numa das melhores cidades para se viver.

Tenho certeza que os nossos nobres vereadores - “PHDs” em solucionar os problemas da cidade – diriam: esses arquitetos e urbanistas não sabem nada, são só uns chatos que se acham. Então não vou falar das calçadas pelo olhar de um urbanista, vou fazê-lo pelo olhar de uma leiga - a escritora e ativista americana Jane Jacobs (1916/2006), que em seu livro “Morte e Vida de Grandes Cidades” (1961), melhor que qualquer urbanista, fez reflexões sobre a cidade dos automóveis, que negava as calçadas e os espaços públicos.

Segundo ela, uma calçada e uma rua interessantes formam uma cidade interessante e se elas parecerem monótonas, a cidade parecerá monótona, se parecerem abandonadas, a cidade parecerá abandonada, se parecerem confusas, a cidade parecerá confusa. Pobre Joinville! Que imagem suas calçadas fazem de ti?

Não vou me aprofundar em falar tecnicamente das funções e importância das calçadas, pois elas são óbvias – são para andar “a pé” pela cidade, pela via de mobilidade urbana mais democrática que existe. O meio fio é só um elemento, como uma barreira mínima indispensável de proteção das pessoas que por ela transitam. Mas os vereadores não sabem disso, pois com seus “carros alugados”, não precisam de calçadas seguras.

A aprovação do rebaixamento total do meio fio é a admissão inconteste da incapacidade da prefeitura em cumprir sua obrigação. É mais uma herança maldita que a “antiga CONURB”, atual ITTRAN, que pelo que vemos nasceu com o mesmo DNA, deixou para nossa cidade.

Nossas leis municipais tinham regras claras quanto ao rebaixamento da guia para acesso de veículos. A CONURB era o órgão municipal responsável pelas calçadas e, por consequência, tinha a atribuição de fazer cumprir a lei. E não fez. Procrastinou. A procrastinação, nesse caso, transformou o ilegal rebaixamento total de meio fio numa prática comum, facilmente visível, mas que os responsáveis pela CONURB faziam questão de não ver e de não impor aos seus agentes que se fizesse cumprir as leis.

Na jurisprudência, o não cumprimento de sua função, por funcionário ou agente público, é Crime de Prevaricação. Esse abandono das leis trouxe um sério problema paradoxal, pois os que as cumpriam, rebaixando só o permitido, se achavam penalizados. Estabeleceu-se o caos. Os automóveis passaram então, por nova prevaricação da CONURB, a se utilizar irregularmente as calçadas para estacionar, manobrar, parar, sem que fossem incomodados. Estabeleceu-se novo paradoxo. Se uns podem todos podem.

Termino com algumas perguntas que não querem calar:

- Porque a Câmara de Vereadores, responsável por fiscalizar o executivo, não cobrou da CONURB e não cobra do ITTRAN o cumprimento de suas obrigações?

-Será que é melhor legalizar o crime do que fazer cumprir a lei?

-Como os fiscais vão conseguir punir os veículos que estacionarão por “só 5 minutinhos” sobre as calçadas rebaixadas, se não conseguiram fiscalizar os meio fios rebaixados que estão “estacionados”, por dias, meses, anos?

-Porque será que onde o meio fio está irregularmente rebaixado não há árvores na calçada? Será que foram atropeladas ou intensionalmente mortas?

-O que será de Joinville daqui a dez anos, quando pelas previsões teremos o dobro de automóveis? Eliminaremos de vez as calçadas para caber mais carros?

-Que imagem nossas calçadas nos transmitem de Joinville?

-Que efeitos colaterais a cidade terá com o remédio para dor de cabeça que nossos vereadores prescreveram?

PS.: Mandem as respostas, para o Vereador Roberto Bisoni, no email: bisoni@cvj.sc.gov.br, ou no telefone de seu gabinete: (47) 2101-3301

* Mário Cesar da Silveira é coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) e especialista em acessibilidade

Vale tudo

POR FABIANA A. VIEIRA

Ao ler o título e ver esta imagem ao lado o leitor pode pensar que o texto fará menção as lutas de MMA tão em evidência nos dias de hoje. Não, não é bem sobre isso que pretendo escrever. Embora o conceito seja mesmo o de vale tudo em Joinville.

A foto bombou na minha timeline nesta semana. A imagem foi capturada pela fotografa Maiara Bersch, durante a sessão da Câmara de Vereadores de Joinville no dia 5 de novembro, e que quase acabou em vias de fato. Aliás, parabéns à fotógrafa que conseguiu registrar o clímax da desordem na Casa legislativa. Nada como estar no local certo, na hora certa.

Quem não estava no local certo era o vereador Maurício Peixer - este, que na foto está de pé, em cima do  muro de proteção (proteção?) do plenário da Câmara. Eu lamentei muito pelo ocorrido quando li as primeiras matérias sobre esta sessão. Primeiro pelo triste resultado das duas votações nas quais os vereadores aprovaram o rebaixamento total do meio fio em frente aos estabelecimentos comerciais de Joinville (projeto de autoria do vereador Roberto Bisoni). Mesmo com a declaração na imprensa (Calçadas não serão rebaixadas, A Notícia, 18 de julho de 2013) do vereador Peixer, que disse: "É inviável (a proposta) do ponto de vista técnico – diz Maurício Peixer (PSDB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da casa. Aliás, vale lembrar que a comissão deu parecer contrário à proposta. Só que na hora de votar, o vereador mudou de ideia.

Em segundo lugar pela atitude deplorável do parlamentar, que está num espaço de debate e não num octógono de MMA (mesmo sabendo que na ânsia eleitoreira, as regras da Casa as vezes são meio que um 'vale tudo' mesmo). Em terceiro lugar, pela proposta em si, que é inconstitucional.

Que o rebaixamento das calçadas fere o princípio da acessibilidade, qualquer pessoa sabe. Só por isso já mereceria um olhar mais humano dos nossos representantes. Além disso, essa proposta anda na contramão da mobilidade urbana. Grandes centros hoje estão atentos ao movimento inverso do desenvolvimento desenfreado, sobretudo no trânsito e estão priorizando mais a qualidade de vida das pessoas. Diga-se qualidade de vida, andar com segurança pelas calçadas. Com essa proposta aprovada na Câmara (e que não quero acreditar que seja sancionada pelo prefeito) não consigo imaginar um pedestre caminhando com segurança pelas calçadas de Joinville. O que hoje já é uma tarefa não muito fácil.

Agora, voltando para a imagem do vereador, é preciso repudiar, condenar, punir atitudes como essa num ambiente de debate. Joinville não merece esse tipo de vale tudo.