sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Calçadas – Pobre Joinville

POR MÁRIO CEZAR DA SILVIERA*

 Se tivermos dores de cabeça constante, ou vamos ao médico descobrir a causa ou só tomamos remédios para a dor. Se irresponsavelmente só tomarmos remédio para a dor, poderemos morrer da causa, ou ver o efeito se agravar. Ora! A decisão da Câmara de Vereadores de Joinville em aprovar o rebaixamento total do meio fio em frente ao comércio, teve exatamente a irresponsável decisão de combater a dor de cabeça e, inconsequentemente, nem se preocupou em pesquisar a causa ou o agravamento do efeito.

Não vou aqui criticar o autor do projeto, vereador Bisoni, pois pela capacidade intelectual que demonstra em suas falas, acho que não teria condições de fazer algo melhor do que as infindáveis seis linhas de seu projeto. Deve ter sido um esforço tremendo. Os vereadores que votaram pela aprovação (não vou nominá-los aqui para não sujar o Chuva Ácida), nem avaliaram que se rebaixamento de meio fio fosse uma solução inteligente, não teria saído da cabeça do seu autor, mas sim da cabeça de algum genial pensador. Quiçá do urbanista Jan Gehl, autor do livro “Cidade para Pessoas” e que transformou Copenhagen, numa das melhores cidades para se viver.

Tenho certeza que os nossos nobres vereadores - “PHDs” em solucionar os problemas da cidade – diriam: esses arquitetos e urbanistas não sabem nada, são só uns chatos que se acham. Então não vou falar das calçadas pelo olhar de um urbanista, vou fazê-lo pelo olhar de uma leiga - a escritora e ativista americana Jane Jacobs (1916/2006), que em seu livro “Morte e Vida de Grandes Cidades” (1961), melhor que qualquer urbanista, fez reflexões sobre a cidade dos automóveis, que negava as calçadas e os espaços públicos.

Segundo ela, uma calçada e uma rua interessantes formam uma cidade interessante e se elas parecerem monótonas, a cidade parecerá monótona, se parecerem abandonadas, a cidade parecerá abandonada, se parecerem confusas, a cidade parecerá confusa. Pobre Joinville! Que imagem suas calçadas fazem de ti?

Não vou me aprofundar em falar tecnicamente das funções e importância das calçadas, pois elas são óbvias – são para andar “a pé” pela cidade, pela via de mobilidade urbana mais democrática que existe. O meio fio é só um elemento, como uma barreira mínima indispensável de proteção das pessoas que por ela transitam. Mas os vereadores não sabem disso, pois com seus “carros alugados”, não precisam de calçadas seguras.

A aprovação do rebaixamento total do meio fio é a admissão inconteste da incapacidade da prefeitura em cumprir sua obrigação. É mais uma herança maldita que a “antiga CONURB”, atual ITTRAN, que pelo que vemos nasceu com o mesmo DNA, deixou para nossa cidade.

Nossas leis municipais tinham regras claras quanto ao rebaixamento da guia para acesso de veículos. A CONURB era o órgão municipal responsável pelas calçadas e, por consequência, tinha a atribuição de fazer cumprir a lei. E não fez. Procrastinou. A procrastinação, nesse caso, transformou o ilegal rebaixamento total de meio fio numa prática comum, facilmente visível, mas que os responsáveis pela CONURB faziam questão de não ver e de não impor aos seus agentes que se fizesse cumprir as leis.

Na jurisprudência, o não cumprimento de sua função, por funcionário ou agente público, é Crime de Prevaricação. Esse abandono das leis trouxe um sério problema paradoxal, pois os que as cumpriam, rebaixando só o permitido, se achavam penalizados. Estabeleceu-se o caos. Os automóveis passaram então, por nova prevaricação da CONURB, a se utilizar irregularmente as calçadas para estacionar, manobrar, parar, sem que fossem incomodados. Estabeleceu-se novo paradoxo. Se uns podem todos podem.

Termino com algumas perguntas que não querem calar:

- Porque a Câmara de Vereadores, responsável por fiscalizar o executivo, não cobrou da CONURB e não cobra do ITTRAN o cumprimento de suas obrigações?

-Será que é melhor legalizar o crime do que fazer cumprir a lei?

-Como os fiscais vão conseguir punir os veículos que estacionarão por “só 5 minutinhos” sobre as calçadas rebaixadas, se não conseguiram fiscalizar os meio fios rebaixados que estão “estacionados”, por dias, meses, anos?

-Porque será que onde o meio fio está irregularmente rebaixado não há árvores na calçada? Será que foram atropeladas ou intensionalmente mortas?

-O que será de Joinville daqui a dez anos, quando pelas previsões teremos o dobro de automóveis? Eliminaremos de vez as calçadas para caber mais carros?

-Que imagem nossas calçadas nos transmitem de Joinville?

-Que efeitos colaterais a cidade terá com o remédio para dor de cabeça que nossos vereadores prescreveram?

PS.: Mandem as respostas, para o Vereador Roberto Bisoni, no email: bisoni@cvj.sc.gov.br, ou no telefone de seu gabinete: (47) 2101-3301

* Mário Cesar da Silveira é coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) e especialista em acessibilidade

15 comentários:

  1. A rigidez da lei escrita não condiz com a realidade da cidade. Não era possível cumprir nem mesmo em papel o que a legislação obrigava, imagina na prática. A lei do rebaixamento do meio fio foi simplesmente um fim trágico de uma tragédia anunciada.
    A cidade de Joinville é pródiga em impor leis impraticáveis e inaplicáveis, principalmente porque não levam em conta que a cidade é plural.
    O principio da solução para as calçadas é a prefeitura alterar a lei municipal no que diz respeito a ela, a prefeitura, ser a responsável pela construção, operação e manutenção das calçadas e começar a tratar esta via pública como ela realmente precisa ser tratada.

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  2. Mudando de assunto: prenderam os bandidos petistas. Clovis e Felipe devem estar chateados.

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    1. Ah, um ficou tão chateado que se suicidou deste blog....

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  3. Parabéns Mário, tu conseguiu sintetizar todas as angústias que algumas pessoas tem passado nestes últimos dias, a contestar tamanho absurdo contra a mobilidade e a qualidade de vida desta cidade. Quando o poder Público não consegue fiscalizar nem aquilo que é previsto em lei, realmente fica difícil, perdemos todo referencial sobre todo um trabalho de conscientização e construção de uma sociedade mais fraterna, mais solidária.

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  4. E o projeto da LOT prevê quadras de 200m x 200m, sem qualquer menção às ciclovias/ciclofaixas ou faixas exclusivas para ônibus. Isso sem falar na redução das testadas (frente) dos lotes para 10m, podendo chegar a 5m em alguns casos. Sou conselheiro da cidade e os estudos que pedi ao IPPUJ e que justificam tais mudanças não me foram entregues, apesar de eu ter efetuado diversos pedidos.

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  5. Não acha meio incoerente alguém que defenda os direitos das pessoas com deficiência ir de encontro com o rebaixamento das calçadas? Não seria a altura do meio-fio um empecilho constante para os cadeirantes?

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    1. Mário Cezar da Silveira20 de novembro de 2013 20:12

      Edu, seu raciocínio é muito lógico, pois seria mais acessível se as calçadas fossem ao nível da via, sem desnível, portanto sem a necessidade do meio fio.
      Explico um pequeno detalhe que faz toda a diferença. No conceito de acessibilidade temos: uso com autonomia independência e "segurança".
      Por ter a palavra "segurança" como referência, a acessibilidade prioriza a vida antes do acesso. O meio fio é uma barreira física, mas necessária para estabelecer a segurança ao pedestre e, entendendo sua importância, a NBR 9050 estabeleceu as rampas de travessia como elemento de acesso às calçadas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, sem interferir no "Direito à Segurança do Pedestre".

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  6. Vamos dar nomes aos bois de uma vez, anotem aí no seu caderninho para as eleições: os únicos contrários ao rebaixamento do meio-fio foram Adilson Mariano, Manoel Bento e Rodrigo Thomazzi. O restante votou favorável ou se escondeu em casa para não passar vergonha.

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  7. “PHDs” em solucionar os problemas da cidade ... Essa foi boa, rsrsrsrs

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  8. Lamentável Mario o seu comentário equivocado e preconceituoso que, como sempre, culpa os funcionários do ITTRAN (ex CONURB) por todas as suas mazelas... Somos servidores dedicados a essa cidade e não merecemos acusações como as que você faz, fiscais e agentes de trânsito fiscalizam sim o cumprimento das leis...Ou você quer que acreditemos que todos os meios fios da cidade foram rebaixados após 2006? Sim, porque a lei de calçadas, a primeira que trata de rebaixamentos é desse ano e você afirma que, após isso, em sete anos, com a conivência criminosa dos fiscais, os comerciantes rebaixaram tudo para criar situação irreversível... E, ainda por cima, como vemos carros em cima das calçadas (em todo o Brasil o motorista é irresponsável assim) é claro que os agentes de trânsito, também em criminoso conluio com os mesmos comerciantes, não multam os infratores... Não Mario, a culpa da aprovação da lei Bisoni é dos que são donos absolutos da verdade e por conta disso não fazem as conversas necessárias com a sociedade, não transigem nem tentam entrar em consenso com ninguém, bom acordo é aquele em que todos perdem um pouco, como não tentamos a boa solução, as vezes perdemos muito...O Vereador Roberto Bisoni também não merece ser chamado de burro nem ignorante, fez tudo certinho e aprovou o seu projeto de lei, coisa que nós não conseguimos fazer...Faça um pouco como eu faço Mario, culpe -se...

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    1. Um projeto com tamanho impacto sem nenhum estudo que o justifique, sem um parecer técnico sequer e, no mínimo, uma insensatez. Projetos devem ser discutidos com técnicos e justificados tecnicamente, os conselhos municipais de direitos (do idoso, do deficiente, e da criança e do adolescente) devem ser ouvidos. Infelizmente a medida foi tomada de afogadilho e sem a necessária fundamentação. Agora certamente serão tomadas as medidas judiciais necessárias para preservar os interesses dos demais moradores da cidade, pois tenho a impressão que apenas o segmento comercial foi ouvido para a elaboração desse MINUCIOSO PROJETO (6 linhas).

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    2. Mário Cezar da Silveira20 de novembro de 2013 20:32

      Renato Goldinho, suas desculpas são tão fracas quanto o seu esforço para a mudança da realidade que está aí instituída, visível. É óbvio que os rebaixamentos não aconteceram só após 2006, não afirmei isso em nenhuma linha de meu texto. A interpretação foi sua. Apenas afirmei que a Lei vigente não foi devidamente fiscalizada pela CONURB.
      Por você acha que eu deveria me culpar. Por lutar voluntariamente pelos péssimos serviços prestados pelos órgãos públicos.
      Culpe-se, pelo ITTRAN estar agora pintando faixas de travessia sem fazer os rebaixamentos, numa clara e evidente desrespeito a cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, idosos, carrinhos de Bebê, etc.
      Qual a desculpa agora. Falta de dinheiro. Porque estão descriminando o direito dessas pessoas usarem as tais faixas de travessia.
      O que você quis dizer com "Todas as suas mazelas"?
      A grande mazela que vivo é a falta de respeito à cidadania, que é vilipendiada pelos péssimos serviços públicos.
      Se você insinuou que essa mazela é o fato de eu ter uma filha cadeirante, saiba que apesar das péssimas calçadas que a CONURB que você está defendendo, deixou de herança, a Carolina aos 26 anos é psicóloga, pós-graduada e concluinte de sua segunda faculdade. Só tenho motivos para me orgulhar dela. Já voou paraquedas, como ssabe, fez rappel, rafting, bungjumping, entre outros, mas acha mais seguro fazer estes esportes do que andar por estas calçadas que você está a defender. É muito cômodo pra você culpar a influência dos empresários, quando você como "chefe das calçadas", não soube usar a sua "influência" para mudar a realidade que ajudou a estabelecer.

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  9. Lamentável Mario o seu comentário equivocado e preconceituoso que, como sempre, culpa os funcionários do ITTRAN (ex CONURB) por todas as suas mazelas... Somos servidores dedicados a essa cidade e não merecemos acusações como as que você faz, fiscais e agentes de trânsito fiscalizam sim o cumprimento das leis...Ou você quer que acreditemos que todos os meios fios da cidade foram rebaixados após 2006? Sim, porque a lei de calçadas, a primeira que trata de rebaixamentos é desse ano e você afirma que, após isso, em sete anos, com a conivência criminosa dos fiscais, os comerciantes rebaixaram tudo para criar situação irreversível... E, ainda por cima, como vemos carros em cima das calçadas (em todo o Brasil o motorista é irresponsável assim) é claro que os agentes de trânsito, também em criminoso conluio com os mesmos comerciantes, não multam os infratores... Não Mario, a culpa da aprovação da lei Bisoni é dos que são donos absolutos da verdade e por conta disso não fazem as conversas necessárias com a sociedade, não transigem nem tentam entrar em consenso com ninguém, bom acordo é aquele em que todos perdem um pouco, como não tentamos a boa solução, as vezes perdemos muito...O Vereador Roberto Bisoni também não merece ser chamado de burro nem ignorante, fez tudo certinho e aprovou o seu projeto de lei, coisa que nós não conseguimos fazer...Faça um pouco como eu faço Mario, culpe -se...

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    1. Mário Cezar da Silveira20 de novembro de 2013 20:51

      Renato Godinho, culpar-me porquê? Por lutar contra a incompetência da máquina pública.
      De que "por todas as suas mazelas" você insinua que culpo a CONURB e o ITTRAN? A única mazela que vivo é a do desrespeito que o serviço público tem com a minha cidadania e que é por isso que luto, para que seja respeitado como cidadão de direitos. Se insinuou que o fato de eu ter uma filha cadeirante, ser uma mazela, saiba que isso não merece resposta, pois minha filha cadeirante,apesar das péssimas calçadas que a CONURB nos deixou de herança, aos 26 anos, é psicóloga, pós-graduada e concluinte da sua segunda faculdade, portanto dela só tenho orgulho e prazeres. Como sabe, já fez rappel, rafting, parapente, paraquedas, entre outros, mas se sente mais segura fazendo esportes radicais do usando as calçadas de nossa cidade.
      Culpe-se, por ter tido a possibilidade de mudar a realidade que aí está, mas não teve a capacidade de, como "Chefe das Calçadas", não ter feito nenhuma diferença, se tornando um especialista em dar desculpas.
      Culpe-se quando envelhecer e perceber o desconforto é parte da herança maldita que nossa cidade está deixando para os idosos.

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  10. Os fiscais e a prefeitura são coniventes há mais de 40 anos com os rebaixamentos de meio-fios, visto que no código de obras de 1976 já eram previstos licenças e multas; a lei 1441/76 já previa o máximo de 5 metros intercalados com no mínimo 3 metros, e por aí vai...

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