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terça-feira, 24 de julho de 2018

O algoritmo da acessibilidade: parecendo mais protetor, pode não ser na verdade


POR JORDI CASTAN
Não há quem possa discordar desta ideia: as cidades e os seus espaços devem ser acessíveis para todos. Logo, logo haverá alguém dizendo que as cidades têm que ser acessíveis a todos e a todas e os mais “moderninhos” escreverão que as cidades devem ser acessíveis a tod@s. E assim estamos.

Duvido que haja um algoritmo que calcule com precisão quantas vagas devem ser previstas para idosos, grávidas ou pessoas com necessidades especiais. Um estabelecimento comercial aqui da vila tinha três vagas para clientes: uma para idoso, uma para PNE e outra para clientes. Que estava ocupada. Fiquei pensando que, aplicando um algoritmo simples, neste caso 66% das vagas estavam reservadas a minorias e 33% aos demais. Achei o resultado do cálculo estranho.

Nos modernos pontos de ônibus instalados na vila há espaço para que sentar 4 pessoas: 3 num banco de ferro e um espaço reservado especificamente para um cadeirante. Assim, quem projetou os abrigos considerou que 25% dos usuários do sistema de transporte público de Joinville sejam cadeirantes. Ou 1 de cada 4. De novo o resultado desta conta me pareceu estranha. Não consigo, por muitas contas que faça, imaginar onde podem estar todos estes cadeirantes.

Nos supermercados e centros comerciais há dezenas de vagas reservadas para idosos, grávidas e PNE vazias à espera ou dos consumidores que teriam direito a utilizá-las. Ou de espertalhões que, sem terem o direito, as ocupam ilegal e imoralmente.

Quanto mais presto atenção a estas coisas, mais tenho a certeza que há um excesso. Um excesso de protecionismo, um excesso de margem de cálculo e uma falta de dados concretos e verazes que permitam à nossa legislação ser mais justa e adequada à realidade da nossa sociedade. Sinto que estamos vivendo uma espécie de ditadura das minorias. Que ser integrante da maioria teria se convertido num pecado grave. Que a maioria deve ser perseguida e punida por ser maioria. Que estamos fazendo, em nome da acessibilidade, cidades menos amigáveis para a maioria.

Não identifico nos países mais desenvolvidos essa sanha protetora. E o mais interessante é que os vejo as minorias integradas no tecido social e urbano. Cidades acessíveis são acessíveis para todos. Não vi, em qualquer das grandes cidades ocidentais, toda essa parafernália de pisos podo tácteis, nem guarda corpos em tudo que degrau. Mas, sim, é comum que os sinaleiros tenham um aviso sonoro para informar a cegos, que as calçadas estejam niveladas e ofereçam boa segurança para todos. Aliás, calçadas estas que são construídas e mantidas pelo município e não pelo proprietário do imóvel, como acontece aqui. Se o espaço é público deve ser assumido por todos.

Em tempo: não há como concordar com a gambiarra apressada e medonha aprovada pela Câmara de Vereadores de Joinville para o estacionamento rotativo. É incompreensível demorar tantos anos para, no final, aprovar de afogadilho um absurdo destes. Isso só acontece aqui porque o Legislativo se rende ao Executivo e aprova qualquer projeto que venha do alcaide. Multar com quase R$ 200 e 4 pontos na carteira quem ultrapasse em 5 minutos o tempo permitido é um abuso e uma sem-vergonhice. Mas numa cidade de gente acovardada não é novidade.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Calçadas – Pobre Joinville

POR MÁRIO CEZAR DA SILVIERA*

 Se tivermos dores de cabeça constante, ou vamos ao médico descobrir a causa ou só tomamos remédios para a dor. Se irresponsavelmente só tomarmos remédio para a dor, poderemos morrer da causa, ou ver o efeito se agravar. Ora! A decisão da Câmara de Vereadores de Joinville em aprovar o rebaixamento total do meio fio em frente ao comércio, teve exatamente a irresponsável decisão de combater a dor de cabeça e, inconsequentemente, nem se preocupou em pesquisar a causa ou o agravamento do efeito.

Não vou aqui criticar o autor do projeto, vereador Bisoni, pois pela capacidade intelectual que demonstra em suas falas, acho que não teria condições de fazer algo melhor do que as infindáveis seis linhas de seu projeto. Deve ter sido um esforço tremendo. Os vereadores que votaram pela aprovação (não vou nominá-los aqui para não sujar o Chuva Ácida), nem avaliaram que se rebaixamento de meio fio fosse uma solução inteligente, não teria saído da cabeça do seu autor, mas sim da cabeça de algum genial pensador. Quiçá do urbanista Jan Gehl, autor do livro “Cidade para Pessoas” e que transformou Copenhagen, numa das melhores cidades para se viver.

Tenho certeza que os nossos nobres vereadores - “PHDs” em solucionar os problemas da cidade – diriam: esses arquitetos e urbanistas não sabem nada, são só uns chatos que se acham. Então não vou falar das calçadas pelo olhar de um urbanista, vou fazê-lo pelo olhar de uma leiga - a escritora e ativista americana Jane Jacobs (1916/2006), que em seu livro “Morte e Vida de Grandes Cidades” (1961), melhor que qualquer urbanista, fez reflexões sobre a cidade dos automóveis, que negava as calçadas e os espaços públicos.

Segundo ela, uma calçada e uma rua interessantes formam uma cidade interessante e se elas parecerem monótonas, a cidade parecerá monótona, se parecerem abandonadas, a cidade parecerá abandonada, se parecerem confusas, a cidade parecerá confusa. Pobre Joinville! Que imagem suas calçadas fazem de ti?

Não vou me aprofundar em falar tecnicamente das funções e importância das calçadas, pois elas são óbvias – são para andar “a pé” pela cidade, pela via de mobilidade urbana mais democrática que existe. O meio fio é só um elemento, como uma barreira mínima indispensável de proteção das pessoas que por ela transitam. Mas os vereadores não sabem disso, pois com seus “carros alugados”, não precisam de calçadas seguras.

A aprovação do rebaixamento total do meio fio é a admissão inconteste da incapacidade da prefeitura em cumprir sua obrigação. É mais uma herança maldita que a “antiga CONURB”, atual ITTRAN, que pelo que vemos nasceu com o mesmo DNA, deixou para nossa cidade.

Nossas leis municipais tinham regras claras quanto ao rebaixamento da guia para acesso de veículos. A CONURB era o órgão municipal responsável pelas calçadas e, por consequência, tinha a atribuição de fazer cumprir a lei. E não fez. Procrastinou. A procrastinação, nesse caso, transformou o ilegal rebaixamento total de meio fio numa prática comum, facilmente visível, mas que os responsáveis pela CONURB faziam questão de não ver e de não impor aos seus agentes que se fizesse cumprir as leis.

Na jurisprudência, o não cumprimento de sua função, por funcionário ou agente público, é Crime de Prevaricação. Esse abandono das leis trouxe um sério problema paradoxal, pois os que as cumpriam, rebaixando só o permitido, se achavam penalizados. Estabeleceu-se o caos. Os automóveis passaram então, por nova prevaricação da CONURB, a se utilizar irregularmente as calçadas para estacionar, manobrar, parar, sem que fossem incomodados. Estabeleceu-se novo paradoxo. Se uns podem todos podem.

Termino com algumas perguntas que não querem calar:

- Porque a Câmara de Vereadores, responsável por fiscalizar o executivo, não cobrou da CONURB e não cobra do ITTRAN o cumprimento de suas obrigações?

-Será que é melhor legalizar o crime do que fazer cumprir a lei?

-Como os fiscais vão conseguir punir os veículos que estacionarão por “só 5 minutinhos” sobre as calçadas rebaixadas, se não conseguiram fiscalizar os meio fios rebaixados que estão “estacionados”, por dias, meses, anos?

-Porque será que onde o meio fio está irregularmente rebaixado não há árvores na calçada? Será que foram atropeladas ou intensionalmente mortas?

-O que será de Joinville daqui a dez anos, quando pelas previsões teremos o dobro de automóveis? Eliminaremos de vez as calçadas para caber mais carros?

-Que imagem nossas calçadas nos transmitem de Joinville?

-Que efeitos colaterais a cidade terá com o remédio para dor de cabeça que nossos vereadores prescreveram?

PS.: Mandem as respostas, para o Vereador Roberto Bisoni, no email: bisoni@cvj.sc.gov.br, ou no telefone de seu gabinete: (47) 2101-3301

* Mário Cesar da Silveira é coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) e especialista em acessibilidade