Calçadas – Pobre Joinville

POR MÁRIO CEZAR DA SILVIERA*

 Se tivermos dores de cabeça constante, ou vamos ao médico descobrir a causa ou só tomamos remédios para a dor. Se irresponsavelmente só tomarmos remédio para a dor, poderemos morrer da causa, ou ver o efeito se agravar. Ora! A decisão da Câmara de Vereadores de Joinville em aprovar o rebaixamento total do meio fio em frente ao comércio, teve exatamente a irresponsável decisão de combater a dor de cabeça e, inconsequentemente, nem se preocupou em pesquisar a causa ou o agravamento do efeito.

Não vou aqui criticar o autor do projeto, vereador Bisoni, pois pela capacidade intelectual que demonstra em suas falas, acho que não teria condições de fazer algo melhor do que as infindáveis seis linhas de seu projeto. Deve ter sido um esforço tremendo. Os vereadores que votaram pela aprovação (não vou nominá-los aqui para não sujar o Chuva Ácida), nem avaliaram que se rebaixamento de meio fio fosse uma solução inteligente, não teria saído da cabeça do seu autor, mas sim da cabeça de algum genial pensador. Quiçá do urbanista Jan Gehl, autor do livro “Cidade para Pessoas” e que transformou Copenhagen, numa das melhores cidades para se viver.

Tenho certeza que os nossos nobres vereadores - “PHDs” em solucionar os problemas da cidade – diriam: esses arquitetos e urbanistas não sabem nada, são só uns chatos que se acham. Então não vou falar das calçadas pelo olhar de um urbanista, vou fazê-lo pelo olhar de uma leiga - a escritora e ativista americana Jane Jacobs (1916/2006), que em seu livro “Morte e Vida de Grandes Cidades” (1961), melhor que qualquer urbanista, fez reflexões sobre a cidade dos automóveis, que negava as calçadas e os espaços públicos.

Segundo ela, uma calçada e uma rua interessantes formam uma cidade interessante e se elas parecerem monótonas, a cidade parecerá monótona, se parecerem abandonadas, a cidade parecerá abandonada, se parecerem confusas, a cidade parecerá confusa. Pobre Joinville! Que imagem suas calçadas fazem de ti?

Não vou me aprofundar em falar tecnicamente das funções e importância das calçadas, pois elas são óbvias – são para andar “a pé” pela cidade, pela via de mobilidade urbana mais democrática que existe. O meio fio é só um elemento, como uma barreira mínima indispensável de proteção das pessoas que por ela transitam. Mas os vereadores não sabem disso, pois com seus “carros alugados”, não precisam de calçadas seguras.

A aprovação do rebaixamento total do meio fio é a admissão inconteste da incapacidade da prefeitura em cumprir sua obrigação. É mais uma herança maldita que a “antiga CONURB”, atual ITTRAN, que pelo que vemos nasceu com o mesmo DNA, deixou para nossa cidade.

Nossas leis municipais tinham regras claras quanto ao rebaixamento da guia para acesso de veículos. A CONURB era o órgão municipal responsável pelas calçadas e, por consequência, tinha a atribuição de fazer cumprir a lei. E não fez. Procrastinou. A procrastinação, nesse caso, transformou o ilegal rebaixamento total de meio fio numa prática comum, facilmente visível, mas que os responsáveis pela CONURB faziam questão de não ver e de não impor aos seus agentes que se fizesse cumprir as leis.

Na jurisprudência, o não cumprimento de sua função, por funcionário ou agente público, é Crime de Prevaricação. Esse abandono das leis trouxe um sério problema paradoxal, pois os que as cumpriam, rebaixando só o permitido, se achavam penalizados. Estabeleceu-se o caos. Os automóveis passaram então, por nova prevaricação da CONURB, a se utilizar irregularmente as calçadas para estacionar, manobrar, parar, sem que fossem incomodados. Estabeleceu-se novo paradoxo. Se uns podem todos podem.

Termino com algumas perguntas que não querem calar:

- Porque a Câmara de Vereadores, responsável por fiscalizar o executivo, não cobrou da CONURB e não cobra do ITTRAN o cumprimento de suas obrigações?

-Será que é melhor legalizar o crime do que fazer cumprir a lei?

-Como os fiscais vão conseguir punir os veículos que estacionarão por “só 5 minutinhos” sobre as calçadas rebaixadas, se não conseguiram fiscalizar os meio fios rebaixados que estão “estacionados”, por dias, meses, anos?

-Porque será que onde o meio fio está irregularmente rebaixado não há árvores na calçada? Será que foram atropeladas ou intensionalmente mortas?

-O que será de Joinville daqui a dez anos, quando pelas previsões teremos o dobro de automóveis? Eliminaremos de vez as calçadas para caber mais carros?

-Que imagem nossas calçadas nos transmitem de Joinville?

-Que efeitos colaterais a cidade terá com o remédio para dor de cabeça que nossos vereadores prescreveram?

PS.: Mandem as respostas, para o Vereador Roberto Bisoni, no email: bisoni@cvj.sc.gov.br, ou no telefone de seu gabinete: (47) 2101-3301

* Mário Cesar da Silveira é coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) e especialista em acessibilidade

Lei Gabriela Ferreira Duarte

POR JORDI CASTAN

Em menos de uma semana dois fatos marcaram a cidade, o primeiro, em ordem cronológica, foi a aprovação pela Câmara de Vereadores de Joinville da lei que permite o rebaixo do meio fio, com direito a cenas de UFC ou MMA e com vereador fazendo demonstração de artes marciais no plenário. A segunda a morte como resultado do atropelamento na calçada de uma adolescente de 13 anos, na rua Monsenhor Gercino, no Bairro Paranaguamirim.

Inútil explicar aqui qual é a função do meio fio, para que servem as calçadas e qual é a ordem de precedência nas ruas da cidade. Os nossos vereadores faz tempo que desistiram de querer entender qualquer coisa. Estão convencidos na sua supina ignorância que os meio fios devem ser rebaixados, que as calçadas foram feitas para os carros, que os carros devem ter direitos superiores aos dos pedestres ou ciclistas. É difícil argumentar quando o outro lado desistiu de usar a razão, é uma luta inglória e destinada ao fracasso. Deixemos por tanto os nobres vereadores que assumam os seus erros.

Proponho, desde este espaço, que quando o prefeito Udo Dohler sancione a lei, tenho poucas duvidas que em nome da governabilidade, de manter uma maioria confortável e da ausência de assessores competentes, o prefeito, declarado defensor do carro, como meio de transporte e da mobilidade individual, não terá a coragem de vetar a esdrúxula lei, que subverte os valores da mobilidade e coloca os pedestres e ciclistas em risco, como lamentavelmente ficou provado na mesma semana, proponho, pois, que a lei quando sancionada passe a receber alem do numero que a identifique, o nome da menina que foi assassinada, pela falta de fiscalização do rebaixo do meio fio em toda a cidade, pela omissão do poder público e agora também pela irresponsável aprovação de uma lei absurda. Do mesmo modo que temos uma lei Maria da Penha, ou uma lei Carolina Dieckmann, teríamos em Joinville uma lei Gabriela Ferreira Duarte,  assim os vereadores poderiam lembrar sempre do nome da primeira vitima da omissão. Ajudaria a que entendessem a função do meio fio e que a calçada definitivamente não é lugar para carro.