terça-feira, 19 de novembro de 2013

A vereança e a ignorância

POR JORDI CASTAN

Bromélias, plantas ornamentais e dengue parecem ter se convertido na cabeça de alguns vereadores de Joinville numa ameaça mortal e para salvar a sociedade do risco que representa a dengue, bromélias e vasos de plantas devem ser proscritos da cidade das flores.

O vereador Rodrigo Fachini, é o autor de um projeto de lei que prevê em nome de promover o combate a dengue, legislar sobre o que não conhece, alias essa é uma tendência cada vez mais frequente na Câmara de Vereadores, em que pessoas até ontem leigas ou pouco versadas na maioria dos temas que tem a ver com a cidade, se convertem de uma hora para outra em doutos mestres e discursam tantas sandices por minuto, que superam de longe, os maiores ignorantes, mas o fazem com empáfia e palavreado que iludem até aqueles que os superam em estultice.

Discorre o projeto de lei, sobre o numero dos buracos que devem ter os vasos de plantas utilizados no município, que de acordo com a sapiência do nobre vereador, deve ser de três. Faltam ainda ao projeto de lei algumas emendas que determinem o horário de voo autorizado para os mosquitos do gênero Aedes Aegypti, e outras sandices do gênero, para que o projeto possa participar de algum premio a inutilidade.

Faria melhor o vereador, que é do mesmo partido do prefeito, em dedicar seus esforços a promover a volta da vigilância epidemiológica, que por aqui faz tempo que não tem aparecido. Seria também recomendável que conhecesse o trabalho do Instituto Osvaldo Cruz sobre a relação entre bromélias e dengue. Assim evitaria passar a imagem de alguém estulto. Que legisla sobre o que não conhece suficientemente. Correndo o risco de causar mais malefícios que os benefícios que imagina promover com o seu projeto de lei.

Ninguém discorda que a dengue tem se convertido em um problema de saúde pública. Que os responsáveis por esse descalabro devem ser buscados entre as autoridades responsáveis pela saúde e que se os legisladores exercessem com mais afinco o seu papel de fiscais do poder executivo é provável que a situação não tivesse chegado a esse ponto. Ajudaria mais o vereador se passasse a exigir que o executivo, a traves da secretaria de saúde faça o que tem a obrigação de fazer, seja diretamente ou via convenio. Teria assim mais possibilidades de dar resultado que promover uma lei que puna ao cidadão e o penalize por algo sobre o que ele não tem plena responsabilidade.

Para quem tiver interesse em conhecer mais sobre a relação entre bromélias e dengue recomendo que de uma olhada nos links seguintes. Entre eles recomendo o postado no site da Sociedade Brasileira de Floricultura e Plantas Ornamentais, que divulga conhecido estudo, elaborado pelo prestígioso e pouco suspeito Instituto Osvaldo Cruz do Rio de Janeiro, estudo este amplamente divulgado entre os profissionais do setor de floricultura em todo o país.

http://www.sbfpo.com.br/noticias/gerais/bromelia-e-dengue/15/

22 comentários:

  1. Acredito que tal projeto deve ter sido elaborado pela qualificada equipe de assessores legislativos. Afinal, não é para isso que a verba orçamentária de assessoria foi criada? Porém, se não é assim, um néscio cercado de asseclas piores ainda só pode dar nisso mesmo.

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  2. Qual a multa para o munícipe que for flagrado com buracos a menos no vaso?

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    1. Art. 17º - Os proprietários ou responsáveis, por floriculturas, comércios atacadistas ou varejistas de flores naturais, adornos, vasos, floreiras ou similares, deverão adotar cobertura, respeitadas as demais normas aplicáveis à espécie, de forma a impedir o acúmulo de água nos recipientes ali comercializados, ou aqueles que permaneçam para exposição.

      § 1º - É proibida a manutenção de pratos ou material similar para a sustentação de xaxins, vasos ou qualquer espécie de planta, exceto se estiverem devidamente perfurados, com, no mínimo, 03 (três) furos.

      § 2º - As bromélias, bem como qualquer outra espécie de planta que abrigue águas de chuvas ou de regas, deverão receber tratamento à base de água sanitária na proporção de uma colher de sopa para cada litro de água, devendo ser regadas duas vezes por semana.

      § 3º - O atendimento da exigência prevista no parágrafo anterior será comprovada perante a equipe municipal de fiscalização da Secretaria de Saúde mediante a constatação da não existência de larvas ou pupas nestas plantas, ou de qualquer outro instrumento comprobatório fornecido pela floricultura.

      § 4º - As floriculturas e demais estabelecimentos que comercializam bromélias ou qualquer planta, cuja espécie acumule água, terão o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei, para criar um informativo de advertência aos consumidores, no qual deverá conter todas as orientações quanto aos cuidados sobre proliferação do mosquito transmissor da dengue no cultivo destas plantas.

      § 5º - No ato da venda direta ao consumidor ou quando utilizadas em jardins, essas plantas deverão ser entregues com informativos de advertência.

      § 6º - A desobediência ou não observância das exigências estabelecidas neste artigo implicará, sem prejuízo das demais penalidades prevista nesta lei, na aplicação de multa equivalente a, no mínimo, 02 (duas) UPM's.

      UPM: R$ 210,74 x 2 = 421,48 no mínimo.

      Lembrando que o vaso deve ter o mínimo 3 buracos, deverão receber tratamento à base de água sanitária na proporção de uma colher de sopa para cada litro de água, devendo ser regadas duas vezes por semana.

      É praticamente uma aula.

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    2. O vereador presupõe no projeto de lei que há relação direta entre o cultivo de bromelias e a proliferação do mosquito da dengue. Em não havendo estudos cientificos que provem a sua teoria, e ainda havendo estudos que provam o contrario, a pergunta é qual o objetivo da lei? Qual a informação que devera ser disponibilizada ao cliente? Que as bromelias contrariamente ao que alguns vereadores presupõem não servem para que o mosquito se reproduça. É isso produção?

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    3. Dá-lhe Q-Boa! E se for colher de chá, fu***! Tem que rir pra não chorar...

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    4. Tem que ser de sopa Luiz, caso contrario são 2 UPM's. Mas vai estar tudo bem explicadinho nos informativos de advertência.
      Jordi, não deixa de ser uma aula... hehehe

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  3. Qual a multa para o munícipe que for flagrado com buracos a menos no vaso?

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  4. Isso prova que a Câmara de Vereadores de Joinville precisa de um concurso público com urgência. Necessita de pessoas qualificadas para evitar que projetos como esse e o do rebaixamento de 100% das calçadas em frente aos estabelecimentos comerciais (com apenas 6 linhas, sem um estudo técnico sequer que o justificasse) continuem sendo aprovados na cidade.

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  5. Belo texto. Na veia. Perde-se tempo e dinnheiro com bobagens e o principal nao acontece.

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  6. Aiiiiiiiiiiii!!!!!!!!!!!!!!!! pisaram nos teus calos .sem duvida voce Jordi esta coberto de razão acredita ...!!!Construi uma casa ha 8 anos e nunca a turma do mata rato passou como é que agora este vereador vai combater ostensivamente a Dengue .??? isso ai é conversa pra boi dormir.....

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  7. Na boa poderia ter um top 5 com as "melhores" leis de Joinville em 2013. O Projeto de Lei Complementar 17/2013 em 14/05/2013 entraria fácil.

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  8. Gente, é tão simples: é só fazer uma lei determinando que os buracos de ruas e calçadas sejam transferidos para os vasos! Resolvem-se vários problemas de uma só vez!

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  9. Pedir para um vereador de Joinville conhecer um pouco de epidemiologia, doenças tropicais, botânica e interação com doenças transmissíveis, seria um pouco demais para o nível intelectual do nosso honorável legislativo. Afinal, como lembrou bem o anônimo lá de cima, assessores legislativos serviriam para isto, se não fosse para inchar ainda mais o cabide de inúteis e parasitas.
    Agora não conhecer um pouco da história da própria cidade é demais. Não saber ou pesquisar que por motivos semelhantes o Morro do Boa Vista inteiro foi desmatado há mais de 50 anos inutilmente é uma demonstração cabal da falta do que fazer na Casa do Povo.
    A lista de projetos de lei bizarros, inúteis e que ferem os princípios mais fundamentais dos direitos dos cidadãos virou especialidade da maioria dos vereadores joinvilenses. Estes mesmos, que deveriam estar cobrando ações da estagnação e imoralidade do Executivo, parecem ficar inertes frente ao poder da província, o mesmo que os colocou e os mantém lá dentro.

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  10. Afinal, em qual buraco eu posso colocar?

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  11. No meu!!! No meu!!!!

    João Carlos Gonçalvez.

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  12. Se a fiscal que for verificar os buracos aqui de casa for do mesmo nível daquela da SEINFRA, a gente até pode combinar algumas UPMs para colocar uns furos a mais...

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  13. Vou me candidatar a vereador e se eleito vou propor lei que obrigue os vereadores apresentar atestado de sanidade mental e exame de sangue atestando organismo limpo de substancias brancas, verdes e etilicas.

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  14. Para quem leu o projeto, existem outras pérolas Segundo o Vereador Fachini: a) teremos a CIPA da dengue em empresas com mais de 50 funcionários; b)os agentes da vigilância terão superpoderes, de causar inveja aos fiscais de tributos, que podem muito, mas não podem tudo. Segundo a proposta, agentes da vigilância poderão ingressar em qualquer imóvel, domicílio ou recinto, mesmo contra a vontade do seu dono ou ocupante durante o dia, desacompanhado de ordem judicial e requisitando, se necessário, a força policial. c)A melhor parte é a responsabilidade solidária entre o dono do imovel e o seu ocupante( inquilino, posseiro), se a fiscalização encontrar uma única larva ou pupa do inseto. Proprietário do imóvel será responsabilizado por algo que não fez.Este a "força do novo" na campanha em 2012. Com todo o respeito, o edil precisa fazer um cursinho de Direito Constitucional e Administrativo. Punir não é a solução. A solução é o Município aparelhar a Vigilância Epidemiológica, endereçar mais recursos,contratar pessoas, fazer campanhas de conscientização tornando a população parceira para erradicar a doença e não tratar o cidadão comum como se fosse um contraventor em potencial

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  15. Por qual motivo eles estão lá??? Porque nós todos não nos envolvemos na campanha a favor de candidatos sérios. E tem mais, os candidatos são eleitos por quem limpa a bunda com jornal, não por quem lê jornal, paga impostos, bolsa família, vale gás, corrupção e precisa pagar de novo para ter saude, educação, segurança. Então, ou a classe média toma o poder, seja por eleição ou por armas, ou vai ser essa merda pra sempre.

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  16. Porquê estão lá?! Boa parte por causa do Chuva Ácida.

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