POR JORDI CASTAN
Vocês conhecem a história de um grupo
de camundongos que, reunidos em assembleia, decidiram colocar um sininho no gato
para poder escutar fugir com tempo? Pois me pareceu a mais adequada para falar do orçamento e gastos da Câmara de Vereadores de Joinville.
Que o nosso
legislativo anda gastando muito, não é novidade. Que gasta mal e
sem que haja um efetivo controle da sociedade, é algo que cada dia fica mais
evidente. A equação é muito simples: o orçamento da Câmara de Vereadores está atrelado ao orçamento do município, que não tem deixado de crescer (e de crescer
muito bem nos últimos anos). Quer dizer que o orçamento da Câmara de Vereadores também tem crescido de forma consistente. O que acontece quando a
receita é maior que as despesas? Numa família normal ou numa empresa, o bom
senso recomenda que se economize ou que se invista. O que acontece quando se ao
final do exercício o dinheiro excedente, que sempre há, precisa ser devolvido? Pois
nesse caso não há nenhum incentivo a economizar e se opta pela gastança.
Carros alugados,
computadores, contas ilimitadas de telefone e dezenas de assessores para cada
vereador. É verdade que a situação chegou a um ponto tão escandaloso que o Ministério
Público teve que tomar medidas e como resultado mais de 50 assessores
parlamentares foram demitidos e, se o número ainda é escandalosamente alto, há
esperanças que se cumpra o TAC - Termo de Ajuste de Conduta e continue a
redução dos funcionários em excesso. Hoje há em média 10 comissionados para cada concursado.
O problema reside na
falta de controle por parte da sociedade sobre o orçamento do legislativo e os
seus gastos. A mais recente informação da conta que a câmara tem se convertido
numa agência de viagens. O número de viagens e o valor das diárias - dividida pelo número de funcionários, numa simples conta aritmética, ou por
qualquer outra conta que se faça - é vergonhosa.
Com tanto dinheiro é fácil contratar carros, assessores, passagens, cursos e qualquer outra despesa que a criatividade parlamentar possa vier a propor. Ainda é comum que os nossos parlamentares apareçam na foto doando os aproximadamente R$ 5 milhões anuais, que tem sobrado a cada ano e que tem ficado conhecidos como “sobras”. Aliás, sobras estas que tem sido destinadas aos mais variados objetivos, direcionados para entidades indicadas pelo legislativo ou para obras públicas que, mesmo sendo necessárias, acabam parecendo fruto da bondade discricional dos nossos vereadores. É uma situação que ofende o bom senso e fere a prática da eficiência e da economicidade da gestão pública. Para não desperdiçar nenhum centavo do dinheiro público o ideal é que o orçamento da Câmara responda a valores exatos, sem sobras, nem excedentes.