segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Quem coloca o sino no gato?

POR JORDI CASTAN

Vocês conhecem a história de um grupo de camundongos que, reunidos em assembleia, decidiram colocar um sininho no gato para poder escutar fugir com tempo? Pois me pareceu a mais adequada para falar do orçamento e gastos da Câmara de Vereadores de Joinville.

Que o nosso legislativo anda gastando muito, não é novidade. Que gasta mal e sem que haja um efetivo controle da sociedade, é algo que cada dia fica mais evidente. A equação é muito simples: o orçamento da Câmara de Vereadores está atrelado ao orçamento do município, que não tem deixado de crescer (e de crescer muito bem nos últimos anos). Quer dizer que o orçamento da Câmara de Vereadores também tem crescido de forma consistente. O que acontece quando a receita é maior que as despesas? Numa família normal ou numa empresa, o bom senso recomenda que se economize ou que se invista. O que acontece quando se ao final do exercício o dinheiro excedente, que sempre há, precisa ser devolvido? Pois nesse caso não há nenhum incentivo a economizar e se opta pela gastança.

Carros alugados, computadores, contas ilimitadas de telefone e dezenas de assessores para cada vereador. É verdade que a situação chegou a um ponto tão escandaloso que o Ministério Público teve que tomar medidas e como resultado mais de 50 assessores parlamentares foram demitidos e, se o número ainda é escandalosamente alto, há esperanças que se cumpra o TAC - Termo de Ajuste de Conduta e continue a redução dos funcionários em excesso. Hoje há em média 10 comissionados para cada concursado.

O problema reside na falta de controle por parte da sociedade sobre o orçamento do legislativo e os seus gastos. A mais recente informação da conta que a câmara tem se convertido numa agência de viagens. O número de viagens e o valor das diárias - dividida pelo número de funcionários, numa simples conta aritmética, ou por qualquer outra conta que se faça - é vergonhosa. 

A sociedade deve estar atenta e iniciar uma campanha para que o percentual do orçamento municipal destinado a Câmara de Vereadores de Joinville seja compatível com a realidade. O valor permitido é de 6% do orçamento do município, o que representaria mais de R$ 100 milhões por ano. É um valor tão fora da realidade que, nos últimos anos, tem permanecido em pouco mais de 2,5% do orçamento do município, aproximadamente R$ 33 milhões anuais. Se divididos pelos 19 vereadores, representa mais de R$ 1,6 milhão para cada parlamentar.

Com tanto dinheiro é fácil contratar carros, assessores, passagens, cursos e qualquer outra despesa que a criatividade parlamentar possa vier a propor. Ainda é comum que os nossos parlamentares apareçam na foto doando os aproximadamente R$ 5 milhões anuais, que tem sobrado a cada ano e que tem ficado conhecidos como “sobras”. Aliás, sobras estas que tem sido destinadas aos mais variados objetivos, direcionados para entidades indicadas pelo legislativo ou para obras públicas que, mesmo sendo necessárias, acabam parecendo fruto da bondade discricional dos nossos vereadores. É uma situação que ofende o bom senso e fere a prática da eficiência e da economicidade da gestão pública. Para não desperdiçar nenhum centavo do dinheiro público o ideal é que o orçamento da Câmara responda a valores exatos, sem sobras, nem excedentes.

3 comentários:

  1. Transparencia em gastos publicos controlados pela população....!!!...nem em Narnia!!!...mas temos q continuar denunciando e atentos a esses gastos...mas isso depende muito mais da consciencia civica e responsavel..dos eleitos...(coisa q nenhum tem)...ai sim...as coisas serão melhores...#oremos... @duvonwolff

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  2. Relembrando que os 19 recem empossados ja estao em recesso

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