quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Entre ouvir e agir: qual o papel do poder público?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Alguns comentários feitos no post do último "brainstorming" me trouxeram a necessidade de lançar o debate (e não esgotar por aqui) sobre o papel do poder público na sua tomada de decisões, as quais envolvem diretamente toda a população. Enquanto parte dos comentários defendiam que o gestor deve atender os interesses de seus eleitores (cidadãos com direito a voto, generalizando) outros lembravam que, com a democracia representativa, o Estado deve "julgar" o que é melhor ou pior para a população.

Coloco como ilustração da discussão o tema discorrido pelo autor do texto supracitado, a fim de facilitar o debate: como promover o uso da bicicleta e outros meios não-motorizados de locomoção se a população prefere usar o automóvel para seus afazeres diários? O gestor público, cercado por técnicos especializados (ou consultorias contratadas de forma conspícua), sabe que, para melhorar a mobilidade urbana de sua cidade, deve investir em medidas totalmente contrárias a vontade da maioria da população, como aconteceu em Bogotá-COL, por exemplo.

Mas, como absorver posturas parecidas a essas, a um passo de serem "antidemocráticas" (entre aspas mesmo), e promoverem um saber técnico em detrimento do saber local e todos os direitos garantidos em lei, como a participação na gestão urbana? Se as pessoas querem ruas asfaltadas, pontes, viadutos, grandes avenidas e demais infraestruturas que privilegiam o transporte motorizado, a "democratização das discussões" (ênfase para as aspas, novamente) será garantia de que o melhor sempre será feito?


Neste sentido, o Estado está inserido em uma problemática que é produto de uma desigualdade social. Por outro lado, somente evitando tecnocracias e mesclando o ato de ouvir os interesses populares com ações justificadas em estudos e proposições de nossos representantes, poderemos chegar ao que penso ser o verdadeiro papel do poder público em todas as suas esferas e setores (respeito todas as divergências filosóficas deste ponto). Porém, quem garante que, com uma gestão democrática, todos os grupos sociais participarão e escolherão as suas demandas em conjunto, buscando um consenso? Como as camadas mais populares irão sintetizar, arguir e pressionar (quando raramente participam) seus anseios na mesma qualidade que grupos de empreiteiros interessados sobretudo nas futuras licitações de pontes, asfaltamentos, etc? Além disto, como esperar que a participação popular não seja uma legitimação de interesses maiores, reproduzidos através de um poder simbolicamente e socialmente construído (relacionando ao tema do brainstorming, seria o "fetiche do automóvel")?

Infelizmente alguns discursos reproduzidos pela população são ideologias que servem interesses particulares, os quais tendem a parecer interesses coletivos – e únicos; formando assim, uma cultura dominante. Esta, por sua vez, contribui para uma união da classe dominante em torno de suas expectativas em comum (neste caso, os agentes tipicamente capitalistas que vêem na cidade suas fontes de renda) e para a legitimação da ordem estabelecida e das distinções sociais.

E em Joinville não é muito diferente...

4 comentários:

  1. Excelente, Charles.
    A cultura do automóvel em Joinville eh muito forte, infelizmente. Concordo com vc que se for para ser democrático e ouvir a população teremos somente mais asfalto numa cidade que ja eh cinza demais. Seria mesmo o caso de tomar a decisão pelo melhor, ciclovias, transporte publico e tals e deixar o anseio da maior parte dos joinvilenses de lado. Eu ainda acho que dificultar o uso de carros no centro pode ajudar. Quanto mais difícil estacionar, se locomover, menos as pessoas usarão. Aqui na Europa, em alguns grandes centros e praticamente impossível ter e usar carro com freqüência. Impostos caros e outras medidas nao populares incentivam a população a usar outros meio. Eu acho ótimo.

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  2. Vejamos se entendi
    01) Bogotá contratou uma consultoria "conpíscua"?
    02) Você trabalha na prefeitura?
    03) Prestou concurso público?
    04) E a SOCIESC, é pública?
    05) Quem é e de onde vem o atual prefeito? Quem é e de onde vem o secretário de educação?
    06) Qual é o discurso longe da prática mesmo?

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    1. Pelas perguntas, você não entendeu nada mesmo anônimo!

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  3. Como disse Shakespeare.. Fala, entretanto nada diz.

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