Entre ouvir e agir: qual o papel do poder público?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Alguns comentários feitos no post do último "brainstorming" me trouxeram a necessidade de lançar o debate (e não esgotar por aqui) sobre o papel do poder público na sua tomada de decisões, as quais envolvem diretamente toda a população. Enquanto parte dos comentários defendiam que o gestor deve atender os interesses de seus eleitores (cidadãos com direito a voto, generalizando) outros lembravam que, com a democracia representativa, o Estado deve "julgar" o que é melhor ou pior para a população.

Coloco como ilustração da discussão o tema discorrido pelo autor do texto supracitado, a fim de facilitar o debate: como promover o uso da bicicleta e outros meios não-motorizados de locomoção se a população prefere usar o automóvel para seus afazeres diários? O gestor público, cercado por técnicos especializados (ou consultorias contratadas de forma conspícua), sabe que, para melhorar a mobilidade urbana de sua cidade, deve investir em medidas totalmente contrárias a vontade da maioria da população, como aconteceu em Bogotá-COL, por exemplo.

Mas, como absorver posturas parecidas a essas, a um passo de serem "antidemocráticas" (entre aspas mesmo), e promoverem um saber técnico em detrimento do saber local e todos os direitos garantidos em lei, como a participação na gestão urbana? Se as pessoas querem ruas asfaltadas, pontes, viadutos, grandes avenidas e demais infraestruturas que privilegiam o transporte motorizado, a "democratização das discussões" (ênfase para as aspas, novamente) será garantia de que o melhor sempre será feito?

Neste sentido, o Estado está inserido em uma problemática que é produto de uma desigualdade social. Por outro lado, somente evitando tecnocracias e mesclando o ato de ouvir os interesses populares com ações justificadas em estudos e proposições de nossos representantes, poderemos chegar ao que penso ser o verdadeiro papel do poder público em todas as suas esferas e setores (respeito todas as divergências filosóficas deste ponto). Porém, quem garante que, com uma gestão democrática, todos os grupos sociais participarão e escolherão as suas demandas em conjunto, buscando um consenso? Como as camadas mais populares irão sintetizar, arguir e pressionar (quando raramente participam) seus anseios na mesma qualidade que grupos de empreiteiros interessados sobretudo nas futuras licitações de pontes, asfaltamentos, etc? Além disto, como esperar que a participação popular não seja uma legitimação de interesses maiores, reproduzidos através de um poder simbolicamente e socialmente construído (relacionando ao tema do brainstorming, seria o "fetiche do automóvel")?

Infelizmente alguns discursos reproduzidos pela população são ideologias que servem interesses particulares, os quais tendem a parecer interesses coletivos – e únicos; formando assim, uma cultura dominante. Esta, por sua vez, contribui para uma união da classe dominante em torno de suas expectativas em comum (neste caso, os agentes tipicamente capitalistas que vêem na cidade suas fontes de renda) e para a legitimação da ordem estabelecida e das distinções sociais.

E em Joinville não é muito diferente...

Sendo joinvilense todo dia

POR GUILHERME GASSENFERTH

Há várias formas de participação popular. A mais comum hoje é a democracia representativa, como a que vivemos no Brasil, onde os cidadãos outorgam poder de representação pelo voto. A história nos demonstra que outras formas são possíveis, como protestos, democracias diretas, leis de iniciativa popular (como foi o caso da Lei da Ficha Limpa), greves e revoltas, como se pode afirmar ser o caso da Revolução Francesa. Há também formas de participação ao inverso, quando o não-fazer é intencional para causar algum resultado. Exemplos são boicotes ou políticas não-colaboracionistas, como a que Praga viu seu povo fazer diante da invasão da força militar do Pacto de Varsóvia para sufocar os interesses reformistas de Dubcek em 1968.

Trazendo esta realidade para âmbito local, Joinville acaba de passar por suas eleições municipais, que culminaram na eleição do empresário Udo Döhler para comandar a prefeitura de Joinville a partir de 01 de janeiro de 2013. Houve um fenômeno interessante nestas eleições, sobre o qual busco discorrer a seguir: a mobilização popular.

Pode ser obra do calor do momento, mas para mim parece que não houve outra eleição nos últimos anos que tenha tido tal nível de engajamento como a de 2012. O que ocorreu nas redes sociais e nas ruas foi bonito de se ver: pessoas argumentando e defendendo o voto em seus candidatos (ou o não-voto), marcando reuniões de estratégias ou participando de caminhadas ou carreatas. Punha-se à pauta discussões de propostas de candidatos, análise de coligações e até radiografias de trajetórias de alguns postulantes.

Nós temos sido apáticos à política nos últimos anos. Há vinte anos vimos centenas de milhares de estudantes e jovens saindo às ruas e pintando seus rostos para pedir o impedimento do presidente Collor. Este foi, seguramente, o último movimento popular vultoso na história do nosso país. Interessante é constatar que, mesmo diante de notícias de corrupção ainda mais graves nos governos FHC, Lula e Dilma, nós permanecemos inertes.

Assistimos ao noticiário e lemos na internet sobre denúncias de violência crescente, de corrupção impune, de educação colapsada, de Justiça lenta e ineficaz, de carga tributária sufocante, de piadas sem graça protagonizadas por políticos. E agimos como os lemingues, rumando felizes ao precipício.

Reunimos 20 mil pessoas para ver o Joinville derrotar o Criciúma na Arena, mas eu duvido muito que conseguiríamos juntar a décima parte disto para uma assembleia popular de decisão do orçamento da cidade, por exemplo. Parece que uma vez terminado o processo eleitoral, basta descolar os adesivos e embainhar os discursos e está tudo como dantes no quartel de Abrantes. Soa como se nosso dever de cidadãos tenha acabado no dia 28 de outubro às 17h.

Não, meus caros cidadãos! É agora que começa nosso trabalho! Fiscalizar, cobrar, reivindicar, reclamar, discutir, participar, conhecer: são verbos que são indissociáveis do exercício da cidadania. Façamos nosso papel ser diário e deixar de ocorrer a cada dois anos.

Quando se contrata um funcionário para trabalhar em nossa casa ou empresa não estamos sempre de olho, acompanhando e fiscalizando o que faz e como ele trabalha? Por que faríamos diferente com os políticos, empregados nossos? Participemos, joinvilenses, pois só assim faremos Joinville voltar a ser a grande cidade de outrora.