Os homens que não amam as mulheres

POR CLÓVIS GRUNER

Um juiz de Mococa, interior de São Paulo, ordenou judicialmente a esterilização de uma mulher, Janaína Aparecida Quirino, depois que o promotor público Frederico Liserre Barruffini instaurou ação judicial com o intento de constrangê-la a realizar o procedimento compulsoriamente. A alegação da promotoria foi que, moradora de rua, mãe de seis filhos e grávida de um sétimo, ela se recusou a fazer a laqueadura voluntariamente. A história veio à luz sábado último (09), na coluna do professor de Direito Constitucional, Oscar Vilhena, na Folha de São Paulo.

Desde então, o episódio repercutiu em outros veículos que ampliaram a cobertura e revelaram mais detalhes do caso, além de manifestações nas redes sociais, incluindo o apoio inconteste e irrestrito à medida da outrora estelar Janaina Paschoal, e um desmentido do juiz responsável pelo caso, Djalma Moreira Gomes Junior. Segundo ele, o procedimento foi realizado com o consentimento de Janaína Quirino, atualmente cumprindo pena por tráfico de drogas.

A trajetória de Janaína não é única em um país atravessado, historicamente, por contradições e desigualdades aparentemente insolúveis. A decisão do juiz, por outro lado e até onde sei, é inédita. Mas sua novidade, no entanto, está circunscrita ao ato – aliás, inconstitucional, o que tampouco parece fazer diferença em um país onde juízes driblam a legislação para contabilizar ganhos acima do teto constitucional.

No Brasil, a guerra contra os pobres vem de longa data. Mesmo antes de nos tornarmos nação, após nossa independência e durante o século XX, já no período republicano, nossas elites (econômicas, políticas ou intelectuais) não se furtaram a defender medidas drásticas, às vezes com o lastro da ciência, quando se tratou de sujeitar grupos vulneráveis. A decisão do juiz de Mococa é inédita, mas não é nova, porque retoma e atualiza uma ideia que foi lugar comum nas democracias ocidentais há até pouco menos de um século.

Eugenia e políticas de esterilização – Impulsionadas pelas teses naturalistas surgidas ainda nas primeiras décadas do século XIX, as teorias eugênicas se desenvolveram ao longo da segunda metade do oitocentos. Em seu cerne, a concepção da evolução humana como resultado imediato de leis biológicas e naturais que determinam o comportamento humano, sendo as raças constitutivas de um processo evolutivo no interior do qual se configuraram e cristalizaram as desigualdades.

A naturalização das diferenças legitimou um conjunto de proposições com desdobramentos políticos significativos: se as desigualdades são racialmente determinadas e estruturadas na natureza das populações, é possível asseverar a superioridade de uma raça sobre outras, mesmo a um nível mais cotidiano, afirmando a continuidade entre os caracteres racialmente determinados e a conduta moral dos indivíduos, por exemplo. A expansão colonialista levada a cabo pelas potências europeias se assentou, em grande medida, nesses discursos.

Amplamente aceita pela comunidade científica, a eugenia orientou igualmente ações políticas e governamentais dentro dos próprios países em que foi formulada. Nos Estados Unidos, por exemplo, estima-se que pelo menos 70 mil americanos foram esterilizados compulsoriamente, a esmagadora maioria mulheres, nas primeiras décadas do século XX. Os esforços americanos chamaram a atenção de Hitler, que tratou de aprimorar as tecnologias de eliminação dos indesejados, elevando-as a parâmetros industriais de resultados bárbaros e trágicos amplamente conhecidos.

A política eugenista de esterilização em massa seduziu também cientistas e políticos brasileiros. Uma das bandeiras da Sociedade Eugênica de São Paulo, criada pelo médico Renato Kehl em 1918 e que nos anos subsequentes tornou-se um movimento mais nacional, era a revisão do Código Civil. Ele defendia a inclusão de um dispositivo que autorizasse o Estado a proibir o casamento entre indivíduos que apresentassem algum risco da geração de uma prole com tendência à degenerescência. Em algumas versões, a proibição do casamento foi substituída pela esterilização compulsória.

Guerra contra os fracos – Houve um recuo dos discursos eugênicos depois da Segunda Guerra, por razões óbvias. Mas isso tampouco significou, particularmente no Brasil, um abrandamento das relações tensas e violentas entre o Estado e os grupos dominantes, cujos interesses sempre coincidiram, e as populações fragilizadas. Do golpe de 64 aos esquadrões da morte e à Candelária; dos massacres de Eldorado do Carajás ao Carandiru; de Belo Monte à Maré; da prisão de Rafael Braga ao assassinato de Marielle Franco, o Estado de exceção tem sido a regra.

Não surpreende que o recrudescimento de discursos eugênicos, incluindo a defesa da esterilização compulsória, ganhou novo fôlego com as políticas públicas de inclusão que, nas primeiras gestões petistas, impulsionaram a ascensão social de parcelas da população mais pobre. Misto de desinformação e preconceito, proliferaram desde então discursos que insistem em condenar grupos inteiros a uma espécie de subcidadania. E eles incluem assegurar ao Estado o direito de interferir nos corpos, notadamente naqueles considerados descartáveis, precários, indignos mesmo do luto, na expressão de Judith Butler.

E tem sido sobretudo os corpos femininos o objeto privilegiado desse novo front reacionário. Um exemplo: em 2014, o deputado estadual Carlos Bolsonaro, um dos herdeiros de Voldemort, defendeu que o Bolsa Família fosse concedido apenas às famílias cujas mulheres aceitassem se submeter “às cirurgias de laqueadura”. Como bom “liberal conservador”, Bolsonaro argumentava a favor da “liberdade individual” porque, mesmo garantindo ao Estado normatizar e condicionar o recebimento de um benefício à esterilização das beneficiadas, a cirurgia seria “uma escolha do cidadão”. O pai deve ter se sentido orgulhoso.

Não há nisso surpresa ou coincidência. De um lado, parte dos programas sociais, como o Bolsa Família, transfere a elas responsabilidades e lhes dá maior autonomia, “empoderando” mulheres de extratos economicamente mais desassistidos. De outro, assistimos uma ofensiva que desqualifica as políticas e discussões de gênero, vinda de parlamentares e entidades como o Escola sem Partido. A violência contra Janaína Quirino, nesse sentido, é a expressão de um desejo cada vez menos contido de estendê-la a outros e, principalmente, a outras Janaínas. A guerra contra os fracos não tem fim. Contra as mulheres, tampouco.

O que está acontecendo com o judiciário brasileiro?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS
Nos últimos meses estou observando o sistema judiciário mais de perto. E é incrível como várias situações acontecem naquele poder que deveria ser a salvaguarda dos cidadãos brasileiros. Talvez por ser um âmbito muito distante do "povão" (ou ser conhecido por processar jornalistas que o questiona), quase nada é falado sobre esta casta praticamente intocável da sociedade. As "excelências" estão operando o direito de uma forma, no mínimo, constrangedora. É claro que nem todos são assim e existem exceções louváveis e dignas de respeito, como o caso do juiz João Marcos Buch, aqui mesmo de Joinville. Porém, são poucos.

De Gilmar Mendes, o todo poderoso ministro do Supremo Tribunal Federal e doutrinador constitucional nas faculdades de Direito, passando por Janot e chegando até o caso mais recente, promovido pelo juiz federal Waldemar Carvalho e que deixou toda a comunidade LGBTQ raivosa (com extrema razão), podemos perceber que o nosso judiciário não vai bem. Casamentos e relações escusas, encontros às escondidas atrás de engradados de cerveja, esposa com relações políticas estranhas, desconhecimento total do que é sociedade, e tantas outras coisas, torna-o um poder questionado, assim como já estamos cansados de fazer com o executivo e o legislativo.

Basta aprofundar um pouco a análise para entendermos como os ocupantes destes postos estão em posições diferenciadas e passam a agir como tal na convivência social. Não é raro encontrar pessoas que ganham acima do teto constitucional (em rápida pesquisa, encontrei juiz em Joinville ganhando R$ 60 mil por mês!) e possuem uma série de vantagens, como duas férias por ano, 14º salário, auxílio-moradia e tantas outras benesses extremamente distantes da maioria dos trabalhadores brasileiros. É impossível, sociologicamente falando, não relacionar a posição social adquirida por eles e sua atuação jurídica. Ou são membros de grupos abastados na sociedade antes mesmo de serem admitidos (considerando o enorme abismo na qualidade da educação brasileira), ou passam a ser após anos estudando. Na mesma linha, quem ganha vários milhares de reais por mês certamente irá absorver hábitos e relações de elites, frequentar lugares totalmente distantes da realidade social dos mais pobres e distorcer a sua visão crítica de mundo (que, por sinal, mal é incentivada nas faculdades de Direito) o que, invariavelmente, distorce também as suas ações. A neutralidade é um mito que precisa ser derrubado.

Rafael Braga: mais um exemplo.

Ocorre, então, que ao se assumir como elite, um membro do judiciário pode ter que julgar, acusar, ou defender algo que vai contra os seus princípios de classe. As redes sociais são muito mais complexas do que imaginamos, e alguns casamentos de filhos de megaempresários servem apenas para exacerbar isso que defendo. Quantos outros encontros em bares sujos ocorrem por aí e definem o destino de milhões de pessoas? Ou, ainda, uma conversa em particular no clube de golfe local? Sabe aquela vernissage que as elites locais frequentam (e que o MBL não se mete)? E aquele vizinho do seu condomínio fechado que também é do judiciário? E a inauguração daquele prédio do amigo construtor que também é réu na minha vara de justiça? Enfim, as relações são infinitas e ocorrem dentro da própria classe.

Ainda não tenho resposta completa para a pergunta inicial, justo porque pouca coisa se sabe dos nossos representantes no sistema judiciário e merece muita pesquisa detalhada. Posso afirmar com convicção (obrigado, Deltan!) que o descoberto desse labirinto, até agora, infelizmente não nos agrada. As exceções precisam virar regra. Não há como sustentarmos um dos poderes judiciários mais caros do planeta e tolerarmos decisões que desvendam a real intenção da justiça - literalmente. São casos que mostram que o problema está aí, mantendo os privilégios e estruturas desiguais da sociedade, mesmo quando eles deveriam prezar pelo contrário, sobretudo em tempos de crises.

O maior tapa na cara da história de Joinville custou R$ 1 mi

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

O bilionário que doou para o Hospital São José. Foto: Divulgação WEG.

Na última semana os jornais locais noticiaram um fato que deixou muita gente sem reação: um empresário, sozinho, havia doado R$ 1 milhão para o Hospital São José, de Joinville. O fato chamou mais ainda a atenção pelo doador: o bilionário Eggon João da Silva, sócio da fábrica WEG, de Jaraguá do Sul. Ou seja, um empresário de fora da cidade de Joinville "passou por cima" dos locais e fez, segundo o jornal Notícias do Dia, "a maior doação da história de Joinville".

Vale lembrar que o Hospital São José está em um terreno que também foi doado, através do Pe. Carlos Boegershausen (1859-1906), apóstolo de Joinville e importante figura política do século passado. O religioso (foto) doou as terras para construção de um hospital, e em troca teve outras terras de sua posse valorizadas devido a uma série de obras públicas rumo ao centro-sul da cidade, como a Estação Ferroviária. Padre Carlos, portanto, foi um do primeiros especuladores imobiliários da cidade, como explico aqui. É forte candidata ao título de "maior doação da história da cidade".

Voltando, o empresário Eggon ainda fez duras críticas aos colegas de Joinville, pois os mesmos não tiveram a capacidade de colocar grande quantidade de recursos próprios na campanha "Abrace o São José", onde estes saíram vendendo camisetas para "ajudar" o Hospital. Não pretendo seguir a linha do Felipe Silveira, mas ressaltar outra questão que envolve o tema: o PIB industrial de Joinville, em 2011, foi de R$ 7,5 bilhões, segundo o IBGE (estou desconsiderando o PIB de comércios e serviços, por exemplo). Logo, se considerarmos que a entidade empresarial que vendeu camisetas e usou o dinheiro dos outros para valorização de sua marca exploradora ideológica dominadora clientelista plutocrata social é responsável por 10% deste montante (nenhuma loucura), sobram R$ 750 milhões. Se todos os industriais desta entidade doassem para o São José 0,25% do valor de suas produções dentro de 12 meses, seria repassado ao Hospital cerca de R$ 1,875 mi por ano. Sem vender camisetas e o valor estaria dividido entre os pares.

Logo, é muito fácil considerar que a atitude do empresário jaraguaense foi o maior tapa na cara que Joinville já sofreu. Isto serve como lição para esta cidade que vê no empresário um semideus, o salvador da pátria e o responsável por tudo o que existe de bom, pois, sem eles (e seu "espírito" empreendedor), nada existiria. Entretanto, como os empresários de Jaraguá do Sul ajudam a cidade! É só pesquisar no google a quantidade de parcerias com o poder público local na manutenção, promoção e instauração de políticas sociais nos nossos vizinhos. Os de lá deixam os de cá com uma má reputação, no mínimo.

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Outro ponto da discussão que não posso deixar remete um pouco ao meu texto de duas semanas atrás aqui no Chuva Ácida. É inconcebível que as maiores 85 fortunas sejam responsáveis por metade da riqueza deste planeta. Segundo relatório da agência Oxfam para a ONU, a riqueza do 1% das pessoas mais ricas do mundo equivale a um total de US$ 110 trilhões, 65 vezes a riqueza total da metade mais pobre da população mundial.

Penso que em grandes fortunas, como o caso do empresário Eggon, devam incidir altos impostos. Desta forma, ao invés de ricos empresários fazendo filantropia, temos um Estado que, através de impostos, faz um melhor controle redistributivo das condições sociais da população. Este é o caminho pois, segundo o mesmo relatório, "sem um esforço concentrado para enfrentar a desigualdade, a cascata de privilégios e de desvantagens vai continuar pelas gerações. Em breve vamos viver em um mundo onde a igualdade de oportunidades é apenas um sonho". 

Os "ginis" nossos de cada dia

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Os grandes problemas de nossa sociedade não são a pobreza, a fome, a violência ou a corrupção, situações que costumeiramente aparecem na mídia ou nas conversas por aí. O grande problema da sociedade, a matriz de todos os outros problemas que conhecemos, é a desigualdade. O fato de uns terem mais e outros terem menos é que provoca os distúrbios que nos atormentam diariamente, seja em Joinville ou qualquer outra cidade brasileira.

Para medir matematicamente como essa desigualdade se comporta, foi criado o coeficiente de Gini (ou índice de Gini), desenvolvido pelo estatístico italiano Corrado Gini, em 1912. O índice apresenta dados entre o número 0 e o número 1, onde zero corresponde a uma completa igualdade na renda (onde todos detêm a mesma renda per capta) e um que corresponde a uma completa desigualdade entre as rendas (onde um indivíduo, ou uma pequena parcela de uma população, detêm toda a renda e os demais nada têm).

Geralmente olhamos para a sociedade pelo viés da pobreza. Do favelado, do jovem negro que faz "rolezinho". Do jovem de 17 anos que vê no tráfico a única realidade para sua vida. Da falta de qualidade de vida, ou ainda, para ser mais local, das invasões no Juquiá e das ocorrências policias no Trentino I e II. Estamos fartos de tantas notícias, fatos e opiniões sobre isso, seja com opiniões críticas ou conservadoras, tudo recai sobre esta parte da ampulheta.

Entretanto, o que de fato gera a desigualdade é a soma de grandes riquezas, adquiridas muitas vezes através de atitudes ilícitas, tráficos de influências ou relações sociais imorais. Riqueza adquirida da expropriação do trabalho de pessoas sem qualificação, pagando-lhes baixos salários em prol de um "mercado dinâmico". Riqueza adquirida, para ser mais local, das benfeitorias do prefeito amigo perto de seu terreno baldio, ou da canetada do Vereador para mudar o zoneamento de sua área especulativa, que valorizará 50 vezes no dia seguinte.

O Estado, articulador de nosso bem-estar, é um escamoteador das vontades daqueles que o financia e o ocupa. Lembrando de Chico Barque, é uma roda viva.

É muito fácil analisar o viés do miserável, daquele que não teve condições iguais àquelas que possuem os mais afortunados da sociedade. Nem é uma questão de esquerda versus direita, ou de "defender os fracos e oprimidos", mas sim uma causa humanitária. Duvido que algum leitor, tendo a oportunidade de pagar uma escola particular, vai colocar seu filho em uma escola pública. Ele quer dar ao seu filho melhores oportunidades, que, supostamente, virão mais facilmente através do ensino privado, considerando a realidade brasileira. Ou estou enganado? Todas as pessoas acreditam na educação pública como sendo a melhor para seus filhos?

Pois é. Nem todos conseguem pagar para estudar. Nem todos têm as mesmas oportunidades. Exceto pelos raros casos de superação, o pobre continuará pobre, favelado, excluído, segregado e um coitado. O rico continuará rico, com relações sociais cada vez mais segregadoras, adquirindo renda de forma cada vez mais duvidosa, e requerendo do Estado as suas vontades, visto que é ele o financiador do esquema todo. Filhos dos ricos entrarão em belos colégios, tendo ótimos empregos, relacionando-se com outros ricos e mantendo toda a desigualdade que assola o país.

Olhar o pobre como coitado é fácil. Olhar para o rico como injusto é quase um pecado.

PS: eu voltei, de forma quinzenal, após a breve parada. Um dos desafios é trabalhar em novidades (de mídias e de conteúdos) para o Chuva Ácida. Quem sabe elas logo aparecerão.

A rua NÃO é a maior arquibancada do Brasil

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Ao contrário do que muitos podem pensar, a rua não é a maior arquibancada do Brasil. O comercial de uma montadora de automóveis que diz "vem pra rua porque a rua é a maior arquibancada do Brasil", utilizando-se da música do grupo "O Rappa", apenas transfigura e esconde uma realidade vista por nós, brasileiros, todos os dias. Talvez influenciados por estas intervenções na grande mídia, e também pelo espírito de torcedor inflamado com a Copa das Confederações, muitos levaram a ideia de arquibancada para as últimas caminhadas passivas (travestidas de manifestações), as quais ainda acontecem por todo o país. Necessitamos desconstruir esta lógica e mostrar que a rua é o maior palco do Brasil.

Antes de continuarmos, faz-se necessária a disposição do significado da palavra arquibancada e da palavra palco:

arquibancada
sf (arqui+bancada) 1 Bancada principal. 2 Série de assentos dispostos em fileiras, em diversos planos, empregados em estádios e circos, para acomodar, com boa visibilidade, grande quantidade de espectadores.

palco
sm (ital palco) 1 Estrado, tablado. 2 Lugar, no teatro, onde os atores representam. 3 Lugar onde sucede algo dramático, impressionante ou solene; cenário.

Em qualquer espetáculo, seja ele de qual ordem for, temos "os que fazem a coisa acontecer" e "os que assistem à coisa acontecendo". No futebol, por exemplo, a arquibancada acompanha os 22 jogadores correrem atrás da bola, respeitando regras pré-estabelecidas, conduzidas por juízes. Só assiste à coisa acontecer. Quando o jogo acaba, o resultado não muda e o torcedor que está na arquibancada é obrigado a aceitar pacificamente ordeiramente passivamente aquilo que aconteceu no palco, pois a sua função é apenas assistir e dar apoio moral, gritando, xingando, levando cartazes, etc. Levando isto em consideração, não podemos ir para a rua com a lógica da arquibancada.

Precisamos entender que a rua é o espaço para fazermos as transformações que queremos. Na rua como palco, somos os jogadores, decidimos sobre tudo e construímos a nossa vida. É nela que as desigualdades sociais tornam-se evidentes (e por muitas vezes fechamos os olhos). O mais desastroso nisso tudo é que as pessoas que foram para as ruas nas últimas semanas, em sua grande maioria, não acostumadas a encarar a rua como palco e como aquelas "que fazem a coisa acontecer", levaram todo o sentimento que possuíam da arquibancada consigo. É notório que o palco se tornou lugar de movimentos difusos, nacionalistas ao extremo (do jeito que o pensamento ditatorial adora), com palavras de ordem motivacionais como "o gigante acordou", e pedindo pra alterar aquele jogador que supostamente não estaria bem na partida, só porque o comentarista pediu para tirar (vide o "Fora Dilma"). Ao final das partidas, torcedores reclamam dos seus times, dizendo que "está tudo errado" e que "tudo" precisa ser mudado.

Por outro lado, a rua precisa ser o espaço das manifestações fortes, pontuais, e que visem acabar com as desigualdades provenientes das mais diversas ordens. A rua, no fim das contas, não deve ser espaço de "um bando de desocupados" para ser um "espaço democrático". A rua deve ser um "lugar de todos", e não apenas "lugar dos automóveis". Muito menos o lugar de comemorações. A rua é o cenário para afirmarmos aquilo que queremos ser enquanto sociedade.

Entre ouvir e agir: qual o papel do poder público?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Alguns comentários feitos no post do último "brainstorming" me trouxeram a necessidade de lançar o debate (e não esgotar por aqui) sobre o papel do poder público na sua tomada de decisões, as quais envolvem diretamente toda a população. Enquanto parte dos comentários defendiam que o gestor deve atender os interesses de seus eleitores (cidadãos com direito a voto, generalizando) outros lembravam que, com a democracia representativa, o Estado deve "julgar" o que é melhor ou pior para a população.

Coloco como ilustração da discussão o tema discorrido pelo autor do texto supracitado, a fim de facilitar o debate: como promover o uso da bicicleta e outros meios não-motorizados de locomoção se a população prefere usar o automóvel para seus afazeres diários? O gestor público, cercado por técnicos especializados (ou consultorias contratadas de forma conspícua), sabe que, para melhorar a mobilidade urbana de sua cidade, deve investir em medidas totalmente contrárias a vontade da maioria da população, como aconteceu em Bogotá-COL, por exemplo.

Mas, como absorver posturas parecidas a essas, a um passo de serem "antidemocráticas" (entre aspas mesmo), e promoverem um saber técnico em detrimento do saber local e todos os direitos garantidos em lei, como a participação na gestão urbana? Se as pessoas querem ruas asfaltadas, pontes, viadutos, grandes avenidas e demais infraestruturas que privilegiam o transporte motorizado, a "democratização das discussões" (ênfase para as aspas, novamente) será garantia de que o melhor sempre será feito?

Neste sentido, o Estado está inserido em uma problemática que é produto de uma desigualdade social. Por outro lado, somente evitando tecnocracias e mesclando o ato de ouvir os interesses populares com ações justificadas em estudos e proposições de nossos representantes, poderemos chegar ao que penso ser o verdadeiro papel do poder público em todas as suas esferas e setores (respeito todas as divergências filosóficas deste ponto). Porém, quem garante que, com uma gestão democrática, todos os grupos sociais participarão e escolherão as suas demandas em conjunto, buscando um consenso? Como as camadas mais populares irão sintetizar, arguir e pressionar (quando raramente participam) seus anseios na mesma qualidade que grupos de empreiteiros interessados sobretudo nas futuras licitações de pontes, asfaltamentos, etc? Além disto, como esperar que a participação popular não seja uma legitimação de interesses maiores, reproduzidos através de um poder simbolicamente e socialmente construído (relacionando ao tema do brainstorming, seria o "fetiche do automóvel")?

Infelizmente alguns discursos reproduzidos pela população são ideologias que servem interesses particulares, os quais tendem a parecer interesses coletivos – e únicos; formando assim, uma cultura dominante. Esta, por sua vez, contribui para uma união da classe dominante em torno de suas expectativas em comum (neste caso, os agentes tipicamente capitalistas que vêem na cidade suas fontes de renda) e para a legitimação da ordem estabelecida e das distinções sociais.

E em Joinville não é muito diferente...