O que está acontecendo com o judiciário brasileiro?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS
Nos últimos meses estou observando o sistema judiciário mais de perto. E é incrível como várias situações acontecem naquele poder que deveria ser a salvaguarda dos cidadãos brasileiros. Talvez por ser um âmbito muito distante do "povão" (ou ser conhecido por processar jornalistas que o questiona), quase nada é falado sobre esta casta praticamente intocável da sociedade. As "excelências" estão operando o direito de uma forma, no mínimo, constrangedora. É claro que nem todos são assim e existem exceções louváveis e dignas de respeito, como o caso do juiz João Marcos Buch, aqui mesmo de Joinville. Porém, são poucos.

De Gilmar Mendes, o todo poderoso ministro do Supremo Tribunal Federal e doutrinador constitucional nas faculdades de Direito, passando por Janot e chegando até o caso mais recente, promovido pelo juiz federal Waldemar Carvalho e que deixou toda a comunidade LGBTQ raivosa (com extrema razão), podemos perceber que o nosso judiciário não vai bem. Casamentos e relações escusas, encontros às escondidas atrás de engradados de cerveja, esposa com relações políticas estranhas, desconhecimento total do que é sociedade, e tantas outras coisas, torna-o um poder questionado, assim como já estamos cansados de fazer com o executivo e o legislativo.

Basta aprofundar um pouco a análise para entendermos como os ocupantes destes postos estão em posições diferenciadas e passam a agir como tal na convivência social. Não é raro encontrar pessoas que ganham acima do teto constitucional (em rápida pesquisa, encontrei juiz em Joinville ganhando R$ 60 mil por mês!) e possuem uma série de vantagens, como duas férias por ano, 14º salário, auxílio-moradia e tantas outras benesses extremamente distantes da maioria dos trabalhadores brasileiros. É impossível, sociologicamente falando, não relacionar a posição social adquirida por eles e sua atuação jurídica. Ou são membros de grupos abastados na sociedade antes mesmo de serem admitidos (considerando o enorme abismo na qualidade da educação brasileira), ou passam a ser após anos estudando. Na mesma linha, quem ganha vários milhares de reais por mês certamente irá absorver hábitos e relações de elites, frequentar lugares totalmente distantes da realidade social dos mais pobres e distorcer a sua visão crítica de mundo (que, por sinal, mal é incentivada nas faculdades de Direito) o que, invariavelmente, distorce também as suas ações. A neutralidade é um mito que precisa ser derrubado.

Rafael Braga: mais um exemplo.

Ocorre, então, que ao se assumir como elite, um membro do judiciário pode ter que julgar, acusar, ou defender algo que vai contra os seus princípios de classe. As redes sociais são muito mais complexas do que imaginamos, e alguns casamentos de filhos de megaempresários servem apenas para exacerbar isso que defendo. Quantos outros encontros em bares sujos ocorrem por aí e definem o destino de milhões de pessoas? Ou, ainda, uma conversa em particular no clube de golfe local? Sabe aquela vernissage que as elites locais frequentam (e que o MBL não se mete)? E aquele vizinho do seu condomínio fechado que também é do judiciário? E a inauguração daquele prédio do amigo construtor que também é réu na minha vara de justiça? Enfim, as relações são infinitas e ocorrem dentro da própria classe.

Ainda não tenho resposta completa para a pergunta inicial, justo porque pouca coisa se sabe dos nossos representantes no sistema judiciário e merece muita pesquisa detalhada. Posso afirmar com convicção (obrigado, Deltan!) que o descoberto desse labirinto, até agora, infelizmente não nos agrada. As exceções precisam virar regra. Não há como sustentarmos um dos poderes judiciários mais caros do planeta e tolerarmos decisões que desvendam a real intenção da justiça - literalmente. São casos que mostram que o problema está aí, mantendo os privilégios e estruturas desiguais da sociedade, mesmo quando eles deveriam prezar pelo contrário, sobretudo em tempos de crises.

Sobre parafusos e especulação imobiliária

Há uns 20, 30 anos, você começa a comprar terras superdesvalorizadas na periferia da cidade. E, ao mesmo tempo, vai pressionando os governos a investir nas áreas mais valorizadas para diminuir ainda mais o preço da terra na periferia, visando mais compras a preços ridículos. Quando você não tem mais o que comprar, começa a dizer por aí que o desenvolvimento da cidade precisa ser invertido, em direção às suas terras, porque "lá é onde o trabalhador mora".

Faz lobby para alterar o zoneamento, coloca diretor seu como laranja de entidade de trabalhadores no conselho da cidade (órgão que vai debater o novo zoneamento), manda ele para audiências públicas criticar os movimentos sociais, assume entidades empresariais que dão espaços privilegiados na mídia para defender seu interesse e investir em políticos amigos (ou vendidos mesmo) até que, depois de um tempo, o novo zoneamento é aprovado e suas terras passam a ficar extremamente valorizadas.

Meses depois da nova lei ser aprovada pelos seus políticos amigos (que assumiram o poder com a sua ajuda e das entidades que comandava), você manda o seu diretor ir ao jornal novamente mas, desta vez, para dizer que está lançando projetos imobiliários em mais de três milhões de metros quadrados de terras.

Aquelas que você comprou a preço de banana, mas agora, graças a sua atuação política e rentista-exploradora, vai te dar um lucro enorme, lembra?

E todo mundo na cidade acha normal. Ninguém questiona. Conselho da Cidade, então? Tem que pedir autorização pra falar e o nome é capaz de não ser colocado nas atas públicas, já que criaram uma norma para esconder os integrantes e seus interesses explícitos nas decisões. Quem denuncia isto é demitido, processado, chamado de "arruaceiro" pelos políticos e colegas de profissão, sendo que estes deveriam ser os primeiros a se levantar contra devido ao seu conhecimento técnico, mas se escondem porque seus clientes são os mesmos lobistas.

E assim a tragédia urbana se multiplica: crianças, mulheres, jovens e pobres se reproduzem na miséria criada por aqueles que dizem estar agindo em seus nomes.

O poder de alguns aumenta, e a fábrica de coalizão de consensos se mantém como a coisa mais impiedosa do local.

Em uma cidade latino americana qualquer, agosto de 2017.

De repente o matagal se tornou vetor da especulação imobiliária

O empresariamento urbano matou o IPPUJ

 POR CHARLES HENRIQUE VOOS
Há algum tempo, quando Udo iniciou o seu primeiro mandato, apareceu a vontade do executivo municipal em extinguir as fundações municipais. Alegou-se, desde então, a pouca efetividade destes órgãos e que supostamente dariam "prejuízo" para os cofres públicos (mesmo que a função do Estado seja, realmente, gastar com políticas públicas). Assim, as extinções se sucederam rapidamente por meio de várias reformas administrativas: Instituto de Trânsito, Fundação de Esportes, Fundação Cultural, Promotur, até chegar no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, o IPPUJ.

Apesar de ter copiado as estruturas curitibanas de planejamento urbano (por lá existe o IPPUC), a cidade de Joinville deu um grande passo, no início dos anos 1990, ao criar um setor específico na Prefeitura para se pensar a cidade e sua política de desenvolvimento urbano.

Desde o governo Luiz Gomes, criador da pasta, vários projetos importantes passaram pela colaboração técnica do IPPUJ: lei de uso e ocupação do solo de 1996, reformulação do transporte coletivo (completado no começo dos anos 2000), Plano Diretor de 2008, Macrozoneamento, Plano de Mobilidade, LOT e tantos outros que não cabem citar agora, assim como a discussão do mérito dos lembrados. Ocorre que, com a criação do Estatuto da Cidade em 2001, estimava-se a ampliação da influência do IPPUJ nas decisões públicas, o que não ocorreu.

Pelo contrário, o instituto foi se apequenando, por diversos motivos, que vão desde o seu desvio de função (grande parte dos setores era dedicado aos projetos de reformas de prédios públicos e de otimização dos layouts dos espaços), passando pela baixa renovação do corpo técnico (o que fez sumir a ousadia necessária ao se pensar uma cidade e gerou uma baixa adaptabilidade dos seus funcionários às novas concepções urbanísticas contemporâneas, como cidade para pessoas, gestão democrática das cidades etc.), e chegando até o domínio absoluto do empresariamento urbano, conforme visto nos últimos anos.

Empresariamento urbano é um conceito que surgiu ao final dos anos 1970 pelo geógrafo britânico David Harvey para explicar como as ideias empresariais tomaram também o planejamento das cidades. Tanto que o termo "gestão urbana" começa a aflorar no mesmo período sob a aurora do neoliberalismo. Anos mais tarde, a primeira expressão global do empresariamento urbano acontecerá em Barcelona, graças aos jogos olímpicos de 1992.

Com o boom imobiliário que o Brasil sofreu do início do segundo governo Lula até as crises da Lava Jato e companhia, o cenário era perfeito para tornar as cidades o palco da expansão imobiliária. Não importava se planos e leis deixavam de ser seguidos, o importante era interligar o crescimento econômico ao uso do espaço, dando ao planejamento uma roupagem empresarial e conectada aos megaprojetos, megaeventos, multinacionais e afins. O projeto global do Berrini, em São Paulo, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 foram expressões vivas de como o planejamento das cidades brasileiras ganhou a alma de empresa.

Ou seja, a parte política do processo, de discussão, debates com a comunidade, e todo aquele processo lento de construção social ficou engavetado, culminando em poucas iniciativas sólidas que ocorreram sob a égide do Estatuto das Cidades. Aqui em Joinville esse processo foi evidenciado a partir da LOT, já que o empresariado local levou uma enorme derrota na confecção do Plano Diretor de 2008. O empresariamento urbano ditou boa parte das regras a partir do governo Merss, sendo explicitado à milionésima potência a partir de Dohler, quando este leva as vontades da ACIJ para dentro da Prefeitura¹. Álvaro Cauduro foi eleito presidente do Conselho da Cidade com apoio maciço dos representantes do executivo municipal.

Para sacramentar os fatos, após alguns gestando as mudanças, o IPPUJ foi extinto e se fundiu com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, surgindo a famigerada Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável. Capitaneada por um ex-dirigente da ACIJ, a nova pasta tem a audácia de confundir o seu propósito, quando lança mão do conceito de Smart Cities (segundo a visão da gestão, seria uma nova forma de alavancar os negócios, ao invés de utilizar a tecnologia para melhorar a vida das pessoas, como a noção original prega), quando vai à imprensa para falar coisas relativas aos anseios dos empresários ou quando é submissa às vontades empresariais para alterações da novíssima LOT, criando um fazejamento administrativo em prol da especulação imobiliária e da flexibilização urbana, no mais puro tom maquiavélico da coisa.

Deve-se lembrar que o IPPUJ foi criado com o intuito maior de melhorar a vida das pessoas na cidade, mas agora há um espaço para potencializar os negócios na cidade. E isto é, sem sombra de dúvidas, uma grave inversão da visão sobre quem constrói Joinville e para quem ela é,  sem qualquer espaço para o contraditório, considerando que a sua morte foi silenciosa e ninguém chorou a sua perda, sobretudo aqueles que deveriam mas estão intimamente atrelados aos donos da cidade.

Ruim com IPPUJ, desastroso sem ele.
 
¹ https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/158257

Como será Joinville em 2040?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Neste 9 de Março, sempre é preciso lembrar da importância ideológica e discursiva que as datas comemorativas possuem para a manutenção do poder de alguns grupos sociais. Como isso já foi feito com brilhantismo dentro e fora das universidades joinvilenses, quero contribuir em outro viés, construindo uma análise sobre o futuro da nossa cidade.

Infelizmente, a cidade de Joinville sempre foi muito previsível. Quando seus comandantes e gestores quiseram ser ousados foi para manter a ordem e a lógica conservadora. Ou seja, para corrigir os rumos em prol da mesmice. Assim, é muito fácil fazer uma previsão de como estaremos em 2040. Os mandatários locais são os mesmos e circulam há décadas pelos mesmos espaços. Esqueçam essa história de 2020, 2025, 2030 ou qualquer coisa assim porque em 10 anos pouca coisa estrutural mudará, ainda que pese a velocidade da inovação tecnológica e seus impactos na sociedade. Ao falar de cidades, preciso lembrar que as suas rupturas são muito mais lentas, que merecem grandes investimentos e uma mudança de vários paradigmas, e isso está muito longe de termos por aqui, convenhamos.

Bilbau, na Espanha, é um exemplo de como o arrojo transformou a cidade (e seus habitantes) em 15 anos

A análise do futuro passa, portanto, pelo que será e o que poderia ser (focarei agora apenas no primeiro). A aprovação da Lei de Ordenamento Territorial nos dá uma grande oportunidade de entendermos como nosso espaço estará organizado pelos próximos anos. Pouco irá mudar, ainda mais devido ao espraiamento urbano provocado pelo aumento do perímetro urbano, a hype capitaneada pelos empresários visando a expansão para a zona sul e o adensamento burro nas regiões mais centrais, pois lá estarão os prédios de luxo da cidade e com menores densidades (apesar da verticalização dar ideia de que estará adensando).

Com isso, e somado a algumas políticas ultrapassadas de mobilidade urbana, pouco mudaremos para melhor em nossa forma e conteúdo. A Joinville do futuro terá suas periferias aprofundadas, com um distanciamento ainda maior da "cidade oficial", esta acessível apenas para os mais ricos. Surgirão novos bairros e novas localidades ainda mais distantes do centro e muito mais pobres. Por mais que os governos invistam em segurança, uma cidade desigual só tende a aumentar o número de crimes violentos. Copiamos um modelo perfeito que levou à destruição da qualidade de vida das grandes metrópoles brasileiras.

Já Elvis!

Sem contar a necessidade feroz para aquisição de um automóvel, as seguidas brincadeiras com a despoluição do Cachoeira, as poucas áreas de lazer (se o "parque" da cidade, para sair do papel, levou sete anos, como esperar alguma coisa maior e mais rápida?) e o pensamento desonesto de que a vocação de Joinville é industrial e por isso não precisamos da diversidade econômica e de pensamento. A UDESC em 50 anos pouco ampliou sua oferta de cursos e estamos há onze tentando fazer um puxadinho de campus da UFSC na curva do arroz. O Carnaval é perseguido. Os movimentos sociais excluídos (que diga o Conselho da Cidade) e criminalizados.

Joinville não se desenvolve. Rasteja. Mendiga. Chafurda. Contenta-se com pouco. Retrocede. E só os de sempre saem ganhando.

Eu não tenho dúvidas que as estruturas da cidade de Joinville serão as mesmas que temos hoje. Se não houver nenhuma mudança drástica, certamente elas serão ainda piores, porque o modelo adotado por aqui já deu errado em várias outras localidades. Ainda temos a mesma cara, os mesmos valores e as mesmas opções de 30 ou até mesmo 40 anos atrás. Como acreditar que, nos próximos 20, a cidade será diferente, e com a projeção de 900.000 habitantes de brinde?

Cenas como essa, do Juquiá, continuarão existindo 

Os donos do poder não vão deixar nada original acontecer, podem apostar. Será uma cidade para o trabalho dito como "produtivo", aquele manufatureiro e que faz "Joinville ser o que é". Para eles, sempre foi preciso manter a "vocação" ou, melhor dizendo: manter a cidade do jeito que está porque assim o poder também estará mantido em suas mãos brancas, preconceituosas, centrais e masculinas. Os mesmos que te dizem que o 9 de Março é importante e o 20 de Novembro, não. Ainda bem que não acredito mais nisso. E nem no conto de fadas que a cidade irá melhorar.

Os poucos lutadores que restaram são limitados por uma grande barreira invisível e que está presente nas almas e consciências daqueles que mandam. Segundo um empresário local, "gente assim não há de prosperar por aqui". Morreremos no mesmo quintal sujo e hostil de outras primaveras?

Darci de Matos e Dalmo Claro votam contra a educação catarinense. Kennedy se ausenta.

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

A Udesc lançou, há alguns meses, a campanha Udesc + 0,17, um movimento que, segundo relatos da mesma, "envolvia a comunidade acadêmica para solicitar o aumento de repasse de recursos à universidade". O objetivo era "sensibilizar a classe política para a importância econômica, social e educacional da instituição para Santa Catarina". Atualmente, a Udesc recebe 2,49% da soma da arrecadação de impostos estaduais. A proposta ia ampliar o repasse, chamado duodécimo, para 2,66%, ou seja, mais 0,17%.

Em 2015, a Udesc recebeu um total de R$ 326 milhões para investimentos, custeio e folha de pessoal. De acordo com os cálculos da instituição, mais 0,17% significariam R$ 18 milhões anuais, que já entrariam no orçamento de 2017.

Porém, a lei de diretrizes orçamentárias para o ano que vem foi votada nesta semana e a proposta da UDESC não foi aprovada por 17 votos a 12. Ocorre que os 0,17% foram repassados para o Tribunal de Justiça e para o Ministério Público, "em comum acordo entre os poderes", conforme vídeo abaixo. O poder judiciário estadual certamente precisa menos desse recurso do que a UDESC, uma instituição que luta, com grandes esforços, para oferecer educação de qualidade aos seus estudantes. Lembrando, ainda, que muitos municípios do estado contam, por meio da universidade estadual, como a única opção de ensino superior público e gratuito. Santa Catarina, um estado marcado pela extrema desigualdade no acesso ao ensino superior público sofre, mais uma vez, com um grande retrocesso.

Ajudado por alguns deputados estaduais com domicílio eleitoral em Joinville.

Patrício Destro (PSB) foi o único que se envolveu na causa, ajudando a comunidade da UDESC nas articulações e cessão do gabinete para reuniões. Por outro lado, Darci de Matos (PSD), aliado do governador Raimundo Colombo (PSD), e Dalmo Claro (ex-PMDB), defensor de Darci nas últimas eleições municipais após brigas internas com Udo e seu ex-partido, votaram contra a proposta do repasse de verbas para a universidade.

Fonte: DANMA de Todos/Facebook

Se você não entendeu a gravidade da situação, quem votou contra os R$ 18 milhões de reais para a universidade votou contra melhores condições de ensino para os milhares de estudantes que dependem da instituição. A quem duvida, convido uma visita à UDESC Joinville para ver as imensas carências que os deputados ignoraram. Como a questão era um "grande acordo" (que envolvia, inclusive, o perdão das pedaladas do governador), Darci e Dalmo fizeram o jogo contrário ao desenvolvimento da educação catarinense e mostraram-se subservientes à velha política dos "acordões". Não foi a primeira vez que Darci votou contra a educação, que diga a classe do magistério estadual.

E o nosso deputado (Clari)Kennedy Nunes? Ninguém sabe, ninguém viu. Mais uma vez.

Colombo erra ao querer militarizar a educação

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Uma das principais novidades advindas da reunião de Colombo com os empresários sobre a segurança pública, a criação de um colégio militar é um erro e não resolve os problemas da educação pública e da violência urbana. Pelo contrário, tende a piora-los.

Primeiro, é preciso relativizar que a educação militar educa melhor. Várias entidades atuantes na questão já mostraram que os colégios militares espalhados pelo Brasil não são totalmente públicos, apesar de serem sustentados pelo dinheiro público. No caso dos colégios de Florianópolis e Lages (modelos citados pelo governador), apenas 10% das vagas são abertas à comunidade, por sorteio (o restante é para os filhos dos policiais). Os diretores não são professores da rede pública, são militares.

A noção de “disciplina” presente nesse ideal camufla a falência do ensino público estadual, desvirtua o papel da polícia e abre mão da formação de sujeitos para formar cidadãos que obedecem ordens, tamanha a esterilidade social que a repressão estatal carrega nas fardas e condecorações. A tolerância, a divergência, a discussão e a livre manifestação passam longe dessas instituições rigidamente hierarquizadas.

Como se não bastasse, o alto custo de manutenção dos uniformes leva a uma elitização dos alunos, amplamente classificados como de classe média-alta nas demais unidades cedidas aos militares. Lembramos, também, que dependendo da unidade a ser escolhida para abrigar a nova metodologia, muitos alunos carentes podem ser forçados a buscar outra escola, distante do local de moradia, pois fazem parte dos 90% excluídos. Ou, ainda, entregar uma das melhores escolas da cidade para à militarização (é o que vai acontecer com Joinville, por exemplo).


Precisamos criar uma escola baseada em diálogo constante entre alunos, professores e gestores, construindo coletivamente um espaço de futuros adultos em cidades menos desiguais e mais inclusivas. O que falta em Joinville é diversidade na educação, e não militarização. Se, porventura, esse anúncio serviu como medida de combate à violência, esquece-se que a educação precisa desativar a ordem que exila o jovem nas periferias, ao invés de fomentar os valores bélicos. A mesma mão que mata os jovens, negros e pobres não pode ser aquela que os educa; nem aquela que mostra isso como natural para as próximas gerações.

Os betas sociais

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Escutei, certa vez (e não me lembro de quem), que existem na sociedade pessoas barulhentas, e essas influenciam as outras pelo grito. Assim, foram chamadas de “alfas sociais”, simplesmente por falarem o que pensam e se posicionarem perante alguns fatos. Como para tudo na vida sempre existe um antônimo, quem seriam os “betas”?

O beta representa a segunda letra do alfabeto grego e, no século XXI, é uma expressão muito utilizada pela tecnologia de informação para designar programas de computador que ainda precisam de aperfeiçoamento, ou seja, não são as versões principais prontas para o mercado. Na sociedade tão fragmentada como a nossa, posso fazer um paralelo e perceber aquele agente social que representa perfeitamente uma função secundária para pavimentar algo maior que está por vir: o lobista.

Fazer lobby é uma arte que poucos dominam. Exige grande preparo interpessoal e esperteza política necessária para defender interesses diante dos tomadores de decisão sem revelar, sob qualquer custo, as verdadeiras intenções do seu cliente - ou as suas próprias. O lobista é um beta social por isso, pois, ao não conseguir ser um alfa e não ter capitais suficientes para tal, submete-se a uma função representativa para, quem sabe, poder absorver benefícios a si próprio, surfando na onda dos interesses maiores que ele. Geralmente vai defender pessoas muito abastadas, reproduzindo, desse jeito, os privilégios políticos daqueles que possuem em sua figura a voz necessária para fluir os contatos, sem qualquer tipo de desgaste desnecessário mediante escândalos, vazamentos, etc. É um sujeito de coragem, precisamos reconhecer, visto que empresta o seu nome e aposta alto naquilo que o seu sucesso pode trazer.

A cal é outro exemplo de um beta, mas para a construção civil

O recrutamento dos betas acontece de maneira sutil, mas muito eficiente: primeiro, os alfas procuram pessoas influentes, patronos das artes, com bons costumes, nome “limpo” na praça, e próximo de poderosos agentes políticos. Depois, buscam pontos em comum do possível lobista com os seus, fazendo transparecer que o discurso do escolhido representa um interesse só dele, quando, na verdade, o pior está escondido e não é revelado ao grande público, que nem sonha com perversidades da realpolitik. Por fim, potencializam os negócios do investigado, inflando o seu ego e as suas relações sociais, para inseri-lo num contexto fantasioso de importância para aquele grupo que o banca ou o apoia. Basta umas duas ou três falas e reuniões com políticos importantes para criar um perfeito lobista, um perfeito beta social.

Um perfeito tolo que aspira ser alfa, mas nunca vai conseguir. Quando os interesses mudarem, sempre haverá outro beta na fila.

Um rompimento necessário - CHUVA ÁCIDA 4 ANOS

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Alguns momentos de nossas vidas são marcantes, mas não se comparam aqueles que rompem com algo pré-determinado. A cidade de Joinville, tão acostumada a ler um tradicional jornal no café da manhã e assistir ao telejornal diário local passou a conviver com o blog Chuva Ácida à fórceps. Não havia até então uma plataforma online que rompesse com as tradições de uma sociedade inteira, diferentemente dos grandes centros, acostumados com o online.

O início do fim de uma era começou em setembro de 2011, quando alguns formadores de opinião se juntaram para debater aquilo que não era mostrado no dia-a-dia do vilarejo. Agora, quatro anos depois, é hora de fazer uma necessária comemoração. Pude fazer parte do projeto por, aproximadamente, três anos e meio. Emiti opiniões contundentes sobre vários assuntos que me custaram amizades, empregos e até mesmo o corte de relações sociais consolidadas de anos anteriores.

Ao longo dos quase 200 textos escritos consegui ajudar, junto aos colegas, na formação de algo jamais visto por aqui. Não me arrependo do que fiz neste espaço. Só pude aprender a crescer como pessoa e aceitar que o pensamento diferente do outro (seja esse um ataque pessoal sem motivo de um anônimo, ou uma crítica bem construída) solidifica o meu entendimento sobre as coisas, o qual mudou muito, felizmente, desde então.

Só tenho a agradecer aos amigos José Baço, Jordi Castan e Felipe Silveira pelo convite lá no início. Creio que, a partir de agora, a mídia tradicional da cidade passou a valorizar a troca de informações fora do seu espaço cercado-editado-censurado. O que as pessoas pensam, sentem e precisam saber nem sempre estampou as principais manchetes dos grandes grupos de comunicação, que viram no Chuva Ácida a ruína do modelo de monopólio (da expressão de uma cidade inteira) via poder financeiro.

Quantas pautas deles surgiram após denúncias de nosso blog? Ou, ainda: analistas políticos da TV, rádio e jornais não alcançaram tantos eleitores de forma direta como a nossa equipe nas eleições de 2012. Só pra citar alguns exemplos dentre tantos cases passíveis de lembrança.

O caminho que iniciamos lá atrás é bem aproveitado por todos atualmente. Movimentos sociais, subalternos e excluídos identificaram na internet um modo barato de atingir o maior número de pessoas possível. O elo definitivamente foi rompido, e há 1 milhão de motivos para comemorar, independente de qual margem do Cachoeira você estiver (ou no meio da poluição dele, como uns por aí).

* O Chuva Ácida está a completar 4 anos e convidou antigos integrantes do coletivo e pessoas que já colaboram com o blog para comentarem a data.

Ninguém é profeta em sua terra: uma (tentativa de) autocrítica

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Às vezes os novos caminhos de nossas vidas surgem de forma repentina. Lembro-me bem de quando foi publicado no jornal, há 10 anos, meu primeiro artigo de opinião. Na época era um secundarista com vontade de me graduar em Letras. Desisti e achei as Ciências Sociais por um acaso, graças àquela publicação no jornal. Falar sobre a cidade, escrever e debater era o que eu mais gostava na adolescência. Nada contra, mas bem menos chato que as possíveis aulas no curso de Letras. De lá para cá, muita experiência e a presente decisão de parar por uns tempos.

A tarefa de expressar a sua opinião publicamente é árdua e desgastante. Faz você perder amigos, empregos, e o seu círculo social fica cada vez mais restrito às pessoas que pensam parecido com você, graças a tal homofilia. Comportamento que partiu de todos os círculos sociais em que eu estava inserido. Também me ensinou a lidar melhor com as críticas, algo que raramente você consegue quando é jovem. E ah, aceitar os erros, que foram muitos.

Neste período também mudei muito meu posicionamento político sobre várias questões, felizmente. Essa mudança talvez não tenha sido bem aceita por alguns, mas foi por outros. Enquanto uma ligação termina, outra começa. Expressar a opinião é mergulhar neste telefone sem fio interminável, sob tutela da opinião alheia.

Sinto-me na obrigação de dar um tempo, até porque expressar abertamente aquilo que penso me cansa demais, principalmente perante o cenário caricato que nossa cidade vem ganhando nos últimos anos (parece que nada melhora ou se desenvolve), e também a abertura para novos lugares e novas possibilidades profissionais e pessoais. O blog Chuva Ácida foi muito importante neste processo pois consolidou algo diferente para a cidade, e deu a todos os leitores opiniões diárias sobre os acontecimentos e que geralmente não eram vistas nos jornais. Quase 1 milhão de acessos em três anos. Pode parecer pouco, mas são 500 pessoas que, todos os dias, leem algum texto por aqui publicado. Só tenho a agradecer ao Jordi, Baço e Felipe que me convidaram para esta aventura, aos demais colegas de blog e a todos os leitores, gostando ou não do que eu escrevi.

Se não fosse este espaço, dificilmente teria condições de escrever abertamente sobre a UFSC em Joinville, sobre os assuntos de planejamento urbano da cidade (mobilidade urbana, LOT, gestão democrática da cidade, Praças da Cidade, IPPUJ, etc.), sobre as diárias dos deputados (que mudaram o sistema após nossa denúncia) e tantos outros temas em que "dei a cara" mais de 150 vezes. Fico feliz por estarem surgindo outros nomes e se consolidando outros, sinal de que algo novo está em uma necessária gestação.

E de novidades é que se faz a vida. Foram 10 ótimos anos neste ciclo entre blogs, TV, rádio e jornais. Não me arrependo de nenhuma linha escrita, ou de posicionamento político tomado. Talvez só de algumas mudanças que não consegui fazer, principalmente nas minhas passagens pela gestão pública. Mas como nem tudo dependia de mim...

Por mais irracionais que algumas escolhas possam parecer, elas fazem parte do nosso amadurecimento, nesta busca incessante por medalhas de reconhecimento para tudo o que ocorre em nossas vidas. Todos temos uma história, cheia de confusões e certezas, mas tudo o que queremos é fazer algo de diferente, que seja a nossa imagem. Ao fim, todos temos as nossas medalhas, advindas simplesmente da vontade de mudança. E, em Joinville, diante das dificuldades, o que pode parecer simples, banal e frívolo para uns vira grandes conquistas pessoais para outros. Alteridade.

Como já dizia o ditado, "ninguém é profeta em sua terra". Tá na hora da minha terra aprender com seus próprios erros, sem precisar do chato aqui para "encher o saco".

A vibe agora é outra.

PS: cadê a Leroy Merlin?

Os haitianos de hoje são os nossos parentes de ontem

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

O Haiti, terceiro maior país do Caribe, é um território decapitado por sua história. Após seguidas ditaduras e enormes crises sociais, virou uma nação à deriva. Para completar, um terremoto sem precedentes destruiu o pouco que restava. Os quase 10 milhões de habitantes enxergam como uma alternativa a emigração (as forças de paz da ONU mudaram parte da realidade local, mas longe do necessário) e tentar uma outra vida longe dali. O Brasil, por ter relações estreitas com o Haiti (é o principal país com presença de tropas no país) facilitou a emigração de haitianos e estimava-se que, até o final de 2014, 50 mil estivessem no Brasil.Nem todos de forma legal.

Segundo fontes,

no conjunto do fluxo migratório que chega ao país, eles representam 10% do contingente – há quatro anos eles não passavam de duas centenas, mas, no fim de 2011, somavam 4 mil. As estatísticas fazem do Brasil o maior ponto do tráfico de imigrantes haitianos da América do Sul: 75% passam pelo Equador, seguem para o Peru e ingressam no Brasil por Tabatinga e Brasileia, fazendo, na fronteira, o pedido de refúgio. Apenas 5% deles tomam rotas distintas com passagem pela Argentina, Bolívia ou Chile antes de imigrar para o Brasil. Cerca de 20% saem do Haiti com vistos obtidos nos consulados e fazem escala no Panamá, antes de desembarcar nos aeroportos de Belo Horizonte, Brasília ou  São Paulo. 

A imigração de Haitianos é uma realidade presente em uma boa quantidade de municípios brasileiros, principalmente nas cidades catarinenses onde o superávit de empregos é noticiado nacionalmente. Muitos possuem ensino médio completo e são absorvidos pelos setores da construção civil e comércio em geral. Inclusive em alguns lugares há campanhas específicas para estes grupos, com acompanhamentos de assistentes sociais e médicos do Programa Saúde da Família. É uma população com alta vulnerabilidade que precisa de apoio para conviver harmoniosamente com a realidade brasileira e fugir das drogas, do tráfico e mendicância. Infelizmente o preconceito e o descaso ainda competem com a busca por oportunidades de uma vida melhor.

O recado que os preconceituosos merecem vai no sentido do título deste texto. Claro que as condições do país são diferentes e as realidades são outras, mas todos os nossos parentes (inclusive os indígenas) foram imigrantes em alguma parte da história. As nossas origens provam que estes povos merecem sim o respeito, a dignidade e a inclusão como qualquer outro ser humano merece, sem o constrangimento de que "estão tirando vagas de trabalhadores brasileiros" e sem patriotada. Mesmo assim, se alguém pensar contra esta linha de raciocínio, que vá abrir os álbuns antigos de família e ver que, se não fossem pelas oportunidades conquistadas na dura realidade social brasileira (escravidão, campesinato, êxodo rural, ditadura, etc.) talvez nem teria existido.

Somos todos nômades. Está em nossa essência.

Todo verão é a mesma história

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

O ano de 2014 acabou, as festas de fim de ano também. A cidade aos poucos vai ganhando a sua forma deprimente de sempre (um ciclista, menino de 8 anos, já morreu em 2015 por causa da insegurança que assola a mobilidade joinvilense). Mas é necessário fazer um registro do que aconteceu nas praias da região neste período festivo, principalmente pelo lado urbanístico da coisa, pois as cidades litorâneas são o escárnio da qualidade de vida e da urbanidade.

A sazonalidade do veraneio brasileiro causa grandes impactos para as cidades, as quais não possuem uma estrutura adequada para seus moradores fixos e nem para os turistas. Todos os problemas já existentes se multiplicam exponencialmente devido ao acúmulo de gente no mesmo ambiente. E quando não há uma organização mínima, a falta de respeito e de alteridade imperam, graças ao ser humano dotado de suprema inteligência.

O que mais presenciei foram desrespeitos a tudo aquilo que defendemos durante os outros meses de dano, sobretudo aos direitos dos ciclistas e aos pedestres. A quantidade de carros amontoados em cima das calçadas foi absurda, só porque era o lugar mais perto da praia. Faixa de pedestres, no alto verão, tornou-se apenas um acessório que ilustra as ruas. As ciclovias (ou ciclocoisas, dependendo do lugar, quando existem) foram sistematicamente desrespeitadas e fiscalização alguma surgia para combater a infração. O resultado todos já sabemos: vidas humanas colocadas em risco.

É incrível como o brasileiro é um analfabeto urbanístico (usando o termo empregado pela professora Ermínia Maricato) e as gestões municipais são omissas. E mais assombroso é como nas praias, durante o verão, isso se exacerba. Vira uma terra sem lei, onde ser "espertinho" é sempre o melhor e danem-se os outros, pois ninguém irá fiscalizar. Infelizmente é algo repetitivo. Você vai para a praia fim de ano e vai encontrar este cenário descrito.

Ou as cidades litorâneas mudam seu pensamento, ou nosso tipo de turismo ficará saturado em pouco tempo. O mar, por si só, não garante qualidade de vida. Ter lindas praias não segura o turista todos os anos, pois o meio em que ele convive está piorando e a qualidade de vida é tão ruim quanto os grandes centros urbanos brasileiros. A capacidade de inovar precisa vir destas cidades litorâneas, principalmente das mais desejadas pelo setor imobiliário, graças à aplicação dos instrumentos redistributivos do Estatuto da Cidade. Com transporte público eficiente, mobilidade com segurança para todos, organização fundiária e sanitária as cidades se tornarão minimamente melhores do que são hoje e trarão muito mais renda pelo turismo (e durante o ano todo, sem depender somente do veraneio).

Joinville paga o preço do crescimento a todo custo

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Os números divulgados pelo IBGE na semana passada referentes ao PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios brasileiros revelaram algo que muita gente nunca sonhou em presenciar: Joinville perdeu o posto de cidade mais rica do estado para Itajaí. Uma hegemonia que durava várias décadas caiu. Por mais que tenha sido, para alguns setores econômicos e políticos locais, um "desastre" perder na quantidade, parece não alarmar o fato de que Joinville há muito tempo perdeu o posto de melhor cidade para se viver e os números são meras consequências.

O enfoque qualitativo é difícil para alguns, principalmente políticos e demais gestores públicos. Até pouco tempo atrás as desculpas de "maior cidade" e "terceiro maior PIB da região sul" ainda eram utilizadas para refutar análises qualitativas, quando algumas surgiam. Agora não dá mais, porque os números mostram a crua realidade que há anos alguns "teimosos" já mostravam.

A cidade sempre careceu de cuidados que quase nunca existiram. Jamais tantas pessoas morreram de formas socialmente construídas como nestes últimos anos: os homicídios batem recordes atrás de recordes e os acidentes de trânsito com vítimas fatais também. As periferias se desenvolveram de forma descontrolada e os sucessivos governos, por décadas, não conseguiram organizar a cidade para as pessoas, apenas para o crescimento econômico a todo custo. Graças a este cenário, os "anos gloriosos" de Joinville acabaram.

O desenvolvimento econômico de qualquer cidade, principalmente neste século 21 mundializado, requer um equilíbrio da economia com o social e a cidade é o "palco" onde isso é efetivado. O crescimento dos índices econômicos devem vir acompanhados de qualidade de vida, lazer, cultura e sustentabilidade (apesar deste último termo ter sua concepção muito abrangente e, certas vezes, deturpada). Pelo que percebemos, nos tornamos a "Manchester Catarinense" e esquecemos de melhorar a qualidade da vida destes que a fazem diariamente. Não temos parques, áreas públicas qualificadas, equipamentos públicos em bom estado de funcionamento e nenhum atrativo diferenciado. Somos uma cidade bem comum que tinha em seus indicadores o grande trunfo. Não tem mais, e se sobrou alguma coisa irá perder em breve - basta continuar neste ritmo.

Precisamos lembrar que a política econômica monolítica apoiada pelos governos gerou uma instabilidade perigosa para a cidade. Uma economia pautada no setor secundário como a nossa podia sucumbir com qualquer crise alojada no setor. Em 2014 tivemos pequenas amostras de como é prejudicial o incentivo a apenas uma forma de construir riqueza. Com a pequena crise no setor industrial brasileiro, o PIB de Joinville diminuiu, a cidade não gerou tantos empregos como antes e a qualidade de vida despencou mais ainda.

É fácil e cômodo para alguns irem aos jornais e rádios locais e dizer que perdemos a liderança por questões circunstanciais das outras cidades. Melhor ainda é "jogar a sujeira para debaixo do tapete", como outros fizeram, e não reconhecer as próprias deficiências. Independente da mercantilização das cidades e a competição urbana, creio que todos nós queremos - e precisamos - de uma cidade melhor para vivermos. Quando as políticas sociais não atingem as grandes parcelas da população não há economia que aguente. Levamos 40 anos para percebermos, mas agora pode ser tarde demais.

* Este articulista blogueiro, sociólogo mal formado e urbanista frustrado (como sempre diz um anônimo raivoso e que quer me matar pelo uso do primeiro termo) deseja a todos os leitores do blog Chuva Ácida um ótimo fim de ano e espera revê-los em 2015!

Salvem o centro de Joinville

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

O centro de uma cidade, pelo menos na teoria, é aquele espaço dentro de um território que concentra toda a expressão de uma sociedade. É a área que converge as melhores e piores coisas, e tem a capacidade de manter e criare os maiores laços interativos da comunidade. É no centro que a potencialização da vida se faz mais evidente. E, segundo os preceitos mais modernos de urbanismo, o centro das cidades do século XXI deve ser a artéria condutora da cidade (em seu sentido absoluto) para todos os bairros, todas as ruas, todas as casas, todos os cidadãos. Ou seja, o centro é o espaço mais democrático, que reúne vazio e plenitude, concomitantemente. Em Joinville a essência do centro se perdeu, por alguns motivos que nos cabe elencar.

Por mais que o centro de Joinville tenha mudado sua forma, sempre representou um papel importante na história da cidade, desde quando a sua atual área foi escolhida para os primeiros lotes dos imigrantes advindos da barca Colon. Seja ele um pouco mais voltado para o Rio Cachoeira (como aconteceu até 1910) ou em direção à antiga Estação Ferroviária (até meados de 1970), nunca presenciamos um esfacelamento da representação coletiva como a que o centro possui atualmente. A especulação imobiliária provocada pelo boom industrial das ultimas décadas, aliada à sonegação dos políticos locais, levou o centro ao atual estado de abandono, tristeza e sem alma.

O espraiamento urbano que abrigou os loteamentos de baixa qualidade da cidade após a rápida industrialização da cidade consiste no início do problema. Ao invés de criar uma periferia conectada com o que de melhor já existia (e criar novas situações a partir de tal perfil urbano), o processo determinou o que o brilhante geógrafo Milton Santos chamou de "exílio": pessoas vivendo em periferias isoladas da realidade dinâmica da cidade, desprovidas das melhores infraestruturas e longínquas do centro da cidade com a menor oferta possível do transporte coletivo. Os anos se passaram, os bairros se multiplicaram e cada vez menos as pessoas vão ao centro e convivem entre si nos seus espaços segregados, ou, quando acessam ao centro, utilizam seus piores espaços.

Sob outro prisma, os políticos locais, que não conseguiram controlar o crescimento da cidade para as áreas periféricas (por "n" motivos que frequentemente escrevemos aqui no blog), viram seus orçamentos irem ralo abaixo para criar e manter as infraestruturas das novas áreas, ou investir de forma muito consistente nas áreas da vetorização da especulação imobiliária  para moradias de alto padrão (as quais seguiram a mesma lógica e se distanciaram do centro da cidade). Ao invés de promoverem uma cidade compacta e densa, gestores locais criaram um monstro que detonou aquilo que era bom e conteve as potencialidades perante os desafios da urbanização acelerada de décadas atrás.

O resultado é o mais desastroso possível. A falta de cuidado e zelo pelas principais áreas da cidade torna o centro um palco das vulnerabilidades sociais e espaços públicos deteriorados, seja pela falta de manutenção (como a Praça da Bandeira, a Praça Dario Salles, Praça Nereu Ramos) pelo desprezo (as flores sumiram das ruas centrais) ou pelo erro nas ações (como o fracassado projeto de revitalização da Rua das Palmeiras). E aí, no fim das contas, resta ao pobre usar estes espaços residuais, os quais são marcados pelo baixo nível de serviço e interatividade social e, aos mais ricos, os espaços gourmets, chiques, cool e autosegregados.

Cada um usa o espaço urbano da forma que lhe é possível. O nosso centro, de democrático e acessível para todos, se tornou um espaço que repele o melhor de uma cidade, ao mandar para as periferias as propriedades intrínsecas da desigualdade e concentrar para perto de si aqueles que podem pagar por um uso diferenciado do que lhe é comum. Precisamos salvar o centro e torná-lo um espaço igual para todos. O bonde está passando e não podemos perdê-lo e nem esperar o próximo, pois este tem como destino final a gentrificação.

BRANCO

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

No primeiro turno destas eleições, conforme manifesto feito aqui no Chuva Ácida, votei na candidata do PSOL. Os motivos estão todos expostos naquele texto e pretendo segui-los. Sendo assim, creio que seja o momento de dizer o porquê do meu voto em branco no próximo dia 26.

O voto em Luciana no primeiro turno foi também um voto de protesto contra os três grandes da eleição - Dilma, Marina e Aécio, os quais monopolizaram a maioria dos debates nos últimos meses. São, também, candidatos que não representam uma "nova política". Independente de quem chegasse ao segundo turno, daria no mesmo.

Com a ida de Dilma e Aécio para o segundo turno, chegou a hora de tomar uma posição coerente com tudo aquilo que defendo. É evidente que o voto no PSDB de Aécio representa um retrocesso, não somente pelas lembranças de Fernando Henrique Cardoso, mas também por tudo o que este partido vem fazendo na história recente do Brasil em São Paulo, Minas Gerais, no Congresso Nacional e em Joinville, principalmente. 

Votar no PSDB de Aécio é concordar com o mensalão mineiro, com a falta de água em SP, com o cartel do metrô, com a intransigência da polícia nas áreas de ocupações irregulares, e todo o conservadorismo que marca os parlamentares tucanos em Brasília. Não consigo concordar com isto e nem com a filosofia dos seus aliados: Bolsonaro, Malafaia, Marina, e tantos outros. Puxando para a questão urbana, tema no qual me dedico a anos, votar em Aécio representa aceitar todo o esquema montado pelas grandes empreiteiras em prol dos tucanos nos últimos anos. É sabido sim que, quanto mais uma empreiteira injeta dinheiro em campanhas e em diretórios partidários, mais as cidades são formatadas em prol de interesses empresariais. 

E em Joinville tivemos secretário da saúde do PSDB preso por corrupção.

Somado a tudo isto, não podemos esquecer os 27 motivos para não votar em Aécio, link que faz sucesso na internet. 

Sobre a Dilma, preciso reconhecer todos os seus avanços no combate à desigualdade, combate à fome e à miséria. O Brasil tem políticas públicas reconhecidas mundialmente pela ONU e por entidades reconhecidas no estudo da desigualdade, como a Oxfam. Seria burrice de qualquer cidadão brasileiro não reconhecer este avanço. Por outro lado, e voltando à questão urbana brasileira, o governo Dilma representa o mesmo retrocesso que o seu oponente tucano. 

Os recentes incentivos às indústrias automobilísticas rasgam todos os preceitos estabelecidos no Estatuto das Cidades, juntamente com o que mais moderno vem se fazendo nos países desenvolvidos: a abolição do automóvel e o incentivo aos modos coletivos e/ou aos modos não-motorizados. Para dar suporte ao projeto da Copa do Mundo, o governo petista se aliou às grandes empreiteiras, diretamente interessadas na construção de novos estádios e suas respectivas obras de apoio (avenidas, pontes, infraestrutura para o transporte coletivo, etc). Ao mesmo passo que isso acontecia, milhares de famílias foram despejadas de suas casas sem o devido tratamento (segundo a BBC Brasil, mais de 250 mil pessoas foram afetadas). 

Por manter uma linha de coerência, creio que o ideal para quem defende a questão urbana brasileira seja, sim, o voto em branco. Antes que o leitor mais desavisado possa pensar que esta posição caminha rumo a uma neutralidade, antecipo o engano: é um posicionamento claro de que nem Dilma e nem Aécio me representam. Creio, por fim, que os dois também não representem as verdadeiras necessidades da política urbana brasileira. Independente de quem ganhar, as cidades serão as principais prejudicadas e, em consequência, os seus moradores. 

O Horário Eleitoral está ultrapassado

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

É um fato que cada vez menos pessoas assistem ao Horário Eleitoral Gratuito. Mas, nos últimos anos, cada vez menos se comenta sobre o que acontece neste tempo das rádios e TVs dedicados ao processo eleitoral. Quanto o Tiririca aparece mais na mídia do que as propostas, é sinal de que alguma coisa está errada, e o erro, neste caso, está no próprio Horário Eleitoral.

Desde a abertura democrática vivida pelo Brasil nos anos 1980 nós temos o mesmo perfil de campanha eleitoral: candidato bonzinho, que mostra a família e as suas origens, fala que quer colocar sua prioridade nas políticas sociais, e deseja o melhor para todo mundo. Soma-se a isto a caricatura das propagandas. Maquiagem, estúdio perfeito, pessoas cooptadas que nem sempre falam a realidade, e desvio de informações são realidades nas mensagens dos candidatos. Parece comercial de margarina.Propostas genéricas dominam o tom de quem está ganhando nas pesquisas, e ataques daqueles que estão atrás desesperados por mais pontos percentuais nos levantamentos de intenção de voto. Para os partidos menores, sobram aberrações eleitorais e uma pífia qualidade de propostas, com raras exceções. A sensação que passa é a de repetição, independente dos nomes. Todos nós já sabemos o que será falado, fazendo com que o Horário Eleitoral fique ultrapassado por outras formas de atingir o eleitor. É aí que entra o poder da internet.

Como o eleitor está cada vez mais conectado à internet, é natural que a TV perca sua função como principal ou única fonte de acesso à informação. É uma premissa consolidada. Sendo assim, a internet cresce como principal ferramenta de pesquisa sobre a vida e proposta dos candidatos; seu passado como cidadão e seus aliados políticos. Por exemplo: a internet foi o principal palanque das propostas dos últimos prefeituráveis em Joinville para as eleições de 2012 e o Chuva Ácida, inclusive, foi decisivo para isso. Neste ano, a internet revelou que certos candidatos não estavam enquadrados na lei da ficha limpa, mesmo sendo condenados pela justiça. E todos os debates originados na internet repercutem no Horário Eleitoral Gratuito.

Quando a gente olha para o Tiririca fazendo paródias em pleno Horário Eleitoral, percebemos que ele está zombando deste, e com razão. É um meio ultrapassado pelas outras formas de comunicação, e seu conteúdo não atende mais as expectativas das pessoas, as quais se utilizam de outras formas para escolherem seus candidatos, nem que para isso usem da compra de votos ou a troca de favores pessoais para quando o candidato se eleger o seu principal método. A campanha acontece em todos os lugares, menos no Horário Eleitoral Gratuito.

O povo está oficialmente fora do Conselho da Cidade

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

O que acontece em Joinville nos últimos anos, principalmente quando falamos sobre planejamento urbano, vem em uma corrente totalmente contrária ao que acontece de mais moderno pelo mundo todo. Enquanto muitos lugares avançam, nós regredimos. E regredimos muito, inclusive em aspectos básicos de nossa democracia.

Quando em 2013 se questionou a Conferência da Cidade, momento em que somente cidadãos com CNPJ ou estatuto social poderiam se candidatar a delegados para o Conselho da Cidade, percebemos que algo não estava de acordo com os preceitos legais e teóricos sobre o assunto. Só se elegeu para o Conselho da Cidade quem fazia parte de alguma entidade, associação ou OSCIP. Foi privado de seu direito todo o qualquer cidadão residente na cidade, rasgando o que diz o Estatuto da Cidade:

Art 1, II - gestão democrática por meio da participação da população E de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;


Art. 45. Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população E de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania. (Grifos nossos)

O Conselho da Cidade foi, então, questionado, mas mantido através de decisão judicial. De acordo com algumas inobservâncias do Estatuto nas decisões judiciais, alguns recursos foram proferidos pela sociedade civil, com algumas respostas positivas (principalmente através de recursos em Florianópolis) e outras frustrantes. Uma das mais mais contrárias à participação popular aconteceu nesta semana.

Quando a ação popular questionou o fato da não-participação da sociedade civil nas reuniões do Conselho da Cidade, o Juiz Roberto Lepper, da 2a. Vara da Fazenda Pública de Joinville, sentenciou que a população "comum" não deve ter acesso às reuniões do Conselho da Cidade, já que ela não tem direito a voz e nem a voto. Segundo a decisão:

não há porque determinar-se aos réus que garantam que as reuniões do Conselho da Cidade e de seus órgãos fracionários sejam abertas ao público e a qualquer do povo, com direito a voz etc, cumprindo- lhes apenas a observância das regras previstas no Regimento Interno. (Grifo nosso)

Todavia, há algumas considerações a se fazer:

a) Os conselheiros eleitos, mesmo que com o CNPJ, tiveram votos da população "comum", após a garantia deste via ação popular pós-Conferência da Cidade em 2013 (se dependesse da prefeitura de Joinville nem isto teria acontecido);

b) Como há uma representação não só das associações representativas dos segmentos, mas também da sociedade civil num geral, nada mais justo que a abertura das reuniões para a população aconteça como forma de fiscalização social e acompanhamento dos trabalhos dos representantes eleitos (mesmo que, ao nosso ver, de forma antidemocrática pela obrigatoriedade de uma representação associativa) na gestão democrática da cidade de Joinville. É assim que funciona com qualquer órgão representativo: Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, etc.;

c) O Regimento Interno diz que todas as manifestações são registradas em ata e isto, para o magistrado, já vale como instrumento de observação do que acontece nas reuniões do Conselho da Cidade. Como proceder em casos como o do ex-conselheiro Juarez Vieira, onde suas manifestações contrárias ao modelo de análise da nova Lei de Ordenamento Territorial foram omitidas das atas oficiais, mesmo com a sua ênfase para que constasse o registro por escrito?

Está muito evidente que algumas situações estão indo contra aos preceitos mais modernos de participação popular e gestão democrática da cidade. A população deve, sim, ter acesso a todas as ações públicas, especialmente quando estas forem tomadas em Conselhos e demais canais participativos. Cercear a participação popular nestes órgãos é, em minha visão, ceifar anos de construção popular em torno do planejamento urbano participativo, além de declarar abertamente que existe medo em torno da pressão popular que pode existir nestas reuniões, mesmo somente com sua presença física, sem direito a voz e nem a voto. Ou seria aceitar, de forma implícita, que há algo para ser escondido e que a população não deve saber?

É por estas e outras que a justiça se torna um agente determinante na construção das cidades, e o foco sob sua atuação deve ser aumentado, evitando, ao longo dos anos, que casos como este apresentado tornem-se menos comuns como atualmente. A flexibilização da lei não deve acontecer a favor de ninguém, muito menos aos grupos dominantes do cenário político-financeiro e aos grupos do capital imobiliário-construtivo.

Obs: a íntegra da decisão pode ser obtida em www.tjsc.jus.br, autos número 0803258-37.2014.8.24.038.

O legado de Colombo para Joinville

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Com as eleições de 2014 chegando, está na hora de algumas figuras políticas prestarem contas perante a sociedade. O político que precisa dar mais explicações à comunidade joinvilense é o atual governador Raimundo Colombo. Fugindo da discussão muito comum de que "Joinville é a maior cidade e merece mais do que as outras", pretendo, de forma introdutória, analisar o que Colombo deixa como legado para nossa cidade nestes seus quatro anos de governo.

Sendo assim, não existe, em minha avaliação, um governo estadual com resultados tão patéticos para a nossa cidade, superando inclusive as gestões LHS. Escrevo isto pois não é admissível, só para começar, que uma cidade tenha tantas escolas estaduais interditadas durante tão pouco tempo. Antes das aulas começarem em 2013, por exemplo, nove escolas estaduais estavam interditadas na cidade, sem condições de receber aulas. A atual gestão também fechou escolas, como o caso da EEB Monsenhor Scarzello. Soma-se as péssimas condições das escolas, e mais 4 anos sem a construção de nenhuma nova unidade estadual de ensino, mesmo que a população tenha avançado no período. Sem contar a greve dos professores em 2011 que durou 62 dias. Como lembrança, o ex-Secretário da pasta (Marco Tebaldi, de Joinville) é um político com extensa ficha suja.

Raimundo Colombo também é o gestor responsável pelo sucateamento da UDESC Joinville, por mais que isto seja um processo de muitos anos que vem piorando. Não houve, nestes últimos anos, um planejamento para que o campus fosse reformado ou que tivesse um plano de expansão de cursos e de infraestrutura. Um curso novo foi criado, mas os professores tiveram que "passar o chapéu" até acharem salas disponíveis para as aulas.

Colombo é o governador responsável pelos desastres ocorridos nas duas unidades de saúde em que o estado é responsável na cidade: Hospital Regional e Maternidade Darcy Vargas. No Regional, faltou água quente no chuveiro e uma pessoa morreu por falta de leito. Na maternidade, muitas denúncias na imprensa de que médicos estariam forçando mulheres a realizarem partos sem consentimento, e também foi noticiada uma carta de reclamação da classe médica para o Ministério Público, denunciando a falta de condições de trabalho. Tudo sob gestão de Dalmo Claro de Oliveira, "doutor", indicação de seus correligionários de Joinville, e com larga experiência na gestão da Unimed.

O binário do Vila Nova demorou anos para sair do papel. A morosidade das obras deveu-se, em grande parte, pela falta de verbas estaduais. E logo após a inauguração da obra, vários moradores reclamaram de que buracos e outros problemas estavam surgindo na via. Em nenhum momento Colombo conversou com os moradores, ou recebeu algum representante destes em seu gabinete.

Por outro lado, Colombo se mostrou como o governador das entidades empresariais, contrariando seu discurso de campanha em 2008, quando dizia que queria ser o "governador das pessoas". Até Esperidião Amin ouvia mais a comunidade joinvilense. Colombo foi constante nas reuniões e importantes solenidades de entidades como ACIJ, CDL e Ajorpeme. Entre discursos vazios e promessas para os empresários (como a duplicação da Avenida Santos Dumont), uma cidade com centenas de demandas sociais sem resolução.

O que acontece em Joinville certamente não se resume somente a esta lista que é apenas um debate inicial. E certamente não é uma realidade exclusiva desta cidade, pois representa problemas seguidamente noticiados em outras cidades e outras regiões de Santa Catarina, e cada um com sua peculiaridade. A patetice é tamanha que nada parece ter acontecido, de acordo com o conteúdo das primeiras semanas da campanha do atual governador. O legado, infelizmente, é de histórias tristes para a comunidade. Nada mais do que isto.

O caso UFSC Joinville é a maior vergonha desta cidade

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Não há, em minha curta memória de vida, algum outro caso tão pitoresco e lastimável como o caso da UFSC Joinville. Acompanho esta situação há anos, e, infelizmente, nunca pude falar ou escrever sequer uma coisa positiva sobre este tema. A última notícia veiculada é de que as obras ficarão prontas só em 2016. Ou seja: quase nove anos para construção e instalação de uma extensão de campus universitário, com apenas um curso. É, definitivamente, a maior vergonha de Joinville, pelo menos no começo deste terceiro milênio.

O projeto, diga-se de passagem, já começou muito errado. Além da localização do terreno na curva do arroz ser péssimo em vários aspectos, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a venda do terreno como abusiva, pois estaria muito acima do valor de mercado. Na mesma ação, o órgão alegou que a escolha dos cursos havia acontecido de forma unilateral para atender as demandas dos empresários locais, e não da sociedade joinvilense como um todo (já escrevemos muito sobre isso aqui no Chuva, nos jornais locais e na audiência pública que a Câmara de Vereadores fez em 2009). Enquanto a necessidade da cidade é por cursos na área de humanas, biomédicas e sociais aplicadas, temos mais engenharias "goela abaixo".

O segundo erro, ao meu ver, foi o de deixar o projeto a cargo da UFSC ao invés de torná-lo independente, com a criação de uma nova Universidade Federal. O exemplo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) explica muito bem, pois, neste caso, a UFSC foi a organizadora do processo de criação da nova Universidade, mas a autonomia da nova instituição agilizou - e muito - o processo. Todos os campi da UFFS operam atualmente com uma grande diversidade de cursos. E tudo isto aconteceu no meio tempo entre o lançamento da pedra fundamental da UFSC Joinville e o dia de hoje. Para piorar, a UFSC parece não fazer esforço algum para que o campus de Joinville saia do papel, e se contenta com aulas improvisadas em espaços alugados (começou na Univille, depois foi para o antigo elefante branco Shopping América e agora está na Rua Prudente de Moraes). Alunos irão se formar sem nunca ter pisado no prédio da curva do arroz. No mínimo, lúgubre.

Por fim, é espantosa a omissão da classe política local neste assunto. Dificilmente vi, nestes anos de militância na questão, algum deputado (federal ou estadual) cobrar agilidade no processo, ou investigar o porquê disto estar acontecendo em Joinville. Nenhum senador. Três prefeitos diferentes e nada. Nem a própria ACIJ, tão interessada na instalação de mais cursos de engenharia em Joinville (fez um lobby enorme para tal fim), faz declarações firmes pedindo maior cuidado com a UFSC Joinville.

Além de ser vergonhoso, estamos falando do perfeito retrato de como a educação pública superior é tratada em Joinville: sempre no segundo escalão, longe das pautas principais, pois o que importa nesta cidade não é a construção do conhecimento, do debate, da crítica, do desenvolvimento social através da educação. O que importa nas terras da Dona Francisca é o trabalho, a reprodução massiva de moldes sociais, o discurso acéfalo, vazio.

Vazio como o meu sentimento de esperança sobre a breve mudança desta situação.