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sexta-feira, 15 de abril de 2016

Um impedimento só não faz verão















POR SALVADOR NETO

Os brasileiros e brasileiras sofrem com uma crise econômica dura, amplificada pela crise política acelerada após a derrota do PSDB e aliados com seu candidato (?!) Aécio Neves. Ele perdeu para uma mulher, ex-guerrilheira, e isso deixou feridas não cicatrizadas. No Brasil a coisa é assim, dissimulada, mas é fato. Ele não admitiu a derrota para uma mulher. Simples assim. De lá para cá, sofrem os trabalhadores e trabalhadoras com esta briga sem fim, que acreditam na história da carochinha: se Dilma cair, tudo vai melhorar, vai mudar. É claro que não!

Já escrevi aqui no Chuva Ácida sobre o tema. Mas agora, quando deve acontecer a votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff (ou seria impeachment, ou impitiman?) no final de semana, um processo que nasceu pelas mãos de Eduardo Cunha (PMDB) que tentou chantagear o governo e o PT para que não abrissem um processo contra ele na Comissão de Ética por... lavagem de dinheiro, corrupção, e outras coisas mais, é preciso gravar isso novamente. Afinal, há provas contra Cunha, contundentes, dinheiro na Suíça, mas o processo dele não anda. Mas contra a Presidente anda acelerado, insano, sem provas. A acusação não tem provas. E ponto.

Cunha, o corrupto, alia-se ao vice-presidente Michel Temer, ambos do PMDB, e conspiraram para derrubar o governo. Para isso contam com apoios em todos os partidos. Temer também já foi citado na Lava Jato. Não é segredo que a larga maioria dos deputados federais é investigada nos mais diversos tipos de processos, e com a aproximação da Lava Jato dos seus corruptores, partiram para o tudo ou nada.

Cid Gomes, que foi ministro relâmpago da Educação, disse tudo em discurso na Câmara dos Deputados em março de 2015. Ali havia 300 a 400 deputados achacadores. Todos, pelo que vemos hoje, filhos do... Cunha! E apadrinhados por Temer, que já se vê Presidente.


Com forte e histórico apoio dos grandes grupos de comunicação do pais, das entidades empresariais que financiam movimentos contra o governo, de parte da Policia Federal e MPF, e até da OAB – mais uma vez manchando a sua história – a população foi bombardeada com informações (??) dirigidas, de má fé editadas, tentando fazer crer que a presidente é criminosa. Não encontraram nada concreto, verdadeiro, e criaram as pedaladas, etc. Tudo historinha para inglês ver, e para enganar brasileiros que não acompanham a politica, não conhecem a história. E enganaram.

Escrevo antes da provável votação do processo de impedimento da Presidente, e sinto pena da nossa gente porque vamos cair, em caso de aprovação, nas mãos dos mais corruptos da nossa política. Temer, o traidor geral da República, e seu quase vice Eduardo Cunha. Uma dobradinha que vai entregar o resto do que temos no Brasil, além dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras tão duramente conquistados.

Mas o povo não consegue enxergar o objetivo final. Talvez até tenha que passar por isso para um novo aprendizado. O possível impedimento de Dilma não vai resolver os problemas do país. Quem vai mandar são os mesmos deputados achacadores, sob o comando dos grandes chefes.


Portanto minha gente, não haverá ganhadores entre nós aqui na planície. Há pessoas até bem intencionadas, chateadíssimas com a corrupção, a crise, mas sinto informar: um impedimento só não vai trazer o verão de volta. E tem um agravante: rasgarão a Constituição Federal, interrompendo um mandato conquistado no voto. E isso é grave para a nossa jovem democracia.

A saída é mudança total do sistema politico brasileiro, impedindo essa engrenagem nociva de financiamento de políticos por parte de empresas e empresários que transformou a nobre política na política de negócios. E eleições, no voto, pois é assim que se faz nas democracias, voto popular.


Não há Presidente e governo que resistam ao sistema atual, corrompido, velho, velhaco, falido. E a crise econômica não vai mudar com a derrubada de Dilma gente. Não se enganem. Impedidos ficaremos nós ainda mais com a possível chegada da dupla Temer-Cunha ao Planalto. E será tarde para chorar o leite derramado. Anotem e confiram.


É assim nas teias do poder...

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Querem impedir o Brasil?















POR SALVADOR NETO

Há quase 23 anos vivi os momentos históricos do impeachment do ex-presidente, hoje senador por Alagoas, Fernando Collor, cuja abertura do processo foi aprovada por 441 votos na Câmara dos Deputados. Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Duas entrevistas foram determinantes para a mobilização popular.

Primeiro o irmão do presidente, Pedro Collor, à revista Veja, denunciando o chamado esquema PC e o desvio de verbas públicas para as empresas do ex-tesoureiro de campanha. Depois, o motorista Francisco Eriberto França confirmou à revista Isto É ter feito pagamentos para Fernando Collor e sua esposa, Rosane Collor, com cheques e valores que buscava nas empresas de PC Farias.

No dia 29 de setembro de 1992, o deputado Ibsen Pinheiro abriu a sessão de votação pelo impeachment de Fernando Collor de Melo em um Congresso Nacional cercado por milhares de manifestantes Caras Pintadas. Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e uma abstenção, a Câmara dos Deputados decidiu pelo afastamento imediato do presidente da República de suas funções e autorizou o Senado Federal a abrir processo de cassação de mandato e dos direitos políticos.

No dia 2 de outubro, Collor foi comunicado de seu afastamento temporário pelo período que durasse o processo de impeachment e o então vice-presidente da República, Itamar Franco, assumiu o cargo. Itamar permaneceria na cadeira presidencial até o fim do mandato, em 1994. 
A cassação de Fernando Collor de Melo foi confirmada por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O ex-presidente ainda tentou uma manobra para evitar a perda de seus direitos políticos. Depois de aberta a sessão no Senado, o advogado de defesa de Collor, José Moura Rocha, apresentou aos senadores a carta de renúncia dele.


A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada. Em 1994, o ex-presidente foi absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de corrupção passiva por falta de provas. A absolvição na ação penal, entretanto, não o livrou da suspensão dos direitos políticos por oito anos, a contar da data do que seria o término do seu mandato presidencial, em 1994. 

Escrevo isso para mostrar um pouco daquele contexto histórico, onde estávamos recém-saídos das fraldas da democracia. Aliás, nossa democracia é jovem. Em palestra que fiz a estudantes recentemente ainda perguntei quantos ali tinham 30 anos de idade ou mais. Apenas um levantou a mão. O que diferencia àquele impeachment deste que foi acolhido pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara?

No de Collor, havia indícios, o governo havia confiscado dinheiro de empresas e pessoas físicas, e os deputados e senadores, sempre eles, se sentiam “desprestigiados” pelo Presidente, que se sentia um imperador. O clima era de confronto total. E mesmo assim, juridicamente Collor foi inocentado. Na arena política, no Congresso, foi derrotado. O país sofreu muito com essa grave crise, e quem viveu sabe.


Neste caso atual o que há é uma não aceitação, por parte da oposição, da vitória de Dilma contra Aécio. É fato incontestável que Dilma venceu no voto popular, e ponto. Na democracia é assim, vence quem tiver mais votos. Desde a derrota, a oposição tenta impedir o governo de governar. Cria factoides, promove ou incentiva atos de ódio contra a Presidente, seu partido o PT, e até aliados.

Articularam vários pedidos de impeachment, alguns arquivados por Cunha, antes interessado em mostrar seu poder e influenciar. Eduardo Cunha tramou até contra seu companheiro, Michel Temer, presidente de seu partido, e vice-presidente da República! Até quando surgiram as tais contas na Suíça. Aí a chantagem, o achaque, aumentou, até chegar ao atual estágio. É uma espécie de “abraço do afogado”.


Eduardo Cunha é acusado de gravíssimos crimes pela Procuradoria-Geral da República: corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Ocultou suas contas na Suíça em depoimento na CPI da Petrobrás e tem um longo histórico de envolvimento em escândalos de corrupção desde que chegou ao poder junto a PC Farias e Collor de Melo. Assim que as denúncias a Cunha foram comprovadas pelo Ministério Público do Brasil e da Suíça, o PSOL entrou com representação pedindo a cassação de seu mandato. 

Ou seja: um réu da Justiça, que mentiu e omitiu contas e bens em depoimento da CPI da Petrobras, não pode continuar presidindo a Câmara dos Deputados. É uma vergonha para os brasileiros, e uma afronta à legalidade. Portanto, os casos de impeachment de 1992 e o que se quer hoje são completamente diferentes. Este parece ser um puro golpe, mais “bonito” aos olhos da oposição, mas que leva o país para o buraco. Para tentar se salvar da perda de seu mandato no Conselho de Ética, Cunha passou os últimos meses chantageando deputados de diversos partidos. 

Em ato tardio a bancada do PT votou pela continuidade do processo de cassação do mandato de Cunha. Em retaliação, Cunha abriu processo de impeachment contra Dilma. Mas, o impeachment só pode existir em casos extremos, quando existe crime comprovado de responsabilidade. Gostemos ou não do governo Dilma, ele foi eleito democraticamente, e deve cumprir seu destino, com uma oposição séria e responsável, não esta que é comandada por verdadeiros coveiros do país como Cunha, Aécio, e outros menos votados. Até o momento não há nada que incrimine a Presidente, e sua biografia é incomparavelmente melhor que a de Cunha.


O governo Dilma enfrenta a crise econômica que ronda o mundo desde 2008, e que agora chegou forte ao Brasil. Durante seu primeiro mandato, medidas de redução de impostos para manter a economia girando foram feitas, empresas e o povo conseguiram se manter, até que a receita exauriu. Problema do governo eleito, e que deve assumir seus erros e encontrar saídas. 

A crise política contamina o Brasil inteiro, e principalmente a economia. Impede investimentos, cria medo e instabilidade a quem gera a riqueza, empresas e trabalhadores. Este ato de Eduardo Cunha, aplaudido por apoiadores no Congresso e país afora, é um impedimento ao Brasil, ao seu futuro, à retomada do desenvolvimento econômico. Não esqueçam que o governo não é só do PT, mas também do PMDB, PSD, PP, e outros P’s. 

É hora de acabar com esse terceiro turno interminável, inexistente na vida democrática. Há que se ter grandeza na oposição, para criticar e sugerir, mas não agir com o fígado, destilando ódio e empurrando o país para o obscurantismo. Não adianta matar a galinha dos ovos de ouro para se obter imediatamente todo o conteúdo. E, afinal, a democracia manda: tentem novamente em 2018. O resto é choro, ódio, e atos que só paralisam o país.

Por trás de tudo isso há interesses inconfessáveis, externos e internos – ou mistura de ambos -, pela Petrobras e o que sobrou do patrimônio brasileiro vendido nos anos 1990 a preço de bananas. E claro, desmonte do Estado, etc, etc. A hora não é para brinquedinhos políticos, é hora de unificar o país para superar a crise econômica.

É assim, nas teias do poder...

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Joinville paga o preço do crescimento a todo custo

POR CHARLES HENRIQUE VOOS


Os números divulgados pelo IBGE na semana passada referentes ao PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios brasileiros revelaram algo que muita gente nunca sonhou em presenciar: Joinville perdeu o posto de cidade mais rica do estado para Itajaí. Uma hegemonia que durava várias décadas caiu. Por mais que tenha sido, para alguns setores econômicos e políticos locais, um "desastre" perder na quantidade, parece não alarmar o fato de que Joinville há muito tempo perdeu o posto de melhor cidade para se viver e os números são meras consequências.

O enfoque qualitativo é difícil para alguns, principalmente políticos e demais gestores públicos. Até pouco tempo atrás as desculpas de "maior cidade" e "terceiro maior PIB da região sul" ainda eram utilizadas para refutar análises qualitativas, quando algumas surgiam. Agora não dá mais, porque os números mostram a crua realidade que há anos alguns "teimosos" já mostravam.

A cidade sempre careceu de cuidados que quase nunca existiram. Jamais tantas pessoas morreram de formas socialmente construídas como nestes últimos anos: os homicídios batem recordes atrás de recordes e os acidentes de trânsito com vítimas fatais também. As periferias se desenvolveram de forma descontrolada e os sucessivos governos, por décadas, não conseguiram organizar a cidade para as pessoas, apenas para o crescimento econômico a todo custo. Graças a este cenário, os "anos gloriosos" de Joinville acabaram.

O desenvolvimento econômico de qualquer cidade, principalmente neste século 21 mundializado, requer um equilíbrio da economia com o social e a cidade é o "palco" onde isso é efetivado. O crescimento dos índices econômicos devem vir acompanhados de qualidade de vida, lazer, cultura e sustentabilidade (apesar deste último termo ter sua concepção muito abrangente e, certas vezes, deturpada). Pelo que percebemos, nos tornamos a "Manchester Catarinense" e esquecemos de melhorar a qualidade da vida destes que a fazem diariamente. Não temos parques, áreas públicas qualificadas, equipamentos públicos em bom estado de funcionamento e nenhum atrativo diferenciado. Somos uma cidade bem comum que tinha em seus indicadores o grande trunfo. Não tem mais, e se sobrou alguma coisa irá perder em breve - basta continuar neste ritmo.

Precisamos lembrar que a política econômica monolítica apoiada pelos governos gerou uma instabilidade perigosa para a cidade. Uma economia pautada no setor secundário como a nossa podia sucumbir com qualquer crise alojada no setor. Em 2014 tivemos pequenas amostras de como é prejudicial o incentivo a apenas uma forma de construir riqueza. Com a pequena crise no setor industrial brasileiro, o PIB de Joinville diminuiu, a cidade não gerou tantos empregos como antes e a qualidade de vida despencou mais ainda.

É fácil e cômodo para alguns irem aos jornais e rádios locais e dizer que perdemos a liderança por questões circunstanciais das outras cidades. Melhor ainda é "jogar a sujeira para debaixo do tapete", como outros fizeram, e não reconhecer as próprias deficiências. Independente da mercantilização das cidades e a competição urbana, creio que todos nós queremos - e precisamos - de uma cidade melhor para vivermos. Quando as políticas sociais não atingem as grandes parcelas da população não há economia que aguente. Levamos 40 anos para percebermos, mas agora pode ser tarde demais.


* Este articulista blogueiro, sociólogo mal formado e urbanista frustrado (como sempre diz um anônimo raivoso e que quer me matar pelo uso do primeiro termo) deseja a todos os leitores do blog Chuva Ácida um ótimo fim de ano e espera revê-los em 2015!

terça-feira, 29 de outubro de 2013

A Grecia é aqui?

POR JORDI CASTAN

Europa esté em crise. Alguns países têm sido mais afetados que outros, mas o caso de Grécia é um dos mais significativos. O país declarou falência e exprts europeus se dedicaram a estudar como a Grécia chegou a essa situação econômica.

A primeira constatação foi a que para entrar no euro os gregos falsearam a contabilidade e depois da adoção do euro continuaram praticando a criatividade contábil, convertendo balanços em peças de ficção fiscal.
Houve aposentadorias em massa de gente com 50 anos, e com salário integral. Havia mas motoristas que carros oficiais, em alguns departamentos a proporção era de 1:50. Num hospital p
úblico havia mais de 40 jardineiros para cuidar de meia dúzia de vasos com quatro arbustos.

Grécia tinha os maiores indicadores de longevidade de Europa, a população com mais de 110 anos de idade era das maiores do mundo, porque para seguir recebendo as aposentadorias não se declaravam os falecimentos.
Há casos em que famílias recebiam 4 ou 5 aposentadorias a que não tinham direito, em casos extremos, se seguiam pagando as pensões de falecidos em 1953. Mais de 40.000 mulheres recebiam aposentadorias vitalícias de 1.000 euros mensais, por serem filhas solteiras de funcionários públicos falecidos. O total destas aposentadorias representava mais de 550 milhões de euros ao ano para os cofres do estado. Agora o pagamento destas pensões é feito só as filhas solteiras até os 18 anos. Os hospitais gregos chegaram a pagar mais de 400 vezes mais por um marcapassos  que o preço pago pelo serviço de saúde britânico.

Na Grécia são numerosos os trabalhadores que tem se beneficiado de aposentadorias antecipadas, aos 50 anos para as mulheres e 55 para os homens, graças a um lei aprovada pelo governo socialista em 1978. A lei beneficia aos profissionais de mais de 600 categorias, que de acordo com a legislação grega são consideradas perigosas ou extenuantes e que incluem de cabeleireiros, por conta dos produtos químicos utilizados para pintar o cabelo, os músicos de instrumentos de vento ou radialistas e apresentadores de televisão.

A quantidade de departamentos públicos, sinecuras e comissões no governo grego são tantas que é praticamente impossível saber com certeza quantos funcionários existiam. O estudo feito pelos técnicos da União europeia mostrou por exemplo que o Instituto para a Proteção do Lago Kopais, que secou em 1930, empregava 1736 gregos.

O setor publico tem um peso desproporcional na economia grega, há quase um milhão de funcionários públicos para uma população de pouco mais de quatro milhões de população economicamente ativa.

Grécia tem quatro vezes mais professores que Finlândia, o país que melhor nota obteve no último informe PISA, mas essa superpopulação de docentes só tem servido para que o país tenha um dos piores níveis em educação de toda Europa.

É possível tirar conclusões a partir do caso grego? Há pontos de comparação com o Brasil? 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

O gerente em tempos de crise

POR JORDI CASTAN

A cada dia surgem novas informações, e mais precisas, sobre a situação financeira da prefeitura de Joinville. É importante que se diga que, do mesmo modo que acabaram não se provando todos os milhões da divida divulgados em 2008 pelo novo governo, também há uma possibilidade que não se confirmem todos os valores divulgados agora. Mas é um fato é inequívoco: o valor da dívida aumentou nos últimos quatro anos. E a situação é pior que antes.

É justamente para administrar Joinville em tempos de tempestade que a maioria do eleitorado votou em Udo Dohler. O seu perfil como gestor e empresário levou muitos eleitores a fazerem uma escolha absolutamente racional: votar em alguém que soubesse ler um balanço, que já tivesse administrado uma empresa em situações difíceis (muitos esquecem que a Dohler nem sempre teve resultados positivos). Chegou a hora de pôr à prova a perícia do timoneiro. Ver a sua habilidade para levar a bom porto a nau desgovernada que tem sido esta cidade nos últimos anos. Aliás, é bom que se frise não ter sido só nos últimos quatro anos.

Todos nós nos achamos bons marinheiros em águas calmas, sem vento e sem ondas. Quando o vento aumenta, quando a escala Beaufort se encontra acima de 7 graus, é bom tirar os meninos do leme e poder contar com um capitão experiente. É provável que o capitão esperasse uma travessia mais tranquila, com mar mais calmo e no máximo uma brisa suave.

A situação de Joinville com receitas em crescimento e despesas fora de controle, tem tudo para piorar. O quadro generalizado de baixo crescimento econômico no país projeta redução das receitas públicas já no curto prazo. As despesas, porém, continuam aumentando, como se não houvesse amanhã. O custeio da máquina pública não conhece o bom senso e não sabe o que é diminuição de despesas. O trabalho do prefeito e da sua equipe é o de secar gelo.

Países europeus, que até ontem eram considerados ricos, hoje enfrentam uma crise econômica que os obriga a reduzir salários e benesses do funcionalismo público. A situação é tão grave que há também redução do número de funcionários e corte em serviços públicos estratégicos como saúde, educação e segurança. Aqui, no Brasil, e em Joinville concretamente, a sensação é que nada disto vai acontecer e que o baile e a festa devem continuar.

Atrasos de salários, falta de investimentos em infraestrutura ou de recursos para saúde, esporte ou educação não deveriam parecer algo tão distante da nossa realidade. E a experiência do timoneiro pode ajudar a controlar o temporal. Resta só ver como a tripulação vai responder ao desafio.

Escala Beaufort para estabelecer a velocidade do vento