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terça-feira, 16 de outubro de 2018

#FICATEMER


POR JORDI CASTAN
Quando o país se digladia entre dois extremos - um acusa o outro de fascista e é acusado de comunista -, algumas reformas importantes são aprovadas sem maior estardalhaço. Mesmo estando a anos luz das mudanças que colocariam o Brasil na senda do progresso e do desenvolvimento, há uma luz no fim do túnel. O governo do presidente Michel Temer acaba de sancionar a lei que dispensa os órgãos públicos de exigir firma reconhecida. É pouco? Sim. É muito pouco. Mas coloca uma parte do país das sinecuras, da burocracia e do atraso cartorial no século XX. Avançamos do XIX para o XX, mas seguimos longe do chegar ao século XXI.

Poderíamos seguir debatendo, por décadas, se Bolsonaro e seus eleitores são fascistas ou se os partidários do PT são comunistas, socialistas ou bolivarianos. O Brasil segue firmemente âncora no seu passado, na sua ineficiência e na sua imensa capacidade de criar dificuldades, para vender facilidades. Essa ineficiência não é nova, vem desde as próprias origens do país.

Tudo aqui é complicado, emperra e nos faz menos eficientes e competitivos. Dispensar a obrigatoriedade de reconhecer a firma em cartório é um avanço. Falta saber quanto tempo vai levar para que a nova lei seja implementada e quanto tempo demorarão - os setores afetados pela entrada em vigor da nova lei - para deixá-la sem efeito ou apresentar uma nova que anule os efeitos benéficos que esta traz para a imensa maioria da população.

Dispensar a apresentação de documentos autenticados e firma reconhecida em órgãos públicos é um avanço inegável. A lei tem efeito nos três níveis, federal, estadual e municipal, e deverá ser cumprida por todos. O objetivo é suprimir ou simplificar formalidades e exigências feitas aos cidadãos e que são consideradas desnecessárias ou que se sobrepõem a outras em vigor. O que ocasiona um custo adicional para a sociedade, pela perda de tempo, pelo custo econômico e pelo desnecessário.

A partir da entrada em vigor da lei, os órgãos públicos não poderão exigir que o cidadão reconheça firma para que algum serviço ou atendimento seja feito. E transfere a responsabilidade ao agente administrativo do órgão de comparar a assinatura com a que consta no documento de identidade da pessoa. Também dispensa a exigência de cópias autenticadas de documentos. Bastará apresentar o original e cópia simples, que serão comparadas e validadas pelo servidor responsável. No mesmo sentido, também foi simplificado o procedimento de autorização de viagem de menores de idade.

O maior desafio do Brasil é o de proporcionar as condições para que o país cresça, se desenvolva e simplifique seus processos administrativos. A máquina pública precisa urgentemente se adequar aos novos desafios e adotar as novas tecnologias disponíveis para facilitar a vida dos brasileiros. A lei sancionada propõe alternativas simples e factíveis que poderiam - e deveriam - ter sido implantadas muito antes, se o corporativismo não seguisse impedindo que o país se modernize e avance.

Para não fugir do momento politico que o Brasil vive, uma pergunta que o eleitor deve se fazer, frente as duas alternativas que se apresentam, é qual responde melhor às demandas e necessidades do cidadão. E qual representa a continuidade do corporativismo que mantém o país firmemente ancorado no passado. 

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Temer, o escravo de 594 almas

POR CHARLES HENRIQUE VOOS
Com a infeliz declaração de que "só temos a comemorar", o atual Ministro da Agricultura e empresário do setor de agrotóxicos, Blairo Maggi, explicou o sentimento do governo federal sobre as novas regras que definem a fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Mesmo que a Secretária Nacional de Cidadania, Flávia Piovesan, diga que é um "retrocesso inaceitável", não há como negar que o Brasil acabou por regularizar o trabalho escravo. As novas burocracias impostas, e comemoradas pelos grandes empresários urbanos e agrários, praticamente impedem qualquer investigação isenta ou denúncias frutíferas. Trabalhadores nacionais e estrangeiros, do campo e da cidade, especialmente pobres e crianças (crianças!), são os mais atingidos. Estamos pagando um preço quase inimaginável para o sustento de Temer no poder.

O nosso país ainda mantém muitas heranças do período colonial, e a escravidão é uma delas. Os negros possuem um passivo social gigantesco por causa disso, apesar de grande parcela da população negar e ainda acreditar no falso discurso da meritocracia. Ainda sustentamos nossos privilégios nesta lógica de séculos atrás. Por outro lado, os dados sobre trabalho mostram algo que pouco enxergamos: nos últimos dez anos, mais de 1.500 pessoas foram libertadas de condições assim, por todo o Brasil, em média. Para piorar, agora está tudo muito bem regulamentado, mesmo que o governo fale em "novas regras para a fiscalização".



Ocorre que a deturpação de direitos sociais pelo atual governo está virando rotina, especialmente como moeda de troca para o chefe do executivo se livrar de acusações contra o seu nome. Para se livrar do primeiro pedido de Impeachment, patrocinou o Congresso com emendas e medidas provisórias que beneficiaram os representantes setores do agronegócio, das igrejas e outros setores conservadores. Não por acaso, visto que a bancada desses ramos tem uma grande relevância na composição do Congresso. A regularização do trabalho escravo, lembremos, é uma estratégia para compor com a segunda acusação, a qual já tramita pela Câmara.

Sendo assim, temos um presidente que é o verdadeiro escravo, mas de 513 deputados e 81 senadores. Para se manter no poder, atende a todos os interesses de seus donos, nem que, para isso, tenha que cortar os nossos direitos. É uma luta desenfreada para realinhar conservadoramente o país. E ainda faltam a Previdência, bem como outras surpresas desagradáveis que logo virão. Com Supremo, com tudo.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

O que você e Mick Jagger têm em comum? Nadinha...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
A imprensa brasileira parece sempre disposta a dar uma mãozinha a Michel Temer. Faz pouco tempo, o time do atual presidente lançou um balão de ensaio: a aposentadoria seria cada vez mais tarde. Muito mais tarde. Como é óbvio, a coisa não desceu pelo goto dos brasileiros e houve reações para todos os gostos (muitas desproporcionadas, poucas sensatas). E o governo golpista ficou com mais um abacaxi para descascar.

Mas o Brasil não tem segredo. Quem tem verbas publicitárias para distribuir pode contar com a imprensa. E a revista Exame veio em socorro do governo. A capa da edição mais recente traz uma fotografia de Mick Jagger e um aviso explícito: “você terá de trabalhar velhice adentro”.  E acrescenta, com um entusiamo irritante: “a boa notícia: preparando-se para isso, vai ser ótimo”.


E a chiadeira começou, claro. Ótimo para quem, cara-pálida? Não dá para comparar Mick Jagger, que ganha a vida a cantar, com um cortador de cana, que tem uma das profissões mais insalubres do planeta. Resumo da ópera: apesar das reações indignadas, a revista cumpriu a sua missão. E espalhou a ideia. As pessoas ficaram avisadas para o que vem aí. Quando o governo tomar medidas, ninguém pode dizer que foi apanhado de surpresa.


A função da revista é óbvia: servir de muleta para o governo e convencer as pessoas de que o homo faber é o destino inevitável. Nascer. Trabalhar. Morrer. As sociedades moralistas como a brasileira ainda insistem muito numa certa “ética do trabalho”. Quem não trabalha deve ser excluído. A palavra “vagabundo” tornou-se uma ofensa. Eis um problema. O esquema mental brasileiro é tão velho que podemos ir buscar referência ao longínquo século 18.


O Traité de la Police, de Nicolas Delamare, é dessa época. Resgatado por Michel Foucault, destaca que a caça aos vagabundos era tão importante quanto a vigilância de criminosos e outros indivíduos perigosos. E ficamos a saber que, no início do capitalismo, o vagabundo – o homem que não trabalha porque não consegue emprego ou por simples recusa do modelo – é tratado ao mesmo nível de um criminoso.


O Brasil está na contramão da história, apesar de o senso comum ver o contrário. O problema é o tempo que se leva até à aposentadoria? Preocupante é a supressão do emprego que resulta das inovações tecnológicas. Interessante lembrar que, no século passado, o economista John Maynard Keynes publicou um texto a prever que, com a evolução das sociedades, as pessoas passariam a trabalhar apenas três horas por dia. O tempo livre seria para o lazer, a cultura e as coisas da vida. Ops!


A sociedade capitalista de consumo está na encruzilhada. A tecnologia elimina postos de trabalho e, claro, os salários. Sem dinheiro não há consumo. Sem consumo não há capitalismo. E as sociedades mais evoluídas procuram soluções. A Finlândia, por exemplo, tem um projeto piloto: 2 mil desempregados recebem uma verba do Estado que lhes permite continuar a consumir. É uma forma de antecipar o que, no futuro, pode vir a ser uma convulsão do sistema capitalista.


Tem medo de se aposentar tarde? Certo. Mas é importante ver mais longe. É preciso estar atendo ao seu emprego. A tecnologia é o motor de evoluções que estão a eliminar postos de trabalho. A Lei de Moore foi acelerada. E ressurge uma questão: se o usufruto das transformações tecnológicas não for socializado - e os benefícios estendidos a todos -, o sistema entra em colapso. É chegado o momento de introduzir a palavra socialismo (prefiro ecossocialismo) na semântica do cotidiano.


É a dança da chuva.






sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Brasil de Temer: uma tragicomédia em três atos
















POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

ATO 1 – O GOLPE

Machado – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel.
Jucá – Só o Renan que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
Machado – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
Jucá – Com o Supremo, com tudo.
Machado – Com tudo, aí parava tudo.
Jucá – É. Delimitava onde está, pronto.

É chato ter que voltar ao óbvio. Mas mesmo depois da divulgação dessa conversa entre os conspiradores, ainda há gente a rejeitar a tese de golpe. Foi golpe e pronto. Mas por que é importante essa caracterização? Ora, porque a manutenção de um golpe antidemocrático só pode ocorrer por arbitrariedades, negociatas e subtrações de direitos e liberdades. Afinal, como diz o povo, pau que nasce torto até a cinza é torta. Vem coisarada por aí, diria um joinvilense.

ATO 2 – A REAÇÃO AO GOLPE

As pessoas que se sentem usurpadas estão a reagir a quente. Mas o discurso dos defensores de Dilma Rousseff tem alguns erros de avaliação e mesmo algumas ingenuidades. Nada muda o fato de que o golpe foi consumado e Micher Temer é o presidente.

Erro 1: "A história vai julgar os golpistas".
A história não marca hora para vereditos. Aliás, alguém acha que os golpistas vão perder o sono por causa da história? Os caras assumiram a canalhice ao vivo e a cores e em rede nacional. É óbvio que não vão se sentir intimidados por essa coisa abstrata chamada história.

Erro 2: "O mundo está vendo".
Sim. Aliás, fora do Brasil todos sabem que é golpe. Mas o mundo tem mais com o que se preocupar. E se o Brasil volta a ser a velha república das bananas isso faz a alegria dos abutres estrangeiros, sempre prontos para o butim.

Erro 3: "Vai ter oposição".
Claro que vai. Quem teve que lutar pela democracia - essa que acaba de ser violentada - sabe que vai ser como nos tempos da ditadura. Fica meia dúzia a brigar. O resto vai para casa cuidar da vidinha.

ATO 3 – VÃO-SE OS ANÉIS, VÃO-SE OS DEDOS

É fatal. Temer vai governar. Mas a que preço? Para conseguirem manter os seus governos, Lula e Dilma tiveram que acender uma vela para deus e outra para o cramulhão. O problema de Temer é que o seu acordo é apenas com o cramulhão. E o tinhoso é neoliberal. A coisa vai doer para os mais desfavorecidos, claro.

O Brasil sai desse processo fraturado, desmoralizado e com as instituições enfraquecidas. Não havia pior maneira de começar a governar. Eis o erro. Os que hoje comemoram a ascensão de Michel Temer imaginam o fim da crise econômica. Tolice. Mesmo admitindo que o único ponto respeitável do governo de Temer é a sua equipe econômica.

O problema com o time de Henrique Meirelles é jogar no campo da austeridade. E do neoliberalismo, que já vive em descrédito nos países mais desenvolvidos. Não se trata de ser catastrofista, mas só alguém muito desligado da realidade pode achar que a crise brasileira vai acabar. Não vai. Por que razão o Brasil estaria na contramão da economia mundial?

Diagnósticos são perigosos, mas é natural haver números razoáveis no princípio. O problema é que folhas de Excel não enchem barrigas vazias. Ninguém duvida que o ataque vai ser sobre o social e os programas de distribuição de renda que, em grande medida, serviram para alavancar a economia ao longo dos últimos anos.

O futuro pode ser péssimo para os pobres, mas chegará uma hora em que os ricos também terão que pagar a fatura. Eis o perigo. Quando a pressão for generalizada, o que o governo pode fazer para se salvar, ainda mais nessa condição de ilegítimo? Negociar com o diabo e o diabo. E de cedência em cedência abre-se o caminho para a corrupção. Que, por ironia, era o que Dilma Rousseff ameaçava estancar.

É a dança da chuva.


Com Temer no poder, acabou a corrupção. Não é preciso urgência






quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Sem Dilma, com Temer. E agora?



POR CLÓVIS GRUNER

É mais fácil, cômodo e, a essas alturas e a depender de qual “lado” se está, talvez seja mesmo necessário, acreditar que a agora ex-presidenta Dilma Rousseff caiu não pelos seus erros, mas pelos acertos de seu governo. Esse discurso tem sido repetido, quase à exaustão, desde que o processo contra ela foi instaurado, antes mesmo da vergonhosa votação na Câmara dos Deputados, em maio, que culminou com seu afastamento. Fácil, cômodo, necessário até. Mas equivocado.  

Diferente de parte da oposição de esquerda aos governos do PT – no plano institucional, o PSTU basicamente –, para quem os últimos 13 anos foram uma sequência de equívocos a justificar o “Fora Todos”, acredito que há aspectos positivos da experiência petista. A diminuição da pobreza é um deles, talvez o principal: mesmo que tímidas ante uma estrutura que ao longo de décadas promoveu, sustentou e reproduziu uma desigualdade violenta e perversa, as políticas públicas implementadas pelas quatro gestões na última década são, a meu ver, a principal herança dos governos do partido. E justamente por isso não podem ser responsabilizadas pela derrocada petista.

Ainda que uma precária ascensão de setores menos favorecidos à sociedade de consumo tenha, de fato, incomodado setores das elites e da classe média, Dilma não caiu porque a “casa grande” não suportou ver a “senzala” emancipar-se. Não foram os acertos, insisto, que cimentaram o caminho até o impeachment. Dilma e o PT caíram pelos seus erros, muitos e variados. No plano institucional há, entre outros, as inúmeras denúncias de corrupção; as alianças escusas firmadas para garantir a governabilidade; o balcão de negócios instituído em troca de apoio parlamentar; e o verdadeiro estelionato eleitoral que foi apresentar um programa em 2014 que nunca pretenderam cumprir.

Em grande medida, as escolhas e a conduta institucionais corroboraram para um crescente e cada vez mais naturalizado afastamento do governo petista das pautas e demandas que são, historicamente, caras às esquerdas. A ascensão de Kátia Abreu à condição de aliada e defensora incondicional de Dilma é emblemática desse movimento pendular que aproximou o governo dos grupos e setores mais conservadores. Uma aproximação, no entanto, que começou bem antes de Dilma: José Alencar não foi escolhido para ser vice de Lula apesar de seu perfil religioso, mas justamente por isso. Foi Lula também quem primeiro tomou a decisão de fazer partilha do governo com setores neopentecostais, se aproximando de Edir Macedo e da Igreja Universal do Reino de Deus. Parece muito, mas é pouco e não é só. 

Há ainda, e por exemplo, a indiferença com que foram tratadas as demandas LGBTs (“Não aceito propaganda de opções sexuais” foi a justificativa de Dilma em 2011, quando proibiu a distribuição nas escolas do que os grupos evangélicos, naquele momento seus aliados, chamavam de “kit gay”) e feministas (“Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”, afirmou a mesma Dilma lá em 2010). Mas há também a subserviência aos grupos de comunicação; a criminalização dos movimentos sociais, culminando com a assinatura da “Lei anti-terrorismo”; e as “polícias pacificadoras” que, entre outras coisas, ainda não nos responderam onde, afinal, está Amarildo?

A guinada não foi à esquerda – Como disse anteriormente, um dos resultados do percurso apenas sumariamente descrito acima, foi o enfraquecimento, dentro e fora do governo, dos grupos, pautas e demandas dos setores de esquerda. Tendo pouco a oferecer, eles passaram a exercer um papel coadjuvante em um roteiro protagonizado por quem tinha principalmente votos. E de preferência algum dinheiro. Não houve golpe, entre outras coisas, porque o processo que resultou no impeachment foi urdido desde dentro do governo, por partidos e políticos que eram aliados de Dilma e do PT, sua base de sustentação no parlamento e com quem, justamente, o governo negociou alianças e apoio até o limite do possível. 

O governo Dilma perdeu em um processo, sabe-se, que nada tem de jurídico. E à medida que a Lava Jato fugia ao controle e avançava sobre outros nomes que não os suspeitos de sempre, seu poder de barganha enfraqueceu: entre cargos em uma gestão que, virtualmente, já havia acabado, fragilizada também por uma calculada exposição midiática, além de uma crise econômica sem precedentes na curta duração, e a possibilidade de se livrar da cadeia, venceu a segunda. Convenhamos, a escolha não era difícil. Venceram o PMDB, Eduardo Cunha e Michel Temer.

Síndico de um condomínio cujo único interesse é a garantia da impunidade, portanto, Michel Temer é o líder de um governo não apenas ilegítimo, mas criminoso. O que vimos ontem no Senado não foi a vitória de um golpe de Estado, mas algo sem dúvida violento e perverso: a consolidação de uma estratégia política criminosa que atentou contra a democracia, fragilizando-a ainda mais, para acobertar e encobrir a enormidade de falcatruas em que estão metidos os políticos brasileiros, inclusive e principalmente os principais líderes da base aliada do agora presidente Michel Temer. Nesse sentido o impeachment, longe de ser o anúncio de uma “nova era”, é a maneira pela qual a velha classe política não apenas pretende retomar o controle do país, mas escapar da cadeia.

E ela tem pressa. Inelegível, Temer não concorrerá à reeleição em 2018 e a situação, tampouco, tem um nome forte a apresentar como alternativa. A agora oposição, por sua vez, já articula pelo menos três potenciais candidaturas: a de Ciro Gomes, Marina Silva e Lula. Mas essa não é a única dificuldade de Temer, que assume o governo em meio a uma dupla crise, política e econômica, além de amargar índices de aprovação baixíssimos, os mesmos de Dilma e do PT depois de 13 anos de governo. Acrescente-se a isso o fato de 62% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada em abril, preferirem a convocação de novas eleições ao impeachment da então presidenta e a posse do vice, e há mais que o suficiente para temer o futuro próximo – com o perdão do trocadilho.

Na prática, temos desde ontem um governo que chega ao poder não apenas passando por cima de 54 milhões de votos mas, ele mesmo, sem respaldo popular (Temer, afinal, foi eleito para ser vice). Sem respaldo e sem compromissos outros que não com aqueles que garantiram sua mudança para o Palácio do Planalto. Michel Temer tem pouco mais de 24 meses para pagar suas muitas dívidas com os grupos, interesses e partidos que o apoiaram, e seus primeiros movimentos ainda como interino deixaram claro que ele pretende quitá-las. À frente de um governo ilegítimo, criminoso e sem respaldo eleitoral e popular, de duas coisas podemos ter certeza: seus credores não deixarão de cobrar a fatura. E ela será alta e amarga.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Ainda a conciliação?





POR CLÓVIS GRUNER

O presidente interino e ilegítimo Michel Temer não tem vivido bons momentos. Desde o afastamento de Dilma Rousseff, uma sequência de eventos infelizes reforçou a impressão de que, no fim das contas, a chicana constitucional a que deram o nome de impeachment foi uma articulação, na melhor das hipóteses, mal intencionada. Não sem surpresa, a constatação de que o governo Temer é fruto de uma maracutaia jurídica e política não mobilizou as multidões indignadas. Antes pelo contrário, das ruas só chega um silêncio constrangedor e constrangido. 

Mas esse silêncio, por outro lado, tem suas próprias nuances. Ontem (20) veio a público os resultados de pesquisa feita pelo Datafolha no final da primeira quinzena de julho, mas que a Folha de São Paulo preferiu esconder de seus leitores, manipulando os resultados publicados. De acordo com o levantamento, 62% dos entrevistados apoiam a tese da renúncia de Dilma e Temer e a convocação de novas eleições como uma saída à crise. Sobre o impeachment, 49% o consideram legal, contra 37% que veem irregularidades no processo. O índice de aprovação do governo é de 14%.

Os números são coerentes com pesquisas anteriores, que já revelavam, entre outras coisas, que um número expressivo de eleitores não acreditava que a corrupção diminuiria com Temer (46,6% em junho). Um índice ainda maior (54,8%) não via diferenças significativas entre Temer e Dilma, nem percebia mudanças substantivas no país. A aprovação pessoal ao presidente interino variou, passando de 11% em maio, para 13% em junho e chegando aos 14% na pesquisa do Datafolha. Subiu três pontos percentuais no período, o que não é muita coisa: ainda mal ultrapassa os dois dígitos e é menor que a de Dilma quando foi afastada (18% em maio). 

Mórbida semelhança – Essas pesquisas mostram pelo menos duas coisas. A primeira: para um número expressivo de brasileiros, a administração Temer tem se mostrado incapaz de responder às expectativas de quem foi às ruas “contra tudo o que está aí” mas, principal e fundamentalmente, contra o PT. Não apenas os escândalos de corrupção não cessaram, como envolvem gente graúda de dentro do próprio governo. Além disso, os vazamentos das conversas entre Jucá, Calheiros e Sarney revelaram que o governo interino foi parido por corruptos para barrar as investigações e assegurar a impunidade. E quem esperava um aquecimento da economia sabe, agora, que vai ter de pagar o pato.

Mas o outro dado revelado pelas sondagens é ainda mais significativo. Ao se confrontar os números de Dilma Rousseff no período imediatamente anterior ao seu afastamento, e os de Michel Temer nesses meses de interinidade, se percebe que há, entre eles, uma curiosa simetria. Entre outras coisas, me parece que essa aproximação estatística é também a representação numérica da percepção, cada vez mais clara, de que as diferenças entre os dois governos são menores do que parecem e do que seus respectivos defensores e detratores querem nos fazer crer. 

Não há nada muito estranho nisso. Afinal, durante mais de uma década, PT e PMDB compuseram uma única e mesma administração, o segundo fornecendo, além da base aliada no Congresso, um vice-presidente (Michel Temer!) para o primeiro que, em troca, soube agraciar o aliado com generosos espaços no governo. Se minha intuição está correta, ou seja, se realmente as pesquisas mostram que tal percepção existe e informa as leituras do atual momento político, é o PT, mais que o PMDB, quem arca com um enorme prejuízo em sua imagem e capital políticos, já bastante comprometidos. Entre outras coisas, porque a consciência dessa proximidade torna mais difícil sustentar a versão segundo a qual estamos a assistir um golpe de Estado, tendo o PT e o governo Dilma como vítimas.

É verdade que a essa versão traz inúmeras vantagens, a começar pelo fato de que não é necessário um exame crítico das próprias condutas: um governo e um partido vítimas de um golpe, afinal, não precisam prestar contas de seus erros. E eles foram muitos, a começar pela forma como o PT manteve e reproduziu as práticas fisiologistas de coalizão, incluindo a aliança com o PMDB. Além disso, durante todo o processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o governo e suas lideranças passaram meses tentando construir alternativas ao afastamento, incluindo negociações com os mesmos agentes políticos que hoje chamam de “golpistas”. 

O “golpe” e a conciliação – Negociações que prosseguiram mesmo depois de consolidado o “golpe”, como ficou claro na eleição para a presidência da Câmara, na semana passada. Primeiro, o PT ensaiou apoio a Rodrigo Maia, do DEM, um dos principais articuladores do impeachment de Dilma. Pressionado, recuou. Alegando que um apoio a Luiza Erundina, do PSOL, podia repercutir nas eleições de São Paulo, onde ela disputa com Haddad, o PT apoiou no primeiro turno Marcelo Castro, do “golpista” PMDB, partido de Temer, sob a justificativa de que se trata de ex-ministro de Dilma e um peemedebista “dissidente”, que votou contra seu afastamento. No segundo turno, supostamente para fragilizar Eduardo Cunha, apoiou e votou em Rodrigo Maia, eleito com ampla maioria. 

Historiador ainda subestimado, José Honório Rodrigues defende, em “Conciliação e reforma no Brasil”, que a defesa dos interesses dos grupos dominantes legitimou, historicamente, a exclusão das minorias e o divórcio entre a política e a sociedade. Tal processo foi mais violento porque aquilo que denominou “história cruenta” – a violência estatal, as resistências e conflitos sociais sufocados militarmente, etc... – se fez sempre sob o apelo à conciliação, um mecanismo que serviu, principalmente, para frear processos e movimentos que visavam a ampliação dos direitos e da participação política e democrática. 

Por um breve período acreditamos que poderia ser diferente, mas estávamos enganados: no governo, o PT se valeu das mesmas estratégias conciliatórias, ainda que, em alguns momentos, os resultados dessa política tenham efetivamente favorecido parcelas mais carentes da população. Agora, fora dele, é novamente a ela que recorre, e não ao enfrentamento democrático, como condição de permanecer no jogo político. A conciliação, parece, é o limite imposto à nossa democracia pelas forças institucionais. A renúncia e convocação de novas eleições pode ser uma resposta a ela. Ou mais uma forma de reafirmá-la.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

A conta saiu cara


POR CLÓVIS GRUNER

"Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido”. As frases, ditas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a um dos principais caciques do PMDB, José Sarney, eram um apelo de Machado ao ex-presidente da República. Ele pretendia que ele usasse seu poder e influência para barrar as investigações da Lava Jato, com potencial para levar “toda a classe política para o saco”, e de preferência antes da delação premiada dos executivos da Odebrechet, porque “não há quem resista à Odebrecht”. Sarney propõe, como saída, a posse do então vice-presidente Michel Temer, que teria o apoio da oposição “diante de certas condições”.

O diálogo com Sarney deu sequência a uma conversa anterior, do mesmo Sérgio Machado, com Romero Jucá, um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff, também senador pelo PMDB e por um breve período Ministro do Planejamento de Michel Temer. Ainda mais explícito, Jucá fala textualmente que é preciso “resolver essa porra. Tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria”, e sugere uma “articulação política” envolvendo o PMDB, à época das gravações, em março, ainda na base aliada mas já ensaiando sua saída do governo petista, e a oposição, também na mira das investigações da Lava Jato.

Experiente, o presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB, aconselha primeiro mudar as normas que regulamentam a delação premiada (“não pode fazer delação premiada preso”), instrumento fundamental da Operação, e negociar a transição com os ministros do STF, todos “putos com ela”, Dilma Rousseff. Feito isso, PMDB e oposição podiam “passar a borracha” e dar a posse a Michel Temer. Nos planos de peemedebistas e tucanos, a interinidade seria mera formalidade, porque a deposição definitiva de Dilma já era favas contadas, já que se tratava de componente fundamental à garantia de que terminariam todos, impunes.

As coisas não saíram exatamente como o esperado. Ontem, ficamos sabendo que Rodrigo Janot, o Procurador da República, pediu ao STF a prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e do deputado afastado Eduardo Cunha. A alegação de Janot, com base nas gravações das conversas entre Machado e os senadores do PMDB, é de que eles estariam tramando para atrapalhar as investigações da Lava Jato. No caso de Cunha, o Procurador sustenta que, mesmo afastado, o deputado continua a interferir nas investigações contra ele na Justiça e na Câmara dos Deputados, inclusive ameaçando integrantes do Conselho de Ética. A decisão de acatar ou não os pedidos de prisão cabe agora ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

O PREÇO DA IMPUNIDADE – Não é novidade e nem uma surpresa que a notícia caiu como (mais) uma bomba no interino, ilegítimo e acuado governo Temer. Se desde antes da vergonhosa sessão da Câmara que votou pela admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff já estava claro que o processo contra a presidenta era uma verdadeira chicana, as semanas de interinidade do nada novo governo não apenas confirmam aquela primeira impressão, mas lançam nova luz sobre a extensão e a profundidade do arranjo criminoso forjado para, justamente, empossar um governo feito sob medida para livrar corruptos da cadeia e garantir a sobrevivência política de quem se sentia ameaçado pelas investigações da Lava Jato.

Se os diálogos de Sérgio Machado com as lideranças peemedebistas já comprometiam irremediavelmente a versão de que a presidência de Temer surgia para “refundar” a nação, a possibilidade de que Sarney, Jucá, Calheiros e Cunha – um quarteto formado por um ex-presidente da República, dois senadores (um deles ex-ministro, outro presidente do Senado) e um deputado ex- presidente da Câmara – sejam encarcerados, sela a imagem do governo Temer como ilegítimo, e dá razão ao editorial do New York Times, que conferiu a ainda breve gestão do presidente interino a “medalha de ouro em corrupção”.

Mas se a tese moralizadora é hoje insustentável, as perspectivas a curto e médio prazo tampouco são animadoras. Acuado e fragilizado, é bastante provável que Temer não meça esforços para impor, em um curto espaço do tempo, a agenda que negociou em troca de apoio. E se já vivíamos, sob o governo Dilma, a ameaça da precarização dos direitos sociais, as chances aumentam consideravelmente agora que a Fiesp está disposta a mostrar, na prática, que não vai mesmo pagar o pato. A situação não é melhor no parlamento, não apenas o mais conservador desde a democratização, mas também o que levou a noção de fisiologismo a patamares vergonhosos.

De certo, apenas a incerteza, por mais contraditório e paradoxal que possa parecer. Obviamente, não há motivos para comemorar mais essa crise – até porque, não esqueçamos, a situação do PT e de algumas de suas principais lideranças não é nada confortável, as chances de Dilma voltar à presidência seguem mínimas e, caso volte, também não são alvissareiras as perspectivas para a continuidade de seu governo. Mas é preciso, mais que apenas lamentar, denunciar o fato de que as articulações escusas que visavam manipular a Constituição, derrubar uma presidenta eleita, empossar um vice disposto a barrar investigações e acobertar investigados para  livrar políticos corruptos da cadeia, não custou caro só ao governo. É o país, afinal, quem vai pagar a conta.

terça-feira, 7 de junho de 2016

O silêncio dos canarinhos paneleiros

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O trem está feio para Michel Temer. Tão feio que nem os paneleiros pró-impeachment engolem o interino. O homem ainda não acertou uma e até a equipe econômica, uma espécie de reserva moral do seu governo, já começa a dar sinais de desconforto. Imagem ruim no Brasil, pior lá fora. Ainda ontem o interino levou outro murro no estômago: o NY Times publicou uma matéria (a segunda em menos de 15 dias) a atribuir ao seu governo a “medalha de ouro em corrupção”.

O interino foge das ruas como os vampiros da luz. Um governante com medo de povo é tudo o que o país precisa neste momento. Motivos de sobra para os defensores de Dilma Rousseff perguntarem, de forma insistente, onde anda o pessoal que apoiou o golpe? Houve uma debandada dos canarinhos. Arrependimento? Vergonha? Sensação de mico? O pessoal do “eu avisei” não para de falar no ensurdecedor silêncio das panelas.

Mas, afinal, que fim levaram os canarinhos paneleiros? Não tenham ilusões. Os apoiantes do golpe estão a curtir a vitória em silêncio. O objetivo era o impeachment. Foi alcançado. Ponto. Ou alguém foi inocente ao ponto de acreditar que toda aquela barulheira era pelo fim da corrupção? Isso não estava nos planos. As balizas morais e éticas dessa gente são muito flexíveis e para muitos a corrupção faz mesmo parte do modus vivendi.

Na realidade, o ruído das panelas era um apelo à volta da velha ordem, a mesma que prevaleceu ao longo da história recente. O objetivo sempre foi o engessamento social, uma volta à sociedade de lugares definidos e imutáveis. Rico é rico, pobre é pobre. Cada qual no seu lugar. Sem disfarces. Para essa gente, a organização social perfeita é aquela expressa num modelo bem brasileiro: elevador social e elevador de serviço.

Os canarinhos paneleiros queriam apenas a volta da velha sociedade distópica. Sem Bolsa Família, porque mais vale ensinar a pescar. Sem cotas nas universidades, porque o “mérito” serve para mostrar quem realmente é digno. Sem o dinheiro do pré-sal para a educação, porque os abutres estrangeiros sabem dar melhor destino ao nosso petróleo. Sem um sistema público de saúde, porque “gente bem” tem plano privado. E por aí vai...

Por que o fracassado Michel Temer não os faz lembrar das panelas? Porque não importa quem esteja lá. Basta ser uma pessoa que dê guarida aos seus delírios anacrônicos. E o interino tem feito isso. Afinal, lá bem no fundinho de um coração paneleiro palpita um amor pelo velho apartheid social.


É a dança da chuva.


sexta-feira, 27 de maio de 2016

Uma "Frota" de imbecis afundando o país















POR SALVADOR NETO


A manchete da semana, superando até os áudios de Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, o timaço que agora “dirige” o país, foi sem dúvida alguma o memorável encontro do ministro da Educação, Mendonça Filho do DEM, com o grande (?!) ator e educador Alexandre Frota, acompanhado de mais imbecis do Revoltados On Line.

A pauta? Certamente imbecilidades. E muitas, entre as quais o fim da ideologia de gênero, política, e o “comunismo” nas escolas. Mas o que esperar de um governo interino formado por tantos imbecis – mas espertos – amigos do presidente interino Michel Temer? Quem é Alexandre Frota para propor "ideias" para a educação?


Podemos esperar isso. Um “ator pornô” que confessou estupro em programa televisivo (depois negou), vai agora dar as diretrizes educacionais para a nossa juventude. E com aval do novo ministro de Temer. Um escárnio, um desrespeito aos milhões de professores e professoras, pensadores, filósofos da educação, trabalhadores do setor, gente que milita há tantos anos para que o Brasil tenha um povo com acesso à educação de qualidade.

Um governo ilegítimo, com ministros ilegítimos, investigados até o pescoço em casos de corrupção não podem, com uma “Frota” de imbecis deste baixíssimo nível, afundar o país! 

Pensem em Alexandre Frota, Marco Feliciano, Jair Bolsonaro, e tantos outros imbecis comandando a educação brasileira? No que nos transformaremos?

Seremos terra arrasada, sem futuro, mera colônia dos interesses capitalistas americanos, como já fomos durante tanto tempo. Voltaremos à Idade Média. Quem luta pela educação pública e de qualidade, e até na iniciativa privada sabe o quanto é difícil avançar em um país continental, com tanta diversidade cultural. Conhece o quanto a tarefa de emancipar o povo via educação é dura.


Não é possível que um país que produziu mentes brilhantes como Florestan Fernandes, Anísio Teixeira, Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Cristovam Buarque, Renato Janine Ribeiro e tantos outros, se entregue covardemente aos imbecis que chegam em “Frotas” do atraso. Vamos deixá-los atracar nos portos da nossa consciência facilmente?

A grande mídia já imbeciliza milhões diariamente em programas televisivos. A falta de investimentos maciços na literatura, no incentivo à leitura, à ciência, à pesquisa já nos coloca em patamares muito distantes do primeiro mundo. E agora, vamos aceitar ditames de Frota? Diga não a isso. É o futuro dos seus filhos e netos que está em jogo.



É assim, nas teias do poder...

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Caiu a ficha?













POR CLÓVIS GRUNER

O conteúdo das conversas entre o Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, abriram a semana política em altíssima voltagem. Elas deixam claro, sem meios tons, que o impeachment de Dilma Rousseff não tem, não teve e não terá respaldo jurídico: ele foi urdido para garantir a impunidade de uma – agora sabemos – quadrilha que tomou de assalto o poder, com o respaldo de uma maioria que foi às ruas amassar panela e exibir a camiseta verde amarelo da ilibada CBF. Nos trechos revelados até aqui, a trama era, fundamentalmente, articular com a oposição e, se possível, ministros do STF, para garantir a derrubada de Dilma, único caminho para que outros políticos e partidos não caíssem com o PT.

Nas conversas há de tudo um pouco: referências aos principais líderes da oposição, Aloysio Nunes, José Serra e Aécio Neves, deixam claro que também para os  tucanos a “ficha já havia caído”, e não há outra interpretação possível: Jucá e Machado sabiam que para a tese do impeachment vingar, era preciso um trabalho coordenado da base aliada, especialmente Renan Calheiros, presidente do Senado, e da oposição. E que aquelas alturas eles já podiam contar com os três senadores do PSDB, cientes de que, caso tudo ficasse como estava, em algum momento a Lava Jato os alcançaria. Faltava convencer Calheiros, o que não deve ter sido difícil depois que Eduardo Cunha caiu. Chega a ser pornográfico, de tão explícito.

Por outro lado, nada disso chega a ser surpreendente. Muita, mas muita gente vem falando isso desde que a palavra impeachment deixou as ruas e ganhou corpo nos gabinetes de Brasília. Eu mesmo escrevi, aqui no Chuva Ácida, que o processo contra Dilma significava, na verdade, o “impeachment da Lava Jato”. E isso há mais de um mês, logo depois da vergonhosa votação na Câmara dos Deputados. No texto da semana passada, já com Temer governando interinamente, escrevi: “o governo Temer surgiu para frear as investigações de corrupção e assegurar a impunidade aos que sempre se souberam impunes. É um governo feito para livrar criminosos da cadeia e, nesse sentido, o impeachment foi, fundamentalmente, uma garantia de sobrevivência política”.

Insisto: não estava sozinho. Inúmeros articulistas chamaram a atenção para os reais interesses que moviam o impeachment: barrar a Lava Jato, frear as investigações contra a corrupção e assegurar a impunidade dos que sempre se souberam impunes. A resposta foi sempre a mesma: éramos “petralhas” que compactuávamos com a corrupção, defendendo um governo e um partido indefensáveis. Na melhor das hipóteses, um bando de inocentes úteis. Os diálogos entre Jucá e Machado mostram que os inocentes úteis a compactuar com a corrupção, afinal, não éramos nós. Mas se não há grandes surpresas no que foi revelado, os desdobramentos da revelação ainda são uma incógnita.

Por um lado, derruba-se de vez e a tese moralizadora, sustentada há meses, de que o impeachment varreria de uma vez por todas a corrupção do país. Tampouco se pode alegar que Temer desconhecia inteiramente as intenções de Jucá, um dos principais articuladores do impeachment no Senado e duplamente investigado, na Lava Jato e na Operação Zelotes. E é muitíssimo pouco provável que Michel Temer não estivesse de acordo em participar de um conchavo de implicações tão amplas. Afinal, ele era a peça chave nos planos que Jucá conduziu com a base aliada e a oposição. Além disso, ele próprio está diretamente implicado nas investigações, ao contrário de Dilma Rousseff na época das gravações.

É quase certo que haverá quem, desesperado, se agarre a tese de que a queda de Dilma foi necessária e justificável ante o rombo na economia brasileira. A tese é frágil, e não apenas porque a crise econômica não estava na pauta do processo que culminou com o afastamento da presidenta, incluindo as manifestações de rua, e o alegado rombo era, inclusive, desconhecido. Mas também porque as expectativas em torno à nova equipe econômica não diferem, substancialmente, daquilo que Dilma já anunciava como necessário para dar um alívio à nossa combalida economia, incluindo o aumento de impostos e o retorno da CPMF já sugeridos pelo ministro Henrique Meirelles.

A resposta do presidente interino, independente de qual seja, provocará um verdadeiro estrago em uma gestão mal começada. Se demitir Jucá, pode criar um inimigo perigoso que o arraste junto, e ao governo, para a lama ainda mais profunda. Se o mantém, aumentará a percepção de que está à frente de um governo oportunista, na melhor das hipóteses, ilegítimo na pior delas. E dá munição à narrativa petista de que, afinal, o impeachment é só um eufemismo criado pela base aliada e a oposição para justificar um golpe de Estado.

De certo, sabemos pouca coisa. A primeira e mais importante, a de que o governo Temer é não apenas interino, mas ilegítimo. E que as notícias de hoje talvez embaralhem o que, até ontem, era dado como certo: de que a votação do impeachment no Senado significaria o fim da gestão de Dilma Rousseff, afastando-a definitivamente. Há alguns meses, quando o processo começou, analistas sugeriam como alternativa à crise a convocação de novas eleições mediante emenda aprovada pelo Congresso.

A proposta foi recusada por governo e oposição, que tinham muito a perder com o voto popular. Agora que sabemos, sem margem de dúvida, as razões da quadrilha que ocupa o Palácio do Planalto, talvez a ideia de novas eleições não soe tão descabida. Intolerável é sustentar um governo que ascendeu ao poder conspirando, e que se valeu da Constituição e dos mecanismos democráticos que ela franqueia para livrar da cadeia um bando de criminosos.

A ficha, finalmente, caiu. Agora só falta cair Temer. 

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Três argumentos sobre a crise e o governo Temer












Por Clóvis Gruner

É ilegítimo, mas não é golpeO governo Temer não nasceu de um golpe. Ainda que o impeachment de Dilma Roussef seja uma verdadeira chicana conduzida para atender os interesses escusos justamente daqueles que a julgam – e que, não por coincidência, compõem o novo governo –, nem por isso o termo “golpe” serve para definir o processo movido contra a presidenta, e que culminou com seu afastamento no último dia 12. Não serve do ponto de vista estrito, como algo desferido de fora e cuja força é externa, já que a articulação para derrubar Dilma foi urdida principalmente desde dentro do governo e de sua base aliada. Mesmo depois da decisão de romper com um governo do qual fez parte por mais de uma década, tomada em míseros três minutos, o PMDB manteve, além do vice, um bom punhado de ministérios. Já que estava em curso um golpe, seria coerente a demissão dos ministros dissidentes pela presidenta, o que não aconteceu. 

Mas mesmo se a tomarmos em um sentido mais amplo, a ideia de golpe também é problemática. E não porque o rito seguiu a Constituição, garantindo ao menos formalmente ampla defesa do governo; nem tampouco porque a decisão pela abertura do processo foi votada por ampla maioria na Câmara dos Deputados: quem acompanhou o processo sabe que sua base jurídica, no mínimo frágil, foi ofuscada pelos arranjos e interesses políticos em jogo. Arranjos e interesses de que o governo participou, ao passar meses tentando construir alternativas à sua queda, incluindo negociações com os mesmos agentes políticos que hoje chama de “golpistas”. E continuariam a governar com eles se tivessem algo vantajoso a oferecer em troca do voto.

Por outro lado, a narrativa do golpe traz inúmeras vantagens, a começar pelo fato de que não é necessário um exame crítico das próprias condutas: um governo e um partido vítimas de um golpe, afinal, não precisam prestar contas de seus erros. E eles são muitos, a começar pela forma como o PT não apenas manteve, mas reproduziu as mesmas práticas fisiologistas de coalizão, incluindo a aliança com o PMDB e o PP (que já foi PPB, PPR, PDS e, em um passado nem tão longínquo, Arena). Ao mesmo tempo, foi em parte para minar o poder peemedebista que PT e governo incentivaram Gilberto Kassab a fundar o PSD, hoje também um dos principais articuladores do impeachment. E se hoje há quem se horrorize com os encontros de Temer com Malafaia, é recomendável não olvidar que a IURD já ocupou acento nas reuniões ministeriais do governo Dilma, e que a aproximação do PT com as igrejas evangélicas começou com Lula, que chamou José Alencar para seu vice.

Em 13 anos os governos petistas não avançaram o suficiente, ou simplesmente não avançaram, em temas fundamentais: o imposto sobre grandes fortunas; o marco regulatório dos meios de comunicação; a descriminalização do aborto, a criminalização da homofobia e a legalização das drogas são apenas alguns deles. A política desenvolvimentista (não confundir com desenvolvimento), de que Belo Monte tornou-se símbolo, foi priorizada a um custo social altíssimo, especialmente para aquelas comunidades que vivem à margem dela. E há as inúmeras denúncias de corrupção. Se, por um lado, pode-se dizer que as investigações foram politizadas e espetacularizadas ao extremo, por outro é difícil apostar na inocência do PT e de algumas de suas lideranças, e acreditar que tudo não passa de uma grande conspiração da justiça, da mídia e da oposição, quiçá com apoio e participação internacionais, para perpetrar um “golpe” e voltar a ser governo.

A meta é não ir pra cadeiaO Ministério de Temer é constituído, à exceção de alguns quadros do PSDB e DEM, pelos mesmos partidos e políticos que em algum momento dos últimos trezes anos estiveram no governo ou próximo a ele. Em uma entrevista concedida quando a palavra impeachment saiu das ruas e adentrou os gabinetes e articulações políticas da base aliada e da oposição, o agora chanceler José Serra disse que Temer precisaria montar uma “equipe surpreendente”. O problema é que, fora Henrique Meirelles (aliás, um dos “homens fortes” da economia na gestão de Lula), um nome técnico, todos os demais são escolhas políticas, verdadeiras nulidades nas áreas que irão comandar e, não poucos, estão envolvidos em escândalos de corrupção, incluindo a Lava Jato.

Não há nada de surpreendente nisso: o governo Temer surgiu para frear as investigações de corrupção e assegurar a impunidade aos que sempre se souberam impunes. É um governo feito para livrar criminosos da cadeia e, nesse sentido, o impeachment foi, fundamentalmente, uma garantia de sobrevivência política. Os arranjos começaram a aparecer cedo. Na segunda seguinte (18/4) à vergonhosa votação na Câmara dos Deputados, o ministro do STF Gilmar Mendes sugeriu, em entrevista concedida ao programa “Roda Viva”, que Michel Temer poderá ser absolvido no TSE agora que Dilma, a cabeça de chapa, estava virtualmente deposta. Trata-se do mesmo ministro que na semana passada, em 24 horas, autorizou e depois suspendeu o pedido de abertura de inquérito contra Aécio Neves, do PSDB, pela Procuradoria Geral da República. Há alguns dias a Folha de São Paulo alertou para o fato de que a meta do PMDB é neutralizar e reduzir os danos da Lava Jato. Do PMDB e dos tucanos, eu acrescentaria.

A estratégia tem tudo para dar certo. Além de se apoderar dos mecanismos do Estado, o novo governo contará com a conivência cínica dos indignados que amassaram suas panelas e envergaram o uniforme verde amarelo da CBF não contra a corrupção, mas contra o PT. Além da disposição dos principais setores da mídia a cooperar com Temer e a nova situação em nome de uma intolerável “conciliação”. Restará, no parlamento, uma oposição à esquerda minoritária e fragilizada pela derrota, sem força para fazer frente a um esquema minuciosa e profissionalmente arquitetado para que tudo volte ao que sempre foi.

Além disso, o novo ministério revela um governo desconectado não apenas do país, mas do século em que vive. Temer e seus ministros não se veem à frente nem estão dispostos a governar um país moderno: plural, multicultural, multiétnico e recortado por diferentes clivagens (gênero, idade, orientação sexual, etc...). O Brasil do presidente interino é, fundamentalmente, masculino, branco e hetero, e sua composição diz muito sobre a sensibilidade social do governo (ou a ausência dela), bem como sua compreensão limitada do que significa, hoje, democracia. O mais irônico é que, com esse desenho, estamos mais próximos dos governos ditos bolivarianos, do que dos países norte americanos e europeus de democracia liberal já consolidada. Mas isso tampouco importa porque, no fim das contas, a meta não é unificar ou refundar o país: é simplesmente escapar da cadeia.

A culpa é do PT e dos “petistas”A mais nova onda é usar o voto na chapa Dilma Rousseff-Michel Temer para desqualificar toda e qualquer crítica ao presidente interino. A lógica do “eu não votei no Temer, vocês sim” não é nova. Ela atualiza a máxima “A culpa não é minha. Eu votei no Aécio”, corrente antes do próprio Aécio afundar na lama e os indignados arrancarem os adesivos dos carros e se justificarem com o bordão segundo o qual eles “não tem bandido de estimação”. Eu votei em Dilma no segundo turno, e é verdade que junto com ela ajudei a eleger Michel Temer, candidato a vice em um programa de governo que a 54 milhões de eleitores pareceu a melhor opção ou, como foi o meu caso, a menos pior.

Mas há nessa acusação de “culpa” alguns problemas. Dois mais imediatos. Primeiro, confunde propositalmente os eleitores de Dilma com “petistas”, como se voto e militância fossem equivalentes. O segundo: Temer, como acabei de dizer, era o candidato a vice em um programa de governo com o qual, supostamente, estava comprometido. Caso assumisse o governo, esperava-se que ele continuasse a implementá-lo. Que ele não o esteja, reforça o caráter oportunista, desonesto e ilegítimo de seu governo, além de dar munição a quem defende que o impeachment é, na verdade, um golpe de Estado encoberto com o manto da Constitucionalidade.

Mas não é só. Não foram, basicamente, os eleitores de Dilma que tensionaram para um impeachment que, embora legal, é ilegítimo. Não foram os eleitores de Dilma, basicamente, os que foram às ruas gritando que eram “milhões de Cunha” e que permaneceram indiferentes, às vezes agressivamente indiferentes, sempre que alguém alertava para os riscos de uma transição abrupta e, insisto, ilegítima como a que está a ocorrer. Então, vamos deixar claro: nós elegemos Temer. Mas não o fizemos presidente de um governo que fragilizou ainda mais nossa democracia para, unicamente, proteger e garantir a sobrevivência política da velha elite.

A falsa polêmica, entretanto, expõe problemas crônicos de nosso sistema político e, mais particularmente, de nosso modelo eleitoral que, entre outras coisas, promove uma política de alianças espúria que faz do fisiologismo a regra. Uma das consequências diretas é, justamente, a ausência de critérios partidários e programáticos na escolha dos candidatos a vice. Agrava esse quadro o fato de que no Brasil o voto não é baseado em critérios públicos, mas privados – vota-se na pessoa, não no partido ou no programa –, o que colabora ainda mais para não se discutir o lugar e o papel do vice na candidatura e em um eventual governo. 

Em um editorial bastante duro – daqueles que não se costuma ler na imprensa brasileira –, publicado na última sexta (13), o inglês “The Guardian” afirma, sobre o impeachment, que o “que deveria estar em julgamento acima de tudo é o modelo político brasileiro que falhou”, e não Dilma Rousseff que, de acordo com outro jornal estrangeiro, o “New York Times”, paga um preço desproporcionalmente alto pelos seus erros administrativos. Para o “The Guardian”, uma reforma política é não apenas necessária, mas urgente. E lamenta que o governo Temer seja “muito duvidoso” para dar esse salto. Eu também.