Direitos e privilégios: a hora do fim?

POR JORDI CASTAN

Devemos defender os direitos e atacar com veemência os privilégios. O Brasil é um país de privilégios e privilegiados. Um país que durante décadas concentrou favores e vantagens, numa casta privilegiada que continua abocanhando uma porção desproporcional de riqueza e poder. E fez isso às custas da maioria da população, essa mesma que hoje está duramente castigada pela crise e que saiu as ruas para eleger o candidato que melhor soube capitalizar seus desejos e frustrações. Ou seja, aquele que identificou com o perfil necessário para mudar tudo aquilo que precisaria ser mudado.

Os direitos são universais, justos e beneficiam a toda a sociedade. Não há um beneficiário direto. Não pode haver “direitos” só de alguns, nem podem haver direitos injustos, tampouco podemos considerar direitos aqueles que só beneficiam aos que os conquistaram.
O país está na encruzilhada de ter que separar privilégios de direitos. Não dá mais para manter castas de privilegiados às custas da maioria da população. Enquanto os direitos são sagrados e devem ser preservados, os privilégios devem ser extintos imediatamente. O brasileiro não consegue mais manter uma elite de privilegiados cada vez mais privilegiados, cada vez mais ousados e desavergonhados.

O vergonhoso aumento de 16,3% concedido pelo senado aos ministros do STF e a PGR é um privilégio. O aumento do salário mínimo em 1,81% é um direito: podemos até convir que seja pouco, mas é igual para todos. A diferença entre direito e privilegio deve ser a primeira iniciativa do novo governo. O resultado das urnas é a resposta dos sem privilégios aos privilegiados. A lista de privilégios e dos setores da sociedade beneficiados com privilégios vergonhosos e inaceitáveis é extensa é não conhece limites.

Começa, numa lista que não pretende ser completa, nem exaustiva e que tampouco tem ordem ou sequência de valor ou gravidade, com alguns casos. As filhas solteiras dos militares, os funcionários públicos que “trabalham” 6 horas ou menos e recebem por 8 horas. Os deputados e senadores que recebem aposentadoria aos 60 anos de idade. Ou os policiais militares, bombeiros e assemelhados que aposentam em geral com menos de 50 anos de idade e antes são reformados para a patente imediatamente superior.
Privilégios são os anos sabáticos pagos com recursos públicos, são os carros, motoristas, as cotas de combustível e as prestações de contas sem comprovação. Privilégios são o auxilio paletó, receber pagamento adicional por periculosidade exercendo função administrativa. Privilégios são também os cartões corporativos, os engraxates, os almoços gratuitos, o DEMED (Departamento Médico da Câmara) para ex-deputados, os planos de saúde ilimitados fora do SUS, quando custeados com recursos públicos.

São privilegiados os que recebem sem trabalhar, sem assinar o ponto, o sem cumprir horário. São privilégios inaceitáveis motoristas, veículos a disposição e funcionários administrativos para ex-presidentes, mais ainda se estiverem presos e condenados em segunda instância. Tampouco podem ser considerados direitos as férias forenses superiores aos 30 dias por ano, como estabelece a CLT, nem receber salários acima do teto constitucional, por muito que todos estes privilégios sejam legais, amparados por leis, resoluções, normas e tenham amparo legal. São legais, mas são imorais e injustos.
No caso do aumento concedido pela maioria dos senadores aos ministros do STF, que são os magistrados que julgam as 55 mil autoridades de 40 cargos diferentes, entre os que se encontram os senadores que aprovaram os 16,3% de aumento. Em tempo, o foro privilegiado é também um privilégio que não deveria existir.

Para pôr de volta o Brasil nos trilhos da moralidade e da justiça é preciso enfrentar de frente as castas de privilegiados, essas mesmas que estão espalhadas por todos e cada um dos elementos que compõem o tripé republicano. Ou se combatem e se extirpam estes privilégios - e os privilegiados que os defendem e representam - ou a república estará definitivamente perdida. O eleitor votou no Brasil dos direitos e votou também contra o dos privilégios. Responder a este anseio exigirá coragem, firmeza e persistência. E a mobilização para defender privilégios começou antes mesmo que o novo governo assuma.

A vaca está indo para o brejo

POR JORDI CASTAN

Quanto mais nos aproximamos do dia 7 de outubro, mais os ânimos vão se radicalizando. O extremismo toma conta de todo o espaço do debate político. Os longos anos de governos de esquerda deixaram o país em frangalhos. Faz décadas que o Brasil não cresce, que a insegurança aumenta e que a uma crise que se alastra de ponta a ponta do Brasil e da sua sociedade.

Há uma radicalização maior na eleição presidencial, que transformou a arena política partidária num gigantesco Fla–Flu. Ou num Grenal. Ou naquilo que na La Liga, que organiza o futebol espanhol, se denomina “el clássico”: jogos de mais rivalidade que futebol, para voltar ao eterno paralelismo entre futebol e política.

É evidente que qualquer um dos extremos será uma péssima alternativa, que o resultado das urnas será um país dividido, rachado, dividido ainda mais entre “nós e eles”. Não há alternativas de centro, nem de centro direita, nem de centro esquerda, há só um aglomerado de políticos que utilizam os partidos e a política para alcançar os seus objetivos pessoais. O resultado não tem como ser bom. Fora os fanáticos de sempre, há uma grande maioria do eleitorado que não votará nem a favor de este ou daquele candidato, mas contra este ou aquele.

O resultado de uma eleição que se resolva com os votos “contra isso ou aquilo” não tem como ser bom. A última eleição em Joinville é um bom exemplo. Aqueles que não queriam eleger Darci de Matos elegeram Udo Dohler. Não precisamos dizer nada, o resultado está ai para quem o quiser avaliar. A cidade está sem rumo, nas mãos de uma gestão inepta e arrogante. Darci de Matos teria sido melhor? Difícil ser pior, mas a Lei de Murphy assegura que não há nada tão ruim que não possa piorar.

A maioria dos eleitores com quem tenho conversado não sabe em quem votar. Nenhum dos candidatos ao governo do Estado convence e todos são oriundos da velha política. Pessoalmente acho que o termo velhaca seria mais apropriado. Os nomes apresentados para o Senado ou para o Congresso não são melhores. Há poucos nomes realmente novos que tenham possibilidades reais de se eleger. Para complicar ainda mais a renovação, o sistema há desenvolvido um emaranhado legal direcionado a perpetuar no poder os mesmos de sempre. O resultado é um eleitor desiludido, desencantado e descrente. Descrente dos candidatos, do resultado das urnas eletrônicas, receoso da lisura do processo, desconfiado das pesquisas e, principalmente, revoltado com o Brasil atual.

Qualquer resultado é possível e nenhum deles parece convincente para que o país saia do lodaçal em que anos de péssimos governos o tem jogado. Que a maioria dos candidatos a reeleição responda a processos por corrupção, lavagem de dinheiro, caixa 2, prevaricação e ainda haja eleitores defendendo e votando nesse tipo de gentalha mostra que há algo de muito podre em Pindorama. Até porque os políticos que elegemos não foram trazidos por nenhuma nave alienígena, são os representantes da sociedade que os vota e os elege.

Para não esquecer: não reeleja nenhum dos que aí estão. É hora de mudar, de mudanças profundas. Até porque se não mudarmos o próximo congresso será ainda pior que o atual, mesmo que isso possa parecer impossível. 

Temer, o escravo de 594 almas

POR CHARLES HENRIQUE VOOS
Com a infeliz declaração de que "só temos a comemorar", o atual Ministro da Agricultura e empresário do setor de agrotóxicos, Blairo Maggi, explicou o sentimento do governo federal sobre as novas regras que definem a fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Mesmo que a Secretária Nacional de Cidadania, Flávia Piovesan, diga que é um "retrocesso inaceitável", não há como negar que o Brasil acabou por regularizar o trabalho escravo. As novas burocracias impostas, e comemoradas pelos grandes empresários urbanos e agrários, praticamente impedem qualquer investigação isenta ou denúncias frutíferas. Trabalhadores nacionais e estrangeiros, do campo e da cidade, especialmente pobres e crianças (crianças!), são os mais atingidos. Estamos pagando um preço quase inimaginável para o sustento de Temer no poder.

O nosso país ainda mantém muitas heranças do período colonial, e a escravidão é uma delas. Os negros possuem um passivo social gigantesco por causa disso, apesar de grande parcela da população negar e ainda acreditar no falso discurso da meritocracia. Ainda sustentamos nossos privilégios nesta lógica de séculos atrás. Por outro lado, os dados sobre trabalho mostram algo que pouco enxergamos: nos últimos dez anos, mais de 1.500 pessoas foram libertadas de condições assim, por todo o Brasil, em média. Para piorar, agora está tudo muito bem regulamentado, mesmo que o governo fale em "novas regras para a fiscalização".

Ocorre que a deturpação de direitos sociais pelo atual governo está virando rotina, especialmente como moeda de troca para o chefe do executivo se livrar de acusações contra o seu nome. Para se livrar do primeiro pedido de Impeachment, patrocinou o Congresso com emendas e medidas provisórias que beneficiaram os representantes setores do agronegócio, das igrejas e outros setores conservadores. Não por acaso, visto que a bancada desses ramos tem uma grande relevância na composição do Congresso. A regularização do trabalho escravo, lembremos, é uma estratégia para compor com a segunda acusação, a qual já tramita pela Câmara.

Sendo assim, temos um presidente que é o verdadeiro escravo, mas de 513 deputados e 81 senadores. Para se manter no poder, atende a todos os interesses de seus donos, nem que, para isso, tenha que cortar os nossos direitos. É uma luta desenfreada para realinhar conservadoramente o país. E ainda faltam a Previdência, bem como outras surpresas desagradáveis que logo virão. Com Supremo, com tudo.

Nos fios da teia #2

POR SALVADOR NETO

Nos Fios da Teia agradou aos leitores do Chuva Ácida, como esperado. E aqui vamos nós a mais alguns fios que tecem parte do mundo em que vivemos. Vamos em frente?

Cunha, sigilo e grana – O quase ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi com tanta sede ao pote que se afogou no próprio oceano da sua hipocrisia. Com dois inquéritos abertos contra ele no STF, contas na Suíça em seu nome e da família com apenas (?) 9 milhões de reais, agora sequestrados a pedido do ministro Teori Zavascki, seu fim se aproxima. E a turma do impítim (leia-se PSDB, DEM, PPS) se afoga junto.

CPMF vem aí – O imposto, ou contribuição como queiram, que mais assusta os ricos e afortunados, grandes empresas e multinacionais, além de bancos e financeiras, vai valer em breve. O governo Dilma costura os apoios, já tem governadores e até prefeitos ao seu lado. Com essas canetas não há deputado que deixe de aprovar. Afinal, se suas cidades quebrarem, e assim seus estados, para que serviriam deputados e senadores? E cá prá nós, quem pagará a CPMF é quem nunca paga nada, os mais ricos. Que venha, e logo.

Congretrevas – Essa legislatura eleita pelo povo brasileiro tem feito uma força danada para arrastar o Brasil às trevas da Idade Média. A proposta do Estatuto da Família negando a realidade, a derrubada da criminalização da homofobia e, pasmem a tentativa ridícula de criminalizar atos contra heterossexuais (kkk), para ficar somente nisso, nos colocam no século X. E você aí em casa, vai ficar só olhando?

Mídia Caolha – Na província de Joinville, nossa Sucupira, nossa velha e carcomida mídia local/regional enxerga festival de cucas, distribui afagos ao fascista Bolsonaro, negando ao seu público conhecer o outro lado da moeda, ou das notícias. Em meio às enchentes desta quinta-feira (22) os joinvilense descobriram que não há radio jornalismo para prestar serviço em meio às águas e caos instalado. Fujam para os meios digitais alternativos gente!

Mídia Caolha 2 – Você já deve ter ouvido falar de Dalmo Dallari não? Grande jurista brasileiro, professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com grandes obras publicadas, teve participação importantíssima na Constituinte. Esta personalidade esteve na província de Joinville esta semana em evento sobre direitos humanos. Você soube? Não, claro que não. A mídia local/regional usou o tapa-olho. Não viu, não quis ver, não publicou. Não interessa aos donos do poder. Aguardem a vinda do Bolsonaro. Ganhará capa e espaços de entrevista generosos.

Enchente – Algo que não é novidade desde que os imigrantes afundaram os pés no mangue das terras de Dona Francisca, as enchentes por toda a cidade tornaram a vida dos joinvilenses um inferno nesta quinta-feira (22). Caiu muita água entre a madrugada e o meio da tarde, e os prejuízos como sempre, serão altos. No mandato anterior, de Carlito Merss, a limpeza permanente dos rios, bocas de lobo, riachos, causou grande redução das cheias. Hoje, esse processo cessou. Resultados aparecem dentro das casas e comércios.

Troca-Troca – Enquanto a chuva encharcou a paciência dos joinvilenses, um troca-troca chamou a atenção: Udo, que deixou um Rodrigo, que deixou para outro Rodrigo. O primeiro foi passear em outro continente, e deu um agrado ao seu vice, de quem na verdade quer distancia. Este ficou um pouquinho, e passou a bola para o outro Rodrigo, o Fachini. Este, por sua vez, destacou em cerimonia familiar o “desafio”, a “missão” que teria por... 48 horas. Ele só não contava com as chuvas. É, essa Joinville faz coisas...

E a prevenção?  – Santa Catarina sofre com cheias há décadas. É um convívio diário e permanente com as águas dos rios, somadas ao grande fluxo de chuvas que já sabemos até em quais meses acontecem. A pergunta que nunca tem resposta é: porque os governos e suas estruturas não colocam em ação um plano de prevenção, já que tem informações antecipadas das intempéries? Porque não soam avisos à população tão sofrida, com antecedência? Porque não colocam planos de contingenciamento das águas, deslocamento das pessoas, proteção aos seus patrimônios? É uma falta de vontade política e de governo que beira a um ato criminoso contra as comunidades.

É assim, os fios da teia nas teias do poder...