Bem vindo ao passado, com Michel Temer

POR SALVADOR NETO

Seja bem vindo ao passado que acaba de voltar à cena. Parece filme, mas não é. A população acreditou no discurso da mídia/oposição/mp/judiciário e pensa que com Michel Temer, desde esta quinta-feira (12/5) o presidente em exercício do país, tudo vai mudar. Como se ele e o PMDB tivessem o receituário da vida eterna, sem crises, uma maravilha. Já escrevi aqui, e retomo sem medo, que não há crime da presidente Dilma Rousseff, mas houve uma bem sucedida articulação que culminou com seu impedimento, a meu ver, irreversível. É fato, e o tempo, sempre racional, mostrará.

É cômico, e claro entristecedor, ver até jornalistas e alguns intelectuais, além de boa parte da população, afirmar que o PT, Dilma e Lula quebraram o Brasil. Sim, pois esquecem que esse trio está apenas 14 anos no poder central, enquanto PMDB, PSDB, DEM, PP, e outros menos votados, não saem do governo federal desde a redemocratização em 1985. Poucos minutos de pesquisa apontam fácil, fácil o que digo.

Por falta de pesquisa muita gente não sabe que entre os deputados e senadores deste belíssimo parlamento brasileiro estão latifundiários com casos de trabalho escravo em suas fazendas, outros com acusações de tráfico de drogas, muitos fanáticos religiosos, muitos, mas muitos empresários, que defendem desde sempre somente o seu direito às benesses do Estado e muitos representantes de classe elitista. O povo? Ah, o povo... não precisa de representantes...

Como diz o jornalista Mino Carta, a Casa Grande e a Senzala mandaram diretamente neste imenso latifúndio Brasil por cinco séculos. Nos governos petistas, mandaram em parte, nos acordos pela governabilidade. Graças a popularidade do ex-presidente Lula, os avanços sociais se sucederam ao longo dos somente 14 anos que governaram juntos. Bolsa Família, ProUni, Pronatec, políticas especiais para as mulheres, Minha Casa Minha Vida, milhares de obras federais direta ou indiretamente realizadas ou em realização pelo pais, gerando empregos e renda com os PACs, rodovias, ferrovias, retomada da indústria naval, entre outros projetos que marcaram o período.

O passado está de volta, minha gente, e logo vamos sentir e lembrar daqueles tempos, e comparar com este que finaliza sob grande regozijo da classe empresarial. Nos tempos tucanos-peemedebistas, direitos dos trabalhadores foram suprimidos. Manifestações das movimentos sociais eram reprimidas com a força. Para quem estava com saudades, o filme está voltando. 

A ponte para o futuro de Temer é uma miragem que pretende seduzir trabalhadores que ganharam muito nos últimos anos, e que ao perder poder econômico e empregos nesta crise financeira que nos atingiu, se voltaram contra o governo. O “corte” de despesas, a “reforma” previdenciária, a “redução” do Estado, a supressão de ministérios voltados às mulheres, índios, negros – aliás, não há mulheres no ministério Temer, isso diz algo à elas? – tudo isso sinaliza para tempos sombrios aos direitos dos trabalhadores. Infelizmente.

Virão aí as privatizações do que o PSDB e o PMDB nos tempos de FHC, não conseguiram finalizar. Tudo em nome de nos colocar novamente de joelhos perante o capital internacional, aos rentistas, relegando o futuro de milhões de jovens a ser mão de obra barata e sem direitos aos grandes negócios dos empresários , boa parte deles que sempre estão por trás da corrupção que transborda hoje na Lava Jato.

Retiraram com um golpe parlamentar a primeira mulher presidente do Brasil, talvez a única honesta, sem contas na Suíça, nem acusações de corrupção, para recolocar o governo nas mãos de quem já conhecemos, por seu passado nada elogiável. Saberemos o que isso vai nos custar, brevemente. 
Para finalizar, deixo alguns dados para reflexão dos leitores, e para comparação futura. A Presidente eleita Dilma Rousseff deixa para o presidente interino uma herança desejada por qualquer governante:

1) As reservas internacionais líquidas do Brasil são de US$ 376,3 bilhões (eram de apenas US$ 16 bilhões em 2002).
Elas superam, com folga, toda a dívida externa do país, que é de US$ 333,6 bilhões.
Assim, o Brasil é credor externo líquido em US$ 42,7 bilhões.

2) O Brasil é credor do FMI:

3) A dívida pública líquida é de 38,9% do PIB (era de 60,4% do PIB em 2002).

4) Os investimentos externos produtivos (IED) no Brasil foram de US$ 78,9 bilhões nos últimos 12 meses (Abril 2015 a Março 2016), sendo equivalentes a 4,56% do PIB;

5) O Brasil tem o 7o. maior PIB mundial (era o 13o. em 2002);

6) A Renda per Capita é de US$ 10.000 (era de US$ 2.500 em 2002);

7) A taxa de inflação está despencando e deverá fechar, segundo o Banco Central, 
perto do teto da meta em 2016, ficando próxima de 6,5% no acumulado do ano. Para 2017, já se prevê uma taxa de inflação perto do centro da meta (de 4,5%);

8) O salário mínimo é de R$ 880,00, equivalente a cerca de US$ 250 (era de US$ 55 em 2002);

9) O déficit externo, em transações correntes, está em 2,39% do PIB, no acumulado de 12 meses (terminado em Março de 2016), e continua caindo rapidamente;


10) O Superávit comercial foi de US$ 19,7 bilhões em 2015, já acumulou US$ 14,5 bilhões em 2016, sendo que estimativas apontam que o mesmo poderá chegar a US$ 50 bilhões neste ano.

Anote aí. Os dados são do Banco Central do Brasil, oficiais. Seja bem vindo ao passado.

É assim nas teias do poder...

Nos fios da teia #6

POR SALVADOR NETO

Feriadão, tudo calmaria... só que não! Vamos tecer alguns fios de acontecimentos dos últimos dias, afinal o que não faltam são piadas prontas, traições, pesquisas... Leia:

Linda, recatada e do lar – No esforço midiático para derrubar Dilma, a mulher durona, eis que a revista Não Veja publica matéria (??) sobre a mulher do vice Michel Temer, Marcela. Apostando na atual insanidade coletiva que mistura tudo, criou é milhares de reações das mulheres em memes dos mais variados nas redes sociais. Tiro no pé? Coitada da Marcela.

Do bar, do lar, onde quiser – A Não Veja e a coitada da Marcela receberam de volta um troco inteligente. Mulheres enviaram fotos com as mais variadas poses dando um chega prá lá no machismo gritante da matéria, escrita por uma mulher. Afinal elas podem ser o que quiserem,  ou não? Bolsonaro e muitos mais acham que não.

O Messias – Na votação da admissibilidade do impeachment, eis que surge ele, o arauto da violência. Bolsonaro, para alguns o melhor nome para presidir o Brasil (arghh) cuspiu apoios a ditadura, tortura, torturadores. Olhando as redes sociais, muitas mulheres apoiam o messias... como entender?

Para qual lado? – Afinal, de que lado estariam as mulheres? Seriam mais Marcelas, recatadas, lindas, do lar, dóceis? Ou mais Dilmas, guerrilheiras, corajosas, enfrentando o machismo nosso de cada dia? Discussão difícil, para sociólogo nenhum botar defeito. E jornalista também! Aceitamos opiniões.

Cai ou não cai? – Creio que a força econômica com raízes que vem do estrangeiro, derrubaram o governo Dilma. Há esforços, grandes até, mas será muito difícil reverter o quadro de traições que começaram há quase um ano com Michel Temer (PMDB), com a força do limpo Eduardo Cunha (PMDB). O Senado vai aceitar, julgar e cassar Dilma. Não sem luta, o que vai agravar ainda mais a crise econômica.

Acabou a corrupção - A massa que brada em redes sociais, entidades empresariais, clubes e nas ruas foi ao êxtase com a aprovação do impeachment na Câmara. Acreditam que acabaram com a corrupção. Só esqueceram de combinar com os master chefs do golpe que ficarão mandando no país: Michel Temer e Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Presidente e Vice, que tal? O Brasil merece.

Acabou a Corrupção 2 - Além da dupla Temer/Cunha, não esqueçam, há os 367 deputados que aprovaram a abertura do processo contra Dilma. Eles vão apoiar a permanência de Cunha na presidência da Câmara, com resultado de não cassação dele no Conselho de Ética, e assim todos se salvam. Pelo menos por lá. E como já disse o Moro, em dezembro a Lava Jato acaba. Deixando toda a sujeira debaixo do tapete.

Estado mínimo – Quem apoia a processo golpista/parlamentar e não é da classe média/alta mais tradicional, não consegue enxergar o novo governo que estão desenhando Michel Temer e seus aliados de sempre, do PSDB com Aécio, DEM e outros. Políticas sociais sumirão, ministérios para mulheres, negros, minorias, idem. O estado mínimo está chegando. O choro será grande logo ali na frente, a hora que a miopia politica passar.

Estado mínimo 2 - O canto da sereia de controle fiscal, corte de gastos (o Estado gasta muito, etc) vai levar boa parte da população a crer que é a melhor saída para a economia voltar a crescer. Engano. Onde há Estado forte, há economia forte e direitos adquiridos são preservados. Onde ele é desmontado, desmontam-se as proteções aos menos favorecidos. A história ensina. Leia meu artigo "Já chega de pontes que nos levam ao o passado" que publiquei aqui dias atrás.

Na aldeia – Por Joinville, após as mudanças partidárias permitidas até 2 de abril passado, as alianças surgem e nomes também. Configura-se disputa abaixo da linha da cintura entre Udo Döhler (PMDB) e Darci de Matos (PSD), com Tebaldi (PSDB), Xuxo (PP), Carlito (PT) correndo por fora. As rejeições estão altíssimas.

Na aldeia 2 – No segundo pelotão estão Ivan Rocha (PSOL), Valmir Santhiago Jr (REDE) e outros menores para fazer legenda e eleger vereadores, de olho em 2018. Ainda podem pintar na corrida eleitoral Rodrigo Bornholdt (PDT) e Patricio Destro (PSB). Há desespero pelos lados da Prefeitura com tantos opositores, existentes, e os novos que vem por aí.

Na aldeia 3 – Os jacarés do rio Cachoeira, até eles, já sabem que pesquisas eleitorais agora servem só para fazer marola. Números de certo instituto ligado a um jornal regional dizem que Udo está na frente. Só se for da Prefeitura, dizem as garças que andam ao lado dos jacarés. Esqueceram de ir aos bairros, perguntaram somente aos nomeados.

Traições – Assim como Dilma em Brasília, a traição ronda o governo Udo. A coisa começa dentro do seu partido o PMDB. Ex-aliados por apelos do falecido líder LHS, Cleonir Branco e Alexandre Fernandes, ex-presidentes da sigla, não participarão da campanha. Pior que isso é ver que a lista de vereadores está reduzida, e fraca. Nada está tão ruim que não possa piorar. O PSB pode abandonar também.

Mãos limpas – A oposição a Udo Döhler já sabe que o lema mãos limpas vai ser o alicerce da campanha do peemedebista. É só o que há, por enquanto, para usar na tentativa de reeleição. Não há obras, nem gestão, nem remédios, nem asfalto, nem inovações. As pedras do rio Quiriri também sabem que pode surgir algo que bote tudo a perder neste alicerce. Veremos.


É assim, os fios da teia nas teias do poder...

Um impedimento só não faz verão

POR SALVADOR NETO

Os brasileiros e brasileiras sofrem com uma crise econômica dura, amplificada pela crise política acelerada após a derrota do PSDB e aliados com seu candidato (?!) Aécio Neves. Ele perdeu para uma mulher, ex-guerrilheira, e isso deixou feridas não cicatrizadas. No Brasil a coisa é assim, dissimulada, mas é fato. Ele não admitiu a derrota para uma mulher. Simples assim. De lá para cá, sofrem os trabalhadores e trabalhadoras com esta briga sem fim, que acreditam na história da carochinha: se Dilma cair, tudo vai melhorar, vai mudar. É claro que não!

Já escrevi aqui no Chuva Ácida sobre o tema. Mas agora, quando deve acontecer a votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff (ou seria impeachment, ou impitiman?) no final de semana, um processo que nasceu pelas mãos de Eduardo Cunha (PMDB) que tentou chantagear o governo e o PT para que não abrissem um processo contra ele na Comissão de Ética por... lavagem de dinheiro, corrupção, e outras coisas mais, é preciso gravar isso novamente. Afinal, há provas contra Cunha, contundentes, dinheiro na Suíça, mas o processo dele não anda. Mas contra a Presidente anda acelerado, insano, sem provas. A acusação não tem provas. E ponto.

Cunha, o corrupto, alia-se ao vice-presidente Michel Temer, ambos do PMDB, e conspiraram para derrubar o governo. Para isso contam com apoios em todos os partidos. Temer também já foi citado na Lava Jato. Não é segredo que a larga maioria dos deputados federais é investigada nos mais diversos tipos de processos, e com a aproximação da Lava Jato dos seus corruptores, partiram para o tudo ou nada.

Cid Gomes, que foi ministro relâmpago da Educação, disse tudo em discurso na Câmara dos Deputados em março de 2015. Ali havia 300 a 400 deputados achacadores. Todos, pelo que vemos hoje, filhos do... Cunha! E apadrinhados por Temer, que já se vê Presidente.

Com forte e histórico apoio dos grandes grupos de comunicação do pais, das entidades empresariais que financiam movimentos contra o governo, de parte da Policia Federal e MPF, e até da OAB – mais uma vez manchando a sua história – a população foi bombardeada com informações (??) dirigidas, de má fé editadas, tentando fazer crer que a presidente é criminosa. Não encontraram nada concreto, verdadeiro, e criaram as pedaladas, etc. Tudo historinha para inglês ver, e para enganar brasileiros que não acompanham a politica, não conhecem a história. E enganaram.

Escrevo antes da provável votação do processo de impedimento da Presidente, e sinto pena da nossa gente porque vamos cair, em caso de aprovação, nas mãos dos mais corruptos da nossa política. Temer, o traidor geral da República, e seu quase vice Eduardo Cunha. Uma dobradinha que vai entregar o resto do que temos no Brasil, além dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras tão duramente conquistados.

Mas o povo não consegue enxergar o objetivo final. Talvez até tenha que passar por isso para um novo aprendizado. O possível impedimento de Dilma não vai resolver os problemas do país. Quem vai mandar são os mesmos deputados achacadores, sob o comando dos grandes chefes.

Portanto minha gente, não haverá ganhadores entre nós aqui na planície. Há pessoas até bem intencionadas, chateadíssimas com a corrupção, a crise, mas sinto informar: um impedimento só não vai trazer o verão de volta. E tem um agravante: rasgarão a Constituição Federal, interrompendo um mandato conquistado no voto. E isso é grave para a nossa jovem democracia.

A saída é mudança total do sistema politico brasileiro, impedindo essa engrenagem nociva de financiamento de políticos por parte de empresas e empresários que transformou a nobre política na política de negócios. E eleições, no voto, pois é assim que se faz nas democracias, voto popular.

Não há Presidente e governo que resistam ao sistema atual, corrompido, velho, velhaco, falido. E a crise econômica não vai mudar com a derrubada de Dilma gente. Não se enganem. Impedidos ficaremos nós ainda mais com a possível chegada da dupla Temer-Cunha ao Planalto. E será tarde para chorar o leite derramado. Anotem e confiram.


É assim nas teias do poder...

Já chega de pontes que nos levam ao passado

POR SALVADOR NETO

O O PMDB, este partido que não sai dos governos federais desde 1993, já teve seus dias de glória. Mas foi nos tempos em que ainda era o velho MDB na ditadura. Hoje, em que pese ter valorosos militantes nos municípios brasileiros, é reconhecidamente o herdeiro do antigo PFL, hoje DEM. Há governo, estou dentro.

Com uma cúpula muito esperta, ao ver o projeto do qual é parte como vice-presidente com o “estadista” (sqn) Michel Temer fazer água na guerra santa produzida por economia ruim x crise política, imediatamente passou a conspirar contra o próprio governo que ajudou a eleger. É filme velho na história política brasileira, basta estudar.

A novidade é o projeto que anunciaram como a salvação da lavoura Brasil, o tal “Ponte para o Futuro”. Na verdade não é projeto, é uma senha para atrair apoios a um capital ofegante por “pegar” o Brasil novamente em suas mãos, sinalizando que a prática neoliberal voltaria com muita força. Para resolver questões “fiscais”. De fato o conteúdo não tem absolutamente nada de futuro, mas tem tudo de passado. Deveria chamar-se de “Ponte para o Passado”, pois nos remete ao país que vivemos entre 1994-2002 nos governos FHC do PSDB/DEM e... PMDB.

Programas sociais que custam ao governo, como o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos, Fies, Pontos de Cultura, Seguro-desemprego, Pronatec, Ciência sem Fronteiras, etc, seriam cortados. Concentrar os programas sociais apenas nos mais miseráveis, os 10% mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia. Afinal, para quê mais que isso não é? Nada mais do passado quanto isso. Fim da política de valorização do salário mínimo, de todas as políticas sociais que elevaram mais de 50 milhões de brasileiros de classe social. Privatizações, ah isso seria mais que acelerado, seria imediato. Afinal, para quê Petrobras?

A defesa por uma volta ao passado defendida pelo PMDB já chegou aqui em Joinville há quase quatro anos. Em 2012, graças à sabedoria política do engenhoso ex-senador LHS, os eleitores aceitavam o empresário Udo Döhler como a “salvação da lavoura Joinville”. Diziam que era um homem visionário, preparado, entendia tudo de saúde, a infraestrutura iria mudar, pavimentações seriam aceleradas, enfim, a ponte para o futuro de Joinville estava ali. Só que não. O que se vê hoje é uma cidade abandonada, mal cuidada, com pessoas doentes sem leitos nos hospitais, ainda com falta de medicamentos nos postos de saúde.

Os buracos ocuparam as ruas, as praças esperam alguém para cuidar delas, e o povo também. De pontes, nem algum rascunho da prometida ponte do Adhemar Garcia, estupenda, saiu da ponta do lápis, que dirá do papel. Os bairros esperam o asfalto, e também o pedido de desculpas por tanta incompetência. Passado, é isso que o PMDB trouxe à cidade, assim como hoje quer fazer com o país. Passado. Não precisamos mais de passado. Precisamos avançar verdadeiramente ao futuro. Udo é passado, uma ponte que foi só miragem.

Para finalizar a grande obra da gestão do PMDB/Udo, a pérola da inovação foi a seguinte: para trocar os secretários que saíram para disputar as eleições de outubro, Udo caprichou. Colocou um médico na educação, uma advogada na saúde, um militar na secretaria de assistência social, um jornalista assessor de imprensa no esporte e um comerciante na cultura. Das duas uma: ou são muito competentes (estão no governo desde 2013 e nada...), ou não há mais ninguém aceitando estar nesta ponte que cai. De pontes o PMDB entende, mas sempre para o passado. Joinville e o país querem mais é futuro. E dos bons.

É assim nas teias do poder...

Gesto político, retórica jurídica

POR CLÓVIS GRUNER

Não eram poucos os que achavam, há até poucos dias, que o impeachment de Dilma Rousseff era certo. A corroborar com essa percepção, a disposição manifesta do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Cunha, réu no STF, em não apenas acelerar o rito parlamentar, mas conduzi-lo de forma a facilitar a decisão favorável pela abertura do processo e seu encaminhamento ao Senado. Nos últimos dias, no entanto, uma sequência de eventos deixou incomodado quem é favorável ao impeachment, e tinha pressa em votá-lo. Destaco dois.

O primeiro foi a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, de dar prosseguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, decisão que contraria os planos do PMDB e da oposição, que já articulava com o vice um eventual futuro governo: em entrevista à Folha, José Serra defendeu que Temer deveria montar um “governo extraordinário” para contornar a crise. Ciente da possibilidade de que o futuro presidente talvez não seja Temer, mas Cunha, voltou atrás: o impeachment, disse mais recentemente, não é suficiente para resolver a crise.

No começo dessa semana, o Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, foi ao Congresso apresentar, diante da Comissão Especial, a defesa do governo. Ex-ministro da Justiça, onde teve atuação medíocre, Cardozo fez agora a lição de casa, e ao longo de aproximadamente uma hora e meia tratou de desconstruir os argumentos da acusação, assinada por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a jurista neopentecostal Janaína Paschoal. E acusou Eduardo Cunha do crime de desvio de função, ao usar seu mandato e condição de presidente da Câmara, para vendetas contra o governo.

O paciente ainda respira – Se tomados isoladamente, os dois eventos já bastam para fragilizar a hipótese do impeachment. Mas não é só. As tentativas de associar o governo Dilma às investigações da Lava Jato, ligação que a rigor nunca existiu, se mostram cada vez mais ineficientes. Além disso, as manifestações dos dias 18 e 31 de março sinalizam que, mesmo fragilizado, o governo ainda respira, e que o impeachment está longe de ser unanimidade: mesmo entre vozes que discordam de que está em curso um golpe de Estado, cara ao governo e aos governistas, não são poucos a apontar o caráter viciado e desvirtuado do processo.

Talvez isso nos ajude a entender a insistência com que alguns veículos de comunicação, formadores de opinião e juristas vem ocupando espaços privilegiados na tentativa de deslocar a discussão para o campo jurídico, mais árido e, por isso, também impenetrável para uma parcela expressiva da população. A intenção é fazer crer que o que está em curso é um problema legal quando, na verdade, se trata de uma disputa eminentemente política. A própria denúncia não escapa a isso: o corpo principal do documento, um calhamaço de 65 páginas, é um arrazoado dos discursos pró-impeachment de entidades como o MBL e o Vem Pra Rua e, não por acaso, seus respectivos dirigentes, Kim Kataguiri e Rogério Chequer, são signatários do documento.

Nele, entre outras coisas, lê-se que a “motivação e o conceito de julgamento dos juízes [os deputados federais] no processo de impeachment são exclusivamente políticos, apesar do sólido respaldo jurídico demonstrado nesta denúncia”, contrariando o preceito legal segundo o qual, o impeachment é um rito político e jurídico. O festival de atrocidades prossegue: a “natureza preponderantemente política do processo de impeachment”, diz o documento a certa altura, “permite que os parlamentares, inclusive, levem em consideração ilícitos que venham a ser desvendados, após a apresentação da denúncia, sem necessidade de aditamento”, o que é falso, mas serve como mote para que sejam incluídos, como “provas”, entre outras coisas, que Dilma entregou o país a “um ex-Presidente, que precisa explicar à nação sua riqueza acumulada”. O viés político é ainda mais gritante quando seus autores apelam à pesquisa realizada pela Folha de São Paulo e ao número de assinaturas “colhidas pela plataforma www.proimpeachment.com”, a dar testemunho, ambos, que o impedimento é incontornável.

A política do espetáculo – Publicado no final dos anos de 1960, “A sociedade do espetáculo”, de Guy Debord, chamava a atenção para o papel desempenhado pelas imagens na espetacularização da vida pública. Para o pensador francês, das relações interpessoais à política, tudo foi espetacularizado e tornado mercadoria. Contraponto crítico à visão algo apocalíptica de Debord, o intelectual norte americano Henry Jenkins defende, no que chama de “cultura da convergência”, um olhar às novas mídias, especialmente as digitais, atento à sua dinâmica participativa e interativa. Para Jenkins, a informação deixou de ser monopólio de alguns poucos veículos; ela circula e é consumida por públicos distintos e em plataformas midiáticas as mais diversas.

As duas perspectivas, me parece, convergem e podem fornecer uma interessante chave de leitura para nosso processo político. Em linhas gerais, meu argumento é que a denúncia contra Dilma se apresenta como um discurso político porque seus autores sabem que, em tempos onde as mídias alternativas reproduzem e compartilham gestos políticos, configurando seus sentidos, é preciso falar a língua das multidões virtuais. Se o processo é político, e se Dilma será julgada não pelo que estabelece a Constituição, mas com base no número de assinaturas de uma plataforma virtual, não há incoerência em tentar emprestar algum grau de legitimidade jurídica a um gesto que é, sabemos, político.

Ao mesmo tempo, tal legitimidade é importante porque ajuda a encobrir os muitos vícios do processo. A começar pelo fato de que 31 dos deputados que julgarão Dilma Rousseff são investigados por corrupção, e um deles, Eduardo Cunha, que como presidente da Câmara conduz o processo, é réu no STF. A luta, portanto, não é pela normalidade constitucional, mas pela sobrevivência política. Além disso, as pedaladas fiscais – único argumento jurídico da denúncia – não são suficientes para justificar o impeachment, entre outras coisas, porque mesmo entre juristas está longe de existir consenso sobre serem elas, de fato, um crime de responsabilidade tal como previsto na Constituição.

Ainda sem respostas – Frágil, mas não inteiramente descartada, a tese do impeachment só se justifica e sustenta, portanto, politicamente. A mim, parece cada vez mais claro que a permanência ou não de Dilma à frente do governo independe de argumentos jurídicos, porque o que está em curso é um embate político e partidário. Ciente do que está em disputa, o governo joga com o que tem, negociando no varejo cargos em troca de votos, na tentativa de recompor uma base “aliada” (as aspas são fundamentais aqui) depois de ter sido abandonado pelo PMDB, sócio no condomínio da governabilidade ao longo da última década.

Se a farsa do impeachment não resolve a crise, a verdade é que tampouco a continuidade do governo Dilma oferece solução a ela. Especialmente porque, se permanecer no Palácio do Planalto, o PT governará em condições ainda mais frágeis, tendo de enfrentar um descontentamento popular que não dá sinais de recrudescer a curto prazo, um congresso e uma oposição ainda mais hostis e ressentidos com uma eventual derrota, e tendo de pagar a fatura da governabilidade cedendo à pressões de partidos como PP e PRB, de um fisiologismo ainda mais escancarado e vergonhoso que o do PMDB.

Na prática, e salvo alguma mudança abrupta de rumo, o governo Dilma acabou, independente se o mandato se encerra agora ou em 2018. Aqueles que, como eu, são contrários ao impeachment, resta saber se vamos sustentar, em nome de uma difusa e genérica defesa da democracia e do Estado de direito, um governo agonizante, ou ao menos estamos dispostos a pensar em alternativas que, no limite constitucional e sem ferir de morte nossa frágil democracia, apontem algum caminho possível que não o da mera continuidade. Uma coisa me parece certa: dessa vez, a saída não é a conciliação. Não é mais possível superar a crise sem traumas.

Temer, Gilmar, Aécio e Serra assustam políticos portugueses

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Michel Temer, Gilmar Mendes, Aécio Neves e José Serra. Esses são os cabeças de cartaz do seminário “Constituição e Crise – a Constituição no contexto das crises política e económica”, a ser realizado de 29 a 31 de março em Lisboa. O evento tinha tudo para passar despercebido, mas nos últimos dias os políticos portugueses se viram confrontados com aquilo que a imprensa chamou “governo brasileiro no exílio”. E começou a dar chabu.

O jornal “Público”, um dos principais diários de Portugal, publicou, na última quarta-feira, uma matéria com o seguinte título: “Encontro em Lisboa reúne oposição e juízes brasileiros e assusta políticos portugueses”. É o resumo da ópera. O seminário virou um problemão para os políticos europeus que, para não serem contaminados pela ideia do golpe, subitamente passaram a ter "dificuldades de agenda". Tem muita gente a desembarcar da iniciativa.

Uma das ausências mais relevantes vai ser a do recém-empossado presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que faria o discurso de encerramento num simbólico dia 31 de março. Logo no seu primeiro mês de governo, o presidente, um conservador que foi professor na Faculdade de Direito, ficou com essa bota para descalçar. Ou segue as normas da diplomacia e não participa ou mergulha no ninho dos golpistas. Mas nada que a alegação de uma agenda sobrecarregada não possa resolver.

Em nota enviada ao mesmo jornal “Público”, Rebelo de Sousa fala em outros compromissos: “O Presidente da República foi convidado para encerrar um colóquio académico na Faculdade de Direito de Lisboa, escola com a qual tem, como é sabido, uma relação particular. Seria a primeira oportunidade após a tomada de posse de lá regressar. No entanto, há um problema de agenda muito complexo. O Presidente não sabe ainda se poderá participar. Mas será de certeza muito difícil…”

Há outras desistências a ser anunciadas, mesmo de gente à direira no espectro político. Qual a razão? Pode haver muitas explicações, mas uma delas parece ser mais consistente: ao longo das últimas semanas a opinião pública portuguesa, acompanhada pela imprensa, parece ter reajustado a bússola. No exterior, a percepção da ideia de golpe fica cada vez mais evidente. E a reunião dos golpistas em Lisboa – num evento no mínimo questionável – é algo que os democratas, mesmo que de direita, têm dificuldade em engolir. 

Palestras com Serra ou Aécio? A Faculdade de Direito é uma instituição respeitada. É incômodo vê-la a ser usada como palco para iniciativas que apontam para o golpismo. 

É a dança da chuva.

Matéria do jornal português Correio da Manhã

A "Cunha" que atrasa o Brasil

POR SALVADOR NETO

Em meu texto da semana passada aqui no Chuva Ácida, abordei o momento de grave crise política no país no artigo “Querem impedir o Brasil?” – clique aqui e leia – e hoje volto ao tema. Tive a oportunidade de estar no centro da luta política, Brasília, nesta semana. O que vi só corroborou o que escrevi, o que penso, e sobre o que sempre apuro para oferecer textos que ajudem os leitores a entenderem o que de fato acontece nos escaninhos do poder.

Essa crise política é grave, e põe em risco a nossa democracia. O grau de intolerância, ódio e traição aos preceitos mais básicos da convivência democrática. Querem realmente impedir o Brasil, e para isso colocaram uma “cunha” – o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). 

Não se iludam, essa cunha parou o Brasil

Nas 72 horas que vivi intensamente a crise política na capital federal, constatei que não importam os meios para se chegar ao poder central. Um processo iniciado já após as eleições de 2014 com a vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer foi se intensificando mês a mês.

A oposição vem sistematicamente bloqueando no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados comandada por “Cunha”, quase todos os projetos do ajuste fiscal necessário. Esse processo deu uma trégua com a entrada de Michel Temer na coordenação política, mas logo depois com a saída dele, por pura falta de habilidade da presidente Dilma e do PT, a crise voltou ainda com mais força.

A conspiração começou ali. Chateado com o não cumprimento dos acordos que ele e seu aliado Eliseu Padilha tinham firmado com a base aliada, Temer saiu e sorrateiramente começou a articular contra o governo. Ao mesmo tempo, Eduardo “Cunha” viu seu desejo insaciável de poder se esvair com a grana da Suíça, a acusação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, que abriu processo contra ele.

Até ali, o presidente da Câmara seguia seu objetivo final: derrubar o governo, enfraquecer Temer, e quem sabe, assumir a Presidência da República logo à frente. O castelo sonhado caiu. A partir dali a guerra aberta foi seguindo com chantagens, ameaças, todas covardemente não revidadas pelo governo e o PT. Acuado no Conselho de Ética, “Cunha” atacou com a aceitação do processo de impeachment de Dilma. E o fogo político incendiou Brasília.

A confusão, e a convulsão política, atingiram a todos, governo e oposição. Nos corredores do Congresso, nas comissões técnicas e nos gabinetes, conspirações a cada instante, listas de deposição de líderes – no caso do PMDB – retirada do relator do processo de cassação de “Cunha” no Conselho de Ética que virou um circo manipulado por seus aliados, chicanas à vontade, tudo para manter o poder, evitar a perda do mandato, e claro, derrubar o governo Dilma.

O ódio é sentido a cada metro do Salão Verde, em cada momento do plenário. Mas, e o Brasil? E o desenvolvimento econômico, os empregos, a renda, os projetos sociais, a casa própria, o poder aquisitivo do povo? Ah, isso não está em pauta, e só estará caso a “Cunha” seja retirada. É o que vi e apurei, ouvindo e entrevistando vários deputados e lideranças.

Sem a deposição das armas de ambos os lados, o Brasil vai ladeira abaixo. A insanidade é tamanha que só enxergam um caminho, o de assumir o poder a qualquer custo, passando por cima da Constituição Federal, buscando derrubar o governo eleito democraticamente utilizando uma ferramenta constitucional que no momento, não se aplica. Temer e parte do PMDB viu uma chance de assumir o poder nestes últimos dias.

Foram avisados de que se Dilma cair, ele cai junto por motivos idênticos ao da representação proposta pela oposição, e aceita com fervor por “Cunha”. O presidente da Câmara dos Deputados está desmoralizado, usa criminosamente de todas as armas que tem no cargo para atrasar o país, única e exclusivamente para se safar. E não irá se safar.

Do que vi nesse dezembro quente e em ebulição em Brasília, para que se retome a vida normal e a democracia seja preservada, o primeiro passo é o afastamento de “Cunha” da presidência. Já imaginaram um governo com “Cunha”? Sim, ele é o terceiro na linha sucessória. Pelo andar da carruagem, o STF vai agir, mas somente isso não é suficiente, pois seus aliados estão todos na mesa diretora. Portanto, a coisa vai continuar.

É preciso que se promovam novas eleições para a Presidência da Câmara. E ao mesmo tempo, com a altivez que os cargos exigem, Dilma e Temer tem de se entender, e superar as divergências em nome do Brasil. A oposição se preparar para 2018. Os partidos aliados, deixarem de picuinhas. E o Congresso Nacional trabalhar em favor do Brasil. Sem a “Cunha” que impede o avanço do país, podemos voltar a crescer e continuar no caminho do desenvolvimento com inclusão social. Juízo Brasil, juízo. E sem “cunhas”.

É assim, nas teias do poder...