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terça-feira, 3 de maio de 2016

Lula, Janaína... o diploma, o amor e o ódio

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O terceiro mundo não é um lugar. É um estado da mente. E o Brasil é um país que, por suas contradições, acaba por se tornar um case study nesse capítulo: tem gente que quer ser a Suécia, mas defende coisas que empurram o país para o Sudão. Um exemplo recente é a proposta de emenda à Constituição para proibir candidaturas de pessoas que não tenham curso superior. É infrutífero. O planeta está cheio de gente que passou anos nos bancos escolares e não consegue fazer um zero com o fundo de uma garrafa.

Não dá para disfarçar. É uma emenda taylor-made, feita sob medida para um objetivo: impedir que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva possa concorrer ao Palácio do Planalto, em 2018. É perda de tempo discutir se a proposta é constitucional (não é) ou se Lula ficará impedido (em se tratando Justiça brasileira tudo pode acontecer). Mas tem gente que aplaude. Os políticos que temem enfrentar Lula nas urnas e os conservadores que, por preconceito de classe, não toleram um torneiro mecânico que ousou chegar à presidência. 

O autor da proposta é o deputado Irajá Abreu (PSD-TO), para quem uma visão acadêmica é capaz de elevar o nível dos pretendentes a cargos públicos. Diz ele que a dificuldade de leitura dos legisladores impede que “atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”. Certo e errado. Certo porque os legisladores via de regra são fraquinhos. Errado porque nenhum diploma é garantia de qualidade ou de comportamento ético.

E para não ficar no plano acadêmico – não é a função de um texto de blog – vamos a uma comparação prática. De um lado temos o ex-presidente Lula, cognominado “apedeuta” pelos detratores (o tema do diploma é recorrente), e do outro a advogada Janaína Paschoal, que tem um doutorado e nos últimos tempos foi alçada à categoria de heroína pelos que apostam na economia de neurônios.

Lula não tem diploma. E está sempre sob o olhar crítico do "diplomados". Não é difícil encontrar as raízes do preconceito. Apenas 16% dos trabalhadores brasileiros têm curso superior completo. Ter um diploma na parede ainda confere estatuto. Mas é preciso ser muito alheado para não reconhecer em Lula um homem culto, mesmo com os pontapés na língua portuguesa. O ex-presidente tem a cultura de quem viu mundo. De quem precisou tomar importantes decisões. De quem transitou ao mais elevado nível. É uma escola.

Janaína Paschoal tem um doutorado. É um daqueles casos em que nulidades acabam elevadas a celebridades. O discurso teatralizado, a retórica violenta e o estilo mistificador têm o poder de falar aos que rejeitam o pensamento. Eis o perigo: por trás da ameaça de destruição do inimigo (lembram da república da cobra?) ou da salvação futura das crianças (no Senado) subjaz o mais abjeto fascismo. A história ensina que há algo de podre nesse tipo de discurso.

Enfim, os exemplos de Lula e Janaína são apenas uma forma de mostrar que o diploma per si não é sinal de uma “mente superior”, como acreditam muitos brasileiros. Aliás, nem é preciso ir longe para comprovar. As redes sociais, por exemplo, estão cheias de gente com diploma. O problema é que não passam de analfabetos (dis)funcionais a desfilar ignorância pelo ciberespaço. Ah... e não vamos esquecer a caixa de comentários do Chuva Ácida. É um delírio.

Faz sentido uma lei que feche as portas de cargos públicos a pessoas sem diploma? Não. Isso só interessa aos têm pavor de enfrentar Lula em eleições. Seria apenas outro tipo de golpe. A lei traria uma mudança pontual e inessencial. O que o país precisa é de uma reforma polícia ampla e séria. É preciso refundar o sistema. Porque nenhum país, por mais rico que seja, aguenta um Congresso Nacional como este que surgiu das eleições de 2014. Diploma é diploma. Ética é ética. E ambos não andam necessariamente juntos.

É a dança da chuva.



sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

A "Cunha" que atrasa o Brasil


POR SALVADOR NETO

Em meu texto da semana passada aqui no Chuva Ácida, abordei o momento de grave crise política no país no artigo “Querem impedir o Brasil?” – clique aqui e leia – e hoje volto ao tema. Tive a oportunidade de estar no centro da luta política, Brasília, nesta semana. O que vi só corroborou o que escrevi, o que penso, e sobre o que sempre apuro para oferecer textos que ajudem os leitores a entenderem o que de fato acontece nos escaninhos do poder.

Essa crise política é grave, e põe em risco a nossa democracia. O grau de intolerância, ódio e traição aos preceitos mais básicos da convivência democrática. Querem realmente impedir o Brasil, e para isso colocaram uma “cunha” – o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
 
Não se iludam, essa cunha parou o Brasil
Nas 72 horas que vivi intensamente a crise política na capital federal, constatei que não importam os meios para se chegar ao poder central. Um processo iniciado já após as eleições de 2014 com a vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer foi se intensificando mês a mês.

A oposição vem sistematicamente bloqueando no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados comandada por “Cunha”, quase todos os projetos do ajuste fiscal necessário. Esse processo deu uma trégua com a entrada de Michel Temer na coordenação política, mas logo depois com a saída dele, por pura falta de habilidade da presidente Dilma e do PT, a crise voltou ainda com mais força.

A conspiração começou ali. Chateado com o não cumprimento dos acordos que ele e seu aliado Eliseu Padilha tinham firmado com a base aliada, Temer saiu e sorrateiramente começou a articular contra o governo. Ao mesmo tempo, Eduardo “Cunha” viu seu desejo insaciável de poder se esvair com a grana da Suíça, a acusação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, que abriu processo contra ele.

Até ali, o presidente da Câmara seguia seu objetivo final: derrubar o governo, enfraquecer Temer, e quem sabe, assumir a Presidência da República logo à frente. O castelo sonhado caiu. A partir dali a guerra aberta foi seguindo com chantagens, ameaças, todas covardemente não revidadas pelo governo e o PT. Acuado no Conselho de Ética, “Cunha” atacou com a aceitação do processo de impeachment de Dilma. E o fogo político incendiou Brasília.

A confusão, e a convulsão política, atingiram a todos, governo e oposição. Nos corredores do Congresso, nas comissões técnicas e nos gabinetes, conspirações a cada instante, listas de deposição de líderes – no caso do PMDB – retirada do relator do processo de cassação de “Cunha” no Conselho de Ética que virou um circo manipulado por seus aliados, chicanas à vontade, tudo para manter o poder, evitar a perda do mandato, e claro, derrubar o governo Dilma.

O ódio é sentido a cada metro do Salão Verde, em cada momento do plenário. Mas, e o Brasil? E o desenvolvimento econômico, os empregos, a renda, os projetos sociais, a casa própria, o poder aquisitivo do povo? Ah, isso não está em pauta, e só estará caso a “Cunha” seja retirada. É o que vi e apurei, ouvindo e entrevistando vários deputados e lideranças.

Sem a deposição das armas de ambos os lados, o Brasil vai ladeira abaixo. A insanidade é tamanha que só enxergam um caminho, o de assumir o poder a qualquer custo, passando por cima da Constituição Federal, buscando derrubar o governo eleito democraticamente utilizando uma ferramenta constitucional que no momento, não se aplica. Temer e parte do PMDB viu uma chance de assumir o poder nestes últimos dias.

Foram avisados de que se Dilma cair, ele cai junto por motivos idênticos ao da representação proposta pela oposição, e aceita com fervor por “Cunha”. O presidente da Câmara dos Deputados está desmoralizado, usa criminosamente de todas as armas que tem no cargo para atrasar o país, única e exclusivamente para se safar. E não irá se safar.

Do que vi nesse dezembro quente e em ebulição em Brasília, para que se retome a vida normal e a democracia seja preservada, o primeiro passo é o afastamento de “Cunha” da presidência. Já imaginaram um governo com “Cunha”? Sim, ele é o terceiro na linha sucessória. Pelo andar da carruagem, o STF vai agir, mas somente isso não é suficiente, pois seus aliados estão todos na mesa diretora. Portanto, a coisa vai continuar.

É preciso que se promovam novas eleições para a Presidência da Câmara. E ao mesmo tempo, com a altivez que os cargos exigem, Dilma e Temer tem de se entender, e superar as divergências em nome do Brasil. A oposição se preparar para 2018. Os partidos aliados, deixarem de picuinhas. E o Congresso Nacional trabalhar em favor do Brasil. Sem a “Cunha” que impede o avanço do país, podemos voltar a crescer e continuar no caminho do desenvolvimento com inclusão social. Juízo Brasil, juízo. E sem “cunhas”.


É assim, nas teias do poder...

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Querem impedir o Brasil?















POR SALVADOR NETO

Há quase 23 anos vivi os momentos históricos do impeachment do ex-presidente, hoje senador por Alagoas, Fernando Collor, cuja abertura do processo foi aprovada por 441 votos na Câmara dos Deputados. Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Duas entrevistas foram determinantes para a mobilização popular.

Primeiro o irmão do presidente, Pedro Collor, à revista Veja, denunciando o chamado esquema PC e o desvio de verbas públicas para as empresas do ex-tesoureiro de campanha. Depois, o motorista Francisco Eriberto França confirmou à revista Isto É ter feito pagamentos para Fernando Collor e sua esposa, Rosane Collor, com cheques e valores que buscava nas empresas de PC Farias.

No dia 29 de setembro de 1992, o deputado Ibsen Pinheiro abriu a sessão de votação pelo impeachment de Fernando Collor de Melo em um Congresso Nacional cercado por milhares de manifestantes Caras Pintadas. Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e uma abstenção, a Câmara dos Deputados decidiu pelo afastamento imediato do presidente da República de suas funções e autorizou o Senado Federal a abrir processo de cassação de mandato e dos direitos políticos.

No dia 2 de outubro, Collor foi comunicado de seu afastamento temporário pelo período que durasse o processo de impeachment e o então vice-presidente da República, Itamar Franco, assumiu o cargo. Itamar permaneceria na cadeira presidencial até o fim do mandato, em 1994. 
A cassação de Fernando Collor de Melo foi confirmada por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O ex-presidente ainda tentou uma manobra para evitar a perda de seus direitos políticos. Depois de aberta a sessão no Senado, o advogado de defesa de Collor, José Moura Rocha, apresentou aos senadores a carta de renúncia dele.


A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada. Em 1994, o ex-presidente foi absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de corrupção passiva por falta de provas. A absolvição na ação penal, entretanto, não o livrou da suspensão dos direitos políticos por oito anos, a contar da data do que seria o término do seu mandato presidencial, em 1994. 

Escrevo isso para mostrar um pouco daquele contexto histórico, onde estávamos recém-saídos das fraldas da democracia. Aliás, nossa democracia é jovem. Em palestra que fiz a estudantes recentemente ainda perguntei quantos ali tinham 30 anos de idade ou mais. Apenas um levantou a mão. O que diferencia àquele impeachment deste que foi acolhido pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara?

No de Collor, havia indícios, o governo havia confiscado dinheiro de empresas e pessoas físicas, e os deputados e senadores, sempre eles, se sentiam “desprestigiados” pelo Presidente, que se sentia um imperador. O clima era de confronto total. E mesmo assim, juridicamente Collor foi inocentado. Na arena política, no Congresso, foi derrotado. O país sofreu muito com essa grave crise, e quem viveu sabe.


Neste caso atual o que há é uma não aceitação, por parte da oposição, da vitória de Dilma contra Aécio. É fato incontestável que Dilma venceu no voto popular, e ponto. Na democracia é assim, vence quem tiver mais votos. Desde a derrota, a oposição tenta impedir o governo de governar. Cria factoides, promove ou incentiva atos de ódio contra a Presidente, seu partido o PT, e até aliados.

Articularam vários pedidos de impeachment, alguns arquivados por Cunha, antes interessado em mostrar seu poder e influenciar. Eduardo Cunha tramou até contra seu companheiro, Michel Temer, presidente de seu partido, e vice-presidente da República! Até quando surgiram as tais contas na Suíça. Aí a chantagem, o achaque, aumentou, até chegar ao atual estágio. É uma espécie de “abraço do afogado”.


Eduardo Cunha é acusado de gravíssimos crimes pela Procuradoria-Geral da República: corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Ocultou suas contas na Suíça em depoimento na CPI da Petrobrás e tem um longo histórico de envolvimento em escândalos de corrupção desde que chegou ao poder junto a PC Farias e Collor de Melo. Assim que as denúncias a Cunha foram comprovadas pelo Ministério Público do Brasil e da Suíça, o PSOL entrou com representação pedindo a cassação de seu mandato. 

Ou seja: um réu da Justiça, que mentiu e omitiu contas e bens em depoimento da CPI da Petrobras, não pode continuar presidindo a Câmara dos Deputados. É uma vergonha para os brasileiros, e uma afronta à legalidade. Portanto, os casos de impeachment de 1992 e o que se quer hoje são completamente diferentes. Este parece ser um puro golpe, mais “bonito” aos olhos da oposição, mas que leva o país para o buraco. Para tentar se salvar da perda de seu mandato no Conselho de Ética, Cunha passou os últimos meses chantageando deputados de diversos partidos. 

Em ato tardio a bancada do PT votou pela continuidade do processo de cassação do mandato de Cunha. Em retaliação, Cunha abriu processo de impeachment contra Dilma. Mas, o impeachment só pode existir em casos extremos, quando existe crime comprovado de responsabilidade. Gostemos ou não do governo Dilma, ele foi eleito democraticamente, e deve cumprir seu destino, com uma oposição séria e responsável, não esta que é comandada por verdadeiros coveiros do país como Cunha, Aécio, e outros menos votados. Até o momento não há nada que incrimine a Presidente, e sua biografia é incomparavelmente melhor que a de Cunha.


O governo Dilma enfrenta a crise econômica que ronda o mundo desde 2008, e que agora chegou forte ao Brasil. Durante seu primeiro mandato, medidas de redução de impostos para manter a economia girando foram feitas, empresas e o povo conseguiram se manter, até que a receita exauriu. Problema do governo eleito, e que deve assumir seus erros e encontrar saídas. 

A crise política contamina o Brasil inteiro, e principalmente a economia. Impede investimentos, cria medo e instabilidade a quem gera a riqueza, empresas e trabalhadores. Este ato de Eduardo Cunha, aplaudido por apoiadores no Congresso e país afora, é um impedimento ao Brasil, ao seu futuro, à retomada do desenvolvimento econômico. Não esqueçam que o governo não é só do PT, mas também do PMDB, PSD, PP, e outros P’s. 

É hora de acabar com esse terceiro turno interminável, inexistente na vida democrática. Há que se ter grandeza na oposição, para criticar e sugerir, mas não agir com o fígado, destilando ódio e empurrando o país para o obscurantismo. Não adianta matar a galinha dos ovos de ouro para se obter imediatamente todo o conteúdo. E, afinal, a democracia manda: tentem novamente em 2018. O resto é choro, ódio, e atos que só paralisam o país.

Por trás de tudo isso há interesses inconfessáveis, externos e internos – ou mistura de ambos -, pela Petrobras e o que sobrou do patrimônio brasileiro vendido nos anos 1990 a preço de bananas. E claro, desmonte do Estado, etc, etc. A hora não é para brinquedinhos políticos, é hora de unificar o país para superar a crise econômica.

É assim, nas teias do poder...