Lula, Janaína... o diploma, o amor e o ódio

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O terceiro mundo não é um lugar. É um estado da mente. E o Brasil é um país que, por suas contradições, acaba por se tornar um case study nesse capítulo: tem gente que quer ser a Suécia, mas defende coisas que empurram o país para o Sudão. Um exemplo recente é a proposta de emenda à Constituição para proibir candidaturas de pessoas que não tenham curso superior. É infrutífero. O planeta está cheio de gente que passou anos nos bancos escolares e não consegue fazer um zero com o fundo de uma garrafa.

Não dá para disfarçar. É uma emenda taylor-made, feita sob medida para um objetivo: impedir que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva possa concorrer ao Palácio do Planalto, em 2018. É perda de tempo discutir se a proposta é constitucional (não é) ou se Lula ficará impedido (em se tratando Justiça brasileira tudo pode acontecer). Mas tem gente que aplaude. Os políticos que temem enfrentar Lula nas urnas e os conservadores que, por preconceito de classe, não toleram um torneiro mecânico que ousou chegar à presidência. 

O autor da proposta é o deputado Irajá Abreu (PSD-TO), para quem uma visão acadêmica é capaz de elevar o nível dos pretendentes a cargos públicos. Diz ele que a dificuldade de leitura dos legisladores impede que “atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”. Certo e errado. Certo porque os legisladores via de regra são fraquinhos. Errado porque nenhum diploma é garantia de qualidade ou de comportamento ético.

E para não ficar no plano acadêmico – não é a função de um texto de blog – vamos a uma comparação prática. De um lado temos o ex-presidente Lula, cognominado “apedeuta” pelos detratores (o tema do diploma é recorrente), e do outro a advogada Janaína Paschoal, que tem um doutorado e nos últimos tempos foi alçada à categoria de heroína pelos que apostam na economia de neurônios.

Lula não tem diploma. E está sempre sob o olhar crítico do "diplomados". Não é difícil encontrar as raízes do preconceito. Apenas 16% dos trabalhadores brasileiros têm curso superior completo. Ter um diploma na parede ainda confere estatuto. Mas é preciso ser muito alheado para não reconhecer em Lula um homem culto, mesmo com os pontapés na língua portuguesa. O ex-presidente tem a cultura de quem viu mundo. De quem precisou tomar importantes decisões. De quem transitou ao mais elevado nível. É uma escola.

Janaína Paschoal tem um doutorado. É um daqueles casos em que nulidades acabam elevadas a celebridades. O discurso teatralizado, a retórica violenta e o estilo mistificador têm o poder de falar aos que rejeitam o pensamento. Eis o perigo: por trás da ameaça de destruição do inimigo (lembram da república da cobra?) ou da salvação futura das crianças (no Senado) subjaz o mais abjeto fascismo. A história ensina que há algo de podre nesse tipo de discurso.

Enfim, os exemplos de Lula e Janaína são apenas uma forma de mostrar que o diploma per si não é sinal de uma “mente superior”, como acreditam muitos brasileiros. Aliás, nem é preciso ir longe para comprovar. As redes sociais, por exemplo, estão cheias de gente com diploma. O problema é que não passam de analfabetos (dis)funcionais a desfilar ignorância pelo ciberespaço. Ah... e não vamos esquecer a caixa de comentários do Chuva Ácida. É um delírio.

Faz sentido uma lei que feche as portas de cargos públicos a pessoas sem diploma? Não. Isso só interessa aos têm pavor de enfrentar Lula em eleições. Seria apenas outro tipo de golpe. A lei traria uma mudança pontual e inessencial. O que o país precisa é de uma reforma polícia ampla e séria. É preciso refundar o sistema. Porque nenhum país, por mais rico que seja, aguenta um Congresso Nacional como este que surgiu das eleições de 2014. Diploma é diploma. Ética é ética. E ambos não andam necessariamente juntos.

É a dança da chuva.

A história não nos absolverá *

POR SALVADOR NETO

Vivemos tempos tumultuados, agitados. Tempos em que o ódio vem superando a razão e a tolerância. A crise política chega a temperaturas altíssimas com uma sucessão inimaginável de fatos estapafúrdios em um estado democrático de direito. A investigação da corrupção via Operação Lava Jato, que parecia ser um serviço de limpeza das instituições do país, saiu de um roteiro de descobertas dos cartéis de empreiteiras para seguir um enredo de partidarização da justiça. Um perigo para a nossa jovem democracia.

Quem estuda um pouco de história sabe que a “luta” contra a corrupção foi usada sempre que interesses escusos foram contrariados por governos legitimamente eleitos pelo voto. Foi assim com Getúlio Vargas (1954), e não por acaso já na ocasião o nosso petróleo estava ao fundo da tal luta. Todos sabem como acabou a história. Em seguida, JK teve que suar para disputar a eleição, ganhar e tomar posse. Mesmo assim construiu Brasília, a capital onde dizem, nasceu o “modelo” empreiteiro de fazer política.

A corrupção, ela novamente, ajudou a eleger o udenista Jânio Quadros em 1960 com a sua “vassourinha”, que ia varrer a bandalheira do Brasil. JK foi tachado como o mais corrupto homem público pelos grandes conglomerados de mídia da época. Nada mais atual. Jamais provaram nada contra ele, que teria morte estranha após longo exílio por conta da tão saudosa – ainda bem que para poucos – ditadura militar (1964-1985). Também Jango, que assumiu com a renúncia de Jânio Quadros, sucumbiu aos brados da união entre tradição, família e propriedade contra a corrupção e o tal “comunismo”.

Por incrível que pareça, há quem acredite que no regime militar não houve corrupção. Como saber se a livre manifestação, as liberdades individuais e de reunião, a censura, encobriam o país com o manto do terror, da perseguição a quem pensasse diferente? Sugiro a quem duvide disso estudar... história do Brasil, ou vá neste link para começar a pesquisa. Durante o regime militar foram realizadas obras gigantes como a Transamazônica, Ponte Rio Niterói, Usinas de Itaipu e Tucuruí, entre outras. Quem as construiu? As famosas empreiteiras, praticamente as mesmas que você sabe envolvidas na Lava Jato.

Após a redemocratização, que é bom que se repita, foi conquistada com a luta de muitos brasileiros e brasileiras contra as arbitrariedades e torturas do regime militar – e com a concessão de uma anistia geral até hoje contestada – construímos uma Constituição Federal de 1988. Ela é a lei maior do país, que devolveu aos brasileiros e brasileiras os seus direitos individuais, a cidadania, e direitos que foram negados por séculos ao povo trabalhador. Até hoje essas conquistas ainda são implementadas lentamente, pois são discutidas e aprovadas – ou não – no Congresso Nacional. E lá, o conservadorismo permanece forte, até hoje.

Hoje ao ver o atual quadro de pré-convulsão social provocado por uma ação sincronizada entre parte do MPF, Justiça, Polícia Federal e a grande mídia que já comandou os golpes e tentativas de golpes já citados, tomando por base a “corrupção”, temo pelo futuro do meu país. Como jornalista não posso me furtar a opinar sobre o que vejo, pelo que estudei, e por ver tamanha manipulação midiática que joga irmãos contra irmãos. Quando o maior grupo de mídia do país passa quase 10 horas ao dia divulgando situações somente contra um grupo político, e apenas contra a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, não há como disfarçar. O modelo do passado voltou a agir. E sem o menor constrangimento.

Mesmo contra a maré odiosa que só repete o que vê na grande mídia como verdade sem a necessária reflexão, comparação e estudo, é preciso denunciar esses atos que são vendidos como normais. Não, não é normal e tampouco legal levar um ex-presidente sob coerção a um depoimento em um aeroporto sem que ele tenha se negado alguma vez a isto. O ex-presidente não está indiciado, é investigado com toda a força, e até sua prisão preventiva sem qualquer prova já foi pedida. Aos olhos da massa pode ser o máximo. Mas sempre há um detalhe, ele já foi condenado pela mídia.

Não, não é legal, e tampouco natural, que um juiz de primeira instância determine grampos à advogados e seus clientes, à Presidente da República, a Ministros de Estado (todos com foro privilegiado pela CF e Código Penal), os divulgue diretamente à mídia sem o devido processo ao STF. É uma afronta ao estado democrático de direito que conquistamos a duras penas. Atos como esse podem ser a fresta que promove um estado de exceção.

Não, não é natural que enquanto a Câmara dos Deputados é comandada por um denunciado por corrupção, Eduardo Cunha do PMDB - que deveria estar fora do cargo exatamente por isso - o próprio coloca um processo de impeachment da presidente Dilma para tramitar com “urgência” sem qualquer base legal, sem provas, apenas por vingança política e interesses de quem o financiou até aqui. Para lembrar, o processo contra Cunha no Conselho de Ética está paralisado há quase seis meses.

Não, brasileiros e brasileiras, não é legal nem natural que estejamos à beira de uma guerra civil por manipulações midiático-oposicionistas/oposicionistas/judiciais que inflam a massa popular, que emanam uma cortina de fumaça que esconde interesses inconfessáveis pelo poder, pelo nosso petróleo, sem que pelo menos desconfiemos de tudo que se lê, vê, ouve, e claro, compartilha.

Não é razoável que joguemos nossos direitos e garantias fundamentais nas mãos de qualquer pessoa do poder após uma longa luta para tê-los!

Hoje você pode achar legal o espetáculo midiático, a espetacularização dos fatos (?!) veiculados. Mas pense, amanhã podem estar atrás de você, com ou sem provas, com escutas, transcrições pela metade, manipuladas.

Aí você pode pensar: mas depois você se defende. Quem não deve, não teme. Será? É tempo de frear os sentimentos, de pensar muito antes de atacar alguém, um amigo, uma outra pessoa. De acusar sem provas. Você pode estar cometendo uma injustiça gigante, que poderá jamais ser reparada.

E mais: você poderá ser também a vítima, jogando os seus direitos conquistados via democracia, na vala comum que muitos desejam que você jogue. Construir uma sociedade democrática, com todos os vícios e erros que ela tem é muito difícil. Agora, destruir é fácil. Pense nisso. Pense no país. Pense em você. Pense nos seus. Se errarmos mais uma vez, a história não nos absolverá.

É assim nas teias do poder...

* Em 16 de outubro de 1953, o jovem advogado Fidel Castro pronunciava a sua autodefesa, após ser preso pelo assalto ao quartel Moncada, em Cuba, – quando tentou derrubar o então presidente e ditador Fulgêncio Batista. “A história me absolverá”, foi a última frase proferida pelo líder da Revolução Cubana e como ficou conhecido o documento que reúne este célebre discurso, que completa 60 anos . Título adapta a frase histórica a esse momento histórico que vivemos.

* Sugiro também a leitura do texto "A culpa é das estrelas?", que escrevi aqui no Chuva há pouco mais de um ano falando sobre essa força propagandista que levou ao nazismo, clique aqui para ler.

Nos fios da teia #3

POR SALVADOR NETO

Vamos tecendo mais alguns fios dessa teia do poder, este emaranhado difícil de decifrar e compreender!

Udo Navalha – O Prefeito de Joinville acaba de apagar de vez sua fama de “gestor” construída ao longo de anos, e principalmente na campanha eleitoral de 2012. Ao anunciar cortes pífios para “gerir” a Prefeitura, cortando direitos dos servidores municipais, fazendo maquiagens de mudanças de secretarias e outras ações que não farão as contas equilibrarem, ele assina embaixo: falta dinheiro, mas também falta gestão, e muita!

Udo Navalha 2 – Os cortes do Natal Luz, e do Carnaval, festas que motivam a população e ajudam o comércio em épocas de vagas magras, e jogar dinheiro público fora na tal de “Bierville”, mostram a falta de planejamento, de visão e principalmente, de apreço à população mais pobre, com menor poder aquisitivo. Não temos obras, não temos ruas sem buracos e sinalizadas, não temos praças limpas, falta saúde conforme o prometido em 2012, a insegurança aumentou significativamente. Esses são os grandes presentes do prefeito Udo a quem apostou seu voto. O povo já diz: 2016, venha logo.

País da lama – O desastre ambiental que acabou com o meio ambiente em mais de 600km a partir de Mariana (MG) até o litoral do Espírito Santo, matando toda a fauna, flora e impedindo a renda e ganho de vida de milhares de pessoas, mostra que vivemos em uma grande lama suja que envolve ganância empresarial, falta de fiscalização efetiva por parte de órgãos governamentais das três esferas públicas, e a incapacidade de agirmos rápida e emergencialmente em casos de catástrofes.

País da lama 2 – Mais risível é a multa que anunciam. R$ 1 bilhão pelo MP, e R$ 250 milhões pelo Ibama. Piada de mau gosto. Somente a Samarco lucrou, apenas no ano passado, R$ 2,8 bilhões. Lucro, limpinho. O lucro de um mês é suficiente para pagar a multa de R$ 250 milhões. A exploração que vivemos nos tempos coloniais, hoje revive após a “entrega” feita pelo governo tucano de FHC da nossa maior mineradora, a Vale. O entreguismo nos deu isso: mais exploração, menos recursos para o Estado, e prejuízos incalculáveis para o meio ambiente e as pessoas. E tentam enganar o povão via grande mídia largando um bilhão como se fosse muito!!

País da lama 3 – Só para os leitores entenderem mais ainda o que é o poder, principalmente o econômico. Mesmo em meio à crise econômica do Brasil e com a redução do preço do minério, tanto a Vale quanto a BHP Billiton, controladoras da Samarco de Mariana, têm conseguido se manter estáveis. Este ano, a Vale acumulou receita líquida de R$ 62,8 bilhões. No último trimestre, ela foi de R$ 23,3 bilhões, valor 117% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Já a gigante BHP Billiton, maior mineradora do mundo, registrou lucro de US$ 6,4 bilhões de junho de 2014 a junho deste ano. A empresa, que divide com a Vale os capitais da Samarco, estipulou a meta de investimento de US$ 8,5 bilhões até junho do próximo ano. Que tal? Deu pra entender?

Delcídio – Realmente surpreendente a determinação de prisão ao senador petista Delcídio do Amaral, decidida pelo STF. Primeiro por ter ele sido inocentado meses atrás pelas investigações da Lava Jato, por falta de provas. Segundo por não ter sequer processo aberto para ser determinada a prisão preventiva. E claro, era um senador bem quisto pelos seus pares tanto na Câmara como no Senado. Mas mais surpreendente foi a decisão do Senado de entregar um dos seus aos lobos do STF.

Delcídio 2 – Será que a decisão do STF foi motivada pelo aparecimento dos nomes de vários ministros da alta corte nas gravações? Assustaram-se com a chegada da investigação no Poder Judiciário? O STF é o guardião da nossa lei maior, a Constituição Brasileira. Lá diz que artigo 53, § 2º, da Constituição Federal, que “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. O STF pensa que é Deus. O Senado se ajoelhou. Os direitos fundamentais choram.

Delcídio 3 - Criaram uma exceção à regra da Constituição que pode ser um tiro mortal na democracia, e no Estado Democrático de Direito. Flexibilizar a lei ao gosto do clamor, ou desejo, ou torpor da massa, é um risco alto para um Estado de exceção. O senador deve responder sim, mas dentro do rito legal existente, com ampla defesa. Prisões preventivas que viram prisões eternas, uma espécie de tortura psicológica até que se aceite o que alguém deseja, são inaceitáveis. Estejamos alertas, e não sejamos enredados nas teias do poder midiático, e dos poderosos do capital, do judiciário, do legislativo e do executivo. Pensemos. Povo que não pensa, será sempre um povo escravo.

É assim, os fios da teia nas teias do poder...

Sob a proteção de Deus

POR AMANDA WERNER

“Em nome da Santíssima Trindade”. Assim iniciava a Constituição do Império de 1824, a primeira constituição brasileira. A religião oficial era a católica apostólica romana. O culto de outras religiões até era permitido, desde que de forma privada e sem  manifestações externas ao templo.

Oito constituições depois, muita coisa mudou. O Estado foi apartado da Igreja e não somente a liberdade religiosa foi consagrada, como também o caráter  laico do Estado.  Porém, a separação entre Igreja e Estado não foi suficiente para eliminar das notas de reais(R$) a expressão: "Deus seja louvado". Ou, ainda, do texto constitucional a parte do preâmbulo que expressa: "Sob a proteção de Deus".

Ora, dizer que o Estado é laico significa dizer que o Estado não é religioso. Também não é ateu. O Estado é neutro.

Em um julgamento ocorrido no Supremo, no ano de 2003, já foi declarado que a invocação da proteção de Deus não tem forca normativa. Significa que nunca poderá ser judicialmente exigida. Até porque, convenhamos, não há como exigir obrigações da divindade solicitada.

Você pode argumentar que não faz diferença nenhuma para você. Que invocar a proteção de Deus no preâmbulo da Constituição só traz vibrações positivas, coisas do bem, e, ademais, como não especifica nenhum Deus, não causa nenhum tipo de discriminação para qualquer religião.

Será? Há poucos meses, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás alterou o seu regimento. Agora é obrigatória a leitura de um trecho bíblico no início da sessões ordinárias. Não, mas não veja como imposição. Afinal, o parlamentar tem o direito de escolher qual trecho bíblico será proferido.

Com frequência, tem-se observado tentativas de intervenções religiosas no Estado. Prova disso são os argumentos religiosos utilizados contra o aborto, a eutanásia e, mais recentemente, o aborto de fetos anencéfalos.

Há ainda as “bancadas” religiosas no Congresso(qualquer semelhança com a nossa câmara é mera coincidência) que, pela sua maioria, acabam por impor o seu ponto de vista a toda uma sociedade, em detrimento do Estado e, por que não, da lei.

Embora não pareça fazer mal algum,  a simples citação da proteção de Deus no preâmbulo pode até não aludir nenhuma religião específica. Mas deixa claro que o Estado apoia algumas religiões: as que acreditam em um só Deus. Exclui do apoio do Estado as religiões politeístas e os ateus, o que contraria expressamente o princípio da isonomia, que afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Concepções morais religiosas devem ser colocadas à parte na condução do Estado. Não significa dizer que as autoridades religiosas não devem ser ouvidas.  Estamos em um Estado laico, porém, fundado na democracia. Mas o Direito não deve se submeter à religião.

 Afinal, “dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.