POR CLÓVIS GRUNER
Um dos melhores comentários sobre a entrevista coletiva de ontem (14), em que o Ministério Público apresentou o teor das denúncias contra o ex-presidente Lula, e mais especificamente sobre o desempenho do procurador da República Deltan Dallagnol, veio do Facebook: “o cara anunciou os Rolling Stones e apresentou um Engenheiros do Hawaii”. Entre um discurso repleto de palavras e frases de efeito, em que se destaca o neologismo “propinocracia”, o procurador afirmou, aparentemente sem deixar margem para dúvidas, que Lula é o “comandante supremo”, “fundador” e “maestro” de uma “governabilidade corrompida”.
O discurso de Dallagnol é, evidentemente, político, e seja na entrevista ou na denúncia apresentada pelo MPF, aquelas afirmações simplesmente não se sustentam – em linhas gerais, as 149 páginas da denúncia reiteram o que foi dito aos jornalistas durante a coletiva. De mais objetivo, há evidências para comprometer Lula como beneficiário das reformas no já famoso apartamento tríplex do Guarujá o que, do ponto de vista tanto jurídico como ético, deveria ser suficiente para os procuradores.
Obviamente não é o caso, e na ausência de provas abundam convicções. Não faltarão aqueles dispostos a acreditar nelas, convictos igualmente de que elas bastam para atestar a culpa de Lula. Mas não me parece tão simples. Primeiro porque, como resumiu o professor Pablo Ortellado, “não é verossímil que um esquema de corrupção da magnitude daquele apontado pela Lava Jato tenha como mentor e líder alguém cujo benefício sejam reformas num sítio e num apartamento. Não faz sentido roubar o equivalente ao PIB do Uruguai e a cota do chefe ser uns pedalinhos para os netos”.
A essas alturas já é óbvio para muitos que os roubos bilionários na Petrobras são absurdamente escandalosos. Mas se o MPF pretende realmente implicar Lula como o principal beneficiário do esquema criminoso, deve ser capaz de apresentar mais que ilações ou, para voltar ao termo que desde ontem viralizou, “convicções”. Ele necessita de provas. Se não as possui, precisa se contentar em dar às coisas o tamanho que elas tem, para que se puna os responsáveis de forma coerente. A performance dos procuradores não oferece isso, e mesmo se fosse o caso de defende-la alegando tratar-se, os exageros, de “peça retórica”, a assimetria entre o discurso retórico e a peça jurídica é simplesmente gritante.
Assimetria observada pelo insuspeito Reinaldo Azevedo, que há anos torce e se esforça para ver Lula na cadeia. Na sua coluna de ontem, o blogueiro da Veja reclamava que “a denúncia de Dallagnol serve para inflamar a opinião pública, mas constrange, na mesma medida, os meios jurídicos”. E o que provavelmente perturbará as noites de sono do colunista não é apenas a perspectiva de, ante uma peça tão frágil, Lula permanecer solto ou cumprir uma pena leve caso condenado pelo recebimento dos “mimos” da OAS. É que, em meio a uma verdadeira guerra de narrativas em curso no país, a denúncia contra Lula pode servir para reforçar, entre seus defensores, a tese de que o único objetivo da Lava Jato, a razão primeira de sua existência, é a criminalização e a destruição do PT e, consequentemente, das chances eleitorais de Lula em 2018.
O espetáculo não pode parar – A depender da leitura que se faça dos eventos de ontem, as evidências disso podem ser ainda mais claras do que aquelas que ligam Lula ao tríplex do Guarujá. Até agora nada foi feito, por exemplo, em relação às gravações telefônicas entre Romero Jucá e Sérgio Machado, vazadas em maio. Corroboram a versão de que o impeachment foi orquestrado para prejudicar a Lava Jato a demissão, por telefone, do Advogado Geral da União, Fábio Medina Osório, que acusou o governo Temer de tentar obstruir as investigações que envolvam aliados. Sobre ambos os eventos reina um incômodo silêncio do Ministério Público, que sequer se pronunciou a respeito, o que poderia e deveria ter feito.
Igualmente, provoca desconforto que a denúncia contra Lula use e abuse das delações premiadas como evidência de culpa, ignorando que essas mesmas delações implicam figuras graúdas do atual governo e de sua base aliada, que seguem sem serem perturbadas. A mesma tranquilidade de que parece gozar Michel Temer à medida que as possibilidades da cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE se apresentam cada vez mais distantes. No governo, avalia-se que a denúncia contra Lula pode ter impacto, além de eleitoral, também nas ruas, fazendo recuar as manifestações pelo “Fora Temer”. Mas isso pode ser um engano.
Poucos negarão que a postura do MP, sua obsessão em transformar Lula em um capo, independente do que as provas – ou a ausência delas – dizem ou permitem dizer, reafirma a imagem de um líder criminoso que tem sido fartamente utilizada pelo anti-petismo. Mas ela igualmente dá ao PT e seus defensores um mártir. Lula sobreviveu ao Mensalão em parte recorrendo a sua habilidade em acionar afetos mais que a razão, a adesão imediata e entusiasmada, porque afetiva principalmente. Não tenho dúvidas que ele fará o mesmo, e a defesa apaixonada de sua imagem desde ontem, principalmente nas redes sociais, aponta justamente para isso. Vítimas ele e o PT, ambos se eximem, novamente, de reconhecer seus erros e assumir suas respectivas cotas de responsabilidade pela crise política.
Líder supremo da “República de Curitiba”, Sérgio Moro é também um estudioso e profundo conhecer da Mãos Limpas, sobre a qual escreveu e publicou um artigo em 2004, “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”. Ler o acadêmico Moro é reconhecer, em cada linha, os passos e estratégias do juiz Moro, porque parte de sua conduta à frente da Lava Jato reproduz, ou tenta, as estratégias adotadas pelos magistrados italianos, entre elas o uso das delações premiadas e a crença de que a “opinião pública”, na impossibilidade de prevalecer a lei, poderia lhe servir como um substituto, ainda que simbólico.
Mas as virtudes da Mãos Limpas contribuíram também para sua fragilização. Acusada, entre outras coisas, de produzir um espetáculo midiático de resultados efetivos aquém do esperado, ela sucumbiu em parte porque perdeu o apoio da sociedade italiana, inicialmente uma entusiasta da operação. Muito próximos a Moro, com quem trabalham em um regime de franca e aberta cooperação, os procuradores da República precisam lembrar disso sempre que pretenderem protagonizar espetáculos midiáticos de consistência e resultados jurídicos duvidosos. Sob o risco de verem a Lava Jato reduzida a uma operação com potencial para inflamar ainda mais o país, mas desacreditada em sua capacidade de, efetivamente, desafiar a corrupção e seus agentes.