A Polônia voltou!

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Bem-vinda de volta, Polônia.

Foram longos anos de um governo que nada ficou a dever à democracia. Mas os jovens, sempre eles, estão aí para corrigir os rumos erráticos desse governo autoritário. A participação eleitoral nas eleições parlamentares polonesas deste ano atingiu fantásticos 73,1%, a mais alta desde 2001. E o mais entusiasmante: a participação dos jovens foi elevada, com 59,5% dos eleitores com menos de 30 anos comparecendo para votar.

A alta participação eleitoral é um sinal positivo para a democracia polonesa. Não apenas porque os cidadãos poloneses estão interessados no processo político, mas porque assim se livraram do governo autoritário de Andrzej Duda. A mensagem é simples: chega de autoritarismo, de políticas anti-LGBTQ+ e de confronto com a União Europeia.

O futuro governo da Polônia, liderado por Donald Tusk, é de centro-esquerda. Tusk é um político experiente que já foi primeiro-ministro da Polônia e presidente do Conselho Europeu. Ele prometeu restaurar a democracia e o Estado de Direito na Polônia, além de fortalecer as relações com a União Europeia. Em tempo, o partido de Tusk não foi o mais votado, mas tem uma maioria em coligação.

As diferenças são óbvias e tendem para a volta da Polônia ao círculo dos países democráticos:

- Nas políticas sociais, uma vez que atual governo do PiS implementou uma série de políticas sociais conservadoras, como a proibição do aborto, a restrição dos direitos LGBT+ e a redução dos direitos dos trabalhadores. O governo de Tusk promete reverter essas políticas e promover a igualdade e a justiça social.

- Em termos de política externa, o governo de Andrzej Duda tem sido um crítico da União Europeia, adotando políticas que desafiam as normas do bloco. Tusk promete fortalecer as relações com a União Europeia e trabalhar em conjunto para resolver os desafios comuns.

- Na economia, o antigo governo do PiS adotou uma política econômica de austeridade, que reduziu os gastos públicos e aumentou os impostos. O governo de Tusk promete promover o crescimento econômico e o emprego, com investimentos em infraestrutura e educação. Um fator de peso nestas eleições.

Em 2021, a Comissão Europeia bloqueou o pagamento de 36 bilhões de euros em fundos europeus à Polônia, devido a preocupações com o estado de direito no país. A Comissão alega que a Polônia violou o princípio da independência do judiciário, o que representa uma ameaça à democracia. Ter dinheiro e não usar por ter líderes reacionários é apenas estúpido.

É a dança da chuva.

Donald Tusk, que deve formar governo na Polônia

Free Assange: Lula e a hipocrisia da democracia dos EUA

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Em mensagem no Twitter, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar preocupado com a ameaça da extradição, para os EUA, do jornalista Julian Assange, fundador do WikiLeaks. Há poucos dias, o Tribunal Superior de Londres rejeitou o recurso do jornalista e a extradição pode estar iminente. A preocupação não deve ser apenas de Lula, mas de todas as pessoas que defendem a democracia e a liberdade de imprensa.

"Vejo com preocupação a possibilidade iminente de extradição do jornalista Julian Assange. Assange fez um importante trabalho de denúncia de ações ilegítimas de um Estado contra outro. Sua prisão vai contra a defesa da democracia e da liberdade de imprensa. É importante que todos nos mobilizemos em sua defesa", diz a nota do presidente brasileiro.

Que imputações pesam sobre o jornalista e ativista australiano nos EUA? Assange deve responder por 18 acusações de espionagem, o que inclui a violação das leis de segurança, divulgação de informações confidenciais, cumplicidade em hacking e violação de acordos diplomáticos. As condenações podem levar a uma pena de até 175 anos. As acusações são muitas, mas Assange fez o que qualquer jornalista deveria fazer: divulgar de informações de interesse público.

Convém lembrar que o historial de espionagem dos EUA não é dos mais abonatórios. É só lembrar o caso Edward Snowden e as denúncias de interceptação de comunicações da ex-presidente Dilma Rousseff e membros do governo do Brasil. A informação não teve grande impacto na opinião pública brasileira, porque o país estava a mergulhar no período de instabilidades que resultou no impeachment da presidente.

O fato é que está em jogo mais do que a liberdade de um homem. A extradição e consequente julgamento de Julian Assange é um duro golpe contra a liberdade de imprensa. Afinal, revelar abusos governamentais, como o desrespeito pelos direitos humanos e violações das leis internacionais, é obrigação de qualquer jornalista. E o caso Assange não se coaduna com a pretensão dos EUA de serem os líderes da democracia mundial.

Não é a primeira vez que Luiz Inácio Lula da Silva é duro ao falar no caso do jornalista. Há poucas semanas, na Inglaterra - país onde Assange permanece preso - durante uma coletiva, o presidente lembrou o tema. "É uma vergonha que um jornalista que denunciou a falcatrua de um Estado contra outro esteja preso e condenado a morrer em uma cadeia", atacou Luiz Inácio Lula da Silva.

É a dança da chuva

Como explicar Bolsonaro para estrangeiros...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Uma das perguntas que mais tenho respondido, aqui em Portugal, em especial nas últimas semanas, é sobre o atual governo: como os brasileiros elegeram uma pessoa com o perfil de Jair Bolsonaro para a Presidência da República?

Para uma pessoa que vive em regimes democráticos, como na expressiva maioria da Europa, é difícil assimilar a ideia de que a democracia possa dar tamanho poder a quem nega a própria democracia.

A resposta é simples. A eleição de Jair Bolsonaro foi democrática, pelo voto direito (não vamos discutir aqui o processo da prisão de Lula). Mas mesmo assim as pessoas tendem a não ficar convencidas. E isso obriga a uma reflexão sobre uma pesquisa divulgada há algum tempo e segundo a qual os brasileiros tem uma péssima percepção da realidade do país. Ou seja, muita dificuldade em interpretar o mundo.

Para tentar uma abordagem didática, tomei a liberdade de seccionar os eleitores de Bolsonaro em três grupos: os antipetistas, os que cultuam o "mito" e os que veem em Bolsonaro uma espécie de espelho (uma projeção da sua própria maldade). Tudo parece indicar que apenas estes últimos ainda estejam ao lado do presidente e a palavra "impeachment" voltou ao léxico cotidiano.

A escola e os docentes são os novos inimigos

POR CLÓVIS GRUNER

No começo de outubro, livros sobre direitos humanos apareceram rasgados em biblioteca da UnB. Naquela mesma semana, pais e mães de um colégio particular no Rio de Janeiro solicitaram a censura, e a direção acatou, de um livro sobre a ditadura militar, “Meninos sem pátria”, de Luiz Puntel. No pedido, a alegação de que o título, publicado originalmente em 1981 na coleção “Vaga Lume”, “doutrina crianças com ideologia comunista” e promove um “discurso esquerdopata”.

Os casos de docentes intimidados aumentam a cada dia. Em um dos episódios mais recentes, um vereador invadiu uma escola em São Carlos, interior de São Paulo, e arrancou cartazes de uma atividade sobre intolerância religiosa. No Paraná, uma professora e o diretor de um colégio estadual em Cambé, chegaram a ser afastados de suas funções após a repercussão de uma exposição realizada por turmas do Ensino Médio, que abordava temas como o aborto, o estupro e o suicídio.

Não chegamos a isso por acaso. São anos de agressões à atividade docente, usando professoras e professores como bodes expiatórios, espalhando mentiras, destruindo reputações e desqualificando anos de trabalho. A eleição de um fascista para ocupar a presidência da República é, a um só tempo, resultado e salvo conduto para que a violência, simbólica ou não, contra livros, bibliotecas, museus, escolas, universidades, artistas, professoras e professores aumente.

A cruzada moralista começou antes das eleições. Bolsonaro não era candidato quando, em vídeo, citou nominalmente, em tom entre a ameaça e o deboche, professoras e professores da Fundação João Pinheiro. Já eleito, publicou outro, em que estimula discentes a gravarem seus professores, a quem ameaça com uma “surpresinha”. Alguns dias antes, a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo, que em suas aulas envergava orgulhosamente camisetas de Bolsonaro, fez o mesmo em suas redes.

No Brasil, cerca de 56 milhões de crianças e adolescentes frequentam a educação básica. São aproximadamente 180 mil escolas, mais da metade (79%), públicas. O número de docentes ultrapassa os 2,2 milhões. No ensino superior, são cerca de 2,4 mil instituições, 34 mil cursos de graduação, aproximadamente oito milhões de estudantes e 384 mil docentes, considerando instituições publicas e privadas.

Ao eleger a educação e os docentes como inimigos, Bolsonaro sugere estarmos a enfrentar militantes empenhados no que chama de “doutrinação ideológica”, seja ela política (o tal “marxismo cultural”) ou de gênero. O bom senso deveria ser suficiente para jogar na vala comum do ridículo suposições como essa. Afinal, estamos a falar de dois espantalhos retóricos: o “marxismo cultural” não é mais que um amontado de citações desconexas, e “ideologia de gênero” simplesmente não existe.

Desonestidade e ignorância – Mas mesmo o bom senso é mercadoria rara, e não por acaso, além do próprio Bolsonaro, governadores e deputados estaduais e federais foram eleitos surfando na onda da “Escola sem Partido”. Cortejado por inúmeros políticos, o movimento saiu das eleições ainda mais fortalecido, e não surpreenderá ninguém se, a partir do próximo ano, a ideologia conservadora e a sanha persecutória que o caracterizam avancem ainda mais dentro das escolas e universidades.

Criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, a principal estratégia da EsP é apostar na ignorância não apenas intelectual de seu público – a esmagadora maioria dos que denunciam a “doutrinação ideológica” ou vociferam contra Paulo Freire não fazem a mais pálida ideia do que dizem –, mas também empírica. Não há, da parte dos seus ideólogos, a preocupação em mostrar dados que corroborem afirmações como “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra (...) para impingir-lhes [aos alunos] a sua própria visão de mundo”.

Tampouco há evidências de que a “instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários” é um “problema gravíssimo que atinge a imensa maioria das escolas e universidades brasileiras”. As “provas” apresentadas são sempre fragmentos descontextualizados: um recorte de revista utilizada em uma aula; uma ementa, unidade ou tópico de um programa disciplinar; o depoimento de um ou uma estudante que se sentiu prejudicado.

Não há contexto, verificação, acompanhamento, tampouco diálogo. A EsP não é apenas desonesta, mas perversa: ela fabrica a exceção que tratará, em seguida, de apresentar como regra; regra que servirá de evidência a justificar e sustentar seu empreendimento policialesco, moralizante e ideológico. Trata-se de criar um clima generalizado de paranoia, insegurança e medo. E nesse caso, quanto mais genérica a afirmação, mais eficiente ela será.

Os argumentos brandidos são igualmente espúrios: na tentativa de defender que discentes são reféns de seus docentes, por exemplo, Nagib chegou a compará-los a estupradores; no site do movimento, um longo texto sobre “Síndrome de Estocolmo” apresenta estudantes como vítimas de um “sequestro intelectual”. Como desenvolvem “em relação ao professor/doutrinador, uma intensa ligação afetiva”, eles não apenas negam que são manipulados, como defendem seus sequestradores, os professores.

A cidadania não é neutra – Esse tipo de discurso, que contribui diretamente para a onda de violência contra professores que grassa nas escolas, e que coloca o Brasil na vergonhosa posição de lanterna em um ranking que avalia o status de profissionais da educação em diferentes países, encontra respaldo no temor, alimentado especialmente entre grupos e indivíduos religiosos e conservadores, de que a escola desvie seus alunos das condutas e educação familiares.

De acordo com essa argumentação, estimulada pela EsP e que repercute nos discursos de partidos e políticos oportunistas e de extrema direita, pais e mães têm o direito de exigir que docentes não ensinem aos discentes nada que contrarie os valores ditos familiares. Mas eles não têm. Pais e mães têm o direito de exigir o acesso universal à sala de aula e de que a educação seja, de fato, um direito de todos e todas, por exemplo.

Eles têm, igualmente, o direito de reivindicar e exigir escolas equipadas e habitáveis; profissionais (professores, pedagogos, técnicos, pessoal administrativo e de apoio) valorizados e bem pagos; uniforme, material escolar e merenda garantidos pelos governos; esportes e atividades culturais; escolas em período integral e abertas à comunidade nos finais de semana, etc... Mas pais e mães não têm o direito de exigir que a sala de aula seja uma extensão do espaço doméstico, e principalmente por uma razão.

Escolas são parte da esfera pública, e seu papel, além de apresentar o aluno ao chamado saber formal, é ampliar o conhecimento e a compreensão que ele tem do mundo, complexificar e não simplificar a sua existência. O convívio no espaço público favorece e estimula a interação e a sociabilidade com indivíduos, grupos, valores e crenças que não os familiares, e isso é fundamental para o amadurecimento ético, o desenvolvimento intelectual e a um exercício mais pleno, livre e crítico da cidadania.

A EsP e seus ideólogos sabem disso, e é isso que combatem: em um país de cultura democrática tão débil como o Brasil, a educação se tornou uma trincheira de resistência às muitas formas de autoritarismo e violência. A precarização da escola e do ensino nunca foi um problema a ser denunciado e combatido, mas a ampliação dos direitos, liberdades e igualdade civis, sim.

Eles temem uma sociedade mais plural e sensível às diferenças e a diversidade, sejam elas étnicas, religiosas, de classe ou gênero, e sabem que uma escola e uma educação de qualidade são condições imprescindíveis para a construirmos. Por isso a “Escola sem Partido”, seus ideólogos e defensores, querem uma escola precarizada, sucateada, abandonada e “neutra”. A ideologia por trás desse discurso é perversa, autoritária e violenta. A quem preza e deseja a democracia e a liberdade, resta resistir a ela.

A indiferença é irmã gêmea do fascismo

POR CLÓVIS GRUNER

O deputado e candidato à presidência Jair Bolsonaro é um fascista. E seus eleitores, também? Na segunda (22), meu colega José António Baço respondeu afirmativamente à questão e, nos comentários, um dos anônimos mencionou meu nada santo nome em vão, no que me soou uma espécie de inquirição. Minha resposta à pergunta está em um texto publicado em agosto, e não vejo motivos para reparar o que está escrito nele.

Mas o problema me parece outro: faz mesmo alguma diferença se os eleitores de Bolsonaro são todos fascistas? Mesmo que não o sejam (e não acho que sejam) ao votarem nele, não legitimam a ascensão de um fascista? No domingo, a se confirmarem as pesquisas, Bolsonaro chega ao poder montado na campanha mais sórdida, mentirosa e violenta na história recente da República – e o páreo, convenhamos, é duro.

Ele não era oficialmente candidato, mas já viajava o país em campanha usando ilegalmente recursos públicos, quando vociferou que, em seu governo, as minorias se submetem à maioria, ou desaparecem. O que ele pretendeu com a afirmação, ficou mais claro no silêncio que manteve, e mantém, sobre o assassinato de Marielle Franco, executada com três tiros na cabeça por não se sujeitar e combater a maioria e as milícias, aquelas que Bolsonaro elogiou em um de seus discursos parlamentares.

Em seu primeiro pronunciamento após a votação do primeiro turno, condicionou a unificação do país ao fim de “toda forma de ativismo”. Não é preciso nenhum esforço para entender a que ativismo ele se referia, porque é legítimo supor que os seus próprios ativismos e aqueles que reverberam suas ideias (tipo mulheres ganharem menos e pobres serem privados do ensino superior), deverão ser mantidos e estimulados em seu governo.

No domingo, seguro que tem o apoio de uma maioria nada silenciosa, e contando com a conivência acovardada do STF, que insiste em afirmar a “normalidade das instituições”, Bolsonaro ampliou o escopo daqueles que pretende perseguir caso eleito: a “escória vermelha”, disse, precisa escolher entre o exílio ou a prisão (aos trabalhadores ele já sugeriu escolherem entre direitos e emprego), e aniquilá-la será a condição para melhorar o país.

Os exemplos abundam, mas não é preciso que me alongue mais. É bastante provável que, a essas alturas, a maioria dos seus eleitores conheça cada uma dessas declarações e outras tantas. Mas a tendência geral é, cinicamente, ignorá-las, relativizá-las ou justificá-las, como no episódio do caixa 2, apelando a teorias conspiratórias as mais esdrúxulas. Bolsonaro é “mito” até quando recebe apoio da Ku Klux  Klan e reduz a “coitadismo” a desigualdade e o preconceito.

A parada do velho novo – Em “Como a democracia chega ao fim”, o cientista político David Runciman parte da eleição de Donald Trump nos EUA, para analisar o que chama de “versão caricatural do fascismo”. A insatisfação e a desconfiança com a democracia, geradas principalmente pela crise econômica, propiciaram a ascensão de um líder populista, que se apresentou aos eleitores como um outsider antissistêmico. Sem um programa claro, Trump foi eleito oferecendo soluções simplistas para problemas complexos, somando-se a isso a produção e proliferação serial de fake news, o preconceito contra minorias e o anti-intelectualismo.

Há semelhanças com o caso brasileiro, mas as diferenças chamam mais a atenção. Não temos o poder nem a influência econômica dos EUA. Na linguagem do mercado, o Brasil não é um player, e a eleição de um fascista pode dificultar a almejada recuperação econômica. Além disso, a democracia americana é sólida o suficiente para assegurar a cada cidadão, eleitor ou não de Trump, que seu mandato tem prazo de validade. Não temos a mesma garantia.

Além disso, Bolsonaro conjuga elementos do fascismo histórico – a irracionalidade, o personalismo, o elogio da força física e da violência, a moralização da política e a demonização de supostos inimigos, por exemplo –, a formas de autoritarismo cultivadas no terreno fértil da história nacional: a escravidão, experiência estruturante do nosso racismo; a violência estatal contra movimentos sociais; o esquecimento da ditadura; a cordialidade, raiz de nossa baixa tolerância à democracia.

As democracias modernas, nos ensina Runciman, morrem por dentro. A eleição de líderes populistas autoritários, argumenta, é o primeiro passo para um caminho de difícil retorno: quando abrimos mão de nossos direitos e liberdades, ou simplesmente votamos insensíveis ao fato de que indivíduos e grupos serão forçosamente privados deles, porque parte de “minorias”, estamos legitimando com nossas escolhas o fascismo.

Na segunda, não por acaso o dia seguinte ao discurso inflamado de Bolsonaro me oferecendo e a muitos de meus conhecidos, a prisão ou o exílio, e nos ameaçando com o aniquilamento, uma petição pública virtual circulou pela internet pedindo apoio à proposta de pena de morte para “petistas”. Antes de ser tirada do ar, já havia colhido cerca de 400 assinaturas.

Um eleitor de Bolsonaro me disse, em meio a uma discussão algo acalorada, que eu estava a exagerar; o abaixo assinado, afinal, não prosperou. Que ele tenha sido concebido e proposto, e que quase quatro centenas de internautas tenham se disposto a assiná-lo, basta. Se todos os eleitores de Bolsonaro são, como ele, fascistas? Como eu disse, isso importa menos. São indiferentes, e a indiferença já produziu, na história, um bom quinhão de barbárie.

Bolsonaro e a anatomia de uma derrota

POR CLÓVIS GRUNER

Foi afirmando seu descompromisso inabalável com a democracia, que Jair Bolsonaro se dirigiu ao Brasil na noite de domingo, logo após a confirmação de um segundo turno entre ele e Fernando Haddad. Ao lado de uma tradutora de Libras e de uma reprodução em papelão de Paulo Guedes, afirmou que o primeiro turno foi fraudado e que será preciso, após eleito, acabar com todo o ativismo político no Brasil.

Não há evidência de fraude. Problemas com urnas eletrônicas surgem e são resolvidos em todas as eleições, mas isso nunca impediu Bolsonaro de ser eleito por elas para seus vários e improdutivos mandatos como deputado. No domingo mesmo, o resultado das urnas parece ter surpreendido o próprio candidato, e não apenas porque sua votação – 46,7% do total de votos válidos – ficou bem acima do que indicavam as pesquisas.

Mas também porque o PSL elegeu a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, além de vários parlamentares nas Assembleias Legislativas de diferentes estados. Um bom número é egresso de quarteis e delegacias: no Paraná, por exemplo, são quatro delegados e quatro militares (dois soldados, um subtenente e um coronel). Depois de “regime militar” (ou “movimento”, de acordo com Dias Toffoli), parece que o Brasil fará mais uma contribuição original à ciência política: a “democracia policial”.

Os números mais que confirmam o fracasso da política e dos partidos tradicionais. Mais particularmente para a esquerda, se trata de uma derrota acachapante, que pouco provavelmente será revertida no segundo turno. Os anônimos comentaristas desse blog podem preparar o foguetório: de tanto nos mandarem para a Venezuela, a partir de 2019 a Venezuela virá até nós.

Vitória do antipetismo – Bolsonaro concorre com um programa que reproduz as conversas de grupos do WhatsApp, diagramado por algum adolescente. Suas declarações, do general Mourão e do economista Paulo Guedes, além de desencontradas, infundem temor. Os seguidos desmentidos inspiram tanta confiança quanto Collor afirmando, em 89, que não confiscaria nossa poupança.

Sem estrutura partidária nem direção, e com parcos oito segundos de TV, o PSL concentrou a campanha nas redes sociais, principalmente nos grupos de WhatsApp, onde montou uma rede de compartilhamento de fake news difícil de rastrear, controlar e desmentir, porque demasiado “líquida”. O alvo principal foi, obviamente, o PT, embora tenham sobrado petardos também para outras candidaturas do establishment.

A estratégia foi suficiente para eleger, entre outros, Hélio Fernando Barbosa, ou “Hélio Negão”: em 2016, pelo PSC, ele obteve menos de 500 votos e ficou em 131º lugar na eleição para vereador em Nova Iguaçú, no Rio de Janeiro. No domingo, recebeu 342 mil votos para deputado federal. Como Hélio, inúmeros outros candidatos que “colaram” em Bolsonaro passaram da condição de desconhecidos a campeões de voto. Por outro lado, figuras tradicionais da política brasileira, à direita e à esquerda, não conseguiram se reeleger.

Aquilo que analistas vem chamando, desde o final de semana, de “nova direita” é, basicamente, fruto de uma aliança que tem como eixo central o antipetismo. Não há programa, projetos, ideias; mas sobra um ódio patológico ao PT que justifica qualquer coisa, inclusive colocar sob risco nossa já frágil democracia, entregando o governo nas mãos de um político aventureiro e fascista.

Herança autoritária – Não há paralelo na história recente da América do Sul. Apesar de terem vivido ditaduras, algumas ainda mais cruéis que a nossa, soluções autoritárias não são sequer cogitadas na Argentina, no Chile ou no Uruguai. Nos dois primeiros, presidentes de direita foram eleitos dentro dos limites da normalidade democrática, e não há indícios de que pretendam alterá-la.

Um paralelo possível para entender o funcionamento e a capacidade de mobilização dessa “nova direita” está em outro tempo. Uma tradição historiográfica que inicia em Hannah Arendt e se estende até historiadores como Robert Paxton e Michael Mann, insiste na tese de que a eficácia do fascismo europeu dos anos 30 residiu, entre outras coisas, em sua capacidade de contrapor, à racionalidade política das democracias liberais, o irracionalismo característico das massas.

O culto personalista ao líder, o elogio da força física e da violência política, em um ambiente de instabilidade e crise, sedimentaram um tipo de unidade que não tardou a reconhecer, na democracia e suas instituições, a razão de um declínio que era, principalmente, moral. O passo seguinte foi oferecer, a essa mesma massa, um inimigo a temer, combater e eliminar.

No Brasil, Bolsonaro conta ainda com as políticas de esquecimento que atravessam e estruturam o presente de uma sociedade que não aceita nem mesmo discutir a dívida histórica da escravidão, que nega a existência de uma ditadura e desqualifica a memória de suas vítimas. No domingo, Bolsonaro prometeu “acabar com todo o ativismo político” como condição para “conciliar o país”. Instruído por algum assessor, dessa vez ele não disse que as minorias, ou se curvam à maioria, ou simplesmente desaparecem. Mas poucas vezes um silêncio gritou tão alto.

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Bolsonaro ainda não foi eleito e a escalada da violência já começou. Ontem à noite, um aluno do curso de História da UFPR foi agredido por um grupo de eleitores aos gritos de “Aqui é Bolsonaro”, porque usava um boné do MST. Não é o primeiro caso, mas é o primeiro que tem por vítima alguém mais próximo. Têm razão os que dizem que Bolsonaro não assinará nenhuma lei autorizando agredir e matar quem lhe faz oposição. Não será preciso.

Horário político-eleitoral é sinal de atraso

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
O horário político é importante para levar as ideias dos políticos aos eleitores. Mas a influência excessiva da televisão é mau sinal, porque aponta para uma certa iliteracia política dos eleitores. Nunca é demais repetir que a relevância exagerada da televisão é um fator típico das sociedades culturalmente mais atrasadas. Aliás, ela exerce o papel que décadas atrás foi do rádio, usado para comunicar com os que não sabiam ler.

O modelo precisa evoluir. Porque, como sabemos, o tempo de antena dos partidos nanicos virou moeda de troca e fator de corrupção. O financiamento das campanhas é uma zona sombria que, quase sempre, deixa os políticos amarrados a interesses econômicos. E o dinheiro das campanhas poderia ter um uso mais digno, ao contrário do que acontece hoje: mostrar candidatos embrulhados no papel de sabonete mais bonito.

Se a educação – formal, cívica, experiencial – não for efetivamente democratizada, o país ficará refém da incapacidade que muitos têm de ler o mundo. E a iliteracia política é uma ameaça para a democracia. Aliás, é importante salientar que em muitos países desenvolvidos onde há horário político, ele praticamente passa despercebido. É a comunicação social a mediar a relação políticos-eleitores, marcando a agenda midiática.

Há outra razão de fundo. A humanidade caminha a passos firmes para uma “sociedade das telinhas”, com a informação centrada nos computadores, tablets, smartphones e outros dispositivos móveis. É preciso projetar o futuro a olhar para a exclusão-inclusão digital. No Brasil, o crescimento tem sido interessante nos últimos tempos, mas 46% dos lares ainda estão desconectados (54% entre as famílias com renda entre um e dois salários mínimos).

O futuro imediato pede uma reforma política e, por consequência, uma mudança no modelo de horário político. Porque se o resultado de uma eleição pode ser definido pela propaganda política e pela força da televisão, isso significa que a sociedade – e a própria democracia – ainda tem muito que avançar. Quer dizer, o horário político é sinal de atraso.

É a dança da chuva.

Coxinhas em Portugal: não estraguem a nossa cultura democrática

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Hoje é feriado em Portugal. É o Dia da Liberdade, como se ensina às crianças nas escolas, ou da Revolução dos Cravos, como ficou mais conhecida em todo o mundo. Mas por que falar de um evento num lugar tão distante do Brasil? Há muitas razões de interesse. Portugal tem sido notícia porque muitos brasileiros de classe média – e são mesmo muitos – decidiram rumar para o outro lado do Atlântico à procura do que pensam ser um novo eldorado.

É um momento sociológico interessante. Ainda não notei pessoalmente, mas tenho lido que começam a surgir anticorpos na sociedade portuguesa em relação a muita dessa gente. Pelo que pude entender, acusam a coxinhada de ter um comportamento pouco condizente com uma sociedade mais igualitária. Eis o problema: no Brasil, essa classe média se considerava superior e agora procede da mesma maneira no novo país. É o jeito errado.

O que isso tem a ver com a Revolução dos Cravos? Não pretendo falar de história, mas de ironias. É importante informar aos coxinhas – que hoje, um belo dia de sol, certamente estão a desfrutar do feriado – que essa foi uma revolução das esquerdas (à qual a direita se juntou, à sua maneira) e na qual os socialistas e os comunistas tiveram papel determinante. Ah... não se estressem. Ser comunista ou socialista em Portugal não assusta.

E temos a grande ironia, em especial para aqueles que no Brasil vivem a pedir a volta dos militares. É que o movimento revolucionário português tinha, entre as suas lideranças,  militares com ideais de esquerda. O quê? Militares de esquerda? Não, não é ficção. Mas é claro que não estamos a falar de “generais de dez estrelas que ficam atrás da mesa com o cu na mão”, como no Brasil. Essa gente sempre disposta a defender privilégios, como as tais pensões para filhas de militares, por exemplo.

É bom viver num país onde ninguém pede a volta da ditadura. Se pedir é reconhecido como maluco. Nem ter que aturar os  “mourões” que por vezes saltam do pijama e vêm para a praça pública ameaçar com intervenções. Aliás, acabo de ouvir na televisão um líder do movimento de abril a pedir mais atenção para a pobreza que ainda persiste. “Onde não há pão não há democracia”, disse. Eis a diferença. Os militares do abril português são uma espécie de reserva moral da nação, enquanto no Brasil eles apenas zurzem ameaças.

É bom viver numa democracia. E deixo um conselho para a coxinhada. Em Roma sejam como os romanos. Tentem aprender a se comportar como quem vive numa numa sociedade com menos desigualdade. Mais do que isso, que se libertem do ideário de apartheid social que insistem em protagonizar no Brasil. E vão perceber que ter saúde, educação, transportes e segurança é bom, mas que é melhor quando é para todos.

Enfim, são todos bem-vindos, coxinhas ou não. Comunistas, socialistas, sociais democratas, verdes, democratas cristãos e outros estão prontos a recebê-los de braços abertos. Mas mudem o mindset. Não venham estragar uma cultura democrática que a Revolução dos Cravos permitiu construir ao longo dos últimos 44 anos.

É a dança da chuva.

O deputado, a Rocinha e as políticas do esquecimento

Afinal, Jair Bolsonaro realmente sugeriu metralhar a Rocinha como solução para o tráfico e a violência na comunidade carioca? A nota, publicada pelo jornalista Lauro Jardim em sua coluna de domingo (11), no jornal “O Globo”, repercutiu enormemente em sites, especialmente os de esquerda, e nas redes sociais, além de provocar a ira do próprio deputado e presidenciável e de seus seguidores, os chamados “bolsominions”.

Apesar da repercussão, é bastante provável que a frase não tenha sido dita, ao menos não como informou Lauro Jardim. Claro que Bolsonaro tratou de desmentir a nota, mas o desmentido de um fascista tem validade zero como prova. Por outro lado, a favor dele, há a ausência de qualquer registro documental, o que em tempos de internet e vídeos comprometedores sacados de celulares, é no mínimo estranho, especialmente em um evento com algumas centenas de testemunhas.

Além disso, nenhum outro veículo ou profissional deu a tal notícia, e o também jornalista Augusto Nunes, convidado a conduzir um bate-papo com Bolsonaro, disse textualmente que se tratou de um equívoco. De acordo com Nunes, seu colega foi “induzido ao erro”, possivelmente informado, e mal, por algum dos presentes. A própria coluna de Lauro Jardim, em sua versão on line, publicou uma espécie de “erramos”, aparentemente acatando a explicação do deputado.

Em seu artigo de terça (13), meu colega de blog José António Baço abordou o assunto sob o prisma de sua repercussão na mídia. Em síntese, defendeu que as recentes notícias envolvendo Bolsonaro, desde o aumento suspeito de seu patrimônio pessoal e de seus filhos (essas, absolutamente verdadeiras), até a nota n’“O Globo”, são parte de uma estratégia para se livrar do incômodo candidato. Gostaria de abordar o mesmo acontecimento sob outra perspectiva.

Tortura, estupro e ódio como paradigmas – A mim não importa que Bolsonaro não tenha dito tamanho impropério, porque há registros suficientes da sua capacidade e disposição em produzir e disseminar o ódio e a barbárie. Há, por exemplo, sua apologia ao estupro, e suas muitas homenagens à memória do Coronel Brilhante Ustra, conhecido por torturar e estuprar militantes mulheres – sim, parece que Bolsonaro tem uma fixação pelo assunto.

Há ainda uma coleção de declarações homofóbicas, racistas e misóginas (além da apologia ao estupro), e sua completa miopia no que se refere a temas como a violência, ao defender o recrudescimento de políticas públicas que há décadas são, justamente, parte instituinte do problema, não sua solução. Uma visão estreita de mundo, obviamente, não poderia resultar em outra coisa além de um candidato cujas “propostas” (passe o exagero) só são comparáveis às nações governadas pelo peso do autoritarismo militar – como a Venezuela ou a Coreia do Norte –, ou do fundamentalismo religioso, como em alguns países do Oriente Médio.

Mas se votar em Bolsonaro é desistir de um país moderno, seja econômica ou politicamente, o que explica que de uma excrescência fascista ele tenha passado a segundo lugar na intenção de votos para presidente? A explicação de que se trata de um outsider, embora coerente, me parece insuficiente. E embora seja verdade que, apesar de ter pertencido à base aliada de todos os governos do PT, seu crescimento se deva em parte à sua capacidade de surfar na onde do anti-petismo mais hidrófobo, tampouco considero tal argumento satisfatório.

Como uma força centrípeta, ele canaliza, dá forma e sentido a um conjunto de afetos dispersos e difusos, tais como o ressentimento, a indiferença, o medo e o ódio, produzidos em um ambiente político pouco afeito a coisas como democracia, liberdades individuais ou direitos humanos. Há uma parcela expressiva de pessoas que o apoiam justamente por seus elogios à ditadura e sua defesa da tortura, por exemplo, e não apesar disso. Nesse sentido, entender o seu significado é compreender o processo de construção de nossa memória recente.

O esquecimento e a banalização da violência – No último livro publicado em vida, “A memória, a história, o esquecimento”, o filósofo francês Paul Ricoeur contrapõe ao que considera as dimensões positivas do olvido, os efeitos potencialmente danosos do esquecimento como gesto forçado de apagamento da lembrança, que denominou de “memória impedida”. É esse impedimento que fundamenta aquelas políticas que, como a nossa, confundem anistia com amnésia e tomam essa como critério para associar aquela ao perdão.

O equívoco não é apenas semântico – anistia não significa necessariamente perdão nem, tampouco, esquecimento –, mas principalmente político. Desde a transição para a Nova República, há uma interdição, um silenciamento a impedir que tratemos a Lei de Anistia e as políticas de esquecimento daí derivadas pelo que elas são: um obstáculo à efetivação de uma cultura democrática sensível, entre outras coisas, aos muitos riscos a que está exposta, e aos restos de uma ditadura que, mesmo institucionalmente, continuam a ameaça-la.

Há diferentes maneiras de interpretar o alcance dessa limitação. Entre outras coisas, o esquecimento produz a naturalização e a banalização da violência institucional – aquela praticada pelo Estado e os governos –,  que admitida como um dos componentes de nossa vida social, não é por isso considerada desumana nem, tampouco, uma anomalia, uma aberração, um desvio: no Brasil, parafraseando Giorgio Agamben, a violência institucional há tempos deixou de ser exceção para se tornar a regra.

A truculência de Bolsonaro é um sintoma desse estado de coisas. Ele mobiliza e organiza um circuito de afetos que tem como centro o esquecimento das violências passadas a informar a indiferença cotidiana para com as violências presentes, usando a democracia não para aprofundá-la, mas para conspirar contra ela e fragilizá-la. Racista, misógino, homofóbico, clara e abertamente fascista, Bolsonaro não é apenas a expressão de nossos impasses políticos, mas um perigo que ameaça nossa ainda débil democracia. Se nunca fomos modernos, com ele estamos condenados a nunca ser.

Lula, Moro e Lava Jato: o perigo mora ao lado

CHARLES HENRIQUE VOOS
Após o circo midiático ocorrido em Curitiba no dia de ontem (9/5), podemos contar as migalhas que restaram. Lula não foi preso, como os eufóricos paneleiros ansiavam, e ele não conseguiu dar uma "lição de democracia" no juiz, como petistas aguardavam. Foi um embate de pesos pesados - de um lado um capital político poderoso e, de outro, um personagem criado como super herói pela grande mídia e redes sociais - que culminou em um perigoso futuro, pois pode dar margem para terceiros se aproveitarem alimentados pelas indefinições ad infinitum que tríplex, delações, empreiteiros e prisões de "operadores estruturais" causam no cenário político.

Nesse jogo histórico de realinhamentos de posturas de nossa democracia, não existem rupturas. O Brasil vai sendo como pode ser, ou aos "trancos e barrancos", como já diria Darcy Ribeiro e traz consigo convergências de perigosas posturas. A independência, a formação da república, o estado novo, as diretas já e os impeachments são provas fieis disto. A "Lava Jato" pode ser a força motriz que novos grupos conservadores precisam para lançar nomes e propostas conservadoras para o país.

Enquanto as esquerdas divergem, e boa parte delas apela para o saudosismo de Lula como solução (Lula nunca conseguiu romper como prometido), a proposta que vai surgindo e ganhando a boca dos principais arquitetos dos realinhamentos é interessante, especialmente para os mais ingênuos e órfãos de novos heróis. Como os petistas "destruíram" o país, os políticos opositores a eles estão tão sujos quanto e a justiça pouco consegue fazer na terra dos milhões de Cunhas, nada melhor que lançar nomes "de bem", de empresários famosos a apresentadores de TV ricos e sucedidos. Pois eles são pessoas que "fazem o Brasil prosperar" e ajudam os mais pobres com empregos, visão e caridade.

Dória nem imaginava o quanto seu nome estaria cotado neste pré-2018 quando foi lançado candidato a prefeito, há alguns anos. Muito menos que conseguiria dar uma arrancada monstruosa que o levasse à vitória na capital paulista. O efeito Trump e o enfadonho Moro contribuíram para que o tucano fosse apresentado como solução. Até Roberto Justus e Luciano Huck surfaram na onda, com maior ênfase para o global. Ele gostou de brincar de eleições, e sabe como poucos que democracia é um quadro cheio de segundas intenções, nos moldes da "tiazinha" e "feiticeira" dos tempos de TV Bandeirantes.

É por isso que o perigo mora ao lado. Não está nos "petralhas" e nem na "república de Curitiba". Está naqueles que sempre encontraram falsas soluções mágicas e fantásticas para o país, sobretudo em momentos de crise e nebulosidade. Enquanto o país se divide por uma fantasia de democracia, os ratos vão tomando os porões dos espaços de decisão do poder, local onde está sentado o seu rei-mor, pronto a se sacrificar pelo bem da ninhada que há séculos domina e impede as autodestrutivas rupturas para sempre se aproveitar do poder.

Bolsonaro e uma geração intelectualmente inútil

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Falar sobre Jair Bolsonaro é um tema enfadonho. Devo ter escrito um ou dois textos, feito uma ou outra citação. E só. Porque tenho uma posição clara sobre o putativo candidato à presidência: nenhum país cometeria a tolice de eleger um beócio como Bolsonaro para a presidência. As pesquisas mais recentes revelam que ele não consegue ultrapassar a barreira dos 10% nas intenções de voto. Mas – porque tem sempre um “mas” – estamos a falar do Brasil. Um dia destes tropecei nuns “bolsominions” e deu vontade de analisar.

Diz a sabedoria ancestral que o preço da liberdade é a eterna vigilância. É bom que a sociedade não se distraia. E há pelo menos um motivo para preocupação: uma geração perdida. Tenho lido – e o quotidiano confirma – que os seguidores do deputado são jovens entre os 18 e os 35 anos (e também uma molecada que sequer vota, mas cultua o “mito”). É uma geração intelectualmente inútil. Aliás, se houver alguma utilidade, será como objeto de estudo.

Quem são? No caso da molecada, tenho lido e ouvido que são aqueles caras para os quais ninguém liga na escola (as meninas, principalmente). E viram rebeldes... “porque sim”. Todos sabemos que a adolescência é um tempo de opções esquisitas. No entanto, ver adultos a apoiar Bolsonaro – alguns na universidade e alguns até com diplomas na parede – faz doer o cérebro. Não é preciso ser um neurocientista para concluir que alguma coisa atrapalha os processos mentais dessa gente. É o fracasso das sinapses.

Deve estar aí a identificação. Porque Bolsonaro é o retrato do fracasso. 1. Não tem obra. É um deputado medíocre. 2. Não tem ideias. Falta consistência intelectual. 3. Não tem um discurso. É mal articulado. 4. Não tem um programa. Limita-se a uma meia dúzia de clichês moralistas mal amanhados. Enfim, é um político que só convence os idiotas. Neste caso, a idiotia é como o sarampo: infecciosa, viral, transmissível, contagiosa e comum na infância (infância mental, claro). Mas por sorte existe uma vacina.

Bolsonaro é um significante carente de significado. Os seus seguidores desempenham o papel de construir esse “mito”, transferindo para a sua imagem o que de pior lhes vai pela cabeça. É um coquetel de ignorância: misoginia, homofobia, agressividade, incapacidade de debater, ódio aos pobres, culto da violência, antidemocracia, negação do outro, anticomunismo primário, elogio das ditaduras etc. Tudo em Bolsonaro aponta para o retrocesso civilizacional.

Os “bolsominions” (a molecada e os que têm idade mental de criança) ganharam notoriedade porque representam uma espiral de irracionalismo. O país vive um movimento que se aprofunda, aprofunda, aprofunda... e nunca acaba. Os seguidores de Bolsonaro apostam no caos político e institucional. E representam uma desafio para a democracia. É aquilo que Karl Popper chamou “paradoxo da tolerância”. Ou seja, a democracia deve abrigar, no seu seio, os que desejam acabar com a própria democracia? Eis a questão.

É a dança da chuva.

"Fuja, Lula, fuja". Mas ele não foge...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Desde a sexta-feira passada circula a informação da iminente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não é um fato de somenos. Se vier a acontecer, as consequências são imprevisíveis e nenhuma delas tem como contribuir para a estabilidade no país. Uma pergunta circula: a anunciada prisão teria base legal? Parece que não. E isso viria escancarar de vez a morte do estado de direito no Brasil. É a última pá de cal sobre a insipiente democracia brasileira.

Pessoas ligadas ao ex-presidente dizem que, mesmo tendo a liberdade em risco, ele se recusa a abandonar o Brasil. A principal razão é óbvia: um exílio prejudicaria a sua defesa, resultaria em perda de credibilidade e também contribuiria para enfraquecer o já combalido Partido dos Trabalhadores. E não podemos esquecer que obrigaria a abrir mão de concorrer à presidência em 2018. As mesmas pessoas dizem que, caso venha a ser preso, Lula pretende empreender o seu combate político a partir do cárcere.

Há o outro lado. Corre entre partidários do ex-presidente a tese de que ele deve pedir asilo político ou abrigar-se em alguma embaixada. Seria uma situação limite. Eis a questão: o que você, leitor ou leitora, faria se estivesse na pele de Lula, correndo o risco de ir para a prisão de forma arbitrária? Eu diria: “fuja, Lula, fuja”. Por quê? Porque é impossível contar com a Justiça num país onde o estado de direito tem sido atropelado repetidas vezes, sem qualquer reação dos poderes, da imprensa ou da sociedade. 

Enfim, se estivesse no lugar de Lula dava um jeito de ir viver em outro país. Há impedimentos éticos e morais a considerar porque, como diz o povo, “quem não deve não teme”. Mas isso só se aplica a estados de direito e há tempos o Brasil abandonou essa condição. A presunção de inocência foi substituída por uma (i)lógica perversa: primeiro escolhe o “criminoso”, depois tenta saber qual é o crime. Lula vai ficar, claro. Mas a que preço?

A velha imprensa não disfarça a opção pelos torcionários. E está à espera de um espetáculo que permita obter audiências. Não vamos esquecer que o juiz Sérgio Moro é um homem tocado pela vaidade. E os ególatras adoram show off. A prisão seria televisionada. Haveria uma profusão de imagens. Lula algemado é um pitéu pelo qual a velha comunicação social saliva há muito. Tudo para gáudio de uma plateia de neanderthals políticos que babam na gravata... e nas redes sociais.

É arbitrário? Claro.  O que pode resultar daí? A patuleia conservadora, tonta pelo ódio de classe, vai comemorar. Mas entre os apoiadores do ex-presidente há quem fale em sair às ruas em reação. É aí que mora o perigo. Ninguém sabe o que pode acontecer. Aliás, é apenas isso o que impede a direita e os seus áulicos togados de darem esse passo: a prisão de Lula pode gerar um furdunço danado. Quem arrisca?

O Brasil virou uma babel jurídica, moral e ética. Para uns há a condução coercitiva, para outros endereços nunca encontrados. As “convicções” substituem as provas. Arbitrariedades cometidas de “boa-fé” têm valor de lei. Juízes instituem as penas mesmo antes do julgamento. Sob o manto da delação, corruptos viram heróis das massas ignaras. O linchamento midiático vem antes dos processos.

A inquisição promovida por Moro e a sua camarilha não deixa espaço para a racionalidade. Não se deseja justiça, mas vingança. De qualquer forma, ninguém duvida que Lula vai enfrentar a situação de peito aberto, porque tem uma história por zelar. Mas todos devem temer pela vitória da irracionalidade e as suas consequências. Porque a morte do estado de direito é a ditadura a mostrar a sua cara. 

É a dança da chuva.

Seis parágrafos à procura de uma crise

POR CLÓVIS GRUNER

“Escrevo-te uma carta...” – A poucas semanas da votação do impeachment no Senado, Dilma Rousseff se manifesta: na terça (16), enviou às senadoras e senadores uma carta pedindo que encerrem o processo de impeachment contra ela, afirmando tratar-se de um “golpe” - e isso depois de o próprio PT relutar acerca do uso da expressão no documento enviado ao Senado. E se compromete a chamar um plebiscito para, se for a vontade geral da nação, convocar eleições antecipadas. Há quem diga que a carta veio tarde, e o “Estadão” afirma, em nota publicada quarta (17), que a opinião entre alguns senadores é que a missiva de Dilma lhe custou mais alguns votos. Bobagens, obviamente: o impeachment, sabemos todos, é um jogo de cartas marcadas. 

Como se trata de um processo político e  não jurídico, uma chicana feita à custa da Constituição para livrar corruptos da cadeia, como revelaram em conversas telefônicas Romero Jucá e Sérgio Machado, nada mudará o que já foi decidido. É tudo uma farsa. Por isso, acho, não basta Dilma ir ao Senado no dia da votação e se defender pessoalmente. Um amigo sugere que, no lugar da protocolar e inútil defesa, ela deveria citar um a um os senadores envolvidos em escândalos e denúncias de corrupção, em ordem alfabética: a começar pelo tucano mineiro Aécio Neves, depois o relator do processo contra ela, Antonio Anastasia, etc..., até Zezé Perella, dono de um helicóptero apreendido com 500 quilos de cocaína. Feito isso, levantar e ir embora. Afinal, melhor que cair em pé, é cair atirando.

Procura-se um golpe – Um dos primeiros gestos do PT após o afastamento de Dilma Rousseff foi sua participação vergonhosa na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Vocês lembram: no lugar de apoiar Luiza Erundina, um gesto que sinalizaria a disposição do partido em compor uma aliança de esquerda no Legislativo federal, o partido fechou apoio à candidatura do ex-ministro de Dilma, Marcelo Castro, do “golpista” PMDB. Perdeu. Decidiu então por Rodrigo Maia (DEM) contra Rogério Rosso (PSD), alegando que eleger o primeiro imporia uma derrota a Eduardo Cunha. Eleito e empossado, Maia disse que não anteciparia a votação pela cassação de Cunha, marcada para 12 de setembro, uma segunda-feira, e depois da votação do impeachment de Dilma no Senado, portanto. De fato, uma derrota que Eduardo Cunha terá dificuldades em esquecer.

Nas redes, a repercussão entre os petistas e simpatizantes foi: “Será que o PT não aprendeu?”. Claro que sim. O voto em Rodrigo Maia, um dos principais articuladores do impeachment na Câmara e integrante da base de apoio do interino e ilegítimo Temer, não teve nada de inocente ou inconsequente: foi uma decisão pensada e discutida, ainda que não tenha sido unânime (parte da bancada petista não votou nele). E é mais um reflexo da opção do PT pelo pior da realpolitik, opção que entre outras coisas lhe custou a presidência. Tanto aprendeu, que nas eleições municipais desse ano, segundo dados do TSE, o partido está aliado ao PMDB, PSDB ou ao DEM em 1406 cidades. Todo mundo sabe, mas não custa lembrar: são esses os principais protagonistas daquilo que o PT, apesar de Rodrigo Maia e das alianças municipais, insiste em chamar de “golpe”.

Democracia para que(m)? – Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, e Luíza Erundina, em São Paulo, estão fora dos debates à prefeitura, pelo menos até o STF julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PSOL. No caso do primeiro, o veto partiu entre outros, de Flávio Bolsonaro. Em São Paulo, a ex-petista Marta Suplicy foi uma das que vetaram o nome da deputada. Freixo e Erundina não são os únicos: graças a minirreforma política de Eduardo Cunha, aprovada em 2015 pelo parlamento, apenas partidos com ao menos nove deputados federais eleitos têm espaço assegurado nos debates, e sua participação deve ser aprovada por pelo menos 2/3 dos demais candidatos – foi o que aconteceu, por exemplo, com Luciana Genro em Porto Alegre, e Xênia Melo aqui em Curitiba. Além da alegada inconstitucionalidade, a minirreforma atenta contra os princípios mais elementares da democracia, mesmo se tomada em seus aspectos meramente formais e institucionais. 

Com razão, militantes, simpatizantes e eleitores de esquerda, especialmente do PSOL, reclamam do caráter excludente da nova lei eleitoral, e denunciam os interesses por trás de sua aprovação, já que as digitais de Eduardo Cunha estão impregnadas nela. O que se está evitando dizer é que a ela foi sancionada, sem vetos, pela então presidenta Dilma Rousseff. Que, aliás, sancionou outras duas leis também em vigor: a antiterrorismo e a das Olimpíadas. Graças ao inciso X do artigo 28 desta última, que proíbe “utilizar bandeiras para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável”, assistimos às cenas lamentáveis da Força Nacional retirando manifestantes dos ginásios cariocas nos primeiros dias do evento. Pode-se argumentar, a favor de Dilma, que se fosse ela a presidenta a interpretação da lei e seu uso seriam outros, porque não era sua intenção usá-la para coibir manifestações políticas. Talvez. Por outro lado, não foi diferente a repressão feroz contra os manifestantes do ‪#‎NãoVaiTerCopa‬ em 2014. À época, inclusive, justificada por uma parcela dos que agora alardeiam vivermos um Estado de exceção.

É golpe, sim senhor!

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Há um movimento que tenta dar um ar de legitimidade ao golpe. Os articuladores do impeachment já entenderam que Dilma Rousseff não vai renunciar – o que faria o golpe parecer legítimo – e agora tentam construir uma narrativa própria. A intenção é criar um discurso que inocente a palavra “golpe”. Não adianta. Golpe é golpe. Quem adere ao golpe é golpista. E golpistas odeiam a democracia.

Nos últimos dias, surgiu uma meia dúzia de juristas pingados a defender a tese de que impeachment sem crime não é golpe. Traduzindo o palavrório: é conversa para boi dormir. Por mais gente togada que apareça a dizer o contrário, golpe é golpe. Essa gente quer esculhambar o estado de direito. A construção da tal narrativa em juridiquês só tem um objetivo: dar um álibi moral para os sacripantas cívicos. “Não é golpe, é legal”, dirão aliviados.

A “gente de bem” que adere ao golpe vive numa espécie de terceiro mundo mental. Não importa se o impeachment está a ser articulado pela pandilha Temer-Cunha-Aécio-Serra, políticos de caráter duvidoso (para ser simpático) e sobre os quais recaem indícios mais que suficientes para serem investigados. Mas se for para apear Dilma Rousseff do poder, os adesistas do golpe não se importam de chafurdar na mesma lama. É o grau zero da moralidade.

Os golpistas se esforçam por construir uma narrativa auto-indulgente. Mas é gato escondido com o rabo de fora. Não dá para disfarçar, apesar da ajuda sentenciosa de velha imprensa nacional. Em sentido contrário, no exterior a comunicação social despertou para o tema e denuncia a existência de golpe. A palavra começa a aparecer cada vez com maior frequência nas manchetes dos jornais. A opinião pública mundial também começa a acompanhar essa tendência.

E, por fim, que tal um exercício de imaginação? Se Dilma Rousseff for impedida, como será o dia seguinte? Os políticos articuladores do golpe, por terem uma agenda própria, já sabem o que vão fazer. Tremei, incautos! Mas e a tal “gente de bem” que se deixou manipular e aderiu à narrativa golpista? Terá noção do que aconteceria no dia a seguir ao golpe? Pensem. Porque se pensarem vão perceber que a agulha da bússola não está a apontar para o Norte.

É a dança da chuva.

A imprensa internacional chama o golpe de golpe