Sérgio Moro cidadão honorário de Joinville. Podem rir. Ou chorar...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Joinville nunca engana. Quando você pensa que a coisa não pode piorar... ela despenca para um buraco ainda mais fundo. E não é que a Câmara de Vereadores quer atribuir o título de cidadão honorário ao atual senador Sérgio Moro, ex-juiz incompetente da Operação Lava-Jato? O projeto foi apresentado por um vereador que atende pelo nome de Nado (PROS). É como diz a expressão popular: de onde você nada espera, daí é que nado sai.

A explicação é o fato de Moro ter atuado na comarca de Joinville, entre 1999 e 2002, com “elevada atuação técnica”. Parece brincadeira? Não é. “Em Joinville, sua atuação foi marcada a ferro na tez local e é reconhecida pelo engajamento na efetivação do Estado de Direito, com atuação lapidar, exemplar, íntegra, dotada de elevada atuação técnica, coerência, e, sobretudo, coragem para atuar com profundo respeito às leis e à Constituição”, pontuou a justificativa.

“Marcada a ferro na tez local”? Quem escreve uma tonteria destas? A coisa pretende ser uma frase de efeito, mas o único efeito que provoca é uma convulsão estilística da tão maltratada língua portuguesa. Mas até faz algum sentido, porque isso de “marcar a ferro” é coisa de gado. O problema é que o gado de Jair Bolsonaro, maioritário de Joinville, já não se alimenta do mesmo capim que os seguidores de Sérgio Moro. Os dois brigam para conquistar a invernada da extrema direita e andam às cabeçadas. 

A argumentação diz que o ex-juiz atua com “profundo respeito às leis e à Constituição”. Onde estava essa gente quando surgiu o consórcio da Vaza-Jato, liderado pelo Intercept? Lembram? Foi aquela série de reportagens que revelaram as ações muito controversas da força-tarefa da Lava Jato. Foi quando ficou escancarado o conluio entre Sérgio Moro e o promotor Deltan Dallagnol. O ex-juiz é o que podemos chamar um “depedrador” do Estado de Direito.

Por que Joinville gosta de Moro? É simples. Porque o ex-juiz fez o favor de prender Lula pouco antes das eleições de 2018 e, desta forma, estendeu o tapete para a eleição de Jair Bolsonaro. A gente pode reclamar e dizer que o “quociente intelectual” da cidade é muito baixo, mas a sua gratidão é férrea. Aliás, mesmo depois da desgraça que foi o governo de Jair Bolsonaro, a cidade resiste como um dos bastiões do bolsonarismo mais obtuso (passe a redundância).

A imprensa diz que a homenagem acontece no dia 6 de setembro, na Câmara de Vereadores de Joinville. É bom ter pressa, porque o futuro do homenageado parece turbulento. Em linguagem pouco jurídica, podemos dizer que o ex-juiz “está mais sujo do que pau de galinheiro”. Muito boa gente acredita que, ainda em 2023, o atual senador Sérgio Moro vai se tornar o ex-senador Sérgio Moro, porque a possibilidade de cassação surge forte no horizonte. E nada garante que a coisa fique por aqui.

Para finalizar, deixo aqui a minha sugestão. O vereador que propôs a distinção a Sérgio Moro também devia ser homenageado. E de forma exemplar. Ouvir umas 10 horas ininterruptas de discursos de Sérgio Moro, com a sua inconfundível voz de marreco, dicção atrapalhada e dificuldade em lidar com a língua portuguesa. Depois disso ele iria pensar duas vez antes de propor esse tipo de besteira.

Bolsonaro aposta na truculência e no caos

POR CLÓVIS GRUNER

Em entrevista publicado no "El País" no último dia 26, o filósofo Marcos Nobre, um dos mais argutos analista da política brasileira contemporânea, vaticinou, sobre o futuro do governo: "Bolsonaro vai para a lonta e sabe disso". De acordo com Nobre, mesmo a estratégia de recrutar suas bases mais radicais, enquanto negocia o apoio do centrão no parlamento, são insuficientes para assegurar a permanência de Bolsonaro na presidência.

Previsões políticas são sempre arriscadas, mais particularmente em um país como o nosso, onde diariamente somos surpreendidos com alguma nova - e infeliz - notícia. Mas parece inegável que a saída de Moro, ruidosa como foi, deixou o governo Bolsonaro ainda mais fragilizado. O clima para um eventual impeachment certamente ainda não está dado porque, se não faltam razões jurídicas a justificar o impedimento do presidente, o fato de ainda contar com uma base de apoio expressiva, de algo em torno de 30%, dificultam a tarefa.

O presidente, no entanto, acusou o golpe. Nos dias seguintes à demissão de Moro, tratou de mobilizar seus cúmplices mais radicais e fieis, subindo o tom da aposta e indo para uma espécie de "tudo ou nada". A aposta no caos e o recrudescimento de um discurso já notoriamente truculento, expressam a tentativa de Bolsonaro de seguir na presdiência, não importa o custo. Mesmo que o preço a pagar sejam outras tantas milhares de mortes, além das mais de cinco mil que já se acumulam, vítimas do coronavírus, em pouco mais de 30 dias.

A urucubaca e os heróis da direita brasileira

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

"Infeliz a nação que precisa de heróis". A frase de Bertolt Brecht, aqui num outro contexto, permite lançar uma discussão sobre o Brasil. O fato é que os brasileiros estão sempre à procura de heróis, de pessoas com poderes extraordinários que venham resolver todos os seus problemas.

O herói é, acima de tudo, alguém que estejamos prontos a seguir. E sob este aspecto o Brasil tem falhado profundamente. Tem seguido líderes vazios, despreparados e muitas vezes com problemas de caráter. É o caso de Jair Bolsonaro, por exemplo, que é considerado "mito" mais pelas sua falta de qualidades do que pelo mérito.

O tema de hoje são os heróis que o Brasil tem escolhido nos tempos mais recentes. E quase sempre no plano do bizarro, da deselegância e do vulgar, qualidades (ou falta delas) que não entram na pele de um herói. É muita urucubaca para cima do gado.

A demissão de Moro, o delírio de Araújo

POR CHUVA ÁCIDA

O tema desta semana é um tema incontornável: a demissão do ministro Sérgio Moro e as consequências que isso terá para a governabilidade e o futuro do presidente Jair Bolsonaro. Mas também é tempo de coronavírus e está em destaque a discussão, entre outras coisas, da teoria do chanceler Ernesto Araújo, que vê na pandemia uma estratégia comunista para dominar o mundo. Com Clóvis Gruner, em Curitiba, Jordi Castan, em Joinville, e José António Baço, em Lisboa.

Uma patacoada jurídica

POR CLÓVIS GRUNER

Há um trecho quase sempre esquecido da famosa conversa telefônica entre Romero Jucá e o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado. Refiro-me, vocês sabem, ao diálogo em que ambos combinam o “grande acordo com o Supremo com tudo” que culminaria no impeachment de Dilma e na posse do presidente que, parece, só consegue apoio acima de um dígito entre os comentaristas anônimos desse blog e milicianos do MBL.

Voltemos ao telefonema. Lá pelas tantas, como parte da definição da estratégia de colocar Temer na presidência para “delimitar tudo onde estava”, Machado defende que um “governo de união nacional”, possível apenas com a saída de Dilma, “protege o Lula, protege todo mundo”. Se em algum momento proteger o Lula esteve mesmo nos planos da quadrilha que chamamos de governo, parece que, passados dois anos, ela mudou de ideia.

E se para isolar e inviabilizar a candidatura do ex-presidente os signatários do acordo não mediram esforços no aparelhamento das instituições, incluindo o Poder Judiciário, o outro lado decidiu ver até onde chegava jogando nas mesmas regras – ou na ausência delas. E o resultado foram os eventos patéticos de domingo (08),  resultado da extrema politização das nossas cortes, ao menos teoricamente, responsáveis por zelar pela normalidade jurídica.

A sequência de acontecimentos é de conhecimento público, e análises jurídicas pertinentes e bem fundamentadas circulam amplamente desde o final de semana (recomendo particularmente o artigo “Politização com esteroides”, de Conrado Hübner Mendes, professor de Direito e colunista da revista Época). Vou arriscar alguns pitacos sobre as motivações e os possíveis desdobramentos políticos do imbróglio.

Mídias e desespero - Se a intenção era manter Lula nas mídias e visibilizar os interesses políticos nebulosos por trás da cruzada pessoal e partidária de Moro, a estratégia dos deputados petistas e advogados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous foi impecável. A apresentação do habeas corpus, depois de encerrado o expediente normal do tribunal, em um final de semana onde o plantonista, o desembargador Rogério Favreto, é um conhecido crítico da Lava Jato, não foi mera coincidência.

Se como plantonista Favreto não extrapolou suas obrigações legais, o bom senso e o respeito à “normalidade” sugerem que ele deveria ter se manifestado impedido de julgar o pedido, em função de sua proximidade com o PT. Ao mandar às favas os escrúpulos, já que isso se tornou prática comum nos tribunais superiores – e aí estão Gilmar Mendes e Alexandre Moraes, no STF, além do próprio Moro, a dar provas fartas de que já não importa manter mesmo a mais remota aparência de isenção –, o desembargador não contribuiu para melhorar a imagem da toga.

A insubordinação do juiz de Curitiba, que não encontrou tempo e alegou excesso de trabalho para não julgar o conterrâneo e companheiro Beto Richa, mas despachou de férias em Portugal, e a atitude destemperada dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, tampouco. Afinal, se o fundamento da decisão era frágil e juridicamente insustentável, bastaria seguir o procedimento normal, esperar a segunda para derrubá-la e Lula voltar à sua cela na Polícia Federal.

Um cenário incerto - O desespero de Moro e dos desembargadores de Porto Alegre para impedir a sua liberdade, mesmo que por poucas horas, desequilibrou momentaneamente o jogo político, e a favor de Lula e do PT. A dúvida é sobre quais os efeitos desse desequilíbrio no médio prazo. Se a intenção é insistir na tese da candidatura de Lula, o tiro talvez saia pela culatra e repercussões de domingo escampem ao planejado.

É verdade que o ex-presidente segue liderando todas as pesquisas, mas também o é que o voto em Lula tem algo de messiânico, radicalizando uma característica do eleitorado brasileiro, a desconfiança em partidos e programas e a aposta em lideranças carismáticas, como Lula. A estratégia de fortalecer o nome do ex-presidente, mantendo-o em evidência ao mesmo tempo em que reforça a imagem de um líder popular perseguido por forças antidemocráticas, não garante que seus votos serão automaticamente transferidos ao candidato ungido por ele.

O melhor, e venho insistindo nisso há alguma tempo, era as esquerdas oferecerem uma alternativa programática a Lula, o que nem o PT nem nenhum outro partido o fez até agora – à exceção, talvez, do PSTU, mas sem chance alguma de prosperar eleitoralmente. Mesmo fora da órbita petista não há nome viável que inspire segurança, seja Ciro ou Marina. A direita liberal, ao apostar em nomes como Alckmin ou Amoedo, também arrisca nadar e morrer antes de chegar à praia.

O risco é de que o descontentamento e a desconfiança dos eleitores com a política e os partidos tradicionais inflem a única candidatura identificada, hoje, como alternativa a “tudo o que está aí”, e quem capitalize os votos principalmente indecisos nas eleições de outubro não seja um candidato ou partido comprometido com a democracia. É possível, embora não seja certo, que a geleia geral de domingo também sirva para recrudescer a opção pelo fascismo e fortaleça a candidatura daquele que não se deve nomear.

Lula, Moro e Lava Jato: o perigo mora ao lado

CHARLES HENRIQUE VOOS
Após o circo midiático ocorrido em Curitiba no dia de ontem (9/5), podemos contar as migalhas que restaram. Lula não foi preso, como os eufóricos paneleiros ansiavam, e ele não conseguiu dar uma "lição de democracia" no juiz, como petistas aguardavam. Foi um embate de pesos pesados - de um lado um capital político poderoso e, de outro, um personagem criado como super herói pela grande mídia e redes sociais - que culminou em um perigoso futuro, pois pode dar margem para terceiros se aproveitarem alimentados pelas indefinições ad infinitum que tríplex, delações, empreiteiros e prisões de "operadores estruturais" causam no cenário político.

Nesse jogo histórico de realinhamentos de posturas de nossa democracia, não existem rupturas. O Brasil vai sendo como pode ser, ou aos "trancos e barrancos", como já diria Darcy Ribeiro e traz consigo convergências de perigosas posturas. A independência, a formação da república, o estado novo, as diretas já e os impeachments são provas fieis disto. A "Lava Jato" pode ser a força motriz que novos grupos conservadores precisam para lançar nomes e propostas conservadoras para o país.

Enquanto as esquerdas divergem, e boa parte delas apela para o saudosismo de Lula como solução (Lula nunca conseguiu romper como prometido), a proposta que vai surgindo e ganhando a boca dos principais arquitetos dos realinhamentos é interessante, especialmente para os mais ingênuos e órfãos de novos heróis. Como os petistas "destruíram" o país, os políticos opositores a eles estão tão sujos quanto e a justiça pouco consegue fazer na terra dos milhões de Cunhas, nada melhor que lançar nomes "de bem", de empresários famosos a apresentadores de TV ricos e sucedidos. Pois eles são pessoas que "fazem o Brasil prosperar" e ajudam os mais pobres com empregos, visão e caridade.

Dória nem imaginava o quanto seu nome estaria cotado neste pré-2018 quando foi lançado candidato a prefeito, há alguns anos. Muito menos que conseguiria dar uma arrancada monstruosa que o levasse à vitória na capital paulista. O efeito Trump e o enfadonho Moro contribuíram para que o tucano fosse apresentado como solução. Até Roberto Justus e Luciano Huck surfaram na onda, com maior ênfase para o global. Ele gostou de brincar de eleições, e sabe como poucos que democracia é um quadro cheio de segundas intenções, nos moldes da "tiazinha" e "feiticeira" dos tempos de TV Bandeirantes.

É por isso que o perigo mora ao lado. Não está nos "petralhas" e nem na "república de Curitiba". Está naqueles que sempre encontraram falsas soluções mágicas e fantásticas para o país, sobretudo em momentos de crise e nebulosidade. Enquanto o país se divide por uma fantasia de democracia, os ratos vão tomando os porões dos espaços de decisão do poder, local onde está sentado o seu rei-mor, pronto a se sacrificar pelo bem da ninhada que há séculos domina e impede as autodestrutivas rupturas para sempre se aproveitar do poder.

Heróis da direita têm prazo de validade...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Deve haver alguma maldição sobre os heróis da direita. Hoje o Brasil acordou com um vídeo onde a advogada Janaína Paschoal, a nova musa do golpe, aparece completamente descontrolada (parecia possuída por uma entidade qualquer ) a fazer um discurso inflamado onde anunciava o fim de uma tal “república da cobra”. É um daqueles casos de terrível vergonha alheia, extensiva a todos os que aplaudiam a bacorada.

Não imagino que tipo de febre provoca essa espécie de alucinação, mas não é com essas demonstrações de oligofrenia que essas pessoas vão conseguir o impeachment. Aliás, o episódio leva a refletir: mal uma pessoa se torna herói da direita, a coisa começa a desandar. Será mesmo uma maldição? Mesmo os mais céticos devem considerar essa teoria. Há muitos casos de heróis com prazo de validade.

Lembram de Venina Velosa? Não, né? Mas houve um tempo em que todos achavam que ela ia derrubar o governo. E, óbvio, virou heroína dos neopolitizados. Hoje a moça não passa de uma vaga lembrança. Depois veio o culto a Joaquim Barbosa. De tal maneira que o homem chegou mesmo a ser comparado ao Batman. Isso sim é herói. Mas hoje, aposentado, o juiz limita-se a postar uns twitts e a fazer palestras. Ah... e esta semana o seu nome apareceu relacionado aos Panama Papers.

Quando o Brasil votou para escolher o novo presidente, o herói da vez passou a ser, acreditem, Aécio Neves. Sem superpoderes, ele foi batido por Dilma Rousseff. Mas herói é herói e poucos se importaram com a enxurrada de denúncias contra ele: desde o aeroporto na fazenda do tio até citações em delações como no caso de Furnas. E não vamos esquecer o recente “um terço São Paulo, um terço nacional, um terço Aécio”. Enfim, um herói que incorpora a moralidade da direita.

Um dia Eduardo Cunha impôs uma derrota ao governo e conquistou a presidência da Câmara dos Deputados. E virou herói. Foi uma festa. “Somos Todos Cunha” virou slogan da direita e até nome de uma página de política no Facebook. O resto é o que se sabe. Tornou o impeachment uma forma de vingança contra Dilma Roussef, mesmo sendo o alvo de denúncias atrás de denúncias. Aliás, alguém estranhou ver o seu nome envolvido com os Panama Papers?

O tom burlesco dos heróis da direita atingiu os estertores com o “Japonês de Federal”, apelido de Newton Ishii. A insanidade foi tão grande que o homem até inspirou um conto erótico chamado “Prenda-me, Japonês da Federal” ou uma marcha de Carnaval. Há gosto para tudo. Mas qualquer pessoa medianamente informada já sabia, há muito, que o japonês tinha os seus problemas com a Justiça, condenado por corrupção.

E, claro, temos o juiz Sérgio Moro, que tem sido mais perene. É certo que boa parte dos neopolitizados ainda o considera herói. Mas ele não tem sido capaz de disfarçar decisões contaminadas pela política. Há episódios a mais. E a estocada final foi a divulgação ilegal dos grampos do ex-presidente Lula, que o levou a pedir desculpas ao Supremo Tribunal Federal. Parece que a capa de herói não assenta bem no juiz.

E agora temos Janaína Paschoal. Mas parece ser musa de pouca dura. Ontem a moça acordou heroína e foi dormir como uma mulher em transe que luta contra cobras. Isso importa? Não. As balizas morais dos conservadores são muito frouxas. Para virar herói dessa gente basta estar contra o partido do governo. E não importam os valores. Como a ética, por exemplo.

E fica um aviso: se é candidato a herói da direita, tome cuidado. Parece haver uma maldição que atira a todos para o lado menos aprazível da história.

É a dança da chuva.