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terça-feira, 10 de julho de 2018

Uma patacoada jurídica

POR CLÓVIS GRUNER
Há um trecho quase sempre esquecido da famosa conversa telefônica entre Romero Jucá e o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado. Refiro-me, vocês sabem, ao diálogo em que ambos combinam o “grande acordo com o Supremo com tudo” que culminaria no impeachment de Dilma e na posse do presidente que, parece, só consegue apoio acima de um dígito entre os comentaristas anônimos desse blog e milicianos do MBL.

Voltemos ao telefonema. Lá pelas tantas, como parte da definição da estratégia de colocar Temer na presidência para “delimitar tudo onde estava”, Machado defende que um “governo de união nacional”, possível apenas com a saída de Dilma, “protege o Lula, protege todo mundo”. Se em algum momento proteger o Lula esteve mesmo nos planos da quadrilha que chamamos de governo, parece que, passados dois anos, ela mudou de ideia.

E se para isolar e inviabilizar a candidatura do ex-presidente os signatários do acordo não mediram esforços no aparelhamento das instituições, incluindo o Poder Judiciário, o outro lado decidiu ver até onde chegava jogando nas mesmas regras – ou na ausência delas. E o resultado foram os eventos patéticos de domingo (08),  resultado da extrema politização das nossas cortes, ao menos teoricamente, responsáveis por zelar pela normalidade jurídica.

A sequência de acontecimentos é de conhecimento público, e análises jurídicas pertinentes e bem fundamentadas circulam amplamente desde o final de semana (recomendo particularmente o artigo “Politização com esteroides”, de Conrado Hübner Mendes, professor de Direito e colunista da revista Época). Vou arriscar alguns pitacos sobre as motivações e os possíveis desdobramentos políticos do imbróglio.

Mídias e desespero - Se a intenção era manter Lula nas mídias e visibilizar os interesses políticos nebulosos por trás da cruzada pessoal e partidária de Moro, a estratégia dos deputados petistas e advogados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous foi impecável. A apresentação do habeas corpus, depois de encerrado o expediente normal do tribunal, em um final de semana onde o plantonista, o desembargador Rogério Favreto, é um conhecido crítico da Lava Jato, não foi mera coincidência.

Se como plantonista Favreto não extrapolou suas obrigações legais, o bom senso e o respeito à “normalidade” sugerem que ele deveria ter se manifestado impedido de julgar o pedido, em função de sua proximidade com o PT. Ao mandar às favas os escrúpulos, já que isso se tornou prática comum nos tribunais superiores – e aí estão Gilmar Mendes e Alexandre Moraes, no STF, além do próprio Moro, a dar provas fartas de que já não importa manter mesmo a mais remota aparência de isenção –, o desembargador não contribuiu para melhorar a imagem da toga.

A insubordinação do juiz de Curitiba, que não encontrou tempo e alegou excesso de trabalho para não julgar o conterrâneo e companheiro Beto Richa, mas despachou de férias em Portugal, e a atitude destemperada dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, tampouco. Afinal, se o fundamento da decisão era frágil e juridicamente insustentável, bastaria seguir o procedimento normal, esperar a segunda para derrubá-la e Lula voltar à sua cela na Polícia Federal.

Um cenário incerto - O desespero de Moro e dos desembargadores de Porto Alegre para impedir a sua liberdade, mesmo que por poucas horas, desequilibrou momentaneamente o jogo político, e a favor de Lula e do PT. A dúvida é sobre quais os efeitos desse desequilíbrio no médio prazo. Se a intenção é insistir na tese da candidatura de Lula, o tiro talvez saia pela culatra e repercussões de domingo escampem ao planejado.

É verdade que o ex-presidente segue liderando todas as pesquisas, mas também o é que o voto em Lula tem algo de messiânico, radicalizando uma característica do eleitorado brasileiro, a desconfiança em partidos e programas e a aposta em lideranças carismáticas, como Lula. A estratégia de fortalecer o nome do ex-presidente, mantendo-o em evidência ao mesmo tempo em que reforça a imagem de um líder popular perseguido por forças antidemocráticas, não garante que seus votos serão automaticamente transferidos ao candidato ungido por ele.

O melhor, e venho insistindo nisso há alguma tempo, era as esquerdas oferecerem uma alternativa programática a Lula, o que nem o PT nem nenhum outro partido o fez até agora – à exceção, talvez, do PSTU, mas sem chance alguma de prosperar eleitoralmente. Mesmo fora da órbita petista não há nome viável que inspire segurança, seja Ciro ou Marina. A direita liberal, ao apostar em nomes como Alckmin ou Amoedo, também arrisca nadar e morrer antes de chegar à praia.

O risco é de que o descontentamento e a desconfiança dos eleitores com a política e os partidos tradicionais inflem a única candidatura identificada, hoje, como alternativa a “tudo o que está aí”, e quem capitalize os votos principalmente indecisos nas eleições de outubro não seja um candidato ou partido comprometido com a democracia. É possível, embora não seja certo, que a geleia geral de domingo também sirva para recrudescer a opção pelo fascismo e fortaleça a candidatura daquele que não se deve nomear.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Lula preso: epílogo ou um novo capítulo?


POR CLÓVIS GRUNER
O assunto é incontornável: a prisão de Lula, decretada pelo juiz Sérgio Moro na quinta (05) e efetivada no sábado (07), quando o ex-presidente se entregou à Polícia Federal, mobilizou o país. Apesar das muitas paixões despertadas, de um lado e de outro, não se trata ainda de um desfecho, mas de mais um capítulo de uma narrativa cujo fim, me parece, não está próximo nem, tampouco, é previsível.

Das inúmeras imagens produzidas a partir do evento, duas são emblemáticas. Uma delas, a de Lula sendo conduzido por uma multidão na sua saída da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. Outra, a do empresário e cafetão Oscar Maroni, simulando o estupro em uma “performance” com uma prostituta, em frente ao Bahamas Hotel Club, um bordel de luxo na capital paulista, sob o olhar grave de dois juízes, Carmem Lúcia e o próprio Moro, cujos retratos adornavam a comemoração.

Como quase tudo que envolve o nome de Lula, elas são carregadas de um forte caráter simbólico, seja ele o reconhecimento pelos feitos dos governos Lula (em seu ex-blog, “Desafinado”, o historiador Murilo Cleto publicou, em 2014, um dos mais completos balanços das duas primeiras gestões petistas), ou os desejos perversos de subjugação violenta alimentados pela elite brasileira e parte da classe média – além, óbvio, dos milicianos do MBL –, que pensa e age como se fosse parte dela.

Mas é também interessante que, por caminhos opostos, ambas reforçam o caráter algo mítico de Lula em relação ao seu partido, em grande medida reafirmado a partir dos acontecimentos que culminaram com sua prisão. Principalmente depois que a Lava Jato e o juiz Moro decidiram sacrificar, abertamente, mesmo a mais pálida imagem de isenção, surfando na onda do antipetismo e ampliando seu apoio e base social, uma das linhas de defesa do PT e de Lula tem sido reforçar o caráter parcial e seletivo da operação.

O argumento é que a operação mira, mais que o próprio partido, sua principal liderança, o “sonho de consumo” de Moro. Há alguma razão nisso. Desde março de 2016, quando vazou a conversa telefônica entre Lula e Dilma, interferindo diretamente nos rumos da vida política do país, o juiz curitibano deixou de agir apenas como magistrado, confundindo o papel de julgador que se pretende imparcial com o de inquisidor – e sua sentença é uma clara demonstração disso.

Além disso, desde o impeachment, em agosto do mesmo ano, todos os indícios evidenciam que está a se cumprir a profecia de Jucá, a do aparelhamento da Lava Jato em um “grande acordo com o STF com tudo” para “estancar a sangria” e salvar quem realmente importa da cadeia. Nada estranhamente, práticas que foram condenadas e provocaram escândalo em governos petistas, mereceram o silêncio e a indiferença, inclusive da PF e da justiça, quando praticadas por Temer, ele próprio blindado de duas denúncias em troca de alguns bilhões distribuídos aos deputados da base aliada.

Sem crítica, nem projeto – Mas se o quadro geral justifica o discurso de Lula e do PT, ele serviu também como pretexto para que ambos não fizessem, nem uma autocrítica, nem tampouco um igualmente necessário mea culpa, seja pelo desastre que foram a gestão e meia de Dilma Rousseff – incluindo o estelionato eleitoral de 2014 –, ou pelos deslizes cometidos durante os 12 anos de governos petistas, aí incluídas as denúncias de corrupção.

Na narrativa do golpe, que ganhou força e impulso à medida que o verdadeiro desastre ético e político do governo Temer ficou mais claro, os muitos erros das gestões petistas foram obliterados na figura cada vez mais mítica, e na devoção quase religiosa, criada em torno à imagem e ao nome de Lula. A sua prisão reiterou esse caráter personalista, e em ambos os espectros que orbitam passionalmente ao seu redor, com prejuízos políticos a ambos, ao menos no médio prazo, e ainda que com resultados distintos.

À direita, a prisão de Lula pode diminuir a força do discurso antipetista, que tem sido a tônica desde as manifestações de 2015. Com Dilma deposta e Lula preso, os partidos de direita conseguiram atingir sua meta mais imediata, a retomada das instituições e a redistribuição de poder no interior delas, blindando a quadrilha que tomou de assalto o governo depois do impeachment.

Mas o empenho em estancar a sangria, mobilizando recursos na criação e demonização de um inimigo único e fonte de todo o mal, dificultou o surgimento de um nome e projeto alternativos. Dito de outra forma, se o problema começava e terminava em Lula, e com ele fora do páreo, o que sobra para a direita? O carisma de Geraldo Alckmin? Ou os delírios autoritários de Bolsonaro, disposto a transformar o Brasil em uma versão reacionária da Venezuela ou em um Irã tropical?

A situação não é mais confortável para a esquerda. É verdade que a prisão de Lula unificou parte dela, levando para o mesmo palanque Guilherme Boulos e Manuela D'Ávila. Mas seria melhor se essa unidade fosse construída também em torno a um projeto ou um programa mínimo – a auto proclamada “Frente Antifascista” não existe de fato –, o que a esquerda tampouco tem, porque nos últimos dois anos salvar Lula se tornou o único projeto que realmente importa.

A imagem da multidão a conduzi-lo em São Bernardo e a reação apaixonada de militantes dentro e fora das redes virtuais, parecem deixar claro que, se as forças e grupos de esquerda viviam um impasse e um vazio programáticos, seu encarceramento não os resolveu mas, antes, os aprofundam e estendem sua solução talvez indefinidamente. E em um ano eleitoral isso pode ser um problema a mais a ser contornado. Mas isso é tema para outro artigo.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Temer também sufoca os que querem ir à Disney

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
É a mais grave crise financeira enfrentada pela Polícia Federal nos últimos anos. Uma situação que vai ter reflexos nas grandes investigações, inclusive parte da Lava-Jato, e algumas poderão mesmo ser suspensas. Os policiais vão ficar sem dinheiro para passagens, diárias e outras despesas ligadas ao trabalho. Sem verbas, as aeronaves da própria Polícia Federal podem ter que ficar no solo.

Tem gente pondo a boca no mundo. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, ligado à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por exemplo, usou a rede social Facebook para denunciar a redução da equipe da polícia que trabalha no caso. Além de expor o seu descontentamento com a situação, o procurador deixa no ar uma pergunta sobre eventuais interesses.

“O governo Temer sufoca a Polícia Federal. Nem dinheiro para a emissão de um documento necessário como o passaporte. Imagine como está a continuidade das diversas investigações pelo país. Na Lava Jato a equipe da polícia foi significativamente reduzida. A quem isso interessa?”, pergunta o procurador. Não é preciso ser um vidente para saber quem é o alvo da questão.

As ilações são óbvias. Se a Polícia Federal não pode investigar, então os investigados têm a vida mais fácil. E quem está no olho do furacão? Todos os caminhos apontam para o Palácio do Planalto e o seu entorno. Dizem que há uma quadrilha instalada por lá. O que se pretende? Tudo aponta para uma volta aos tempos do PSDB e do engavetador geral da República, quando a Polícia Federal investigava pouco.

É sempre bom lembrar que quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, em 2003, houve um forte investimento nas estruturas da Polícia Federal e o número de operações disparou. Também não é despiciendo dizer que, com o Partido dos Trabalhadores no poder, essa força policial realizou 50 vezes mais operações do que nos tempos de FHC.

Há alguma surpresa? Não. O roteiro desta história vem sendo anunciado há tempos, mas nunca comoveu as elites brasileiras (aqueles que o coletivo decidiu chamar “coxinhas”). As panelas, tão barulhentas nos tempos de Dilma Rousseff, hoje guardam um silêncio hipócrita e conivente. Afinal, o governo de Michel Temer conta com o apoio de PSDB e DEM, dois dos partidos das classes médias conservadoras (e reacionárias).

Eis a ironia. Foi preciso o “sufoco” chegar à emissão de passaportes para essa gente começar o berreiro. E até choro. Não vai ter Disney para os pequerruchos? Não vai ter filho adolescente em intercâmbios no exterior? Não vai ter compras em Miami? Fica a recomendação. Não tem passaporte? Então faça turismo interno. Se a Disney tem o Pato Donald, o Brasil ainda tem o pato da Fiesp. E os patos que foram atrás dele...

É a dança da chuva.