quinta-feira, 13 de julho de 2017

Lula foi pro paredão


POR CLÓVIS GRUNER
Eu tenho dúvidas quanto à inocência de Lula, mas tampouco estou certo sobre qual a extensão de sua culpa. Sérgio Moro, obviamente, não compartilha minhas relutâncias: sua sentença, proferida na quarta-feira (12), é um calhamaço de 238 páginas de muitas certezas. Nela, o juiz curitibano condena o ex-presidente a nove anos e seis meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Como era esperado, a publicação da sentença causou furor nas mídias e redes. No segundo caso, entre os eleitores e simpatizantes de Lula, viu-se um misto de indignação e surpresa. Consigo entender a primeira reação. Se eu, que não estou convencido da plena inocência de Lula, sempre achei uma excrescência o processo movido contra ele por Moro, é ainda mais fácil entende-la vindo de quem parece disposto a queimar mais que as duas mãos por ele.

Agora, surpresa? Alguém mesmo achava que seria diferente? Desde que o processo começou, Moro torrou milhões de recursos públicos em uma espécie de reality show jurídico; foi alçado à condição de novo herói e salvador da pátria; viu seu rosto estampado em capas de periódicos e adesivos nas traseiros de veículos; atropelou garantias legais e se comportou como um inquisidor; agiu de maneira truculenta quando lhe interessou, e xavecou sorridente no ouvido de amigos quando a ocasião lhe agradava. 

Enfim, alguém achava que Sérgio Moro faria algo diferente do que fez? Não porque ele foi “treinado pela CIA”, essa bobagem que vem sendo repetida à exaustão por parte da militância petista. Mas porque essa era a única opção que lhe cabia, a única possível. O próprio Moro parece ter clareza disso, e assume em vários momentos da sentença um viés que procura reafirmar seu caráter eminentemente jurídico, sem contaminação política. 

Logo no começo, por exemplo, ele se defende das acusações de abuso de poder e de estar à frente de uma “guerra jurídica” contra o ex-presidente: “Em síntese e tratando a questão de maneira muito objetiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está sendo julgado por sua opinião política e também não se encontra em avaliação as políticas por ele adotadas durante o período de seu Governo. (...) Não tem qualquer relevância suas eventuais pretensões futuras de participar de novas eleições ou assumir cargos públicos”.
Há outras passagens semelhantes, e uma das mais significativas é o exercício teleológico de Moro na tentativa de justificar, a posteriori, a condução coercitiva de Lula em março do ano passado, afirmando que ela serviu para impedir eventos que poderiam ter acontecido, mas que não ocorreram graças à medida. Um pouco confuso? Eu sei, mas desconfio que seja exatamente essa a intenção. Mas por detrás da tagarelice jurídica, há uma intenção bastante clara: Moro investe boa parte da sentença na tentativa de “despolitizá-la”.

DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS – Ocorre que um jurista supostamente bem formado e informado como Moro deveria saber que, em Direito, não existem decisões puramente “técnicas”, o que é dizer: não existem decisões que não sejam também políticas. E não menos importante: se ela é principalmente técnica e não tem motivação política, não seria preciso dizê-lo. É uma armadilha semântica antiga, e ao cair nela Moro só confirma aquilo que, supostamente, nega.

E se a decisão é também, ou principalmente, política, não há porque escapar de fazer dela uma avaliação que leve em conta seus desdobramentos... políticos. E, de imediato, duas questões se colocam, nenhuma de fácil resposta. A primeira, e mais óbvia: afinal, a culpa de Lula está provada “sem dúvida razoável”, para usar o jargão das séries americanas de tribunal? Não. Mas a sentença tampouco prova o contrário.

Explico melhor. Em uma leitura desapaixonada – o que a essas alturas, reconheço, é muito difícil – é difícil encontrar nela evidências suficientes para sustentar a condenação. Moro chega a afirmar, com base em entrevistas de Lula, que este foi conivente com o “comportamento criminoso dos subordinados” após o Mensalão (você não leu errado), e que a ausência de uma postura condenatória mais explícita “pode ser considerado como elemento de prova” no julgamento que ele, Moro, conduz.  

Há, além disso, um uso flagrantemente desigual dos depoimentos da acusação e da defesa, e afirmações sustentadas quase que exclusivamente nos depoimentos orais das testemunhas. A impressão, ao final da leitura, é que Lula já estava condenado, pouco importa o que o processo trouxe de evidências. Um pouco como aquele pesquisador que vai a campo munido de hipóteses mais do que de problemas, Moro já sabia de antemão qual o resultado final do julgamento e o processo apenas lhe forneceu os argumentos de que precisava para a condenação.

Mas se não há evidências suficientes de culpa, isso tampouco significa que o Lula que surge da sentença seja de todo insonte. Se já era difícil sustentar a sua inocência antes, tantas são as vezes que seu nome aparece mencionado em processos e delações, a leitura das duas centenas de páginas dificulta ainda mais proclamá-la com a convicção característica de seus defensores. E exatamente pelos mesmos motivos já expostos.

Explico de novo: a sentença é inconclusiva, apesar das convicções de Moro. E há nela evidências suficientes para colocar muitas pulgas atrás da orelha a respeito das relações no mínimo suspeitas de Lula com executivos e outros dirigentes da OAS, e dessa com a cúpula dirigente do Partido dos Trabalhadores. Se não há provas materiais suficientes para condenar Lula juridicamente, há evidências inquietantes que colocam em dúvida sua postura ética e do PT à frente do governo. 

A ELEIÇÃO ESTÁ LOGO ALI – A segunda questão: e como a sentença afeta o cenário político a curto e médio prazo? Para a tristeza de muito marmanjo, a condenação em primeira instância não envia Lula para a prisão, porque ele pode recorrer da sentença em liberdade. Além disso, ela tampouco tira Lula da corrida presidencial de 2018, que ele lidera com relativa folga em todas as pesquisas até aqui. Como a condenação se deu na primeira instância, a decisão não basta para barrar as pretensões eleitorais de Lula.

É que a Lei da Ficha Limpa incide apenas sobre candidatos condenados a partir da segunda instância – no caso do ex-presidente e virtual candidato, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem poucas chances de julgar o caso antes de iniciada a campanha eleitoral. E mesmo que a sentença seja confirmada, o tribunal não pode afastá-lo da disputa eleitoral se sua candidatura já tiver sido admitida pelo TSE.

Isso embaralha tudo e, claro, torna qualquer prognóstico para o próximo ano no mínimo bastante arriscado. Mas a condenação pela Vara de Curitiba, no fim das contas, serve tanto aos interesses políticos petistas como de seus opositores, que por enquanto estão no governo – na verdade, alguns já estavam nele antes, com o PT. Eles não precisarão ver Lula preso para usar a decisão de Moro contra ele e o partido – aliás, já estão a fazer isso. 

Claro, não há garantias que isso lhe tire as intenções de voto. Mas em se tratando de partidos, principalmente PMDB e PSDB, também envolvidos em esquemas de corrupção, com alguns de seus principais nomes praticamente inviabilizados eleitoralmente – como é o caso de Aécio Neves – e cujo único projeto imediato é escapar da cadeia, a simples condenação pode ser suficiente para desviar o foco de parte do eleitorado de seus próprios crimes. Mero diversionismo, mas pode dar certo por um tempo. 

Para o PT, arrastar a situação também tem suas vantagens, porque sua situação não é muito diferente. Como seus adversários, o partido não tem, hoje, um programa e um projeto para o país, investindo o que lhe resta de energia na tentativa de garantir a candidatura e a eleição de Lula. 

A condenação pode servir, aos petistas, para inflar ainda mais a imagem de um Lula martirizado por uma “justiça burguesa” que, mancomunada com interesses nacionais e internacionais escusos, pretende levá-lo à cadeia. Nessa narrativa, sua prisão seria o desenlace do golpe iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff. Também há algo de diversionismo nisso. Mas também pode dar certo por um tempo.

20 comentários:

  1. "Lula foi pro paredão!"...

    Sinto muito, mas não sinto nada!
    Quer um lenço?...

    A esquerda agoniza!

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    1. Woof, woof. Mais um totó a serviço do seu dono.

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  2. O cara comenta o título do texto. O título, porque não leu o resto do artigo. Não é à toa que os comentários em blogs andam de mal a pior.

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    1. Um dia escrevi no AN sobre a lógica do escorpião (aquele que mata o sapo) e um cara veio me cumprimentar na rua por ter escrito sobre o signo dele. É o padrão dos comentários de blog.

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  3. Seja honesto, historiador! Vocês, esquerdistas, estão revoltados pelo fato do bandido ser condenado apenas por um “apartamento ‘minha casa, minha vida’ de R$200 mil que virou R$ 700 mil e depois, quase R$3 milhões”. Fruto de dinheiro desviado da Petrobras para os regalos ao então presidente. Foram anexadas à peça provas documentais encontradas com a empreiteira e nos próprios imóveis que pertencem ao Lula e estão em nomes de laranjas, como é comum nos crimes de corrupção e ocultação de bens, além de depoimentos do próprio dono da empreiteira e mentiras do Lula identificadas em juízos. Mas esse é primeiro de muitos que virão. Lembrando que o Moro absolveu o Capo na acusação sobre o armazenamento de bens (que muitos foram furtados da presidência e devolvidos à União). O próximo é sobre o sítio de Atibaia, com provas ainda mais vultosas.

    “Ain, mas agora, próximo à eleição e com o Temer em destaque negativo na mídia? Muito estranho, uoin...” Podia ser antes, mas os advogados portas-de-cadeia do Lula adiaram com chicanas o quanto puderam.

    E o Moro errou feio, hein! Com mais de 8 anos é prisão em regime fechado, e foda-se a milícia defensora de bandidos! Ou não, Moro e a justiça deixarão Lula falar, acusar, ofender e ameaçar a justiça, para, aí sim, colocar o bandido aonde ele deveria estar.

    Além desses, faltam ainda mais três acusações contra o Capo que correm na primeira instância e supremo: uma sobre obstrução da justiça; outra sobre as zelotes, quando Lula e o PT receberam dinheiro de determinadas empresas pelas “facilidades” que o governo concedeu em detrimento do imposto pagos pelos brasileiros , e; o BNDESTÂO, sobre a liberação indiscriminada de dinheiro do banco às empresas selecionadíssimas “muy amigas” em países com democracias altamente evoluídas, como Angola, Nicarágua, Peru, Venezuela, Cuba e Cia. esse último vai dar pano pra manga e mostrar aos mais incautos quem o Capo verdadeiramente é, só vão sobrar os canalhas para o defenderem.

    Agora, excrescência mesmo é Lula ainda estar solto e o PT ainda ter espaço na política brasileira. Esse partido não é e nunca foi democrático. O PT representa bem a real situação da esquerda esquizofrênica brasileira – meio comunista, meio fascista, um pouco neoliberal e puramente ditatorial. Ou a ação daquelas senadoras que invadiram a mesa impedindo a votação por (vejam só!) não terem votos suficientes numa casa onde o senador tem como única ferramenta o seu voto.

    Não é hora da esquerda deixar o barco levar e fazer uma autorreflexão, ao menos um mea culpa? Não é hora da esquerda escolher um líder que possa representá-la de forma democrática e ética? Tem a Marina da Silva, ora. Por que não? “Ain, mas a Marina da Silva se mostrou neo-li-be-ral e nós de-tes-ta-mos gente neo-li-be-ral.” Mas e o Lula? Esse não foi neoliberal? Ou o Lula é exemplo de socialdemocracia? A esquerda já começa errada ao acreditar piamente que o Lula é um representante dela própria... É cômico.

    Pelo bem o Brasil esse bandido sem-vergonha não se reelegerá em 2018, sem ou com possibilidade de candidatura.

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    1. Clóvis Gruner e Marina Silva, esquerdistas..rs..Esse cara só pode tá tomando chá de cogumelo.

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    2. BNDESTÃO ou BANESTADÃO?

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    3. Para o cretino, digo, anônimo das 9:23, uma aula sobre BNDES, com a devida surra nos boca alugadas da Joven Pan. Pra desespero da matilha reacionária, entrevista ao vivo não dá pra censurar...
      https://www.facebook.com/desmascarandoglobo/videos/2029192627312808/

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  4. Leia o texto inteiro e pare de comentar com base apenas no título.

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    1. Então, tudo isso poderia ter sido resolvido se o TRF-4 tivesse acatado a suspeição do Moro e colocado outro juiz qualquer lá.

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  5. Mudando um pouco de assunto...

    Aquilo que aconteceu no PR esta semana, no casamento de dois cidadãos em uma igreja de Curitiba, é o mais puro exemplo de até onde o fascismo pode chegar. Se o "discurso de ódio" vem da direita, a esquerda se responsabiliza pelos atos.

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  6. Aconteceu outra coisa aqui no Paraná: no dia 29 de abril de 2015, o governador do estado mandou 2 mil policiais massacrarem professores e estudantes que protestavam do lado de fora da Assembleia Legislativa.

    Algumas dessas bombas atingiram uma creche da prefeitura, onde crianças, em sua maioria filhas e filhos de trabalhadores, passam o dia. Os deputados foram avisados do que acontecia fora da Alep, inclusive das bombas que atingiam a creche. Mas decidiram seguir a votação mesmo assim.

    A cidadã que casou na sexta era - ainda é - deputada da base governista. E decidiu, junto com seus pares, prosseguir a votação, indiferente ao que acontecia lá fora, inclusive na creche, onde professoras relatam as horas de horror vivida por elas e dezenas de crianças.

    Eu sei que você está cagando, tanto para os servidores públicos paranaenses como para as crianças, uns e outros vítimas da violência que a tal cidadã tratou com indiferença. Eu sei que você deve ter motivos para ser solidário a ela e não, por exemplo, às dezenas de crianças que viveram suas horas de horror, em parte graças a ela.

    Por isso, justamente, que nós dois estamos em lados radicalmente opostos.

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  7. Claro que estamos radicalmente de lados opostos. Eu jamais agiria de forma fascista ao impedir o mais elementar dos direitos democráticos que é de ir e vir de um cidadão pelo fado dele, enquanto deputado, ser um entre dezenas que aceitaram a intervenção legal da polícia contra um grupo insulflado por sindicalistas que ameaçava invadir a câmara e agredir quem lá trabalhava.
    Sinto dizer, mas democracia não é o forte de vocês, esquerdistas. A Vingança, é!

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  8. Pelo q me consta, todos os golpes de estado levados a cabo no Brasil foram arquitetados e levados a cabo pelo triunvirato.. latifundiários, industriais e banqueiros, também conhecidos como elite "liberal", rs... Pela ladainha, o tal anônimo das 9:55 é um daqueles que pediu pra ser cínico e cara de pau, e só pra garantir, fez o pedido no vale do eco.

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    1. Latifundiários, industriais e banqueiros fizeram revoluções, como a soviética, por exemplo.

      "Mentira! As revoluções socialistas foram feitas pelo pro-le-ta-ri-a-do. Tanto que titio Stalin mandou fazer até uma estátua com o trabalhador da indústria segurando um martelo e a mulher do campo com uma foice... E o papai-noel existe, tá seu fascisitinha! Só que não esse vermelho da Coca!"

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    2. Um liberal por definição jamais apoiaria um golpe, agora um comunista....

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    3. "Um liberal por definição jamais apoiaria um golpe".

      Parafraseando JC: pai, perdoai-os, eles não sabem o que dizem. E sentem orgulho da própria estupidez.

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    4. Roberto Campos mandou lembranças...rs

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    5. Milton Friedman e os "Chicago Boys" também.

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