Laico? Onde?

POR PEDRO HENRIQUE LEAL

militares em oração na Maré. Foto de Felipe Barra.

Como todos puderam bem ver, semana passada estourou uma polêmica tola por causa do beijo entre Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg no primeiro capítulo de “Babilônia”. A demonstração de afeto entre as personagens das duas causou tamanha revolta, que a ala mais conservadora do congresso emitiu numerosas notas de repúdio ao folhetim global, além de vários cidadãos irados com tal “absurdo” se expressando online.

Mas bem, não foi só a Globo que provocou a ira dos conservadores neste mês de março. Além das telinhas, outras questões serviram de palanque para quem jura de pé junto que não é homofóbico (mas vê em relações homoafetivas “uma agressão”, como falou o ex-presidenciável Levy Fidelix). Da mesma maneira que aconteceu com Babilônia, certas pessoas decidiram que, se elas não gostavam do conteúdo de um certo programa, então esse programa teria que cair. E se elas se guiavam por uma dada escritura, todos deveriam também.

Esse foi o caso do vereador Jerônimo Alves, em Florianópolis. O dito cujo foi responsável por um projeto de lei (aprovado, para piorar) obrigando todas as bibliotecas da capital a terem a Bíblia Sagrada em “local de destaque”. Acontece que a Constituição Federal estabelece claramente que o Brasil é um estado laico - e como tal, não poderia privilegiar uma religião. A desculpa dele? A Bíblia, diz ele, é de todas as religiões. Me pergunto como se sentiria se colocassem o Quran em posição de destaque.

Tal norma constitucional, no entanto, tem sido tratada com intenso descaso pelos nossos representantes. Enquanto a constituição diz claramente que estado e religião devem permanecer separados, uma das maiores bancadas do congresso (com 57 integrantes, mais de um décimo das cadeiras da câmara) serve primeiro a religião. Essa mesma bancada já criou o hábito de transformar a câmara em local de culto, propôs coisas como “cura gay” e ensinar “criacionismo bíblico” nas escolas, e hoje tem um dos seus nomes maiores (Eduardo Cunha) na presidência da câmara.

E de forma previsível, Cunha apertou o cerco à laicidade estatal, e ampliou os poderes dos pregadores do preconceito. Desde que chegou ao poder, Cunha já colocou dois setores chave da câmara na mão dos religiosos: primeiro foram as comunicações, que passou ao deputado Cleber Verde ( PRB-MA, a primeira vez que as comunicações da Câmara, que incluem rádio, TV, jornal e site foram decididas pela mesa diretora, e não por um profissional de Carreira). A segunda vez foi na quinta-feira passada, quando Cunha passou o comando da Diretoria de Recursos Humanos da casa para a teóloga e advogada Maria Madalena da Silva Carneiro, que jamais ocupou um cargo de chefia na casa.

Antes estivessem apenas convocando boicotes inócuos a novelas e seus patrocinadores, mas nossos teocratas parecem ter força e sede cada dia maior. Semana passada o Ministério da Defesa publicou em sua página do Facebook a foto que ilustra este texto, onde militares faziam “uma roda de oração” antes de mais uma operação na Maré, no Rio de Janeiro. O problema não é a fé dos soldados, mas a exaltação da mesma por um estado que deveria ser laico.

Mas o caso da maré ainda é fichinha perto do absurdo divulgado por policiais militares em Goiás, em fevereiro. No vídeo, policiais militares lidam com um homem visivelmente alterado através de... um exorcismo. Me custa a dizer se a imposição religiosa por parte de agentes de segurança pública é pior ou a mesma coisa que a solução pela violência. A cada vez que essas tentativas de tomar o espaço público são combatidas, teocratas dizem que os “descrentes” estão se impondo. Pois bem: se as coisas continuarem como estão, devemos mudar o nome para República Teocrática do Brasil. A proposta para acabar com a laicidade já foi feita, pelo deputado Federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ, que periga ser expulso do partido por isso). No começo do mês, alegando que “todos os joelhos se dobram para Cristo), o parlamentar queria retirar a expressão “todo poder emana do povo” do artigo 1º da Constituição Federal, e substituí-lo por “todo poder emana de Deus”. Houve quem defendesse alegando liberdade religiosa. Mas e a liberdade de quem não crê?

Precisamos de uma verdadeira família?

POR CLÓVIS GRUNER

Durante séculos a noção de família, tal como a conhecemos hoje, inexistiu. No medievo, por exemplo, o indivíduo vivia “enquadrado em solidariedades coletivas, feudais e comunitárias”, segundo o historiador francês Philippe Ariès. Um mundo que não era nem inteiramente privado e familiar, mas também não completamente público, pois ambos se confundem no cenário que antecede e que prepara a época moderna. O quadro não é muito diferente nos séculos subsequentes. As mudanças mais significativas acontecerão apenas a partir dos séculos XVII e, principalmente, do XVIII. O “século das Luzes” vê consolidar-se uma família que vai, cada vez mais, concentrar boa parte das manifestações da vida privada, independente, inclusive, das classes sociais. Num primeiro momento, ela substitui a comunidade, mas a tendência é que se transforme, notadamente a partir do XIX, em um lugar de refúgio, de afetividade e atenção - e não mais apenas uma unidade econômica, responsável pela sobrevivência material e física do indivíduo, como nos séculos anteriores. E é esta, grosso modo, a família que alcança os séculos XX e o atual, a que chamamos na falta de melhor definição, de “nuclear”.

Esta breve introdução tem um propósito quase didático: a família coeva não existe desde sempre, mas é uma criação relativamente recente na história ocidental. Se este arranjo que nos é familiar (com o perdão do trocadilho) não é natural, mas historicamente construído e constituído, é apenas por ignorância ou má fé – ou ignorância e má fé – que a bancada evangélica no Congresso Nacional pretende aprovar o PL 6583/13, que cria o Estatuto da Família. No corpo do projeto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), ela é entendida como o “núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Ou seja, o Estatuto nega a qualquer arranjo afetivo e comunitário que não o exclusivamente heterossexual, a condição de família, com todos os prejuízos no que tange à garantia de igualdade civil – dever do Estado – que isso acarreta.

O caráter excludente e retrógrado da proposta ganhou novas e ainda mais preocupantes dimensões com o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF): além de favorável à redação do texto, Fonseca – que é pastor evangélico da Assembleia de Deus – sugere a inclusão de um artigo que proíbe a adoção de crianças por casais homoparentais. A alegação abjeta é de que tal inclusão “busca dar luz ao tenebroso momento em que vivemos de definição do conceito de família”. É impossível reproduzir todo o documento, um calhamaço de 35 páginas, raso do ponto de vista argumentativo, equivocado ao recorrer à história, infeliz ao naturalizar a família e ridículo em sua pretensão de estabelecer uma distinção simbólica e jurídica entre “família” e o que o relator define por “relações de mero afeto”. A distinção, que sustenta e legitima o tratamento desigual entre casais hetero e homossexuais, se baseia na reprodução biológica: com base nesse critério, o deputado Fonseca pretende que o Estatuto garanta às “famílias” a proteção do Estado, mas não estende esse mesmo direito às “relações de mero afeto”. Entre esses direitos, está o da adoção filial.  

CRIANÇAS? DANEM-SE AS CRIANÇAS – A intenção expressa no parecer revela, uma vez mais, o que já deveria ser do conhecimento comum: para os conservadores religiosos, muito bem representados nesta e na próxima legislatura, não é o bem estar da criança o que está em jogo. O discurso é claro e o texto não deixa margem de dúvidas: eles preferem que crianças vivam precariamente em orfanatos a serem bem cuidadas e amadas por famílias homoparentais. Estudos mostram, para quem tiver o interesse e a clareza de acompanhar seus resultados, que não há prejuízo algum no desenvolvimento emocional de uma criança que tenha sido criada por um casal gay. Por outro lado, não são poucos os casos de filhos e filhas de pais heteros afetados emocional e fisicamente por viverem em um lar que lhes priva de tudo, menos da violência. Mas nada, absolutamente nada disso, interessa à bancada religiosa, disposta a levar sua cruzada contra gays até as últimas consequências, mesmo que ao custo do bem estar e da felicidade de muitos, órfãos inclusive. A ação coordenada dos dois deputados, neste sentido, é apenas mais um tijolo no imenso edifício de ignorância, intolerância e ódio que se está a construir no Brasil em nome de deus e dos valores cristãos. 

No começo do século XX a Alemanha era uma das poucas sociedades ocidentais a manter, em relação aos homossexuais, uma postura de franca e aberta tolerância. Um bom exemplo disso era a obsolescência do parágrafo 174 do seu Código Penal, que criminalizava a homossexualidade, na mesma época em que a Inglaterra condenava à prisão com trabalhos forçados Oscar Wilde, culpado do crime de “sodomia”. A atitude alemã, liberal, sobreviveria até os anos de 1930, quando o nazismo ascende à condição de regime de governo, fruto de um avanço conservador que foi, entre outras coisas, reação a uma sociedade considerada por alguns como “degenerada”. O resultado foi uma perseguição desenfreada aos homossexuais, condenados muitos deles a amargar anos de sofrimento, humilhação e morte nos campos de concentração, onde eram identificados e à sua condição por um triângulo rosa costurado em seus uniformes.

No Brasil, e isto não é fenômeno recente, assistimos a escalada de uma política sombria, que atenta contra os direitos mais elementares, pregando o retrocesso onde deveríamos, justamente, fazer avançar nossa democracia. E ao torná-la mais frágil, arriscamos também nossa própria civilidade, nossa capacidade de convivermos com os muitos “outros” que habitam a ágora, transitam pelo espaço público, se reconhecem e interagem nele e com ele. Há quem goste de recorrer ao Irã e à sua teocracia com o intuito de chamar nossa atenção para os riscos de uma “orientalização do Ocidente”, que nos condenaria a um retrocesso civilizacional, ao ocaso de uma democracia conquistada e construída ao longo de séculos de combates. Mas não é necessário recorrer ao regime dos aiatolás e a iminência do fim da civilização ocidental: o pior risco é o que habita em nós e a barbárie, já deveríamos saber, faz tempo é um espectro que ronda o Ocidente.

Marina e a letargia democrática

POR CLÓVIS GRUNER

A semana foi de Marina Silva, e não por menos: fato único na nossa história política recente, a candidata do PSB conseguiu, em apenas duas semanas, mudar radicalmente o roteiro eleitoral, que até sua entrada em cena repetia a mesma polarização PT x PSDB das últimas duas décadas e cinco eleições. A acreditarmos nas pesquisas, o “fator Marina” não apenas conduz a candidatura de Aécio Neves a um fim bíblico (“do pó vieste, ao pó retornarás”), como acendeu todos os sinais de alerta na de Dilma Rousseff, que pela primeira vez vislumbra no horizonte o risco de ver comprometido, em um eventual segundo turno, o projeto da reeleição.

Mas não foi apenas sua ascensão meteórica nas pesquisas que tornou Marina Silva a principal protagonista nos debates políticos e redes sociais. Porque suas intenções de voto crescem na mesma proporção em que se tornam visíveis as muitas fragilidades de seu discurso. Nos dois debates de que participou, por exemplo, a candidata socialista tergiversou sobre todas – e não exagero – as questões controversas e urgentes que lhe foram propostas. Tudo parece se resumir a esta coisa algo vaga que ela define como a “nova política”, ainda que o preço para eventualmente implementá-la no futuro seja firmar, no presente, alianças com alguns velhos políticos.

Ao longo da última semana, à medida que seu protagonismo fez crescer o interesse especialmente midiático por suas ideias e projetos, Marina Silva mergulhou em um sem número de contradições. Entre elas, a mais lamentável foi o episódio envolvendo Silas Malafaia, o pastor que por razões e fantasias insondáveis, lidera uma raivosa campanha contra os direitos LGBTs. Bastou Malafaia falar mais alto, e ela retirou rapidamente do seu Programa de Governo aquilo que poderia comprometer o seu apoio e o voto evangélico e conservador. O episódio traz algo de didático, é verdade: ao recuar diante da pressão de um fundamentalista cristão, Marina sinaliza mais claramente não apenas com quem e para quem pretende governar. Implícita em sua atitude está o risco de retrocedermos ainda mais justamente onde o Estado brasileiro pouco avançou nos últimos anos: a laicidade, condição fundamental para se consolidar uma política de direitos civis efetivamente republicana.

CONTRA TUDO O QUE ESTÁ AÍ – Ao menos parcialmente, a ascensão de Marina Silva pode ser explicada pelo descontentamento, algo generalizado, com os esquemas políticos que vigoraram nos últimos 20 anos. Como disse anteriormente, ela encarna melhor, para o eleitor médio – aquele não deseja nem a reeleição de Dilma, nem o retorno tucano, mas que pretende escolher seu candidato dentro de limites ideológicos e programáticos mais convencionais –, a “terceira via”. Além disso, sua biografia política é, como a de Lula, singular – o que tornam equivocadas, a meu ver, as inúmeras comparações feitas nos últimos dias entre ela e Fernando Collor.

Uma coisa e outra, e Marina atraiu muitos dos eleitores sem uma candidatura definida e mesmo desinteressados do debate eleitoral, e é significativo que o número de indecisos e de votos brancos e nulos tenha diminuído sensivelmente, também de acordo com as últimas pesquisas. Para muitos eleitores, ela representa efetivamente a promessa de renovação. O que pode significar, entre outras coisas, que para eles as contradições de seu discurso, as incongruências de seu programa de governo e a fragilidade de sua aliança partidária não são importantes ou, talvez, sequer percebidas. As tentativas de dilmistas e aecistas de jogar com o medo do eleitor tão pouco funcionaram até aqui: Marina agrega votos porque conseguiu se posicionar, no imaginário de muitos brasileiros, naquele lugar intermediário entre a continuidade do que é e a reedição do que já foi.

De certa forma ela deu voz e forma aquele sentimento difuso que é “contra tudo o que está aí”, tão presente nas redes sociais e em pelo menos duas ocasiões – as “Jornadas de Junho” de 2013 e, mais recentemente, nas manifestações contra a Copa –, também nas ruas. As outras duas candidaturas que poderiam assumir esse papel – Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) – não lograram êxito em parte porque abrigadas em legendas “nanicas”, extremamente desfavorecidas pelas regras do jogo eleitoral. Mas também porque a opção por um ou outro implica um posicionamento político e ideológico claro, inexistente quando se trata da candidata socialista. A despolitização é um dos traços da candidatura de Marina Silva e, neste sentido, ela caminha na contramão do legado das manifestações do ano passado.

POLITIZAR A POLÍTICA – Quando milhares de brasileiros, principalmente jovens, saíram às ruas, me misturei à multidão, mesmo não sendo mais jovem, e vi com entusiasmo o que era o retorno da política às ruas, depois de um longo hiato. De certa forma uma resposta ao desgaste, depois de três décadas, do modelo político surgido com a redemocratização, as “Jornadas de Junho” alertavam, entre outras coisas, para a necessidade de fazer avançar a democracia. Num momento em que a maioria dos partidos, o PT inclusive, se distanciava dos segmentos e movimentos sociais, e que o enfrentamento com o discurso conservador ganhava contornos mais claros e críticos, as manifestações de junho nos lembraram da necessidade de inventarmos outras formas de pensar e fazer política.

Nos últimos dias aqui e ali apareceram textos a sugerir uma ligação – mais ou menos tênue, a depender do autor – entre as “Jornadas” de 2013 e a candidatura de Marina Silva. O argumento central é de que, ao colocar fim à polarização partidária, ela reúne as condições para organizar os fluxos dispersos e fragmentados que circularam pelas ruas durante as mobilizações. Em um outro nível, institucional, Marina representaria parte daquilo que estava na ordem do dia das passeatas em função de sua independência frente aos esquemas políticos cristalizados nas candidaturas petista e tucana.

Entendo as razões pelas quais muita gente apostou nisso – e alguns parecem ainda apostar –; mas não consigo concordar com a aproximação. E não apenas porque a candidatura de Marina Silva é a parada do velho novo: seu ingresso oportunista no PSB; sua subserviência aos grupos religiosos e conservadores; as alianças já firmadas e as promessas de apoio futuro, tudo ali é mais do mesmo. Seu discurso calculadamente descompromissado com a “velha política” pode mobilizar votos, mas desmobiliza na política sua capacidade de organizar e regular as multiplicidades e o convívio de e entre diferentes: ao recusar o confronto pela conciliação, sustentada em compromissos vagos, abstratos e contraditórios de futuro, Marina Silva despolitiza a política. Presta um desserviço à nossa ainda frágil democracia, e erra onde as “Jornadas de Junho” acertaram: é preciso fazê-la avançar. Com Marina, na melhor das hipóteses, serão mais quatro anos de letargia.

Os plebiscitos e o Estado Laico

POR CAROLINA PETERS

Lembrou bem o Zé Baço: essa história de recomeço das eleições presidenciais não passa do desejo de alguns. “Com o andar do caminhão, as melancias se ajeitam” ele disse e, no limite, acrescento que desde o pleito passado esse desorganizar e reordenar das melancias se dá na boleia brasileira.

Nessa semana, até o 7 de setembro, movimentos sociais e organizações políticas colocarão na rua, nas escolas, universidades e bairros as urnas para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva da Reforma Política. Essa mobilização que vem tomando corpo desde o ano passado visa dialogar com a população sobre as deficiências do nosso sistema político e apresentar um conjunto de propostas capazes de ampliar a democracia institucional, proporcionando mais espaços de participação popular e privilegiando o debate político-ideológico ao levantar, entre outras bandeiras, a proposta de fim do financiamento privado de campanhas; e colocando o dedo na ferida do fisiologismo questionando as coligações proporcionais.

É uma leitura com a qual eu concordo que a alta influência do poder econômico e a forma de distribuição do horário político gratuito têm cada vez mais esvaziado de política as disputas eleitorais, atribuindo sobretudo ao marketing o papel de consolidar a imagem de tal ou qual candidata (ou candidato) como o melhor gestor para a máquina pública.

No geral, entre as maiores candidaturas, que a mídia carinhosamente chama “principais” e às quais destina privilégios na cobertura jornalística – aquelas candidaturas que contam com maiores recursos financeiros e amplas coligações absolutamente heterogêneas – não há muita diferença. Nuances, talvez. Mas nem bem assumiram as candidaturas, Dilma, Aécio e então Campos reafirmaram seu compromisso sacrossanto com a manutenção do tripé macro-econômico. Em bom português: no limite, tudo fica como está. E a temerosa inflação continua a ser (des)controlada através da alta da taxa de juros, para alegria do capital especulativo, e a pequena produção agrícola familiar, que alimenta os brasileiros, continua sendo escanteada pelos latifúndios de soja e gado para exportação.

Ao mesmo tempo, enxergo outro movimento simultâneo no tabuleiro eleitoral: a volta de um debate mais ideológico à agenda política do país, protagonizado pela direita. A caricata figura do pastor Everaldo cumpre esse papel trazendo às claras uma linha que interessaria, por exemplo, ao PSDB, mas que os tucanos para buscar viabilizar a natimorta candidatura de Aécio não puderam assumir. Pautas que uma Marina Silva, com menor rejeição e inesperadamente recolocada no tabuleiro político pode abraçar sem pudor.

Os direitos das pessoas, de amar, de se relacionar e de crer, são dependentes do seu peso no jogo político. Um tuíde de Malafaia vale mais no jogo da vida do que eu e você. É a defesa de um Estado tão mínimo e privativo que atua somente no campo do privado, com preferência sobre os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas.

É certo que o pleito não se dá em esfera única, e por vezes nos atemos em demasiado à corrida presidencial e deixamos livres de reflexão os concorrentes ao legislativo. O que representa o aumento de 70% no número de pastores concorrentes ao cargo? A liberdade religiosa e de culto deve ser irrestrita, mas qual o limite entre o foro íntimo e a intervenção de determinada crença (com maior poder financeiro, não esqueçamos, pois as mães de santo não tem nem representação no Congresso Nacional e sequer o direito de crença respeitado, sofrendo com recorrente ações arbitrárias policiais em seus terreiros) na esfera politica? Qual o limite entre o direito legítimo e fundamental de expressão e solapar as indualidades por uma crença hegemônica, que conta com vergonhosas isenções fiscais e insumos financeiros do governo para a construção de empreendimentos de negócios – de fé, mas ainda assim, e mais absurdo, negócios? Aproveito e pontuo que a que chamamos Bancada Fundamentalista não atua somente no campo dos costumes, mas mantém relação orgânica com o setor do agronegócio.

Como eu falava no começo: o Plebiscito. Eu voto SIM pela reforma política.

Em tempo, antes que me julguem principista ou contraditória, não se leva a voto direitos individuais. Não se vota pela descriminalização do aborto ou pelo casamento civil igualitário. Se vota pela permissão ou não de doações de pessoas jurídicas a campanhas políticas. Se leva a plebiscito a proposta de desarmamento versus porte de armas. Se leva a plebiscito a reeleição (que aliás voltou recentemente a ser comentada como votação comprada no Congresso...).

É preciso voltar o debate às claras, dar espaço pras opiniões. Permitir espaço para o confronto público. Votar em ideias, não em figuras. Isso faz bem pra democracia.

O papa é Bope

POR CLÓVIS GRUNER

Sou ateu, mas isso não me impede de reconhecer e respeitar determinados aspectos do cristianismo. Os santos católicos, por exemplo: simpatizo com um ou outro, não pela sua santidade, coisa em que não acredito, e mais por suas obras ou trajetórias de vida. Francisco de Assis é um deles. Consta que era um rebelde na juventude. Rebeldia que, a se pautar pelas muitas hagiografias escritas a seu respeito, não abandonou inteiramente após sua conversão. Em um período marcado pela opulência – estamos a falar da chamada “alta Idade Média” – da igreja católica, Francisco de Assis confrontou a instituição a que pertencia reafirmando alguns valores que estão na origem do cristianismo, ainda no primeiro século depois da morte de Cristo, tais como a pobreza e a humildade.

Eleito papa, o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio adotou o nome Francisco, e com a escolha pretendia reatar os vínculos da igreja com os mais pobres e humildes. Se a intenção foi boa, há de se lembrar ao sumo pontífice que de boas intenções o inferno está cheio: entre os dois Franciscos, séculos de história a separá-los. E se o primeiro perturbava, com seu apelo ao despojamento, a opulência e o poder da igreja romana, este reafirma ambos. Do primeiro, o segundo talvez preserve o carisma, exaustivamente mencionado pela mídia nativa – embora, sejamos honestos, não é difícil esbanjar simpatia se você substitui alguém como Bento XVI. Mas as semelhanças param por aí.

A POLÍTICA DA INDIFERENÇA – O papa Francisco está à frente de uma instituição que, embora em crise, permanece sólida e poderosa. E que não parece nenhum pouco disposta a respeitar os limites impostos a ela pela modernidade política nos últimos dois séculos. Uma das evidências foi a escandalosa soma de dinheiro público gasto para financiar parte da visita papal, algo em torno de 120 milhões de reais. Como se não bastasse, a Jornada Mundial da Juventude serviu de palco para o proselitismo conservador, de forte teor machista e homofóbico, que marca a trajetória das igrejas de um modo geral e que no caso da Igreja Católica Apostólica Romana, acentuou-se principalmente depois do pontificado de João Paulo II, ele  mesmo um notório conservador ligado à Opus Dei.

Na última semana e não por coincidência, aumentaram as pressões para que a presidenta Dilma Rousseff vete projeto de lei, já aprovado no Congresso, que obriga os hospitais públicos a atender em caráter emergencial e multidisciplinar vítimas de violência sexual, garantindo-lhes acesso a antibióticos para evitar doenças sexualmente transmissíveis, antivirais contra o HIV, cuidados ginecológicos, assistência psicológica e social e medidas de “profilaxia da gravidez”. Indiferentes à criminalização e prisão de mulheres que abortam clandestinamente ou a vida de outras milhares que morrem anualmente em função das más condições higiênicas de seus abortos e, principalmente, insensíveis ao sofrimento das vítimas de estupro, grupos religiosos que se autoproclamam “pró-vida” querem que Dilma vete integralmente o projeto – o que, parece, ela não fará. Com o propósito de fortalecer a posição da igreja, foram produzidos e distribuídos durante a JMJ pequenos fetos de plástico e terços com fetinhos abortados, entre outros artefatos bizarros. Tudo muito esclarecido.

OSSO DURO DE ROER – Neste sentido, é emblemático o gesto de Francisco ilustrado pela imagem no alto deste texto. E para entender sua dimensão, menciono uma passagem do filme “Hannah Arendt”, em que a filósofa alemã assiste na televisão as notícias sobre o sequestro de Adolf Eichmann e seu julgamento em Israel. Em um dado momento, o âncora informa (e se tratam de imagens de época, retiradas de arquivo) que o nazista alemão havia fugido para a Argentina depois da guerra com o auxílio do Vaticano, que lhe fornecera passaporte e outros documentos falsos.

Se provoca certo incômodo em alguns, a informação certamente não causa estranhamento em quem conhece um pouco da história recente. As evidências estão aí a mostrar que a igreja católica apoiou em graus variados e por diferentes razões todas as ditaduras de direita ao longo do século XX: o fascismo italiano de Mussolini; as ditaduras de Franco e Salazar, na Espanha e em Portugal, respectivamente; os muitos golpes civis militares na América Latina (Paraguai, Chile, Argentina, Brasil...). Com o nazismo alemão, há quem diga que o Vaticano foi, na melhor das hipóteses, conivente. Mas não é difícil encontrar quem acuse Pio XII de ser o “papa de Hitler” e o Vaticano de manter com a Alemanha nazista uma relação para além da simples conivência silenciosa. Claro, sempre houve e haverá clérigos dispostos a enfrentar e resistir à barbárie, como foi o caso no passado de um Francisco de Assis e no Brasil contemporâneo, de Paulo Evaristo Arns e Pedro Casaldáliga, entre outros, que usaram sua autoridade política e moral para denunciar os crimes da ditadura. Mas eles são a nota dissonante na história de uma instituição que preferiu acarinhar ditadores a proteger os perseguidos.

Saber disso não diminui a indignidade de ver Francisco abençoar os soldados do Bope, a Tropa de Elite que um mês antes da benção papal assassinou dez moradores da Favela da Maré e é responsável também pelo desaparecimento de Amarildo há mais de duas semanas. Se não minimiza a indignidade, ao menos pode servir para aplacar um pouco a surpresa. O gesto de Francisco reafirma um compromisso e uma postura históricos da igreja católica: afagar os assassinos ao invés de perguntar-lhes sobre suas vítimas.

Sob a proteção de Deus

POR AMANDA WERNER

“Em nome da Santíssima Trindade”. Assim iniciava a Constituição do Império de 1824, a primeira constituição brasileira. A religião oficial era a católica apostólica romana. O culto de outras religiões até era permitido, desde que de forma privada e sem  manifestações externas ao templo.

Oito constituições depois, muita coisa mudou. O Estado foi apartado da Igreja e não somente a liberdade religiosa foi consagrada, como também o caráter  laico do Estado.  Porém, a separação entre Igreja e Estado não foi suficiente para eliminar das notas de reais(R$) a expressão: "Deus seja louvado". Ou, ainda, do texto constitucional a parte do preâmbulo que expressa: "Sob a proteção de Deus".

Ora, dizer que o Estado é laico significa dizer que o Estado não é religioso. Também não é ateu. O Estado é neutro.

Em um julgamento ocorrido no Supremo, no ano de 2003, já foi declarado que a invocação da proteção de Deus não tem forca normativa. Significa que nunca poderá ser judicialmente exigida. Até porque, convenhamos, não há como exigir obrigações da divindade solicitada.

Você pode argumentar que não faz diferença nenhuma para você. Que invocar a proteção de Deus no preâmbulo da Constituição só traz vibrações positivas, coisas do bem, e, ademais, como não especifica nenhum Deus, não causa nenhum tipo de discriminação para qualquer religião.

Será? Há poucos meses, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás alterou o seu regimento. Agora é obrigatória a leitura de um trecho bíblico no início da sessões ordinárias. Não, mas não veja como imposição. Afinal, o parlamentar tem o direito de escolher qual trecho bíblico será proferido.

Com frequência, tem-se observado tentativas de intervenções religiosas no Estado. Prova disso são os argumentos religiosos utilizados contra o aborto, a eutanásia e, mais recentemente, o aborto de fetos anencéfalos.

Há ainda as “bancadas” religiosas no Congresso(qualquer semelhança com a nossa câmara é mera coincidência) que, pela sua maioria, acabam por impor o seu ponto de vista a toda uma sociedade, em detrimento do Estado e, por que não, da lei.

Embora não pareça fazer mal algum,  a simples citação da proteção de Deus no preâmbulo pode até não aludir nenhuma religião específica. Mas deixa claro que o Estado apoia algumas religiões: as que acreditam em um só Deus. Exclui do apoio do Estado as religiões politeístas e os ateus, o que contraria expressamente o princípio da isonomia, que afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Concepções morais religiosas devem ser colocadas à parte na condução do Estado. Não significa dizer que as autoridades religiosas não devem ser ouvidas.  Estamos em um Estado laico, porém, fundado na democracia. Mas o Direito não deve se submeter à religião.

 Afinal, “dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.