POR CHARLES HENRIQUE VOOS
Nos últimos meses estou observando o sistema judiciário mais de perto. E é incrível como várias situações acontecem naquele poder que deveria ser a salvaguarda dos cidadãos brasileiros. Talvez por ser um âmbito muito distante do "povão" (ou ser conhecido por processar jornalistas que o questiona), quase nada é falado sobre esta casta praticamente intocável da sociedade. As "excelências" estão operando o direito de uma forma, no mínimo, constrangedora. É claro que nem todos são assim e existem exceções louváveis e dignas de respeito, como o caso do juiz João Marcos Buch, aqui mesmo de Joinville. Porém, são poucos.
De Gilmar Mendes, o todo poderoso ministro do Supremo Tribunal Federal e doutrinador constitucional nas faculdades de Direito, passando por Janot e chegando até o caso mais recente, promovido pelo juiz federal Waldemar Carvalho e que deixou toda a comunidade LGBTQ raivosa (com extrema razão), podemos perceber que o nosso judiciário não vai bem. Casamentos e relações escusas, encontros às escondidas atrás de engradados de cerveja, esposa com relações políticas estranhas, desconhecimento total do que é sociedade, e tantas outras coisas, torna-o um poder questionado, assim como já estamos cansados de fazer com o executivo e o legislativo.
Basta aprofundar um pouco a análise para entendermos como os ocupantes destes postos estão em posições diferenciadas e passam a agir como tal na convivência social. Não é raro encontrar pessoas que ganham acima do teto constitucional (em rápida pesquisa, encontrei juiz em Joinville ganhando R$ 60 mil por mês!) e possuem uma série de vantagens, como duas férias por ano, 14º salário, auxílio-moradia e tantas outras benesses extremamente distantes da maioria dos trabalhadores brasileiros. É impossível, sociologicamente falando, não relacionar a posição social adquirida por eles e sua atuação jurídica. Ou são membros de grupos abastados na sociedade antes mesmo de serem admitidos (considerando o enorme abismo na qualidade da educação brasileira), ou passam a ser após anos estudando. Na mesma linha, quem ganha vários milhares de reais por mês certamente irá absorver hábitos e relações de elites, frequentar lugares totalmente distantes da realidade social dos mais pobres e distorcer a sua visão crítica de mundo (que, por sinal, mal é incentivada nas faculdades de Direito) o que, invariavelmente, distorce também as suas ações. A neutralidade é um mito que precisa ser derrubado.
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| Rafael Braga: mais um exemplo. |
Ocorre, então, que ao se assumir como elite, um membro do judiciário pode ter que julgar, acusar, ou defender algo que vai contra os seus princípios de classe. As redes sociais são muito mais complexas do que imaginamos, e alguns casamentos de filhos de megaempresários servem apenas para exacerbar isso que defendo. Quantos outros encontros em bares sujos ocorrem por aí e definem o destino de milhões de pessoas? Ou, ainda, uma conversa em particular no clube de golfe local? Sabe aquela vernissage que as elites locais frequentam (e que o MBL não se mete)? E aquele vizinho do seu condomínio fechado que também é do judiciário? E a inauguração daquele prédio do amigo construtor que também é réu na minha vara de justiça? Enfim, as relações são infinitas e ocorrem dentro da própria classe.
Ainda não tenho resposta completa para a pergunta inicial, justo porque pouca coisa se sabe dos nossos representantes no sistema judiciário e merece muita pesquisa detalhada. Posso afirmar com convicção (obrigado, Deltan!) que o descoberto desse labirinto, até agora, infelizmente não nos agrada. As exceções precisam virar regra. Não há como sustentarmos um dos poderes judiciários mais caros do planeta e tolerarmos decisões que desvendam a real intenção da justiça - literalmente. São casos que mostram que o problema está aí, mantendo os privilégios e estruturas desiguais da sociedade, mesmo quando eles deveriam prezar pelo contrário, sobretudo em tempos de crises.
