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segunda-feira, 3 de setembro de 2018

O Executivo é o novo Rei Midas: transforma terra em ouro


POR JORDI CASTAN
Lembram da pressa em alterar a qualificação de área rural para urbana da gleba onde se instalaria a UFSC? Tanta pressa por nada. A universidade não deve instalar-se lá antes de uma década. Agora surge o projeto de regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul. São aproximadamente 2.600 hectares (1 hectare equivale a 10.000 m2) e, de acordo com o diagnóstico elaborado pelo Executivo, 80% desta área apresenta algum tipo de restrição ambiental.

Que outro motivo poderia haver por trás dessa mudança de qualificação para ocupação humana de áreas ambientalmente vulneráveis e de risco? Ora, não é outra senão a de enriquecer os seus proprietários. Curiosamente entre eles há conhecidos nomes da sociedade, da política e da economia local.

O valor venal das áreas rurais em Joinville, de acordo com a Tabela de Valor da Terra Nua (VTN), elaborado pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda Municipal, é de R$ 3,75 por metro quadrado, com picos de R$ 9,5 e menores de R$ 2,0. Com a mudança de zoneamento, proposta na regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul, este valor multiplicará facilmente por 10, 20 ou mais de 30 vezes. O executivo se converte assim num moderno Rei Midas, que, do dia para a noite, transforma em ouro 26.000.000 de m2. Que passam de valer R$ 100 milhões a valer entre R$1 e R$2 bilhões, numa conta conservadora e entre R$ 4 e R$ 5 bilhões numa conta mais realista.

Pode estar aqui o motivo principal de tanta pressa e a falta de estudos e justificativas bem elaboradas ou bem embasadas para regulamentar a Área de Expansão Urbana Sul. Pode ser também este o motivo da insistência em aprovar logo está AEU (Area de Expansão Urbana), mesmo depois que a UFSC tenha assinado um contrato por 10 anos para o campus instalado no Condomínio Industrial da Perini.

É bom lembrar os nomes dos notáveis que se empenharam, com pessoal dedicação para que a UFSC se instalasse, justamente, naqueles brejos e com isso se sobrevalorizasse grandes áreas de terras ambientalmente frágeis e de risco (e, portanto, com pouco valor de mercado). É bom lembrar também, que não seria a primeira vez, na história da colônia, a decisão de ocupar áreas baixas sujeitas a enchentes por interesses econômicos. E, claro, para atender a pedidos de financiadores de campanha ou dos que dividem as cadeiras do “stammtisch” das associações de classe.

O resultado sempre acabou sendo o mesmo, enriqueceu a uns e criou e continua criando problemas para a maioria da sociedade que posteriormente paga as obras para corrigir estes desatinos, como as obras de macrodrenagem dos Rios Morro Alto e Mathias estão ai para não nos deixar esquecer.

Por que Joinville teima em não querer aprender? Por não aprender comete uma e outra vez os mesmos erros.

(*) STAMMTISCH – mesa cativa





sexta-feira, 15 de agosto de 2014

O caso UFSC Joinville é a maior vergonha desta cidade

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Não há, em minha curta memória de vida, algum outro caso tão pitoresco e lastimável como o caso da UFSC Joinville. Acompanho esta situação há anos, e, infelizmente, nunca pude falar ou escrever sequer uma coisa positiva sobre este tema. A última notícia veiculada é de que as obras ficarão prontas só em 2016. Ou seja: quase nove anos para construção e instalação de uma extensão de campus universitário, com apenas um curso. É, definitivamente, a maior vergonha de Joinville, pelo menos no começo deste terceiro milênio.

O projeto, diga-se de passagem, já começou muito errado. Além da localização do terreno na curva do arroz ser péssimo em vários aspectos, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a venda do terreno como abusiva, pois estaria muito acima do valor de mercado. Na mesma ação, o órgão alegou que a escolha dos cursos havia acontecido de forma unilateral para atender as demandas dos empresários locais, e não da sociedade joinvilense como um todo (já escrevemos muito sobre isso aqui no Chuva, nos jornais locais e na audiência pública que a Câmara de Vereadores fez em 2009). Enquanto a necessidade da cidade é por cursos na área de humanas, biomédicas e sociais aplicadas, temos mais engenharias "goela abaixo".

O segundo erro, ao meu ver, foi o de deixar o projeto a cargo da UFSC ao invés de torná-lo independente, com a criação de uma nova Universidade Federal. O exemplo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) explica muito bem, pois, neste caso, a UFSC foi a organizadora do processo de criação da nova Universidade, mas a autonomia da nova instituição agilizou - e muito - o processo. Todos os campi da UFFS operam atualmente com uma grande diversidade de cursos. E tudo isto aconteceu no meio tempo entre o lançamento da pedra fundamental da UFSC Joinville e o dia de hoje. Para piorar, a UFSC parece não fazer esforço algum para que o campus de Joinville saia do papel, e se contenta com aulas improvisadas em espaços alugados (começou na Univille, depois foi para o antigo elefante branco Shopping América e agora está na Rua Prudente de Moraes). Alunos irão se formar sem nunca ter pisado no prédio da curva do arroz. No mínimo, lúgubre.

Por fim, é espantosa a omissão da classe política local neste assunto. Dificilmente vi, nestes anos de militância na questão, algum deputado (federal ou estadual) cobrar agilidade no processo, ou investigar o porquê disto estar acontecendo em Joinville. Nenhum senador. Três prefeitos diferentes e nada. Nem a própria ACIJ, tão interessada na instalação de mais cursos de engenharia em Joinville (fez um lobby enorme para tal fim), faz declarações firmes pedindo maior cuidado com a UFSC Joinville.

Além de ser vergonhoso, estamos falando do perfeito retrato de como a educação pública superior é tratada em Joinville: sempre no segundo escalão, longe das pautas principais, pois o que importa nesta cidade não é a construção do conhecimento, do debate, da crítica, do desenvolvimento social através da educação. O que importa nas terras da Dona Francisca é o trabalho, a reprodução massiva de moldes sociais, o discurso acéfalo, vazio.

Vazio como o meu sentimento de esperança sobre a breve mudança desta situação.


sexta-feira, 11 de maio de 2012

A UFSC Joinville fez tudo errado e ainda queria bajulação?


POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Na semana passada, após quatro anos, finalmente tivemos o lançamento das obras da UFSC Joinville (leia-se também por UFSC Norte, UFSC-dos-prédios-alugados ou UFSC-de-um-curso-só). Analisando os discursos proferidos no evento, e as entrevistas concedidas aos jornais locais, parece que houve muita mágoa com as cobranças e questionamentos feitos por setores da sociedade joinvilense. Ainda bem que estas dúvidas surgiram, pois tudo foi feito da pior forma possível, e até hoje pagamos o preço por tais remendos.

Será que os diretores não lembraram que o terreno escolhido para abrigar a Universidade está em uma localização péssima, em um espaço alagadiço, às margens de uma rodovia com alto movimento, e comprado por valores absurdos? Ou a necessidade de compra do terreno do Sinuelo, bem como a terraplanagem, surgiu do nada? Ou pior: esqueceram que ali teríamos o quase esquecido contorno ferroviário?

Parece também que a mágoa existiu quanto à escolha dos cursos. Quando uma parcela da sociedade começou a questionar se realmente eram cursos que atendiam as demandas de ensino da região, a direção encarou como algo próximo à ofensa. Esqueceram-se que rasgaram a Constituição quando não debateram com a sociedade. Esqueceram-se que, apesar da autonomia didática de uma instituição deste porte, contemplaram a necessidade da ACIJ e criaram um curso com uma ementa estranhíssima.Quando o Ministério Público Federal questionou juridicamente (e a Câmara de Vereadores, em forma de audiência pública) estes fatos, a sensação da direção da UFSC era de que os questionadores eram contrários à vinda desta Universidade. Queriam bajulação? Que a sociedade joinvilense os ovacionasse? Os problemas surgiram pelas “gambiarras” da própria UFSC, da Prefeitura e do Governo do Estado. Por que em Chapecó, por exemplo, antes da Instalação da Universidade Federal da Fronteira Sul, a sociedade foi ouvida em audiências públicas? E ainda: por qual motivo as coisas andaram rapidamente por lá, enquanto que aqui tudo está em passos de tartaruga (as aulas de fato nas dependências próprias da UFSC Joinville começarão somente em 2014)?

Agora a UFSC Joinville quer oferecer mais cursos. Finalmente entenderam o recado, anos depois. Mas não se engane caro leitor: a UDESC Joinville também já teve esta promessa, e bem... o resultado está lá no Campus Universitário para quem quiser conferir. A ampliação dos cursos na curva do arroz vai depender de verbas federais ainda não garantidas, etc. E também só agora perceberam que a Engenharia da Mobilidade não irá entender nada da mobilidade de um local sem diálogo com outros campos do conhecimento. Parece que o filme da UDESC na década de 60 está se repetindo com a UFSC Joinville em pleno século XXI. Ser futurólogo é fácil, dizendo que vão ampliar aqui e acolá, mas se esquecem do pífio presente, apesar do alívio momentâneo de alguns.

terça-feira, 20 de março de 2012

Por uma Universidade Federal de Joinville


POR CHARLES HENRIQUE

(In)Felizmente nesta semana não “quero apontar o dedo” para isto ou aquilo, algo comum no ofício da opinião. Quero apenas propor uma bandeira para a sociedade joinvilense: a luta por uma Universidade Federal de Joinville, autônoma, e que contemplasse todas as necessidades da região.

A Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) veio para nossa cidade um pouco depois da metade do século XX, com a esperança de ser um grande pólo de pesquisa em várias áreas do conhecimento. Hoje é reconhecida sim, mas focada nas ciências exatas. A promessa de que seria um grande centro do conhecimento ficou pelo caminho, e pela estrutura sucateada ali do Bom Retiro.

As Universidades e Faculdades privadas encontraram um grande nicho de mercado, principalmente pela ausência de um ensino público que contemplasse aqueles que não queriam ser engenheiros ou que não podiam pagar estadia em Florianópolis, Curitiba ou qualquer outra cidade que tivesse uma Universidade Federal. Esse crescimento, desde que mantenha a qualidade necessária, é sempre benéfico. Defendo o modelo público de ensino superior, mas antes o modelo privado do que nada...

Recentemente, acompanhamos a palhaçada da Universidade Federal de Santa Catarina em Joinville.  Terreno estranho em uma localização mais estranha ainda, juntamente com a subserviência dos políticos locais para as entidades empresariais, que ideologicamente impregnaram na mídia local que uma UFSC aqui, com cursos de engenharia, iria atender uma vocação da região. História para boi dormir. A compra do terreno foi feita em 2008, e os alunos atualmente estão tendo aula num prédio alugado na Rua Prudente de Moraes. Quatro anos se passaram, e a vergonha continua. Foi tudo feito de forma errada, e a população paga pela incompetência alheia: grandes gastos para construir a estrutura, e com cursos um curso só (escolhido sem a participação social, contrariando a Constituição da República Federativa do Brasil) que não vai contemplar a necessidade local. Engenharia Naval? Aeronáutica? Pois é, serve pra Joinville “em cheio”!

Enquanto isso, em paralelo, a região oeste de Santa Catarina, articulada com as regiões oeste do Rio Grande do Sul e do Paraná, montaram, em menos tempo que o processo da UFSC-de-um-curso-só, uma significativa estrutura. Desde 2010 a Universidade da Fronteira Sul já difunde o conhecimento nas cidades de Chapecó,  Cerro Largo, Erechim, Laranjeiras do Sul e Realeza. A UFSC foi a tutora do processo, mas a UFFS atua de forma autônoma, com cursos que atendem as necessidades da região na qual atua. Lá, ao contrário daqui, foi feito da forma mais correta possível. Políticos, entidades empresariais e  UFSC ouviram a população, que foi atendida plenamente. (acesse aqui o site da UFFS e veja a estrutura oferecida)

A cidade de Joinville está perdendo uma grande oportunidade (considerando a política de expansão do ensino superior público dos governos Lula e Dilma) de lutar por uma Universidade Federal de Joinville, que contemplasse as necessidades locais. Mas você, caro leitor, pode pensar que a UFSC irá expandir-se na cidade, depois de pronta lá na curva do arroz. A UDESC veio com este mesmo discurso. Vale a pena esperar, ou lutar desde já por algo “para o povo”? Imaginem um Hospital Universitário na cidade. Cursos de Pós-Graduação para a formação de nossos professores. E grupos de pesquisa avançados que procurem entender nossa fauna, clima e população? A UFSC-de-um-curso-só será assim? Ou será uma fabriqueta que atende os interesses de industriais da região?

Temos o exemplo aqui em Santa Catarina que é possível, se todos estiverem unidos em prol do povo (e com representantes com uma portinha aberta em Brasília). Temos dois Deputados Federais aqui da região, dois Senadores, três Deputados Estaduais, dezenove Vereadores e um Prefeito. E ah, mais de quinhentas e vinte mil pessoas ansiosas por mais oportunidades, e principalmente, por uma cidade melhor.

Quem apoia esta ideia?



terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Algumas palavras sobre o IPPUJ

POR CHARLES HENRIQUE

Da mesma forma que criticamos as posturas presentes em toda a sociedade, também sofremos com o processo inverso. Sobre isso já abordei aqui no Chuva Ácida, mas, hoje, reforçarei o que penso sobre um órgão em específico da Prefeitura de Joinville: o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville – IPPUJ, para que todos entendam claramente por qual motivo gosto tanto do tema planejamento urbano.

Ao longo de meus atuais 23 anos, talvez seja o órgão municipal em que eu mais preste atenção e acompanhe os seus passos, desde a infância. Pois é. Desenhava com amigos um possível sistema integrado, com rotas, horários, e modelos de carros das mais diversas empresas fabricantes de ônibus. Um doce sonho infantil, óbvio. Acontece que este sonho foi o que me direcionou rumo à graduação em Ciências Sociais e ao Mestrado em Urbanismo, pois sempre quis entender que “bicho” é esse chamado Joinville, e como se organiza espacialmente. Poderia ter escolhido qualquer outro curso, mas fui para as Ciências Sociais por acreditar que a cidade é feita de pessoas dos mais diversos grupos sociais. Entretanto, ao longo dos anos, aprendi que o planejamento urbano é feito por poucos.

Sempre tive a vontade de trabalhar no IPPUJ, e poder dialogar com os arquitetos-urbanistas, engenheiros, geógrafos e demais profissionais que por lá estariam. Consegui, por partes. De 22 de fevereiro a 9 de julho de 2010 estive lá (sim, como comissionado), contribuindo no projeto da pesquisa Origem-Destino.

Após a realização da pesquisa, e alguns problemas de metodologia com a gerente interina da época, decidi que sairia após as férias (eu já tinha acumulado meses de trabalho em outra pasta). Antes disso, um fato que me fez perder muito do “encanto” pelo IPPUJ: fui chamado (por uma pessoa do segundo escalão do IPPUJ) para prestar esclarecimentos sobre um texto que escrevi dias antes. O “UFSC em Joinville” criticava a postura da Reitoria da UFSC (nada a ver com Prefeitura), mas, fui orientado a “parar” de escrever sobre este tema. Voltei de férias e pedi para sair da pasta, sem enfrentamentos, por acreditar que meu tempo ali tinha acabado. Estou estudando muito para voltar um dia.

Deixo aqui a livre interpretação de cada um.

Colocando as introduções de lado, acredito num IPPUJ em que os setores dialoguem sobre programas. Infelizmente o que acontece é uma falta de diálogo. Arquitetos-urbanistas, engenheiros, e todo o restante do corpo técnico permanecem em um “cada um cuida do seu”, realizando projetos específicos. O negócio é muito cartesiano. Por lá existem ótimos profissionais, que, desarranjados, não dão o seu melhor. Talvez falte até um diálogo maior com as universidades da região, promovendo cursos, workshops, etc.

O IPPUJ é um dos poucos setores que possui, ao longo de sua história, um gestor-técnico, pois quase sempre algum profissional com graduação ou pós-graduação na área comandou as ações do órgão. A possibilidade de se despir daqueles cabides de madeira (velhos, descascados, com o gancho torto) por cabides de plástico (com diferentes moldes e nova tecnologia) é singular. Espero que a confecção dos instrumentos regulatórios do Plano Diretor de 2008 seja realizada com a convicção de que o melhor possível foi feito para toda a sociedade. Já que o planejamento é feito por poucos (por mais que plenárias e audiências públicas contribuam com o tema em questão), ele pode e deve ser feito para todos.

As críticas sempre existirão, mas são proporcionais à importância do IPPUJ. Alguns podem encarar o que se diz sobre ele como um “patrulhamento” ou “asneiras sem fundamento”, porém sempre é pensando no melhor para a cidade, sem encarar como verdade absoluta. Eu prefiro 520 mil pessoas patrulhando o IPPUJ (e também a Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores) ao cenário das décadas de 1960 e 1970, onde tudo era feito em gabinetes, sem discussão, e atendendo ao desejo de poucos. O tema de tão vigente e importante, tornou-se o assunto principal de muitos diálogos. É isso que assusta alguns que estão do lado de lá do balcão (e aqueles que têm acesso livre a eles).

PS: sempre estive aberto ao diálogo e admiro o esforço de cada um em fazer o IPPUJ funcionar.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

O perigo oculto de Joinville

POR GUILHERME GASSENFERTH

Joinville parece viver dias de notícias gloriosas em vários campos, notadamente o econômico. A revista Exame noticiou que a região polarizada por Joinville terá um dos maiores crescimentos econômicos do Brasil nos próximos anos. Recebemos notícias de novos investimentos com freqüência, quiçá até a vinda de uma famosa e importante montadora de veículos alemã! Nosso IDH é um dos melhores do Brasil, embora não sejamos na prática uma “Nossaville” plena.

Na área de educação, igualmente boas notícias se repetem. As escolas de Joinville destacam-se em premiações e índices de qualidade na educação, em âmbito estadual e até nacional. É claro que há também muito por fazer, a exemplo das escolas interditadas. No ensino superior, há vagas sobrando, novos cursos e novas instituições de ensino chegando à cidade, algumas renomadas, a exemplo da PUC e da UFSC, que se somam a outras boas universidades e faculdades de Joinville. Numa análise superficial, parece que estamos bem supridos! Quem debruçar-se com mais cuidado nesta seara verá que a situação pode não estar tão confortável.

Cursos ligados à gestão, engenharia e direito pululam das fileiras acadêmicas. Há mais vagas que alunos. É bem verdade que a necessidade de engenheiros e técnicos é maior que o número previsto de formandos, e certamente Joinville viverá um apagão de mão de obra qualificada em contraste ao boom econômico que se prevê. Por outro lado, parece-me que passaremos também por uma escassez de pensadores, intelectuais, estudiosos dos seres humanos e suas representações sociais, culturais e artísticas.

Naturalmente, não é necessário freqüentar os bancos universitários para ser um pensador ou um artista. Mas o fato é que Joinville está incipiente e muito aquém do necessário no que tange a cursos superiores na área de humanas ou artes e cultura.

Temos um sítio arqueológico privilegiadíssimo, com um museu de referência mundial, mas por que não um curso de Arqueologia? Somos a “capital mundial da dança”, ou qualquer seja a esfera da megalomania, mas não temos graduação na área. Não há cursos de Cinema, Artes Cênicas, Música, História da Arte, Artes Plásticas... apenas um curso de Artes Visuais, que provavelmente luta para se manter aberto.

Imaginar um curso de Museologia seria piada de mau gosto numa cidade cujos museus são interditados pela Vigilância Sanitária. A Secretaria municipal de Educação, em iniciativa louvável, quer fazer de Joinville a Cidade dos Livros, mas se a própria biblioteca pública é provisória, o que dizer de um curso de Biblioteconomia?

Não há graduação convencional em Ciências Sociais, Sociologia ou Antropologia numa região onde vivem mais de um milhão de seres humanos. Está sobrando o objeto de estudo e faltando estudiosos! Ciência Política e Administração Pública viriam a calhar na Prefeitura, Câmara de Vereadores e outros órgãos públicos. E o que dizer do Serviço Social? Será que estamos tão bem assim para não precisarmos de um curso importante como este?

Há uma lógica perversa que alimenta esse abismo de humanidade que nosso ensino superior vive (se é que se pode usar uma palavra como “viver” para descrever nossa situação): a mercantilização acadêmica. Curso bom é curso que dá lucro ou alimenta a mão de obra que as empresas precisam. O curso da UFSC foi definido em parceria com entidades empresariais. O resultado não poderia ser outro: engenharia.

Entendo que as faculdades privadas tenham no lucro sua finalidade, mas o que dizer da UFSC e UDESC, públicas, e da Univille, comunitária? Sei que esta última já tem dificuldade de manter alguns cursos pouco comerciais, como as licenciaturas, mas está na essência do ser comunitário possuir cursos voltados à área de humanas e artes!

No caso da UFSC e Udesc, não há justificativa para não termos por aqui cursos que são oferecidos em Florianópolis, como Artes Cênicas, Cinema, Filosofia, Ciências Sociais, Serviço Social, Música, Biblioteconomia etc. Nossa vocação é tecnológica, compreendo. Todavia é preciso lembrar que por trás de qualquer tecnologia há o ser humano, e com ele, há relações sociais.

Precisamos ser uma cidade onde as máquinas estejam a serviço dos homens e onde haja uma sociedade saudável. É aqui que mora o perigo: as relações sociais e humanas desequilibradas geram violência, pobreza, marginalidade, desestruturação familiar e outras mazelas que ninguém quer para sua cidade.

Talvez o primeiro curso dentre os que certamente faltam à nossa Joinville é o de Filosofia. Quem sabe assim formaremos o “amigo do conhecimento” que vai perceber que a situação aparentemente confortável é traiçoeira e pensará como mudar o rumo.

"Tornou-se chocantemente óbvio que a nossa tecnologia excedeu a nossa humanidade". Albert Einstein

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

O 2011 de nossos representantes

POR CHARLES HENRIQUE

Mais um ano está indo, e a época de retrospectivas, vindo. Eu vou entrar nessa onda. Afinal, em uma véspera de eleições é salutar que lembremos do que nossos representantes (aqueles que tem domicílio eleitoral aqui na cidade) andaram fazendo por aí...

O Chuva Ácida, que está no ar desde 23 de setembro deste ano, tem o dever de alertar o cidadão joinvilense para algumas questões, fomentando o debate e qualificando a opinião de cada um sobre os mais diversos temas aqui levantados. Se porventura algum fato for esquecido, ou simplesmente não comentado, deixo claro desde já que os comentários serão bem aceitos. Então, vamos lá:

PREFEITURA: Esse foi o ano em que o Carlito mais inaugurou obras. Pequenas e pontuais, mas foram obras. Algumas pontes, praças, asfaltamentos, binário polêmico e um falso parque ali na rotatória da Rua do Bera. Teve o esgotamento sanitário, a falência de duas empreiteiras que estavam realizando duas obras importantes, pacotão de 60 medidas que ainda não foram implementadas em sua integralidade, greve que praticamente parou a cidade, estratégias erradas com aliados políticos, Presidente da Fundema preso, submissão à Câmara de Vereadores no repasse das sobras, não-renovação do Conselho da Cidade, pressa na discussão da LOT. Diante disto tudo, 2011 foi o melhor dos três anos de gestão de Carlito. Ainda está longe do ideal, mas parece que os petistas se encontraram.

LEGISLADORES EM BRASÍLIA: Nossa representatividade no Distrito Federal é muito aquém do que a cidade merece. Dois senadores e um deputado federal. Pouco. Quando estive em Brasília, a ministra Ideli Salvatti me confessou que “falta força política para representar os anseios de Joinville junto ao Congresso e União”. O senador LHS se envolveu em polêmicas com o novo Código Florestal ao ser o relator do projeto. E só. No mais ele atuou como o estrategista que sempre foi. Paulo Bauer protocolou um Projeto de Lei interessante: tirar o imposto dos medicamentos. Já Mauro Mariani se afastou demais do cenário joinvilense, rodeando mais as cidades do norte catarinense. Parece que o único deputado federal aqui da região já está pensando em voos maiores para 2014...

GOVERNO DO ESTADO: foi tão apagado, mas tão apagado, que se resume à novela do BNDES. E só. Para quem tanto critica a gestão Carlito e apóia Colombo, o constrangimento deve ser a primeira palavra do dicionário.

DEPUTADOS ESTADUAIS: o quê falar deles após a denúncia que fizemos aqui no Chuva? Diárias para “ficar” em Joinville, sendo que aqui é o reduto eleitoral dos mesmos? Gastos absurdos com telefone e postagem? “Meteram o bedelho” nas principais polêmicas da cidade, mas, pouco produziram (ah, protocolaram vários projetos de subvenção social)... penso que já gastei linhas demais para falar do Clarikennedy, do Nilson e do Darci.

CÂMARA DE VEREADORES: o aumento ou não do número de Vereadores acabou resumindo o ano dos nossos legisladores municipais. Sem contar a “média” que tentaram fazer na greve dos servidores estaduais e saíram prejudicados, pois estavam atuando em um tema que não lhes pertencia. Além disso, muito barulho com as sobras do orçamento da casa. Parece que as discussões mais importantes que passaram por lá foram os Projetos de Lei advindos do Executivo e que foram amplamente debatidos, devido a grande oposição ao Executivo.

UNIÃO: Se atrapalhou demais com o caso da BR-280 (as denúncias de corrupção em licitações suspendeu todo o processo), UFSC-de-um-curso-só e BNDES (fez um empurra-empurra). Um ano sem ter muito que falar.

Num geral, o ano de 2011 foi de muitas expectativas não correspondidas, da mesma forma que 2010 e 2009. Percebe-se que tudo já está sendo feito pensando nas eleições do ano que vem e também na de 2014 (nenhuma novidade). Muitas pendências para 2012, e muitos capítulos de novelas mexicanas ainda não chegaram ao fim.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Lei de Ordenamento Territorial


Por JORDI CASTAN

A Câmara de Vereadores iniciou os trabalhos para analisar o projeto de Lei de Ordenamento Territorial encaminhado pelo executivo. Depois de ter dedicado dois longos anos ao analise da lei 312/10 que permitiu consolidar as diversas leis municipais que ao longo dos últimos anos converteram o planejamento urbano de Joinville numa colcha de retalhos, os vereadores tem um desafio muito maior, das suas decisões e do resultado das audiências publicas já realizadas, e das que deveriam ainda estar previstas, deverá surgir um novo cenário urbano e a cidade deverá ganhar um novo horizonte. Existe muita insegurança sobre a condução de todo o processo, há uma cobrança pela lisura dos trabalhos. Determinadas mudanças enriquecerão muito a uns e prejudicarão a outros.


Para poder entender melhor de que forma a lei impactará o valor dos imóveis, consideremos dois exemplos precisos. O ICEPA (Instituto CEPA) órgão vinculado a Secretaria de Agricultura do  Estado de Santa Catarina, divulga periodicamente os valores médios das áreas agrícolas do estado, no caso da região de Joinville uma hectare de solo agrícola tem um valor que oscila entre os R$ 10.000 e os R$ 15.000 por hectare, ou R$ 1 a R$ 1,5 por m2. Os valores podem mudar para maior de acordo com a sua localização e o tamanho da gleba, mas nada muito significativo. Quando estas áreas hoje agrícolas têm o seu uso ou o zoneamento alteradas, o preço muda rapidamente,  por exemplo nas áreas próximas a chamada curva do arroz, por citar um exemplo bem conhecido o valor passou para R$ 9,00 por m2 depois que a UFSC mostrou interesse na area e o zoneamento foi alterado,; e verdade que neste caso o acréscimo de valor foi pequeno, pouco mais de 8 vezes, menor que aqueles a que estamos acostumados em outros pontos, por ser áreas sabidamente alagáveis, boa parte da área só serve para a reprodução de batraquios, o que explica a "baixa" valorização.  Quando se trata de áreas próximas a SC – 413 na denominada Rodovia do Arroz o valor passa para mais de R$ 300.000 a hectare, graças a magica valorização que se produz pela mudança do zoneamento. Na área urbana, os valores mudam ainda mais. Uma simples mudança de gabarito de 2 para 8, 12 ou mais pavimentos pode multiplicar o valor do imóvel por quatro, dez ou mais vezes se for incluída também uma mudança no uso, permitindo usos até ontem não permitidos.

Quem ganha com estas mudanças? Claramente os proprietários dos lotes o glebas beneficiados pelas alterações. É ilegal? Claro que não, quando as mudanças são feitas de forma transparente e cumprindo a lei. Não há a menor ilegalidade. Quem se beneficia mais? Aquele que comprou pelo seu valor original, baseado no seu uso e potencial construtivo daquele momento e que em pouco tempo vê o seu capital multiplicar de forma vertiginosa, não tanto pelo seu trabalho e esforço e sim pela alteração, às vezes pontual, oportuna e caprichosa da legislação. Quer nome e sobrenome? Terá que solicitar no cartório do registro de imóveis. O importante porem é saber quem perde? E esta resposta você já conhece.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Um parque de falácias

POR CHARLES HENRIQUE

Antes de tudo, até para não assustar o leitor, eu quero dizer que gosto muito dessa cidade. Nasci em Joinville, moro nela, estudo e comento sobre ela, mas tem uma hora que cansa, principalmente quando você viaja e vê como as coisas acontecem fora da “parte de dentro”, ou do interior, como muitos preferem dizer.

Temos 500 mil habitantes. OK. Maior cidade do Estado de Santa Catarina? OK. Terceira maior do Sul? OK. Mas o provincianismo com que tratamos algumas questões assusta, da mesma forma que nos primeiros anos da cidade, quando ainda era Colônia Dona Francisca. Mas, por qual motivo eu escrevo sobre isto?

Estive em Brasília durante alguns dias (voltei ontem de viagem) e de lá acompanhei tudo o que se passava por aqui, inclusive a “inauguração” daquelas três praças que a Prefeitura insiste em chamar de parque. Onde eu estava tinha um Parque da Cidade, e de longe, era sim um parque (infos sobre o Parque da Cidade neste link http://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_da_Cidade_Sarah_Kubitschek ). Aí fiquei a pensar (no bom português lusitano do Baço): qual a diferença entre a Praça Dario Salles e as três praças da rotatória do Guanabara? Nenhuma! Ambas têm muito concreto, um parquinho para as crianças, e espaço para sentar e observar. Mas lá no Guanabara inventaram que é parque, está bem. Não quero aqui citar conceitos de teóricos do Urbanismo sobre o que viria a ser um parque, mas, de forma platônica, todo mundo sabe o que é um parque, e está longe do cenário encontrado lá pelas bandas da Rua do Bera. Tudo bem, é um espaço público novo. Ótimo. “Só” venderam de forma errada.

Ao voltar para Joinville, ligo a TV e a manchete do telejornal: Florianópolis vai construir a quarta ponte e o Governo do ESTADO pretende gastar R$ 1,1bi. Enquanto nós assistimos de camarote a UFSC-de-um-curso-só na Curva do Arroz, o BNDES, o Aeroporto, a gestão das políticas públicas de cultura, a “beira-mangue”, o antigo Fórum, integrantes de primeiro escalão presos, o Fonplata e o silêncio (em alguns momentos aproximando-se da mendicância) dos governantes por melhorias e agilidade nestes e em outros processos, a cidade vai parando e se contentando com pouco. Qualquer praça ou semáforo vira motivo de festa. Riram da minha cara quando contei sobre este cenário lá em Florianópolis ou em Brasília.

Joinville por mais que seja ótima pra se viver e lugar que sempre adorei, é um parque de falácias. “Eu quero fazer, mas faço em etapas que nunca serão concluídas” ou “padrão de primeiro mundo” são frases que escuto desde criança e estão caindo por terra, felizmente para muitos. Está na hora de olharmos para os lados e percebermos que as coisas acontecem por lá e por aqui, fingem que acontecem.

PS 1: Este texto não pretende ser um “Buracoville”, mas sintam-se à vontade caso queiram comparar.

PS 2: Este texto não pretende ser anti gestão A ou B. As falácias tem em Joinville o seu habitat natural há décadas.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

O caso UFSC Joinville e as “verdades absolutas”


POR CHARLES HENRIQUE

Primeiramente gostaria de enaltecer a qualidade das discussões presentes neste blog. Em tão poucos dias, temas importantes foram abordados, bem como a presença de diversos pontos de vista nos comentários. Tenho certeza que o nível só tende a aumentar.

Em meu primeiro post, recebi feedbacks polêmicos sobre o tema que relatei. Parece que o joinvilense não diz mais “amém” para tudo o que ouve, vê e lê por aí. As “verdades absolutas” impregnadas por alguns estão começando a ser questionadas. Não quero ser tachado como perseguidor das entidades empresariais, mas, necessito seguir na mesma linha, até para complementar o que escrevi por aqui em minha primeira intervenção.

A UFSC em Joinville (é, aquele campus de um curso só) enfrenta graves problemas com os atrasos e problemas estruturais. Todo mundo já está cansado em saber que o terreno escolhido lá na curva do arroz não tinha a menor condição de receber uma Universidade Federal. Nem o contorno ferroviário. Entretanto, deixando estas discussões sobre o terreno para um outro momento, queria me atentar para a escolha dos cursos, feita de forma autoritária, e atendendo a vontade das entidades empresariais, principalmente da ACIJ (olha só, mais um assunto da cidade em que elas se intrometem... seria concidência?).

Políticos, gestores da UFSC, e os presidentes destas entidades (os donos das “verdades absolutas”) saíram com um discurso enlatado e ensaiado: “Joinville precisa de cursos de engenharia porque é a vocação da cidade”. Discurso da década de 80 esse, hein? Faz tempo que a economia da cidade é dinâmica, com um setor terciário fortíssimo. Por qual motivo, portanto, esse discurso continua sendo incitado pelos empresários?

Claro, quanto mais profissionais forem formados para atuar no setor secundário, mais se qualifica a mão-de-obra, aumentando a oferta e diminuindo os salários. Como a classe empresarial tem uma forte ligação com os políticos dessa cidade, vimos vários representantes em Brasília defenderem a criação desse curso de Engenharia da Mobilidade no campus (?!) da UFSC em Joinville, sem consultar a população, que tem outras necessidades, como profissionais nas áreas de humanas, biológicas, saúde, etc. Todo esse jogo rasgou a Constituição Federal, que em seu artigo 205 diz: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Sociedade é um substantivo inexistente para alguns, parece!

*Fonte da imagem: Secom/PMJ.