segunda-feira, 3 de setembro de 2018

O Executivo é o novo Rei Midas: transforma terra em ouro


POR JORDI CASTAN
Lembram da pressa em alterar a qualificação de área rural para urbana da gleba onde se instalaria a UFSC? Tanta pressa por nada. A universidade não deve instalar-se lá antes de uma década. Agora surge o projeto de regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul. São aproximadamente 2.600 hectares (1 hectare equivale a 10.000 m2) e, de acordo com o diagnóstico elaborado pelo Executivo, 80% desta área apresenta algum tipo de restrição ambiental.

Que outro motivo poderia haver por trás dessa mudança de qualificação para ocupação humana de áreas ambientalmente vulneráveis e de risco? Ora, não é outra senão a de enriquecer os seus proprietários. Curiosamente entre eles há conhecidos nomes da sociedade, da política e da economia local.

O valor venal das áreas rurais em Joinville, de acordo com a Tabela de Valor da Terra Nua (VTN), elaborado pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda Municipal, é de R$ 3,75 por metro quadrado, com picos de R$ 9,5 e menores de R$ 2,0. Com a mudança de zoneamento, proposta na regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul, este valor multiplicará facilmente por 10, 20 ou mais de 30 vezes. O executivo se converte assim num moderno Rei Midas, que, do dia para a noite, transforma em ouro 26.000.000 de m2. Que passam de valer R$ 100 milhões a valer entre R$1 e R$2 bilhões, numa conta conservadora e entre R$ 4 e R$ 5 bilhões numa conta mais realista.

Pode estar aqui o motivo principal de tanta pressa e a falta de estudos e justificativas bem elaboradas ou bem embasadas para regulamentar a Área de Expansão Urbana Sul. Pode ser também este o motivo da insistência em aprovar logo está AEU (Area de Expansão Urbana), mesmo depois que a UFSC tenha assinado um contrato por 10 anos para o campus instalado no Condomínio Industrial da Perini.

É bom lembrar os nomes dos notáveis que se empenharam, com pessoal dedicação para que a UFSC se instalasse, justamente, naqueles brejos e com isso se sobrevalorizasse grandes áreas de terras ambientalmente frágeis e de risco (e, portanto, com pouco valor de mercado). É bom lembrar também, que não seria a primeira vez, na história da colônia, a decisão de ocupar áreas baixas sujeitas a enchentes por interesses econômicos. E, claro, para atender a pedidos de financiadores de campanha ou dos que dividem as cadeiras do “stammtisch” das associações de classe.

O resultado sempre acabou sendo o mesmo, enriqueceu a uns e criou e continua criando problemas para a maioria da sociedade que posteriormente paga as obras para corrigir estes desatinos, como as obras de macrodrenagem dos Rios Morro Alto e Mathias estão ai para não nos deixar esquecer.

Por que Joinville teima em não querer aprender? Por não aprender comete uma e outra vez os mesmos erros.

(*) STAMMTISCH – mesa cativa





3 comentários:

  1. Quero aproveitar o espaço para expressar minha indignação.
    Há pouco tempo tive a oportunidade de visitar aquele museu que ontem ardeu em chamas naquela cidade que um dia foi capital de um império.
    Quando lá estive, a despeito do importante acervo que já não existe mais, o odor de mofo, a pintura avariada e os banheiros inutilizados deixavam claro a situação paupérrima que se encontram a cultura e a história no Brasil. Um país que não investe em pesquisa, portanto no futuro, há muito também não investe no passado.
    Falta recursos, falta investimentos, sobra aumentos salariais à nata do funcionalismo público.
    “O problema é deste governo”, os mais desonestos hão de apontar. Não, vem de vários governos, muitos dos quais até hoje a população aguarda um mea-culpa que nunca virá.
    A tragédia que aconteceu ontem no Rio de Janeiro, uma entre várias que acontecem todos os dias pela falta de Estado, mas, sobretudo, pela INFANTILIZAÇÃO da população brasileira na última década, tem como resultado a falência generalizada das instituições.
    Instituições que são constantemente atacadas e ridicularizadas, como vemos no pleito eleitoral deste ano com judiciário e o TSE.
    Bons tempos quando culpávamos os políticos pelas desgraças que ocorriam no país. Hoje, já perdemos a inocência. Quando uma pesquisa eleitoral aponta 40% de intenção de votos para um APENADO GOVERNAR O PAÍS, percebe-se que, infelizmente, a CULPA pelas desgraças que vêm ocorrendo não recaem apenas aos políticos.

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  2. Sobre o tema da expansão urbana, concretamente da AEU Sul é bom conhecer a lei federal 12608.
    Art. 3o A PNPDEC abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. Parágrafo único.
    A PNPDEC deve integrar-se às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e às demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável.

    Esqueceram de ler.

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