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segunda-feira, 3 de setembro de 2018

O Executivo é o novo Rei Midas: transforma terra em ouro


POR JORDI CASTAN
Lembram da pressa em alterar a qualificação de área rural para urbana da gleba onde se instalaria a UFSC? Tanta pressa por nada. A universidade não deve instalar-se lá antes de uma década. Agora surge o projeto de regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul. São aproximadamente 2.600 hectares (1 hectare equivale a 10.000 m2) e, de acordo com o diagnóstico elaborado pelo Executivo, 80% desta área apresenta algum tipo de restrição ambiental.

Que outro motivo poderia haver por trás dessa mudança de qualificação para ocupação humana de áreas ambientalmente vulneráveis e de risco? Ora, não é outra senão a de enriquecer os seus proprietários. Curiosamente entre eles há conhecidos nomes da sociedade, da política e da economia local.

O valor venal das áreas rurais em Joinville, de acordo com a Tabela de Valor da Terra Nua (VTN), elaborado pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda Municipal, é de R$ 3,75 por metro quadrado, com picos de R$ 9,5 e menores de R$ 2,0. Com a mudança de zoneamento, proposta na regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul, este valor multiplicará facilmente por 10, 20 ou mais de 30 vezes. O executivo se converte assim num moderno Rei Midas, que, do dia para a noite, transforma em ouro 26.000.000 de m2. Que passam de valer R$ 100 milhões a valer entre R$1 e R$2 bilhões, numa conta conservadora e entre R$ 4 e R$ 5 bilhões numa conta mais realista.

Pode estar aqui o motivo principal de tanta pressa e a falta de estudos e justificativas bem elaboradas ou bem embasadas para regulamentar a Área de Expansão Urbana Sul. Pode ser também este o motivo da insistência em aprovar logo está AEU (Area de Expansão Urbana), mesmo depois que a UFSC tenha assinado um contrato por 10 anos para o campus instalado no Condomínio Industrial da Perini.

É bom lembrar os nomes dos notáveis que se empenharam, com pessoal dedicação para que a UFSC se instalasse, justamente, naqueles brejos e com isso se sobrevalorizasse grandes áreas de terras ambientalmente frágeis e de risco (e, portanto, com pouco valor de mercado). É bom lembrar também, que não seria a primeira vez, na história da colônia, a decisão de ocupar áreas baixas sujeitas a enchentes por interesses econômicos. E, claro, para atender a pedidos de financiadores de campanha ou dos que dividem as cadeiras do “stammtisch” das associações de classe.

O resultado sempre acabou sendo o mesmo, enriqueceu a uns e criou e continua criando problemas para a maioria da sociedade que posteriormente paga as obras para corrigir estes desatinos, como as obras de macrodrenagem dos Rios Morro Alto e Mathias estão ai para não nos deixar esquecer.

Por que Joinville teima em não querer aprender? Por não aprender comete uma e outra vez os mesmos erros.

(*) STAMMTISCH – mesa cativa