Sobre parafusos e especulação imobiliária

Há uns 20, 30 anos, você começa a comprar terras superdesvalorizadas na periferia da cidade. E, ao mesmo tempo, vai pressionando os governos a investir nas áreas mais valorizadas para diminuir ainda mais o preço da terra na periferia, visando mais compras a preços ridículos. Quando você não tem mais o que comprar, começa a dizer por aí que o desenvolvimento da cidade precisa ser invertido, em direção às suas terras, porque "lá é onde o trabalhador mora".

Faz lobby para alterar o zoneamento, coloca diretor seu como laranja de entidade de trabalhadores no conselho da cidade (órgão que vai debater o novo zoneamento), manda ele para audiências públicas criticar os movimentos sociais, assume entidades empresariais que dão espaços privilegiados na mídia para defender seu interesse e investir em políticos amigos (ou vendidos mesmo) até que, depois de um tempo, o novo zoneamento é aprovado e suas terras passam a ficar extremamente valorizadas.

Meses depois da nova lei ser aprovada pelos seus políticos amigos (que assumiram o poder com a sua ajuda e das entidades que comandava), você manda o seu diretor ir ao jornal novamente mas, desta vez, para dizer que está lançando projetos imobiliários em mais de três milhões de metros quadrados de terras.

Aquelas que você comprou a preço de banana, mas agora, graças a sua atuação política e rentista-exploradora, vai te dar um lucro enorme, lembra?

E todo mundo na cidade acha normal. Ninguém questiona. Conselho da Cidade, então? Tem que pedir autorização pra falar e o nome é capaz de não ser colocado nas atas públicas, já que criaram uma norma para esconder os integrantes e seus interesses explícitos nas decisões. Quem denuncia isto é demitido, processado, chamado de "arruaceiro" pelos políticos e colegas de profissão, sendo que estes deveriam ser os primeiros a se levantar contra devido ao seu conhecimento técnico, mas se escondem porque seus clientes são os mesmos lobistas.

E assim a tragédia urbana se multiplica: crianças, mulheres, jovens e pobres se reproduzem na miséria criada por aqueles que dizem estar agindo em seus nomes.

O poder de alguns aumenta, e a fábrica de coalizão de consensos se mantém como a coisa mais impiedosa do local.

Em uma cidade latino americana qualquer, agosto de 2017.

De repente o matagal se tornou vetor da especulação imobiliária

Quem são os especuladores, afinal de contas?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Dificilmente recordo de outro momento de Joinville em que o planejamento urbano esteve tão na pauta, como agora. A mídia (mesmo que de forma cega e totalmente parcial) dá espaço para manchetes, reportagens especiais e total atenção a este tema, retratando os desmandos que envolvem o Conselho da Cidade e a nova Lei de Ordenamento Territorial. A população se reúne em assembleias populares contestatórias ao atual modelo, e embates são travados, de acordo com a democracia que rege o Brasil. Nestes momentos os interesses aparecem camuflados em falas, ações e textos cuidadosamente montados para confundir ou enganar a quem não conhece sobre o tema, na forma mais ideológica possível.

Recentemente, o Prefeito de Joinville, juntamente com integrantes de sua equipe, bombardearam a imprensa e as redes sociais com a informação de que "especuladores" estariam travando o processo da nova Lei de Ordenamento Territorial. Há vários modos de entendermos o que é especulação, e quem especula. Acontece que não fica claro para ninguém, ainda mais com frases soltas em jornais e rádios locais.

Especulador, de forma bem tosca, é aquele que pratica o ato de especular. Especular é um verbo com origem no latim speculari, e possui alguns significados, conforme dicionário Michaelis:

1 Estudar com atenção e minúcia sob o ponto de vista teórico
2 Meditar, raciocinar
3 Colher informações minuciosas acerca de alguma coisa
4 Negociar no mercado de capitais ou câmbio com o objetivo de auferir lucros, aproveitando-se de uma situação temporária do mesmo mercado
5 Jogar na bolsa de valores ou de mercadorias
6 Lançar mão de recursos especiais para iludir alguém em proveito próprio
7 Vigiar

Fica bem claro, após um pouco de pesquisa, que o especulador é uma junção de todos estes significados supracitados. Por outro lado, é notório que o povo, alijado do processo democrático de gestão da sua cidade, de debate e escolha por modelos de cidade ideal, não consegue especular, em qualquer sentido imaginável. Está mais para espoliado do que propriamente um agente ativo do processo de especulação.

Parece então que sobraram poucos suspeitos neste jogo. E como os interesses estão ficando cada vez mais evidentes e impossíveis de serem escondidos (permeando discursos e ataques pessoais ou a movimentos sociais contestatórios, fugindo do debate de ideias e invalidando a procura pela justiça quando os interesses privados se sobressaem perante os coletivos), estes lançam mão de recursos especiais (discursos a favor de um crescimento econômico travestido de desenvolvimento urbano, relações políticas para vigia e perseguição às vozes contrárias, advogados muito bem treinados, assessores rebatendo em artigos de jornais e jogando a culpa para agentes difusos, desconhecidos e impossíveis de se detectar) para iludirem alguém (o povo, o qual nem entende de planejamento urbano e se quiser entender lhe será negado este direito com a desdemocratização de instâncias participativas) em proveito próprio (politicamente é um enorme ganho, pois está atendendo a interesses comerciais de empresários, financiadores de campanha e/ou companheiros de ACIJ, AJORPEME, CDL, ACOMAC, SINDUSCON, SECOVI, etc).

Alguma coisa está errada e querem esconder, mas é só inverter a perspectiva que a ilusão cai por terra. O especulador nunca irá reconhecer-se como tal, e sempre irá mirar o canhão para o vizinho. Portanto, ele é aquele que quer institucionalizar o jogo até então discreto, para tornar as regras claras (sic!), mas somente após a especulação se tornar completa e saturada. Por isso a pressa em se aprovar a LOT e manipular a formação do Conselho da Cidade. Tempo é dinheiro, como sempre. Cidade é objeto, como nunca. Povo é brinquedo, mas por pouco tempo.

Adeus, Mayerle Boonekamp!

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Falar sobre a memória requer muito cuidado. É um composto de simbologias, interpretações e situacionismo cronológico que varia de pessoa para pessoa e que levam à construção da identidade. Cada ser humano tem a sua vida, a sua história, e os seus princípios. Logo, cada um tem a sua memória. Aquilo que é importante para mim, pode não ser importante para você, leitor, ou ainda: lembramos das mesmas coisas mas de formas muito diferentes. Entretanto, quando um elemento da cidade é lembrado da mesma maneira por um quantidade significativa de pessoas, as quais constroem laços afetivos ou funcionais em comum, ele é importante para a manutenção, antes de tudo, de quem nós somos. E deve ser preservado.

Em Joinville (pra variar), o poder econômico e a especulação imobiliária passam por cima disto. O crime da vez foi cometido com a derrubada total do prédio centenário da fábrica de bebidas Mayerle Boonekamp, como mostra a foto abaixo, por uma empreiteira (a qual, por pura coincidência de fatos, é ligada à ACIJ), para dar lugar a uma grande rede de supermercados.

Pode ser que o prédio era velho e sem utilidade. Pode ser que ele precisasse dar lugar ao "moderno", pois era ultrapassado. Pode ser que já não condizia mais com o entorno "desenvolvido". Pode ser que tivesse sido de um empresário já falecido. Pode ser que fosse um lugar "sem vida", com mendigos e traficantes. Pode ser que, nos últimos anos, ele tenha sido um espaço que juntasse todas estas características.

Para empresários do ramo da construção civil de Joinville, o prédio é um empecilho para o lucro.

Está ocupando um espaço em que será construído um grande supermercado. Está ocupando um espaço de grande valor comercial. Está ocupando um espaço com uma possibilidade de uso totalmente diferente do que foi no passado.

Para as pessoas que vivem a cidade e percebem os seus traços e as suas histórias, a derrubada do prédio da Mayerle Bonnekamp foi um crime. Foi uma espoliação de parte de suas identidades. Foi uma privação da capacidade de ver e lembrar não somente a cidade (em um comparativo de como era e como é), mas suas próprias vidades. Foi cambiar o cheiro daquela deliciosa bebida amarga, que reunia amigos em botecos na cidade inteira, por pó e concreto desabados. Foi sentir o dinheiro esmagando a necessidade de se olhar para trás, para se entender o presente. Foi ver a Joinville que não queremos. Foi ver uma Joinville sem controle e sem dono. Foi ver uma Joinville morrer.

Aquilo não servia para o bolso de alguns, mas servia para a coletividade. Seria como, em escala maior, arrancar as palmeiras da Alameda Bruestlein. Seria como se, ao invés de humanos portadores de sentimentos, percepções e heranças, fôssemos robôs programados apenas para o dual casa-trabalho. Frios. Secos. Com um serial number.

Seria como beber uma dose de Mayerle Boonekamp e não se sentir bem.

Para onde foi a Leroy Merlin?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

No segundo semestre do ano de 2011 uma notícia agitou o mercado construtivo de Joinville. A Leroy Merlin, multinacional do segmento da construção civil e acessórios para o lar, manifestou interesse de instalar uma de suas novas unidades em nossa cidade. O terreno, inclusive, já havia sido escolhido.

O problema na época, segundo a empresa e também a imobiliária que negociava a vinda da Leroy Merlin, era de que o zoneamento específico daquele terreno na Avenida Hermann August Lepper, esquina com a rua Itaiópolis, não permitia tal investimento, principalmente um daquele porte. A área era prioritária para instalação de prédios de interesse público (zoneamento SE6) e passou para uma área de comércios de grande porte (zoneamento C3). Desde a mudança, aprovada pelos vereadores no dia 26 de julho de 2011, a referida área pode receber:

• Comércio de pequenos aviões,de trailers e tratores.

• Distribuidora de bebidas ou depósito para comércio.

• Concessionária de caminhões e de ônibus.

• Comércio de barcos e de motores marítimos.

• Comércio de ferro para construção.

• Comércio de material de construção (concreto, madeira, plástico, barro cozido, cal, cimento, cerâmica e pedras).

• Comércio de pisos (revestimento).

• Comércio de implementos agrícolas e para máquinas e instalações mecânicas.

A mudança aconteceu para "fomentar a geração de empregos", "desenvolver a economia local", "dinamizar o entorno da Beira-Rio", conforme diziam vereadores na época. O zoneamento joinvilense, mais uma vez, era vítima de interesses particulares, principalmente oriundos do poder econômico. Uma imobiliária conseguia fazer lobby junto aos vereadores para mudar o zoneamento de seu terreno em específico. 

O jornal A Notícia, de 27 de julho de 2011 (vale ressaltar que, por enorme coincidência, o termo "leroy merlin" não aparece em nenhum sistema de buscas do site an.com.br; a pesquisa foi feita manualmente, edição por edição), evidencia muito bem os interesses dos diferentes atores envolvidos nesta manobra legislativa. Segue abaixo a íntegra da reportagem:

"Depois de muita polêmica, foi aprovado, por 11 votos a quatro, o projeto que libera a construção de comércios de grande porte na rua Hermann Lepper, na quadra da Câmara de Vereadores.

Ontem, os parlamentares se reuniram com um representante da Hacasa, imobiliária que tem terrenos na região. Ela explicou que a empresa que se mudará para a área é a multinacional francesa Leroy Merlin, que trabalha com produtos de material de construção e decoração. Antes de virar lei, ainda precisa da assinatura do prefeito Carlito Merss (PT).

Há semanas, o projeto de autoria do vereador Manoel Bento (PT) vinha tendo sua votação adiada devido a divergências entre os parlamentares que consideravam que a mudança beneficiaria poucas pessoas. Na quinta passada, depois de troca de acusações entre vereadores, representantes da Hacasa estiveram no Legislativo para uma reunião de emergência. Ontem, para sanar dúvidas, Jean Pierre Lombard, gerente da Hacasa, mostrou os detalhes do projeto aos vereadores em reunião extraordinária da Comissão de Economia.

O encontro serviu para vários vereadores mudarem de ideia e passarem a aceitar a mudança de zoneamento. “Não há como ficar contra uma proposta quando você vê a preocupação ambiental que o grupo tem”, falou José Cardozo (PPS). Manoel Bento, autor do projeto, falou da necessidade de dar oportunidade para se fazer um empreendimento em uma área vazia. “Há anos temos esse terreno livre. Se não há condição de fazer algo melhor, que seja liberado para um empreendimento que trará desenvolvimento para a cidade.”

Mesmo assim, houve vereadores, como Osmari Fritz (PMDB), que se mantiveram contra. “Essa mudança atende ao interesse único de um empresário.” A instalação da Leroy Merlin está prevista para o final do ano. Será a 15ª loja em solo nacional e terceira da multinacional francesa no Sul do País."

 Depois da manobra (mas ainda na dependência da aprovação do Prefeito Carlito Merss), o mesmo jornal A Notícia, mas datado de 16 de agosto de 2011 (novamente o site an.com.br não liberou a matéria para o seu sistema de buscas, mas o site clicrbs.com.br aparentemente "esqueceu" de bloquear), mostrou que, de fato, a empresa tinha vontade de se instalar em Joinville. Parecia que o recado estava sendo dado via imprensa:

"A vinda da rede francesa de lojas de material de construção, jardinagem e decoração Leroy Merlin depende de uma assinatura. A instalação deve ser confirmada após a sanção do prefeito Carlito Merss ao projeto de lei que alterou o zoneamento da avenida Hermann Lepper. A imobiliária que negocia o terreno com a multinacional diz que os executivos só conseguirão ter um cronograma de implantação a partir da assinatura da lei, prevista para ocorrer até o dia 2.

O gerente da Hacasa, Jean Pierre Lombard, afirma que a Leroy Merlin estuda desde o ano passado quais terrenos disponíveis seriam interessantes para seus negócios. A preferida, a área escolhida na Hermann Lepper, ainda não teve seu contrato fechado devido às tramitações da alteração da lei de zoneamento.

A lei que autoriza a construção de lojas de grande porte na Hermann Lepper foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão de 26 de julho. O documento foi enviado para o gabinete do prefeito na sexta. Na segunda-feira, as secretarias relacionadas ao projeto e a procuradoria do município foram acionadas para avaliar o texto.

O departamento de expansão da Leroy não confirma a abertura da loja de Joinville, alegando que as unidades que serão inauguradas até o início de 2012 estão definidas e as que serão abertas depois não foram informadas pela direção."

Estamos quase na metade de 2013, e a loja Leroy Merlin ainda não se instalou em Joinville. E nem há sinais disto. O terreno na Hermann Lepper continua sem a mínima movimentação de alguma instalação construtiva, tapume, ou divulgação da multinacional. Entretanto, a mudança da legislação beneficiou o dono do terreno, para cumprir a tão confusa "função social da propriedade", prevista no Estatuto da Cidade. É importante dizer que, após a aprovação do novo zoneamento, o valor de mercado do terreno mais do que dobra. Afinal, um lugar com usos restritos, somente para prédios públicos, transforma-se em uma importante área para complexas instalações comerciais. O lucro com esta ação é impressionante, com ou sem Leroy Merlin. Ao final desta resumida análise, restam quatro perguntas (o blog se coloca aberto para a resposta de todos os envolvidos, se necessária):

1. A Leroy Merlin desistiu de Joinville?
2. Por que o dono do terreno insistiu tanto em algo que não se concretizou?
3. Isto foi uma manobra de especulação imobiliária?
4. Se a Leroy Merlin não vem mais para a cidade, o dono do terreno aceita voltar o zoneamento para SE6, deixando de obter o "lucro"?

E representantes de imobiliárias estão no novo Conselho da Cidade...

O urbanismo escravagista

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Ao longo dos últimos dez anos venho acompanhando mais de perto a política de planejamento urbano de várias cidades brasileiras, e não somente de Joinville. A impressão que me passa - e reforçada cada dia mais - é que fomos escravizados e nem sabemos. Porém, ao contrário do que aconteceu em séculos passados, a população brasileira foi escravizada por um urbanismo que limita, impõe e regra a vida social em uma cidade.

Somos todos escravos de um sistema econômico baseado na indústria automobilística e imobiliária/incorporadora. Os maiores volumes de dinheiro não surgem mais da produção de bens manufaturados, mas sim das articulações realizadas com a propriedade fundiária nas cidades. Para ser mais claro, fomos escravizados pelo fenômeno chamado "especulação imbiliária", que, ao meu ver, cumpre o mesmo papel que o senhor do engenho cumpria na estrutura escravista e tem na indústria automobilística o seu "capataz".

Ao transformar "terra rural" em "terra urbana", "menos valorizado" em "mais valorizado", "longe" em "perto", "barato" em "caro", "fazendas unifamiliares" em "condomínios fechados", "zonas de moradia de trabalhadores" em "condomínios industriais", "zonas frias" em "zonas quentes" (sic!), "vizinhança de cemitério" em "vetor do crescimento imobiliário", "descaso com o meio ambiente" em "pogresso" de acordo com as suas necessidades, a cidade tem seu perímetro urbano aumentado, incentivando o espraiamento urbano e uma dificuldade de locomoção pela cidade. Logo, se está difícil se locomover, principalmente pelos modos coletivos (o poder público é legitimador deste processo, da mesma maneira que legitimou a escravidão), o cidadão é forçado a adotar um estilo de vida: o estilo do automóvel. E não tem outra solução para sobreviver economicamente em meio ao caos urbano. É isso, ou é isso (ou as chicotadas da estigmatização e marginalização)!

Deste modo, o sistema escravagista pós-moderno está montado: grandes periferias urbanas sem infraestrutura, pobres morando "longe", deslocamento infernal devido ao excesso de carros, especulação imobiliária ganhando dinheiro como nunca, e políticos comemorando um crescimento econômico excludente e que só servirá aos senhores do engenho (e a eles mesmos!). Nada é ilegal. Tudo é fundamentado em leis parciais (com pouca participação popular), em uma polícia violenta e em uma mídia que é amiga de todos (e patrocinada por estes), menos dos escravizados.

Talvez nem percebamos, mas fomos escravizados. E a cidade é a nossa senzala.

Ao dizer “não”, Clarikennedy caiu na armadilha

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Muitas pessoas já estão atentas para as Eleições 2012, principalmente após os últimos movimentos dos partidos, os quais apimentaram demais o cenário da disputa para a Prefeitura, servindo a todos os interessados uma deliciosa omelete de ovos de ornitorrinco (utilizei-me da análise de ontem do Baço) com salada de comunistas e progressistas para sobremesa. Entretanto, o último fato gerou um grande burburinho nos papos dos bolhas, da periferia joinvilense e dos integrantes do Chuva Ácida: Clarikennedy Nunes (PSD) disse não ao convite do todo poderoso Luiz Henrique da Silveira e rejeitou ser vice de Udo Dohler.

O deputado gritou aos quatro ventos nas redes sociais que tem um projeto de se eleger Prefeito (e é o seu único projeto de vida partidária), mas “esqueceu” de dizer que o seu partido ainda não decidiu nada (todos os partidos decidem seus rumos até o dia 30 de junho), sem contar que ele não possui maioria no diretório municipal do PSD. E mais: o PSD diz amém a tudo que o governador Colombo solicita. Darci de Matos, o outro postulante do PSD, desistiu faz algumas semanas de ser candidato, por dois motivos: 1) é aliado histórico de Marco Tebaldi (o pré-candidato do PSDB) e 2) o PSD (leia-se: Colombo) fará de todo o possível para isolar o tucano, até como continuação da fritura feita desde a época de Secretário da Educação. Creio em um acordo prévio entre Colombo e LHS, levando o PSD para o PMDB.

Considerando tais fatos, Clarikennedy pode estar no meio de um grande fogo amigo e de uma fantasia sem fim. De um lado da mesa está o Governador que fará de tudo para derrubar Tebaldi (e conchavar com LHS), e do outro, Darci, que vai jogar de acordo com as cartas mais altas postas no jogo. Ao dizer não para este convite de LHS, um novo nome pode surgir para atrapalhar os planos do jornalista-deputado. Já pensaram na possibilidade do PSD se juntar ao PMDB com um Patrício Destro de vice? Sobraria a LHS – em mais uma de suas manobras - dar a (in)direta para aquele que rejeitou o convite, isolando-o e jogando-o contra seus companheiros de partido, retomando o controle total da política local.  Ao Colombo, felicidade, pois conseguiria o seu maior objetivo em terras joinvilenses e forçaria uma coligação inexpressiva aos tucanos.

Clarikennedy, ao fazer barulho sobre a sua decisão, pode estar se condenando em 2012. O projeto pessoal de chegar à Prefeitura é muito frágil se elencarmos os atores políticos e seus interesses em comum. Claro que, ainda temos Carlito, Novaes, Camasão, Coelho, Xuxo... e muita coisa pode acontecer até as convenções do fim de junho. Mas, fica o recado: com LHS e Colombo no controle, qualquer outro projeto pessoal de ascendência ao poder é minado.

PS. Uma futurologia boba: Clarikennedy, ao se ver deixado de lado pelo PSD, romperia (assim como fez com o PP) e apoiaria Tebaldi? Veremos!

Transporte coletivo de graça em Joinville

POR GUILHERME GASSENFERTH

A Frente de Luta pelo Transporte Público (que tomo a liberdade de abreviar como FLTP) propõe que o transporte coletivo seja gratuito. Ou propõe uma mensalidade baixa, pelo menos enquanto o sistema não puder ser 100% subsidiado (ver no item 10 abaixo). Fizeram uma bonita defesa de seus ideais durante a primeira audiência pública do transporte coletivo em Joinville.

Comentei pelo Twitter que eu dei um passo à esquerda na audiência. Saí de lá convencido de que é preciso brigar pelo transporte coletivo gratuito. Explico porque é justa a gratuidade do transporte coletivo. Segundo a Constituição Federal, o transporte coletivo é essencial (art. 30, inciso V). E me parece que o também constitucional acesso universal a direitos fundamentais, como saúde e educação, depõe contra as catracas. Ora, se eu preciso ir ao hospital, mas não tenho dinheiro para o ônibus, estou sendo alijado de minha cidadania. Alguém discorda?

Uma família que ganha um salário mínimo por mês não tem recursos para pagar transporte coletivo, seja para educação, seja para lazer, seja para ir ao hospital, seja para o que for. Gasta tudo em supermercado, aluguel ou financiamento do imóvel, água, luz e telefone. Não sobra nem para o IPTU, prestação das Casas Bahia, para assistir a uma peça de teatro, comprar uma revista... Façam as contas. Quem tiver dúvidas, fale comigo que eu demonstro.

Sabemos que há duas formas básicas de mobilidade social no Brasil. Educação ou tráfico de drogas. Se a família quer dar estudo pros filhos, um curso técnico ou faculdade, não dá. Por que mesmo que consiga uma bolsa de estudos integral, são necessários R$ 121,00 para ir e voltar todos os 22 dias da escola ou da faculdade, de ônibus. Lembram-se que acabou a grana só nas despesas primárias? Bem, ainda sobra a opção do tráfico de drogas.

TRANSPORTE GRATUITO E DEMOCRACIA

Não há democracia e cidadania sem mobilidade urbana, sem acesso aos direitos fundamentais, sem a possibilidade de o cidadão viver a cidade. Já basta de sermos a cidade operária, que relega suas pessoas a simples conjuntos de braços para trabalhar na linha de produção. É preciso dar condições aos cidadãos, e o transporte coletivo gratuito seria a mais bela demonstração de democracia que Joinville poderia viver.

Ademais, com menos veículos nas ruas, conseqüência natural da gratuidade do transporte coletivo, há um ganho de qualidade de vida: menos estresse no trânsito, menos poluição atmosférica, menos ruídos, mais educação, mais saúde, mais direitos, menos doenças cardiorrespiratórias... Pode não financiar a proposta, mas representa um valor para o povo.

A Frente de Luta pelo Transporte Público faz algumas propostas interessantes neste sentido – não concordo com todas elas, mas após escutá-las, passei a ser favorável ao transporte gratuito, o principal ponto da proposta.

O diretor-executivo do IPPUJ, Vladimir Constante, afirmou em reportagem publicada por AN no início do mês, que segundo suas estimativas, a operação do transporte gratuito custaria cerca de R$ 200 milhões anuais à Prefeitura (o dobro da receita anual atual das concessionárias do serviço). À primeira vista, parece inviável. Mas vamos aos cálculos.

O FINANCIAMENTO DA GRATUIDADE

A FLTP sugere que o transporte gratuito seja subsidiado das seguintes formas:

1. Multas de trânsito. Hoje, a arrecadação é de cerca de R$ 12 milhões/ano, o que serve para pagar o aluguel dos equipamentos, a operação do sistema e o repasse que é feito às polícias do valor. Com o aumento do número de equipamentos dos atuais 25 pra 100, o custo fixo tende a cair, a arrecadação aumentar, mas acho que não será uma fonte de financiamento rentável. Descarto no cálculo.

2. Estacionamento rotativo. Se a CONURB passar a operar o sistema, os custos subirão, pois os funcionários públicos são mais caros que as fiscais da empresa privada. Talvez com inovação e criatividade consiga se reduzir o custo, mas hoje a arrecadação anual do estacionamento rotativo para a Prefeitura é da ordem de R$ 1 milhão. Vamos contabilizar tal valor no cálculo.

3. Publicidade no espaço dos ônibus. Cada busdoor custa R$ 550 por mês (acho barato), se TODOS os espaços dos 354 ônibus forem locados, estamos falando de R$ 3,5 milhões anuais. Mas creio que é possível pensar em ampliar os espaços publicitários e, com isso, aumentar a arrecadação. Mas não será o divisor de águas.

4. Aluguel dos pontos comerciais dos terminais. Vamos lembrar que não há espaço para locar no Terminal Central (dá pra pensar no assunto?), e apenas uma lanchonete no Terminal Norte, Tupy e Sul (que deve pagar não mais que 2 mil por mês). Dos 10 terminais, em 6 há possibilidade de locação. Se pensarmos em 20 mil por terminal por mês, chegamos a cerca de R$ 1,5 milhão por ano. É possível adequar o espaço, construir mais salas, mas hoje não chega a mais que isto.

5. Criação de taxa-transporte para empregadores. Polêmica à vista. Não sei como poderia ser institucionalizada, se é possível, se é legal, mas enfim, vamos lá. Um empregador que pague um salário mínimo custeia cerca de R$ 84 por empregado para o transporte coletivo (R$ 121 menos os R$ 37 que são descontados do empregado, 6% do salário). Um que pague R$ 1.200 de salário custeia cerca de R$ 49,00. Vamos supor que esta taxa-transporte seria de R$ 30,00 por empregado por mês. Considerando aí uma população economicamente ativa de 200.000 pessoas, estamos falando de R$ 72.000.000 anuais. Para a maior parte dos empregadores, é negócio – o vale-transporte de empregados com menos de R$ 1.500 de salário (a grande maioria) custam mais que R$ 30,00 para os empregadores. Será uma parada dura, mas é preciso cabeças pensantes, inovadoras e criativas para pensar nisso. E muita saliva.

6. Menos obras. A economia do orçamento público com obras de infraestrutura: com a maximização do uso do transporte coletivo em detrimento do individual, será preciso investir menos na manutenção do asfalto, em alargamento de ruas, em binários, em novas avenidas, elevados etc. Consta do site do TCE que Joinville gastou R$ 130 milhões em urbanismo no ano passado. Quanto disto poderia ter sido economizado? 10%? Seriam R$ 13 milhões.

7. Menos internações. Consta-me que 49% das internações no Hospital São José advém de acidentes com motociclistas. Se houver forte redução no número de motociclistas, será possível reduzir fortemente os gastos com a internação e com a saúde no geral. Joinville gastou R$ 135 milhões com “Assistência Hospitalar e Ambulatorial” em 2011. Seria possível reduzir 10% deste valor? São mais R$ 13 milhões.

8. Qualidade de vida. Vale dizer que o custo por passageiro tende a cair, uma vez que teremos ônibus mais cheios, acabarão os custos com os tíquetes e os cartões, o fim da catraca libera mais espaço interno nos ônibus, acaba a Passebus e por aí vai.

9. Aquecimento econômico. Considerando que os R$ 100 milhões que a Transtusa e Gidion arrecadam para operar o sistema passariam a ser injetados na economia local (sim, porque os investidores e especuladores não são clientes do transporte coletivo), a cidade ganha mais empregos, a economia cresce e a arrecadação sobe – podendo até mesmo subsidiar uma parte do transporte gratuito. Bacana, né?

10. Mensalidade dos usuários – a FLTP propõe que os usuários (que não sejam vinculados ao Bolsa Família, pois estes receberiam total isenção) paguem uma mensalidade enquanto o sistema não conseguir ser totalmente custeado pela Prefeitura. Algo como R$ 45,00, e pode usar à vontade. Representaria aí cerca de R$ 97 milhões anuais, considerando 200 mil usuários/dia menos 20 mil beneficiários de Bolsa Família. A proposta prevê que esta mensalidade deverá ser regressiva e extinta em no máximo 10 anos.

Somando as receitas acima, chegamos ao valor total de R$ 201 milhões de reais. Então, é sim possível (do ponto de vista financeiro) acatar a proposta da FLTP.

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E IPTU PROGRESSIVO

Mas para extinguir a mensalidade proposta no item 10, a alternativa prevista é a implantação do IPTU progressivo. Especuladores, tremei! Corre à boca miúda que um habitante de família tradicional, ligada à indústria e à ACIJ solicitou à Prefeitura que levasse seus carnês de IPTU de Kombi. Parece que a história de que uma família tem um terço dos imóveis da cidade não é de todo uma lenda. E dá-lhe especular.

Não sou contra a propriedade privada nem a acumulação de riqueza e patrimônio. Quando obtidas de forma lícita, evidentemente. Só que a especulação imobiliária tem um destino previsto no Estatuto das Cidades: o IPTU progressivo, que institui o aumento da cobrança de IPTU gradativamente sobre imóveis desocupados, caso o estes não cumpram a constitucional função social – de habitação.

O IPTU representa R$ 90 milhões de arrecadação anual. Vamos supor que 20% dos imóveis de Joinville estejam destinados à especulação imobiliária (o percentual de imóveis vazios, com ou sem construção, é maior).  Então suponhamos que 20% dos R$ 90 milhões, ou seja, R$ 18 milhões, seja o valor pago de IPTU pelos imóveis destinados à especulação. Se a alíquota é de 0,5% do valor dos imóveis, e 0,5% arrecada 18 milhões, 4% (percentual a ser alcançado em 3 anos, considerando que o IPTU dobraria no IPTU progressivo) representariam R$ 144 milhões de arrecadação, ou seja, R$ 126 milhões a mais. Se chegarmos ao percentual máximo de 15% previsto na Lei, estaríamos falando de R$ 540 milhões só nas áreas de especulação – valor MUITO MAIS que suficiente para custear 100% do transporte e investir em educação, infraestrutura, turismo, políticas públicas, habitação etc.

IPTU PROGRESSIVO NÃO É LENDA

São Paulo aprova IPTU progressivo – http://glo.bo/zHOILh

STF declara IPTU progressivo constitucional – http://bit.ly/wO3Vtt 

Bem, sabemos que a situação real, caso se consiga aprovar o IPTU progressivo, não será tão maravilhosa, pois muitos conseguirão escapar da tributação de alguma forma, além da possível inadimplência. Mas se o IPTU progressivo for aplicado a um terço dos imóveis especulativos, estaríamos falando de R$ 180 milhões de reais.

A intenção é defender o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Os cálculos apresentados estão longe de serem científicos, comprovados ou verossímeis. Sou um leigo em planejamento urbano (e em muitas outras coisas). Não tenho a pretensão de ser exato, nem de apresentar a grande solução para todos os problemas de Joinville. Há muitas outras coisas que podem ser feitas para apoiar esta ideia, boa parte delas envolvendo criatividade e inovação. Não falamos sobre outros modais de transporte (é assim que se fala?), sobre a questão da velocidade média dos ônibus (quanto mais rápidos, menos veículos são necessários), sobre a possibilidade de espaçar um pouco mais os pontos de ônibus – e também aumentar a velocidade média, sobre mudar o terminal central de lugar, entre outros temas.

Acho que muitos jogarão pedras, outros ridicularizarão as ideias, sem contar as contestações técnicas. Mas a intenção foi simplesmente lançar uma luz sobre o assunto e afastar a resposta automática de que não é viável, sem sequer fazer alguma análise a respeito.

O Plano de Estruturação Urbana de 1987: um planejamento de gaveta?

POR CHARLES HENRIQUE

Planejamento é uma palavra cada vez mais presente no vocabulário das empresas e órgãos públicos (existe até um setor para isso), mas, muitas vezes, fica só no papel. Pior ainda quando ele é esquecido e sofre a intervenção de vários agentes, munidos das mais diversas estratégias. É assim no caso do planejamento urbano.

A cidade teve alguns documentos oficiais elaborados a fim de organizar o território, ou simplesmente mostrar algumas diretrizes para o crescimento não só do espaço urbano, mas como as questões sociais estariam ali distribuídas, monitorando as suas formas de desenvolvimento: o Plano Básico de Urbanismo de 1965, o Plano Diretor de 1973, o Plano de Estruturação Urbana de 1987 (PEU 87) e o Plano Diretor de 2008 (que ainda não tem todos os seus instrumentos regulamentados).

Ao atentar-me mais especificamente no PEU 87, um documento que dá sugestões de organização do território, percebi que várias sugestões para a área central foram sumariamente ignoradas, como as proposições do esquema a seguir.

Olhem só como era pra ser o centro de Joinville! Estava previsto uma estação de integração onde hoje é o camelódromo, ciclovias, a Av. Beira-Rio, o monumento "a barca",e a então nova Prefeitura. Deste planejamento, o que foi feito? Pouca coisa...

Só valorizaram ainda mais o transporte individual ao construir mais uma avenida (a atual Hermann Lepper, com três pistas para automóveis e nenhuma para bicicletas); e fizeram a Prefeitura. Para valorizar o ser humano e tirar o automóvel do centro não foi feito nada! Nem a passarela (já pensaram que legal que seria? Um belo cartão postal, no mínimo) nem a estação de ônibus longe do núcleo central, muito menos as ciclovias. Tudo a ver com a foto acima, não é? Desde 1987 tivemos sete mandatos e nossos Prefeitos não seguiram as recomendações deste documento oficial.

Ao valorizar todo o processo de confecção de planos e de instrumentos que regulem a dinâmica urbana da cidade, o poder público tem como dever seguir estas recomendações. Mas aqui em Joinville caímos na armadilha da cidade feita para o automóvel, concomitantemente à desvalorização do transporte coletivo e de outros meios sustentáveis de transporte. E o pior: a paisagem urbana trocou de dono: das pernas das pessoas para o motor dos veículos. Claro que é apenas um pequeno aspecto, mas demonstra como foi tratado o planejamento aqui na cidade: muita coisa ficou na gaveta. É ou não é de se indignar? Parece que Joinville poderia ser muito melhor do que já é hoje...

Para quem quiser acessar todo o documento e ver o que de fato foi realizado, aqui está o link do documento.

Existe uma lógica, sim!

POR CHARLES HENRIQUE

Qualquer pessoa sabe planejar a sua vida, a sua casa, o seu trabalho, o seu deslocamento diário, e outras várias responsabilidades do cotidiano. O problema é o planejamento ser executado de forma errada. Com as nossas cidades, mais especificamente Joinville, o problema é o mesmo: existe planejamento, mas historicamente as pessoas responsáveis o executaram com interesses, debruçados em ideologias e especulações.

Existe na cidade o discurso de que o espaço urbano foi ocupado de maneira desordenada por causa da industrialização acelerada, combinada com o êxodo rural e a migração. Para isso invadiram-se mangues, morros, e houve um grande espraiamento urbano, tornando assim ineficiente o provimento por parte do poder público da infra-estrutura urbana e social. Esta ideologia inclusive foi absorvida por urbanistas, historiadores, geógrafos e demais estudiosos da área, que difundiram para toda a sociedade.

O grande erro que cometemos nisto tudo, é que não conseguimos perceber os porquês da (re)produção da cidade. A ocupação urbana foi – e sempre será – um reflexo de toda uma dinâmica socioespacial, onde interesses sempre estarão em jogo pela melhor localização, ou seja, pelo melhor “ponto” para se habitar, negociar ou, apenas, especular. Assim, quem consegue controlar as intervenções públicas, vai ditar as regras, pois ocupará a cidade de uma maneira tal, que propicie a realização de todas as suas necessidades no menor espaço de tempo, devido a um menor deslocamento possível.

Como Joinville teve em suas origens um dinamismo econômico muito forte, era natural que as classes comerciais sempre fossem vinculadas a setores da política, e ocupantes de posições de tomada de decisões. O poder e o capital são os principais vilões da história de nossa cidade. Eles, articuladamente, intervieram para que a ocupação urbana acontecesse de forma que os privilegiassem, em detrimento da classe trabalhadora.

Ao analisar a cidade como um todo, veremos que os trabalhadores foram “empurrados” ao longo dos anos para bairros com péssimas estruturas (aterros de manguezais ou distantes das regiões centrais), o mais longe possível do trabalho e do cotidiano em si. Consequentemente, tudo ficou mais difícil para quem não tem o controle sobre a ocupação urbana. As ARTs são exemplo dessa instrumentalização. Querem tornar o que é rural numa “área urbana com uso controlado”. Transição para quê? Um perímetro urbano maior? Estamos cometendo os mesmos erros da década de 60?

Será então que a cidade de Joinville foi ocupada desordenadamente? Ou, cada bairro, cada loteamento, cada avenida foram um “quebra-cabeça”, onde as peças seriam calculadas a fim de reproduzir os interesses de setores da sociedade? Podemos estar evidenciando uma ideologia que esconde todos os erros cometidos até hoje.