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segunda-feira, 13 de maio de 2013

Os subalternos podem falar: pelo fim do "urbanês"

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Há alguns anos a escritora indiana Gayatri Spivak lançou uma pergunta no mundo da Antropologia que ecoou longe: "pode o subalterno falar?". O sujeito subalterno na definição de Spivak é aquele pertencente às camadas mais baixas da sociedade constituídas pelos modos específicos de exclusão dos mercados, da representação política e legal,e da possibilidade de se tornarem membros plenos no estrato social dominante. Em Joinville, como em qualquer outra cidade, convivemos com (e até mesmo somos) subalternos urbanos, pois somos reféns de um modelo de urbanismo imposto, conforme já relatei em outra oportunidade.

Após a regulamentação do Estatuto da Cidade em 2001, e de nosso Plano Diretor em 2008, os preceitos democráticos no planejamento urbano devem ser assegurados em qualquer ação estatal. Nesta lógica, todos possuem a oportunidade de participar, expressarem suas ideias e dialogarem. Afinal, planejar a cidade é lidar diretamente com a vida das pessoas. Infelizmente, alguns agentes (travestidos de grupos sociais de origem econômica) entendem de forma totalmente diferente.

Estas pessoas defendem que o planejamento urbano deve atender às demandas de mercado, aquelas que representam a vontade de um sistema que gera subalternos urbanos. Forma cidadãos que, por muitas vezes, não possuem o mínimo de dignidade para sobreviver. Não "aparecem". Moram na longínqua periferia. Tornam-se impessoais na coletividade. Respondem a regras anônimas de submissão ao trabalho. Não têm acesso a um adequado sistema educacional. Não "entendem" de planejamento urbano - e nunca entenderão, se a lógica dominante-dominado persistir.

Estes agentes sociais trabalham nos bastidores para a "tecnização" das discussões relativas ao planejamento urbano. O poder de dizer o que é melhor para a cidade não é mais do subalterno, mas sim do técnico, que é o responsável pela organização do processo. Este técnico, por sua vez, raramente é orientado a dar a oportunidade de falar a aquele que será o principal atingido. O processo democrático, de natureza inclusiva, é excludente: poucos participam da tomada de decisões e são representados "democraticamente" por aqueles dominantes interessados em articular os interesses de outros representados, os oriundos de setores extremamente segregadores e maléficos para as cidades como um todo (indústrias com necessidade de expansão, imobiliárias, construtoras, incorporadoras, loteadores, etc.).

Por isso, se o planejamento urbano é feito para as pessoas, pois elas que habitam a cidade, é para elas que as discussões devem se dirigir. Por mais que a maioria subalterna não entenda de termos técnicos ou mapas setoriais multicoloridos, ela pode falar e deve ser orientada didaticamente a tal situação. Sem mapas setoriais. Sem segredos. Sem siglas. Sem "urbanês". O movimento contrário a isto carateriza-se apenas por um motivo: esvaziar o principal espaço de mudança social, que é caracterizado pela participação popular de base e garantido por lei, o qual deveria combater interesses econômicos que, quase sempre, vão contra à cidade ideal e à cidade que todos queremos.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

O urbanismo escravagista

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Ao longo dos últimos dez anos venho acompanhando mais de perto a política de planejamento urbano de várias cidades brasileiras, e não somente de Joinville. A impressão que me passa - e reforçada cada dia mais - é que fomos escravizados e nem sabemos. Porém, ao contrário do que aconteceu em séculos passados, a população brasileira foi escravizada por um urbanismo que limita, impõe e regra a vida social em uma cidade.

Somos todos escravos de um sistema econômico baseado na indústria automobilística e imobiliária/incorporadora. Os maiores volumes de dinheiro não surgem mais da produção de bens manufaturados, mas sim das articulações realizadas com a propriedade fundiária nas cidades. Para ser mais claro, fomos escravizados pelo fenômeno chamado "especulação imbiliária", que, ao meu ver, cumpre o mesmo papel que o senhor do engenho cumpria na estrutura escravista e tem na indústria automobilística o seu "capataz".

Ao transformar "terra rural" em "terra urbana", "menos valorizado" em "mais valorizado", "longe" em "perto", "barato" em "caro", "fazendas unifamiliares" em "condomínios fechados", "zonas de moradia de trabalhadores" em "condomínios industriais", "zonas frias" em "zonas quentes" (sic!), "vizinhança de cemitério" em "vetor do crescimento imobiliário", "descaso com o meio ambiente" em "pogresso" de acordo com as suas necessidades, a cidade tem seu perímetro urbano aumentado, incentivando o espraiamento urbano e uma dificuldade de locomoção pela cidade. Logo, se está difícil se locomover, principalmente pelos modos coletivos (o poder público é legitimador deste processo, da mesma maneira que legitimou a escravidão), o cidadão é forçado a adotar um estilo de vida: o estilo do automóvel. E não tem outra solução para sobreviver economicamente em meio ao caos urbano. É isso, ou é isso (ou as chicotadas da estigmatização e marginalização)!

Deste modo, o sistema escravagista pós-moderno está montado: grandes periferias urbanas sem infraestrutura, pobres morando "longe", deslocamento infernal devido ao excesso de carros, especulação imobiliária ganhando dinheiro como nunca, e políticos comemorando um crescimento econômico excludente e que só servirá aos senhores do engenho (e a eles mesmos!). Nada é ilegal. Tudo é fundamentado em leis parciais (com pouca participação popular), em uma polícia violenta e em uma mídia que é amiga de todos (e patrocinada por estes), menos dos escravizados.

Talvez nem percebamos, mas fomos escravizados. E a cidade é a nossa senzala.