terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Existe uma lógica, sim!

POR CHARLES HENRIQUE

Qualquer pessoa sabe planejar a sua vida, a sua casa, o seu trabalho, o seu deslocamento diário, e outras várias responsabilidades do cotidiano. O problema é o planejamento ser executado de forma errada. Com as nossas cidades, mais especificamente Joinville, o problema é o mesmo: existe planejamento, mas historicamente as pessoas responsáveis o executaram com interesses, debruçados em ideologias e especulações.

Existe na cidade o discurso de que o espaço urbano foi ocupado de maneira desordenada por causa da industrialização acelerada, combinada com o êxodo rural e a migração. Para isso invadiram-se mangues, morros, e houve um grande espraiamento urbano, tornando assim ineficiente o provimento por parte do poder público da infra-estrutura urbana e social. Esta ideologia inclusive foi absorvida por urbanistas, historiadores, geógrafos e demais estudiosos da área, que difundiram para toda a sociedade.

O grande erro que cometemos nisto tudo, é que não conseguimos perceber os porquês da (re)produção da cidade. A ocupação urbana foi – e sempre será – um reflexo de toda uma dinâmica socioespacial, onde interesses sempre estarão em jogo pela melhor localização, ou seja, pelo melhor “ponto” para se habitar, negociar ou, apenas, especular. Assim, quem consegue controlar as intervenções públicas, vai ditar as regras, pois ocupará a cidade de uma maneira tal, que propicie a realização de todas as suas necessidades no menor espaço de tempo, devido a um menor deslocamento possível.

Como Joinville teve em suas origens um dinamismo econômico muito forte, era natural que as classes comerciais sempre fossem vinculadas a setores da política, e ocupantes de posições de tomada de decisões. O poder e o capital são os principais vilões da história de nossa cidade. Eles, articuladamente, intervieram para que a ocupação urbana acontecesse de forma que os privilegiassem, em detrimento da classe trabalhadora.

Ao analisar a cidade como um todo, veremos que os trabalhadores foram “empurrados” ao longo dos anos para bairros com péssimas estruturas (aterros de manguezais ou distantes das regiões centrais), o mais longe possível do trabalho e do cotidiano em si. Consequentemente, tudo ficou mais difícil para quem não tem o controle sobre a ocupação urbana. As ARTs são exemplo dessa instrumentalização. Querem tornar o que é rural numa “área urbana com uso controlado”. Transição para quê? Um perímetro urbano maior? Estamos cometendo os mesmos erros da década de 60?

Será então que a cidade de Joinville foi ocupada desordenadamente? Ou, cada bairro, cada loteamento, cada avenida foram um “quebra-cabeça”, onde as peças seriam calculadas a fim de reproduzir os interesses de setores da sociedade? Podemos estar evidenciando uma ideologia que esconde todos os erros cometidos até hoje.

9 comentários:

  1. Descobri. Vou acompanhar o blog. Abraco

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  2. Realmente tem algo inexplicável no conceito das ART propostas: O nome já diz tudo, o que é de transição, sai de uma situação A para uma situação B. Nas suas apresentações o IPPUJ inclusive diz que situações B são estas: residencial, comercial e industrial, dependendo do caso. Logo o discurso de que a ampliação do perímetro é inegociável para o referido Instituto não faz sentido, pois as ART remetem para ampliações.
    Agora se formos ver onde estão situadas estas ART, principalmente da Estrada da Ilha e Panagua, é de se arrepiar. Não sofrem pressão intensa de urbanização, tem fragilidades ambientais, e são regiões belíssimas e de grande potencial de turismo ecológico e sustentável. Hotéis, pousadas, marinas, parques temáticos, etc podem ser autorizados e licenciados em área rural.
    E fica a pergunta no ar: porque querem incorporar ao perímetro estas áreas?

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  3. "Podemos estar evidenciando uma ideologia..." Português primeiro, sociologia depois, urbanismo nem chegou perto

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  4. Charles Henrique

    Colocou com muita propriedade um decimo do que acontece e escancarou a logica que prevalece, mudam tudo para que tudo fique igual. Nesta LOT acharam nomes novos para os mesmos vícios e malandragens de sempre.
    Será que a sociedade conseguira se defender e repelar o assalto que esta sendo tramado contra o seu futuro?

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  5. Mesmos vícios e malandragens de sempre. Quanto é esse sempre, desde que você estava no governo Jordi?

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  6. Áreas de Transição existem!!! O conceito que considero correto se aplica para glebas contíguas e com pronunciada diferença restritiva, gerando desigualdade entre vizinhos em usos e ocupações. Sua aplicação (zona de transição) é apenas aos terrenos lindeiros que estão na área mais restritiva,num leve abrandamento no rigor das exigências, sem nunca se estender nos moldes que pretendem em Joinville. No perímetro urbano temos um exemplo ao inverso dito pela Zona de Amortecimento (ZA) do Morro Boa Vista(lei do SNUC), ou seja, suavizar a forma de ocupar, cujo conceito existe na atual lei de zoneamento através da classificação ZR1 e ZR2 nas saias de vários morros: Iririu, São Marcos, Atiradores e Itinga que o projeto da nova LOT desconsiderou. As influências serão maiores e percebidas quando forem utilizadas as liberalidades das Faixas Viárias (FR) que adentram sobre áreas vocacionadas para residências. Detalhe, não foram convidadas para entrar pelo atuais moradores, porém muitos se dizem autorizados ao convite... para festa que se demonstrará insustentável.

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  7. SEMPRE: [Do lat. semper.]
    Adv.
    1. Em todo o tempo

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  8. Gilberto Gayer - Engº Agrônomo9 de dezembro de 2011 08:25

    Tivemos uma rodada de três audiencias públicas para discussão da LOT, e pudemos observar diversos questionamentos, desde os pontuais até os mais abrangentes. Em relação às ARTs, mesmo em virtude do escasso tempo designado para as perguntas do público (as audiencias são de 3 horas, mas a apresentação do IPPUJ durava mais de 2 horas) pudemos fazer algumas colocações de ordem ambiental sobre duas, a do Panaguamirim e a da Estrada da Ilha.
    Em relação a da Estrada da Ilha, trata-se de uma extensa planicie com declividade quase nula, em que não há quase escorrimento das águas pluviais, e numa situação em que o solo torna-se um grande armazenador destas águas, liberando-a lentamente após os picos de chuvas, atuando como uma grande esponja. Me preocupa bastante a impermeabilização destas áreas (mesmo com taxas reduzidas de ocupação) e as consequencias que se terá à jusante, especialmente em parte do Bom Retiro e Jardim Sofia; já deveríamos ter aprendido com as situações do Floresta, Anita Garibaldi, Boehmerwald, etc.
    Em relação ao Panaguamirim, aquela extensa planicie costeira quase desconhecida dos joinvillenses e herdada de Araquarí, trata-se de um santuário de fauna e flora, remanescente único das restingas e manguezais da região. Alia-se o fato de ser entôrno de duas unidades de conservação, Caieiras e Morro do Amaral, ter prblemas de falta de corpo receptor para efluentes domésticos ou industriais, e ter uma ação de marés bastante abrangente sobre toda a área. Analisando a parte costeira do municipio, não há lógica de porque a totalidade dos remanescentes é tratada como área rural de proteção de mangues e planicie costeira (desde o Palmital), e quando chega no Panagua a proposta fica tão flexível. O episódio recente da área da AJORPEME, em que os estudos ambientais remeteram para o EIA/RIMA, é só uma amostra das restrições ambientais desta região, e de como os orgãos ambientais e o MP serão exigentes para qualquer licenciamento naquelas areas.
    Por fim vale lembrar o post do Alexandre acima, em que coloca que nas áreas rurais são possíveis as atividades turísticas e de lazer náutico, p. ex, não necessitando deste artíficio (ART) para tornar possível uma ocupação, mesmo controlada e de baixo impacto como diz o IPPUJ. Em relação aos condomínios rurais, bastaria que se acrescentasse na lei 312 os parâmetros urbanísticos e os sub-setores rurais onde seria possível, se bem que sou bastante cético em relação à necessidade deste tipo de parcelamento.

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