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segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Uma chuva de dinheiro na prefeitura


POR JORDI CASTAN

Chuva de dinheiro na prefeitura de Joinville. É isto o que estamos acompanhando nestes dias, primeiro uma proposta esdruxula do prefeito oferecendo o privilégio de um subsídio de R$ 7.500.000 para as empresas Gidion e Transtusa, operadoras do transporte coletivo na cidade.

Será que foram elas quem pediram? E se foram e tivessem motivo para um pedido como este, onde está a planilha, a justificativa? O prefeito estava tão apresado para conceder o privilégio que nem lembrou de avisar ao candidato a prefeito do seu partido, o Deputado Fernando Krelling não sabia nada. O “delfim” do prefeito anda meio desligado das coisas da vila e nunca sabe de nada. Se quer mesmo ser prefeito seria bom que se informasse melhor.

A prefeitura desistiu de dar o subsídio, estranho, ainda mais estranho é que nem explicou por que seria dado, nem porque desistiu. Assim fica claro que o prefeito errou duas vezes, ao propor uma subvenção sem justificativa e ao desistir sem explicar. A falta de transparência desta gestão é uma das marcas que a caracterizam a outra é a de deixar as obras inacabadas.

Outra notícia envolvendo dinheiro na vila chegou da CAJ (Companhia Águas de Joinville) que contratou a empresa D´Araujo por R$ 3.000.000 para prestar serviços de publicidade e propaganda. Um excelente contrato no apagar das luzes da gestão. Não há nada de ilegal no contrato, a empresa tem uma boa carteira de clientes (https://daraujo.com/clientes/) e conhece bem o prefeito, o conhece tanto que fez as suas campanhas políticas.  

Como parece que dinheiro não falta, seria melhor que o prefeito priorizasse a sua gestão do caixa e pagasse dívidas, que aliás não são poucas. Além das dívidas consolidadas e a do Ipreville é uma das maiores, Joinville está enfrentando com dificuldades a pandemia do COVID19, faltam leitos testes, reagentes, equipamentos de segurança para o pessoal sanitário. Não há dúvidas que o dinheiro poderia ser melhor gasto.

No caso da CAJ a prioridade deveria ser aumentar a cobertura de esgoto. Joinville tem índices de cobertura vergonhosos, muito abaixo da média nacional, equivalentes a das regiões mais pobres do Brasil. Isso não parece preocupar ao prefeito e a diretoria do Companhia, que vem como a maioria de bairros convivem com valas a céu aberto e não tem tratamento de esgoto. Os dividendos que a CAJ tem distribuído nos últimos anos, provam que a empresa é lucrativa e o dinheiro que deveria ser destinado a universalizar a cobertura de esgoto sanitário tem servido para tampar furos de caixa e pagar contas da prefeitura. Agora uma parte vai para fazer propaganda. Será que é o melhor lugar para gastar esse dinheiro?

Bom não esquecer que em ano eleitoral fazer propaganda e sempre útil, azeitar a mídia tem dado bons resultados e quem tem a máquina na mão, já sai com vantagem.


segunda-feira, 9 de julho de 2018

Hora de licitar. Mas é lícito pensar que o joinvilense será beneficiado?


POR JORDI CASTAN
Não vai dar mais para postergar as licitações do estacionamento rotativo e do transporte coletivo. O prefeito não tem mais como procrastinar o que deveria ter sido feito faz muito tempo. Mas falta muito para que possamos contar com novos operadores para estes importantes serviços. O brinde vai demorar. Nada de cantar ainda vitória.

Se tomarmos em conta o tempo médio que leva fazer as coisas simples em Joinville, podemos calcular que, usando o mês lunar como unidade de tempo, devem passar muitas luas antes que as coisas aconteçam. Eu apostaria, sem medo de perder, que as licitações não sairão mesmo antes das calendas gregas. Mas não devemos ficar atentos aos prazos, que certamente não serão cumpridos. Primeiro por displicência, segundo por falta de interesse e, finalmente, pela própria inépcia a que esta gestão nos tem acostumado.

Há quem veja preguiça nisso tudo. É bom não confundir. Não há como negar a preguiça, porque ela está presente no dia a dia de boa parte da máquina pública. Essa que permeia gabinetes e corredores de quem desenvolveu a capacidade de achar um problema para cada solução. Sempre há como não fazer. Até porque não fazer é muito mais fácil que fazer.

É preciso estar atento ao modelo do contrato previsto. Quais os critérios que servirão para escolher o vencedor? A licitação busca atender o cidadão ou está mais direcionada para atender os interesses da Prefeitura?  Não se deixe iludir com o conto que a Prefeitura defende os interesses do joinvilense. Isso não tem sido verdade. 

O cálculo da COSIP é um bom exemplo de como o interesse atendido foi outro.  No caso do estacionamento rotativo ganhará a empresa que melhor remunere o município e, portanto, cobre mais pelo serviço?  Ou será escolhida a que ofereça o menor preço?  Até agora as informações divulgadas destacaram o quanto a Prefeitura calcula receber por mês pelo serviço.

Vamos a entender melhor. O estacionamento rotativo tem como objetivo melhorar a mobilidade, facilitar o acesso a vagas de estacionamento na região central ou, pelo contrário, aumentar a arrecadação para a Prefeitura? Facilitando a resposta: o objetivo deve ser o de cobrar menos e aumentar a rotatividade dos veículos que hoje podem permanecer por horas a fio ocupando a mesma vaga.

E o pagamento? Será feito por hora, por meia hora ou por minuto? Porque quanto mais justo seja o sistema de cobrança, melhor para o motorista. Assim, a maioria de sistemas de estacionamento rotativo cobra por minuto e há vários aplicativos que permitem o pagamento pelo telefone. Pagar o valor exato é mais justo.

O sistema exigirá a compra antecipada e penalizará o usuário, que acabará financiando a empresa operadora e assumirá, como já aconteceu em Joinville, todo o prejuízo de cartões deteriorados ou vencido? São esses entre outros muitos os pontos que devem ser analisados. Até porque não seria a primeira vez que o modelo de contrato seria elaborado pelas próprias empresas interessadas em vencer a concorrência.

Sobre o transporte coletivo, os pontos em aberto são muitos mais e devem começar a ser analisados desde a perspectiva de quais são os penduricalhos que acompanham a tarifa. Quantas e quais as gratuidades? E também a manutenção do perverso modelo de passagem única, que cobra o mesmo valor de uma viagem do terminal central ao terminal norte que do Itinga a Pirabeiraba.

O resultado é que as viagens curtas são muito caras e estimulam que os usuários fujam do sistema. Ainda - e só para abrir o debate - o sistema de transporte público continua mantendo o obsoleto modelo de integração nos terminais ou, como na maioria de sistemas modernos, a integração poderá ser feita em qualquer ponto do percorrido? Seria uma forma de evitar ter que passar sempre pelo terminal central, para atender o interesse das permissionárias?

Alguém imagina aqui que o verdadeiro interesse é o de beneficiar o usuário? Até agora o usuário tem fugido do sistema. Numa cidade que só cresce populacionalmente, o número de usuários do transporte coletivo diminui ano a ano e a tarifa só fez que aumentar muito acima da inflação.

Acompanhemos os prazos, o modelo de contrato e aprendamos a identificar as armadilhas colocadas para prejudicar o cidadão. Porque ninguém deve esperar destas duas licitações que venham para melhorar a vida do joinvilense. A melhor prova disso tem sido a falta de vontade e de entusiasmo desta gestão para que isso acontecesse.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Uma gestón tão boa que pôs Joinville na Europa


POR JORDI CASTAN
Joinville ganhou prêmio de mobilidade na Europa. #sqn
A Cidade de Joinville ganhou na Iniciativa Civitas como subcampeão do prêmio CIVITAS "Categoria I". E o melhor: a Comissão Europeia reconhece a cidade como uma das melhores da Europa para fazer uma verdadeira diferença para o bem-estar do cidadão europeu. É espantoso.

Tudo por causa da realização excepcional no campo do transporte urbano e representação ativa da Iniciativa CIVITAS. E ficou assim: através de uma clara liderança política e continuação da consulta com especialistas e partes interessadas locais, a cidade planejou, implementou e avaliou suas medidas de política de transportes com sucesso. Desta forma, a cidade provou ser um paradigma de excelência, inspirando e servindo de modelo para orientar e estimular o desenvolvimento de iniciativas de mobilidade sustentável na Europa. Entenderam?

E vai mais longe. “O Prêmio Civitas é uma oportunidade para destacar os esforços mais ambiciosos, inovadores e bem sucedidos no campo da mobilidade urbana sustentável. Os vencedores são apresentados como exemplos de excelência perante a imprensa com a esperança de que eles possam orientar e estimular cidades na busca da mobilidade sustentável”. Ainda estou tentando entender qual o mérito de Joinville e seu fantasioso PlanMOB para ganhar essa premiação. É claro que não podemos estar falando da mesma Joinville.

Primeiro. Porque esta Joinville daqui não está na Europa. Até pode ter uma pequena população de europeus que aqui chegaram, mas estamos localizados ao sul do Equador e somos parte do Brasil. Portanto, não somos nós.

Segundo. Porque mobilidade não é um quesito que dominemos ao ponto de merecer alguma premiação ou reconhecimento. Ainda menos europeu. Se o quesito avaliado fossem buracos, aí poderíamos ganhar fácil qualquer concurso de queijos, porque temos mais buracos nas ruas que num queijo suíço. Se o quesito avaliado fosse a imobilidade, aí também teríamos mais chances de levar algum prêmio ou menção. Porque aqui as coisas estão paradas. Olhe por onde olhar, não há nada que se mova, exceto as datas de entrega das obras públicas, que mudam sempre para a frente. E que nunca são entregues no prazo.

Terceiro. Porque dizer que o prêmio foi pelo estacionamento rotativo é pura ilusão. Os europeus que avaliaram as propostas, provavelmente estavam acreditando que o projeto apresentado era real. E o julgaram pelo que foi dito e não pelo que de fato acontece nestas terras. Faz uns cinco anos que Joinville não tem estacionamento rotativo. Premiar algo que não existe é premiar a ficção, a fantasia, a propaganda. Mas era só ter mandado aqui um avaliador independente e logo teriam percebido o engano.

Quarto. Fiquei horas tentando entender de que forma o plano de mobilidade joinvilense pode ter contribuído a fazer da cidade uma das melhores da Europa e, o mais interessante, para fazer uma verdadeira diferença para o bem-estar do cidadão europeu. Neste capítulo solicito a sua colaboração, porque me declaro incompetente. Alguém ajuda?

Quinto. Outorgar o prêmio porque “a cidade planejou, implementou e avaliou suas medidas de política de transportes com sucesso” é coisa de gente que não tem a menor noção do que é, como é e onde está Joinville. Mas a melhor de todas guardei para o final.

Sexto. O motivo pelo qual o prêmio não pode ter sido outorgado para esta vila. “A cidade provou ser um paradigma de excelência, inspirando e servindo de modelo para orientar e estimular o desenvolvimento de iniciativas de mobilidade sustentável na Europa”. Só alguém que não estivesse na plenitude das suas faculdades mentais ou que fosse estulto  poderia acreditar numa sandice destas.

Para não passar mais vergonha, o prefeito - ou quem quer que tenha ousado apresentar a candidatura ao prêmio -, devolva o certificado e tentemos esquecer quanto antes este triste episódio de parolagem e empulhação.

Ainda me atreveria a sugerir aos organizadores da Iniciativa Civitas que escolham um bom professor de geografia, porque estamos longe demais da Europa. Em termos geográficos mas, principalmente se olharmos para os aspectos excelência, referência, valores. Ou para servir de modelo. O único modelo que se me ocorre é como modelo de como não fazer.s




segunda-feira, 14 de novembro de 2016

O rotativo, o blackmail e outras “cositas”


POR JORDI CASTAN
Depois de anos adormecida, a licitação do estacionamento rotativo decidiu sair apressadamente da gaveta num dia para, praticamente no dia seguinte, ser colocada sob suspeição, com o deflagrar da Operação Blackmail. Joinville parece ter uma dificuldade patológica para lidar com certas coisas. 

A mesma Prefeitura que ficou quatro anos sem resolver o problema do estacionamento rotativo, de um dia para outro, inebriada com a vitória no segundo turno, lançou a seguinte pérola:
- “O estacionamento rotativo regulamentado pago é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso moderado e racional do solo viário urbano. É uma das melhores opções de que dispõem as cidades que desejam minimizar o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços”.


Este é um dos trechos da justificativa da Prefeitura de Joinville para relançar o estacionamento rotativo, suspenso desde 2013.  Tempo atrás o município não era tão simpático ao rotativo. Mudou o governo? O que mudou para termos essa mudança tão repentina?
Quem não fosse daqui até poderia acreditar nessa parolagem dos tagarelas do Executivo. Mas quem é daqui não demorou muito para sacar que o jabuti tinha subido no toco. Toda essa pressa e esse ativismo devem ter endereço certo. E para ajudar a achar o caminho das pedras, o Gaeco apresenta a pontinha do novelo que permite achar o caminho para sair do labirinto.

Desenrolando o novelo, ficamos sabendo que há empresário interessado na licitação e que há vereador interessado em que a licitação saia. E, claro, tudo isso feito por amor a Joinville, por puro desinteresse. Não fosse por umas gravações telefônicas, umas fotos e pela investigação feita, toda esta história nunca veria a luz. 
Como as investigações se estenderam por vários meses e neste tempo houve outros projetos importantes sendo debatidos na Câmara, é provável que possam aparecer dados que levem a novas linhas de investigação. Quem sabe se aí não fica mais claro o protagonismo e a veemente defesa que alguns vereadores fizeram das suas emendas na LOT. Aquelas que casualmente não apresentam os estudos técnicos adequados, por dizer alguma coisa, porque não apresentam nem os adequados, nem os mínimos. Ou aquelas emendas que quando questionadas pelos próprios assessores e técnicos foram defendidas no grito e não com argumentos. 


Essa história dos assessores da Câmara e seu posicionamento técnico deve merecer mais atenção da população. Porque frente aos interesses exclusivamente políticos e politiqueiros é bom que a sociedade possa contar com um corpo técnico qualificado que ponha freio a algumas das aberrações contidas em muitas das leis em debate.
As coisas aqui não andam. Quando andam, preferem atalhos, veredas e outros caminhos que não os certos. Quando uma licitação não anda é porque há alguém que não quer que ande, quando anda é porque há alguém que quer muito que ande. 

Licitação para instalar um crematório? Não houve. Por que não houve? Essa é uma boa pergunta. Licitação para aluguel de bicicletas e instalação de bicicletários? Era para ontem, já faz mais de seis anos e até agora nada da dita licitação. Vai ver que os interessados desistiram quando souberam de todos os penduricalhos que estavam sendo propostos. Licitação para o transporte coletivo? Essa está mais enrolada que um nó górdio e, a menos que apareça na vila um novo Alexandre, O Grande, tudo vai continuar enrolado. Até porque é mais fácil não fazer, não resolver, deixar como esta que enfrentar os problemas e resolvê-los. 

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Nós queremos mais, nós podemos mais



















POR SALVADOR NETO


Há coisas em Joinville que nos surpreendem, e para pior. Como imaginar uma cidade acessível, moderna, sustentável, feliz e centro de excelência se ainda nos ufanamos de, agora, em pleno século 21, anunciarmos a instalação de abrigos de ônibus como se fossem a última moda no primeiro mundo? Sim, este anúncio foi feito pela Prefeitura de Joinville, gestão Udo Döhler, com muita pompa. Uma verdadeira piada de mau gosto, espalhada por veículos de comunicação. E fazem isso com a certeza de que vão engabelar os cidadãos que pagam impostos esperando algo de inovador em troca.

Por baixo ouvimos falar de novos abrigos de ônibus há duas décadas, para ser generoso com os gestores que sentaram na cadeira de Prefeito. Até hoje milhares de usuários do transporte coletivo são obrigados a ficar sob o sol escaldante, ou chuva torrencial, sem qualquer abrigo. E com o título de tarifa mais cara do Brasil. Os primeiros abrigos então foram aqueles que copiam os modelitos dos anos 1960/1970... Depois mostraram fotos de outros, modernos e reluzentes, mas que ficarão somente em áreas onde transitam “mais” pessoas.

Ou seja, na cidade que se diz a segunda melhor do Brasil (??) teremos, sim teremos, porque até agora é só mais uma promessa, novos (?) abrigos de ônibus para áreas de primeira classe e de segunda classe. É o que se entende com o anúncio de dois tipos: um para periferias, outro para o centro, e se saírem! É somente isso que a população da maior cidade de Santa Catarina merece? Um governo que dizia a novidade, de gestão exímia, moderno, anunciar abrigos de ônibus? Nós queremos mais, nós podemos mais! Não subestimem o desejo, a força e a vontade do povo de Joinville! Tenham mais respeito, apresentem o futuro, porque de passado estamos fartos!

Não bastasse o executivo municipal se mostrar atrasado, incipiente, iníquo, fraco, incompetente, temos também o modelo novo/velho do legislativo. Com raríssimas exceções – e muito raras mesmo! – são incapazes de fiscalizar os atos do Prefeito e sua gestão, ou por comodismo, por cargos, ou por medo, e mais que isso, propor leis que promovam o debate para uma cidade realmente moderna, acessível, inclusiva, sustentável, e assim feliz. Os vereadores repetem a receita do passado: denominações de ruas, homenagens a personalidades, empresas e entidades, moções de fazer rir, indicações para que fechem buracos das ruas, ignorados solenemente pelo executivo. Basta andar nas ruas para constatar isso. E o presidente da Casa, Rodrigo Fachini, joga para a torcida: economizou grana.

Seria verdade, ou seriam palavras ao vento? Claro que são palavras ao vento. Somente nas famosas catracas foram gastos mais de um milhão de reais! Viagens e diárias abusivas denunciadas à vontade. Vereadores que seriam promoters da Festa das Flores em Portugal! E viva Joinville? O povo de Joinville quer mais, pode mais e merece muito mais senhores Prefeito e vereadores! A cidade precisa de investimentos, e economia por economia não melhora a vida dos cidadãos, e em muitos casos, mostra a incapacidade de gastar naquilo que é essência e que mudaria a vida da cidade para melhor. Gastar bem e melhor é mais efetivo do que anunciar economia.

A maior cidade precisa ser também maior em líderes inovadores, tanto no executivo quanto no legislativo. No executivo, um Prefeito corajoso, inovador, que peite interesses e faça as obras que podem tirar Joinville do atraso em que se encontra. Quatro anos de atraso podem representar na verdade muitos anos mais de retrocesso até que se encontre o caminho do desenvolvimento. No legislativo, legisladores criativos, provocadores, propositores de debates que elevem o nível dos projetos e sonhos de uma cidade evoluída. Outubro vai chegar, e cabe a você eleitor observar o que foi feito, o que não foi feito, o que foi prometido e não entregue, e decidir melhor. Joinville grita: quer mais, pode mais.

É assim, nas teias do poder.


segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Mobilidade #sqn [1]

POR JORDI CASTAN

Ano novo, problemas velhos. Começa o ano e não nos livramos dos antigos problemas. Sem solução, eles permanecem, crescem e se agravam. O tema da mobilidade está cada vez pior. A inépcia, a ausência de planejamento e a falta de vontade agravam uma situação que tem tudo para se tornar caótica.

Aumento da tarifa de ônibus

Acho surpreendente que pessoas, supostamente esclarecidas, não conheçam o modelo de cálculo utilizado na planilha. O cálculo da passagem é feito a partir de formula IPK (Índice de Passageiros por Quilômetro) uma fórmula que não prioriza e nem estimula a eficiência, tendo como único objetivo garantir a rentabilidade para as operadoras do sistema. Pensado para beneficiar as empresas públicas que operavam - e ainda operam - com o sistema em algumas cidades brasileiras, o índice divide os gastos pelo número de quilômetros percorridos e pelo número de passageiros.


Assim, quando um passageiro vai do Centro até o Quiriri, o Rio Bonito ou até o Itinga paga o mesmo preço que outro que vai do Centro ao terminal Norte. Ou seja, alguém está pagando demais para subsidiar quem paga menos do que vale a sua viagem. Por isso, R$ 4,20 para ir do Centro ao Quiriri é barato e pagar o mesmo preço para ir do Centro a Estação da Memória ou ao Boa Vista é escandaloso. Não parece que seja tão difícil de entender.

O problema ainda é outro, quando a empresa de transporte coletivo é remunerada indistintamente do número de passageiros transportados. Não há estímulo para aumentar o número de usuários e a fuga para outras alternativas de transporte, principalmente o transporte individual, são a saída lógica de quem faz contas.

A lógica do IPK é tão absurda que se Joinville só tivesse um único usuário o valor da passagem seria de mais de R$ 5.000.000, porque os gastos da operação seriam divididos pelo único usuário. Motivo a mais para que uma nova licitação seja feita e a forma de cálculo da tarifa seja revista. Porque sem mudanças, nada vai mudar e seguiremos tendo aumentos acima da inflação a cada ano.

Ultimo ponto. Por que mesmo aumentando a tarifa acima da inflação a fuga de usuários tem deixado de crescer como no passado? Porque quem recebe o vale transporte não sente no bolso o aumento. Com o aumento do desemprego, o número de beneficiários do vale transporte cairá. E, por outro lado, a descentralização da cidade e a maior oferta de serviços nos bairros, reduz a necessidade de deslocamento e menos joinvilenses utilizam o transporte público o que aumenta de novo a pressão sobre a tarifa.

O que não deixa de ser curioso é o silencio da ACIJ neste tema, quando são as empresas as maiores pagadoras do transporte coletivo. Preço da passagem comprada antecipadamente em São Paulo é de R$ 3,80, em Joinville de R$ 3,70. E durma-se com um barulho destes. O prefeito ainda tem a petulância de dizer que o aumento foi amparado no bom senso. 

Em tempo e para não dizer que desde o Chuva Ácida não fazemos propostas construtivas. Que os vereadores usem exclusivamente transporte público, nada de carro alugado pago com nossos impostos. Mais gente usando o sistema ajuda a baixar o preço da tarifa. Ah! Sem esquecer do executivo. Com certeza a SECOM enviaria para toda a imprensa local imagens do prefeito Udo Dohler num ônibus da Gidion ou da Transtusa.

Licitação do transporte coletivo.

Empurrar com a barriga só faz piorar o problema. É vergonhoso que Joinville não tenha feito ainda a licitação do transporte coletivo. O tema vem se alastrando, como mínimo desde o governo Carlito Merss. Ninguém deve esperar do prefeito que tenha pressa em fazê-la. Não a fez até hoje, não fará nos poucos meses que lhe quedam de governo. Há falta de vontade e omissão. Quem paga é o mesmo que paga sempre, o contribuinte.

Há ainda a ilusão de que abrir para mais empresas servirá para estimular a concorrência, como se fosse possível ter preços diferenciados. Com o bilhete integrado os preços de todas as empresas que operem o sistema serão os mesmos. Se hoje as duas empresas operam em sintonia fina, se houver três empresas operando o sistema, só será necessário colocar um prato mais na mesa. O otário (ops, desculpem, o usuário) seguirá pagando um preço caro demais por um serviço que não será melhor.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Plano de Mobilidade "express" e os erros do planejamento urbano de Joinville

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Depois de muitos anos pedindo (juntamente com dezenas de movimentos populares da cidade), e do Plano Diretor de 2008 determinar, o Plano Setorial de Mobilidade e Acessibilidade sairá do papel. Batizado de "PlanMob" (nome que remete à dissertação de mestrado do atual Presidente do IPPUJ¹), o estudo irá determinar a organização dos deslocamentos efetuados em Joinville, seja de pessoas ou mercadorias. A notícia, em um primeiro momento, pode ser maravilhosa. Entretanto, os erros do passado (os quais cansamos de alertar) prejudicarão todo o processo, podendo até anular o tom democrático que a Prefeitura de Joinville está impondo.

Anulará por alguns motivos, históricos e atuais, os quais fazemos questão de relembrar:

  1. O Plano Diretor de Joinville, aprovado em 2008, já pedia a elaboração deste plano. Desde lá passaram-se 6 anos e pouca coisa foi feita até esta semana;
  2. A pesquisa Origem-Destino, aplicada junto à população em 2010, corre o risco de estar defasada, pois de junho de 2010 (mês de execução da pesquisa) até maio de 2014, a cidade ganhou 76.513 veículos emplacados (segundo dados do Detran-SC) e a passagem de ônibus passou dos R$ 2,30 para R$ 3. É óbvio que os dados não correspondem à realidade;
  3. O Conselho da Cidade, eleito em 2013 após vários questionamentos judiciais pela sua natureza antidemocrática na composição dos delegados, tem, em seu núcleo principal, membros cooptados pelas principais entidades empresariais da cidade, articuladoras dos interesses dos setores imobiliários;
  4. A Lei de Ordenamento Territorial, discutida dentro do antidemocrático conselho prevê "faixas viárias", como já alertamos muitas vezes aqui no Chuva Ácida, sem estas estarem previstas ou planejadas em conjunto com um plano de mobilidade;
  5. O Plano Nacional de Mobilidade (lei 12587/2012) exige que os municípios tenham seus planos de mobilidade até abril de 2015. Como também já relatamos, não é nenhum "favor" ou "retrato de trabalho" da atual gestão. É uma imposição legal. Faltam 10 meses para o prazo estourar. 
  6. A tão propagada licitação do transporte coletivo não saiu do papel novamente. Os contratos com Gidion e Transtusa foram renovados após os incessantes avisos de que de nada adiantaria discutir licitação sem um plano de mobilidade. Sob risco de nova judicialização caso a licitação ocorresse sem a confecção do plano, a Prefeitura recuou. 
  7. O recuo da Prefeitura é estratégico: dá mais tempo para pensar sobre a licitação (até o momento o IPPUJ não sabe o que fazer em relação a este assunto) e abre um dito "debate democrático" com a população, anos após os pedidos dos movimentos populares. 
  8. Segundo o plano de trabalho apresentado pela Prefeitura nesta semana, estão previstas consultas públicas nos bairros de abrangência das oito subprefeituras. Apenas um debate por região para uma cidade de 520 mil pessoas, e durante jogos da Copa do Mundo em algumas delas. Se você não puder estar presente, tem um formulário no site do IPPUJ com respostas altamente tendenciosas, pois é fechado, ou seja, você não pode escrever o que quiser. Depois disto,haverá reuniões de grupos de trabalho, que terão apenas 10 dias para analisarem, e fazerem a leitura técnica da cidade inteira. Como especialista, este estudo demora cerca de 30 a 60 dias após as reuniões comunitárias. principalmente levando em conta o porte de Joinville. Soma-se ainda o fato de que haverá audiência pública, novamente uma por região, para validação das propostas apresentadas pela UFSC e grupos de trabalho. Ao fim, como "cereja do bolo", tudo vai para o antidemocrático Conselho da Cidade, para análise e alterações em longos 15 dias, quando tudo, infelizmente, sucumbirá perante as necessidades dos conselheiros, representantes - ou cooptados por - do capital imobiliário organizado da cidade.
Qual é o motivo de tanta pressa, após 6 anos de inércia? Se a Prefeitura (principalmente o IPPUJ) tivesse seguido as orientações dos movimentos populares, teríamos quase quatro anos para montar um processo efetivamente participativo, com amplo debate e prudência na tomada de decisões. Com a Lei de Ordenamento Territorial a Prefeitura se fechou, e com o Plano de Mobilidade quer fazer tudo às pressas, digna de transportadoras express. A cidade perde novamente, enquanto os interesses de poucos se sobressaem, como sempre.

¹ CONSTANTE, Vladimir Tavares. Bases para o Plano Diretor de transporte de Joinville : proposta de alternativas. 1 v. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2002.

terça-feira, 6 de maio de 2014

40 meses sem licitação

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Está mais do que avisado para a grande maioria de que o transporte coletivo de Joinville opera através de uma permissão, concedida às empresas Gidion e Transtusa por vários governos municipais desde a década de 1970. Também sabe-se que o último grande contrato venceu em Janeiro deste ano, e a licitação não saiu. Talvez o que a grande maioria não sabe, e necessita saber, é que a Prefeitura teve a oportunidade de licitar o sistema de transporte coletivo nos últimos 40 meses e não o fez por sua própria incompetência, através dos órgãos gestores do assunto, como o Seinfra do IPPUJ.

Se voltarmos ao mês de Janeiro de 2011, na primeira audiência publica realizada para discutir a licitação do transporte coletivo, os movimentos sociais organizados (como o MPL) e outras vozes sociais (inclusive este que vos escreve) alertaram sobre as várias situações estranhas presentes naquele momento, como a falta de debate com a população, o desrespeito ao Plano Diretor e a não confecção de um Plano Setorial de Mobilidade para discussão sobre a mobilidade que a cidade precisa, para depois ser feita a licitação. Na oportunidade, faltavam 36 meses para o fim do contrato.

O assunto morreu por ali, mais uma audiência foi realizassem Fevereiro de 2011, e pouca coisa mudou naquele ano. O blog Chuva Ácida publicou desde a sua fundação vários textos sobre o assunto, inclusive de convidados, pedindo uma agilidade e transparência no processo, pois, afinal, o fim do contrato se aproximara. Entretanto, "os de sempre" foram ignorados e o Prefeito anterior não conseguiu cumprir a sua principal promessa de campanha (fruto de uma militância histórica de alas do seu partido), e de brinde reconheceu uma divida muito estranha com as permissionárias.

O atual Prefeito tinha, no ato de sua posse, poucos meses para fazer a licitação. Por mais que as "Jornadas de Junho" fossem muito brandas pelos lados de Joinville, as ruas pediam novamente mais agilidade e transparência, numa repetição dos anos anteriores. Novamente nada aconteceu, e o contrato venceu em Janeiro deste ano, 36 meses após aquela reunião com a população onde foram feitos os apontamentos necessários para a execução de todo o processo. Se neste tempo todo o governo não conseguiu fazer a licitação, estava óbvio que não conseguiria em míseros seis meses. E não deu outra: em 2014 Joinville não terá o seu transporte coletivo licitado.

O que mais me deixa desapontado é o tempo perdido. Muito tempo se passou e a sensação é de que nada mudou. O transporte coletivo continua sendo ruim, os governos insistem com megaprojetos de pontes, duplicações e mais investimentos em prol do transporte coletivo motorizado, e a população fica à mercê da incompetência de órgãos públicos repletos de profissionais que não cumprem com seus ofícios.

A desculpa oficial dada pela Prefeitura para que em 2014 nada avance, acreditem, é a realização de um Plano de Mobilidade antes da licitação. E anunciaram como se a roda fosse inventada pelos pensadores urbanos da Av. Hermann Lepper. "Os de sempre" já disseram estas coisas há 40 meses.

sábado, 15 de junho de 2013

Uma imagem que vale ouro

                                                                               POR FABIANA A. VIEIRA


Se há uma coisa que eu reconheço no governo Udo é a preocupação com a imagem. Não sei se parte de uma cabeça, ou de um coletivo, mas o mote da imagem está bem trabalhado. Senão vejamos o episódio do anúncio da redução da tarifa de ônibus, realizada na última semana, logo após pipocar comentários maldosos sobre participação do prefeito Udo Dohler na operação Fariseu, que investiga o envolvimento do Hospital Dona Helena, de Joinville, na compra de ouro para camuflar recursos e não perder o certificado filantrópico, que garante isenção tributária até para importar equipamentos. Mesmo com resposta da assessoria isentando Udo de qualquer participação ilícita, o estrago estava feito.

Quem trabalha com marketing sabe que, num momento de crise, o segredo é tomar decisões rápidas. E a resposta veio em um anúncio reduzindo a tarifa de ônibus de Joinville - numa semana recheada de manifestações polêmicas, lideradas pelo Movimento Passe Livre (MPL) em grandes centros do Brasil com destaque para São Paulo.

A decisão foi acertada. Ninguém mais fala do ouro. Udo já trabalhou bem com isso em outras ocasiões. Na campanha ainda, a decisão de doar o salário de prefeito para entidades assistenciais, nos últimos dias de campanha, é dada para alguns estudiosos como a grande virada nas urnas. Outro momento decisivo para a imagem de Udo foi revogar o anúncio deixado por Carlito Merss, também sobre a redução da tarifa. Começou o governo no lucro midiático.

Mas voltando sobre a decisão de baixar a tarifa de ônibus na última semana, cabe salientar que a medida é resultado da decisão anunciada há  um mês pelo governo federal, que isentou as empresas de transporte coletivo do PIS e Cofins. Esta ação foi tomada, inclusive, por outras prefeituras do Brasil Em São Paulo, por exemplo, já foram seis cidades que anunciaram a redução da tarifa do ônibus após medida do governo federal. Portanto houve também um benefício para as empresas.

Na visão do Movimento Passe Livre (MPL) de Joinville essa redução de impostos atendeu as necessidades diretas dos empresários do setor - não foi uma política pública para atender a população joinvilense que usa o transporte coletivo. Outra alegação do MPL é que ainda falta discutir em Joinville a questão da licitação que pode garantir mais concessões e acabar com o monopólio do ônibus na cidade. Saindo um pouco da opinião do MPL, vale destacar a opinião de enquete realizada pelo jornal A Notícia, onde os entrevistados lembram que não adianta baixar a tarifa agora e aumentar em dezembro, como já sinalizou o prefeito.

Mesmo com essas contradições após o anúncio de Udo, eu acho que sua imagem foi preservada, ou pelo menos restaurada. Pois quem utiliza o ônibus todos os dias sabe que uma redução de 10 centavos, faz diferença no bolso no final do mês. Mesmo que sejam seis meses apenas. Acho que esse joinvilense aprovou sim o anúncio de Udo. Agora ele já pode pensar em novas estratégias para dezembro, quando as empresas irão pressionar por um novo aumento.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

O equivocado subsídio proposto por Clarikennedy

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Após a ressaca do réveillon, Joinville vai voltando aos poucos a sua normalidade. Caos, trânsito, acidentes, economia vibrante e excludente, pessoas nas ruas e discussões políticas acaloradas. Udo Dohler assumiu e viu de camarote Carlito Merss assinar dias antes um decreto que aumentaria a passagem de ônibus para R$ 3,00. O deputado Clarikennedy Nunes, derrotado nas últimas eleições, não perdeu a oportunidade e soltou vários outdoors pela cidade com um recado a Udo, reproduzindo uma das suas bandeiras de campanha:

"Prefeito Udo, passagem a R$ 3,00 é uma vergonha! Com o subsídio dá pra fazer R$ 2,40".

Pois bem, Udo revogou o decreto de Carlito, determinou que a passagem será R$ 2,90 e os outdoors mudaram quase que num passe de mágica:


Independente do ato de Udo, levar o cidadão joinvilense a acreditar que o subsídio, da forma proposta pelo deputado, é a melhor alternativa, torna-se uma forma equivocada de conduzir o debate. Afinal, o cidadão pagará duas vezes pelo serviço (ou o subsídio não viria dos nossos impostos?). Mas, do jeito que está no outdoor, o joinvilense pode ser levado a achar que "vai pagar menos pelo transporte coletivo". Ou estatiza-se todo o serviço, ou não se propõe um debate equivocado como este. Quem usa o serviço pagará duas vezes achando que paga apenas uma? Ah, esqueci... "colocaria frango na mesa das pessoas" mas, por outro lado, comprometeria parte do salário direto para pagamento de impostos.

Se Clarikennedy fosse tão fã do subsídio assim, estaria propondo a estatização do serviço (ou um sistema misto) para o processo licitatório. Entretanto, ele não falou nada em nenhuma das duas audiências públicas que a Prefeitura fez em 2012 para tratar sobre este tema. Muito menos citou o plano de mobilidade em sua campanha, instrumento previsto no plano diretor de 2008 e que ainda não foi confeccionado.

E ainda: se o deputado quisesse investir o dinheiro que "sobraria do gabinete do Prefeito" em algum subsídio, poderia muito bem colocar nas reformas emergenciais das escolas interditadas pela Vigilância Sanitária ou investir na construção de ciclovias por toda a cidade. Fazer jogo político com isto é feio e se tornou constrangedor ao mudar tão rapidamente os outdoors hoje de manhã.

Graças a estes debates enganosos e esdrúxulos, é notório que o planejamento urbano deve ser a principal pauta da cidade de Joinville. Várias questões surgem por todos os lados. O transporte coletivo é apenas um dos exemplos e demonstra a cara do modelo de desenvolvimento de uma cidade. Se ele é eficiente, a cidade visa um desenvolvimento urbano equilibrado. Se ele é caro, fruto de jogo partidário, ineficiente e excludente, é retrato de uma cidade segregadora que visa o desenvolvimento econômico em detrimento do urbano. Qual o modelo de cidade que nossos representantes querem?

Quase ia esquecendo: Feliz 2013 para todos!