O rotativo, o blackmail e outras “cositas”

POR JORDI CASTAN




Depois de anos adormecida, a licitação do estacionamento rotativo decidiu sair apressadamente da gaveta num dia para, praticamente no dia seguinte, ser colocada sob suspeição, com o deflagrar da Operação Blackmail. Joinville parece ter uma dificuldade patológica para lidar com certas coisas. 


A mesma Prefeitura que ficou quatro anos sem resolver o problema do estacionamento rotativo, de um dia para outro, inebriada com a vitória no segundo turno, lançou a seguinte pérola:




- “O estacionamento rotativo regulamentado pago é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso moderado e racional do solo viário urbano. É uma das melhores opções de que dispõem as cidades que desejam minimizar o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços”.


Este é um dos trechos da justificativa da Prefeitura de Joinville para relançar o estacionamento rotativo, suspenso desde 2013.  Tempo atrás o município não era tão simpático ao rotativo. Mudou o governo? O que mudou para termos essa mudança tão repentina?




Quem não fosse daqui até poderia acreditar nessa parolagem dos tagarelas do Executivo. Mas quem é daqui não demorou muito para sacar que o jabuti tinha subido no toco. Toda essa pressa e esse ativismo devem ter endereço certo. E para ajudar a achar o caminho das pedras, o Gaeco apresenta a pontinha do novelo que permite achar o caminho para sair do labirinto.


Desenrolando o novelo, ficamos sabendo que há empresário interessado na licitação e que há vereador interessado em que a licitação saia. E, claro, tudo isso feito por amor a Joinville, por puro desinteresse. Não fosse por umas gravações telefônicas, umas fotos e pela investigação feita, toda esta história nunca veria a luz. 




Como as investigações se estenderam por vários meses e neste tempo houve outros projetos importantes sendo debatidos na Câmara, é provável que possam aparecer dados que levem a novas linhas de investigação. Quem sabe se aí não fica mais claro o protagonismo e a veemente defesa que alguns vereadores fizeram das suas emendas na LOT. Aquelas que casualmente não apresentam os estudos técnicos adequados, por dizer alguma coisa, porque não apresentam nem os adequados, nem os mínimos. Ou aquelas emendas que quando questionadas pelos próprios assessores e técnicos foram defendidas no grito e não com argumentos. 


Essa história dos assessores da Câmara e seu posicionamento técnico deve merecer mais atenção da população. Porque frente aos interesses exclusivamente políticos e politiqueiros é bom que a sociedade possa contar com um corpo técnico qualificado que ponha freio a algumas das aberrações contidas em muitas das leis em debate.




As coisas aqui não andam. Quando andam, preferem atalhos, veredas e outros caminhos que não os certos. Quando uma licitação não anda é porque há alguém que não quer que ande, quando anda é porque há alguém que quer muito que ande. 


Licitação para instalar um crematório? Não houve. Por que não houve? Essa é uma boa pergunta. Licitação para aluguel de bicicletas e instalação de bicicletários? Era para ontem, já faz mais de seis anos e até agora nada da dita licitação. Vai ver que os interessados desistiram quando souberam de todos os penduricalhos que estavam sendo propostos. Licitação para o transporte coletivo? Essa está mais enrolada que um nó górdio e, a menos que apareça na vila um novo Alexandre, O Grande, tudo vai continuar enrolado. Até porque é mais fácil não fazer, não resolver, deixar como esta que enfrentar os problemas e resolvê-los. 

Crematório em Joinville: onde há fumaça...

Virou hábito em Joinville a prática de atacar sistematicamente quem ouse questionar qualquer ato que, mesmo feito ao arrepio da lei, venha travestido de modernidade e progresso. Tudo pode em nome do crescimento. Atacar e desacreditar quem questiona o que está errado tem se convertido no esporte diário de agentes públicos e empresários pouco honestos.


Agora a bola da vez é o crematório. Ninguém, com um mínimo de bom senso, pode se opor a que Joinville venha a ter um crematório. Mas tampouco ninguém, no seu juízo, pode concordar que uma empresa privada, com a anuência e a cumplicidade de agentes públicos, deixe de cumprir a lei para implantar o negócio. Ou seja, que pelas suas características de serviço público, deve ser licitado, ser instalado em área específica e deveria cumprir todos os passos que a lei exige, como o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e as correspondentes audiências públicas.

Pretende-se estabelecer uma visão estulta e simplista do problema, vendendo a imagem que um crematório é uma atividade econômica equivalente a qualquer outra. Como se se tratasse de um forno de fundição ou metalurgia. Ou, pior, uma venda de frango assado. O problema vai muito além da emissão de gases na atmosfera. Um crematório é um serviço público que causa impacto. É um polo gerador de tráfego e não pode e não deve ser instalado em qualquer bairro ou região do município.

Não acredito que haja empresário maluco que goste de rasgar dinheiro. Portanto, vou considerar como no mínimo estranho, ou muito estranho, que alguém invista tanto dinheiro para construir um crematório sem se preocupar em cumprir todos os trâmites da lei. A ideia que a empresa possa ter sido induzida a fazer o investimento sem ter as garantias de que o negócio seria autorizado é temerária. Para um investimento tão elevado, alguém deve ter dado garantias ao empreendedor.

Por outro lado, se acredita que a construção de um empreendimento irregular - e em desacordo com a lei -, será regularizado utilizando a política e o discurso do fato consumado. Então, teremos mais um exemplo da frouxidão e da falta de planejamento do poder público. Pior ainda se houver agentes públicos coniventes com a burla e o descumprimento da legislação.

Há alguns pontos a destacar no caso do crematório, que são no mínimo estranhos e que mereceriam una analise mais detalhada:

a.- Não havia autorização na legislação urbanística para este tipo de atividade no Bairro Aventureiro em 2010. A mudança de zoneamento ocorreu menos de um ano depois do empreendedor adquirir o terreno (em 2011), o que é no deixa de ser curioso que tenha se modificado a legislação urbanística posteriormente a aquisição do imóvel para a instalação do crematório;

b.- Apesar de Joinville ter Conselho da Cidade constituído na ocasião, a mudança no zoneamento permitindo a atividade do crematório foi aprovada no mês de janeiro pela Câmara, quando os Conselheiros estavam de férias e não houve convocação extraordinária pelo Presidente do Ippuj , que acumulava a função de Presidente do Conselho;

c.- Há provas que atestam que o Município protelou convenientemente a assinatura do Decreto municipal que regulamentou o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e beneficiou assim este empreendimento que na época estava pendente e aguardava com ansiedade as licenças municipais;

d.- A autorização para a implantação de um crematório no local expõe a costumeira falta de planejamento do Ippuj no quesito mobilidade urbana, ao autorizar o empreendimento sem avaliar os impactos de mobilidade numa região que já sofre pelo trânsito caótico e ainda a natural desvalorização imobiliária dos imóveis residenciais e comerciais existentes na vizinhança do crematório;

e.- A legislação municipal diz que somente entidades religiosas e de fins filantrópicas poderão operar o processo de cremação,  mediante contrato de concessão,  precedido de licitação pública.

f.- Chama a atenção ainda que casualmente neste momento pipoquem matérias na imprensa e cartas de leitores sobre o tema do crematório. As matérias jornalísticas expõem a situação de saturação dos cemitérios. A maioria das cartas favoráveis a liberação do crematório ilegal, numa campanha que tem tudo para não ser casual.


Seria interessante que o processo fosse amplamente debatido e trazido à luz. Que se separasse o debate em duas linhas diferentes: 1. a que defenda a necessidade de uma cidade como Joinville tenha um serviço de cremação e cobre do poder público o iníco imediato do processo licitatório que cumpra a legislação; 2.  que, por outra parte, se debatam abertamente os casos de empreendimentos irregulares ou até ilegais, que se conheçam as ações que o município tem feito - e está fazendo - e como é feita a fiscalização de forma eficiente.

Por fim, que se conheçam os casos em que a legislação tenha sido mudada para beneficiar empreendimentos pontuais e se alguém obteve vantagens nestas mudanças específicas. Não deveria haver temor por parte de nenhum agente público de que haja mais transparência nesses casos e em outros, que, como o do crematório, há fumaça. Afinal, é sabido que aonde há fumaça...

Cremar e rezar, Joinville precisa avançar

POR FABIANA A. VIEIRA

A controvérsia da instalação do crematório em Joinville mistura alguns preconceitos e a falta de um debate desarmado sobre o planejamento da nossa cidade.

De uma parte, temos aqueles que não querem a cremação. Por fundamento religioso ou pura ignorância descartam a incineração como alternativa para o destino final de um corpo inerte. Preferem a ritualística secular de enterrar o corpo, mesmo que depois do lacre da urna não mantenham mais nenhum contato com o dito cujo.  Mas é obrigatório e sensível reconhecer, que o velório e o sepultamento são práticas das mais reveladoras do sentimento verdadeiramente humano. Dignificar a morte é homenagear a vida, diriam os filósofos. O pacto entre gerações se completa com uma morte acolhida com dignidade.

Temos também aqueles que desconfiam da fuligem e dos gases tóxicos da queima e se opõem, com convicção, a permitir que sua família e a vizinhança sejam disseminadas por uma fumaça de teor imprevisível e não sabida.

E temos aquela situação em que o crematório não é possível no meio da classe média, mas se enquadra confortavelmente na periferia como um bom investimento.  É o planejamento urbano induzido pelo poder econômico da propriedade.  Ou melhor, o poder da elite expulsa do seu círculo doméstico qualquer empreendimento que seja potencialmente perturbador.

Os nossos cemitérios, entretanto, não tem mais capacidade de expansão. Um corpo em decomposição tem consequências ambientais nefastas para o nosso subsolo, especialmente para o lençol freático que, requer cuidados redobrados hoje em dia. Os gases tóxicos da decomposição também são bastante prejudiciais.

Na Europa fazem centrais de queima de resíduos sólidos, lixo mesmo, em pleno centro das cidades. São verdadeiros shoppings totalmente limpos, automatizados, que geram energia, descartam o volumoso detrito doméstico e não prejudicam o ambiente. Aqui, pela insegurança na fiscalização, pela inexperiência desta prática e pela mobilização apontada, qualquer equipamento social é banido imediatamente do círculo excludente do centro, área reservada por excelência a moradia nobre e negócios.

Mas modernas tecnologias de filtros já garantem a sanidade da queima e, com crematórios devidamente instalados em áreas estratégicas, podemos garantir todos os recursos logísticos necessários para a realização de uma cerimônia que preserve completamente a dignidade, a segurança e a paz ao ato de despedida das famílias.

Muitas cidades já dispõem do recurso da cremação. Transformar o corpo em cinzas já é uma prática recorrente em todo o mundo. Cidades grandes, médias e até pequenas, como nossas vizinhas , Jaraguá do Sul e Balneário Camboriú, já dispõem desse serviço. Nos Estados Unidos a cremação começou em 1876. O primeiro crematório do Brasil, na Vila Alpina em São Paulo, inaugurado em 1973, hoje realiza 750 eventos por mês. A cremação já era considerada, um século antes da era cristã, como uma prática corriqueira, higiênica e julgada prática por muitas comunidades. Em vários países do hemisfério norte a cremação já é majoritária.

Entendo que Joinville deveria enfrentar essa agenda da modernidade sem medos e se mobilizar para viabilizar um crematório. Bom seria mesmo se tivéssemos crematórios públicos, gratuitos, acessíveis irrestritamente a todos. A falência dos cofres públicos abriu mais esta opção para o investimento privado ganhar mais dinheiro.

É claro que devemos nos assegurar de todas as garantias técnicas dessa ferramenta, mas também é uma obrigação que essa questão combine com o planejamento para o futuro da nossa cidade. Em pouco tempo, talvez menos do que trinta anos, iremos atingir cerca de um milhão de habitantes. Morrer não pode se transformar em um problema.

É preciso pensar com cautela e decidir com segurança sobre uma questão tão importante.