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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

O presente de Natal dos comissionados


POR JORDI CASTAN

GESTÃO - O Prefeito é um incompreendido. Apesar do tanto que faz por Joinville, ainda há tanta gente criticando sua gestão. Ainda bem que, agora reeleito, poderá cumprir todas as promessas de campanha que não cumpriu no seu primeiro mandato. É verdade que ele deveria ter precisado melhor que a maioria das promessas da campanha de 2012 só seria cumprida depois de 2017. Mas tem joinvilense que acredita: agora vai. 

O prefeito mostrou que esta com um gás novo. Para começar a nova gestão com energias renovadas vai começar demitindo todos os 479 comissionados. E aproveitará para pagar os elevados custos das verbas indenizatórias. Assim os comissionados, que tanto se esforçaram durante a campanha, receberão um polpudo presente antes do Natal e poderão gozar de umas férias fartas. Ninguém poderá se queixar. Nada mais certo que tratar bem a quem não tem medido esforços pela sua reeleição. O melhor de tudo é que ainda terá quem acreditara que isto é feito para economizar. Aliás, por estes lados ninguém questiona nem se impressiona com o número de cargos comissionados. Para quem acha que por aqui tudo está certo, aqui há alguns dados para comparar:

- Nos EUA, que tem uma população de 300 milhões de habitantes, há 7.000 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;
- No Chile, que tem 17 milhões de habitantes, há 800 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;
- Na Holanda, que tem 16 milhões de habitantes, há 700 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;
- Na Inglaterra, que tem uma população de 50 milhões de habitantes, há 500 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;
- Na França e Alemanha, que têm 65 milhões e 81 milhões de habitantes respectivamente, há apenas 300 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público.

Na Joinville das Maravilhas temos 505 cargos comissionados. No melhor dos cálculos precisaria de 20. Mas o prefeito é o primeiro que tem utilizado esses cargos como moeda de troca para conseguir apoios políticos. Economia, eficiência e eficácia são princípios básicos de um bom gestor e de uma boa gestão. Na realidade a demissão dos comissionados é uma bela coreografia feita para que pareça o que não é. Apresentada como economia, é uma empulhação. Se o objetivo é o de iniciar uma reforma administrativa, então é uma patranha. 

O prefeito tem uma relação agreste com a administração e acha que as coisas são verdade só porque ele as diz. Não está acostumado a que alguém possa questioná-lo e os poucos que ousam fazê-lo não duram muito. Gosta de iludir. Pior ainda, desfruta do prazer mórbido da auto-empulhação, porque não há nada mais perigoso que os indivíduos que acreditam nas suas próprias mentiras.

MANGUEZAIS - Pior que a imagem da devastação dos manguezais da Baía da Babitonga  é a indiferença e omissão das autoridades responsáveis. Todos fazem de conta que não têm a ver com o problema. Nem SEMA, nem FATMA, nem IBAMA têm se manifestado sobre o tema. A esta aparente omissão haveria que somar o Ministério Público. O mangue preto do gênero Avicenia morreu em mais de 80%, depois de um ataque de lagartas em abril deste ano. Até lá nada aconteceu.

Passado tempo prudencial, os manguezais não rebrotaram e agora começaram a cair e a perder galhos. Os manguezais são um ecossistema muito frágil e ao mesmo tempo é o berçário da vida na baía, sem manguezais não haverá nem caranguejos, nem peixes, nem as aves que de eles se alimentam. Se tiver interesse em conhecer mais sobre a situação do manguezal veja o vídeo (aqui).

BLACKMAIL - Como já tínhamos anunciado, aqui é grande a possibilidade de que escutando uma coisa tenha se acabando ouvindo outra. O período das investigações da “Operação Blackmail” pode ter sido providencial para acabar gravando conversas sobre outros temas. Além das emendas a LOT apresentadas pelo vereador indiciado, há uma boa quantidade de emendas assinadas em bloco por todos os vereadores membros das comissões.

Este modelo de assinatura solidária é utilizado quando não se que personalizar ou identificar o autor de emenda. Pelo nervosismo de alguns vereadores das comissões de Urbanismo e Legislação, seria bom colocar as barbas de molho. Esse tema da LOT ainda vai muito longe. Não só não deverá ser votada em 2016, como é possível que tenha ainda outros desdobramentos. 

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

O rotativo, o blackmail e outras “cositas”


POR JORDI CASTAN
Depois de anos adormecida, a licitação do estacionamento rotativo decidiu sair apressadamente da gaveta num dia para, praticamente no dia seguinte, ser colocada sob suspeição, com o deflagrar da Operação Blackmail. Joinville parece ter uma dificuldade patológica para lidar com certas coisas. 

A mesma Prefeitura que ficou quatro anos sem resolver o problema do estacionamento rotativo, de um dia para outro, inebriada com a vitória no segundo turno, lançou a seguinte pérola:
- “O estacionamento rotativo regulamentado pago é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso moderado e racional do solo viário urbano. É uma das melhores opções de que dispõem as cidades que desejam minimizar o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços”.


Este é um dos trechos da justificativa da Prefeitura de Joinville para relançar o estacionamento rotativo, suspenso desde 2013.  Tempo atrás o município não era tão simpático ao rotativo. Mudou o governo? O que mudou para termos essa mudança tão repentina?
Quem não fosse daqui até poderia acreditar nessa parolagem dos tagarelas do Executivo. Mas quem é daqui não demorou muito para sacar que o jabuti tinha subido no toco. Toda essa pressa e esse ativismo devem ter endereço certo. E para ajudar a achar o caminho das pedras, o Gaeco apresenta a pontinha do novelo que permite achar o caminho para sair do labirinto.

Desenrolando o novelo, ficamos sabendo que há empresário interessado na licitação e que há vereador interessado em que a licitação saia. E, claro, tudo isso feito por amor a Joinville, por puro desinteresse. Não fosse por umas gravações telefônicas, umas fotos e pela investigação feita, toda esta história nunca veria a luz. 
Como as investigações se estenderam por vários meses e neste tempo houve outros projetos importantes sendo debatidos na Câmara, é provável que possam aparecer dados que levem a novas linhas de investigação. Quem sabe se aí não fica mais claro o protagonismo e a veemente defesa que alguns vereadores fizeram das suas emendas na LOT. Aquelas que casualmente não apresentam os estudos técnicos adequados, por dizer alguma coisa, porque não apresentam nem os adequados, nem os mínimos. Ou aquelas emendas que quando questionadas pelos próprios assessores e técnicos foram defendidas no grito e não com argumentos. 


Essa história dos assessores da Câmara e seu posicionamento técnico deve merecer mais atenção da população. Porque frente aos interesses exclusivamente políticos e politiqueiros é bom que a sociedade possa contar com um corpo técnico qualificado que ponha freio a algumas das aberrações contidas em muitas das leis em debate.
As coisas aqui não andam. Quando andam, preferem atalhos, veredas e outros caminhos que não os certos. Quando uma licitação não anda é porque há alguém que não quer que ande, quando anda é porque há alguém que quer muito que ande. 

Licitação para instalar um crematório? Não houve. Por que não houve? Essa é uma boa pergunta. Licitação para aluguel de bicicletas e instalação de bicicletários? Era para ontem, já faz mais de seis anos e até agora nada da dita licitação. Vai ver que os interessados desistiram quando souberam de todos os penduricalhos que estavam sendo propostos. Licitação para o transporte coletivo? Essa está mais enrolada que um nó górdio e, a menos que apareça na vila um novo Alexandre, O Grande, tudo vai continuar enrolado. Até porque é mais fácil não fazer, não resolver, deixar como esta que enfrentar os problemas e resolvê-los.